4.7.08

Perfume de Aliança

Chegam rápido, na capital paulista, as notícias dos bastidores da capital paraense.

A questão sobre o pagamento, pelo Estado, de uma altíssima indenização envolvendo as terras da Agrisal, em Salinas, voltou à ordem do dia. O pagamento, claro, ainda não foi feito. Mas poderá ser feito.
Essa questão volta à tona com toda a força.
Com força e cheiro eleitorais.

19 comentários:

Anônimo disse...

Juva, sabes quem era o dono das terras da Agrisal?

Juvencio de Arruda disse...

Segundo despacho da Agência Pará, de 2 e Julho e 2007, a maior parte da área pertence ao estado (http://209.85.215.104/search?q=cache:y7RcXaUM3UMJ:www.famep.com.br/famep/municipio/noticia.asp%3FiId%3D60834+%22Agrisal%22&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=10&gl=br)
Invadida há mais de 20 aos, a regularização da área é prioridade levantada pelo PTP de Salinas,já que a área abriga mais de 5000 famílias.
De repente, agora vai!

Anônimo disse...

Pois eu vou te dizer: as terras da Agrisal eram da família do Zeca Pirão. Mais exatamente, do pai dele, Cândido Araújo, já falecido. Não quero bancar o maldoso, mas será que tem alguma coisa aver?

Juvencio de Arruda disse...

Eram é? Se tem alguma coisa a ver só os negociadores podem dizer.

João disse...

Oi Juca,
Li seu comentário no BLOG e como fundador da Associação que congrega os moradores da AGRISAL, presto os esclarecimentos, os quais fazem parte de um dossiê feito por nossos advogados Mary Cohen, Yudice Randol e Valena Jacob, com a ajuda da então presidente do Sindicato dos Bancários Vera Paoloni, em 2002.

Agradeço a divulgação, pois um escândalo de avizinha para rechear a campanha de um dos candidatos a prefeito e não podemos permitir essa farra com o dinheiro público.

