23.10.08

Duciomar? Priante? Nulo?

Por Jefferson Teixeira (*)

A democracia representativa pressupõe a liberdade de escolha do eleitor quanto a seus representantes no parlamento ou no executivo. Apesar dessa liberdade de escolha, nas sociedades democráticas existem dois tipos de votos: o obrigatório que “é aquele em que a participação eleitoral não é deixada ao arbítrio do eleitor, mas assim determinada por lei que assim prevê sanções no caso de não-cumprimento”, conforme palavras do cientista político Cícero Araújo; e o facultativo, onde o eleitor não sofre qualquer tipo de sanção legal ao se eximir de participar do processo de escolha de seus representantes.
No Brasil, uma regra que parece ser intocável à legislação eleitoral é o caráter obrigatório do voto, adotado desde os tempos getulistas, precisamente desde 1934. As razões a favor ou contra o voto obrigatório, continua Cícero Araújo, podem ser classificadas em dois tipos: a) “questões de princípio (que levam em conta o significado e o estatuto mesmo do ato de votar)” , b) “razões prudenciais (que consideram os efeitos benéficos ou danosos da obrigatoriedade ou não da participação)”. Se o voto é um direito ele deveria ser obrigatório? Dentro dessa questão surge o seguinte conflito: temos um direito e somos livres para exercê-lo ou não; ou somos compelidos por uma legislação a votar, assim o voto torna-se uma obrigação.
Faço essa introdução, pois, mesmo ausente de dados empíricos, considero o voto obrigatório uma variável importante para explicar o voto nulo, mesmo quando esse não alcança índices que possam definir o resultado final. Destarte levanto pelo menos duas questões que aqui merecem ser expostas:
- Num processo eleitoral, em que o voto fosse facultado, onde uma parcela do eleitorado não se identificasse com as propostas de nenhum dos candidatos e/ou partidos que competem, esses eleitores se dariam ao trabalho de saírem de suas residências até suas respectivas seções de votação simplesmente pelo fato de ali manifestar seu protesto?
- Num sistema de obrigatoriedade, o eleitor compelido a votar e sem identificar-se com os candidatos e/ou partidos em disputa não iria anular seu voto, tendo em vista que essa é uma alternativa dada pela urna eletrônica e, não muito tempo atrás, pela “nada saudosa” cédula eleitoral (quem não lembra a dificuldade de interpretar os nomes escritos nas cédulas pelos eleitores menos instruídos nos votos para os parlamentares?)?.
Outra questão não menos importante deve-se ainda a dificuldade de muitos eleitores em dominarem a urna eletrônica, o que pode resultar numa opção de voto nulo contra suas vontades e não tão menos numerosa.
Em Belém, o percentual de voto nulo atingiu os 4,57% na eleição para prefeito e 5,10% na eleição para vereador, não se diferenciando muito da média nacional e do que ocorreu em nosso estado no dia 5 de outubro. Entretanto, os candidatos que disputarão a cadeira principal do poder executivo carregam em seus currículos variáveis que podem determinar o voto nulo: um carregou durante 4 anos um alto índice de rejeição (caso do atual prefeito que busca a reeleição); outro tem o apoio de Jader Barbalho, o que para o eleitor belenense isso pode ser um motivo para ser rejeita-lo expressivamente. Isso explicaria o índice de votos nulos que muitos imaginam ser alto no próximo domingo? Se considerarmos os três últimos pleitos, onde “Vermelhos” e “Amarelos” polarizaram a disputa municipal, onde a escolha do eleitor ganhava contornos partidário-ideológicos, e esse eleitor se sentia um provável decisor, podemos dizer que sim. Porém, acredito que o mesmo não atinja uma marca que definirá o resultado do pleito. Diferentemente se somarmos os votos brancos, nulos e as abstenções: aí sim poderemos ter um percentual decisor.
Hoje o debate partidário-ideológico e da forma como gestar a cidade foi susbstituídos por discursos vazios, que não alcançam o imaginário do eleitor: é o candidato “eu fiz e vou fazer mais”, contra o candidato “ele não fez e não vai fazer”. Tal debate, ou a ausência de um debate que resulta numa política propositiva que resolvam problemas (que se tornaram “não tão básicos” mas urgentes) para a população de Belém pode ser uma saída protestante para o eleitor.

Alguns pensadores anarquistas defendem a idéia de que o voto nulo é um voto libertário, anti-sistema e contra o estado. A posição de quem é de esquerda é que na falta de alternativa o voto nulo seria um ato libertador-revolucionário, contra candidatos que representam interesses de classe dominante.Num célebre ensaio sobre o governo representativo quando afirma que “o voto deveria ser um ato de confiança”,John Stuart Mill, acrescenta ainda que “ se o sufrágio é um direito, se pertence ao eleitor em seu próprio benefício, com que base poderíamos culpa-lo por vende-lo, ou usa-lo para recomendar a si próprio a quem seja de seu interesse agradar?”
Sem anarquismo ou esquerdismo, defendo a idéia de que o voto nulo é um ato consciente do eleitor que obrigado a participar de um pleito procura maximizar os ganhos e reduzir os custos. No caso do voto nulo a maximização dos ganhos seria não votar num governante que não atenderia suas demandas e da grande maioria da população.

A redução dos custos seria não carregar em sua consciência moral o fado de ter contribuído com seu voto a eleger um governante que não considerou os valores éticos e morais que devem fazer parte do mundo político.


