A Operação Midas, que alvejou o empresário Eike Batista, que enfrenta problemas com MPF e autoridades ambientais no Amapá, Maranhão e Ceará, teve um toque, por assim dizer, em Nova Déli. Foi na residência de Jose Carlos Frederico, empregado da MPBA e da MMX.
Em Macapá, a razzia foi grande. A PF voltou à casa de Braz Martial Josaphat , ex funcionário da Receita Federal e conhecido patife.
A cobertura amapaense da operação tá aqui, no blog da Alcinéa.
12.7.08
Tropa Conhecida
Um dos 201 envolvidos no escândalos da SUDAM e denunciados pelo MPF é o vice prefeito de Altamira, Silvério Fernandes.Os procesos completaram seis anos e ninguém está atrás das grades.
A cidade às margens do Xingú é uma usina de quadrilhas acostumadas a roubar recuros públicos da autarquia.
A cidade às margens do Xingú é uma usina de quadrilhas acostumadas a roubar recuros públicos da autarquia.
11.7.08
Só
A Ajufe - Associação Nacional dos Juízes Federais - referendou a conduta do Juiz Federal Fausto De Sanctis, que prendeu duas vezes o bandido Daniel Dantas, duas vezes posto no caminho da rua pela pena do presidente do STF.
A nota da Ajufe está aqui.
E sumiço dos outros dez ministros do STF, no meio da grave crise, na opinião de uma fonte do blog que milita na área, começa a ser interpretado como um sinal do isolamento do presidente do STF, Gilmar Dantas.
A nota da Ajufe está aqui.
E sumiço dos outros dez ministros do STF, no meio da grave crise, na opinião de uma fonte do blog que milita na área, começa a ser interpretado como um sinal do isolamento do presidente do STF, Gilmar Dantas.
Mendes: Afronta Descarada às Instituições
Desde ontem o blog recebe e.mails de suas fontes no Poder Judiciário, dando conta da revolta instalada pelas atitudes do ministro que preside o STF.
Sabe que são intensas as articulações, entre juízes e procuradores, contra as decisões de Gilmar Mendes, soltando reiteradamente o marginal que sabe tudo sobre os patronos da indicação deste senhor ao STF, além de outras figuras recentes e não menos danosas à cena política nacional.
Sabe que é intenso o movimento para que se manifestem as associações de magistrados, em todos os níveis, contra o espetáculo de bonomia chancelado por este solitário STF, onde nenhum dos outros dez ministros foi capaz, até agora, de voltar pra casa e dizer: Ei! Mas o que que é isso?
O blog do Noblat acaba de publicar a primeira dessas manifestações, naturalmente originada no MPF. Nada menos do que 120 juízes federais e 45 procuradores da República, de vários estados do Brasil - aonde estão os outros? - abrem a maior crise da história do STF, cujo comando está entregue aos mais obscuros intereses, resumidos na pessoa do marginal Daniel Dantas.
Veja aqui o que dizem os procuradores da República.
Sabe que são intensas as articulações, entre juízes e procuradores, contra as decisões de Gilmar Mendes, soltando reiteradamente o marginal que sabe tudo sobre os patronos da indicação deste senhor ao STF, além de outras figuras recentes e não menos danosas à cena política nacional.
Sabe que é intenso o movimento para que se manifestem as associações de magistrados, em todos os níveis, contra o espetáculo de bonomia chancelado por este solitário STF, onde nenhum dos outros dez ministros foi capaz, até agora, de voltar pra casa e dizer: Ei! Mas o que que é isso?
O blog do Noblat acaba de publicar a primeira dessas manifestações, naturalmente originada no MPF. Nada menos do que 120 juízes federais e 45 procuradores da República, de vários estados do Brasil - aonde estão os outros? - abrem a maior crise da história do STF, cujo comando está entregue aos mais obscuros intereses, resumidos na pessoa do marginal Daniel Dantas.
Veja aqui o que dizem os procuradores da República.
A Vergonha do Brasil
Por Mino Carta, na mais nova edição da Carta Capital.
Hugo Chicarone, professor na gangue do Opportunity, disse: O problema para nós está na primeira instância, no STF e no STJ a gente tem vida fácil. A frase é recente, e certamente apressada. Confiante demais. Inegável, porém, é que a situação de Daniel Dantas na 6ª Vara de São Paulo está destinada a um desfecho fatal, enquanto o habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, não passou de paliativo.
O banqueiro já voltou à prisão. O Rubicão foi transposto. O disco rígido retirado pela PF da sede do Opportunity há quatro anos finalmente foi aberto e a nação tem o direito de conhecer seu conteúdo. Altíssima figura da República, em fins de 2005, quando perguntei em off por que o disco continuava fechado, respondeu textualmente: “Se for aberto, o Brasil pára por dois anos”. Outra personagem de primeiro plano foi além: acaba a República.
CartaCapital permite-se vaticínios opostos.
A nação abre os olhos e a República se fortalece. Sempre convém botar pingos nos is e dar o nome aos bois. Graças às façanhas do banqueiro do Opportunity, o Brasil tem a chance de uma mudança real, profundíssima. DD não é Sansão. Está habilitado, porém, a levar para o inferno um número expressivo de filisteus. Houve até quem supusesse que o homem tem uma abnorme orelha direita e acusasse CartaCapital de sublinhar-lhe o defeito físico. Mas o banqueiro deve seu desmesurado ouvido a uma caricatura fotográfica produzida pelo computador, de sorte a caracterizar alguém tão obsessivamente inclinado a ouvir a conversa alheia.
CartaCapital, desde a época de quinzenal, faz mira insistente no orelhudo porque sabe dos seus poderes daninhos. Foi pioneira na identificação de um esquema de corrupção montado há muitos anos e de proporções e capilaridade extraordinárias, e logo ganhou a companhia de outra revista, a Teletime de Rubens Glasberg, e de dois jornalistas acostumados a remar contra a corrente, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif.
Autor da primeira reportagem dantesca de CartaCapital foi Giancarlo Summa. Depois o então redator-chefe Bob Fernandes escreveu várias e, ao deixar a revista, manteve a mesma linha de atuação em seu freqüentadíssimo blog. Feitas as contas, trata-se de uma armata brancaleone empenhada em atirar pedrinhas sobre a avenida do império midiático nativo.
O enredo é conhecido e se repete em todos os quadrantes da atividade jornalística. Os praticantes do espírito crítico, prontos a fiscalizar o poder onde quer que se manifeste, pagam caro por isso. No caso de CartaCapital, tivemos de enfrentar anos a fio a pecha de cultivar preconceitos, quando não ódio descabido, sem contar o comportamento de algumas agências de publicidade que descobriram um bom motivo para nos negar anúncios. Nem por isso recuamos. Hoje aqui estamos sem a vontade de celebrações retumbantes. Podemos ter apenas a certeza do dever cumprido. De resto, a questão ainda não chegou ao ponto de fervura.
Esta operação batizada em sânscrito tende a ser, entretanto, o começo de uma mudança capital na história do País. Assim seria se o Estado provasse sua disposição e sua capacidade de debelar a corrupção e a sociedade a mesma determinação para afastar quem a envergonha.
Envergonha?
Cautelas e dúvidas sempre cabem. Nem tanto em relação ao governo do presidente Lula, que age agora com insólita firmeza depois de muitas tergiversações, abençoadas pela ministra do Supremo Ellen Gracie, e a despeito de claras divergências dentro da própria corporação policial. As dúvidas maiores dizem respeito ao establishment, a viver no momento entre o espanto e o pânico, na percepção de que o entrecho é muito maior e mais complexo do que parece.
Não causa surpresa, pelo contrário, a reação imediata do império midiático, porta-voz dos graúdos do Brasil, dos senhores, dos barões.
Está claro o empenho em conter a situação dentro dos limites do passado próximo e do presente, como se a origem da investigação remontasse apenas e tão-somente ao chamado mensalão. No entanto, é do conhecimento até do mundo mineral que o fio da meada está no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, na infame marmelada das privatizações, quando o Opportunity se tornou o banco do tucanato, depois de ter prestado inestimáveis serviços ao PFL.
Longo período de mazelas e falcatruas, cujo fruto de recente maturação é a celebradíssima BrOi, a fusão apresentada como indispensável aos interesses do Brasil. Quanto ao valerioduto, não passa de um capítulo da história, e nem mesmo significativo. Ainda assim, a tentativa de turvar as águas, de engodar os ingênuos e os aspirantes ao privilégio em geral está em pleno andamento, com a contribuição de jornalistas (?), editorialistas, colunistas e quejandos, que até ontem tocaram seus violinos a favor do orelhudo.
Do orelhudo e da sua turma, aconselhada e defendida por um exército de advogados e até por um pelotão de jornalistas (?), ou melhor, mercenários da imprensa escrita e falada. Já houve tempo em que Dantas tentou corromper CartaCapital, por meio de uma campanha publicitária. Veio a equipe do Comercial: “Aceitamos?” Por que não, se os anúncios não forem politicamente incorretos? Tudo não foi além de duas inserções. Logo saímos com mais uma reportagem de capa sobre as façanhas do orelhudo.
A campanha foi cancelada, e a gente riu muito.
O banqueiro moveu dois processos contra o acima assinado. O primeiro no Cível, e perdeu. O segundo, no Criminal, está em curso. Quem advoga a causa de Daniel Dantas é o escritório de Márcio Thomaz Bastos, e a ação foi iniciada durante o primeiro mandato do governo Lula. Bastos desligara-se da atividade advocatícia pelo tempo em que ocupasse a pasta da Justiça. Não engulo, contudo, este pormenor da história, decerto secundário. Bem como não engulo outro, muito mais importante: o encontro do então ministro da Justiça com Dantas, para um jantar na casa do senador Heráclito Fortes, graças à intermediação de dois deputados petistas. Pois infinitos foram os caminhos do orelhudo, para a vergonha do Brasil.
Hugo Chicarone, professor na gangue do Opportunity, disse: O problema para nós está na primeira instância, no STF e no STJ a gente tem vida fácil. A frase é recente, e certamente apressada. Confiante demais. Inegável, porém, é que a situação de Daniel Dantas na 6ª Vara de São Paulo está destinada a um desfecho fatal, enquanto o habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, não passou de paliativo.
O banqueiro já voltou à prisão. O Rubicão foi transposto. O disco rígido retirado pela PF da sede do Opportunity há quatro anos finalmente foi aberto e a nação tem o direito de conhecer seu conteúdo. Altíssima figura da República, em fins de 2005, quando perguntei em off por que o disco continuava fechado, respondeu textualmente: “Se for aberto, o Brasil pára por dois anos”. Outra personagem de primeiro plano foi além: acaba a República.
CartaCapital permite-se vaticínios opostos.
A nação abre os olhos e a República se fortalece. Sempre convém botar pingos nos is e dar o nome aos bois. Graças às façanhas do banqueiro do Opportunity, o Brasil tem a chance de uma mudança real, profundíssima. DD não é Sansão. Está habilitado, porém, a levar para o inferno um número expressivo de filisteus. Houve até quem supusesse que o homem tem uma abnorme orelha direita e acusasse CartaCapital de sublinhar-lhe o defeito físico. Mas o banqueiro deve seu desmesurado ouvido a uma caricatura fotográfica produzida pelo computador, de sorte a caracterizar alguém tão obsessivamente inclinado a ouvir a conversa alheia.
CartaCapital, desde a época de quinzenal, faz mira insistente no orelhudo porque sabe dos seus poderes daninhos. Foi pioneira na identificação de um esquema de corrupção montado há muitos anos e de proporções e capilaridade extraordinárias, e logo ganhou a companhia de outra revista, a Teletime de Rubens Glasberg, e de dois jornalistas acostumados a remar contra a corrente, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif.
Autor da primeira reportagem dantesca de CartaCapital foi Giancarlo Summa. Depois o então redator-chefe Bob Fernandes escreveu várias e, ao deixar a revista, manteve a mesma linha de atuação em seu freqüentadíssimo blog. Feitas as contas, trata-se de uma armata brancaleone empenhada em atirar pedrinhas sobre a avenida do império midiático nativo.
O enredo é conhecido e se repete em todos os quadrantes da atividade jornalística. Os praticantes do espírito crítico, prontos a fiscalizar o poder onde quer que se manifeste, pagam caro por isso. No caso de CartaCapital, tivemos de enfrentar anos a fio a pecha de cultivar preconceitos, quando não ódio descabido, sem contar o comportamento de algumas agências de publicidade que descobriram um bom motivo para nos negar anúncios. Nem por isso recuamos. Hoje aqui estamos sem a vontade de celebrações retumbantes. Podemos ter apenas a certeza do dever cumprido. De resto, a questão ainda não chegou ao ponto de fervura.
Esta operação batizada em sânscrito tende a ser, entretanto, o começo de uma mudança capital na história do País. Assim seria se o Estado provasse sua disposição e sua capacidade de debelar a corrupção e a sociedade a mesma determinação para afastar quem a envergonha.
Envergonha?
Cautelas e dúvidas sempre cabem. Nem tanto em relação ao governo do presidente Lula, que age agora com insólita firmeza depois de muitas tergiversações, abençoadas pela ministra do Supremo Ellen Gracie, e a despeito de claras divergências dentro da própria corporação policial. As dúvidas maiores dizem respeito ao establishment, a viver no momento entre o espanto e o pânico, na percepção de que o entrecho é muito maior e mais complexo do que parece.
Não causa surpresa, pelo contrário, a reação imediata do império midiático, porta-voz dos graúdos do Brasil, dos senhores, dos barões.
Está claro o empenho em conter a situação dentro dos limites do passado próximo e do presente, como se a origem da investigação remontasse apenas e tão-somente ao chamado mensalão. No entanto, é do conhecimento até do mundo mineral que o fio da meada está no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, na infame marmelada das privatizações, quando o Opportunity se tornou o banco do tucanato, depois de ter prestado inestimáveis serviços ao PFL.
Longo período de mazelas e falcatruas, cujo fruto de recente maturação é a celebradíssima BrOi, a fusão apresentada como indispensável aos interesses do Brasil. Quanto ao valerioduto, não passa de um capítulo da história, e nem mesmo significativo. Ainda assim, a tentativa de turvar as águas, de engodar os ingênuos e os aspirantes ao privilégio em geral está em pleno andamento, com a contribuição de jornalistas (?), editorialistas, colunistas e quejandos, que até ontem tocaram seus violinos a favor do orelhudo.
Do orelhudo e da sua turma, aconselhada e defendida por um exército de advogados e até por um pelotão de jornalistas (?), ou melhor, mercenários da imprensa escrita e falada. Já houve tempo em que Dantas tentou corromper CartaCapital, por meio de uma campanha publicitária. Veio a equipe do Comercial: “Aceitamos?” Por que não, se os anúncios não forem politicamente incorretos? Tudo não foi além de duas inserções. Logo saímos com mais uma reportagem de capa sobre as façanhas do orelhudo.
A campanha foi cancelada, e a gente riu muito.
O banqueiro moveu dois processos contra o acima assinado. O primeiro no Cível, e perdeu. O segundo, no Criminal, está em curso. Quem advoga a causa de Daniel Dantas é o escritório de Márcio Thomaz Bastos, e a ação foi iniciada durante o primeiro mandato do governo Lula. Bastos desligara-se da atividade advocatícia pelo tempo em que ocupasse a pasta da Justiça. Não engulo, contudo, este pormenor da história, decerto secundário. Bem como não engulo outro, muito mais importante: o encontro do então ministro da Justiça com Dantas, para um jantar na casa do senador Heráclito Fortes, graças à intermediação de dois deputados petistas. Pois infinitos foram os caminhos do orelhudo, para a vergonha do Brasil.
Gilmar Dantas Preside o STF
No site de Paulo Henrique Amorim.
Daniel Dantas conseguiu, de novo, demonstrar o que já se sabia: no Supremo do Supremo Presidente Gilmar Mendes, quem manda é ele, Dantas.
. Dantas desmoralizou a Justiça brasileira, pela mão de Mendes.
. Não há nenhum fato novo relevante, disse Mendes.
