A manutenção no computador do poster, com back up de arquivos e substituição do HD vai encerrar agora as atividades do blog no dia de hoje.
Até amanhã.
29.4.08
Representação da PM
O representante do Comando Geral da PM na sessão especial da Assembléia Legislativa que discutiu medidas para conter a gravíssima situação da segurança no estado, coronel Henrique Coelho, responde processo por improbidade quando comandava a PM de Marabá.
Teve seu sigilo bancário arrombado pela Justiça e admitiu, no inquérito, que havia maracutaias no comando marabense. Dentre elas, o desvio de soldados para fazer segurança privada em fazendas no sul do estado, comprovadas com filmagens pelo MPE de Marabá.
O blog tem cópia do processo, e da liminar da juíza Maria Aldecy Pissolati.
Quando o processo apertou, foi exonerado da Casa Militar com poucos meses de governo.
Ainda assim, na ausência injustificável do comandante geral, foi representar a corporação no poder Legislativo.
Vamos chamar essa representação de escárnio.
Teve seu sigilo bancário arrombado pela Justiça e admitiu, no inquérito, que havia maracutaias no comando marabense. Dentre elas, o desvio de soldados para fazer segurança privada em fazendas no sul do estado, comprovadas com filmagens pelo MPE de Marabá.
O blog tem cópia do processo, e da liminar da juíza Maria Aldecy Pissolati.
Quando o processo apertou, foi exonerado da Casa Militar com poucos meses de governo.
Ainda assim, na ausência injustificável do comandante geral, foi representar a corporação no poder Legislativo.
Vamos chamar essa representação de escárnio.
Idéias Que Movem
O presidente do Diretório Estadual do PT no Pará, João Batista, decidiu diminuir as distâncias com a base do partido. Há tres semanas, sempre às segundas, convida militantes, lideranças e parlamentares para conversar e tomar café na sede da rua Gaspar Viana.
Já rolaram tres edições do evento, onde marcaram presença o secretário do Meio Ambiente, Walmir Ortega, e de Educação, Bila Gallo.
Os encontros tem chamado cada vez mais as tribos petistas para o que João Batista classifica de acalorados debates, na melhor tradição do partido.
Ontem, o Café com Idéias decidiu chamar uma plenária de militantes do PT, propor sessão especial sobre educação na ALEPA, e promover um ato público para demonstrar o que os governos Lula e Ana Júlia têm feito pelo Pará.
Os encontros são um termômetro de como anda o humor e a unidade da militância nos vários campos de atuação. E exercita, na prática, o bom hábito de ouvir, ouvir e ouvir.
Tudo para começar a mover a pata do elefante, tirando-o da inércia em que mergulhou no estado.
Já rolaram tres edições do evento, onde marcaram presença o secretário do Meio Ambiente, Walmir Ortega, e de Educação, Bila Gallo.
Os encontros tem chamado cada vez mais as tribos petistas para o que João Batista classifica de acalorados debates, na melhor tradição do partido.
Ontem, o Café com Idéias decidiu chamar uma plenária de militantes do PT, propor sessão especial sobre educação na ALEPA, e promover um ato público para demonstrar o que os governos Lula e Ana Júlia têm feito pelo Pará.
Os encontros são um termômetro de como anda o humor e a unidade da militância nos vários campos de atuação. E exercita, na prática, o bom hábito de ouvir, ouvir e ouvir.
Tudo para começar a mover a pata do elefante, tirando-o da inércia em que mergulhou no estado.
Impopulares
Um pouco antes da meia noite de sábado. Este foi o horário escolhido pelo ex presidente do Paysandu, Arthur Tourinho, para visitar o velório do presidente Miguel Pinho. Escolhido não, possível, para evitar manifestações de desagrado à sua presença no clube.
Usou a mesma tática do prefeito de Diamantino (MT), Chico Mendes, que só sai na rua de madrugada, tal a impopularidade que goza na cidade, nó cego que é.
Chico é irmão do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Usou a mesma tática do prefeito de Diamantino (MT), Chico Mendes, que só sai na rua de madrugada, tal a impopularidade que goza na cidade, nó cego que é.
Chico é irmão do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
28.4.08
Liga Prá Mim
Tá todo mundo de celulares e baterias carregadíssimos no primeiro escalão do governo paroara. Se o governador Odair Correa ligar, vai ser atendido. Quer dizer, seu telefonema.
Quem Tem Medo do PTP?
Na caixinha do post Relações Perigosas, de sábado, que falava das relações entre o executivo e legislativo paroara, deu-se uma discussão sobre o PTP - o suposto temor da assembléia em aprová-lo, quem nele estará representado, a suspeita de aparelhamento, e a possível superposição entre duas formas de representação: o Legislativo e as assembléias populares.
Trago à ribalta um dos comentários, anônimo, que me pareceu disposto a enfrentar o debate com sinceridade, disposição e conteúdo.
Um debate tão caro como este, no campo da relação entre democracia e representatividade, um espaço como esse do blog é insuficiente. Não entro no mérito das críticas do A.F. pois expressam suas visões de mundo e concepções de poder. O desgoverno reside na mente de quem vê e deseja ver ou inventa (a "invenção" no sentido histórico e antropológico de nossa boa hermenêutica social).
A questão central é: democracia representativa e participativa são excludentes? Essse governo pensa que não e usa uma categoria bem definida para a descontrução do problema: a categoria da mediação. Isso é o que esse governo: mediar as duas formas de participação consagradas.
Os Conselhos, anônimo, já funcionam e estão a pleno trabalho. E não pense que seus membros são "vaquinhas de presépio" ou clube de aliados. Lá há conselheiros petistas, tucanos, comunistas, igrejeiros, basistas, vanguardistas e grupos de todos os gêneros e perfis.
Leia nossas publicações. O acesso é público. Não escondemos nada. Não vamos nos alongar, pois, como disse, o espaço do blog é insuficiente e esse não é o melhor lugar para isso. O "Quinta Emenda" já fez um grande papel de abrir a discussão e não precisam ficar usando o "blog" como"biombo de mágoas".
Parlamento que se preze não deve temer a participação popular.
As duas esferas podem se completar tranqüilamente pelo sadio caminho da mediação.
Uma boa leitura do Boaventura ( de Souza Santos) não seria ruim para facilitar o debate. Saudações... Juca, parabéns pelo debate. Posso lhe enviar o Projeto de Lei, se quiser...
---------
Gostaria de receber o projeto sim, obrigado.
E recomendo fortemente a leitura do link, uma ótima entrevista que sintetiza algumas das idéias do intelectual português que esteve em Nova Déli no ano passado, e prometeu voltar.
Trago à ribalta um dos comentários, anônimo, que me pareceu disposto a enfrentar o debate com sinceridade, disposição e conteúdo.
Um debate tão caro como este, no campo da relação entre democracia e representatividade, um espaço como esse do blog é insuficiente. Não entro no mérito das críticas do A.F. pois expressam suas visões de mundo e concepções de poder. O desgoverno reside na mente de quem vê e deseja ver ou inventa (a "invenção" no sentido histórico e antropológico de nossa boa hermenêutica social).
A questão central é: democracia representativa e participativa são excludentes? Essse governo pensa que não e usa uma categoria bem definida para a descontrução do problema: a categoria da mediação. Isso é o que esse governo: mediar as duas formas de participação consagradas.
Os Conselhos, anônimo, já funcionam e estão a pleno trabalho. E não pense que seus membros são "vaquinhas de presépio" ou clube de aliados. Lá há conselheiros petistas, tucanos, comunistas, igrejeiros, basistas, vanguardistas e grupos de todos os gêneros e perfis.
Leia nossas publicações. O acesso é público. Não escondemos nada. Não vamos nos alongar, pois, como disse, o espaço do blog é insuficiente e esse não é o melhor lugar para isso. O "Quinta Emenda" já fez um grande papel de abrir a discussão e não precisam ficar usando o "blog" como"biombo de mágoas".
Parlamento que se preze não deve temer a participação popular.
As duas esferas podem se completar tranqüilamente pelo sadio caminho da mediação.
Uma boa leitura do Boaventura ( de Souza Santos) não seria ruim para facilitar o debate. Saudações... Juca, parabéns pelo debate. Posso lhe enviar o Projeto de Lei, se quiser...
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Gostaria de receber o projeto sim, obrigado.
E recomendo fortemente a leitura do link, uma ótima entrevista que sintetiza algumas das idéias do intelectual português que esteve em Nova Déli no ano passado, e prometeu voltar.
Edmilson em Lançamento
A Faculdade de Geografia e o Programa de Pós-graduação de Geografia da UFPa, promovem amanhã, às 18:00, no Vadião, o lançamento do livro " A Metrópole e o Futuro", organizado pela Dra Maria Adélia de Souza e que tem a participação do Edmilson Rodrigues com o tema: "Planejamento Sócio-Territorial Participativo de Belém- O Congresso da Cidade".O evento inicia com a palestra do ex prefeito Edmilson, seguida da sessão de autógrafos.
Casamento Marcado
Por 90 votos a 55, com 8 abstenções, o diretório petista de Ananindeua vai cerrar fileiras pela reeleição do Sobrancelhudinho. A decisão, que mostra que o "caldo" não engrossou tanto assim, foi melhor recebida em Santarém do que na própria cidade da região metropolitana de Nova Déli.
Apontada como uma eleição casada por onze entre dez observadores políticos, o acordo aqui ao lado aumenta as chances de reeleição da prefeita petista lá na Pérola do Tapajós, Maria do Carmo Martins.
Apontada como uma eleição casada por onze entre dez observadores políticos, o acordo aqui ao lado aumenta as chances de reeleição da prefeita petista lá na Pérola do Tapajós, Maria do Carmo Martins.
A Crise Viajou
Se dependesse dos sites da secretaria de Comunicação, o distinto público não saberia por que, para onde, quando e com quem viajou a governadora do Pará.
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Atualizada às 12:04.
Na Agência Pará, informações sobre a viagem da governadora
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Atualizada às 12:04.
Na Agência Pará, informações sobre a viagem da governadora
A Saúde do Meu Plano
O parecer dos auditores independentes sobre a contabilidade da UNIMED de Nova Déli registra autos de infração de tributos, não recolhidos e não provisionados em seus balanços de 2006 e 2007, no valor aproximado de R$ 50 milhões.
Diz o final do relatório da Deloitte, publicado na edição de sexta, 25, da folha nariguda, que em razão da relevância dos efeitos desses autos de infração, o balanço patrimonial não representa adequadamente a situação patrimonial da cooperativa, de acordo com as práticas contábeis aplicadas no Brasil.
O Conselho Fiscal aprovou as contas.
Diz o final do relatório da Deloitte, publicado na edição de sexta, 25, da folha nariguda, que em razão da relevância dos efeitos desses autos de infração, o balanço patrimonial não representa adequadamente a situação patrimonial da cooperativa, de acordo com as práticas contábeis aplicadas no Brasil.
O Conselho Fiscal aprovou as contas.
O Incorrigível Odair
Numa admissão implícita de ausência de autoridade, e precisando galgar mais um degrau na vã tentativa de obtê-la, o vice governador Odair Corrêa (PDT) assume o cargo de governador nesta semana avisando que vai mandar todo mundo manter os celulares ligados, pois quando mais precisa a turma se esconde, segundo a edição de ontem da folha sobrancelhuda.
Descontada a grosseria e a fanfarronice do comentário, o episódio revela a recalcitrância do elemento em se abster de protagonizar os fatos desabonadores, folcóricos, ou inconvenientes que tem colecionado desde 01/01/2007.
É bom a turma não se esconder, e botar as barbas de molho.
Descontada a grosseria e a fanfarronice do comentário, o episódio revela a recalcitrância do elemento em se abster de protagonizar os fatos desabonadores, folcóricos, ou inconvenientes que tem colecionado desde 01/01/2007.
É bom a turma não se esconder, e botar as barbas de molho.
Grita Geral
No Repórter Diário, edição de hoje da folha sobrancelhuda, que perde o aliado, mas não a lasquinha.
O nível de beligerância entre grupos que lutam por poder no governo do Estado é, segundo observadores, preocupante. Autofágicos, não têm sido incomuns os altos decibéis ouvidos em salas contíguas a gabinetes bem posicionados do primeiro escalão.
O nível de beligerância entre grupos que lutam por poder no governo do Estado é, segundo observadores, preocupante. Autofágicos, não têm sido incomuns os altos decibéis ouvidos em salas contíguas a gabinetes bem posicionados do primeiro escalão.
Lançamento
No próximo domingo, 4, véspera do julgamento de um dos mandantes do assassinato da Irmã Dorothy Stang, acontecerá o lançamento do livro da escritora Binka Le Breton sobre missionária assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005 no município de Anapu.Na Livraria Newstime, no Shopping Iguatemi, a partir das 5 da tarde.
