25.10.08

Sem Dogmas

O artigo abaixo encerra a série que cobre as alternativas do voto - além de Pirante e Falsário - do eleitor da capital paroara.

Votar ou Não Votar, That is The Question

Breno Rodrigo de Messias Leite*

O sistema político brasileiro apresenta uma particularidade: combina a existência de um sistema presidencialista de coalizão, um sistema eleitoral em lista aberta (voto personalizado), um federalismo robusto, um sistema multipartidário fragmentado e deformação da sub-representação para os estados mais populosos e sobre-representação para os menos populosos na Câmara dos Deputados.
As variáveis político-institucionais devem importar na hora de se debater a relevância do voto no Brasil. Nas democracias modernas, onde o sufrágio universal é uma norma intrínseca ao ordenamento social, conquistada pelos direitos políticos do século XIX, o eleitor tem a oportunidade de tempos em tempo, variando de acordo com o desenho constitucional do sistema político vigente, renovar ou manter quadro político. Nas democracias de massa como a brasileira a cidadania vai às urnas e escolhe seus representantes.
Ao contrário do que ocorre nos países de sistema parlamentarista, no presidencialismo o nível do accountability (responsabilização) é mais elevado e transparente: o eleitor tem a oportunidade de punir determinado político de forma pessoal e direta, separando o joio do trigo, deixando de lado a organização partidária. Segundo o cientista político David Samuels, “dada à separação dos poderes no presidencialismo, uma questão pertinente é, portanto, que a clareza da responsabilidade afeta a capacidade do eleitor de premiar ou punir o governo do presidente, nas eleições executiva ou legislativa”. (Presidentialism and Accountability for the Economy in Comparative Perspective, APSR, 2004: 426)
Atualmente a democracia municipalista brasileira passa por um momento muito difícil – diria mesmo paradoxal. Dos grupos mais conservadores aos mais progressistas, todos estão órfãos de uma candidatura que represente a volonté générale, o momento da mudança e renovação nos quadros dos poderes executivos dos municípios. A ausência de projetos consistentes e viáveis para a gestão dos municípios salta aos olhos de todos.
Em geral, as candidaturas não mostram a cara para os eleitores. Em função das regras do jogo, quase todos os partidos estão envolvidos em algum tipo de corrupção na esfera do poder político. Os grupos de pressão, os movimentos sociais, os sindicatos, associações empresariais, em suma, as organizações da sociedade civil, encontram-se recolhidos, e também não apresentam projetos plausíveis para sustentar uma ou outra candidatura. De fato, estamos num barco à deriva e sem perspectivas de encontrar uma migalha de terra firme.
Diante desse quadro, gostaria de apontar algumas razões da decisão do voto nulo e/ou válido. Penso que a primeira razão é de ordem programática: os partidos e as candidaturas não apresentam plataformas para superar a atual situação dos municípios. Os eleitores, que são movidos pela racionalidade, optam por tomar uma posição clara e jogam as suas responsabilidades nas costas dos outros. Ou seja, o não engajamento do eleitor transfere para outrem a responsabilidade pela escolha pública.
Portanto, numa inferência lógica, a segunda razão é a negação de primeira, à medida que formaliza mais claramente o interesse do eleitor em manifestar-se nas urnas, quer no primeiro turno quer no segundo turno. Neste caso, votando em candidaturas e partidos racionalmente eficazes para atender aos seus interesses imediatos.
Uma razão bastante perceptível é de ordem ideológica: o voto nulo como o exercício da crítica ao procedimento eleitoral, uma vez que coloca em xeque a legitimidade majoritária do pleito e naturalmente do próprio jogo democrático, que intrinsecamente exige a participação do cidadão no processo de deliberação da res publica.
O voto ideológico é importante na contabilização dos votos válidos. O eleitor fiel e militante vota aconteça o que acontecer no seu candidato ou no seu partido. Num momento de polarização, no segundo turno das eleições majoritárias, p. ex., este voto é a garantia do êxito ou da dívida após as eleições.
Uma terceira razão diz respeito ao voto nulo de protesto. Ou seja, o eleitor percebe a ascensão de determinadas candidaturas mais fortes e que não lhe agrada, e decide votar nulo como uma forma de protesto. Trata-se do voto como instrumento de protesto, ou mesmo, como a rejeição da algum candidato que já participa do status quo.
A partir destas três perspectivas, penso que a questão do voto nulo ou válido, ao invés de tomar um caminho obscuro e até mesmo folclorizado, como uma atitude de indiferença, deve ser encarada e revisto com mais seriedade pelas organizações partidárias e pela opinião pública corrente. O voto nulo e o voto válido são potencialmente votos programáticos, ideológicos ou mesmo de protesto.
A minha posição e interpretação é, portanto, o inequívoco: o voto (nulo ou válido) funciona como um instrumento de participação no processo de escolha pública; que, por sua vez, deve estar vinculado a um projeto e a uma visão de mundo do eleitor. O voto também se transforma numa arma à medida que subverte e questiona as normas políticas vigentes. As eleições, os partidos e candidatos, numa concorrência imperfeita, agindo de acordo com suas escolhas e preferências, optam muitas vezes, e esta é a tendência dominante, a não criar questionamentos ou dúvidas: a sua missão é demonstrar aos eleitores que suas plataformas são as melhores e que o voto, na verdade, é o voto de confiança, e não de compromisso. Por isso, o eleitor mediano é convencido de votar em X e não em Y.
Portanto, o tema do voto nulo ou voto válido não é dogmático, nem no sentido de defendê-lo a qualquer custo, e muito menos de refutá-lo radicalmente. Penso que o exercício da democracia pode ser um instrumento da livre escolha dos cidadãos para o aperfeiçoamento do desempenho político-institucional para a promoção do bem-estar social. Democracia não é ditadura: o cidadão deve se preocupar com os que estão legitimamente na representação e não lhes delegar toda a virtù e toda fortuna da república a qualquer custo.