. Tudo o que Queiroz e De Sanctis apresentaram de novo Mendes já sabia.
. São os argumentos da defesa de Dantas e acolhidos por Mendes.
. A história não é essa.
. Jamais haverá fato novo para Mendes.
. O único fato novo que interessa para Mendes é a destruição da carreira do juiz De Sanctis.
. De Sanctis é o Juiz da 6ª. Vara que desmoralizou Mendes.
. E pode desmoralizá-lo, muitas outras vezes.
. Enquanto um Ministro do Supremo não sair das férias e redimir a credibilidade da Suprema Corte.
. Mendes vai mandar esculpir um cifrão na fachada do Supremo: esta é a Corte dos ricos.
. Mendes recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, na esperança de, ali, destruir De Sanctis.
. A Justiça brasileira foi entregue a um homem dedicado a promover uma vingança pessoal.
. A um homem que quer governar a Justiça, o Legislativo e o Judiciário.
. O Supremo Presidente Gilmar Mendes governa o Brasil em benefício de Dantas.
. Dantas é o agente da metástase brasileira: corrompeu a Justiça, o Legislativo, os partidos políticos, a CVM, a Anatel, o BNDES, metade da imprensa brasileira – o que aparecer na frente dele.
. Dantas é inatacável.
. Inatingível.
. Dantas e o Supremo Presidente.
Daniel Dantas conseguiu, de novo, demonstrar o que já se sabia: no Supremo do Supremo Presidente Gilmar Mendes, quem manda é ele, Dantas.
. Dantas desmoralizou a Justiça brasileira, pela mão de Mendes.
. Não há nenhum fato novo relevante, disse Mendes.
. Tudo o que Queiroz e De Sanctis apresentaram de novo Mendes já sabia.
. São os argumentos da defesa de Dantas e acolhidos por Mendes.
. A história não é essa.
. Jamais haverá fato novo para Mendes.
. O único fato novo que interessa para Mendes é a destruição da carreira do juiz De Sanctis.
. De Sanctis é o Juiz da 6ª. Vara que desmoralizou Mendes.
. E pode desmoralizá-lo, muitas outras vezes.
. Enquanto um Ministro do Supremo não sair das férias e redimir a credibilidade da Suprema Corte.
. Mendes vai mandar esculpir um cifrão na fachada do Supremo: esta é a Corte dos ricos.
. Mendes recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, na esperança de, ali, destruir De Sanctis.
. A Justiça brasileira foi entregue a um homem dedicado a promover uma vingança pessoal.
. A um homem que quer governar a Justiça, o Legislativo e o Judiciário.
. O Supremo Presidente Gilmar Mendes governa o Brasil em benefício de Dantas.
. Dantas é o agente da metástase brasileira: corrompeu a Justiça, o Legislativo, os partidos políticos, a CVM, a Anatel, o BNDES, metade da imprensa brasileira – o que aparecer na frente dele.
. Dantas é inatacável.
. Inatingível.
. Dantas e o Supremo Presidente.
Fora Gilmar Mendes!
Do procurador da República Marcelo Miller, do MPF no Rio de Janeiro
A interpretação e a aplicação do Direito experimenta profundas transformações em todo o mundo ocidental desde as últimas décadas do século XX. A técnica jurídica abandonou o apego excessivo à forma e à letra e avançou no esforço de equilibrar previsibilidade e justiça. Os princípios, antes considerados instrumentos de manejo exclusivo da teoria moral e do discurso político, foram incorporados à gramática jurídica e passaram a repercutir nas decisões judiciais. As Constituições assumem, enfim, a função normativa protagônica que o Estado de Direito há muito lhes prometia.
O Poder Judiciário participa desse processo e se transforma em consonância com seus desdobramentos. A função judicante passa a incluir a revisão, à luz de parâmetros mais abertos e menos literais, de opções legislativas e de critérios de implementação de políticas públicas. O juiz é chamado, na aplicação do direito, a um diálogo mais direto com o Legislativo e o Executivo.
Parte dessa transformação do Poder Judiciário redundou na formação de uma nova referência cultural no mundo jurídico, conhecida como ativismo judiciário. Mais proposto aos juízes que por eles gestado, o ativismo judiciário é o contraponto à idéia de que os juízes devam deferência aos critérios e às opções dos outros Poderes: se a lei é inconstitucional ou o ato administrativo é ilegal, que sejam assim declarados, sem esforço interpretativo em contrário. Essa nova referência resulta das transformações do próprio Direito; exige dos mais tradicionais que ajustem sua compreensão das estruturas do Estado; mas, mantida em limites razoáveis, é natural e não preocupa.
Nós, brasileiros, não somos imitadores; somos criativos e gostamos de sê-lo. Temos experimentado intensamente as transformações do Direito e do Poder Judiciário, dando-lhes, inclusive, cor local, ora para o bem, ora para o mal. O deslocamento para o âmbito dos processos judiciais de discussões que só faziam sentido no plano da política partidária, fenômeno conhecido como judicialização da política, é filho dessas transformações; ganhou, por aqui, acentuada cor local, em razão da amplitude de nosso texto constitucional e da acessibilidade nossos mecanismos de controle de constitucionalidade.
Mas os limites de nossa criatividade estão à prova na pessoa do Ministro Gilmar Mendes, que tem delineado, na presidência do Supremo Tribunal Federal, os vetores de sua plataforma pessoal para a Nação. Em recente entrevista coletiva, o Ministro defendeu a manutenção das prerrogativas de foro, propôs a adoção de nova lei sobre o abuso de autoridade, elogiou o mérito da lei seca para os motoristas e sugeriu prioridade para o tema da segurança pública, com coordenação federativa e políticas sociais. Além disso, praticamente antecipou voto sobre a divulgação de listas de candidatos a mandatos eletivos que ostentem antecedentes criminais, rotulando como populista a interpretação diversa. Já na presidência do STF, o Ministro também lançou diatribes contra o manejo presidencial das medidas provisórias, a atuação do Ministério Público e as regras sobre o orçamento público. Mais uma partida apagada da seleção brasileira de futebol, e o veredicto do presidente do STF será inevitável.
Em mais um tento de nossa era das novidades, podemos dizer que nunca antes na história deste país a presidência do STF foi tão vocal. Mas há perigo na esquina: é intuitiva a fragilidade moral da posição de quem se arvora ao arbitramento de um debate de que participou.
É louvável que o presidente do Supremo Tribunal Federal mantenha comunicação social fluida e moderna. Mas a habitual economia verbal dos magistrados não é um simples cacoete profissional nem está ultrapassada; é, antes, importante instrumento de legitimação do Poder Judiciário, pois evita a confusão entre opinião e julgamento. E a noção de que os julgamentos resultam de processos intelectuais mais rígidos e metódicos que as opiniões tende a ruir quando um magistrado de alta visibilidade emite, reiteradamente, opiniões que revelam, mais adiante, convergência com seus julgamentos.
Ao Ministro Gilmar Mendes, portanto, a escolha: ou a magistratura, com a devida circunspecção, ou a política partidária, com as inevitáveis luzes e sombras. Para qualquer das duas, sobra-lhe talento. Para ambas juntas, não há caminho.
A interpretação e a aplicação do Direito experimenta profundas transformações em todo o mundo ocidental desde as últimas décadas do século XX. A técnica jurídica abandonou o apego excessivo à forma e à letra e avançou no esforço de equilibrar previsibilidade e justiça. Os princípios, antes considerados instrumentos de manejo exclusivo da teoria moral e do discurso político, foram incorporados à gramática jurídica e passaram a repercutir nas decisões judiciais. As Constituições assumem, enfim, a função normativa protagônica que o Estado de Direito há muito lhes prometia.
O Poder Judiciário participa desse processo e se transforma em consonância com seus desdobramentos. A função judicante passa a incluir a revisão, à luz de parâmetros mais abertos e menos literais, de opções legislativas e de critérios de implementação de políticas públicas. O juiz é chamado, na aplicação do direito, a um diálogo mais direto com o Legislativo e o Executivo.
Parte dessa transformação do Poder Judiciário redundou na formação de uma nova referência cultural no mundo jurídico, conhecida como ativismo judiciário. Mais proposto aos juízes que por eles gestado, o ativismo judiciário é o contraponto à idéia de que os juízes devam deferência aos critérios e às opções dos outros Poderes: se a lei é inconstitucional ou o ato administrativo é ilegal, que sejam assim declarados, sem esforço interpretativo em contrário. Essa nova referência resulta das transformações do próprio Direito; exige dos mais tradicionais que ajustem sua compreensão das estruturas do Estado; mas, mantida em limites razoáveis, é natural e não preocupa.
Nós, brasileiros, não somos imitadores; somos criativos e gostamos de sê-lo. Temos experimentado intensamente as transformações do Direito e do Poder Judiciário, dando-lhes, inclusive, cor local, ora para o bem, ora para o mal. O deslocamento para o âmbito dos processos judiciais de discussões que só faziam sentido no plano da política partidária, fenômeno conhecido como judicialização da política, é filho dessas transformações; ganhou, por aqui, acentuada cor local, em razão da amplitude de nosso texto constitucional e da acessibilidade nossos mecanismos de controle de constitucionalidade.
Mas os limites de nossa criatividade estão à prova na pessoa do Ministro Gilmar Mendes, que tem delineado, na presidência do Supremo Tribunal Federal, os vetores de sua plataforma pessoal para a Nação. Em recente entrevista coletiva, o Ministro defendeu a manutenção das prerrogativas de foro, propôs a adoção de nova lei sobre o abuso de autoridade, elogiou o mérito da lei seca para os motoristas e sugeriu prioridade para o tema da segurança pública, com coordenação federativa e políticas sociais. Além disso, praticamente antecipou voto sobre a divulgação de listas de candidatos a mandatos eletivos que ostentem antecedentes criminais, rotulando como populista a interpretação diversa. Já na presidência do STF, o Ministro também lançou diatribes contra o manejo presidencial das medidas provisórias, a atuação do Ministério Público e as regras sobre o orçamento público. Mais uma partida apagada da seleção brasileira de futebol, e o veredicto do presidente do STF será inevitável.
Em mais um tento de nossa era das novidades, podemos dizer que nunca antes na história deste país a presidência do STF foi tão vocal. Mas há perigo na esquina: é intuitiva a fragilidade moral da posição de quem se arvora ao arbitramento de um debate de que participou.
É louvável que o presidente do Supremo Tribunal Federal mantenha comunicação social fluida e moderna. Mas a habitual economia verbal dos magistrados não é um simples cacoete profissional nem está ultrapassada; é, antes, importante instrumento de legitimação do Poder Judiciário, pois evita a confusão entre opinião e julgamento. E a noção de que os julgamentos resultam de processos intelectuais mais rígidos e metódicos que as opiniões tende a ruir quando um magistrado de alta visibilidade emite, reiteradamente, opiniões que revelam, mais adiante, convergência com seus julgamentos.
Ao Ministro Gilmar Mendes, portanto, a escolha: ou a magistratura, com a devida circunspecção, ou a política partidária, com as inevitáveis luzes e sombras. Para qualquer das duas, sobra-lhe talento. Para ambas juntas, não há caminho.
O STF Vomita no Brasil
No blog do Noblat.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acaba de conceder novo habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oporttunity, preso pela Polícia Federal.
Em sua sentença, Mendes critica o juiz Fausto Martin De Sanctis, 43 anos, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que autorizou a prisão de Dantas.
O banqueiro foi preso pela primeira vez no último dia 8 pela manhã em seu apartamento no bairro de Ipanema, no Rio. No fim da tarde foi transferido para São Paulo. Por volta das 23h do mesmo dia, Mendes mandou soltá-lo.
Dantas deixou a carceiragem da Polícia Federal em São Paulo pouco depois das 5h do dia seguinte. Ficou solto durante 10 horas. Então De Sanctis mandou prendê-lo novamente sob a acusação específica de que tentara subornar com um milhão de dólares um delegado da Polícia Federal em troca de não ser investigado.
No momento, Dantas está depondo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acaba de conceder novo habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oporttunity, preso pela Polícia Federal.
Em sua sentença, Mendes critica o juiz Fausto Martin De Sanctis, 43 anos, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que autorizou a prisão de Dantas.
O banqueiro foi preso pela primeira vez no último dia 8 pela manhã em seu apartamento no bairro de Ipanema, no Rio. No fim da tarde foi transferido para São Paulo. Por volta das 23h do mesmo dia, Mendes mandou soltá-lo.
Dantas deixou a carceiragem da Polícia Federal em São Paulo pouco depois das 5h do dia seguinte. Ficou solto durante 10 horas. Então De Sanctis mandou prendê-lo novamente sob a acusação específica de que tentara subornar com um milhão de dólares um delegado da Polícia Federal em troca de não ser investigado.
No momento, Dantas está depondo.
Os Intestinos do Brasil
Por Bob fernandes, no Terra Magazine.
Daniel Dantas está numa sala da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Seu advogado, Nélio Machado, está próximo.
Diante do banqueiro, o delegado que coordenou a operação Satiagraha, o homem que o prendeu por duas vezes em 48 horas. São 8 da noite da quinta-feira, 10 de julho.
Outros dois dos presos na operação acabam de ser libertados, habeas corpus do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concedidos ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito Celso Pitta.
Daniel Dantas parece exausto, rendido, mas não deixou de ser quem é. Obcecado por tudo que foca e toca, brilhante, genial, dizem mesmo os mais empedernidos adversários.
O tempo, pouco tempo, dirá o quanto há de cálculo, quanto há de desabafo no que começa a despejar sobre o delegado Protógenes Queiróz. Primeiro, a senha:
- Eu vou contar tudo! Vou detonar!
Antes ainda, o delegado lhe passa um calhamaço, o relatório das investigações, o fruto de anos de investigações, e diz, na longa conversa informal:
- ...sua grande ruína foi a mídia...você perdeu muito tempo com isso, leia esse capítulo sobre a mídia e entenda porque você está preso...sua defesa começa aqui, com todo o respeito que eu tenho ao seu advogado aqui presente...
Daniel lê, atentamente.
O delegado volta à carga.
- Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou...
Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:
- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão... eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados...e se você insistir agora será com a família toda...serão duzentos anos de prisão...
Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:
- ...vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo....
Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:
- Eu vou contar tudo!
E faz jorrar, devastador:
-...vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004...
- Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll...?
Prossegue a torrente de Daniel:
- ...tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso... tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa...
O delegado, avança:
- Vamos fazer um acordo, mas é ponto de honra você não mentir. Não abro mão dessa investigação e seus resultados, mas muito mais fundamental é contar tudo sobre a corrupção no Brasil...quero saber a quem você pagou propina no Judiciário, no Congresso, na imprensa...
Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:
- ...você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!
Daniel Dantas, o obcecado por tudo que toca e foca, a mente brilhante, aquele que mesmo os inimigos dizem ser um gênio, despeja:
- Eu vou detonar tudo!
Tarde da sexta-feira 11 de Julho. Daniel Dantas está na Superintendência da Polícia Federal, São Paulo, onde será ouvido formalmente pelo delegado Protógenes Queiróz a partir das 15h30.
O advogado Nélio Machado informa ao reportariado que vai orientar seu cliente para nada dizer.
O tempo, pouco tempo, dirá se tudo não passou de exaustão, desabafo.
Se tudo foi só cálculo, ou, um mergulho definitivo, purificador, nos intestinos do Brasil.
Daniel Dantas está numa sala da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Seu advogado, Nélio Machado, está próximo.
Diante do banqueiro, o delegado que coordenou a operação Satiagraha, o homem que o prendeu por duas vezes em 48 horas. São 8 da noite da quinta-feira, 10 de julho.
Outros dois dos presos na operação acabam de ser libertados, habeas corpus do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concedidos ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito Celso Pitta.
Daniel Dantas parece exausto, rendido, mas não deixou de ser quem é. Obcecado por tudo que foca e toca, brilhante, genial, dizem mesmo os mais empedernidos adversários.
O tempo, pouco tempo, dirá o quanto há de cálculo, quanto há de desabafo no que começa a despejar sobre o delegado Protógenes Queiróz. Primeiro, a senha:
- Eu vou contar tudo! Vou detonar!