27.4.08
Almoço de Trabalho
Daqui mais um pouco deve tocar o telefone de algum restaurante da cidade. Do outro lado da linha vão pedir uma partida de quentinhas, para forrar os buchinhos do comitê de crise do governo do Pará, reunido desde o início da manhã para discutir a situeichon, quentíssima.
Juiz Acata Ação Contra Jornalista
Em onze posts, o blog do Barata informa à seus leitores que foi acatada a ação que lhe move o advogado, ex delegado demitido a bem do serviço público, e colunista de puliça de O Liberal, um homicida condenado em primeira instância chamado Hamilton Gualberto.
O nacional demanda indenização por supostos danos morais.
Cabe recurso da decisão, proferida pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco.
Ao jornalista Augusto Barata, a solidariedade deste blog e os votos de boa sorte na lide.
O nacional demanda indenização por supostos danos morais.
Cabe recurso da decisão, proferida pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco.
Ao jornalista Augusto Barata, a solidariedade deste blog e os votos de boa sorte na lide.
Gelada
Na Folha de SP.
Denunciada pela concorrente AmBev, a Kaiser teve que tirar do ar um comercial com a ex-"BBB" Jaqueline Khury depois de recomendação do Conar alertando que ela é menor de 25 anos, idade mínima exigida para que uma pessoa participe de comercial de bebida alcoólica, informou o coluna de Mônica Bergamo deste sábado.
A cervejaria afirma que Jaqueline apresentou xerox da carteira de habilitação autenticada com o ano de nascimento de 1982. Porém, a data correta seria 1984.
O advogado dela, Erico Duarte, disse que ela entregou o documento original. A agência que fez a propaganda, a Fisher América, diz que a cópia foi entregue pela agência de modelos Mega, que por sua vez acusa Jaqueline.
A modelo participou da oitava edição do "BBB", realizada no início do ano, e foi eliminada já na primeira semana.
O crime de falsificação de documento público pode causar pena de até cinco anos de prisão
Denunciada pela concorrente AmBev, a Kaiser teve que tirar do ar um comercial com a ex-"BBB" Jaqueline Khury depois de recomendação do Conar alertando que ela é menor de 25 anos, idade mínima exigida para que uma pessoa participe de comercial de bebida alcoólica, informou o coluna de Mônica Bergamo deste sábado.
A cervejaria afirma que Jaqueline apresentou xerox da carteira de habilitação autenticada com o ano de nascimento de 1982. Porém, a data correta seria 1984.
O advogado dela, Erico Duarte, disse que ela entregou o documento original. A agência que fez a propaganda, a Fisher América, diz que a cópia foi entregue pela agência de modelos Mega, que por sua vez acusa Jaqueline.
A modelo participou da oitava edição do "BBB", realizada no início do ano, e foi eliminada já na primeira semana.
O crime de falsificação de documento público pode causar pena de até cinco anos de prisão
Ressaca
A milhagem do corregedor-bombeiro petista Joaquim Soriano, da DS, vai dar um formidável salto. O bigodudo deve visitar Nova Déli toda semana, reflexo das preocupações nacionais da tendência com a maresia que atravessa o governo paroara.
Peia
Regionalizando a mídia, os tucanos sentaram a macacaúba esta semana no prefeito de Canaã dos Carajás, o peemedebista Joseílton Ribita, a partir de uma nota do Sintepp que acusa problemas com o Fundeb no município que mais cresce no Brasil.
Conexão de Crimes
Do blog do Noblat, transcrito da Folha de SP, para a malta parlamentar ler e se mancar.
Os municípios que mais desmatam na região amazônica são também os que mais registram trabalho escravo e violência no campo. O avanço da pecuária na área acompanha o ritmo da queda das árvores.
Essas relações foram detectadas pela Folha a partir do cruzamento de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
A reportagem teve acesso a levantamento do Inpe que identifica o total desmatado de agosto de 2004 a julho de 2007 em 601 cidades da Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão).
No ranking dos 50 municípios que mais extraíram madeira no período, sendo 23 em Mato Grosso e 20 no Pará, a violência no campo aparece em 39 deles, com crimes ligados a conflitos fundiários e flagrantes de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Os municípios que mais desmatam na região amazônica são também os que mais registram trabalho escravo e violência no campo. O avanço da pecuária na área acompanha o ritmo da queda das árvores.
Essas relações foram detectadas pela Folha a partir do cruzamento de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
A reportagem teve acesso a levantamento do Inpe que identifica o total desmatado de agosto de 2004 a julho de 2007 em 601 cidades da Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão).
No ranking dos 50 municípios que mais extraíram madeira no período, sendo 23 em Mato Grosso e 20 no Pará, a violência no campo aparece em 39 deles, com crimes ligados a conflitos fundiários e flagrantes de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
RH
O Diário do Pará registrou ontem a relevante e supostamente ilegal assimetria provocada pelo reajuste dos secretários adjuntos, sem a extensão aos demais níveis de DAS.
Se o jornal estiver correto, o episódio acrescenta mais uma escorregada à gestão de pessoal do governo Ana Julia/Jader Barbalho.
Se o jornal estiver correto, o episódio acrescenta mais uma escorregada à gestão de pessoal do governo Ana Julia/Jader Barbalho.
Lula Lá. Lá Longe
De Lula, na Folha de SP.
"Só participarei da campanha municipal onde a cidade tiver apenas um candidato da base. Se tiver dois, não estarei presente. Eleições municipais não são prioridade da Presidência."
"Só participarei da campanha municipal onde a cidade tiver apenas um candidato da base. Se tiver dois, não estarei presente. Eleições municipais não são prioridade da Presidência."
Forum Midiático
De Lula, o intransitável em julgado.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) criticou a "pirotecnia" que envolve o Caso Isabella e pediu cuidado no tratamento do assunto. Segundo ele, o caso está sendo comentado "24 horas por dia" e, com isso, o pai da menina, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna
Carolina Jatobá, 24, já foram condenados.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) criticou a "pirotecnia" que envolve o Caso Isabella e pediu cuidado no tratamento do assunto. Segundo ele, o caso está sendo comentado "24 horas por dia" e, com isso, o pai da menina, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna
Carolina Jatobá, 24, já foram condenados.
26.4.08
Jornal Predador
No Seventy, edição de hoje da folha nariguda.
Rastro
A Operação 'Arco de Fogo' chegou a Ulianópolis na manhã de quarta-feira, fiscalizou as duas primeiras carvoarias, desmontou fornos e 'batizou' as primeiras dezenas de desempregados no município. O trabalho prossegue, agora silenciosamente, mas as perspectivas não são nada animadoras. Teme-se que se repita o que aconteceu em Tailândia, guardadas as proporções, onde o fogo do desemprego continua se alastrando.
----
O Liberal deixa seu rastro no apoio à predação.
Já o faz com a opinião pública.
Rastro
A Operação 'Arco de Fogo' chegou a Ulianópolis na manhã de quarta-feira, fiscalizou as duas primeiras carvoarias, desmontou fornos e 'batizou' as primeiras dezenas de desempregados no município. O trabalho prossegue, agora silenciosamente, mas as perspectivas não são nada animadoras. Teme-se que se repita o que aconteceu em Tailândia, guardadas as proporções, onde o fogo do desemprego continua se alastrando.
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O Liberal deixa seu rastro no apoio à predação.
Já o faz com a opinião pública.
Pelica
O bizú que corre nos bastidores de General Severiano é que um troca troca estaria pronto para ser fechado com o São Paulo. Vai o zagueiro Renato Silva, vem o meia Dagoberto.
Cairia como uma luva no alvinegro, hein Tadeu?
Cairia como uma luva no alvinegro, hein Tadeu?
Londres
Tempo nublado com possibilidade de chuva fraca.
Temperatura oscilando entre - 6º e 11°.
Fonte: Climatempo
Temperatura oscilando entre - 6º e 11°.
Fonte: Climatempo
Folha Quente
Tem rotativa aquecendo as turbinas no Pará.
Pra circular no interior, mais especificamente no sudeste do estado.
Pra circular no interior, mais especificamente no sudeste do estado.
Segundo Aviso
O jornalista Claudio Darwich deixou a coordenadoria de comunicação da Assembléia Legislativa, conforme nota da coluna de Mauro Bonna, no Diário do Pará da quinta, 24. Na nota, Mauro elenca uma série de ações deslanchadas pelo ex coordenador, por sinal colaborador da coluna, que voltou para a editoria executiva da folha sobrancelhuda.
Mas...com tantas realizações, por que Claudio saiu?
Bem, isto a coluna não disse, mas uma fonte vermelha de bolinhas pretas deu uma versão ao blog.
Claudio voltou ao aprisco a pedido do Sobrancelhudo, que anda meio, digamos, chateado com a performance do presidente da AL, o peemedebista Domingos Juvenil.
E não é de agora, como voce pode relembrar aqui.
Jader acha, e muitos outros também, que Juvenil anda completamente encantado com os gorjeios do G em sua direção. Mais do que deveria. É que Juvenil, diz a fonte, só enxerga uma palavra: reeleição. E finge esquecer o óbvio: só chegou lá pelas mãos de Jader.
Aí o Sobrancelhudo resolveu mandar o segundo aviso de corte, por assim dizer, e trouxe o elegante e educado Claudio de volta, reforçando, de quebra, os quadros do jornal.
Mas...com tantas realizações, por que Claudio saiu?
Bem, isto a coluna não disse, mas uma fonte vermelha de bolinhas pretas deu uma versão ao blog.
Claudio voltou ao aprisco a pedido do Sobrancelhudo, que anda meio, digamos, chateado com a performance do presidente da AL, o peemedebista Domingos Juvenil.
E não é de agora, como voce pode relembrar aqui.
Jader acha, e muitos outros também, que Juvenil anda completamente encantado com os gorjeios do G em sua direção. Mais do que deveria. É que Juvenil, diz a fonte, só enxerga uma palavra: reeleição. E finge esquecer o óbvio: só chegou lá pelas mãos de Jader.
Aí o Sobrancelhudo resolveu mandar o segundo aviso de corte, por assim dizer, e trouxe o elegante e educado Claudio de volta, reforçando, de quebra, os quadros do jornal.
Uma Derrota Que Vale
Quem passa em Parauapebas diz que está forte o nome da deputada peemedebista Bel Mesquita no cenário eleitoral da capital do minério. É lá, dizem as fontes, que o PMDB pode impor uma derrota muito cara à governadora Ana Julia.
A Vale, fundamental ator naquele teatro, sorri, satisfeita.
Com aquele sorriso de ferro, é claro.
A Vale, fundamental ator naquele teatro, sorri, satisfeita.
Com aquele sorriso de ferro, é claro.
De Olho no Ninho
Começa a demonstrar sinais de fraqueza o prefeito falsário de Nova Déli. Já cerca aliados que antes esnobava.
25.4.08
Gadanho
As inserções tucanas na tv e rádio voltam a bombardear o governo de Ana Julia, estabelecendo um contraponto entre seus discursos de campanha e a realidade de sua administração. As imagens das manchetes de jornal, todas retiradas da folha nariguda, procuram ressaltar a insegurança, a crise na saúde, a queda de Mr Johnson e as greves, sugerindo ingovernabilidade.
Deverão ser retiradas do ar muito em breve, pelo que seguem a linha das inserções anteriores, proibida pelo TRE sob o argumento - correto, diga-se de passagem - de que o horário eleitoral destina-se a veicular questões programáticas do partido que assina as inserções.
Todavia, também de passagem, arranham mais um pouco a imagem do governo. A esta altura, o jurídico da governadora já deve estar redigindo o recurso ao TRE.
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Atualizado às 20:30
Fonte tucana do blog, que andava vasqueira, por sinal, liga pra fazer correções ao post acima. A primeira, é que há imagens da folha sobrancelhuda no vt. E que o desembargador João Maroja, juiz do TRE, analisando o recurso da liminar que retirou a peça da campanha anterior, liberou-a para voltar à mídia. O comando tucano avaliou que o efeito gadanho já tinha sido suficiente, e programou outra peça no lugar.
Deverão ser retiradas do ar muito em breve, pelo que seguem a linha das inserções anteriores, proibida pelo TRE sob o argumento - correto, diga-se de passagem - de que o horário eleitoral destina-se a veicular questões programáticas do partido que assina as inserções.
Todavia, também de passagem, arranham mais um pouco a imagem do governo. A esta altura, o jurídico da governadora já deve estar redigindo o recurso ao TRE.
