30.10.07

Deselegante

Do blogueiro e professor de Direito Penal Yúdice Randol, a propósito do post Zangado, de hoje.

Um estarrecedor exemplo de grosseria e má condução profissional, Juvêncio. A lei diz expressamente que, no processo, as partes devem se tratar com urbanidade. Diz também que não há hierarquia entre juízes, membros do Ministério Público e advogados - coisa que as duas primeiras categorias fazem questão de ignorar. Não se trata de ter educação: o MP é o fiscal da lei e é a lei que nos exige ética no trato com os demais envolvidos em um processo.
Age o promotor como se o MP fosse sua casa ("recebo quem eu quiser") e não uma instituição pública. Demonstra menosprezo pela advocacia ("não devo satisfações a advogado") e, acima de tudo, ignora que, em todos os atos onde interesses de partes litigantes sejam confrontados, os advogados têm o direito de participar. É a Constituição quem diz.
Enfim, se o depoimento foi tomado na casa do promotor e é assunto pessoal dele, então não pode ser juntado aos autos. É o que entendo. Só vai para os autos documento passível de sofrer contraditório.
Gostaria de saber se a briosa OAB vai achar alguma coisa disso
.

7 comentários:

Hiroshi Bogéa disse...

Bri-lhan-te. Ir-re-fu-tá-vel.
O Yúdice prima pela lógica da Lei. Sem perder a fina ironia. E o Quinta brilha junto.

Juvencio de Arruda disse...

O Quinta é fã de seus comentaristas, Hiro.
Tks.

Anônimo disse...

Acertou na mosca!

Mauro Neto disse...

Meu caro grão-vizir do Império Paraoara.

A lógica - princípio básico de qualquer processo judicial - já foi para o espaço há muito tempo neste caso dos Novelinos que, como você sabe, de Novelino tem muito pouco além dos corpos encontrados no fundo do rio Guamá e sua ligação com Chico Ferreira.
O sigilo - que o promotor Paulo Godinho queria - ele próprio ajudou a ruir. Se fosse uma partida de futebol, a gente ia afirmar que faltou um pouco de jogo de cintura e malandragem para o promotor dar o drible na imprensa e manter sua posição correta, se fosse mantido o sigilo de fato, o que como todos sabem não ocorreu.
O bate boca-público entre advogado Sábato Rosseti e o promotor é mais uma prova de que o caso está sendo conduzido, digamos, com menos competência do que ele merece ou requer.
Sem sombra de dúvida (ou seria das dívidas?) está claro que Cardias (ou quem está por trás dele) está próximo de alcançar o que queria, ou seja, tumultuar o processo. Isso porque é mais fácil do que explicar quem está por trás de tudo isso, que eu duvido que Cardias saiba ou tenha esta informação. O buraco, neste
caso, meu caro guru dos blogs, é muito, mas muito mais em cima e pode acabar resvalando de forma pouco higiênica em algus gabinetes próximos do prédio Ministério Público.
Como cidadão - não como jornalista, que fique bem claro - afirmo que estou farto do disse-me-disse em torno do caso e deste joguinho de cartas marcadas, que caminha para um desfecho medonho para a sociedade: assassinato puro e simples, sem ninguém entrar no mérito de que a barbárie que aconteceu com os irmãos do deputado Alessandro Novelino está ligado a financiamento irregular de campanhas políticas e que muita gente que posa de piedosa e bonzinha está enterrada até margem dos olhos no pântano que a política paraense se transformou.
Por falar em pântano, alguém deveria dizer ao Ministério Público que a vaca está indo para o brejo de forma inexorável.
Como diria minha arguta mãe, Maria Emília, "antes que seja tarde, é melhor salvar a vaca do que o pescoço de alguns políticos paraenses".

Cris Moreno disse...

Yúdice é também um excelente escritor.

Beijos.

Anônimo disse...

Na realidade vocês ainda não entenderam que o objetivo é esse mesmo, tirar o foco do principal. Há forças superiores e muito fortes que tem como ojetivo este caminho que está sendo trilhado. E muitos se prestam para os papeis necessários para o enrredo maquiavélico.

Juvencio de Arruda disse...

Maro Neto, é isso aí.
Mas devo advertir que este é o último comentário seu que publico aqui no Quinta.
Até vc pagar suas dívidas geladas, com direito a umas doses de sabedoria com a dona Maria Emília...rs
Grande abraço.