Antes ainda, o delegado lhe passa um calhamaço, o relatório das investigações, o fruto de anos de investigações, e diz, na longa conversa informal:
- ...sua grande ruína foi a mídia...você perdeu muito tempo com isso, leia esse capítulo sobre a mídia e entenda porque você está preso...sua defesa começa aqui, com todo o respeito que eu tenho ao seu advogado aqui presente...
Daniel lê, atentamente.
O delegado volta à carga.
- Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou...
Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:
- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão... eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados...e se você insistir agora será com a família toda...serão duzentos anos de prisão...
Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:
- ...vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo....
Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:
- Eu vou contar tudo!
E faz jorrar, devastador:
-...vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004...
- Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll...?
Prossegue a torrente de Daniel:
- ...tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso... tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa...
O delegado, avança:
- Vamos fazer um acordo, mas é ponto de honra você não mentir. Não abro mão dessa investigação e seus resultados, mas muito mais fundamental é contar tudo sobre a corrupção no Brasil...quero saber a quem você pagou propina no Judiciário, no Congresso, na imprensa...
Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:
- ...você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!
Daniel Dantas, o obcecado por tudo que toca e foca, a mente brilhante, aquele que mesmo os inimigos dizem ser um gênio, despeja:
- Eu vou detonar tudo!
Tarde da sexta-feira 11 de Julho. Daniel Dantas está na Superintendência da Polícia Federal, São Paulo, onde será ouvido formalmente pelo delegado Protógenes Queiróz a partir das 15h30.
O advogado Nélio Machado informa ao reportariado que vai orientar seu cliente para nada dizer.
O tempo, pouco tempo, dirá se tudo não passou de exaustão, desabafo.
Se tudo foi só cálculo, ou, um mergulho definitivo, purificador, nos intestinos do Brasil.
Blog do Charles
Tem blog novo na blogosfera paroara, assinado pelo ex chefe da Casa Civil do governo do Pará, Charles Alcântara, aberto aos diálogos sobre política, ética, mídia e cultura. Vai lá!
BBB
Na Folha online
A Polícia Federal monitorou o gabinete do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, a pedido do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, informa o Painel, editado por Renata Lo Prete, publicado nesta sexta-feira na Folha.
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Atualizada às 16:45.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, desmente a Folha. Aqui.
A Polícia Federal monitorou o gabinete do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, a pedido do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, informa o Painel, editado por Renata Lo Prete, publicado nesta sexta-feira na Folha.
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Atualizada às 16:45.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, desmente a Folha. Aqui.
Alto Forno
Depois de Santarém, deve esquentar o tempo na disputa sucessória em Marabá.
Há previsões de processos de impugnação contra as candidaturas de Asdrubo Bentes (PMDB) , Bernadete ten Caten (PT) e João Salame (PPS).
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A candidata petista, diz uma fonte generosa do blog em Marabá, vai angariar mais apoio entre o empresariado local do que pode supor a nossa vã filosofia.
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O vice prefeito de Tião Miranda, Ítalo Ypojucan, do PDT, está aliado a candidata petista. A previsão é que subirá no palanque de Bernadete ten Caten.
Há previsões de processos de impugnação contra as candidaturas de Asdrubo Bentes (PMDB) , Bernadete ten Caten (PT) e João Salame (PPS).
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A candidata petista, diz uma fonte generosa do blog em Marabá, vai angariar mais apoio entre o empresariado local do que pode supor a nossa vã filosofia.
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O vice prefeito de Tião Miranda, Ítalo Ypojucan, do PDT, está aliado a candidata petista. A previsão é que subirá no palanque de Bernadete ten Caten.
"Imprensa Mineradora"
No blog Página Crítica.
Então, está combinado: notícia nos jornais do Pará sobre a Vale do Rio Doce, a segunda mineradora do mundo, só se for positiva. Caso contrário, funciona uma espécie de habeas corpus midiático. Multada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em R$ 5 milhões por venda ilegal de quase 9.000 m3 de madeira em Paragominas (326 km de Belém), as matérias de ontem se limitavam a citar uma "empresa mineradora", sem ter coragem de declinar-lhe o nome.Como no célebre poema de Vinícius de Moraes, é uma rosa "sem cor e sem perfume", mas incrivelmente blindada por uma imprensa que está permanentemente à venda.
As explicações da Vale para o ocorrido estão aqui, no Paránegócios.
As matérias não terão explicação nenhuma.
Então, está combinado: notícia nos jornais do Pará sobre a Vale do Rio Doce, a segunda mineradora do mundo, só se for positiva. Caso contrário, funciona uma espécie de habeas corpus midiático. Multada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em R$ 5 milhões por venda ilegal de quase 9.000 m3 de madeira em Paragominas (326 km de Belém), as matérias de ontem se limitavam a citar uma "empresa mineradora", sem ter coragem de declinar-lhe o nome.Como no célebre poema de Vinícius de Moraes, é uma rosa "sem cor e sem perfume", mas incrivelmente blindada por uma imprensa que está permanentemente à venda.
As explicações da Vale para o ocorrido estão aqui, no Paránegócios.
As matérias não terão explicação nenhuma.
10.7.08
Juízo Singular
John Malkovich?Não, Fausto.
De Goethe?
Também não, é Fausto de Sanctis, o juiz federal que prendeu Daniel Dantas duas vezes, e complicou a situação do marginal.
Veja abaixo porque, com o texto de Bob Fernandes, do Terra Magazine.
Os intestinos do Brasil.
Xeque-mate.
É esse o significado, jurídico, da nova prisão de Daniel Dantas.
A prisão é preventiva. E o que isso significa?
Significa, primeiro e antes de tudo, que não há como agora - ao menos por enquanto, pelos próximos dias -, Dantas recorrer a Brasília.
O Supremo Tribunal Federal, nesse novo quadro, só mais adiante. Salvo uma decisão que mova céus e terras e que, mesmo legal, atropele toda uma cultura e ritos.
A bola, nas próximas horas, dias, deve ficar em São Paulo. Com o Tribunal Regional Federal.
Como a prisão é preventiva, e não mais provisória, o primeiro recurso terá que ser feito, necessariamente, ao tribunal federal local, ao qual esteja afeito o juiz.
No caso, De Santcis é juiz federal em São Paulo, na Sexta Vara Criminal. Portanto, recurso ao TRF paulista.
Ainda que urgente, não há prazo para a decisão do juiz. A prisão anterior, a provisória, prevê apenas 5 dias prorrogáveis por outros 5, e ainda assim prorrogação só em casos excepcionais.
Três situações levam à preventiva: clamor público, proteger provas, e testemunhas contra intimidação, ou o risco do detento vazar, abrir o gás.
A nova prisão se deu por conta da papelada apreendida na primeira leva de detenções, há dois dias, e por conta de uma confissão sobre a tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo, da Polícia Federal.
Ainda os ritos: só quando o tribunal regional negar um habeas corpus o recurso poderá ser feito ao Supremo Tribunal Federal.
(Salvo uma hecatombe, algo que leve o STF a saltar por cima de tudo e todos).
Outro detalhe, importantíssimo: Se chegar ao Supremo, o recurso terá que ser sorteado. Não mais chegaria automaticamente às mãos do presidente. Do Gilmar Mendes. O Ministro.
Dado a relevância do assunto, Terra Magazine buscou um brilhante jurista, o ex-ministro da Justiça, José Paulo Cavalcanti. A ele, fez três breves e singelas indagações quanto ao momentoso, ciclópico e rumoroso caso:
- Doutor José Paulo. O senhor acredita que Daniel Dantas será solto novamente nas próximas 24 horas?
Resposta:
- Não é realístico. Não é provável. A preventiva é muito mais fundamentada. Agora vai ao Tribunal Regional e o juiz não tem prazo para a decisão, mesmo sendo urgente um assunto.
- E quando vai para o Supremo?
Resposta:
- Só depois de o tribunal local apreciar e, se for o caso, ter negado o habeas corpus.
- E lá no Supremo é o Gilmar de novo?
Resposta:
- Não, é sorteado para um relator.
- Gracias.
Xeque-mate. Todos ao tabuleiro para o próximo lance.
Algaravia Jurídica
Está pra lá de animada a caixinha de comentários do post do Conjur que noticia a re-prisão do marginal Daniel Dantas. Prós e contras, vivas ao juízo singular, loas à peitada do juiz federal no presidente do Supremo, tem de tudo.
Tem até a história de um antecedente, e recente, deste juiz cheio de testosterona da 6ª Vara Crminal Federal de São Paulo, que se recusou a paralisar um processo contra aquele miliardário marginal russo que estourou o Corinthians, e levou um pito do decano do STF, ministro Celso de Melo.
Vê-se que o juiz é danado. E que o STF também tem seus antecedentes no entendimento de que cadeia não é pra rico.
Vale a pena dar uma passadinha no link.
No fundo, no fundo, os operadores do Direito não escrevem nada tão diferente do que os comentaristas do Quinta, embora um pouco mais, digamos, conservadores.
Uma coisa é certa, hoje: Juiz De Sanctis 2 x 1 Presidente do STF.
Mas isso é hoje.
Tem até a história de um antecedente, e recente, deste juiz cheio de testosterona da 6ª Vara Crminal Federal de São Paulo, que se recusou a paralisar um processo contra aquele miliardário marginal russo que estourou o Corinthians, e levou um pito do decano do STF, ministro Celso de Melo.
Vê-se que o juiz é danado. E que o STF também tem seus antecedentes no entendimento de que cadeia não é pra rico.
Vale a pena dar uma passadinha no link.
No fundo, no fundo, os operadores do Direito não escrevem nada tão diferente do que os comentaristas do Quinta, embora um pouco mais, digamos, conservadores.
Uma coisa é certa, hoje: Juiz De Sanctis 2 x 1 Presidente do STF.
Mas isso é hoje.
Contra Ataque
O quadrilheiro Daniel Dantas volta pra a cadeia. Agora foi decretada a prisão preventiva do marginal.
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Na Folha online.
A Justiça Federal decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, segundo informou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Hein? Digam lá...
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Atualizada às 17:19.
Um dos gangsters abriu o bico no interrogatório ontem, na PF paulista. Devem ser as razões mais fortes a que se refere o minstro da Justiça Tarso Genro, que justificariam a decretação da preventiva. Detalhes aqui.
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Na Folha online.
A Justiça Federal decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, segundo informou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Hein? Digam lá...
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Atualizada às 17:19.
Um dos gangsters abriu o bico no interrogatório ontem, na PF paulista. Devem ser as razões mais fortes a que se refere o minstro da Justiça Tarso Genro, que justificariam a decretação da preventiva. Detalhes aqui.
PT Quer Impugnação de Maia
No site do Jeso Carneiro.
Estão sendo dados os últimos retoques na peça jurídica preparada pelo PT no qual o partido pede a impugnação do candidato do DEM à Prefeitura de Santarém, Lira Maia.
A ação é caudalosa.
Perto dela, a peça da coligação DEM-PV pedindo a cassação da candidata do PT à reeleição, Maria do Carmo, parece um bilhetinho.
Amanhã, a ação será ajuizada.
O PT investe na tese de passado ficha suja do ex-prefeito santareno para pedir à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro da candidatura dele.
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Embora coalhadas de razões, tanto a tentativa vermelha de impugnar Lira Maia quanto as tratativas dos demos de impugnar Maria do Carmo não serão aceitas pela Justiça, arrisca o Quinta. No TSE, é claro.
Estão sendo dados os últimos retoques na peça jurídica preparada pelo PT no qual o partido pede a impugnação do candidato do DEM à Prefeitura de Santarém, Lira Maia.
A ação é caudalosa.
Perto dela, a peça da coligação DEM-PV pedindo a cassação da candidata do PT à reeleição, Maria do Carmo, parece um bilhetinho.
Amanhã, a ação será ajuizada.
O PT investe na tese de passado ficha suja do ex-prefeito santareno para pedir à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro da candidatura dele.
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Embora coalhadas de razões, tanto a tentativa vermelha de impugnar Lira Maia quanto as tratativas dos demos de impugnar Maria do Carmo não serão aceitas pela Justiça, arrisca o Quinta. No TSE, é claro.
STF: UTI Pra o Colarinho Branco
Da Agência Brasil.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10) que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas.
“A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco”, afirmou.
Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso.
“O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (9) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações”, disse.
Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal.
“A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente”, afirmou.
Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. “Os dois também foram algemados”.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10) que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas.
“A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco”, afirmou.
Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso.
“O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (9) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações”, disse.
Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal.
“A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente”, afirmou.
Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. “Os dois também foram algemados”.
Suspeito?
Pergunta-se, todavia: o ministro-presidente do STF, depois de suas freqüentes, seguidas, reiteradas declarações públicas, ainda tem isenção suficiente para funcionar em processos no quais a Polícia Federal seja a entidade coatora?
Na íntegra aqui, a formulação oportuna e certeira do poster do Espaço Aberto.
Na íntegra aqui, a formulação oportuna e certeira do poster do Espaço Aberto.
Basa Encerra Licitação de Agências
A DC3 em primeiro, e a OMG em segundo, ganharam a licitação da conta do Banco da Amazonia.
Em terceiro lugar, 0,10 atrás da segunda, ficou a Mendes Publicidade.
Em terceiro lugar, 0,10 atrás da segunda, ficou a Mendes Publicidade.
Golpe, Balcão e Humilhação
Paulo Henrique Amorim pisoteia o presidente do STF, Gilmar Mendes. Sem meias palavras.
Suprema Certeza
Os emissários de Daniel Dantas que tentaram subornar um delegado federal sabiam o que diziam quando disseram que o banqueiro só tinha medo do juízo singular. O "cuore" da quadrilha ganhou as ruas no final desta madrugada.
A Fila Anda
Após um longo processo de fritura, que começou no ano passado, cai o terceiro chefe de Gabinete da governadora Ana Julia em um ano e meio de gestão.
O professor João Claudio Arroyo, segundo o Repórter Diário na edição de hoje da folha sobrancelhuda, volta a se concentrar em projetos acadêmicos.
O professor João Claudio Arroyo, segundo o Repórter Diário na edição de hoje da folha sobrancelhuda, volta a se concentrar em projetos acadêmicos.
9.7.08
PF x PFdoB
No Terra Magazine, por Bob Fernandes, o roteiro de um filme que conta os intestinos da PF na operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A República roda.
Aqui, imperdível.
Aqui, imperdível.
ANJ Repudia Censura Petista
Depois do site do Jeso, agora é vez do jornal O Estado do Tapajós receber o apoio da Associação Nacional dos Jornais em razão da censura imposta aos veículos pela juíza eleitoral de Santarém.
Associação Nacional de Jornais lamenta voltar a público, em menos de 24 horas, para informar que a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, a mesma que proibiu um blog de comparar a administração atual e a do ex-prefeito da cidade, tomou decisão no mesmo sentido contra o jornal "Estado doTapajós".
Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita. Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos.
Na sentença contra o "Estado do Tapajós" ela determina que o jornal"abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que sãofiliados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando aatual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil porexemplar vendido".
Não é demais repetir que a Constituição brasileira estabelece de forma categórica o princípio absoluto da liberdade de expressão. Todos são livres para se expressar da forma como julgarem conveniente.
Só posteriormente, em caso de dano comprovado, cabe algum tipo de sanção. Não cabe à Justiça, portanto, tutelar a produção jornalística dos meios de comunicação, sob qualquer argumento.
A ANJ protesta contra o cerceamento ao direito do "Estado do Tapajós"de informar livremente a seus leitores, e tem certeza de que a equivocada sentença será revogada.
Mas, lamentavelmente, já foram prejudicados os cidadãos no seu direito de serem livremente informados.
Brasília, 9 de julho de 2008
Júlio César Mesquita.Vice Presidente da ANJ
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Em 30 de junho, disse o Quinta, na primeira repercussão sobre as sentenças da juíza.
Em Santarém, um site apavora Lira Maia, que consegue liminarmente restabelecer a censura, fato gravíssimo e lamentável. Mas há razões para o pânico.