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Atualizado às 20:30
Fonte tucana do blog, que andava vasqueira, por sinal, liga pra fazer correções ao post acima. A primeira, é que há imagens da folha sobrancelhuda no vt. E que o desembargador João Maroja, juiz do TRE, analisando o recurso da liminar que retirou a peça da campanha anterior, liberou-a para voltar à mídia. O comando tucano avaliou que o efeito gadanho já tinha sido suficiente, e programou outra peça no lugar.
Quem Balança
Estão sacudindo a roseira de Josenir Nascimento, o coordenador regional da Funasa no Pará. É que o rapaz teria acessado informações internas do órgão à sua madrinha, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), e esta, numa reunião na Câmara, teria pulado no gogó do presidente nacional do órgão, Danilo Fortes, acusando-o de prejudicar o Pará em favor de estados nordestinos.
Foi um constrangimento geral. Danilo, protegido da ministra Dilma Roussef, recebeu apoio dos caciques peemedebistas nordestinos.
É possível, segundo a fonte do blog, que Josenir dê um pulinho à Brasília na próxima semana, e de lá volte ex coordenador da Funasa no Pará.
Foi um constrangimento geral. Danilo, protegido da ministra Dilma Roussef, recebeu apoio dos caciques peemedebistas nordestinos.
É possível, segundo a fonte do blog, que Josenir dê um pulinho à Brasília na próxima semana, e de lá volte ex coordenador da Funasa no Pará.
60 Minutos
Quanta diferença faz uma hora. Uma simples horinha.
Veja aqui as reações dos santarenos ao acerto de seus relógios pelo cuco de Nova Déli...oops...Brasília.
Mas que era bom demais ficar uma hora mais jovem ao desembarcar lá, isso era.
Veja aqui as reações dos santarenos ao acerto de seus relógios pelo cuco de Nova Déli...oops...Brasília.
Mas que era bom demais ficar uma hora mais jovem ao desembarcar lá, isso era.
Pinça na Sobrancelha
O "caldo" deve engrossar em Ananindeua. Percebendo claramente a necessidade da sobrevivência sobrancelhuda naquele município, petistas mais à esquerda prometem adicionar maizena na receita eleitoral de outubro.
A estratégia, que ao tempo de Mr. Johnson era mais dissimulada, pode arregaçar agora, sob a nova direção da Casa Civil.
A estratégia, que ao tempo de Mr. Johnson era mais dissimulada, pode arregaçar agora, sob a nova direção da Casa Civil.
Dedo na Ferida
O diretor geral do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, resolveu colocar o dedo na ferida da saúde na Amazônia.
Ele lança seu livro Desigualdade Regional e o Território da Saúde na Amazônia, nesta terça, 29, a partir da 14 horas, no estande do Instituto Evandro Chagas, durante o XIV Congresso Médico Amazônico, que ocorrerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a ser aberto neste domingo.
O autor revela em seu livro, entre outras denúncias, que cidades amazônicas com até 50 mil habitantes possuem riscos altos de frebre amarela, chagas, malária e dengue. Acima de 50 mil, os perigos são as doenças respiratórias, a contaminação pelo mercúrio e a dengue. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a saúde é atingida pelas doenças crônicas degenerativas.
E mais: no Amapá não existe faculdade de Medicina e as UTIs neonatal, no Pará, estão concentradas na capital paraense.
Ele lança seu livro Desigualdade Regional e o Território da Saúde na Amazônia, nesta terça, 29, a partir da 14 horas, no estande do Instituto Evandro Chagas, durante o XIV Congresso Médico Amazônico, que ocorrerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a ser aberto neste domingo.
O autor revela em seu livro, entre outras denúncias, que cidades amazônicas com até 50 mil habitantes possuem riscos altos de frebre amarela, chagas, malária e dengue. Acima de 50 mil, os perigos são as doenças respiratórias, a contaminação pelo mercúrio e a dengue. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a saúde é atingida pelas doenças crônicas degenerativas.
E mais: no Amapá não existe faculdade de Medicina e as UTIs neonatal, no Pará, estão concentradas na capital paraense.
Perto do Poder, Longe da Fonte
No blog do Alencar.
Quem ler o último número do Jornal Pessoal vai ficar sabendo que uma iniciativa da atual diretoria da ELETRONORTE pode inviabilizar definitivamente a transferência de sua sede para Belém, capital do Estado onde fica o maior aproveitamento hidrelétrico da empresa estatal. É que ela quer comprar um edifício em Brasília para implantar sua sede definitiva (até agora alugava um dos edifícios Venâncio).
A inciativa tem o apoio do sindicato dos eletricitários de Brasília e os sindicados dos eletricitários da Amazônia não foram consultados.Digamos que a consulta seja dispensável.
A pergunta conseqüente, que fazemos, é: o combativo sindicato dos eletricitários do Pará vai ficar quieto ou vai entrar com alguma medida judicial para evitar o fato consumado?
Quem ler o último número do Jornal Pessoal vai ficar sabendo que uma iniciativa da atual diretoria da ELETRONORTE pode inviabilizar definitivamente a transferência de sua sede para Belém, capital do Estado onde fica o maior aproveitamento hidrelétrico da empresa estatal. É que ela quer comprar um edifício em Brasília para implantar sua sede definitiva (até agora alugava um dos edifícios Venâncio).
A inciativa tem o apoio do sindicato dos eletricitários de Brasília e os sindicados dos eletricitários da Amazônia não foram consultados.Digamos que a consulta seja dispensável.
A pergunta conseqüente, que fazemos, é: o combativo sindicato dos eletricitários do Pará vai ficar quieto ou vai entrar com alguma medida judicial para evitar o fato consumado?
O Velho e Bom Muro
O blog Espaço Aberto conta que o ex governador Simão Jatene deverá receber hoje o ultimatum de seu partido, o PSDB. Ou sai candidato à prefeitura de Nova Déli, ou o partido passa por cima dele e decide o que fazer.
A tese da candidatura própria está descartada, temem apoiar abertamente o prefeito falsário, e relutam em apoiar Valéria Pires Franco (DEM). A cada dia que passa os tucanos valem menos no mercado eleitoral, daí a pressão do partido em cima do ex governdor.
A tese da candidatura própria está descartada, temem apoiar abertamente o prefeito falsário, e relutam em apoiar Valéria Pires Franco (DEM). A cada dia que passa os tucanos valem menos no mercado eleitoral, daí a pressão do partido em cima do ex governdor.
Relações Perigosas
De várias fontes, cada uma melhor do que a outra, vem a informação: nunca foram tão ruins as relações entre o Executivo e o Legislativo no Pará.
Flexa Passou Longe do Alvo
O deputado federal Manoel Júnior, do PSB da Paraíba, fulminou o projeto do senador tucano Flexa Devastação Ribeiro que criava a Universidade do Oeste do Pará, em Santarém, já aprovado no Senado.
O relator na Câmara alegou problemas técnicos e financeiros no projeto. Espera-se, agora, a tramitação do outro projeto, enviado pela Presidência da República, com o mesmo objetivo.
Leia mais aqui.
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Aconteceu o seguinte: o senador ouviu o galo cantar e não sabia aonde. Pegou uma carona da discussão e apresentou o projeto. Não procurou a UFPA, não se articulou com a comunidade científica, com o MEC, nada. Sem organicidade, pariu um feto técnico para criar um fato político. E dançou.
Aliás, não faz outra coisa.
O relator na Câmara alegou problemas técnicos e financeiros no projeto. Espera-se, agora, a tramitação do outro projeto, enviado pela Presidência da República, com o mesmo objetivo.
Leia mais aqui.
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Aconteceu o seguinte: o senador ouviu o galo cantar e não sabia aonde. Pegou uma carona da discussão e apresentou o projeto. Não procurou a UFPA, não se articulou com a comunidade científica, com o MEC, nada. Sem organicidade, pariu um feto técnico para criar um fato político. E dançou.
Aliás, não faz outra coisa.
Forno Democrata
O DEM já definiu 35 jovens candidatos que concorrerão a prefeito e vereador nas eleições de outubro deste ano. A faixa etária do grupo está entre 22 e 28 anos.
Neste final de semana, eles fazem oficinas sobre mídia e planejamento de campanha. O evento, promovido pela Juventude Democratas e pelo Diretório Municipal do DEM, trará a Belém, graças à parceria do partido com a Fundação Friedrich Naumann, os moderadores Marcelo Puppi, Carla Sehn e Kaliana Kalache.
O cardápio é variado: técnicas e dicas de relacionamento com a imprensa, entrevistas de tevê, técnicas para falar em rádio e melhorar a colocação da voz e tecnologias da internet. A coordenação do evento é do presidente estadual da Juventude Democratas, Carlito Lobo.
Neste final de semana, eles fazem oficinas sobre mídia e planejamento de campanha. O evento, promovido pela Juventude Democratas e pelo Diretório Municipal do DEM, trará a Belém, graças à parceria do partido com a Fundação Friedrich Naumann, os moderadores Marcelo Puppi, Carla Sehn e Kaliana Kalache.
O cardápio é variado: técnicas e dicas de relacionamento com a imprensa, entrevistas de tevê, técnicas para falar em rádio e melhorar a colocação da voz e tecnologias da internet. A coordenação do evento é do presidente estadual da Juventude Democratas, Carlito Lobo.
Disputa Acirrada
O deputado Joaquim de Lira Maia (DEM) porfia ferozmente com o senador Flexa Devastação Ribeiro (PSDB) pela conquista do troféu Motosserra 2008.
Desfiou uma renca de sandices ontem, no plenário da Camara dos Deputados. Acusou o Governo Federal de ter colocado o setor agropecuário e madeireiro do norte do País na marginalidade, e
afirmou que a Operação Arco de Fogo, na verdade, é um pano de fundo com a finalidade de esconder o principal problema que resulta na ilegalidade: a inoperância do Estado em legalizar o problema fundiário na Amazônia.
Praticamente toda a parlamentada paroara quer o fim da Operação Arco de Fogo, sob as mais variadas, espúrias ou ocultas razões.
Tres milhões de paroaras elegeram essa malta que se volta para defender os interesses de alguns poucos milhares, e se mostra incapaz de olhar para a frente.
Desfiou uma renca de sandices ontem, no plenário da Camara dos Deputados. Acusou o Governo Federal de ter colocado o setor agropecuário e madeireiro do norte do País na marginalidade, e
afirmou que a Operação Arco de Fogo, na verdade, é um pano de fundo com a finalidade de esconder o principal problema que resulta na ilegalidade: a inoperância do Estado em legalizar o problema fundiário na Amazônia.
Praticamente toda a parlamentada paroara quer o fim da Operação Arco de Fogo, sob as mais variadas, espúrias ou ocultas razões.
Tres milhões de paroaras elegeram essa malta que se volta para defender os interesses de alguns poucos milhares, e se mostra incapaz de olhar para a frente.
24.4.08
1/3 a 40°
O termômetro do blog registra a mais alta temperatura política em todo o primeiro terço do mandato da coalizão PT-PMDB, a ser completado na próxima quarta, dia 30.
A governadora Ana Julia deverá comemorar a efeméride em Londres. Deverá?
A governadora Ana Julia deverá comemorar a efeméride em Londres. Deverá?
UEPA Invadida
Cerca de 80 alunos invadem neste momento a reitoria da UEPA. Exigem a saída da reitora pro tempore Marília Xavier e a convocação de novo processo eleitoral. Tudo em nome da autonomia universitária.
O back ground, também conhecido por BG, era alto no celular da fonte que passou a notícia ao blog. É mais uma lamentável decorrência da patuscada que comandou o processo eleitoral daquela instituição.
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Atualizada às 18:24.
Neste momento, professores e militantes tentam invadir a Seduc, na Av. Augusto Montenegro.
O back ground, também conhecido por BG, era alto no celular da fonte que passou a notícia ao blog. É mais uma lamentável decorrência da patuscada que comandou o processo eleitoral daquela instituição.
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Atualizada às 18:24.
Neste momento, professores e militantes tentam invadir a Seduc, na Av. Augusto Montenegro.
Fogão Aceso
No blog Espaço Aberto.
O cientista político Roberto Corrêa, um dos destacados assessores da Casa Civil do governo Ana Júlia, nega que esteja sofrendo uma espécie de fritura depois da saída de Charles Alcântara, substituído por Cláudio Puty.Entrevistado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, no programa Jogo Aberto, que vai ao ar de 2 às 4 da tarde, pela Rádio Tabajara, Corrêa disse que o atual governo não está preocupado com intrigas ou supostos conflitos de alas ou grupos, mas focado no objetivo de atender as reivindicações da maioria da população.Também declarou que se sente à vontade para trabalhar com Puty, elogiando a postura do novo homem forte do governo, a quem considera um democrata aberto ao diálogo com todos os segmentos políticos. "O que os blogs estão falando do Puty não condiz com a pessoa que ele é", criticou o professor.Carlos Mendes e Sidou não se deram por satisfeitos com a resposta de Corrêa, alertando-o para que colocasse a barba de molho. No fogão petista do Palácio dos Despachos haveria uma "boca" acesa, com óleo na frigideira, à espera da próxima vítima.
