O deputado Bira Barbosa (PSDB), via assessoria de comunicação, disse que a governadora Ana Júlia rasga a Constituição do Estado e desrespeita o Legislativo ao publicar no Diário Oficial algo distinto daquilo que é aprovado pelos deputados.
O protesto foi feito após denúncia na tribuna de que a governadora não teria acatado dentro do Orçamento de 2008 para 2009, as emendas aprovadas pelos deputados no plenário. Acontece que após aprovação, a redação final é encaminhada à governadora para ser incluida no programa exclusivo do Executivo denominado TXT ou XML.
Dessa forma os deputados ficam ser saber se a redação foi obedecida integralmente.Com objetivo de modificar esse trâmite, a presidente da Comissão de Finanças apresentou emenda transferindo a competência para o Legislativo, ou seja, de utilização do programa.
Bira Barbosa pediu que o presidente da Alepa solicitasse explicações urgentes da governadora.
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Bira confunde alhos com bugalhos.
Esses ambientes a que se refere o deputado foram os sugeridos pela AL para receberem do governo as informações sobre as emendas dos parlamentares. Nada ver, portanto, com rasgar a constituição ou desrespeitar o legislativo.
Se a governadora efetivamente não atendeu ao aprovado pelo AL, o problema não está nos sistemas, talvez nos esquemas.
6 comentários:
Juvencio, Mano Velho, deixa eu ver se entendi: o Dr. Durbiratan acha que a Governadora está de má-fé, porque apresentou os dados do orçamento em formato .txt ou .xml, e eles não tem como conferir?
É isso?
Não se trata de txt ou outra base de dados não, a questão é saber em que momento a Governadora está burlando o que foi aprovado na Assembéia. O substancial é o desrespeito a constituição, não publicando as emendas aprovadas na ALEPA
Mas, peraí, alguém já provou que isso (a supressão de emendas) aconteceu mesmo?
Tem prova do fato?
Me parece que seria uma rematada loucura receber um documento da AL, de conhecimento notório por todos os deputados, e publicar outra coisa! Seria oferecer a própria cassação de bandeja! Nem o atual governo é tão beócio assim...
O que o Durbiratan fala da governadora, se for comprovado, é crime de responsabilidade com prova documental - batom do lado de dentro da cueca, nem adianta querer explicar. É pá, te acomoda.
Vamos falar mal, vamos acusar, vamos criticar, mas com fundamento. Sem fundamento vira mero discurso, ódio de facção, Remo X Paysandu, e aí o argumento perde 90% da força...
Ele questiona que não tem como conferir o conteudo pois não possui os programas!! rsrssr
Alguem avise a ele que txt se abre com o "bloco de notas" e xml com "excel"
Juvêncio,
O deputado não confundiu alhos com bugalhos. Acontece que a Alepa não possui os dados completos dos municípios que estão dispostos no Orçamento. Portanto, é necessário encaminhar ao Executivo a redação final aprovada na Alepa para incluir texto e emendas concernentes aos municípios. Acontece que ao publicar no DO o Executivo alterou o que foi aprovado na Assembléia. Claro que é desrespeito à Constituição, pois é Lá que está determinado a competência dos poderes. Qualquer alteração que a governadora queira fazer ela pode usar o veto, que volta a Alepa para ser votado pelos deputados.
Bom dia, Juca querido:
não sei o que achou o Deputado Bira. Mas sei que o Deputado Arnaldo Jordy já havia formalmente apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças, à época da abertura da discussão da LDO, sua inconformidade com os procedimentos do Governo, que não pode colocar em discussão a LDO 2010 sem haver sequer apresentado seu veto ou concordância às emendas da LDO 2009.
Quanto ao Deputado Bira, face os últimos acontecimentos - assina e desassina manifesto por lembrar-se, subitamente, que o político do outro manifesto é um atuante defensor da região do Marajó - não sei se sugiro um curso avançado de alfabeto romano ou uma dose de Memoriol.
Só acho que um curso básico de informática, no momento, não faria o menor sentido.
Beijão.
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