O mesmo ocorreu em relação ao Estado do Tapajós, impedido de fazer comparações entre a gestão do ficha suja e a gestão da ausente, que também tem motivos para se amedrontar.
Quer dizer, a transparência em Santarém está turva como as águas do Amazonas.
Nas sentenças, o mesmo peso e a mesma medida, ambas equivocadas.
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Mas também está na hora de perguntar: aonde fica a (ir) responsabilidade dos partidos demandantes em relação aos eleitores, a transparência das informações e o respeito à liberdade de expressão?
Respondo: fica na conversa fiada, na sem vergonhice e na falsidade. Amordaçam o adversário e escondem-se das críticas.
Melhor do que isso só se a cidade pudesse ter dois prefeitos.
Associação Nacional de Jornais lamenta voltar a público, em menos de 24 horas, para informar que a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, a mesma que proibiu um blog de comparar a administração atual e a do ex-prefeito da cidade, tomou decisão no mesmo sentido contra o jornal "Estado doTapajós".
Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita. Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos.
Na sentença contra o "Estado do Tapajós" ela determina que o jornal"abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que sãofiliados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando aatual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil porexemplar vendido".
Não é demais repetir que a Constituição brasileira estabelece de forma categórica o princípio absoluto da liberdade de expressão. Todos são livres para se expressar da forma como julgarem conveniente.
Só posteriormente, em caso de dano comprovado, cabe algum tipo de sanção. Não cabe à Justiça, portanto, tutelar a produção jornalística dos meios de comunicação, sob qualquer argumento.
A ANJ protesta contra o cerceamento ao direito do "Estado do Tapajós"de informar livremente a seus leitores, e tem certeza de que a equivocada sentença será revogada.
Mas, lamentavelmente, já foram prejudicados os cidadãos no seu direito de serem livremente informados.
Brasília, 9 de julho de 2008
Júlio César Mesquita.Vice Presidente da ANJ
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Em 30 de junho, disse o Quinta, na primeira repercussão sobre as sentenças da juíza.
Em Santarém, um site apavora Lira Maia, que consegue liminarmente restabelecer a censura, fato gravíssimo e lamentável. Mas há razões para o pânico.
O mesmo ocorreu em relação ao Estado do Tapajós, impedido de fazer comparações entre a gestão do ficha suja e a gestão da ausente, que também tem motivos para se amedrontar.
Quer dizer, a transparência em Santarém está turva como as águas do Amazonas.
Nas sentenças, o mesmo peso e a mesma medida, ambas equivocadas.
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Mas também está na hora de perguntar: aonde fica a (ir) responsabilidade dos partidos demandantes em relação aos eleitores, a transparência das informações e o respeito à liberdade de expressão?
Respondo: fica na conversa fiada, na sem vergonhice e na falsidade. Amordaçam o adversário e escondem-se das críticas.
Melhor do que isso só se a cidade pudesse ter dois prefeitos.
A Boiada de Dantas
No blog do Sakamoto, linkado ao lado.
Sigam os bois de Dantas
Daniel Dantas possui mais de meio milhão de cabeças de gado.
A Agropecuária Santa Bárbara, sob seu controle, mantém a maior parte das suas operações no Sul do Pará. A região é conhecida pela violência contra os trabalhadores rurais, camponeses e indígenas, a grilagem de terras, o trabalho escravo, além, é claro, o desmatamento ilegal.
Não é todo mundo que vive à sombra da lei, é claro. Mas a grande incidência de crimes faz com que a luz de alerta permaneça constantemente acesa. Dantas foi preso ontem, junto com outros cidadãos ilustres como Celso Pitta e Naju Nahas, acusado de uma série de crimes, entre eles lavagem de dinheiro.
Qualquer passarinho sabe que uma das formas mais usadas para lavar dinheiro é através da compra e venda de gado. Renan Calheiros que o diga... E há muitos mugidos nas denúncias contra a lavanderia de Dantas. E pelo o que corre no Sul do Pará, os problemas não não estão apenas restritos ao lavar mais branco possível.
Até agora, só a ponta do capim apareceu. Muita coisa vai rolar.
Sigam os bois de Dantas
Daniel Dantas possui mais de meio milhão de cabeças de gado.
A Agropecuária Santa Bárbara, sob seu controle, mantém a maior parte das suas operações no Sul do Pará. A região é conhecida pela violência contra os trabalhadores rurais, camponeses e indígenas, a grilagem de terras, o trabalho escravo, além, é claro, o desmatamento ilegal.
Não é todo mundo que vive à sombra da lei, é claro. Mas a grande incidência de crimes faz com que a luz de alerta permaneça constantemente acesa. Dantas foi preso ontem, junto com outros cidadãos ilustres como Celso Pitta e Naju Nahas, acusado de uma série de crimes, entre eles lavagem de dinheiro.
Qualquer passarinho sabe que uma das formas mais usadas para lavar dinheiro é através da compra e venda de gado. Renan Calheiros que o diga... E há muitos mugidos nas denúncias contra a lavanderia de Dantas. E pelo o que corre no Sul do Pará, os problemas não não estão apenas restritos ao lavar mais branco possível.
Até agora, só a ponta do capim apareceu. Muita coisa vai rolar.
Candidatura Contestada
No site do Jeso Amordaçado Carneiro, de Santarém.
DEM e PV ajuizaram pedido de impugnação do registro da candidatura do PT à reeleição, a prefeita Maria do Carmo.
O pedido foi protocolado ontem, 8, de manhã na 83ª ZE (Zona Eleitoral) de Santarém.
Os dois partidos alegam que a atual gestosa santarena, por ser integrante do MP (MInistério Público) do Pará, não preencheria “condições de elegibilidade”, pois não teria se desincompatibilizado do cargo de promotora “de forma definitiva”, conforme determina a lei.
- Esse é o ponto fundamental da presente impugnatória. O não afastamento definitivo de membro do Ministério Público 6 meses antes das eleições de 2008, ou seja, em 5.4.08, e não tendo a impugnada se exonerado do cargo de Promotora de Justiça, atraiu a inelegibilidade para concorrer às eleições de 2008, e por isso, deve ter seu registro de candidatura indeferido - escrevem os autores do pedido.
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A esse respeito, o blog do Estado do Tapajós publicou, no dia 30 de junho:
Não, não e não!
O procurador da república José Torres Potyguar, perguntado durante seminário eleitoral realizado na Ulbra, sexta-feira, se promotor de justiça poderia se candidatar a cargo político, assim respondeu:- Não.E nada mais foi dito e nem lhe foi perguntado.
E no dia 5 de julho:
Mau presságio
Integrante de alta corte judicial, quando consultada informalmente, tem se mostrado resignada diante da real possibilidade de surtir efeito um dos pedidos de impugnação de candidato que o partido Democratas vai fazer em Santarém.
DEM e PV ajuizaram pedido de impugnação do registro da candidatura do PT à reeleição, a prefeita Maria do Carmo.
O pedido foi protocolado ontem, 8, de manhã na 83ª ZE (Zona Eleitoral) de Santarém.
Os dois partidos alegam que a atual gestosa santarena, por ser integrante do MP (MInistério Público) do Pará, não preencheria “condições de elegibilidade”, pois não teria se desincompatibilizado do cargo de promotora “de forma definitiva”, conforme determina a lei.
- Esse é o ponto fundamental da presente impugnatória. O não afastamento definitivo de membro do Ministério Público 6 meses antes das eleições de 2008, ou seja, em 5.4.08, e não tendo a impugnada se exonerado do cargo de Promotora de Justiça, atraiu a inelegibilidade para concorrer às eleições de 2008, e por isso, deve ter seu registro de candidatura indeferido - escrevem os autores do pedido.
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A esse respeito, o blog do Estado do Tapajós publicou, no dia 30 de junho:
Não, não e não!
O procurador da república José Torres Potyguar, perguntado durante seminário eleitoral realizado na Ulbra, sexta-feira, se promotor de justiça poderia se candidatar a cargo político, assim respondeu:- Não.E nada mais foi dito e nem lhe foi perguntado.
E no dia 5 de julho:
Mau presságio
Integrante de alta corte judicial, quando consultada informalmente, tem se mostrado resignada diante da real possibilidade de surtir efeito um dos pedidos de impugnação de candidato que o partido Democratas vai fazer em Santarém.
Exceções
A bancada dos amigos do banqueiro Daniel Dantas, que incluía gente forte do DEM, do PSDB e do PT, abraçados ora em jogadas nas privatizações ora em tabelinhas nos fundos de pensão, excluiu o nome do banqueiro da lista dos indiciados da CPI dos Correios.
Mas como o PT não é um bloco monolítico, duas senadoras petistas apresentaram um voto em separado relatando as denúncias. Este voto foi aproveitado pela Procuradoria da República e pela PF para dar início as investigações que agora estouraram.
Foram as senadoras Ideli Salvati, de Santa Catarina e...Ana Júlia.
Mas como o PT não é um bloco monolítico, duas senadoras petistas apresentaram um voto em separado relatando as denúncias. Este voto foi aproveitado pela Procuradoria da República e pela PF para dar início as investigações que agora estouraram.
Foram as senadoras Ideli Salvati, de Santa Catarina e...Ana Júlia.
Expediente
Tem agenda relativamente cheia hoje o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.
Às 17 hrs, por exemplo, ele recebe a desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJ paroara.
Às 17 hrs, por exemplo, ele recebe a desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJ paroara.
Foi Dada a Largada!
Acaba de dar entrada no TRE o primeiro pedido de impugnação de candidato ficha suja no Pará, segundo informa o blog Espaço 100.00 acessos Aberto.
Assina a ação o promotor Franklim Lobato Prado, da 27ª Zona Eleitoral, e o ficha suja é José Chiappetta (PTN-PSDB), ex prefeito de Ponta de Pedras.
Assina a ação o promotor Franklim Lobato Prado, da 27ª Zona Eleitoral, e o ficha suja é José Chiappetta (PTN-PSDB), ex prefeito de Ponta de Pedras.
UFOPA Aprovada na Câmara Federal
Foi aprovado por unanimidade e com elogios, agora a pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o parecer do deputado federal Lira Maia (DEM-PA) que cria a UFOPA, a mais nova universidade federal brasileira, com sede em Santarém.
Na mesma sessão foi reprovado, também à unanimidade, projeto do bamboleante deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) que propôs outra universidade federal, em Barcarena.
Na mesma sessão foi reprovado, também à unanimidade, projeto do bamboleante deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) que propôs outra universidade federal, em Barcarena.
Má Impressão
Do Noblat, agora de manhã.
O que convenceu a Justiça a decretar por cinco dias a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunitty? A tentativa comprovada dele de, por meio de emissários, subornar um delegado para que o deixasse de fora das investigações, e também a mulher e a irmã.
A mulher é acusada de lavar dinheiro. Em poucos anos movimentou R$ 21 milhões. A irmã de Dantas é sócia de 150 empresas. Servia como "laranja" para o banqueiro. Solto de imediato, quem ousou oferecer um milhão de dólares a um delegado seria capaz de apagar provas que o incriminem.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria levar isso em conta ao examinar o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dantas. Cinco dias são um prazo mínimo para que a Polícia Federal recolha mais provas que Dantas em liberdade poderia destruir.
Foi inoportuna a crítica repetida, ontem, por Mendes à Polícia Federal e ao que ela chama de "espetacularização" de suas operações. Faltou senso de oportunidade ao ministro. Ele passou a impressão de que reagia de antemão à prisão de notáveis.
Mendes reclamou, por exemplo, do uso de algemas em presos que não representam ameaça à própria integridade e a dos policiais. Não me lembro de Mendes e de outros ministros criticarem o uso de algemas em pessoas comuns - não digo em assassinos e bandidos comprovadamente perigosos.
O que Mendes chama de "espetacularização" tem a ver com o acompanhamento pela mídia das operações da polícia. Também não me lembro de ele ou de qualquer outro dos seus colegas ter reclamado de igual tratamento conferido por polícias locais a presos sem sobrenome de peso.
Não basta que a Justiça seja equilibrada - e essa não é a impressão que se tem aqui fora. Ela deve se esforçar para parecer equilibrada.
------
O negrito, meu, registra a impressão que deixei ontem à noite, em meu outro blog, logo após assistir aos devolteios do ministro-presidente do STF.
O que convenceu a Justiça a decretar por cinco dias a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunitty? A tentativa comprovada dele de, por meio de emissários, subornar um delegado para que o deixasse de fora das investigações, e também a mulher e a irmã.
A mulher é acusada de lavar dinheiro. Em poucos anos movimentou R$ 21 milhões. A irmã de Dantas é sócia de 150 empresas. Servia como "laranja" para o banqueiro. Solto de imediato, quem ousou oferecer um milhão de dólares a um delegado seria capaz de apagar provas que o incriminem.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria levar isso em conta ao examinar o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dantas. Cinco dias são um prazo mínimo para que a Polícia Federal recolha mais provas que Dantas em liberdade poderia destruir.
Foi inoportuna a crítica repetida, ontem, por Mendes à Polícia Federal e ao que ela chama de "espetacularização" de suas operações. Faltou senso de oportunidade ao ministro. Ele passou a impressão de que reagia de antemão à prisão de notáveis.
Mendes reclamou, por exemplo, do uso de algemas em presos que não representam ameaça à própria integridade e a dos policiais. Não me lembro de Mendes e de outros ministros criticarem o uso de algemas em pessoas comuns - não digo em assassinos e bandidos comprovadamente perigosos.
O que Mendes chama de "espetacularização" tem a ver com o acompanhamento pela mídia das operações da polícia. Também não me lembro de ele ou de qualquer outro dos seus colegas ter reclamado de igual tratamento conferido por polícias locais a presos sem sobrenome de peso.
Não basta que a Justiça seja equilibrada - e essa não é a impressão que se tem aqui fora. Ela deve se esforçar para parecer equilibrada.
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O negrito, meu, registra a impressão que deixei ontem à noite, em meu outro blog, logo após assistir aos devolteios do ministro-presidente do STF.
Escorpião
De acordo com o site Consultor Jurídico, hospedado no Estadão, o procurador da República Rodrigo De Grandis, responsável pela denúncia que resultou na prisão da quadrilha de Daniel Dantas, não concordou com o pedido de prisão da repórter Andrea Michel, feito pela PF, mas corroborou o pedido de busca e apreensão na casa da jornalista. O objetivo, segundo ele, era saber quem foi a fonte de Andrea, que em reportagem na Folha de São Paulo no mês de abril, antecipou as investigações da PF em cima da quadrilha dantesca.
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis respeitou o princípio constitucional que garante ao jornalista o sigilo da fonte, e não acolheu o pedido.
Neste particular, prestou-se a um desserviço à Lei o procurador De Grandis, em tese o responsável pela defesa do cidadão frente ao Estado, no caso representado pela Polícia Federal.
Que tempos...
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis respeitou o princípio constitucional que garante ao jornalista o sigilo da fonte, e não acolheu o pedido.
Neste particular, prestou-se a um desserviço à Lei o procurador De Grandis, em tese o responsável pela defesa do cidadão frente ao Estado, no caso representado pela Polícia Federal.
Que tempos...
Fora!
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de barrar as candidaturas de nacionais condenados em 1ª instância - que deverá ser aprovada no plenário das duas casas legislativas e entrar em vigor a prtir das eleições de 2010 - move a primeira pedra no tabuleiro da sucessão daquele ano no Pará.
Estará fora da lista de candidatos o internacional Jader Barbalho.
O Pará agradece.
Estará fora da lista de candidatos o internacional Jader Barbalho.
O Pará agradece.
Revisão de Estratégia
O deputado federal Vic Pires Franco, presidente regional do Democratas, em comentário ao post ANJ Repudia Censura Democrata (o segundo abaixo) diz:
Conversei longamente com o deputado Lira Maia, hoje,(ontem) e ele ficou de rever esse assunto o mais rápido possível. Acredito que esse episódio, logo logo, será resolvido, e quem ganha com isso é a democracia, que não pode abrir mão da liberdade de imprensa.