(*) Cientista Político, Especialista em Partidos e Eleições na Democracia Contemporânea e Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal do Pará

10 comentários:

Alessandra disse...

Também votaria nulo. Como já votei outras vezes, por falta de opção, por não gostar de votar no "menos pior" e achar que voto em branco não significa muita coisa. Inclusive, optei por um nulo criativo numa das vezes. Qdo havia cédula de papel, colei uma tirinha do Níquel Náusea no formulário, pensando como os apuradores iam se divertir.

Juvencio de Arruda disse...

rsrs
Bjs

Anônimo disse...

Priante lançou o desafio ontem à noite, no debate do SBT, e hoje pela manhã desmascarou Duciomar Costa na porta do pronto-socorro da 14 de Março. O candidato a prefeito pela coligação Melhor pra Belém (PMDB-PP-PRB) apresentou a planta registrada no CREA e no Ministério da Saúde e provou que diz a verdade: a obra de ampliação do PSM possui apenas 31 leitos, e não os 150 que só existem na promessa do prefeito. Desconcertado, Duciomar fugiu sem conseguir provar sua versão.

“Eu gostaria até que a afirmação do prefeito fosse verdadeira, para o bem da população de Belém, mas sou obrigado a mostrar que a verdade está aqui. Esta planta é a prova de que Duciomar mais uma vez faltou com a verdade. A obra só tem 31 leitos, sendo um de isolamento”, afirmou Priante, enquanto exibia aos jornalistas a planta baixa oficial da obra, de autoria da arquiteta Marilete Carvalho.

Priante chegou ao PSM acompanhado pelo candidato a vice-prefeito, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão, além do ex-secretário de estado Mário Cardoso e dos vereadores Daniel Pegado (PPS) e Armênio Moraes (PMDB). Apesar de terem livre acesso a qualquer órgão público municipal, os parlamentares foram impedidos de entrar no prédio pela direção do PSM.

Depois de cumprimentar Duciomar, Priante disse que “queria falar ao lado do prefeito”. Demonstrando tranqüilidade e segurança, Priante explicou que fez o desafio durante o debate para “esclarecer a população sobre quem diz a verdade”, e mostrou a prova cabal. Desconcertado, apenas 10 minutos depois de chegar, o prefeito saiu correndo em direção ao carro sob uma chuva de vaias e xingamentos da população que passava pelo local e dos próprios funcionários do PSM, que aproveitaram para fazer graves denúncias sobre várias irregularidades da atual administração.

Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Médicos, Waldir Cardoso, que também esteve no local, o episódio foi “emblemático porque revelou que o prefeito alardeia na campanha o que não é verdadeiro”. Cardoso informou conhecer bem a obra, que foi aprovada pelo Ministério da Saúde ainda na administração petista de Edmilson Rodrigues, há mais de quatro anos, apesar de até hoje não estar concluída.

Anônimo disse...

Ei Juca, você tem que por a Fuga do Dudu. Hoje eles foram ao PSM da 14 (Priante fez um convite ontem à noite no debate) e ele mandou FECHAR o PSM... Ninguém ENTRA. Por que será???

Juvencio de Arruda disse...

Mas rapaz: vc não leu o comentário acima do seu? Tá postado.
E qual é a próxima ordem, chefe?

Juvencio de Arruda disse...

Seu comentário foi nulo.
Daí, foi pro lixo.

Anônimo disse...

Caro Juvêncio:
Obrigado por nos proporcionar estes textos através dos mestrandos, e trazendo a academia para o mundo, que muito necessitamos desta presença. Não completei minha graduação e bacharelado em Ciência Política por uma questão de vocação (ou falta dela...), mas nunca perdi o entusiasmo. Assim, comentando os dosi textos, observaria que, mesmo obrigatório, o voto ainda é um motivo de festa para o brasileiro. Em maior ou menor grau, as pessoas "vestem a camisa" do candidato, e agem como numa disputa de futebol. Então me parece que a questão da obrigatoriedade fica relativizada. é verdade também que, se os candidatos à escolha são ruins demais, brancos nulos e abstenções crescem. A identificação dos atuais candidatos à prefeitura de Belém com grupos acostumados ao saqueio dos cofres públicos nos coloca fortemente diante destas possibilidades. ao invés de votar em Priante para expurgar o falsário, ou de votar em Duciomar para derrotar Jáder... anular! Deveria ser um passo para romper os esquemas de poder que se perpetuam no nosso Estado. Mas seria um passo incompleto se não se apresenta alternativa, com projeto, como sempre lembra o Lúcio Flávio Pinto. A democracia não se dá no abstrato.
Artur Dias

Juvencio de Arruda disse...

Blz, Artur.
Os artigos devemos à vc e aos colegas mestrandos. Amanhã virá o último, sobre a abstenção, da lavra do mais jovem aluno do Programa, um manuara muito estudioso e simpático.
Obrigado à vc e um abraço.

Anônimo disse...

Um registro apenas A Lógica da Ação Coletiva é um livro de mancur olson . A Lógica Dual da Ação coletiva é um artigo do Wanderley Guilherme dos Santos , publicado na Dados em 1989.

Anônimo disse...

NULO para dar jeito em SUJOS e MAL LAVADOS. É melhor que Omo, Minerva e Ace juntos.