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Olha, a Rádio Tabajara, muito mal comparando, é uma espécie de blog nas ondas de rádio. Vale a pena ouvi-la!
O cientista político Roberto Corrêa, um dos destacados assessores da Casa Civil do governo Ana Júlia, nega que esteja sofrendo uma espécie de fritura depois da saída de Charles Alcântara, substituído por Cláudio Puty.Entrevistado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, no programa Jogo Aberto, que vai ao ar de 2 às 4 da tarde, pela Rádio Tabajara, Corrêa disse que o atual governo não está preocupado com intrigas ou supostos conflitos de alas ou grupos, mas focado no objetivo de atender as reivindicações da maioria da população.Também declarou que se sente à vontade para trabalhar com Puty, elogiando a postura do novo homem forte do governo, a quem considera um democrata aberto ao diálogo com todos os segmentos políticos. "O que os blogs estão falando do Puty não condiz com a pessoa que ele é", criticou o professor.Carlos Mendes e Sidou não se deram por satisfeitos com a resposta de Corrêa, alertando-o para que colocasse a barba de molho. No fogão petista do Palácio dos Despachos haveria uma "boca" acesa, com óleo na frigideira, à espera da próxima vítima.
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Olha, a Rádio Tabajara, muito mal comparando, é uma espécie de blog nas ondas de rádio. Vale a pena ouvi-la!
Tensão
A agenda de crises parece coincidir com as viagens internacionais da governadora Ana Julia. Em março, cancelou seu primeiro roteiro com a deflagração da Operação Arco de Fogo. Agora, às vésperas da partida para um circuito Elisabeth Arden - Londres e Paris - a tensão aumenta no interior do estado, de acordo com o blog Espaço Aberto
Daqui a pouco, o blog do Bogéa deverá postar detalhes da gravidade da situação em Eldorado dos Carajás, onde tenta, neste momento, acessar a internet num cyber local.
Fontes do governo ouvidas pelo jornalista marabaense estão preocupadas com a dificuldade na interlocução com os ocupantes da PA-275, fechada desde as primeiras horas da manhã.
Daqui a pouco, o blog do Bogéa deverá postar detalhes da gravidade da situação em Eldorado dos Carajás, onde tenta, neste momento, acessar a internet num cyber local.
Fontes do governo ouvidas pelo jornalista marabaense estão preocupadas com a dificuldade na interlocução com os ocupantes da PA-275, fechada desde as primeiras horas da manhã.
MPF Fiscaliza Agências do INSS
O Ministério Público Federal faz inspeções nas agências da Previdência Social em todo o país. As inspeções começaram a acontecer a partir das 10h – horários locais. A iniciativa é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que, por meio de seu Grupo de Trabalho “Previdência e Assistência Social”, está promovendo o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”.
No Pará estão sendo fiscalizadas as agências dos bairros Nazaré e Jurunas, em Nova Déli, e as agências de Altamira, Marabá e Santarém.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
No Pará estão sendo fiscalizadas as agências dos bairros Nazaré e Jurunas, em Nova Déli, e as agências de Altamira, Marabá e Santarém.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Polêmica a Vista
Logo mais, numa coletiva em Brasília, o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) vai propor uma mudança na Constituição para permitir a realização de eleições em segundo turno para municípios com mais de 60 mil eleitores e não somente a partir de 200 mil, como determina a lei atualmente.
As Duas Faces da Moeda
Do deputado João Salame (PPS) , presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, sobre o post abaixo.
O deputado Jordy está certo. Fazer obstrução para defender quem exerce atividade ilegal é algo totalmente descabido. Mas temos que ter claro: devemos ser radicalmente contra qualquer atividade ilegal na floresta. Mas é preciso, também, denunciar fortemente o estado que empurra o setor produtivo para a ilegalidade ao não liberar planos de manejo; não promover a regularização fundiária; não equacionar de maneira inteligente a questão da reserva legal; não prover de financiamento farto o reflorestamento; não criar compensação ambiental para quem preserva; não estruturar Sema e Ibama para exercer fiscalização cotidiana, etc...Aplaudir devastadores que estão na contramão da história e impedir atividades produtivas sustentáveis para garantir a sobrevivência de 20 milhões de brasileiros que habitam a Amazônia por causa da inoperância do Estado são dois crimes de duas faces de uma mesma moeda.O grande Aristóteles, que dizia que a verdade não se encontra nos extremos, deve estar tremendo nas catacumbas diante de tanta estupidez. A jusante e a montante.
O deputado Jordy está certo. Fazer obstrução para defender quem exerce atividade ilegal é algo totalmente descabido. Mas temos que ter claro: devemos ser radicalmente contra qualquer atividade ilegal na floresta. Mas é preciso, também, denunciar fortemente o estado que empurra o setor produtivo para a ilegalidade ao não liberar planos de manejo; não promover a regularização fundiária; não equacionar de maneira inteligente a questão da reserva legal; não prover de financiamento farto o reflorestamento; não criar compensação ambiental para quem preserva; não estruturar Sema e Ibama para exercer fiscalização cotidiana, etc...Aplaudir devastadores que estão na contramão da história e impedir atividades produtivas sustentáveis para garantir a sobrevivência de 20 milhões de brasileiros que habitam a Amazônia por causa da inoperância do Estado são dois crimes de duas faces de uma mesma moeda.O grande Aristóteles, que dizia que a verdade não se encontra nos extremos, deve estar tremendo nas catacumbas diante de tanta estupidez. A jusante e a montante.
23.4.08
A Economia Ilegal e Seus Defensores
O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) classificou como “absurda” a pretensão dos senadores que integram a Subcomissão Temporária para acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia e a Comissão Temporária Externa de Risco Ambiental, vinculadas à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, que devem propor nesta terça-feira (22.04) a obstrução da pauta de votações até que a Operação Arco de Fogo seja suspensa no Estado.
O grupo esteve este final de semana no Pará, onde realizou audiências públicas para verificar os desmatamentos em Tailândia, Paragominas e Breves. Para Jordy, os resultados da operação comprovam a atividade ilegal na região e, antes de suspendê-la, o que se deve é propor medidas que levem à viabilidade e à legalidade do setor madeireiro.
A Operação Arco de Fogo, executada em conjunto pela Polícia Federal, IBAMA e Força Nacional, visa restabelecer o marco da legalidade na exploração de madeiras e nas atividades afins, assim como combater o desmatamento desenfreado no Estado do Pará. Desde que foi iniciada, foram aplicados, aproximadamente, R$ 3 bilhões em multas e apreendido cerca de 1 milhão m3 de madeira (em tora e serrada) oriunda de extração ilegal. Além disso, 678 pessoas foram presas em atividade irregular, inclusive porte ilegal de armas.
“Dos senadores da República e, especialmente, dos que representam o nosso Estado e a nossa região, o que se espera é que viabilizem propostas para conter e punir o desmatamento da Amazônia”, afirma o parlamentar.
Entre essas propostas, Jordy destaca a estruturação do IBAMA e da recém criada Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a fim de desempenharem a missão de regular e fiscalizar a atividade madeireira, já que a ação ilegal só ocorre devido à ausência, omissão e conivência dos agentes públicos e de seus representantes.
Para Jordy, deve-se lutar, neste momento, por ações efetivas de recuperação e conservação da floresta, com ganhos para as populações que ali vivem, bem como para as gerações futuras. “O que queremos dos representantes de nossa região é que garantam recursos para viabilizar o zoneamento econômico-ecológico já aprovado e que reafirmem o apoio e o estímulo necessários à atividade florestal como vertente natural da sustentabilidade da Amazônia e não como atividade ilegal e criminosa”, justifica.
Em documento protocolado durante a sessão desta terça, o deputado pede que a Assembléia Legislativa do Pará manifeste apelo ao presidente do Senado Federal no sentido de não permitir a obstrução da pauta de votação, proposta encabeçada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Expedito Júnior (PR/RO) e Jayme Campos (DEM/MT) como forma de exigir a suspensão da Operação Arco de Fogo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Arnaldo Jordy.
O grupo esteve este final de semana no Pará, onde realizou audiências públicas para verificar os desmatamentos em Tailândia, Paragominas e Breves. Para Jordy, os resultados da operação comprovam a atividade ilegal na região e, antes de suspendê-la, o que se deve é propor medidas que levem à viabilidade e à legalidade do setor madeireiro.
A Operação Arco de Fogo, executada em conjunto pela Polícia Federal, IBAMA e Força Nacional, visa restabelecer o marco da legalidade na exploração de madeiras e nas atividades afins, assim como combater o desmatamento desenfreado no Estado do Pará. Desde que foi iniciada, foram aplicados, aproximadamente, R$ 3 bilhões em multas e apreendido cerca de 1 milhão m3 de madeira (em tora e serrada) oriunda de extração ilegal. Além disso, 678 pessoas foram presas em atividade irregular, inclusive porte ilegal de armas.
“Dos senadores da República e, especialmente, dos que representam o nosso Estado e a nossa região, o que se espera é que viabilizem propostas para conter e punir o desmatamento da Amazônia”, afirma o parlamentar.
Entre essas propostas, Jordy destaca a estruturação do IBAMA e da recém criada Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a fim de desempenharem a missão de regular e fiscalizar a atividade madeireira, já que a ação ilegal só ocorre devido à ausência, omissão e conivência dos agentes públicos e de seus representantes.
Para Jordy, deve-se lutar, neste momento, por ações efetivas de recuperação e conservação da floresta, com ganhos para as populações que ali vivem, bem como para as gerações futuras. “O que queremos dos representantes de nossa região é que garantam recursos para viabilizar o zoneamento econômico-ecológico já aprovado e que reafirmem o apoio e o estímulo necessários à atividade florestal como vertente natural da sustentabilidade da Amazônia e não como atividade ilegal e criminosa”, justifica.
Em documento protocolado durante a sessão desta terça, o deputado pede que a Assembléia Legislativa do Pará manifeste apelo ao presidente do Senado Federal no sentido de não permitir a obstrução da pauta de votação, proposta encabeçada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Expedito Júnior (PR/RO) e Jayme Campos (DEM/MT) como forma de exigir a suspensão da Operação Arco de Fogo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Arnaldo Jordy.
Cabo de Guerra
A Comissão Pastoral da Terra, os sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Tucumã e Ourilândia e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã ingressaram perante o Ministério Público Federal de Marabá com representação contra a Vale, que, segundo acusam, tem praticado ilegalidade contra famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma. Além da representação, as entidades também denunciaram a Vale junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado.A empresa, em decorrência das denúncias, fez publicar nota amplamente divulgada pela Imprensa em que nega todas as denúncias e faz afirmações que as entidade consideram “totalmente mentirosas”.
Na íntegra aqui, do blog Espaço Aberto, o interessante ping pong entre a Vale e as organizações sociais.
Na íntegra aqui, do blog Espaço Aberto, o interessante ping pong entre a Vale e as organizações sociais.
Devagar
Pelo menos na área de saneamento, devem atrasar as obras do PAC no Pará.
Falta a conclusão de projetos para boa parte das verbas.
Falta a conclusão de projetos para boa parte das verbas.
Promoção Imperdível
Por apenas R$ 600,00 urubu pode ver seu time apanhar no próximo domingo. Nas asas da TAM.
UFOPA em 2009
Deverá começar os trabalhos no início de 2009 o reitor pro tempore da futura Universidade Federal do Oeste do Pará. Com orçamento previsto de R$ 160 milhões para obras, o reitor, que terá um mandato de dois anos, coordenará o processo de contratação de 400 docentes e montará uma universidade com 30 cursos superiores em todas as áreas do conhecimento.
Não Gostaram
O Alerta Pará, carta aberta das entidades produtivas paroaras publicada nos jornalões na semana que passou e já apelidado de Cansei Paraense, incomodou bastante alguns secretários de estado.
Pela Reserva, Sem as Raposas
Do publicitário Chico Cavalcante, com pedido de publicação e, principalmente, adesão.
A demarcação das terras Macuxi, da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não é uma questão de segurança nacional. É uma questão de justiça e direitos humanos.
A questão voltou a ganhar a mídia após declarações intempestivas de um general brasileiro em horário nobre nos principais canais de televisão. Parece uma daquelas recaídas que acometem os autoritários vez por outra.
Razões de segurança nacional, como as aventadas pelo general, foram as mesmas esgrimadas como justificativa para prender, torturar, matar e desaparecer com os corpos de ativistas de esquerda durante a ditadura militar.