Conversei longamente com o deputado Lira Maia, hoje,(ontem) e ele ficou de rever esse assunto o mais rápido possível. Acredito que esse episódio, logo logo, será resolvido, e quem ganha com isso é a democracia, que não pode abrir mão da liberdade de imprensa.
8.7.08
Arroz de Festa
Carlos Rodenburgo, preso hoje na operação que enjaulou a quadrilha do megamafioso Daniel Dantas, é figurinha conhecida entre os pecuaristas paroaras. Era ele quem comprava, em nome do grupo, as fazendas do Oportunitty no sudeste do estado.
ANJ Repudia Censura Democrata
Pronto!
A inteligência dos demos santarenos chegou à ribalta nacional.
Leia aqui a nota da ANJ repudiando as sentenças da juíza eleitoral de Santarém, dra. Betânia de Figueiredo Pessoa.
É assim que se começa a perder uma eleição.
A inteligência dos demos santarenos chegou à ribalta nacional.
Leia aqui a nota da ANJ repudiando as sentenças da juíza eleitoral de Santarém, dra. Betânia de Figueiredo Pessoa.
É assim que se começa a perder uma eleição.
Corre, Malandro, Corre!
O desespero bate às portas dos candidatos ficha suja do TCU. Eles começam a entrar na Justiça Federal para tentar anular os acórdãos condenatórios do TCU, às vésperas da eleição.
Solução a Caminho
Um dos diretores do Colégio Universo, professor Júlio Reis, entrou em contato com o poster. Ao final de quinze minutos de conversa, o diretor garantiu que encaminhamentos serão tomados ( ver dois posts abaixo).
Ganham a escola, os pais, e, principalmente, os alunos.
Melhor assim.
Ganham a escola, os pais, e, principalmente, os alunos.
Melhor assim.
Maus Prenúncios
Aumenta o torniquete imposto à livre expressão na Pérola do Tapajós, em razão de sucessivas ações promovidas pelo Democrata santareno, que não quer porque não quer que sua estrela guia, o ex prefeito Lira Maia, campeão mesorregional de processos na Justiça, seja citado no site do Jeso Carneiro.
A questão já ganhou foro nacional nas páginas do site Consultor Jurídico, hospedado no Estadão, ou seja, começou a gerar o efeito contrário.
A questão já ganhou foro nacional nas páginas do site Consultor Jurídico, hospedado no Estadão, ou seja, começou a gerar o efeito contrário.
Os Incomodados Que Se Retirem
O poster não foi bem sucedido em sua visita ao MPE, onde tentou obter ajuda para a convocação de uma reunião de pais de alunos do Colégio Universo, a modo de discutir alternativas para a violência que campeia nas imediações da escola, que já contabiliza uma vítima fatal, o jovem Gilberto, de 17 anos.
Foi encaminhado pela Ouvidoria do MPE ao promotor que responde pela área de Direitos do Consumidor (o titular está de férias), dr. Marco Aurélio Nascimento, que não ficou convencido sobre o dever da escola em convocar tal reunião, e nem viu possibilidade, em outras áreas do MPE - como os Direitos Constitucionais, por exemplo - de acatamento das pretensões de um pai de aluno que não se conforma com a descaso da escola em levar a questão da violência à uma plenária dos responsáveis pelos alunos e, em última instância, pela própria existência e sobrevivência da escola enquanto empresa.
Muito gentil, ofereceu-se para oficiar ao comando policial da área pedindo atenção à zona da escola, ao que o poster respondeu que a escola já havia feito.
A conversa terminou quando o promotor Nascimento, percebendo o incômodo do pai queixoso, levantou a possibilidade do poster matricular o filho em outra escola, no meio do semestre do 3° ano, nas portas do vestibular.
Bastante incomodado com a possibilidade sugerida, mas entendendo o espírito da coisa, o poster agradeceu a atenção do promotor e encerrou a consulta.
A consulta, mas não a busca pela reunião.
Foi encaminhado pela Ouvidoria do MPE ao promotor que responde pela área de Direitos do Consumidor (o titular está de férias), dr. Marco Aurélio Nascimento, que não ficou convencido sobre o dever da escola em convocar tal reunião, e nem viu possibilidade, em outras áreas do MPE - como os Direitos Constitucionais, por exemplo - de acatamento das pretensões de um pai de aluno que não se conforma com a descaso da escola em levar a questão da violência à uma plenária dos responsáveis pelos alunos e, em última instância, pela própria existência e sobrevivência da escola enquanto empresa.
Muito gentil, ofereceu-se para oficiar ao comando policial da área pedindo atenção à zona da escola, ao que o poster respondeu que a escola já havia feito.
A conversa terminou quando o promotor Nascimento, percebendo o incômodo do pai queixoso, levantou a possibilidade do poster matricular o filho em outra escola, no meio do semestre do 3° ano, nas portas do vestibular.
Bastante incomodado com a possibilidade sugerida, mas entendendo o espírito da coisa, o poster agradeceu a atenção do promotor e encerrou a consulta.
A consulta, mas não a busca pela reunião.
Brasília Ferve
Comentarista brasiliense do blog conta que Brasília, a cidade com maior número de ladrões por metro quadrado, está em estado de pré-explosão. Tem muita gente graudíssima em pânico. Não que o banqueiro Daniel Dantas, preso nesta manhã pela PF, vá abrir o bico e falar o que sabe, mas sim com medo do que a PF já apurou até agora.
Soletrando a Fraude
"Orelhudo" Preso Pela PF
No site G1.
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (8) o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. De acordo com a PF, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão. Ainda não há informações sobre quantos mandados foram cumpridos. A PF informou que os três detidos encabeçam uma suposta quadrilha que teria cometido crimes financeiros.
A Operação Satiagraha investiga desdobramentos do caso mensalão. Segundo informações da Polícia Federal, trata-se de uma investigação iniciada há vários anos e que traz informações repassadas pelo Supremo Tribunal Federal para a Justiça Federal de São Paulo.
Com efeito, um trio de pilantras de alta periculosidade. Que não deverá passar muito tempo enjaulado graças a poderosa indústria de liminares que adoçica o sistema jurídico brasileiro.
Mino Carta deve estar abrindo a melhor garrafa de vinho de sua adega.
-----
Atualizada às 9:35.
No blog do Noblat, a extensão do baque na quadrilha Opportunity/BrOi
Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão - além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Ordens de prisões foram emitidas ainda contra a diretora jurídica, Danielle Silbergleid Ninio, a advogada Maria Amália Coutrin, e o funcionário do mesmo grupo, Rodrigo Bhering de Andrade. Da mesma forma foram expedidas ordens de prisão dos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Miguel Jurno Neto. Maria Alice de Carvalho Dantas, mulher de Daniel, também foi detida.
Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal...
Espionagem é parte do extenso rol de crimes praticados pela organização. Daniel Dantas foi preso, também, por tentativa de corrupção contra um delegado, de nome Vitor Hugo.
Dantas é preso quase três meses depois de fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro: vendeu suas participações da Brasil Telecom e Telemar (OI) por algo em torno de 1 bilhão de dólares. E conseguiu um acordo com os fundos de pensão, pelo qual se livrou de todas as demandas judiciais contra ele. Além do perdão dos fundos, ainda saiu do acordo com mais R$ 140 milhões.
A prisão de Daniel Dantas é o desfecho, ou, melhor, um entreato da maior disputa societária da história do capitalismo brasileiro.
Para que se tenha uma idéia: algo como um bilhão e 900 milhões de dólares foram rastreados na investigação. Fortuna essa advinda de aplicadores e, quase sempre, a transitar por paraísos fiscais. Técnicos do Banco Central e da Receita Federal também trabalharam na megainvestigação pilotada pelo delegado Queiroz.
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (8) o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. De acordo com a PF, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão. Ainda não há informações sobre quantos mandados foram cumpridos. A PF informou que os três detidos encabeçam uma suposta quadrilha que teria cometido crimes financeiros.
A Operação Satiagraha investiga desdobramentos do caso mensalão. Segundo informações da Polícia Federal, trata-se de uma investigação iniciada há vários anos e que traz informações repassadas pelo Supremo Tribunal Federal para a Justiça Federal de São Paulo.
Com efeito, um trio de pilantras de alta periculosidade. Que não deverá passar muito tempo enjaulado graças a poderosa indústria de liminares que adoçica o sistema jurídico brasileiro.
Mino Carta deve estar abrindo a melhor garrafa de vinho de sua adega.
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Atualizada às 9:35.
No blog do Noblat, a extensão do baque na quadrilha Opportunity/BrOi
Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão - além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Ordens de prisões foram emitidas ainda contra a diretora jurídica, Danielle Silbergleid Ninio, a advogada Maria Amália Coutrin, e o funcionário do mesmo grupo, Rodrigo Bhering de Andrade. Da mesma forma foram expedidas ordens de prisão dos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Miguel Jurno Neto. Maria Alice de Carvalho Dantas, mulher de Daniel, também foi detida.
Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal...
Espionagem é parte do extenso rol de crimes praticados pela organização. Daniel Dantas foi preso, também, por tentativa de corrupção contra um delegado, de nome Vitor Hugo.
Dantas é preso quase três meses depois de fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro: vendeu suas participações da Brasil Telecom e Telemar (OI) por algo em torno de 1 bilhão de dólares. E conseguiu um acordo com os fundos de pensão, pelo qual se livrou de todas as demandas judiciais contra ele. Além do perdão dos fundos, ainda saiu do acordo com mais R$ 140 milhões.
A prisão de Daniel Dantas é o desfecho, ou, melhor, um entreato da maior disputa societária da história do capitalismo brasileiro.
Para que se tenha uma idéia: algo como um bilhão e 900 milhões de dólares foram rastreados na investigação. Fortuna essa advinda de aplicadores e, quase sempre, a transitar por paraísos fiscais. Técnicos do Banco Central e da Receita Federal também trabalharam na megainvestigação pilotada pelo delegado Queiroz.
Prefeito Falsário, Propaganda Ilegal
A juíza Eva do Amaral Coelho sentou a pua no prefeito falsário de Nova Déli, que tem desarmar hoje o festival desavergonhado de placas de obras que sequer começaram. O nacional, campeão da propaganda ilegal, faz gato e sapato em cima da lei para se promover, reafirmando o DNA criminoso que carrega.
O Liberal, duciomarizado, nada publicou, mas o Diário sim.
O Liberal, duciomarizado, nada publicou, mas o Diário sim.
Agora Sim
No dia 3 de junho o blog contou a história de um convênio para asfaltamento e outras obras em Ananindeua, em que o Governo do Estado liberaria R$ 15 milhões. Com a contrapartida municipal ficaria tudo em R$ 18 milhões.
O dinheiro ficou retido pela Sepof até a semana passada, sob as mais diversas justificativas técnicas. A verdade é que o prefeito e alguns de seus amigos tentaram viabilizar o nome do Luis Freitas – presidente do PT ananin – para a vaga de vice-prefeito, tentando descartar o nome que a governadora queria, a ex deputada Sandra Batista.
Esta articulação tinha o apoio até do deputado petista Paulo Rocha, que dava razão ao prefeito, que desejava alguém com menos estrela na sua cola, como vice e eventual substituto em 2010 em caso de uma licença para alçar outros vôos.
A governadora não gostou, é lógico. Como é que ela banca a festa e não servem o prato que ela solicitou? Assim, “sutilmente” a bufunfa não saiu enquanto não foi cumprido o combinado. O nome de Sandra Batista acabou sacramentado e o dindim está a caminho.
O dinheiro ficou retido pela Sepof até a semana passada, sob as mais diversas justificativas técnicas. A verdade é que o prefeito e alguns de seus amigos tentaram viabilizar o nome do Luis Freitas – presidente do PT ananin – para a vaga de vice-prefeito, tentando descartar o nome que a governadora queria, a ex deputada Sandra Batista.
Esta articulação tinha o apoio até do deputado petista Paulo Rocha, que dava razão ao prefeito, que desejava alguém com menos estrela na sua cola, como vice e eventual substituto em 2010 em caso de uma licença para alçar outros vôos.
A governadora não gostou, é lógico. Como é que ela banca a festa e não servem o prato que ela solicitou? Assim, “sutilmente” a bufunfa não saiu enquanto não foi cumprido o combinado. O nome de Sandra Batista acabou sacramentado e o dindim está a caminho.
A Falsidade Que Erode
Jurista amigo do poster, por e.mail, confessa sua perplexidade com o festival de ilegalidades ocorrido no fechamento das alianças políticas, em Nova Déli e algumas cidades do interior.
Estou impressionado com a falsidade ideológica das atas das convenções e ninguém faz nada. Os partidos não fazem nada porque todos fazem a mesma coisa. E o Ministério Público, que é observador, apenas observa. Como estou longe da política eleitoral, pensava que era regular essa coisa de deixar para fechar as composições ao apagar das luzes.
Mas agora percebo que não é, pois as convenções marcam o último dia para o partido decidir. Depois delas os partidos tem o prazo legal para registrar as candidaturas, conforme o que foi decidido nas convenções.
Na prática, eles não redigem a ata imediatamente - coisa que era feita rigorosamente nos tempos da ditadura, para não correr riscos - e no prazo para registro lavram a ata que bem entendem e levam-na a registro.
Assim, o Zeca Pirão foi escolhido candidato a Prefeito na convenção do seu partido e, com evidentíssima falsidade ideológica, depois redigiu uma ata da convenção afirmando que nela foi aprovada a coligação com outro partido e ele seria candidato a Vice.
A falsidade ideológica é perpetrada às escâncaras, à luz do dia, à vista de todos, do Ministério Público inclusive. É notícia de jornal, de televisão, de rádio e do escambau ilustrado. E nada acontece. Ou melhor, acontece: a erosão lenta, gradual e segura da democracia e da política democrática.
Estou impressionado com a falsidade ideológica das atas das convenções e ninguém faz nada. Os partidos não fazem nada porque todos fazem a mesma coisa. E o Ministério Público, que é observador, apenas observa. Como estou longe da política eleitoral, pensava que era regular essa coisa de deixar para fechar as composições ao apagar das luzes.
Mas agora percebo que não é, pois as convenções marcam o último dia para o partido decidir. Depois delas os partidos tem o prazo legal para registrar as candidaturas, conforme o que foi decidido nas convenções.
Na prática, eles não redigem a ata imediatamente - coisa que era feita rigorosamente nos tempos da ditadura, para não correr riscos - e no prazo para registro lavram a ata que bem entendem e levam-na a registro.
Assim, o Zeca Pirão foi escolhido candidato a Prefeito na convenção do seu partido e, com evidentíssima falsidade ideológica, depois redigiu uma ata da convenção afirmando que nela foi aprovada a coligação com outro partido e ele seria candidato a Vice.
A falsidade ideológica é perpetrada às escâncaras, à luz do dia, à vista de todos, do Ministério Público inclusive. É notícia de jornal, de televisão, de rádio e do escambau ilustrado. E nada acontece. Ou melhor, acontece: a erosão lenta, gradual e segura da democracia e da política democrática.
7.7.08
Oportuna, Imparcial, Corajosa
Parabéns ao Jornal da Record pela cobertura do caso Gilberto ( ver post abaixo) na matéria de abertura da edição desta noite. Bem vindo à Nova Déli, João Plaça, novo diretor de Jornalismo da Record na capital paroara, ex professor de minha segunda filha na Metodista de São Bernardo.
Ninguém é Responsável
O Ministério Público Federal no Pará (MPF) alertou à Justiça que a morte em série de recém-nascidos ocorrida na Santa Casa de Misericórdia de Belém pode se repetir em Marabá, no sudoeste do Estado.
A informaçãofoi encaminhada à Justiça Federal nesta segunda-feira, 7 de julho, emmanifestação que faz parte de processo aberto em 2005, quando o MPFajuizou ação civil pública para cobrar do Estado e do município de Marabá melhorias no atendimento a recém-nascidos.De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa), a Santa Casa de Belém já registra 32 bebês mortos desde o dia 20 de junho.
“Parece que o Estado e o município querem repetir em Marabá os fatos ocorridos emBelém e que têm ocupado o noticiário nacional nas últimas semanas”,afirmou o procurador da República Marco Mazzoni, referindo-se ao fato de que, no processo judicial, nenhuma das duas instâncias de governo quer assumir a responsabilidade de melhorar a prestação do serviço médico.
