22.10.08

Olho Vivo

Um alentado e.mail enviado a 71 destinatários, entre jornalistas, blogueiros e redações da capital e do interior, conta parte da trajetória política da família do deputado Adamor Aires (PR/G-10).
Subscrito pelos vereadores reeleitos Edson Farias, Maria Lucia Machado e Robson Roberto da Silva, o dossiê também remete à querela recente, instalada na cidade de Santa Luzia ( nordeste do Pará) berço eleitoral do deputado, após a abertura das urnas na reserva dos índios Tembé.
Ontem, no Plenário da Assembléia Legislativa, foi aprovada a visita de uma Comissão Temporária Externa para apurar denúncias de fraude naquelas urnas.
É que não houve nenhum voto nulo, abstenção ou em branco.
E só recebeu votos o candidato à reeleição, o Louro, do PT.

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Olha, pode até ter havido fraude, e já foram abertos os procedimentos (Proc. 091/2008) para investigar o caso. Mas convém destacar que há mais um round entre o G-10 e o governo do Pará nesta parada.

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Santa Luzia, na tradição católica, é invocada como a santa protetora dos olhos.

16 comentários:

Anônimo disse...

DECLARAÇÃO

Eu, Marcelo Oliveira Sousa Tembé, portador do CPF nº 862.156.472-68, residente na Terra Indígena Alto Rio Guamá- Aldeia São Pedro, tenho a declarar o seguinte em relação aos noticiários veiculados na imprensa regional no dia 11 de outubro de 2008:

1.Repilo as acusações racistas do candidato derrotado (conhecido pela alcunha de Mico) contra meu povo ao afirmar que os índios são analfabetos.
2.Como uma pessoa pode afirmar que as aldeias Tembé Têm um índice de abstenção altíssimo, uma vez que é a primeira vez que funciona uma urna na aldeia? De onde tirou essa ignóbil teoria? Nas outras eleições votávamos fora da aldeia. No mínimo tal acusação é para criar mais um fato político
3.Desconheço e em nenhum momento autorizei supostas gravações a respeito de declarações atribuídas a mim sobre eleições.
4.Fui procurado por uma pessoa no dia 09/10/2008 que se dizia pesquisador e professor de uma universidade para saber sobre projetos na terra indígena. Ao final da entrevista ele me perguntou sobre eleições a qual afirmei que naquela sessão os eleitores foram fiéis ao candidato indígena, Naldo, e ao prefeito de sua coligação, Sr. Louro. Querer com isso atribuir fraude é casuísmo e oportunismo de pessoas derrotadas que querem envolver nossas comunidades indígenas nas suas falcatruas.
5.Não houveram tais fraudes atribuídas na sessão da Aldeia São Pedro, onde todas as pessoas votaram livremente e sem pressões de quem quer que seja, do PT, ou dos membros da Mesa receptora ou de outras pessoas. Todos individualmente chegavam para votar, assinando a folha de votação e indo para afirmar o seu voto.
6.No dia da votação estiveram presentes fiscais da coligação Muda Santa Luzia, que acompanharam a votação, inclusive assinando o boletim de apuração.
7.Pessoas vinculadas à coligação Muda Santa Luzia assediam constantemente parentes indígenas, oferecendo até 100 mil reais para mentir dizendo que houve fraude nas sessões das aldeias. Isto sim deveria ser publicado na imprensa e investigado

Capitão Poço, 13/10/2008

Marcelo Oliveira Sousa Tembé

Juvencio de Arruda disse...

Meu caro, lamento mas não vou publicar seu comentário. Sei em detalhes do ocorrido, é abjeto o fato, mas caberia a queixa da própria vítima, que não houve, por sinal.
Obrigado por sua compreeensão.

Juvencio de Arruda disse...

Marcelo Tembé, muito obrigado por sua participação.

Anônimo disse...

EStão querendo cassar os direitos dos Tembé? Por acaso os denunciantes não são os mesmos que tudo fazem para extinguir a reserva indígena, os mesmos que durante décadas incentivaram a invasão do território legítimo dos Tembé? Cuidado com denúncias desse tipo, a orquestração de políticos e empresários contra os Tenetehara é histórica e muito, mas muito criminosa!

Anônimo disse...

O uso da Polícia Militar e da Civil de forma acintosa e os indícios claros de fraudes nas urnas da reserva indígena são fatos claríssimos em Santa Luzia. Oportunismo é misturar a necessária defesa dos direitos indígenas com a pilantragem de algumas de suas lideranças que se colocaram a serviço do novo tipo de coronelismo inaugurado pelo PT nas eleições municipais. Com certeza a comissão da Alepa vai desmascarar mais essa dos aloprados do PT.