João



A VERDADE SOBRE A AGRISAL
No começo da década de 1970, um grupo de empresários elaborou um projeto para exploração industrial de caju no Município de Salinópolis, cultura essa que exigia uma extensa área de terra, motivo pelo qual adquiriram toda a área em volta da cidade, que ainda não possuía as dimensões e o nível de povoamento atual. É notório na região que essa aquisição foi feita paulatinamente, junto aos próprios moradores da área, provavelmente não possuidores de qualquer titulação, estando na condição de possuidores, com posse mansa, pacífica e incontestada por muitos anos.
As áreas em questão abrangem, atualmente, oito bairros de Salinópolis, onde residem mais de cinco mil famílias, evidenciando um gravíssimo problema social a ser urgentemente resolvido.
Adquiridas pelos empresários enormes extensões rurais, que alcançam os limites com os Municípios de Primavera e São João de Pirabas, interveio o Governador do Estado da época, no sentido de regularizar áreas não cobertas por documentos, confirmando-se assim a propriedade das mesmas em nome da AGRISAL. Dentre os documentos se encontram títulos definitivos de propriedade em favor da AGRISAL assinados pelo Governador Alacid da Silva Nunes.
Constituída a Empresa Agroindustrial de Salinópolis – AGRISAL e adquiridas terras para as plantações, a viabilização do empreendimento exigia ainda o indispensável aporte financeiro, o que foi conseguido através de financiamento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM. Entre os anos de 1971/1972, Salinópolis conheceu o crescimento econômico. As plantações tinham área superior à da cidade e havia perspectiva de emprego para todos, no próprio local. Todavia, como lamentavelmente ocorreu em um sem número de projetos financiados com recursos públicos, houve desvio dos haveres destinados ao projeto. Os proprietários da AGRISAL enriqueceram e desapareceram da região. O financiamento foi cancelado, a indústria abriu falência e a SUDAM ficou com a posse dos documentos do terreno, que haviam sido dados em garantia.
A despeito de terem se retirado da região e de já terem comprometido o empreendimento, antes que a AGRISAL falisse, seus proprietários ainda continuavam tentando obter mais recursos, tendo conseguido um novo financiamento, desta feita junto ao Banco da Bahia Investimentos S/A. Com esta instituição firmaram contrato de fiança bancária relativamente a uma dívida contraída perante o Banco da Amazônia S/A, além de obter empréstimo em dinheiro. Como garantia, foram apresentadas as mesmas terras já comprometidas pela dívida com a SUDAM, o que já evidencia a fraude. Consta que os novos recursos foram inteiramente desviados, o que tornou inevitável a quebra do empreendimento agroindustrial.
Com a bancarrota do empreendimento, por vários anos as áreas ficaram abandonadas na prática, servindo até mesmo para prejudicar o crescimento da cidade. Seu status jurídico, porém, continuava sendo o mesmo: propriedade da AGRISAL dada em garantia em favor da SUDAM e, posteriormente, de forma irregular, em favor do Bando da Bahia Investimentos S/A.
As extensas áreas ermas serviram de abrigo para malfeitores de toda espécie. Todavia, sendo Salinópolis um Município litorâneo, o crescente apelo turístico propiciou que, já anos oitenta, começasse um processo de ocupação das áreas onde antes havia apenas mato e lixo. A princípio, tais ocupações foram feitas pelos próprios moradores da região, instalando-se em seguida um quadro de especulação imobiliária. À medida que as terras eram povoadas, surgiam bairros, levando a Prefeitura Municipal a investir recursos públicos para urbanização, dotando os novos bairros da infra-estrutura e equipamentos urbanos necessários a uma vida saudável e segura.
Em 1995, surgiu na cidade o Sr. Cândido Wilson Araújo, alegando ter sido empregado da AGRISAL e ser o proprietário das áreas. A partir de então, propôs diversas demandas judiciais, promovendo verdadeira usurpação da posse lícita dos moradores. Além das medidas judiciais, porém, seu nome foi associado a diversos atos de violência, como coação de moradores e invasão ou destruição de benfeitorias edificadas nos terrenos que ele pretendia seus. Amiúde se fala acerca de sua intimidade com as autoridades locais, tanto que as ocorrências policiais levadas a efeito pelas vítimas jamais redundaram em qualquer providência persecutória efetiva.
Por longo tempo, houve conivência por parte do então magistrado da Comarca, Paulo Roberto Vale Pereira Carneiro, que cometia atos abusivos contra a população, em favor do Sr. Cândido Wilson Araújo, do que é exemplo flagrante a expedição da Portaria n. 12/98, isentando-o do pagamento de custas processuais, o que lhe permitiu agir em juízo indiscriminadamente, propondo grande quantidade de ações, sem quaisquer ônus. Este fato é bastante conhecido do Judiciário Estadual Paraense, na medida em que o sobredito juiz foi inclusive, nessa época, afastado de suas funções através da Portaria n. 444/98, do então Presidente do E. TJE, Des. Romão Amoedo Neto.
O fato é que, acobertado pelas autoridades locais, o Sr. Cândido Wilson Araújo se sentiu protegido para praticar atrocidades como espancar moradores, derrubar e incendiar casas, fatos esses amplamente conhecidos em toda a cidade.
Face a esses acontecimentos, havendo a necessidade de encerrar os conflitos, os quais já estavam gerando, como geram até hoje, enorme instabilidade na sociedade salinense, a Defensoria Pública daquele Município iniciou investigação para identificar a origem da posse das terras e descobriu, que no ano de 1994 (mais de dez anos após o início do processo de ocupação), a área fora toda leiloada pelo Banco da Bahia Investimentos S/A, embora garantisse dívida em favor da SUDAM. A documentação examinada apresenta o edital do leilão judicial, designando-se aquela instituição como proprietária com base em uma escritura pública de transação com dação em pagamento de bens imóveis, lavrada no 23º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, no livro n. 3.492, por sua vez registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capanema, neste Estado. Tais terras foram posteriormente objeto de instrumento particular de promessa de compra e venda com a BBI Empreendimentos S/A (sucedida pela BBI Informática S/A), inscrito no 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro.