No processo, o Estado diz que a responsabilidade pela instalação deUnidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Municipal de Marabá é exclusiva do município que, por sua vez, alega ser desnecessária a UTI porque o Hospital Municipal tem Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).
Na manifestação, o procurador volta a solicitar à Justiça que determine a implementação de leitos de UTI Neonatal no Hospital Municipal de Marabá, a compra de ambulância para o atendimento neonatal e a contratação de médicos especialistas no ramo. “A situação lamentável da assistência à saúde em Marabá se encontra inalterada desde o ajuizamento desta ação civil pública”, observa Mazzoni.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
A informaçãofoi encaminhada à Justiça Federal nesta segunda-feira, 7 de julho, emmanifestação que faz parte de processo aberto em 2005, quando o MPFajuizou ação civil pública para cobrar do Estado e do município de Marabá melhorias no atendimento a recém-nascidos.De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa), a Santa Casa de Belém já registra 32 bebês mortos desde o dia 20 de junho.
“Parece que o Estado e o município querem repetir em Marabá os fatos ocorridos emBelém e que têm ocupado o noticiário nacional nas últimas semanas”,afirmou o procurador da República Marco Mazzoni, referindo-se ao fato de que, no processo judicial, nenhuma das duas instâncias de governo quer assumir a responsabilidade de melhorar a prestação do serviço médico.
No processo, o Estado diz que a responsabilidade pela instalação deUnidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Municipal de Marabá é exclusiva do município que, por sua vez, alega ser desnecessária a UTI porque o Hospital Municipal tem Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).
Na manifestação, o procurador volta a solicitar à Justiça que determine a implementação de leitos de UTI Neonatal no Hospital Municipal de Marabá, a compra de ambulância para o atendimento neonatal e a contratação de médicos especialistas no ramo. “A situação lamentável da assistência à saúde em Marabá se encontra inalterada desde o ajuizamento desta ação civil pública”, observa Mazzoni.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Adeus, Gilberto
O estudante do colégio Universo que foi baleado no dia 17 de junho passado nas imediações da escola, desgraçadamente, não resistiu.
Quem sabe sua morte, aos 17 anos, desperta a omissa e mal educada direção da escola em chamar pais e mestres para uma reunião a debater alternativas para o alto risco que correm os alunos na saída da escola, pois sua morte não deverá chamar atenção da governadora Ana Julia para o desastre cotidianamente reiterado desta puliça corrupta e inepta do estado do Pará.
O retumbante fracasso da gestão do delegado federal Geraldo Araújo empata, na incompetência e falta de autoridade, com a desavergonhada gestão de Santino no governo Jatene.
Quem sabe sua morte, aos 17 anos, desperta a omissa e mal educada direção da escola em chamar pais e mestres para uma reunião a debater alternativas para o alto risco que correm os alunos na saída da escola, pois sua morte não deverá chamar atenção da governadora Ana Julia para o desastre cotidianamente reiterado desta puliça corrupta e inepta do estado do Pará.
O retumbante fracasso da gestão do delegado federal Geraldo Araújo empata, na incompetência e falta de autoridade, com a desavergonhada gestão de Santino no governo Jatene.
Mordomia
Havia um carrão do TCE passeando por Salinas neste final de semana, segundo o Seventy na edição de ontem, que contou o milagre, mas não o santo.
Salvo engano de fonte do blog, o carro é do gabinete do conselheiro Cipriano Sabino, da safra Ana Julia.
Seja do gabinete de Sabino ou não, deve o Tribunal um pedido de desculpas à sociedade e um puxão nas orelhas do responsável pela esbórnia.
Salvo engano de fonte do blog, o carro é do gabinete do conselheiro Cipriano Sabino, da safra Ana Julia.
Seja do gabinete de Sabino ou não, deve o Tribunal um pedido de desculpas à sociedade e um puxão nas orelhas do responsável pela esbórnia.
Cuco Atrasado
Faltaram poucos minutos para o PMDB de Castanhal perder o prazo de inscrição de seus candidatos. Os minutos que sobraram no atrasado relógio do cartório eleitoral.
Do ponto de vista do registro de candidaturas, esta eleição está mais avacalhada que eleição de sindicato de motorista de ônibus.
Do ponto de vista do registro de candidaturas, esta eleição está mais avacalhada que eleição de sindicato de motorista de ônibus.
Me Ajuda, Bobão
Por onde tem andado nos últimos dias, o blog tem ouvido falar muito de voto nulo em Nova Déli. O prefeito falsário agradece.
Manchete Nariguda do Domingo
Brigam, e como, a manchete de O IVCezal e o encarte do governo do Pará sobre a Santa Casa, ambos na edição de ontem. O encarte do governo, no que toca aos Hospitais Regionais – a última retranca da contra capa - comete graves equívocos de interpretação dos fatos e de estratégia de comunicação.
Manchete Sobrancelhuda do Domingo
O poster não reconheceu nenhum dos chefões do crime organizado no Pará nas fotos da manchete da folha sobrancelhuda.
Absolutamente nenhum.
Absolutamente nenhum.
Pedalada
Os verdes marabaenses não ficaram com boa impressão do passeio de bicicleta que fez por lá o presidente regional do partido, Zé Carlos Lima.
Conversa Afiada
Quem fazia compras no Líder da Cidade Velha ontem, por volta das 11 da manhã, era incomodado pela discurseba do cacareco Abdon na fila do caixa do supermercado.
Alternativa C
Terminou na terceira tentativa a definição do vice de Asdrubo Bentes, do PMDB de Marabá, que fechou com o PSDB, ensaiando, para muitos, a aliança estadual de 2010.
E o nome foi empurrado goela abaixo do presidente do diretório estadual tucano.
E o nome foi empurrado goela abaixo do presidente do diretório estadual tucano.
Após o Meio Dia
O blog aguarda a chegada da AT da Velox para normalizar as postagens, o que deve acontecer no início da tarde.
5.7.08
Império Submerso
No Blogue do Colunão, de Walter Rodrigues.
As TVs continuam nos encharcando de Ingrid Betancourt, Farcs etc. Nada sobre a verdadeira face do governo de Álvaro Uribe, o narcotraficante amigo de Pablo Escobar que se tornou o preferido dos Estados Unidos na América Latina.
Uribe está em grave conflito com o Judiciário, ante as evidências de que seu grupo continua metido com drogras, terrorismo e assassinatos políticos. Sem falar da tortura de presos políticos, tão institucionalizada nas prisões colombianas quanto nas do Brasil ou da Argentina no tempo das ditaduras.
Um primo senador de Uribe e outras dezenas de parlamentares uribistas estão presos neste instante, por ordem judicial, sob acusação de paramilitarismo, tráfico de cocaína e e assassinato de mais de 1.000 (repito: mil) dirigentes sindicais e comunitários opositores do governo.Em que grande jornal, revista ou TV você viu isso com o devido destaque?
As TVs continuam nos encharcando de Ingrid Betancourt, Farcs etc. Nada sobre a verdadeira face do governo de Álvaro Uribe, o narcotraficante amigo de Pablo Escobar que se tornou o preferido dos Estados Unidos na América Latina.
Uribe está em grave conflito com o Judiciário, ante as evidências de que seu grupo continua metido com drogras, terrorismo e assassinatos políticos. Sem falar da tortura de presos políticos, tão institucionalizada nas prisões colombianas quanto nas do Brasil ou da Argentina no tempo das ditaduras.
Um primo senador de Uribe e outras dezenas de parlamentares uribistas estão presos neste instante, por ordem judicial, sob acusação de paramilitarismo, tráfico de cocaína e e assassinato de mais de 1.000 (repito: mil) dirigentes sindicais e comunitários opositores do governo.Em que grande jornal, revista ou TV você viu isso com o devido destaque?
Prazos e Registros
O blog foi informado sobre uma movimentação inusual de advogados tucanos em Marabá no dia de ontem. Problemas com o registro dos candidatos proporcionais do partido, segundo as primeiras informações.
Codinome
Não é verdade que vai se chamar Pirante a aliança entre o vereador Zeca Pirão (PP) e o ex deputado federal José Priante (PMDB).
Contador da Morte
A mídia abriu contagem para acompanhar a morte de bebês na Santa Casa de Misericórdia. O IVCezal, na edição de hoje, abriu manchete para o 32º óbito. Na Folha online os números são mais modestos: 30.
No Seventy, a acusação com todas as letras: foi infecção hospitalar, provocada por um acordo político que entregou a maternidade ao PMDB, o "partido da bocona", segundo a folha nariguda, que na ânsia de bater não poupa nem seus aúlicos na área médica.
Fontes da Santa Casa, agora de manhã, negaram peremptóriamente a tese da infecção hospitalar, e insistem na superlotação, falta de equipamentos e profissionais nos níveis desejáveis, além do descontrole no acesso de pessoas à UTI.
------
Na coluna do Bernardino, a informação: o ex secretário de Saúde, Halmélio Sobral - que deu o maior trabalho para ser localizado pelos oficiais de justiça da Justiça Federal para responder as acusações de improbidade que lhe move o MPF - doura-se ao sol de Salinópolis.
Halmélio encontra-se muito bem de saúde.
No Seventy, a acusação com todas as letras: foi infecção hospitalar, provocada por um acordo político que entregou a maternidade ao PMDB, o "partido da bocona", segundo a folha nariguda, que na ânsia de bater não poupa nem seus aúlicos na área médica.
Fontes da Santa Casa, agora de manhã, negaram peremptóriamente a tese da infecção hospitalar, e insistem na superlotação, falta de equipamentos e profissionais nos níveis desejáveis, além do descontrole no acesso de pessoas à UTI.
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Na coluna do Bernardino, a informação: o ex secretário de Saúde, Halmélio Sobral - que deu o maior trabalho para ser localizado pelos oficiais de justiça da Justiça Federal para responder as acusações de improbidade que lhe move o MPF - doura-se ao sol de Salinópolis.
Halmélio encontra-se muito bem de saúde.
4.7.08
Frente de Esquerda
A vereadora Marinor Brito, presidente do PSOL na capital, visita o Quinta na caixinha de comentários do post Enfim Juntos, e sobe à ribalta.
Estou certa de que nossa candidatura é socialista e reúne os mais valorosos lutadores da esquerda paraense e se coloca na contra-mão da falta de ética e na falta de moral dos balcões de negócios (de quem dá mais na quitanda dos vices) e por conta disso, que até agora não se definiu a chapa majoritária dos atuais donos do Poder: PT e PMDB,embora os acertos da direita tradicional já estejam definidos: PSDB/DEM, PTB/PR etc.
As candidaturas majoritárias, em Belém, MARINOR BRITO -PREFEITA(PSOL) E ABEL RIBEIRO (PSTU) da Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB) tem orgulho e moral para se reinvindicar de esquerda e nossa coligação em 33 municípios do Pará seguem a mesma orientação política, programática e ideológica da capital.
Nossos candidatos e candidatas proporcionais são testados na luta diária do povo. Por isso, quero deixar claro, que participamos das eleições porque gostamos do bom combate.
As eleições também servem para organizar o povo e não temos dúvidas que seremos vitoriosos!Viva a Frente de Esquerda!
Estou certa de que nossa candidatura é socialista e reúne os mais valorosos lutadores da esquerda paraense e se coloca na contra-mão da falta de ética e na falta de moral dos balcões de negócios (de quem dá mais na quitanda dos vices) e por conta disso, que até agora não se definiu a chapa majoritária dos atuais donos do Poder: PT e PMDB,embora os acertos da direita tradicional já estejam definidos: PSDB/DEM, PTB/PR etc.
As candidaturas majoritárias, em Belém, MARINOR BRITO -PREFEITA(PSOL) E ABEL RIBEIRO (PSTU) da Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB) tem orgulho e moral para se reinvindicar de esquerda e nossa coligação em 33 municípios do Pará seguem a mesma orientação política, programática e ideológica da capital.
Nossos candidatos e candidatas proporcionais são testados na luta diária do povo. Por isso, quero deixar claro, que participamos das eleições porque gostamos do bom combate.
As eleições também servem para organizar o povo e não temos dúvidas que seremos vitoriosos!Viva a Frente de Esquerda!
MPE Denuncia Deputado
No Portal RM.
O Ministério Público Eleitoral no Pará denunciou o vereador Nilson Paulino Moreira e o deputado estadual Luís da Cunha Teixeira por falsificação de documentos para fins eleitorais, crime cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão e multa, para cada um dos denunciados. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral na quarta-feira (2).
Segundo o Procurador Federal Ubiratan Cazetta, para viabilizar a defesa de Moreira, em um processo no TRE em que o vereador era acusado de infidelidade partidária, Teixeira assinou dois documentos com datas retroativas. Os documentos foram utilizados por Moreira para legitimar seu desligamento do Partido Democrático Trabalhista.
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Volta a fechar o tempo para o deputado pedetista Luis Cunha. Nem poderia ser diferente, com a gravação da fita onde o deputado admite a falsificação, embora dela se arrependa.
O Ministério Público Eleitoral no Pará denunciou o vereador Nilson Paulino Moreira e o deputado estadual Luís da Cunha Teixeira por falsificação de documentos para fins eleitorais, crime cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão e multa, para cada um dos denunciados. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral na quarta-feira (2).
Segundo o Procurador Federal Ubiratan Cazetta, para viabilizar a defesa de Moreira, em um processo no TRE em que o vereador era acusado de infidelidade partidária, Teixeira assinou dois documentos com datas retroativas. Os documentos foram utilizados por Moreira para legitimar seu desligamento do Partido Democrático Trabalhista.
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Volta a fechar o tempo para o deputado pedetista Luis Cunha. Nem poderia ser diferente, com a gravação da fita onde o deputado admite a falsificação, embora dela se arrependa.
Perfume de Aliança
Chegam rápido, na capital paulista, as notícias dos bastidores da capital paraense.
A questão sobre o pagamento, pelo Estado, de uma altíssima indenização envolvendo as terras da Agrisal, em Salinas, voltou à ordem do dia. O pagamento, claro, ainda não foi feito. Mas poderá ser feito.
Essa questão volta à tona com toda a força.
Com força e cheiro eleitorais.
A questão sobre o pagamento, pelo Estado, de uma altíssima indenização envolvendo as terras da Agrisal, em Salinas, voltou à ordem do dia. O pagamento, claro, ainda não foi feito. Mas poderá ser feito.
Essa questão volta à tona com toda a força.
Com força e cheiro eleitorais.
Santa Casa Tem Novo Presidente
Conforme adiantou o Quinta na terça, 1, o cirurgião vascular Maurício Bezerra é o novo presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará. A nomeação está no DOE de hoje.
O Jogo de Jatene
No blog Espaço Aberto, postando de São Paulo.
A aliança entre o PSDB e o DEM, em apoio à candidatura da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, esteve por um fio, esteve sob risco de naufragar de vez na antevéspera da convenção de segunda-feira passada, quando, enfim, as convenções das duas legendas homologaram a coligação.
Numa reunião entre os tucanos, uma voz qualificada do partido – voz qualificadíssima, vale dizer – pôs na mesa um raciocínio que se resume nisto: o PSDB, ao apoiar Valéria, estaria gerando – e não seria uma geração espontânea – a criatura que poderia, mais tarde, devorar o criador.
Na análise da voz qualificada do PSDB, que os circunstantes tucanos ouviram atentamente, Valéria, se ganhar a eleição de outubro, poderá ser a candidata em potencial ao governo do Estado, em 2010; se perder, mesmo assim teria fôlego para ser a candidata do DEM ao Senado, ocupando espaços dos candidatos tucanos.
Os presentes à reunião, mesmo diante da análise da voz qualificadíssima, não arredaram pé. E a aliança se fez, com Valéria candidata a prefeita e Paulo Chaves (PSDB) como vice.Mas aquilo pode ter sido um indício de que o PSDB – ou segmentos do partido – podem jogar macio, muito macio nesta campanha.