* Breno é amazonense, sociólogo, e o mais jovem aluno da turma de Mestrado em Ciência Política da UFPA.

15 comentários:

Bia disse...

Juca querido;

agradeça ao Breno, de cara, a sua juventude, viço e determinada capacidade de aprender, que a idade desgastou em mim.

Fez-me bem ler o seu artigo. Além de me ensinar o que não sabia - e achava que sabia - o artigo do Breno amainou, sem que esse fosse o objetivo dele ou seu, o meu "conflito de Pirro", entre a minha determinação pela anulação do voto neste segundo turno e a honesta tentativa de compreender a opção do meu candidato pela não-neutralidade.

Vai ser um domingo melhor para mim, que agora defendo om mais vigor o voto nulo, mas compreendo com mais clareza a opção do PPS.

Um abraço para o Breno.

Um beijão pra você.

Juvencio de Arruda disse...

Bom dia queridona.
Também gostei muito do artigo. O Breno tem 23 anos, e é um dos poucos bolsistas do Programa.
Emagreceu bastante em seu primeiro semestre novadeliano.
Desconfiamos que sua mãe,que junto com a família mora em Manaus, cozinha muito bem...eheh
Breno é muito estudioso e gente boíssima!
Bjão pra vc

Alessandra disse...

parabéns pro moço. Fez-me lembrar da gente(eu e vc) convivendo em sala de aula em 1994..rs. Ah,como vc já sabe, não duvido em votar nulo, qdo não tem jeito.

Juvencio de Arruda disse...

Mais parecido como vc - estudiosa e "duranga"...rs.
Mas valeu a pena,hein,hoje doutora e "granada"..eheh
Bons tempos.
Bjs

Anônimo disse...

“Eu sou eu e minhas circunstancias”

Com efeito, existem os hipócritas e os que têm memória seletiva, ou melhor, ética seletiva. Estes últimos são casos para estudos mais aprofundados porque simplesmente não agem de plena consciência. Não pressentem que estão sendo seletivos. Foram criados dessa forma. São pessoas que falam da existência da mulher meio-grávida, apesar de não existirem ou ainda são aqueles que dizem “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. São do tipo que não aceitam as trampulinagens do Nesfasto ou do Pirante e, nesse exato momento, estão pensando numa forma de se livrarem da súmula do STF que proibiu o nepotismo. Estão verificando de que forma poderão evitar essa “injustiça” via um nepotismo cruzado qualquer. É incrível conversar com essas figuras. Eles acreditam mesmo no que dizem. Seus posicionamentos e preconceitos são de coração. Não os queremos mal por isso.
É claro que muitos que vão pespegar um senhor voto nulo ou em branco nessa eleição de domingo não são seletivos. Simplesmente vão protestar pelas opções que lhes apresentaram nessas eleições (primeiro e segundo turno, bem explicado). Provavelmente já votaram assim no primeiro turno e vão confirmar no segundo.
Quantos aos hipócritas. Bem, os hipócritas podem se juntar aos grupos de cima e protestar nas urnas que a circunstancia lhes é desfavorável.