São, portanto, argumentos oportunistas que guardam odor nauseante, que exala dos porões do regime autoritário que fez o Brasil andar para trás por duas décadas e meia. Deixar as terras de reserva entregues à ganância das mineradoras e das madeireiras não pode ser garantia de fronteira, como faz pensar a ênfase do homem de farda fazendo discursos políticos, o que, em si, já é de provocar arrepios. É, sim, a garantia do lucro nutrido pela ganância e pela falta de respeito para com o país e seus habitantes mais antigos: as nações indígenas.
Se você defende o direito à vida e à difusão da cultura das comunidades indígenas, assine pela internet a petição dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Copie e cole no espaço superior e envie. http://www.petitiononline.com/INDIOS/petition.html
A demarcação das terras Macuxi, da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não é uma questão de segurança nacional. É uma questão de justiça e direitos humanos.
A questão voltou a ganhar a mídia após declarações intempestivas de um general brasileiro em horário nobre nos principais canais de televisão. Parece uma daquelas recaídas que acometem os autoritários vez por outra.
Razões de segurança nacional, como as aventadas pelo general, foram as mesmas esgrimadas como justificativa para prender, torturar, matar e desaparecer com os corpos de ativistas de esquerda durante a ditadura militar.
São, portanto, argumentos oportunistas que guardam odor nauseante, que exala dos porões do regime autoritário que fez o Brasil andar para trás por duas décadas e meia. Deixar as terras de reserva entregues à ganância das mineradoras e das madeireiras não pode ser garantia de fronteira, como faz pensar a ênfase do homem de farda fazendo discursos políticos, o que, em si, já é de provocar arrepios. É, sim, a garantia do lucro nutrido pela ganância e pela falta de respeito para com o país e seus habitantes mais antigos: as nações indígenas.
Se você defende o direito à vida e à difusão da cultura das comunidades indígenas, assine pela internet a petição dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Copie e cole no espaço superior e envie. http://www.petitiononline.com/INDIOS/petition.html
Adufpa Responde a Professor da UFPA
A propósito do post Caso de Abaetetuba: Reparos à Correição, de ontem, a Adufa encaminha ao blog a carta enviada ao professor Francisco Rocha. Na íntegra aqui.
Olhar do Ombudsman
Da Folha de SP.
NOVO OMBUDSMAN DA FOLHA , Carlos Eduardo Lins da Silva, crê que os jornais brasileiros vivem um momento contraditório. Pelo lado bom, não sofrem da crise de credibilidade que acomete os diários norte-americanos. Pelo ruim, estão perdendo o poder de influenciar a opinião pública. Segundo ele, está na hora de os jornais decidirem que papel vão ter na concorrência com outros meios, como a internet, as rádios e a TV. Defende que o futuro está num produto mais focado, com menos assuntos e mais analítico.Lins da Silva passa a atender os leitores e a redigir uma crítica interna na próxima terça-feira, dia 22. Sua primeira coluna dominical será publicada no dia 27 no caderno Brasil. Na entrevista abaixo, ele fala da proliferação de blogs, da cobertura do caso Isabella e do impasse que culminou com a não-renovação do mandato do ocupante anterior do cargo.
FOLHA -Jornais brasileiros e americanos vivem situações opostas. Lá eles perdem circulação e receita com publicidade. Aqui cresceram as vendas e o volume de anúncios. Qual a razão desse descolamento?
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA - O que acontece no Brasil é uma coisa ilusória e acho que os jornalistas brasileiros não deveriam se iludir com esse bom momento. Primeiro, porque a internet não está muito disseminada aqui como nos EUA. Segundo, nós estamos vivendo esse boom da economia que eu acho que é passageiro. Nos EUA, ao contrário, a internet é quase universal e a economia está começando a sofrer os primeiros tropeços. Na minha opinião, é irreversível a tendência de os jornais impressos perderem circulação.
FOLHA - É a internet que tirará esse público dos jornais?
LINS DA SILVA - Eu acho que a internet já está tirando público e publicidade dos jornais. E será assim se o jornal impresso não revir a sua existência.
FOLHA - Você não acredita que possa crescer o número de leitores de jornais impressos com mais pessoas alfabetizadas e com mais dinheiro no bolso? Nos EUA, nos anos 60, 80% dos americanos com 18 anos ou mais liam jornais durante a semana. Hoje, ainda são cerca de 50%. O Brasil nunca chegou nem perto disso.
LINS DA SILVA - O problema é que no Brasil o crescimento dos meios de comunicação foi atropelado. Nos EUA, o desenvolvimento do capitalismo foi mais ou menos ordeiro. Houve a afluência monetária, que atingiu grande parte da população. Houve a conquista de direitos trabalhistas, que garantiu mais tempo para o lazer. Houve a alfabetização universal. Tudo isso levou a que quase todo mundo lesse jornal. Depois disso surgiu a televisão, a internet. No Brasil, não houve distribuição homogênea de riqueza, ainda há muitos analfabetos e você teve, antes de a leitura de jornais se universalizar, a chegada da televisão e da internet. Então, acho que essa universalização nunca vai ocorrer.
FOLHA - Para enfrentar a perda de circulação, alguns jornais americanos apostam na hiperlocalidade. Focam cada vez mais na própria comunidade. Essa será uma tendência para o Brasil?
LINS DA SILVA - Não sei se isso vai funcionar nem nos EUA. Há uma outra diferença entre os jornais americanos e brasileiros, que é a questão da credibilidade. Lá, eles passam por um momento de perda da credibilidade. Aqui, não. Mas, voltando à questão, não sei se essa é uma solução para os jornais impressos. Porque, também para o provimento da informação local, a internet é um meio mais adequado. Você pode comprar seu ingresso de cinema pela internet. Você pode saber o cardápio do restaurante pela internet. Você não tem como prestar esse tipo de serviço nas páginas do jornal. Para mim, a saída para o jornal impresso é apostar na profundidade, na qualidade e ter mais foco, tratar de menos assuntos. Porque isso a internet não pode dar. O jornal impresso precisa procurar o tipo de conteúdo em que ele se sai melhor, em vez de insistir em competir com a internet naquilo que ela pode oferecer com mais comodidade para o leitor.
FOLHA - Alguns jornais ingleses tentam esse modelo mais focado e mais aprofundado, mas não obtêm mais leitores com isso.
LINS DA SILVA - Eu acho natural que esse modelo que eu defendo tenha menos leitores que o modelo atual. Porque esse novo jornal não deverá atender a todo o universo de possíveis leitores. Ele deve ser dirigido para uma parcela mais específica da população. Pode ter menos circulação, mas gastará menos com papel e poderá ter mais publicidade, focada para aquele público. E o mais importante, ele pode ter mais influência social do que esse jornal dirigido ao público em geral, que é muito caro para ser produzido.
FOLHA - Do ponto de vista da qualidade da informação, deixando de lado circulação e publicidade, você acha que os jornais brasileiros vivem um bom ou mau momento?
LINS DA SILVA - Acho que vive um bom momento, uma vez que não perderam credibilidade, como aconteceu nos EUA. Por outro lado, acho que os jornais brasileiros perderam o poder de influenciar. O maior exemplo foi a eleição presidencial de 2006. Era claro que a maioria dos jornais preferia que Lula não tivesse vencido. No entanto, Lula teve dois terços dos votos. Da mesma forma, no momento do mensalão, a maioria dos jornais de qualidade no Brasil preferia que o desfecho fosse outro.
FOLHA - Qual é o grande desafio dos jornais impressos hoje?
LINS DA SILVA - É definir qual papel terão. Principalmente para manter a influência. O jornal terá que encontrar seu lugar, como o rádio encontrou. Muitos diziam que o rádio morreria com a chegada da televisão. Não foi o que aconteceu. Hoje o rádio está num ótimo momento. Ele descobriu que seu espaço não era mais ser como a Rádio Nacional foi em meados do século passado: o centro das atenções da família no horário nobre da noite. Perdeu audiência, sim. Na época, 80% escutavam a Rádio Nacional. Hoje, 1%. O mesmo vai acontecer com o jornal impresso.
FOLHA - A internet trouxe mais participação dos leitores. Você vê futuro nessas experiências que usam o leitor como provedor de conteúdo?
LINS DA SILVA - Sou bastante cético com relação a isso. Essa suposta democratização da internet, que permitiria ao cidadão ser repórter, é muita demagogia. O público precisa de informação apurada com rigor, com método. Só algumas pessoas, que têm jeito e experiência, conseguem fazer isso.
FOLHA - Este será um ano eleitoral no Brasil. Com isso, o ombudsman deve ser muito procurado por assessores de políticos e também por leitores que acreditam que o jornal está protegendo esse ou aquele candidato. Como você pretende fazer essa fiscalização da neutralidade do jornal e, ao mesmo tempo, separar o que é paixão política, ou interesse de assessores, da opinião mais objetiva de leitores?
LINS DA SILVA - Esse será um dos meus desafios. Eu acho que o jornal tem o direito de endossar um candidato. Não acho que deva, mas tem o direito. Por outro lado, no noticiário, o jornal não tem o direito de endossar um candidato. Ele tem que fazer uma cobertura o mais próximo possível do isento. Como você sabe, não existe objetividade absoluta. Mas existe algo próximo disso, que é equilibrar o espaço dado aos candidatos, não adjetivar, dar enfoque mais ou menos justo para os principais concorrentes. Eu não gosto muito da palavra fiscalização, mas a observação que vou fazer será baseada nisso. Tem que haver equilíbrio e o máximo de isenção possível. É claro que nunca ninguém ficará satisfeito. Mas a medida do sucesso é sempre ser atacado de todos os lados. Quando mais ataques o jornal receber de todos os lados, mais próximo do equilíbrio ele estará.
FOLHA - A internet permitiu também a proliferação de blogs, muitos com enfoque político. Você acha que esses blogs já conseguem influenciar a opinião pública?
LINS DA SILVA - No Brasil, com certeza não. Nos EUA, sim. Essa influência está sendo sentida na eleição presidencial. No entanto, eu acho que é uma influência ruim, perniciosa. Os blogs tendem a acirrar as divisões. Por exemplo, eu acho que essa disputa entre a Hillary Clinton e o Barack Obama está sendo prejudicada pela divisão que os blogs atiçam entre negros e brancos, entre mulheres e homens, entre trabalhadores industriais e profissionais liberais, que é a divisão que se estabeleceu na demografia eleitoral da Hillary e do Obama. No Brasil, é parecido, mas é muito menor porque é pequeno o número de pessoas com acesso à internet e que lêem esses blogs. Mas cria-se um mal-estar por causa do radicalismo de alguns deles, que não argumentam, ofendem. Descem a um nível que nem se pode chamar de debate. E isso contamina o tal formador da opinião pública, que muitas vezes lê esses blogs e acaba sendo contagiado pelo radicalismo, o que cria situações artificiais.
A disputa entre petistas e tucanos é muito artificial porque não há tanta coisa que distancie um partido de outro. Mas ela é muito prejudicada pelas pessoas que lêem e até participam desses blogs e se dividem de uma forma muito odiosa.
FOLHA - O ombudsman anterior, Mário Magalhães, condicionou sua permanência no cargo a que o jornal voltasse atrás de decisão tomada no ano passado de não mais divulgar na internet a crítica interna, que, no entender da Direção de Redação, estava sendo usada pela concorrência e instrumentalizada por jornalistas ligados ao Planalto. Você acha que a crítica deveria ser pública?
LINS DA SILVA - Do ponto de vista do ombudsman, acho que essa questão é irrelevante. Do ponto de vista do jornal, inócua. Irrelevante porque qualquer coisa importante da crítica interna poderá estar na coluna de domingo, que é pública. O leitor, então, não perderá nada. Já para o jornal, acho que a medida é inócua porque o fato de ser restrita à Redação não vai impedir que a concorrência e grupos políticos tenham acesso a ela. É impossível impedir que algo que seja distribuído a mais de uma centena de jornalistas não vaze para fora do jornal. Acho que o impasse foi gerado por uma questão que não precisaria tê-lo provocado, nem de um lado nem de outro. O que lamento muito, porque considero que o Mário estava fazendo um bom serviço como ombudsman e isso beneficiava o leitor e o jornal.
FOLHA - Os últimos ombudsmans focaram suas colunas dominicais na cobertura da Folha. Você fará o mesmo ou pretende fazer uma análise mais ampla de toda a mídia?
LINS DA SILVA - Não tratarei na crítica dominical de nenhum outro veículo específico porque não tenho mandato para isso. Meu compromisso é com a Folha e não serei ombudsman dos concorrentes, da televisão ou da internet. Mas, ocasionalmente, posso tratar da mídia em geral porque acho que será interessante para o leitor.
FOLHA - Você assume o posto de ombudsman na terça, mas sempre foi um leitor atento. O que mais te irrita nos jornais?