Jogar macio, em tucanês, significa fazer corpo mole
------
A reunião aconteceu no sábado de tarde. A voz qualificada a que se refere o muito bem informado jornalista Paulo Bemerguy era a do ex governador Simão Jatemar, que fez o que pode - e não foi pouco mas não o bastante - para inviabilizar a candidatura democrata na capital, chegando a sugerir que Valéria fosse a vice do falsário, e depois, mais composto, pregando a candidatura própria do PSDB.
O Quinta acompanhou vários lances dos desdobros de Jatemar, ora operando pessoalmente, ora através do deputado estadual André Dias, sempre de olho em 2010.
Jatemar pavimenta sua volta ao governo do Pará, e para isso gostaria de ver Duciotene reeleito. Avalia que a reeleição do falsário e o show de bola da gestão Ana Julia-Barbalho turbinam suas chances eleitorais.
Mas o resultado das gestões jatemaristas na sucessão da capital mostra que a voz qualificada saiu do processo menor do que entrou. Os dois senadores, toda a bancada federal e a maioria dos deputados estaduais tucanos aplicaram-lhe uma clara derrota política, coisa que há muito tempo desejavam.
Talvez mais adiante, mas não muito, Jatemar precise trocar de partido, para não trocar de desejo.
A aliança entre o PSDB e o DEM, em apoio à candidatura da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, esteve por um fio, esteve sob risco de naufragar de vez na antevéspera da convenção de segunda-feira passada, quando, enfim, as convenções das duas legendas homologaram a coligação.
Numa reunião entre os tucanos, uma voz qualificada do partido – voz qualificadíssima, vale dizer – pôs na mesa um raciocínio que se resume nisto: o PSDB, ao apoiar Valéria, estaria gerando – e não seria uma geração espontânea – a criatura que poderia, mais tarde, devorar o criador.
Na análise da voz qualificada do PSDB, que os circunstantes tucanos ouviram atentamente, Valéria, se ganhar a eleição de outubro, poderá ser a candidata em potencial ao governo do Estado, em 2010; se perder, mesmo assim teria fôlego para ser a candidata do DEM ao Senado, ocupando espaços dos candidatos tucanos.
Os presentes à reunião, mesmo diante da análise da voz qualificadíssima, não arredaram pé. E a aliança se fez, com Valéria candidata a prefeita e Paulo Chaves (PSDB) como vice.Mas aquilo pode ter sido um indício de que o PSDB – ou segmentos do partido – podem jogar macio, muito macio nesta campanha.
Jogar macio, em tucanês, significa fazer corpo mole
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A reunião aconteceu no sábado de tarde. A voz qualificada a que se refere o muito bem informado jornalista Paulo Bemerguy era a do ex governador Simão Jatemar, que fez o que pode - e não foi pouco mas não o bastante - para inviabilizar a candidatura democrata na capital, chegando a sugerir que Valéria fosse a vice do falsário, e depois, mais composto, pregando a candidatura própria do PSDB.
O Quinta acompanhou vários lances dos desdobros de Jatemar, ora operando pessoalmente, ora através do deputado estadual André Dias, sempre de olho em 2010.
Jatemar pavimenta sua volta ao governo do Pará, e para isso gostaria de ver Duciotene reeleito. Avalia que a reeleição do falsário e o show de bola da gestão Ana Julia-Barbalho turbinam suas chances eleitorais.
Mas o resultado das gestões jatemaristas na sucessão da capital mostra que a voz qualificada saiu do processo menor do que entrou. Os dois senadores, toda a bancada federal e a maioria dos deputados estaduais tucanos aplicaram-lhe uma clara derrota política, coisa que há muito tempo desejavam.
Talvez mais adiante, mas não muito, Jatemar precise trocar de partido, para não trocar de desejo.
Posse
Daqui a pouco, em Brasília, o geofísico José de Seixas Lourenço toma posse na presidência da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Ex reitor da UFPA, Lourenço tem a companhia do vice governador Odair Corrêa; do reitor da UFPA Alex Fiúza; dois ex reitores da UFPA, Marcos Ximenes e o deputado Nilson Pinto (PSDB); e da secretaria de Educação, Bila Gallo.
A prefeita de Santarém, a cidade-sede da futura universidade, ainda não apareceu por lá.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, que vai empossar Seixas Lourenço, entrou na cerimônia feliz da vida. É que conseguiram derrubar no Congresso a DRU - a desvinculação da receita da União - o que vai carrear mais $ 7,5 bilhões para a Educação em 2009.
A prefeita de Santarém, a cidade-sede da futura universidade, ainda não apareceu por lá.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, que vai empossar Seixas Lourenço, entrou na cerimônia feliz da vida. É que conseguiram derrubar no Congresso a DRU - a desvinculação da receita da União - o que vai carrear mais $ 7,5 bilhões para a Educação em 2009.
Prognóstico
As próximas pesquisas de opinião em Nova Déli já deverão trazer alterações relevantes - com mudanças entre os primeiros colocados - na disputa pela prefeitura, em parte decorrentes da desistência do ex prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
Cúpula do Governo: ou Acerta, ou Cai
Acredito que se nos próximos oito mêses o núcleo do governo Ana Júlia ( estou me referindo a Marcílio e Maurílio Monteiro, André Farias e Claudio Puty), não fizer a máquina de estado dar respostas objetivas aos problemas de curto e médio prazo, que venham a alterar a avaliação do eleitorado paraense sobre a atual gestão, a governadora terá de tomar uma dura decisão: destituir toda a direção política local e optar, ou pela direção nacional da DS, para vir do sul maravilha e assumir a coordenação de governo, ou chamar a turma do ex-campo majoritário paraense, representado por Paulo Rocha, Waldir Ganzer, Zé Geraldo e Beto Faro, e com base neste hipotético pacto petista de governabilidade, Ana Júlia reconstruiria o núcleo duro de governo, fundado em personalidades de reconhecida experiência política, formando um gabinete de alto nível.
A análise do cientista político Edyr Veiga, assessor político da Casa Civil, é preocupante. Mostra um Gabinete que não deu certo e sob risco de queda, uma reeleição fortemente condicionada, e a possibilidade de uma intervenção branca da DS nacional no comando político dos destinos do Pará.
Na íntegra aqui.
A análise do cientista político Edyr Veiga, assessor político da Casa Civil, é preocupante. Mostra um Gabinete que não deu certo e sob risco de queda, uma reeleição fortemente condicionada, e a possibilidade de uma intervenção branca da DS nacional no comando político dos destinos do Pará.
Na íntegra aqui.
Improbidade e Desídia
É difícil, muito difícil dizer qual a esfera mais improba e incompetente na saúde: a da prefeitura de Nova Déli ou a do governo do Pará.
Raízes Profundas
No blog Página Crítica.
Finalmente as estatísticas da tragédia das mortes de bebês na Santa Casa retroagiram para além de 2007, início do tumultuado e instável governo de Ana Julia, da coalização PT-PMDB. Era evidente que se tratava de mais um caso de continuidade e não de ruptura.
Segundo dados revelados pelo governo do Estado, a taxa de mortalidade na unidade neonatal tem se mantido elevada nos últimos três anos, pelo menos. Em 2005, em pleno reinado tucano, foi de 14,3% a proporção de mortes de recém-nascidos frente ao total de nascimentos; no ano seguinte, o último da gestão Simão Jatene (PSDB), este índice subiu para 17,5%, e em 2007, quando assumiu a equipe indicada por Ana Júlia e Jader Barbalho, a mortalidade ficou praticamente no mesmo patamar, alcançando 16,2%.
Trocando em miúdos: o caos na Santa Casa não começou agora. Possui raízes históricas e deriva de um quadro mais amplo de abandono da saúde pública, em todos os níveis, sem isentar de responsabilidades as prefeituras e o próprio governo federal.
Soa demagógico quando os tucanos buscam surfar sobre a crise, como se lá, em meio à dor das famílias, não estivessem também suas delicadas digitais.Assim como, para Ana Júlia e seu governo de pseudo-mudança, esta crise, somada a todas as outras que vêm se repetindo mês a mês, revela que entre a propalada intenção e o efetivo gesto existe um abismo.
Que não pára de crescer na mesma medida em que se aprofunda sua escolha de ser apenas a repetição – com nuances e sotaques irrelevantes – do velho e carcomido modo direitista de governar.
Finalmente as estatísticas da tragédia das mortes de bebês na Santa Casa retroagiram para além de 2007, início do tumultuado e instável governo de Ana Julia, da coalização PT-PMDB. Era evidente que se tratava de mais um caso de continuidade e não de ruptura.
Segundo dados revelados pelo governo do Estado, a taxa de mortalidade na unidade neonatal tem se mantido elevada nos últimos três anos, pelo menos. Em 2005, em pleno reinado tucano, foi de 14,3% a proporção de mortes de recém-nascidos frente ao total de nascimentos; no ano seguinte, o último da gestão Simão Jatene (PSDB), este índice subiu para 17,5%, e em 2007, quando assumiu a equipe indicada por Ana Júlia e Jader Barbalho, a mortalidade ficou praticamente no mesmo patamar, alcançando 16,2%.
Trocando em miúdos: o caos na Santa Casa não começou agora. Possui raízes históricas e deriva de um quadro mais amplo de abandono da saúde pública, em todos os níveis, sem isentar de responsabilidades as prefeituras e o próprio governo federal.
Soa demagógico quando os tucanos buscam surfar sobre a crise, como se lá, em meio à dor das famílias, não estivessem também suas delicadas digitais.Assim como, para Ana Júlia e seu governo de pseudo-mudança, esta crise, somada a todas as outras que vêm se repetindo mês a mês, revela que entre a propalada intenção e o efetivo gesto existe um abismo.
Que não pára de crescer na mesma medida em que se aprofunda sua escolha de ser apenas a repetição – com nuances e sotaques irrelevantes – do velho e carcomido modo direitista de governar.
3.7.08
De Fininho
Os vereadores duciotenistas do PSDB passaram cedo, tipo duas e pouco da tarde, na convenção conjunta que demos e tucanos realizaram no dia 30. E se pirulitaram bem antes da chegada da candidata da aliança.
Pirão Movimentado
A caixinha do post Enfim Juntos, de ontem, fervilha.
Tem de tudo. Críticas, saudações, e até uma suposta fatura da adesão de Pirão à candidatura do petista Mario Cardoso.
Tem de tudo. Críticas, saudações, e até uma suposta fatura da adesão de Pirão à candidatura do petista Mario Cardoso.
MPE Gaúcho: Meia Volta, Volver
O MPE gaúcho voltou atrás. No Blogue do Colunão, de Walter Rodrigues, o WR, de São Luiz.
Com data de 2/6, recebi a seguinte mensagem circular da Procuradoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (pgj@mp.rs.gov.br):
“Prezado Senhor — Agradeço seu contato. Esclareço:
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul não ingressou nem pretende ingressar com ação judicial para obter a dissolução do MST. Creio que a manifestação institucional anexada, por mim subscrita, não deixa dúvidas acerca da posição desta Instituição (a favor da Constituição);
Talvez a origem do mal-entendido esteja na Ata de 03/12/07, do Conselho Superior do Ministério Público – documento que já foi retificado em abril de 2008, justamente para excluir hipótese de dissolução do MST, e que ainda ontem foi substituída pela nova ata em anexo, diante de erros materiais na forma da anterior, consistente em transcrição de manifestação individual de Conselheiro que, ao contrário do que constou, foi desacolhida.
Atenciosamente, Mauro Henrique Renner, procurador-Geral de Justiça.”
WR — Seria mais simples, elegante e honesto dizer: “O MP-RS, reexaminando o assunto, decidiu, por maioria, com apoio deste procurador-geral, retirar seu aval à proposta de dissolução judicial do MST”.E muito melhor que informar ao público que os ilustres cavalheiros do MP gaúcho, ou são fingidos, ou não sabem fazer uma ata sem produzir graves distorções.
Com data de 2/6, recebi a seguinte mensagem circular da Procuradoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (pgj@mp.rs.gov.br):
“Prezado Senhor — Agradeço seu contato. Esclareço:
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul não ingressou nem pretende ingressar com ação judicial para obter a dissolução do MST. Creio que a manifestação institucional anexada, por mim subscrita, não deixa dúvidas acerca da posição desta Instituição (a favor da Constituição);
Talvez a origem do mal-entendido esteja na Ata de 03/12/07, do Conselho Superior do Ministério Público – documento que já foi retificado em abril de 2008, justamente para excluir hipótese de dissolução do MST, e que ainda ontem foi substituída pela nova ata em anexo, diante de erros materiais na forma da anterior, consistente em transcrição de manifestação individual de Conselheiro que, ao contrário do que constou, foi desacolhida.
Atenciosamente, Mauro Henrique Renner, procurador-Geral de Justiça.”
WR — Seria mais simples, elegante e honesto dizer: “O MP-RS, reexaminando o assunto, decidiu, por maioria, com apoio deste procurador-geral, retirar seu aval à proposta de dissolução judicial do MST”.E muito melhor que informar ao público que os ilustres cavalheiros do MP gaúcho, ou são fingidos, ou não sabem fazer uma ata sem produzir graves distorções.
Leitura Vesga
Da advogada Mary Cohen, coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PA, sobre a tentativa do MPE do Rio Grande do Sul em extinguir o MST.
A propósito das decisões do Ministério Público do Rio Grande do Sul, contra o MST, o documento, em seu radicalismo, sua fúria e sua construção de um fantasioso projeto revolucionário, lembra o famoso Plano Cohen, de autoria do capitão Olímpio Mourão Filho, para uso dos integralistas, e que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo, em 1937.
Foi divulgado, à época, um suposto projeto terrorista com o intuito de responsabilizar os comunistas pelo falso projeto, com apoio estrangeiro, para a implantação de um regime "soviético" no Brasil.
No documento dos promotores, é atribuído, ao MST, ligações com forças militares estrangeiras, guerra de guerrilhas, criação de territórios livres, e uma revolução de caráter socialista no Brasil. Não obstante bem escrito, sua linguagem é de extrema-direita e as idéias são tacanhas, bem assim como os argumentos usados para propor a extinção do movimento. Peca o documento ao ignorar, ao proporem a extinção do movimento, que numa comunidade de centenas de milhares de pessoas, é natural que haja descontentes e talvez mesmo criminosos.
Imaginar que os sem-terra devam constituir legião de anjos, descidos ao planeta para combater o latifúndio, é demonstrar absoluta desinteligência do mundo.
Mas não podemos ignorar que a maioria ali se encontra empurrada pela miséria absoluta, contando com uma cesta básica, e é de seu direito natural buscar comida para os filhos onde for possível. Eles não são apenas sem terra. Falta-lhes a terra, ou seja, o direito de estar no mundo. Em contrapartida, os promotores gaúchos também esquecem, em seu documento, as milhares de vítimas dos grileiros e da polícia nos últimos vinte anos, só para exemplificar.
Não podemos esquecer que, ao mesmo tempo em que os movimentos são atacados e depreciados e que mais de 30 lideranças dos movimentos sociais são investigadas pela Polícia Federal ou tem processos só na Justiça Federal de Marabá, os crimes contra os trabalhadores rurais e seus aliados continuam impunes.
O único mandante preso no Pará, Vitalmiro Bastos de Moura, Bida, condenado pelo assassinato de Irmã Dorothy foi libertado por decisão de novo julgamento no tribunal do júri. E as suadas conquistas dos povos tradicionais enfrentam barreiras cada vez maiores como é o caso da suspensão pelo STF da retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os constantes ataques de graduados militares do Exército Brasileiro contra a demarcação em área contínua desta área, sob o argumento de defesa da soberania nacional.
O mesmo se pode falar dos ataques que acabaram praticamente paralisando as ações de reconhecimento de áreas quilombolas.
Não podemos fazer uma leitura vesga dos fatos, como fizerem os promotores gaúchos.
A propósito das decisões do Ministério Público do Rio Grande do Sul, contra o MST, o documento, em seu radicalismo, sua fúria e sua construção de um fantasioso projeto revolucionário, lembra o famoso Plano Cohen, de autoria do capitão Olímpio Mourão Filho, para uso dos integralistas, e que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo, em 1937.