CJK disse...

"...e não lhes delegar toda a virtù e toda fortuna da república a qualquer custo".
O velho e sempre atual, por isso clássico, Maquiavel ainda é o referencial, né mesmo, na discussão da legitimidade na conquista, o exercício e a~manutenção do Poder.

Boa sorte a todos amanhã nas urnas!

Alessandra Carvalho disse...

Juca, olha essa ....

Indeciso para votar? Pense no candidato como se fosse um grande amigo
por Roberto Shinyashiki

Responder quatro perguntinhas te ajudará decidir

Neste domingo 26 de outubro, teremos mais uma rodada de eleições. Um momento de decisão para o nosso país e de grande responsabilidade para cada um de nós. Para mim, mais importante do que o candidato é o processo de escolha. Ter valores é fundamental.

Há pouco tempo recebi uma mensagem de um amigo mexicano, o psiquiatra Octavio Rivas que me pareceu muito apropriado para este momento. Na mensagem, ele dizia que, para decidir em quem votar, era necessário responder a quatro perguntas:

1- Para qual candidato eu confiaria o meu negócio por três meses e ele me devolveria com lucro?

2- Qual candidato eu escolheria para cuidar e educar os meus filhos?

3- Para qual emprestaria dinheiro de olhos fechados, com a tranqüilidade de que receberia de volta?

4- Qual candidato eu hospedaria na minha casa, junto com a minha família, por um período de três meses?

Se todas as respostas indicassem o mesmo candidato, eu estava fazendo a escolha certa. Caso contrário, deveria refletir e avaliar melhor.

Talvez você esteja se perguntando porque gastar tempo com isso se, no fim das contas, vai ser tudo igual. Saiba que a sua atitude pode mudar tudo. O seu movimento de parar, pensar e refletir pode transformar nosso país pelos próximos quatro anos. Procure fazer o certo, mesmo quando ninguém mais parece se importar. Sua atitude pode fazer a diferença. Então aceite o desafio de analisar melhor e faça a sua escolha. Afinal, nós somos os responsáveis pelo próximo comandante do nosso país.

Boas eleições e sorte para o Brasil!

http://www2.uol.com.br/vyaestelar/eleicao01.htm

Anônimo disse...

Égua, Alessandra,

Experimentei essas perguntas nos candidatos que conheço desde o Tancredo até o Lula e num achei um que passasse nesse teste. Rsrsrsrs.
Parafraseando o finado João Saldanha: "Quero um prefeito que seja inteligente, realizador e que pense grande e não pra casar com a minha filha" Rsrsrsrsrsrsrs

Yúdice Andrade disse...

Juvêncio, transmita aos três articulistas minhas homenagens pelos excelentes textos, cujos links coloquei em meu blog. Espero que algum aluno passe por lá, tenha interesse e tome uma decisão, quanto a votar ou não, bem esclarecida.
De minha parte, assim como a Bia, registrarei amanhã um voto nulo pensado, refletido, mastigado, entristecido mas de absoluto convencimento, sobretudo após ter sido criticado por muitas pessoas, inclusive uma amiga com doutorado em Ciência Política, que ontem repudiou a minha "omissão".
Depois de muito matutar - e não é exagero nem aulicismo dizer que após, também, os três textos de seus colegas de mestrado, meu voto nulo é, com certeza absoluta, tem consciente, democrático e digno quanto o voto em qualquer candidato humano.
Desgraçadamente, não posso desejar uma boa votação para ninguém. Só posso desejar que Deus tenha pena de nós. Belém não está merecendo mais do que isso.

Juvencio de Arruda disse...

Perfeitamente, professor. Com muito prazer. Tres excelentes rapazes, com muito futuro pela frente.
Um abs

Val-André Mutran disse...

Vai longe esse menino.
Parabéns Breno!

morenocris disse...

Infelizmente a Tuché prevalecerá.

Beijos.

Juvencio de Arruda disse...

Assim parece. Mas continuaremos batendo no casco dela...rs
Bjão.

Breno Rodrigo disse...

Gostaria de agradecer a todos os comentários e críticas. Em especial ao amigo e companheiro de turma, Juca, nosso bloggeiro de primeira e sempre atento pro vai-e-vem do pêndulo da política do norte. Me tenha como um articulista pro espaço. Um forte abraço

Juvencio de Arruda disse...

Breno, obrigado a vc.
E é ótimo saber que sua estréia lhe motivou para voltar ao Quinta, de janelas sempre abertas pra vc e pros colegas da turma.
Abs