10.7.08

Juízo Singular

John Malkovich?
Não, Fausto.
De Goethe?
Também não, é Fausto de Sanctis, o juiz federal que prendeu Daniel Dantas duas vezes, e complicou a situação do marginal.
Veja abaixo porque, com o texto de Bob Fernandes, do Terra Magazine.


Os intestinos do Brasil.

Xeque-mate.
É esse o significado, jurídico, da nova prisão de Daniel Dantas.
A prisão é preventiva. E o que isso significa?
Significa, primeiro e antes de tudo, que não há como agora - ao menos por enquanto, pelos próximos dias -, Dantas recorrer a Brasília.
O Supremo Tribunal Federal, nesse novo quadro, só mais adiante. Salvo uma decisão que mova céus e terras e que, mesmo legal, atropele toda uma cultura e ritos.
A bola, nas próximas horas, dias, deve ficar em São Paulo. Com o Tribunal Regional Federal.
Como a prisão é preventiva, e não mais provisória, o primeiro recurso terá que ser feito, necessariamente, ao tribunal federal local, ao qual esteja afeito o juiz.
No caso, De Santcis é juiz federal em São Paulo, na Sexta Vara Criminal. Portanto, recurso ao TRF paulista.
Ainda que urgente, não há prazo para a decisão do juiz. A prisão anterior, a provisória, prevê apenas 5 dias prorrogáveis por outros 5, e ainda assim prorrogação só em casos excepcionais.
Três situações levam à preventiva: clamor público, proteger provas, e testemunhas contra intimidação, ou o risco do detento vazar, abrir o gás.
A nova prisão se deu por conta da papelada apreendida na primeira leva de detenções, há dois dias, e por conta de uma confissão sobre a tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo, da Polícia Federal.
Ainda os ritos: só quando o tribunal regional negar um habeas corpus o recurso poderá ser feito ao Supremo Tribunal Federal.
(Salvo uma hecatombe, algo que leve o STF a saltar por cima de tudo e todos).
Outro detalhe, importantíssimo: Se chegar ao Supremo, o recurso terá que ser sorteado. Não mais chegaria automaticamente às mãos do presidente. Do Gilmar Mendes. O Ministro.
Dado a relevância do assunto, Terra Magazine buscou um brilhante jurista, o ex-ministro da Justiça, José Paulo Cavalcanti. A ele, fez três breves e singelas indagações quanto ao momentoso, ciclópico e rumoroso caso:

- Doutor José Paulo. O senhor acredita que Daniel Dantas será solto novamente nas próximas 24 horas?
Resposta:
- Não é realístico. Não é provável. A preventiva é muito mais fundamentada. Agora vai ao Tribunal Regional e o juiz não tem prazo para a decisão, mesmo sendo urgente um assunto.

- E quando vai para o Supremo?
Resposta:
- Só depois de o tribunal local apreciar e, se for o caso, ter negado o habeas corpus.

- E lá no Supremo é o Gilmar de novo?
Resposta:
- Não, é sorteado para um relator.
- Gracias.

Xeque-mate. Todos ao tabuleiro para o próximo lance.


16 comentários:

Anônimo disse...

Duas paixões nacionais: o Fausto de Sanctis e o cara que escolhe os nomes das operações da PF.

Prof. Alan disse...

Anônimo das 9:47, lamento informar que não é "o cara": as operações da PF são batizadas pelo delegado que comanda a operação. Mas teve casos em que rolou jantar, até altas horas da madrugada, com discussões e discursos inflamados, para se decidir o nome de uma operação...

Anônimo disse...

John Malkovich.
Sem a menor dúvida.
Rsss..

Bia disse...

Boa noite, Juca querido:

há o que comemorar nesta decisão.
E muito a lamentar na aprovação da MP que aumenta a área pública da Amazôni que pode ser vendida sem licitação.

Como conhecemos o esquema de eu pego um lote e os outros dez ponho em nome de amigos e familiares, agora uma grilagem vai ser legalizada não mais até 5 mil hectares, mas de 15 mil.

Contra o voto da ex-ministra Marina Silva e com o apoio maciço do DEM, Lula ganhou no Congresso.

Beijão.

Anônimo disse...

Prof. alan
Lamento lhe informar, mas quem escolhe todos os nomes das operações da PF é um delegado de carreira, que trabalha na SUP/SP.
É ele, e mais ninguém.
Ele tem 28 anos de carreira, e é um dos delegados mais respeitados da corporação.

Anônimo disse...

Gente, além de tudo, o Sanctis é um GATO! Serà que ele precisa de um assessor, digamos, um personal assistent? Juca, gracias pelo colirio. Limpou os olhos e acendeu a...bem, deixa pra là, o homem é juiz.

Anônimo disse...

Fausto pra presidente, já!
Ou da república ou de algum desses "supremo".

Anônimo disse...

Acho que este rapaz acabou de enterrar a sua carreira.

Anônimo disse...

ele é um gato mesmo. mas é o partido mais arriscado da república nos dias que correm

PinkY - everyday is like a sunday disse...

Vai um filme novo aí "Quero ser Fausto de Sanctis"!! Achei digno!!

Anônimo disse...

Os laços de DD com o PT parecem frágeis, não para a mídia, claro, para ela DD é íntimo do PT, embora o próprio DD se considere perseguido pelo PT.

O interessante é que para o PIG, DD e PSDB não têm nada a ver. Com o DEM então, nunca o senador Heráclito Fortes pegou uma caroninha nos jatinhos do DD.

A filha do Serra, governador de São Paulo, é sócia da irmã de DD, em empresa que atua no ramo de consultoria, tendo como um dos seus produtos nada mais nada menos que licitações governamentais.

Tenho dito, PT e PSDB são muitos parecidos.

Yúdice Andrade disse...

O texto do jornalista é esclarecedor, mas a boca torta profissional me leva a fazer alguns reparos, ainda que compreendendo a necessidade de produzir um texto curto e acessível ao leigo:
1. "Clamor social" não é motivo suficiente para decretação de prisão preventiva. Embora essa seja uma prática rotineira entre os juízes de primeiro grau, freqüentemente convalidada pelos tribunais, o STJ e o STF têm sua jurisprudência esmagadora contrária a esse pensamento.
2. Outros são os motivos para a preventiva e o jornalista forneceu apenas exemplos, não as regras. É válido, sem dúvida, mas considero importante esclarecer que o principal motivo da decretação da prisão de Dantas foi o seu aparentemente ilimitado poder de corromper, coagir, influenciar altas autoridades, pondo em risco a própria existência da ação penal. Os delegados da PF disseram tudo: só há um jeito de pará-lo, que é prendê-lo.
3. Por fim, antes de chegar ao STF, caso o TRF de São Paulo negue habeas corpus em favor do dito cujo, ainda há o STJ. São mais algumas pecinhas no tabuleiro de xadrez.

Anônimo disse...

Que rapidez.... Esse Gilmar Mendes é topetudo mesmo.

Juvencio de Arruda disse...

É. Topetudo e abjeto.

Yúdice Andrade disse...

Juvêncio, esquece o que eu escrevi acima. Não importa quantas peças haja no tabuleiro oficial. Na verdade, a única coisa que importa são, como diria Renato Russo, "todas as manhas do seu jogo sujo/ não é assim que tem que ser"!

Anônimo disse...

Vi ainda a pouco uma entrevista do De Sanctis, nossa esse juiz é um "gentleman", olhando para ele, percebe-se que ele está muito frustrado com tudo isso. Força merítissimo !!!