Anônimo disse...

Cuidado com as denuncias do deputado do G-10.
Cuidado com o G-10.

Anônimo disse...

DECLARAÇÃO



Declaro para justos fins de direito que atuei no dia 05 de outubro de 2008 como Mesário da seção 190 de Santa Luzia do Pará(Aldeia São Pedro). Declaro que na ausencia momentânea do Presidente da seção votei por alguns eleitores e ajudei outros a votar no número 13 para Prefeito, cujo candidato foi o "louro do PT". Declaro,ainda, que no dia 13/10/2008 assinei uma declaração a pedido do candidato a Prefeito Louro do PT, sem lê o conteúdo do referido documento e sob a advertência de que deveria ocultar a verdade dos acontecimentos, pois do contrário, a minha pessoa poderia vir a ser presa por crime eleitoral.Declaro, por fim, que a ausência de fiscais do candidato a Prefeito Mico facilitou a votação no candidato Louro,conforme descrito acima.

Capitão Poço,em 17 de outubro de 2008

MARCELO OLIVEIRA SOUSA TEMBÉ
CPF Nº 862.156.472-68

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Caro Juvêncio,

Usaram de má fé com o prestigiado blogueiro na medida em que aquela declaração do anônimo das 3:02, datada de 13/10/2008, não foi postada pelo Sr. Marcelo Tembé. Aquela Declaração, como essa outra postada acima,datada de 17/10/2008,são apenas reproduções de declarações assinadas pelo referido Senhor, e que compõe o Processo que apura a fraude eleitoral no municipio de Santa Luzia do Pará.
Como se vê, Juvêncio, a postagem do anônimo das 3:02 revela outra fraude praticada pelo Prefeito Louro ou seus asseclas vez que, falsamente, tenta iludir, voce e os que acessam seu blog,de que teria sido o Sr.Marcelo,o indio-Mesário,que estaria prestando um esclarecimento ao quintaemenda.

A VERDADE DOS FATOS

Esta segunda declaração reproduzida aqui, Juvencio, esfarela, em definitivo, aquela do dia 13/10,a respeito da fraude nas seções 189 e 190 em Santa Luzia. Esta segunda guarda similitude e coerencia,inclusive, com a gravação do dialogo havido entre o Mesário Marcelo Tembé e um Professor Universitário,cujo áudio(CD) e respectiva degravação já encontra-se em poder da Justiça Eleitoral. Nessa gravação é revelada a fraude pelo Sr.Marcelo,onde é confessada até a motivação para a prática do Crime eleitoral,que alterou a verdade das Urnas: A PROMESSA DE LOURO DO PT DE ENTREGAR 02 SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O INDIO CANDIDATO NALDO TEMBÉ(MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA),Além de outras melhorias.
Por que Louro do PT não ataca essa gravação, obrigando o Sr.Marcelo, na declaração do dia 13 a dizer que não havia "autorizado" a mesma?

Por que não contestam a voz contida na gravação, numa estratégia de por em dúvida a veracidade do dialogo entre o Professor Universitário e o Mesário Marcelo Tembé?

Repare, Juvencio, o desespero é grande em desqualificar a denúncia de fraude na eleição. A diferença entre o Louro e eu(Mico) foi de apenas 69 votos.
Eu denunciei a fraude à Justiça Eleitoral.Eu apresentei as provas. Eu juntei no processo as folhas de votação das seções 189 e 190 que, em sua maioria, estavam assinadas por uma só pessoa, uma só caligrafia. Eu pedi a realização de exame grafotécnico. Eu juntei a fita com a confissão de fraude do Mesário. Eu juntei agora a declaração do próprio Mesário que confessa como foi a fraude e confessa que foi "pressionado" pelo Prefeito a assinar uma declaração sem saber o seu conteúdo.
EU SÓ QUERO A VERDADE REAL, jUVÊNCIO. Eu só não sou é covarde. Pensavam que só porque o Prefeito Louro é do Partido da Governadora isso seria motivo para desistir da luta. Vou às últimas consequencias para provar que a vontade popular foi ultrajada pela força do dinheiro do governo,pela compra de votos, pelo abuso do poder politico(Representação em fase de Instrução),pela prática de condutas vedadas(em fase de conclusão de Instrução), pela opressão da Policia Militar e Civil de Santa Luzia que estavam a serviço da candidatura do Prefeito, e ,por fim, pela FRAUDE que alterou o legitimo resultado das Urnas. Ainda acredito na Justiça Eleitoral do nosso País.