LINS DA SILVA - O que mais me irrita é superficialidade. Depois, erros de português. E isso é uma bobagem, um pedantismo meu, porque erro de português não é tão importante assim. Em terceiro lugar, me irritam muito invencionices de texto. A tentativa de chamar a atenção com o que o repórter considera engraçado. Por exemplo, começar um texto com uma brincadeira que só me fará perder alguns segundos com algo que não tenha nenhum sentido. Também me irritam algumas opiniões muito ralas, que não acrescentam nada para o leitor.
FOLHA - Como você avalia o trabalho dos meios de comunicação na cobertura do caso Isabella?
LINS DA SILVA - Acho que os jornais estão preocupados em não repetir erros, como ocorreram na cobertura de outros casos policiais que mobilizaram a opinião pública. O que é muito positivo. Há preocupação com aspectos éticos. Mas acho absurdo o que o Clóvis Rossi chama de cenas de jornalismo explícito. Eu vi a saída da prisão do casal suspeito e não consigo encontrar sentido naquele batalhão de cinegrafistas em cima de motocicletas colocando a câmara no vidro do carro em que eles estavam. Não sei qual o valor informativo que pode ter uma imagem como aquela.Só não sei se isso é evitável, porque o público parece querer esse tipo de cobertura. A mídia, nessas horas, acaba estimulando o que há de pior nos instintos humanos, de morbidez e curiosidade doentia.Mas aqui há uma questão. Será que o jornalismo sério precisa mesmo entregar o que o público quer, ou diz querer? Na minha opinião, jornalismo sério tem que atender a demanda do público, mas tem também que liderar. É preciso haver uma troca entre o meio de comunicação e seu consumidor para que o jornal atenda os desejos dos leitores, mas também ajude a melhorar a qualidade desses desejos.
NOVO OMBUDSMAN DA FOLHA , Carlos Eduardo Lins da Silva, crê que os jornais brasileiros vivem um momento contraditório. Pelo lado bom, não sofrem da crise de credibilidade que acomete os diários norte-americanos. Pelo ruim, estão perdendo o poder de influenciar a opinião pública. Segundo ele, está na hora de os jornais decidirem que papel vão ter na concorrência com outros meios, como a internet, as rádios e a TV. Defende que o futuro está num produto mais focado, com menos assuntos e mais analítico.Lins da Silva passa a atender os leitores e a redigir uma crítica interna na próxima terça-feira, dia 22. Sua primeira coluna dominical será publicada no dia 27 no caderno Brasil. Na entrevista abaixo, ele fala da proliferação de blogs, da cobertura do caso Isabella e do impasse que culminou com a não-renovação do mandato do ocupante anterior do cargo.
FOLHA -Jornais brasileiros e americanos vivem situações opostas. Lá eles perdem circulação e receita com publicidade. Aqui cresceram as vendas e o volume de anúncios. Qual a razão desse descolamento?
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA - O que acontece no Brasil é uma coisa ilusória e acho que os jornalistas brasileiros não deveriam se iludir com esse bom momento. Primeiro, porque a internet não está muito disseminada aqui como nos EUA. Segundo, nós estamos vivendo esse boom da economia que eu acho que é passageiro. Nos EUA, ao contrário, a internet é quase universal e a economia está começando a sofrer os primeiros tropeços. Na minha opinião, é irreversível a tendência de os jornais impressos perderem circulação.
FOLHA - É a internet que tirará esse público dos jornais?
LINS DA SILVA - Eu acho que a internet já está tirando público e publicidade dos jornais. E será assim se o jornal impresso não revir a sua existência.
FOLHA - Você não acredita que possa crescer o número de leitores de jornais impressos com mais pessoas alfabetizadas e com mais dinheiro no bolso? Nos EUA, nos anos 60, 80% dos americanos com 18 anos ou mais liam jornais durante a semana. Hoje, ainda são cerca de 50%. O Brasil nunca chegou nem perto disso.
LINS DA SILVA - O problema é que no Brasil o crescimento dos meios de comunicação foi atropelado. Nos EUA, o desenvolvimento do capitalismo foi mais ou menos ordeiro. Houve a afluência monetária, que atingiu grande parte da população. Houve a conquista de direitos trabalhistas, que garantiu mais tempo para o lazer. Houve a alfabetização universal. Tudo isso levou a que quase todo mundo lesse jornal. Depois disso surgiu a televisão, a internet. No Brasil, não houve distribuição homogênea de riqueza, ainda há muitos analfabetos e você teve, antes de a leitura de jornais se universalizar, a chegada da televisão e da internet. Então, acho que essa universalização nunca vai ocorrer.
FOLHA - Para enfrentar a perda de circulação, alguns jornais americanos apostam na hiperlocalidade. Focam cada vez mais na própria comunidade. Essa será uma tendência para o Brasil?
LINS DA SILVA - Não sei se isso vai funcionar nem nos EUA. Há uma outra diferença entre os jornais americanos e brasileiros, que é a questão da credibilidade. Lá, eles passam por um momento de perda da credibilidade. Aqui, não. Mas, voltando à questão, não sei se essa é uma solução para os jornais impressos. Porque, também para o provimento da informação local, a internet é um meio mais adequado. Você pode comprar seu ingresso de cinema pela internet. Você pode saber o cardápio do restaurante pela internet. Você não tem como prestar esse tipo de serviço nas páginas do jornal. Para mim, a saída para o jornal impresso é apostar na profundidade, na qualidade e ter mais foco, tratar de menos assuntos. Porque isso a internet não pode dar. O jornal impresso precisa procurar o tipo de conteúdo em que ele se sai melhor, em vez de insistir em competir com a internet naquilo que ela pode oferecer com mais comodidade para o leitor.
FOLHA - Alguns jornais ingleses tentam esse modelo mais focado e mais aprofundado, mas não obtêm mais leitores com isso.
LINS DA SILVA - Eu acho natural que esse modelo que eu defendo tenha menos leitores que o modelo atual. Porque esse novo jornal não deverá atender a todo o universo de possíveis leitores. Ele deve ser dirigido para uma parcela mais específica da população. Pode ter menos circulação, mas gastará menos com papel e poderá ter mais publicidade, focada para aquele público. E o mais importante, ele pode ter mais influência social do que esse jornal dirigido ao público em geral, que é muito caro para ser produzido.
FOLHA - Do ponto de vista da qualidade da informação, deixando de lado circulação e publicidade, você acha que os jornais brasileiros vivem um bom ou mau momento?
LINS DA SILVA - Acho que vive um bom momento, uma vez que não perderam credibilidade, como aconteceu nos EUA. Por outro lado, acho que os jornais brasileiros perderam o poder de influenciar. O maior exemplo foi a eleição presidencial de 2006. Era claro que a maioria dos jornais preferia que Lula não tivesse vencido. No entanto, Lula teve dois terços dos votos. Da mesma forma, no momento do mensalão, a maioria dos jornais de qualidade no Brasil preferia que o desfecho fosse outro.
FOLHA - Qual é o grande desafio dos jornais impressos hoje?
LINS DA SILVA - É definir qual papel terão. Principalmente para manter a influência. O jornal terá que encontrar seu lugar, como o rádio encontrou. Muitos diziam que o rádio morreria com a chegada da televisão. Não foi o que aconteceu. Hoje o rádio está num ótimo momento. Ele descobriu que seu espaço não era mais ser como a Rádio Nacional foi em meados do século passado: o centro das atenções da família no horário nobre da noite. Perdeu audiência, sim. Na época, 80% escutavam a Rádio Nacional. Hoje, 1%. O mesmo vai acontecer com o jornal impresso.
FOLHA - A internet trouxe mais participação dos leitores. Você vê futuro nessas experiências que usam o leitor como provedor de conteúdo?
LINS DA SILVA - Sou bastante cético com relação a isso. Essa suposta democratização da internet, que permitiria ao cidadão ser repórter, é muita demagogia. O público precisa de informação apurada com rigor, com método. Só algumas pessoas, que têm jeito e experiência, conseguem fazer isso.
FOLHA - Este será um ano eleitoral no Brasil. Com isso, o ombudsman deve ser muito procurado por assessores de políticos e também por leitores que acreditam que o jornal está protegendo esse ou aquele candidato. Como você pretende fazer essa fiscalização da neutralidade do jornal e, ao mesmo tempo, separar o que é paixão política, ou interesse de assessores, da opinião mais objetiva de leitores?
LINS DA SILVA - Esse será um dos meus desafios. Eu acho que o jornal tem o direito de endossar um candidato. Não acho que deva, mas tem o direito. Por outro lado, no noticiário, o jornal não tem o direito de endossar um candidato. Ele tem que fazer uma cobertura o mais próximo possível do isento. Como você sabe, não existe objetividade absoluta. Mas existe algo próximo disso, que é equilibrar o espaço dado aos candidatos, não adjetivar, dar enfoque mais ou menos justo para os principais concorrentes. Eu não gosto muito da palavra fiscalização, mas a observação que vou fazer será baseada nisso. Tem que haver equilíbrio e o máximo de isenção possível. É claro que nunca ninguém ficará satisfeito. Mas a medida do sucesso é sempre ser atacado de todos os lados. Quando mais ataques o jornal receber de todos os lados, mais próximo do equilíbrio ele estará.
FOLHA - A internet permitiu também a proliferação de blogs, muitos com enfoque político. Você acha que esses blogs já conseguem influenciar a opinião pública?
LINS DA SILVA - No Brasil, com certeza não. Nos EUA, sim. Essa influência está sendo sentida na eleição presidencial. No entanto, eu acho que é uma influência ruim, perniciosa. Os blogs tendem a acirrar as divisões. Por exemplo, eu acho que essa disputa entre a Hillary Clinton e o Barack Obama está sendo prejudicada pela divisão que os blogs atiçam entre negros e brancos, entre mulheres e homens, entre trabalhadores industriais e profissionais liberais, que é a divisão que se estabeleceu na demografia eleitoral da Hillary e do Obama. No Brasil, é parecido, mas é muito menor porque é pequeno o número de pessoas com acesso à internet e que lêem esses blogs. Mas cria-se um mal-estar por causa do radicalismo de alguns deles, que não argumentam, ofendem. Descem a um nível que nem se pode chamar de debate. E isso contamina o tal formador da opinião pública, que muitas vezes lê esses blogs e acaba sendo contagiado pelo radicalismo, o que cria situações artificiais.
A disputa entre petistas e tucanos é muito artificial porque não há tanta coisa que distancie um partido de outro. Mas ela é muito prejudicada pelas pessoas que lêem e até participam desses blogs e se dividem de uma forma muito odiosa.
FOLHA - O ombudsman anterior, Mário Magalhães, condicionou sua permanência no cargo a que o jornal voltasse atrás de decisão tomada no ano passado de não mais divulgar na internet a crítica interna, que, no entender da Direção de Redação, estava sendo usada pela concorrência e instrumentalizada por jornalistas ligados ao Planalto. Você acha que a crítica deveria ser pública?
LINS DA SILVA - Do ponto de vista do ombudsman, acho que essa questão é irrelevante. Do ponto de vista do jornal, inócua. Irrelevante porque qualquer coisa importante da crítica interna poderá estar na coluna de domingo, que é pública. O leitor, então, não perderá nada. Já para o jornal, acho que a medida é inócua porque o fato de ser restrita à Redação não vai impedir que a concorrência e grupos políticos tenham acesso a ela. É impossível impedir que algo que seja distribuído a mais de uma centena de jornalistas não vaze para fora do jornal. Acho que o impasse foi gerado por uma questão que não precisaria tê-lo provocado, nem de um lado nem de outro. O que lamento muito, porque considero que o Mário estava fazendo um bom serviço como ombudsman e isso beneficiava o leitor e o jornal.
FOLHA - Os últimos ombudsmans focaram suas colunas dominicais na cobertura da Folha. Você fará o mesmo ou pretende fazer uma análise mais ampla de toda a mídia?
LINS DA SILVA - Não tratarei na crítica dominical de nenhum outro veículo específico porque não tenho mandato para isso. Meu compromisso é com a Folha e não serei ombudsman dos concorrentes, da televisão ou da internet. Mas, ocasionalmente, posso tratar da mídia em geral porque acho que será interessante para o leitor.
FOLHA - Você assume o posto de ombudsman na terça, mas sempre foi um leitor atento. O que mais te irrita nos jornais?
LINS DA SILVA - O que mais me irrita é superficialidade. Depois, erros de português. E isso é uma bobagem, um pedantismo meu, porque erro de português não é tão importante assim. Em terceiro lugar, me irritam muito invencionices de texto. A tentativa de chamar a atenção com o que o repórter considera engraçado. Por exemplo, começar um texto com uma brincadeira que só me fará perder alguns segundos com algo que não tenha nenhum sentido. Também me irritam algumas opiniões muito ralas, que não acrescentam nada para o leitor.