Foi divulgado, à época, um suposto projeto terrorista com o intuito de responsabilizar os comunistas pelo falso projeto, com apoio estrangeiro, para a implantação de um regime "soviético" no Brasil.
No documento dos promotores, é atribuído, ao MST, ligações com forças militares estrangeiras, guerra de guerrilhas, criação de territórios livres, e uma revolução de caráter socialista no Brasil. Não obstante bem escrito, sua linguagem é de extrema-direita e as idéias são tacanhas, bem assim como os argumentos usados para propor a extinção do movimento. Peca o documento ao ignorar, ao proporem a extinção do movimento, que numa comunidade de centenas de milhares de pessoas, é natural que haja descontentes e talvez mesmo criminosos.
Imaginar que os sem-terra devam constituir legião de anjos, descidos ao planeta para combater o latifúndio, é demonstrar absoluta desinteligência do mundo.
Mas não podemos ignorar que a maioria ali se encontra empurrada pela miséria absoluta, contando com uma cesta básica, e é de seu direito natural buscar comida para os filhos onde for possível. Eles não são apenas sem terra. Falta-lhes a terra, ou seja, o direito de estar no mundo. Em contrapartida, os promotores gaúchos também esquecem, em seu documento, as milhares de vítimas dos grileiros e da polícia nos últimos vinte anos, só para exemplificar.
Não podemos esquecer que, ao mesmo tempo em que os movimentos são atacados e depreciados e que mais de 30 lideranças dos movimentos sociais são investigadas pela Polícia Federal ou tem processos só na Justiça Federal de Marabá, os crimes contra os trabalhadores rurais e seus aliados continuam impunes.
O único mandante preso no Pará, Vitalmiro Bastos de Moura, Bida, condenado pelo assassinato de Irmã Dorothy foi libertado por decisão de novo julgamento no tribunal do júri. E as suadas conquistas dos povos tradicionais enfrentam barreiras cada vez maiores como é o caso da suspensão pelo STF da retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os constantes ataques de graduados militares do Exército Brasileiro contra a demarcação em área contínua desta área, sob o argumento de defesa da soberania nacional.
O mesmo se pode falar dos ataques que acabaram praticamente paralisando as ações de reconhecimento de áreas quilombolas.
Não podemos fazer uma leitura vesga dos fatos, como fizerem os promotores gaúchos.
Improbos e Famintos
O retrato do caos na saúde de Nova Déli aparece mais uma vez nas páginas da folha sobrancelhuda. Falta até comida para os pacientes do maior hospital do município, mas sobra improbidade e incompetência na gestão falsária.
Prazo de Validade
A saída de Ana Maria Barbosa da secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social aumenta a rotatividade no governo Carepa-Barbalho. Nesta secretaria, em média, um secretário dura seis meses, e no final deste mês a gestão da coalizão completa 40% do mandato.
Frota Bandida
Nada menos do que cinco veículos pertencentes ao marginal Luis Fernando da Costa, o auditor rêmora do TCM, vão ser destinados à instituições filantrópicas. De seu comparsa Marcelo Gabriel, chefe do bando, seguem uma Pajero e um Toyotta Hillux.
Andavam muito bem calçados os meliantes.
Andavam muito bem calçados os meliantes.
Solidário
Do deputado João Salame (PPS), a respeito do post abaixo.
Conheço o José Batista. É homem sério, defensor da reforma agrária e dos direitos dos trabalhadores. Não conheço os motivos que levaram à decisão do juiz, mas conheço o caráter e as posições do Batista. Sou solidário com ele.
Conheço o José Batista. É homem sério, defensor da reforma agrária e dos direitos dos trabalhadores. Não conheço os motivos que levaram à decisão do juiz, mas conheço o caráter e as posições do Batista. Sou solidário com ele.
2.7.08
OAB no Caso José Batista
O Juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, entrou na mira da OAB e diversas entidades de trabalhadores rurais e defesa dos direitos humanos, em razão de sentença prolatada no último dia 12 de junho que condenou o advogado José Batista Gonçalves Afonso a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão.
José Batista é advogado da CPT de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade e tem ampla atuação na defesa dos direitos humanos no Pará. Integra, atualmente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.
A seccional paroara, através de sua Presidente, Angela Sales, determinou o encaminhamento do caso para a Comissão de Defesa das Prerrogativas com o objetivo de habilitar a OAB/PA no processo crime.
O presidente nacional da OAB, César Brito, também determinou o acompanhamento do caso pelo Conselho Federal.
José Batista é advogado da CPT de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade e tem ampla atuação na defesa dos direitos humanos no Pará. Integra, atualmente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.
A seccional paroara, através de sua Presidente, Angela Sales, determinou o encaminhamento do caso para a Comissão de Defesa das Prerrogativas com o objetivo de habilitar a OAB/PA no processo crime.
O presidente nacional da OAB, César Brito, também determinou o acompanhamento do caso pelo Conselho Federal.
Liberdade Nas Emissoras Legislativas
Já está tramitando no Senado Federal o projeto de lei de autoria do senador José Nery (PSOL/PA) que prevê a criação de regras para a gestão, administração e o funcionamento de emissoras de rádio e TV mantidas pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais em todo País.
Entre os principais pontos do projeto está a criação de um Conselho Editorial e Artístico, formado por sete pessoas entre representantes dos parlamentares, diretores do canal e representantes dos servidores de comunicação das Casas Legislativas, além de representantes de entidades culturais e artísticas e também das entidades de classe dos jornalistas.
O projeto prevê também a exigência de que a direção dos canais seja exclusiva de servidores concursados dos legislativos. O senador José Nery explica que o projeto é resultado de uma série de encontros com profissionais das TVs do Senado e da Câmara. “A idéia é criar mecanismos o mais objetivos possível para garantir que as transmissões retratem a pluralidade de idéias e também que os profissionais de comunicação possam exercer suas atividades sem qualquer tipo de pressão de parlamentares ou das direções das Casas Legislativas”, diz.
Antes de apresentar o projeto, o senador do PSOL ouviu relatos de profissionais que foram vítimas de pressões no exercício profissional. A maior preocupação foi garantir a liberdade de expressão, por isso a exigência de que os cargos de chefia sejam exercidos por profissionais de carreira das Casas que estejam mais livres da pressão direta das Mesas Diretoras.
Fonte: Assessoria de Comunicação do senador.
Entre os principais pontos do projeto está a criação de um Conselho Editorial e Artístico, formado por sete pessoas entre representantes dos parlamentares, diretores do canal e representantes dos servidores de comunicação das Casas Legislativas, além de representantes de entidades culturais e artísticas e também das entidades de classe dos jornalistas.
O projeto prevê também a exigência de que a direção dos canais seja exclusiva de servidores concursados dos legislativos. O senador José Nery explica que o projeto é resultado de uma série de encontros com profissionais das TVs do Senado e da Câmara. “A idéia é criar mecanismos o mais objetivos possível para garantir que as transmissões retratem a pluralidade de idéias e também que os profissionais de comunicação possam exercer suas atividades sem qualquer tipo de pressão de parlamentares ou das direções das Casas Legislativas”, diz.
Antes de apresentar o projeto, o senador do PSOL ouviu relatos de profissionais que foram vítimas de pressões no exercício profissional. A maior preocupação foi garantir a liberdade de expressão, por isso a exigência de que os cargos de chefia sejam exercidos por profissionais de carreira das Casas que estejam mais livres da pressão direta das Mesas Diretoras.
Fonte: Assessoria de Comunicação do senador.
Desserviços à Democracia
No site do Jeso.
Do professor-doutor Samuel Lima, sobre a censura imposta ao blog:
Solidarizo-me com você. Não interessa qual o contexto ou cor partidária e/ou ideológica, a decisão da juíza é típica destes estranhos tempos em que a justiça eleitoral pratica a censura, pura e simples, proibindo os jornais de fazerem jornalismo - ou seja, de publicar entrevistas com os candidatos dos principais (todos, pasmem) partidos.
Estou falando da Folha de S. Paulo e d’O Estadão. É uma decisão essencialmente autoritária e inconstitucional. Afinal, a liberdade de expressão e o direito à informação são condições básicas de qualquer democracia digna desse nome. O judiciário deve zelar pela democracia, e não agir contra. Desde que acompanho o blog, vejo e reconheço no seu trabalho a verve jornalística, um espaço de debate amplo, plural e democrático. Não me conste que caras qualificados como o Evaldo Viana, por exemplo, tenha deixado de criticar a atual administração pública e outros articulistas de fazerem a defesa aqui no blog.
Mas, há quem esteja viajando mais longe ainda. O Ministério Público gaúcho pretende pedir a extinção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra por considerá-lo “subversivo”,“ilegal” e “contra a ordem”. Já vimos este filme antes, nos idos de 1960 e o resultado negativo está na nossa cara: uma geração inteira de líderes foi dizimada pela ditadura, a ruptura com a cultura democrática, o atraso em termos de organização da sociedade. Pretender extinguir uma entidade das mais representativas no cenário sócio-político brasileiro atual é de fato tentar revogar a “lei da gravidade”.
A decisão, infeliz e lamentável, da juíza Betânia Figueiredo Pessoa, é um desserviço à democracia!
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Samuel Lima é Doutor em Teoria do Conhecimento e coordenador do curso de Comunicação da IELUSC-SC. É paraensíssimo de Santarém.
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A decisão da juíza se estende também ao jornal impresso Estado do Tapajós, subtraindo-os, e seus leitores, de informações relevantes ao debate público que envolve a sucessão santarena.
Do professor-doutor Samuel Lima, sobre a censura imposta ao blog:
Solidarizo-me com você. Não interessa qual o contexto ou cor partidária e/ou ideológica, a decisão da juíza é típica destes estranhos tempos em que a justiça eleitoral pratica a censura, pura e simples, proibindo os jornais de fazerem jornalismo - ou seja, de publicar entrevistas com os candidatos dos principais (todos, pasmem) partidos.
Estou falando da Folha de S. Paulo e d’O Estadão. É uma decisão essencialmente autoritária e inconstitucional. Afinal, a liberdade de expressão e o direito à informação são condições básicas de qualquer democracia digna desse nome. O judiciário deve zelar pela democracia, e não agir contra. Desde que acompanho o blog, vejo e reconheço no seu trabalho a verve jornalística, um espaço de debate amplo, plural e democrático. Não me conste que caras qualificados como o Evaldo Viana, por exemplo, tenha deixado de criticar a atual administração pública e outros articulistas de fazerem a defesa aqui no blog.
Mas, há quem esteja viajando mais longe ainda. O Ministério Público gaúcho pretende pedir a extinção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra por considerá-lo “subversivo”,“ilegal” e “contra a ordem”. Já vimos este filme antes, nos idos de 1960 e o resultado negativo está na nossa cara: uma geração inteira de líderes foi dizimada pela ditadura, a ruptura com a cultura democrática, o atraso em termos de organização da sociedade. Pretender extinguir uma entidade das mais representativas no cenário sócio-político brasileiro atual é de fato tentar revogar a “lei da gravidade”.
A decisão, infeliz e lamentável, da juíza Betânia Figueiredo Pessoa, é um desserviço à democracia!
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Samuel Lima é Doutor em Teoria do Conhecimento e coordenador do curso de Comunicação da IELUSC-SC. É paraensíssimo de Santarém.
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A decisão da juíza se estende também ao jornal impresso Estado do Tapajós, subtraindo-os, e seus leitores, de informações relevantes ao debate público que envolve a sucessão santarena.
Madrugada Adentro
Pela ordem, ainda conversam a respeito de alianças, Mario Cardoso (PT) e Priante (PMDB), Mario e Zeca Pirão (PP), e Mario e Leila Márcia (PCdoB).
Suja, Limpa, Suja
Tem muita campanha Brasil afora que vai gastar mais dinheiro com advogados do que com marketeiros. São as campanhas sujas. Promotores e juízes também vão trabalhar mais nas eleições de outubro. Serão encarregados de limpar o processo eleitoral o máximo possível, até que a última toga emporcalhe tudo de novo.
1.7.08
Trombone Desafinado
É da lavra da Associação Comercial de Marabá, sob licença, digamos, do ex governador Almir Gabriel, a indicação do guzeiro Demétrius Ribeiro para primeiro suplente de Mário Tapiocouto, e morubixaba do PSDB em Marabá.
Os patronos de Demétrius já fizeram o mea culpa, embora o indicado continue aprontando. A última, aliás, a mais recente de Demétrius está aqui, no blog do Bogéa.
Os patronos de Demétrius já fizeram o mea culpa, embora o indicado continue aprontando. A última, aliás, a mais recente de Demétrius está aqui, no blog do Bogéa.
...Rei Posto
O cirurgião vascular Maurício Bezerra só não aceita se não quiser a direção da Santa Falta de Misericórdia do Pará. É o atual vice diretor do Hospital Universitário Barros Barreto, e já dirigiu o HPSM do Guamá na gestão Edmilson Rodrigues.
UEPA Mergulha no Caos
O Conselho Universitário da UEPA anulou uma eleição em que ele mesmo fez as regras, coordenou e homologou os resultados, uma literal avacalhação contra a instituição.
Lamentam os que defendem a legalidade dos processos eleitorais, e outros que só o fazem às vezes.
O MPE - despacho do promotor Nelson Medrado - quer a exclusão, da lista tríplice, do candidato Ubiquoracy Rodrigues, instrumento da monumental baderna articulada pelo então chefe da Casa Civil do governo do Pará, Mr. Johnson, e pela diretora da Escola de Governo, Edilza Fontes.
Lamentam os que defendem a legalidade dos processos eleitorais, e outros que só o fazem às vezes.
O MPE - despacho do promotor Nelson Medrado - quer a exclusão, da lista tríplice, do candidato Ubiquoracy Rodrigues, instrumento da monumental baderna articulada pelo então chefe da Casa Civil do governo do Pará, Mr. Johnson, e pela diretora da Escola de Governo, Edilza Fontes.
INCRA x Vale
No Portal Amazonia/Globo
A Companhia Vale do Rio Doce, segunda maior mineradora do mundo, está sendo acusada de ter invadido uma área de assentamentos da reforma agrária no sudeste do Pará, pagando indenizações para que os camponeses saiam da região.Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acusa a Vale, em seu relatório, por indenizar diretamente 53 assentados para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel.
Mais aqui.
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Atualizada às 14:50.
As informações da nota do Portal Amazonia/Globo foram antecipadas pelo furo do repórter Carlos Mendes, postada aqui no dia 16 de abril, depois que o Estadão e O IVCezal se recusaram a publicá-la.
A Companhia Vale do Rio Doce, segunda maior mineradora do mundo, está sendo acusada de ter invadido uma área de assentamentos da reforma agrária no sudeste do Pará, pagando indenizações para que os camponeses saiam da região.Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acusa a Vale, em seu relatório, por indenizar diretamente 53 assentados para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel.
Mais aqui.
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Atualizada às 14:50.
As informações da nota do Portal Amazonia/Globo foram antecipadas pelo furo do repórter Carlos Mendes, postada aqui no dia 16 de abril, depois que o Estadão e O IVCezal se recusaram a publicá-la.
Acertos
Cinco dos oito candidatos a vice não foram definidos nas convenções de ontem em Nova Déli, ao contrário de eleições anteriores, resultado das dificuldades nos fechamentos das alianças, estas, por sua vez, movidas por interesses nada republicanos.
Dura Lex
As eleições em Santarém caminham para um imbroglio jurídico. De grandes proporções, a desembarcar no TSE.
Câmbistas em Ação
A Agência Regional de Controle, quiçá o órgão mais avacalhado do estado do Pará, precisa tomar tento contra a venda irregular de passagens no porto do Camará, município de Salvaterra. Agora são as vans - que fazem o transporte terrestre dos bovinos levados pelas banheiras flutuantes - que atravessam a venda dos bilhetes, lesando os usuários da travessia.
Não há, efetivamente, nenhuma autoridade estadual no setor com sensibilidade e disposição para encarar os problemas daquela travessia.
Não há, efetivamente, nenhuma autoridade estadual no setor com sensibilidade e disposição para encarar os problemas daquela travessia.