O que falam de mim e de minha família é dor de cotovelo, é disse-me-disse, é futrica de comadre. São abutres da honra alheia. São filhotes dos mensaleiros e dos aloprados.

Atenciosamente,

ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA (MICO)
Candidato a Prefeito pelo PR de Santa Luzia do Pará.

Juvencio de Arruda disse...

Muito obrigado por sua participação, sr. Mico.

José Carlos Lima disse...

É estranho que a Assembléia Legislativa aprove uma comissão parlamentar para apurar denúncias de crimes eleitorais. É estranho, simplesmente, porque não é da competência do Poder Legislativo. Crimes eleitorais ou matéria de direito eleitoral é esclusiva da Justiça Eleitoral, por se trata da espinha dorsal do sistema democrático. Admitir que os políticos apurem denúncias e investigue crimes eleitorais é uma violação perigosa do sistema político.
Imaginem a seguinte situação: os "governistas" perdem uma eleição no Brasil e resolvem usar uma eventual maioria no Congresso Nacional para melar o jogo e o resultado, decretaríamos o fim da democracia. Devemos ter um pouco mais de responsabilidade com o futuro, não permitindo que as emoções nos empurrem para o abismo.

Juvencio de Arruda disse...

Bom dia, Zé.
Estranho escândalo.

Anônimo disse...

Juvencio,

Só podia ser o Zé Carlos, esse intragável cidadão, com mais um comentário fora do contexto. A Alepa não criou comissão para investigar fraude em Santa Luzia. A finalidade é acompanhar a apuração das denúncias de fraude, o que é perfeitamente legitimo, principalmente quando existe denuncia,como é o caso,de participação das Policias Militar e Civil na proteção indevida de candidaturas.
Te informa mais e melhor Zé do PV.

Anônimo disse...

Esse Mico é um verdadeiro Mico. E o Adamor Aires, seu deputado e irmão deveria enfiar a viola na sacola e pegar o beco. Esses candidatos derrotados têm que aceitar a derrota. Vejamos: O Pioneiro perdeu pro Helder em Ananindeua e não aceita a derrota; o Gerso Peres Filho ficou em último lugar na votação quer porque quer ser prefeito de Bragança, a exemplo do Mico, cujo irmão está usando e abusando da amizade com o Ronaldo Maiorana para convencer os leitores do jornal de que houve fraude em Santa Luzia. Deveriam se mancar a aceitar a derrota.

Um abraço Juvêncio.

José Carlos Lima disse...

O anônimo das 10:54, deve ser um dos autores dessa proposta.
A ALEPA não tem legitimidade processual para acompanhar a apuração das denúncias, pois essas apurações estão afeitas a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Se houve usa da máquina, constragimento de candidato, favorecimento de outros, tudo deve ser apurado do âmbito da Justiça Especializada. A Assembléia Legislativa é formada por integrantes de partidos políticos que têm interesse político no desfecho da causa, seja de que lado for.
Ah! não estou aqui dizendo que houve ou não houve fraude e se houve fraude, o que um absurdo, deve ser apurado e devidamente punido.
Quanto ao intragável cidadão, deixo por conta da sua ira momentanea. Quando passar a raiva verás que estou coberto de razão.

Juvencio de Arruda disse...

Zé, até agora, todas essas comissões temporárias da AL só fizeram uma coisa: onda.
Sim, e gastaram o dinheiro público, pra coisíssima alguma.

Anônimo disse...

Juvêncio,

Me permita entrar novamente no debate. Esse Zé Carlos, o intragável, não se corrige mesmo.
Quem falou sobre "legitimidade processual" ?
O Processo eleitoral, por ser público, qualquer cidadão tem o direito de acompanhar a apuração a respeito de denúncia de fraude em seu resultado.
Nao pode o Cidadão comum, se não tiver interesse manifesto, integrar a lide processual. Mas é induvidável que tem LEGITIMIDADE POLITICA para acompanhar a apuração de uma denúncia de fraude.
Ora, se tem legitimidade politica o cidadão comum, o simples eleitor, imagine o Poder Legislativo de um Estado, que tem como função não só elaborar as Leis,mas também ser um vigilante fiscalizador da normalidade do Processo democrático, no sentido de contribuir como Instituição Politica para que a vontade soberana do Povo seja respeitada.A ALEPA é a Casa do Povo por excelência, e como tal, não pode fingir que as denúncias em Santa Luzia do Pará não existem.
Não é a Comissão de Representação externa da Assembléia que vai julgar a questão, que vai dizer se houve fraude ou se as denúncias improcedem.
O que a Comissão de Deputados pode e deve fazer é acompanhar a apuração das denúncias, verificar se órgãos do Estado, inclusive, o policial, tiveram participação criminosa no processo, enfim, coletar elementos para os devidos esclarecimentos à sociedade, isso sem constranger candidatos, Partidos, Juizes ou quem quer que seja que esteja envolvido na apuração da denunciada fraude eleitoral.
Portanto, Parabéns à ALEPA em constituir, à UNANIMIDADE, inclusive com os votos da bancada do PT, partido do Prefeito acusado de fraudar a eleição, a referida Comissão de Representação para acompanhar a apuração das denúncias de fraude nas eleições de Santa Luzia do Pará.