Mesmo havendo no próprio edital menção ao gravame em favor da SUDAM, as terras foram submetidas a leilão. Segundo afirma o próprio, o Sr. Cândido Wilson Araújo as comprou nesse período. Examinada a escritura pública de compra e venda firmada pelo Banco da Bahia Investimentos S/A, outorgante vendedor, e Cândido Wilson Araújo, outorgante comprador, tendo como interveniente BBM Informática S/A, constata-se o seguinte:
a) o procurador do Banco da Bahia Investimentos S/A, Antônio Cumarú Leal, era também procurador da BBM Informática S/A, sendo de se observar que o primeiro vendeu as terras para o segundo;
b) as terras descritas na escritura estavam registradas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capanema, cujas certidões foram apresentadas na oportunidade, e teriam sido adquiridas pelo outorgante vendedor através de escritura pública de transação com dação em pagamento de bens imóveis feita pela AGRISAL em 11 de fevereiro de 1980, já mencionada;
c) quando da realização da compra e venda já pendia ônus, qual seja a penhora em favor da SUDAM, sendo citadas as datas dos mandados de penhora (30.3.82 e 10.12.84), sendo objeto de litígio que era “de pleno conhecimento das partes envolvidas na transação”;
d) que havia promessa de compra e venda das terras feita pelo Banco da Bahia Investimentos S/A para a BBM Informática S/A, sendo que esta autorizava a venda para o outorgante comprador, daí figurar como interveniente;
e) que o início do negócio se deu através de leilão público extra-judicial realizado em 11 de dezembro de 1986, no Município de Salinópolis;
f) durante a lavratura do documento, ficaram pendentes todos os ônus relativos ao imposto territorial rural do INCRA e territorial urbano de Salinópolis, bem como demais encargos, não sendo possível afirmar que tenham sido posteriormente pagos;
g) as partes “dispensaram a apresentação das certidões negativas de ônus dos imóveis em transação pelo fato dos vendedor e interveniente afiançarem estarem os mesmos livres de ônus ou encargos a não ser o já mencionado da SUDAM (sic);
h) ao final da escritura são transcritos os documentos apresentados e só há menção às procurações outorgadas para o Sr. Antônio Cumaru Leal e o edital de leilão.
Deve-se atentar para o fato de que a escritura foi lavrada com base em afirmações das partes, não em documentos, o que sugere a sua inviabilidade originária para os fins a que se destina.
A partir do momento em que se apresentou como dono das terras, referido senhor passou a exigir “ressarcimento” dos moradores pela ocupação das mesmas. Além da ausência de qualquer razão em sua pretensão, a maneira como agiu foi, desde sempre, indiscutivelmente irregular. Pode-se afirmar isso porque o Sr. Cândido Wilson Araújo não molesta os moradores de áreas pouco beneficiadas, das pequenas glebas onde se construiu apenas uma casinha rústica. Diversamente, porém, volta seus olhos para os locais em que foram construídas casas de maior valor econômico, como as tantas moradas de veraneio existentes na cidade, assim como para os estabelecimentos dos comerciantes. Quando cobra o “ressarcimento”, não pleiteia apenas o valor da terra, e sim o de todas as benfeitorias, às quais não tem nem jamais poderia ter qualquer direito, pois mesmo que fosse dono das terras, as benfeitorias foram realizadas pelos moradores ou, o que é mais grave, custeadas pelo Erário, no interesse social.
Quando veio à tona a irregularidade da isenção genérica de custas que o juiz da comarca lhe concedera, o então Corregedor Geral da Justiça, Des. Humberto de Castro, por meio da Portaria n. 32/98-CGJ revogou a portaria daquele juiz, pelo que a magistrada que o substituiu na comarca determinou o levantamento das ações reivindicatórias, para fins de cobrança das custas. O levantamento apontou a existência, no ano de 1998, de 269 (duzentas e sessenta e nove) ações individuais, cujos valores somados importavam na quantia de R$ 2.875.226,87 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), não atualizados. As custas totais foram calculadas em R$ 86.915,11 (oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais e onze centavos), não pagos.
De se frisar que CÂNDIDO ARAÚJO jamais ingressou em juízo com uma ação coletiva, que pudesse devolver-lhe a posse de toda a área que pretende sua. A atitude mais próxima que teve disso foi no sentido de ajuizar uma ação de desapropriação indireta contra o Município de Salinópolis, na qual alegava que o Poder Público favorecera a ocupação irregular de suas terras, o que configurava desapropriação indireta. O que pretendia, obviamente, era receber o valor da indenização, devidamente superestimado. Considerando que, consoante ora defendido, o mesmo jamais foi proprietário dos bens sob litígio, o pagamento de tal indenização configuraria um dano descomunal aos cofres públicos. Esta ação também foi proposta sob a égide da isenção de custas com que lhe regalara o juiz da comarca e não teve o êxito pretendido.
Paralelamente a isso, muitos moradores, induzidos a erro ou coagidos, chegaram a pagar pelos lotes que ocupavam, sem no entanto receber qualquer documento que os autorizasse a constituir propriedade em seu favor, pois o Sr. Cândido Wilson Araújo alegava que somente a Prefeitura poderia titulá-los em definitivo. Ou seja, exigia a “compra” dos imóveis sob a promessa de emitir documento de propriedade mas, tão logo recebia o valor, transferia a terceiros, alheios ao negócio, tal incumbência. Constatado o engodo, e não havendo nenhuma medida efetiva das autoridades locais que sanasse a questão, tamanho descalabro forçou os moradores à mobilização, assim nascendo a Associação dos Moradores da Agrisal.