FOLHA - Como você avalia o trabalho dos meios de comunicação na cobertura do caso Isabella?
LINS DA SILVA - Acho que os jornais estão preocupados em não repetir erros, como ocorreram na cobertura de outros casos policiais que mobilizaram a opinião pública. O que é muito positivo. Há preocupação com aspectos éticos. Mas acho absurdo o que o Clóvis Rossi chama de cenas de jornalismo explícito. Eu vi a saída da prisão do casal suspeito e não consigo encontrar sentido naquele batalhão de cinegrafistas em cima de motocicletas colocando a câmara no vidro do carro em que eles estavam. Não sei qual o valor informativo que pode ter uma imagem como aquela.Só não sei se isso é evitável, porque o público parece querer esse tipo de cobertura. A mídia, nessas horas, acaba estimulando o que há de pior nos instintos humanos, de morbidez e curiosidade doentia.Mas aqui há uma questão. Será que o jornalismo sério precisa mesmo entregar o que o público quer, ou diz querer? Na minha opinião, jornalismo sério tem que atender a demanda do público, mas tem também que liderar. É preciso haver uma troca entre o meio de comunicação e seu consumidor para que o jornal atenda os desejos dos leitores, mas também ajude a melhorar a qualidade desses desejos.
22.4.08
Ética da Motosserra
No site do Jeso Carneiro, campeão da Taça Rio.
Defensor intransigente da diminuição da reserva legal na Amazônia, fazendo coro à bancada ruralista no Congresso, o deputado federal (e ex-prefeito santareno) Lira Maia (DEM) foi eleito presidente da Subcomissão Especial de Políticas de Desenvolvimento Sustentável.
Só falta a Câmara agora, num outro ato de insensatez, elegê-lo para Comissão de Ética da Casa.
Defensor intransigente da diminuição da reserva legal na Amazônia, fazendo coro à bancada ruralista no Congresso, o deputado federal (e ex-prefeito santareno) Lira Maia (DEM) foi eleito presidente da Subcomissão Especial de Políticas de Desenvolvimento Sustentável.
Só falta a Câmara agora, num outro ato de insensatez, elegê-lo para Comissão de Ética da Casa.
Linha de Fundo
As fontes zoológicas do blog dizem que é gravíssimo o estado de saúde do bicheiro Miguel Pinho, presidente do Paysandú. Miguel, hospitalizado em São Paulo, teria entrado em coma no final da tarde.
"Mala" Tucana
O senador tucano Flexa Ribeiro é incontrolável.
Suas gestões para trancar a pauta do senado até que a Operação Arco de Fogo seja suspensa é mais um passo em direção ao estrelato político paroara e nacional.
Deixará um fulgurante exemplo nos anais da história do baixíssimo clero do Senado, até que vire quarto suplente de deputado federal em 2010.
Suas gestões para trancar a pauta do senado até que a Operação Arco de Fogo seja suspensa é mais um passo em direção ao estrelato político paroara e nacional.
Deixará um fulgurante exemplo nos anais da história do baixíssimo clero do Senado, até que vire quarto suplente de deputado federal em 2010.
Tecnologia de Ponta
O mercado de vídeo paraense avança em tecnologia. Representantes de quatro produtoras de vídeo (Cassim Jordy /Amazon Filmes, Alex Esteves/Imagem, Carlos Waldiney/Delta Estudios e Chrystian Nascimento/Technic soluções) participam da NAB, a maior e mais importante feira de tecnologia do mundo, que está acontecendo em Las Vegas.
Lá na terra do tio Sam, encontraram um profissional da área, o Ministro das Comunicações Hélio Costa, com quem conversaram sobre o futuro da TV Digital no Brasil e o avanço tecnológico que um evento como a NAB possibilita ao mercado brasileiro.
O ministro ficou muito satisfeito em saber que produtoras do Norte não ficam atrás na busca de melhores patamares tecnológicos e ressaltou: “é de empreendedores assim que o mercado e o país precisam”.
Mais informações sobre a feira: www.nabshow.com
Lá na terra do tio Sam, encontraram um profissional da área, o Ministro das Comunicações Hélio Costa, com quem conversaram sobre o futuro da TV Digital no Brasil e o avanço tecnológico que um evento como a NAB possibilita ao mercado brasileiro.
O ministro ficou muito satisfeito em saber que produtoras do Norte não ficam atrás na busca de melhores patamares tecnológicos e ressaltou: “é de empreendedores assim que o mercado e o país precisam”.
Mais informações sobre a feira: www.nabshow.com
Diferença
De um cientista político, analisando a performance petista no governo paroara, e a perfomance tucana pós governo:"O PSDB se esfarelou ao deixar o poder. O PT está se esfarinhando no poder".
Nas Cabeças
O final de semana prolongado trouxe duas alegrias ao poster: Botafogo e Palmeiras nas finais de seus respectivos campeonatos.
O Governo do Pará e a Vale
No blog de Walter Rodrigues.
Ana Júlia confronta a Vale
O governo do Pará (Ana Júlia Carepa, do PT) negocia com a Vale investimentos com maior repercussão social e cuidados ecológicos no estado. Até o presidente Lula serve de intermediário nos entendimentos diretos entre Ana Júlia e o banqueiro Roger Agnelli, presidente da Vale.Mesmo assim Ana Júlia reagiu à montagem midiática comandada pela Vale com a intenção de encurralar o MST (Movimento dos Sem-Terra), criminalizando-lhe o que faz e atribuindo-lhe o que não fez. A Vale quer que a polícia do Pará ataque o MST, mas a governadora reagiu declarando que não cabe ao Estado oferecer segurança privada a ninguém. Nem muito menos transformar a PM em tropa de extermínio de trabalhadores, como ocorreu na gestão dos ex-governadores Hélio Gueiros (PMDB) e Almir Gabriel (PSDB), poderia acrescentar. A atitude de Ana Júlia merece registro porque outros governos da região dificilmente confrontam os interesses da grande mineradora, salvo com intenções menores. Sirva de exemplo o tom das cartas que Agnelli enviou ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo (PSB), exigindo-lhe o despejo de vilas rurais e até a votação de uma lei de responsabilidade da Câmara Municipal de São Luís.
Companheiros
Uma das coisas que o MST fez e não é crime foi a ocupação simbólica da sede da Vale em Belém, na quinta-feira 17, por menos de meia hora, em protesto contra a declaração de Agnelli de que os sem-terra são "bandidos". Desde a ditadura militar, nenhum empresário de destaque jamais cometera abuso verbal semelhante. Em qualquer país "de 1o mundo", uma ofensa desse porte causaria provavelmente uma reação mais agressiva. O MST, além da ocupação simbólica, deu apenas uma nota em que acusa a mineradora de desrespeito aos direitos sociais das populações da Amazônia e lhe devolve o adjetivo injurioso. O que o MST não fez foi a recente obstrução dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas (PA), realizada pelo Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), que tem motivos próprios para brigar com a Vale.
Ninguém duvida que o MTM é "companheiro" do MST, assim como a Vale é "companheira" da Alcoa. Nem por isso seria justo atribuir a um as ações do outro, ou querer que a Alcoa, suspeita de poluir os ares de São Luís, responda também pela fumaça dos fornos da Vale em Açailândia.
Na Justiça
A Vale pediu à Justiça Federal que obrigue o Governo do Pará a lhe oferecer proteção policial permanente. Seu requerimento de tutela antecipada foi negado, mas a ação prossegue. Ao contestar a inicial, a Procuradoria do Governo do Pará pede a condenação da Vale por litigância de má fé.
-------
A governadora Ana Julia agiu certo ao cobrar, na semana passada, a divisão da conta dos problemas sociais advindos dos grande projetos no Pará com outras unidades da federação, emissoras de expressivos contingentes demográficos ao estado, e ao governo federal, que tunga os recursos de estados exportadores como o Pará.
Fica difícil entender, a partir destas declarações, qualquer licenciamento de projeto que traga o mesmo impacto, sem a garantia de políticas compensatórias que possam amortecer e reverter o caos instalado no estado com a atual base, legal e tributária, que ampara os empreendimentos.
Ana Júlia confronta a Vale
O governo do Pará (Ana Júlia Carepa, do PT) negocia com a Vale investimentos com maior repercussão social e cuidados ecológicos no estado. Até o presidente Lula serve de intermediário nos entendimentos diretos entre Ana Júlia e o banqueiro Roger Agnelli, presidente da Vale.Mesmo assim Ana Júlia reagiu à montagem midiática comandada pela Vale com a intenção de encurralar o MST (Movimento dos Sem-Terra), criminalizando-lhe o que faz e atribuindo-lhe o que não fez. A Vale quer que a polícia do Pará ataque o MST, mas a governadora reagiu declarando que não cabe ao Estado oferecer segurança privada a ninguém. Nem muito menos transformar a PM em tropa de extermínio de trabalhadores, como ocorreu na gestão dos ex-governadores Hélio Gueiros (PMDB) e Almir Gabriel (PSDB), poderia acrescentar. A atitude de Ana Júlia merece registro porque outros governos da região dificilmente confrontam os interesses da grande mineradora, salvo com intenções menores. Sirva de exemplo o tom das cartas que Agnelli enviou ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo (PSB), exigindo-lhe o despejo de vilas rurais e até a votação de uma lei de responsabilidade da Câmara Municipal de São Luís.
Companheiros
Uma das coisas que o MST fez e não é crime foi a ocupação simbólica da sede da Vale em Belém, na quinta-feira 17, por menos de meia hora, em protesto contra a declaração de Agnelli de que os sem-terra são "bandidos". Desde a ditadura militar, nenhum empresário de destaque jamais cometera abuso verbal semelhante. Em qualquer país "de 1o mundo", uma ofensa desse porte causaria provavelmente uma reação mais agressiva. O MST, além da ocupação simbólica, deu apenas uma nota em que acusa a mineradora de desrespeito aos direitos sociais das populações da Amazônia e lhe devolve o adjetivo injurioso. O que o MST não fez foi a recente obstrução dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas (PA), realizada pelo Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), que tem motivos próprios para brigar com a Vale.
Ninguém duvida que o MTM é "companheiro" do MST, assim como a Vale é "companheira" da Alcoa. Nem por isso seria justo atribuir a um as ações do outro, ou querer que a Alcoa, suspeita de poluir os ares de São Luís, responda também pela fumaça dos fornos da Vale em Açailândia.
Na Justiça
A Vale pediu à Justiça Federal que obrigue o Governo do Pará a lhe oferecer proteção policial permanente. Seu requerimento de tutela antecipada foi negado, mas a ação prossegue. Ao contestar a inicial, a Procuradoria do Governo do Pará pede a condenação da Vale por litigância de má fé.
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A governadora Ana Julia agiu certo ao cobrar, na semana passada, a divisão da conta dos problemas sociais advindos dos grande projetos no Pará com outras unidades da federação, emissoras de expressivos contingentes demográficos ao estado, e ao governo federal, que tunga os recursos de estados exportadores como o Pará.
Fica difícil entender, a partir destas declarações, qualquer licenciamento de projeto que traga o mesmo impacto, sem a garantia de políticas compensatórias que possam amortecer e reverter o caos instalado no estado com a atual base, legal e tributária, que ampara os empreendimentos.
Caso de Abetetuba: Reparos à Correição
A coluna Repórter Diário, edição de hoje da folha sobrancelhuda, dedica tres notas ao e.mal do marido da juíza do caso da adolescente de Abaeteteuba - encaminhada pelo Divulga, a intranet da UFPA - aos seus colegas docentes.
Francisco Rocha moveu-se em resposta à presença da Adufpa, entidade a qual é associado, na nota assinada por várias entidades, em apoio à decisão do CNJ em investigar a juíza, posto que o TJ denegou o pedido da Corregedoria da Corte.
Na carta, além dos pontos considerados na coluna do Diário do Pará, o professor Francisco Rocha traz informações intrigantes a respeito de uma suposta ligação do narcotráfico com elementos presentes na correição realizada em Abaetetuba, que culminaram com o levantamento de provas contra a juíza, de acordo com o relatório da Corregedoria do Interior.
O texto é longo, mas bem elaborado. Vale a pena uma leitura atenta.