Está vendo Zé Carlos, não sei como aconteceu esse milagre, mas você já foi deputado, deveria saber das prerrogativas do Parlamento ou finge desconhecer,talvez, é iniludível,por pura dor de cotovelo por nunca mais ter tido a confiança da população, como ficou provado na eleição do dia 05 do corrente para a vereança.
Nem pra vereador te querem mais, mano velho.

João Salame disse...

Meus caros Juca e Zé

Com todo respeito me permitam discordar de vocês. Fui indicado pela Mesa Diretora para fazer parte da comissão criada para acompanhar a apuração das denúncias de fraude em Santa Luzia. E nesta quinta-feira à tarde nos dirigimos ao Cartório Eleitoral de Ourém onde fomos recebidos pela juíza e pelo promotor eleitoral.
O que mais me chamou a atenção e me fez concordar com a criação da Comissão foram as inúmeras denúncias sobre o uso das polícias militar e civil em defesa de candidaturas nas eleições de outubro. Algo que achava já estar superado. Acho que essa apuração deve se estender a outros municípios e, confirmadas as denúncias, podemos evoluir até mesmo para uma investigação mais profunda no âmbito da Alepa.
Não concordo com o Zé que essa comissão é fora de propósito. Primeiro porque não temos um judiciário isento, infelizmente. Em caso de denúncias graves é preciso sim um acompanhamento político. A favor de quem levanta denúncias pró-PT, PMDB, PSDB, PR, etc. Compete aos democratas defender que a comissão seja plural. É o caso desta, que tem na sua suplência os deputados Adamor Aires e Carlos Bordalo, antagonistas no caso em tela, e vários outros que não têm interesse eleitoral no município.
É comum no Judiciário injustiças serem corrigidas tardiamente, quando o mandato de quem praticou a fraude já expirou. A pressão política é natural, saudável e democrática para tentar evitar tais casos. É legítimo que os incomodados, inclusive, no âmbito da lei e da ordem, se mexam.
Claro que a decisão é do Judiciário. Mas este e outros casos mexem com o ordenamento político e se mexe de maneira fraudulenta as casas políticas têm que se movimentar.
Quanto a comissões gastarem dinheiro e não produzirem nada me permita discordar nobre mestre. Em alguns casos sua tese é merecedora de elogios, pois resguarda a defesa dos interesses dos cidadãos no uso do seu dinheiro. Mas quando resvala para a generalização lhe tira o brilho da observação crítica. Existem comissões que funcionam sim e que, às vezes, sequer dinheiro gastam. No caso da viagem que fizemos a Ourém, cinco deputados num só carro, a Alepa não pagou diárias e sequer o combustível. E ficamos tranquilos com o que ouvimos da juíza e do promtor, que me pareceram bastante tranquilos e equilibrados para apurar o caso com isenção e proferir a decisão. Seja ela qual for, de preferência a mais justa, independente das minhas simpatias.
Talvez a ação de comissões como essa da Alepa, agindo de forma serena, possa impedir o acirramento de ânimos que já produziram em outros municípios destruições criminosas de fóruns por quem se acha prejudicado ou de grupos que se utilizam disso como pretexto para ações de vandalismo.
Já participei de uma comissão, por exemplo, que foi a Brasília e conseguiu suspender a proibição de licenciamento ambiental de assentamentos rurais pela Sema, o que estava inviabilizando a produção da agricultura familiar e incentivando a devastação ilegal. Posso, num outro texto, citar exemplos de outras comissões criadas que produziram resultados para a sociedade. Como também é correto afirmar que outras pouco ou nada produziram. Mas sem a generalização. Até porque, se chegarmos a esta constatação, é melhor fechar o parlamento, ânsia dos nostálgicos da ditadura que, diga-se de passagem, sei não ser o seu caso.
Fazendo esses dois apontamentos quero, no entanto, dizer que tanto a fala do Zé como a sua vão na direção da necessidade de aprofundarmos o debate sobre o papel do parlamento, que não pode corroborar com o que ele se transformou nem trilhar por cartilhas acadêmicas tão longe da realidade.
Atenciosamente,

João Salame