Juvencio de Arruda disse...

João, obrigado pelo envio deste minucioso comentário. Vejo que a Associação estava muito bem acompanhada, do ponto de vista jurídico. Vou entrar em contato com o professor Yudice, meu companheiro em outro blog, ou com a dra. Mary, e pedir maiores esclarecimentos.
Boa sorte na luta, João.
Abs

Anônimo disse...

Isso já é o PT, que não conseguiu o Zeca, e agora fica derrubando.

Juvencio de Arruda disse...

Sinceramente, eu não sei de quem eu tenho mais "pena"...se do Pirão, ou se do PT.

Anônimo disse...

Dos dois, Juvêncio.

Anônimo disse...

Alô, anõnimo das 3.19: triste ver o PT (se é que é verdade, só sabemos por notas naimprensa) cortejando o Pirão. Porém tb vc é uma tristeza, ao se referir à informações com base em peças jurídicas e históricas, falar em "derrubação" - mas sem registrar nada contra as acusações.
Deve ser aquele dito popular: "Pouca farinha, meu pirão primeiro".

Anônimo disse...

É fácil falar sem o embasamento legal, onde o ouvidor Agrário Nacional e o próprio Iterpa reconhecem a validade dos títulos comprados pelo Sr.Candido em Leilão do Banco da Bahia. Saibam que a pista duplicada e o trevo que todos passeiam foram feitos sem nunca ter HAVIDO (com H diferente do que escreve o Anônimo 1:41)qualquer pagamento ao dono das terras.Não entro no mérito se vai ser paga ou não vai ser paga, só acompanhei de dentro do Iterpa a bandalheira que foi feita com o Sr.Candido,principalmente por aqueles que nunca fizeram nada na vida além de invadir a terra e o fruto do trabalho alheio.Não conheço o Pirão, mas sei que ninguém gostaria de comprar uma terra ou uma casa para depois vagabundos montarem hotéis e comércios. Obrigado

Anônimo disse...

Peça também esclarecimentos ao advogado do Sr. Cândido Araújo, o dr. Edson Messias, homem sério e honrado, que não interporia ações temerárias sobre o assunto.

Anônimo disse...

Mestre Juvencio,
Não precisa ter pena do Pirão, até porque não há motivo para isso.
Pirão é novo na vida pública (na politica ja está a 18 anos), mas não consta contra ele nada que desabone sua conduta.
É um parlamentar sério, integro e sempre alerta com os desmandos do Prefeito.
Está, e sempre esteve junto do povo nas suas principais reinvindicações.
Conquistou com muito trabalho o reconhecimento da população pobre, o que o colocou em condinções favoraveis em relação a corrida eleitoral, gerando assim o convite por parte de diversos partidos para a construção de coligações.
Por fim, registro, o transito que ele possui com todas as forças politicas na camara, seu gabinete esta sempre aberto e nunca na historia da casa, a gestão foi feita de forma tão democratica, com os encaminhamentos sendo construidos por representantes de diversas correntes ideologicas, como por exemplo: PSOL, PP, PPS, DEM,...

Um abraço

Fábio Bentes

Juvencio de Arruda disse...

Mestre Fábio,as aspas indicam que não há pena, sem aspas, de ninguém neste jogo.
18 anos ensinam muito de política, de negociação e de acordos.
Tenho 36 anos nisso.

Um abs pra vc e boa sorte ao Pirão e sua escolha: ou vice ou candidato cabeça de chapa.

Anônimo disse...

R$ 100,00 por voto na porta da Escola Justo Chermont, na Pedro Miranda, dia de eleição ... e bamburraram votos para o pirão.

Anônimo disse...

É fácil falar que os votos foram comprados,dificil é engolir tanto trabalho em tão pouco tempo.Quem pisava na lama e hj pisa no asfalto sabe bem quem é o pirão.

Anônimo disse...

Esses anonimos são engraçados, jogam as coisas sem nenhum fundamento! Poderia ser dito a mesma coisa, da mesma forma, de qualquer um dos outros candidatos. Se esconder atras do anonimato e falar o que quizer é facil, facilimo! Quero ver provar o que diz e se identificar.

Um abraço

Fabio Bentes

Anônimo disse...

Só o PT sabe bem quem é o Pirão. Principalmente o que ele pediu pra ser o vice do professor Mário.
O Puty quase cai da cadeira.

Anônimo disse...

O Puty não sabe negociar, queria saborear o Pirão, sem ter que tomar um alka-sezer depois...