Duas notas da Agencia Pará, publicadas no site do governo dias 6 e 7 da semana que passou, trazem novos ingrediemtes à saga dos Hospitais Regionais. Anunciam uma discussão com vistas a estabelecer um novo formato de gestão para os desativados hospitais.
Os objetivos e pressupostos do novo modelo, bastante semelhante aos das OS's, já chamam atenção de alguma coisa esquisita está caminho.
O marco legal, ainda em discussão no Congresso, permite antever um considerável atraso nos cronogramas do HR de Santarém, definido para o mês de julho próximo em audiência pública realizada na Pérola, no início de junho.
Ainda não estaria definido, por exemplo, se o novo modelo estará sujeito a Lei 8.666, a Lei das Licitações, o que deixaria os hospitais muito parecidos com órgãos da administração direta.
E a sinuosidade com que a SESPA tem tratado o problema ganha mais um round quando o secretário de Saúde, Halmélio Sobral, afirma que o modelo atual não deu certo, e por isso tem que mudar.
Desconhece-se qualquer estudo de aferição da performance das OS's na área da saúde, mas o blog tem em seu poder um estudo da USP, da Unicamp e do BID que diz o contrário.
Já há quem desconfie que o sapateado de rato da SESPA pode não estar agradando o Palácio dos Despachos.
3 comentários:
Perguntar não ofende:
Quem é que comanda a SESPA ?
Que sangue que corre nas veias desse indivíduo?
Está mais do que respondida a qustão.
PT saudações...
Caro Juvêncio,
Concordo com vc que este modelo de gestão dos hospitais por Fundações Públicas de Direito Privado, ainda a ser encaminhado para discussão no Congresso Nacional,representa uma variante do modelo por organizações sociais. O quadro de pessoal será regido pela CLT, a aquisição de bens e serviços deverá se desobrigar da lei que rege as licitações (8.666). A grande diferença está na escolha do Presidente da Fundação, que encaminhará nome de sua "conveniência" ao Conselho de Curadores para a devida homologação. Nesse contexto, em que os dois modelos têm como característica básica a gestão por contrato,com metas de produção, qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos, não haveria maior risco no controle e avaliação quando o governo apura a responsabilidade do gestor indicado por ele próprio ? Ainda tem mais. A matéria citada por vc na Agência Pará refere-se à Fundação Estatal como instrumento de "melhor autonomia política". Talvez melhor mesmo. Para alguns.
Doutor Juvêncio, os modelos são muito parecidos. O QUE IMPORTA SÀO OS PARCEIROS. Nào pode haver vícios nem promiscuidade nas relacões. Entra em jogo rigoroso acompanhamento e fiscalizacão do cumprimento das metas e da aplicacão dos recursos públicos.
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