As negociações entre a CVRD, a Funai, e o MPF, a respeito dos repasses da mineradora aos índios xicrim, que aconteciam desde dezembro depois que a empresa se recusou a mantê-los, fracassaram.
Os repasses estavam sendo desviados para fins, digamos, questionáveis.
Agora, a ação que as duas entidades moviam contra a empresa será retomada.
A causa, segundo o MPF, é a intransigência da empresa.
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6 comentários:
Uma correção: " os repasses estavam sendo desviados para fins,digamos, condenáveis, na versão da empresa..."
Negativo:a emporesa está correta ao afimar isso, e até o MPF reconheceu, tanto que aceitou entrar no diálogo, agora interrompido.
O MPF e a Funai entraram no diálogo tentando resolver, de maneira pacífica, aquilo que é uma obrigação da Vale, nunca uma "liberalidade" como a empresa quer impingir à sociedade. É estratégia velha, desde os tempos ditatoriais, quando a Vale era estatal e fazia o que queria, buscar desmoralizar os grupos indígenas, escondendo os prejuízos irreversíveis que a empresa causou aos habitantes da área. Depois de tungar o povo brasileiro adquirindo quase de graça a CVRD, o grupo que hoje controla a empresa ainda se acha dono das terras, dos minérios e das pessoas que vivem na região. A propaganda sobre os "benefícios" filantropicamente feitos pela Vale esconde obrigações constitucionais e morais. Condenável é uma empresa que tem lucros estratosféricos no Pará se achar no direito de condenar a utilização do dinheiro que deve aos primitivos moradores, deixando de pagar o que deve por lei.
Mas claro, para garantir a propaganda enganosa, aí o dinheiro flui bonitinho.
Olha, vc tem razão em parte de suas críticas, mas nesse caso específico - da suspensão dos pagamentos pela indevida utilização dos recursos - é fato.
Pergunte a qualquer observador atento da movimentação da Funai e dos índios em Parauapebas, por exemplo, que voce vai encontrar a fundamentação para a recusa da CVRD, que até onde sei não é do pagamento em si, obrigado pela lei, mas à sua destinação indevida.
Agora tem duas coisas:
1) não tenho elementos para comprovar a acusação de intransigênia que lhe faz o MPF, em quem, em princípio e por ele, confio. A Justiça se manifestará sobre isso.
2) A CVRD poderia também, por isonomia e coerência, estender à diversas prefeituras safadas que recebem royalts e impostos de sua atividade, a mesma reclamação que faz aos indios.E o MPF poderia investigar essa situação, pois a corrupção campeia naquela região.Mais do que em qualquer outro lugar deste estado, pode ter certeza.
Não cabe à Vale reter pagamentos devidos por não concordar com a destinação. É uma desculpa esfarrapada e criminosa.
Também acho que não cabe. Tanto que foi uma medida tomada depois de anos de - vamos arregaçar? - esbórnia. E a desculpa não é nem esfarrapada nem criminosa,tanto que abriu-se uma negociação, agora interrompida.
Acaso o MPF e a Funai se envolveriam numa situação criminosa?
Vou aguardar o pronunciamento da Justiça, mas lamento não ter ido em frente o estudo que o MPF pediu, com uma comissão de estudiosos, para fazer um diagnóstico da situação.
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