Esclarecimentos aos colegas docentes da UFPA sócios da ADUFPA
Ao abrir a pág. A 9 do Caderno Cidades do jornal Diário do Pará de domingo, 13/04/2007 me deparo com uma Nota de Apoio à OAB – SEÇÃO PARÁ capitaneada pela ADUFPA, seguido de outras entidades. A ADUFPA, por sua diretoria, sem ter consultado seu corpo associado, diz apoiar os atos que vêm sendo praticados pela advogada que ora preside a OAB denegrindo a imagem da digna magistrada Clarice Maria de Andrade e tentando intimidá-la. Imagino que a senhora Vera Jacob e sua diretoria, se é que os outros membros da diretoria a apoiaram nesta empreitada, deve ter provas sólidas sobre a conduta delitiva da juíza no episódio, senão seria muita leviandade assinar uma nota dessa natureza.
Para que os colegas docentes da UFPA possam fazer seu próprio juízo, vou explicar o que aconteceu em Abaetetuba para que os de boa fé não se deixem levar por pessoas interessadas no escândalo e não na verdade.
Eis a verdade.
A Dra. Clarice Maria de Andrade foi juíza Titular da 3ª. Vara Penal de Abaetetuba de maio de 2007 a fevereiro de 2008, quando, a pedido seu, foi removida para a 2ª. Vara Cível de Castanhal. Notem agora os colegas o absurdo do que se quer fazer crer. A 3ª. VARA PENAL DE ABAETETUBA É UMA VARA EXCLUSIVA PARA APRECIAR DELITOS PRATICADOS POR PESSOAS MAIORES DE IDADE, NÃO TENDO NENHUMA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR MENORES DE IDADE. ASSIM SENDO, COMO PODERIA A JUÍZA DA 3ª. VARA PENAL DE ABAETETUBA MANDAR PRENDER, MANTER PRESA OU HOMOLOGAR A PRISÃO DE UMA PESSOA MENOR DE IDADE? É CLARO QUE, POR VIAS LEGAIS, ISTO É IMPOSSÍVEL. O QUE ACONTECEU ENTÃO? COMO A MENOR FOI PARAR NA CADEIA JUNTO COM OS OUTROS DETENTOS?
Eis a explicação. No dia 21 de outubro de 2007, a juíza da 3ª. Vara recebeu um Auto de Prisão em Flagrante de uma mulher chamada LIDIANE DA SILVA PRESTES, filha de ALUÍZIO ALBERTO DA SILVA PRESTES e JOICECLÉIA DE NAZARÉ DA SILVA qualificada pela autoridade policial como MAIOR DE IDADE (19 anos de idade), como não poderia deixar de ser. A juíza examinou a legalidade do Flagrante, verificou que toda os direitos constitucionais da presa tinham sido respeitados, entre outros o aviso à sua família e à Defensoria Pública, observou sua longa folha corrida de antecedentes criminais e verificou que LIDIANE DA SILVA PRESTES estava sendo presa pela 8ª vez. Já tinha recebido o benefício de responder o Inquérito em liberdade por várias vezes sendo a última em 18/09/2007. A juíza, agindo exatamente conforme determina a lei, homologou o Auto de Prisão que havia recebido. No seu despacho lembrou ao delegado para cumprir o que manda a lei nesse caso sob pena da prisão se tornar ilegal. Vejam os colegas que o Delegado, ao apresentar o Auto de Prisão em Flagrante para a juíza não disse em nenhum momento onde LIDIANE estava presa. Nenhuma lei o obriga a dizer isso porque o juiz não tem responsabilidade pela guarda de presos. Essa responsabilidade é do Poder Executivo. E nesse caso, onde a mulher poderia ser colocada? Abaetetuba tem um CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO com 120 vagas e ela poderia ser colocada lá. A autoridade policial podia também tê-la transferido para Belém como fez com outras presas sem pedir autorização ao Judiciário. A juíza desconhece completamente o critério usado pela autoridade para manter a presa encarcerada na Delegacia quando tinha estas duas possibilidades.
O inquérito policial foi concluído pelo delegado, protocolado na secretaria da 3ª. Vara e enviado ao Ministério Público como determinara a juíza na homologação do flagrante. Mais tarde, no dia 21.11.2007, para grande surpresa da magistrada, descobriu-se que LIDIANE DA SILVA PRESTES, que assinou seu nome assim na nota de culpa e declarou ser maior de idade, segundo a autoridade policial, era na verdade L.A.B., outra pessoa, menor de idade, filha de ROBERLY SILVA BRASIL e JOISSECLÉA FÉLIX ALVES. O que normalmente se vê é o preso dizer que é menor de idade para não ser processado. Neste caso, contrariando qualquer lógica, sempre segundo a autoridade policial, a suposta menor afirmou todas as vezes que foi presa ser maior de idade, o que levou ao exaspero o ex-Delegado Geral de Polícia Civil, que afirmou numa sessão do Congresso Nacional que ela só poderia ter um problema mental e perdeu o cargo. A mulher que se dizia chamar LIDIANE DA SILVA PRESTES, apesar de ter sido presa 8 vezes nunca foi denunciada criminalmente pelo Ministério Público e, portanto, a Dra. Clarice jamais presidiu qualquer processo contra ela, nunca tendo interrogado-a e nem mantido qualquer contato pessoal com ela, muito menos falado com ela.
Pergunto agora: como a Dra. Clarice pode ser acusada de manter presa uma menor de idade se a Vara da qual ela era a titular é uma vara exclusiva para apreciar feitos de maiores? Como maior de idade fala-se em Auto de Flagrante, competente para apreciar o feito é 3 Vara, sendo menor de idade seria a 1ª. Vara que tem competência para apreciar os feitos contra menores e não seria Auto de Flagrante. Nesse caso, a menor seria apresentada ao Ministério Público e em seguida apresentada ao juiz. Como a qualificação de qualquer preso, seja maior ou menor, é competência da autoridade policial, o juiz ao receber um Auto de Flagrante, analisa os requisitos legais previstos nos art. 302 e seguintes do Código de Processo Penal, dirá se homologa o auto ou não. Pergunto: que culpa tem a juíza de receber um Auto de Flagrante contra uma pessoa qualificada como maior e depois se descobre que a pessoa se fazia passar por outra, sendo na verdade menor de idade? Como desconfiar do delegado se ele é uma autoridade que tem Fé Pública? Qual o argumento para condenar a juíza? Como o Tribunal iria aceitar abrir um PAD para apreciar um ato legal da juíza? Baseado em que? A Dra. Clarice não tem bola de cristal.
No dia 07/11/2007, dezessete dias depois da prisão, foi recebido no protocolo do Fórum de Abaetetuba ofício solicitando transferência de Lidiane da Silva Prestes. O Delegado dizia no ofício que ela estava encarcerada na delegacia junto com outros detentos, não especificando mais nada, se detentos masculinos femininos ou ambos. Vejam colegas que nas visitas carcerárias que o juiz é obrigado a fazer mensalmente conforme manda a Lei de Execuções Penais, e a Dra. Clarice fez todas as previstas, sendo a última em 18.10.2007, portanto três dias antes da prisão, ela sempre observou que a carceragem da delegacia tinha uma cela maior e outra cela menor, esta com certeza construída para isolar um preso dos outros por qualquer razão que fosse. Isto é tão verdade que a autoridade Policial isolou a presa nesta celinha após a tentativa do Conselho Tutelar de resgatar L. da delegacia no dia 14.11.2007. Para comprovar o que digo reproduzo a seguir trecho da representação do Conselho Tutelar ao Ministério Público:
"(...)
Apesar da insistência do Colegiado do Conselho pela liberação da adolescente, o Superintendente resolve esperar a autorização judicial, recolhendo a adolescente novamente para junto dos detentos separados em uma celinha suja ao meio da sala psisioanl(sic) em situação insalubre. A adolescente segundo relato do carcereiro só estaria autorizado a partir daquele momento, a abrir a cela para a menina utilizar o banheiro que também é único para todos os detentos. (...)"
Ao receber o ofício do delegado o que pensou a juíza de imediato? a) Que a mulher estaria no mínimo resguarda em sua integridade física, pois sabia que tinha condições para isso; b) poderia o delegado custodiá-la no Centro de Recuperação de Abaetetuba que fica de 5 a 10 minutos da delegacia e tem capacidade para 120 presos enquanto tramitava o deferimento do seu pedido, e c) no pior caso, supondo que o delegado não tivesse nenhuma outra alternativa, ele teria vindo pessoalmente conversar com a magistrada. Afinal, em casos como busca e apreensão, pedidos de prisão preventiva e outros, a autoridade policial veio pessoalmente, ou telefonou para a juíza. O fato é que o carcereiro, que não é a juíza, tinha condições de salvaguardar a integridade física da presa e, por razões que a Dra. Clarice desconhece, não o fez.
Para entender a atitude da juíza ao receber o ofício do delegado, faço a seguinte consideração: A Lei de Execução Penal dá poderes ao juiz de transferir presos, mas no interior do Pará todos os juízes devem obedecer ao Provimento 001/2007, editado pela Corregedoria das comarcas do Interior, que diz logo em seu primeiro artigo: "Art 1º. É vedada a transferência de presos provisórios das unidades prisionais do distrito da culpa, sem prévia autorização da Corregedoria do Interior" (grifo meu). (o texto completo do provimento está no portal do TJE-PA, no link da CORREGEDORIA DO INTERIOR).
Foi por isso que a Dra. Clarice ao receber o ofício do delegado despachou de imediato no próprio corpo do ofício determinando que o Diretor de secretaria da 3ª. Vara que confeccionasse ofício sobre o pedido do delegado, mandasse o ofício por fax à corregedoria e posteriormente por via postal. Devido à violenta carga de trabalho da juíza nos meses outubro e novembro/2007 (Diretoria do Fórum, substituindo seu colega que saíra de férias, Titular da 3ª. Vara Penal, Titular da Vara de Execuções Penais no Pólo de Abaetetuba, Titular do Juizado Único (Civel e Criminal), realização de júris populares, correição regular na 3ª. Vara) ela não tinha como se lembrar do todos os ofícios que assinara. Nos dias seguintes, querendo se assegurar de que sua determinação fora efetivamente cumprida, cobrou do diretor que lhe apresentasse a cópia do oficio que pedira a autorização para a transferência da presa; fez isso inúmeras vezes, em dias seguidos. Ele sempre dizia a juíza para ficar tranqüila que ele tinha cumprido sua determinação, dizia que ia lhe apresentar a cópia não o tendo feito ainda por excesso de trabalho, o que para a juíza era uma alegação verossímil porque havia apenas 2 funcionários para dar conta da secretaria da 3ª. Vara e da Vara de execuções penais. A cobrança da juíza continuou e o funcionário finalizou por confessar que não achara a cópia do ofício e que também não mandara pelo correio, mas garantiu à juíza que tinha passado o ofício por fax e para lhe provar que tinha cumprido sua determinação lhe entregou uma certidão judicial atestando isso. Disse ainda o funcionário à magistrada que iria lhe trazer uma cópia do ofício para ela assinar e ele então mandar pelo correio para a corregedoria. Ao ouvir isso espantou-se a magistrada: "Acabaste de me dizer que não achaste a cópia do ofício, como vais agora providenciar uma cópia?" Obviamente que a magistrada pensava numa cópia xerográfica. Respondeu o funcionário: "É somente uma cópia do texto que está armazenado no meu computador na secretaria da vara". Foi assim que a Dra. Clarice, não percebendo qualquer dolo na atitude do funcionário, assinou já no dia 20.11.2007 uma cópia de um ofício com data de 07.11.2007, que supostamente teria sido passado por fax à Corregedoria do Interior do TJE-PA no mesmo dia 07.11.2007.
Quando estourou o escândalo, o corregedor foi à Abaetetuba sindicar. O que ele disse ter descoberto? a) que o funcionário tinha cometido um crime, pois entregara à Dra.Clarice uma certidão cujo teor ele sabia ser reconhecidamente falso, como ele mesmo confessou. Hipóteses levantadas pelo corregedor, e relatadas no seu relatório, para a atitude do funcionário, nominalmente: 1) "se eximir de responsabilidade perante a juíza"; 2) "levar a juíza a erro". Tenho ainda uma terceira hipótese para ele ter feito isso, como será visto mais abaixo. Durante a sindicância, disse ainda o corregedor ter periciado (destaque meu) o computador da secretaria da vara e relatou que o ofício também era irregular, pois teria sido confeccionado dia 20.11.2007 com a data de 07.11.2007. Novamente o mesmo funcionário acusou a Dra. Clarice, pelas costas, diga-se de passagem, de ter pessoalmente digitado o ofício ou parte dele na secretaria da 3ª. Vara. Imaginem só. A juíza, uma mulher inteligente, com um gabinete privativo, obviamente com computadores, tendo também seu próprio notebook, tendo ao seu dispor uma secretária privativa só para o seu gabinete, teria ido à secretaria da 3ª. Vara, um lugar público freqüentado por advogados, parentes de presos, policiais, ou seja, pleno de testemunhas para digitar um ofício irregular. Dá para acreditar? O funcionário e sua auxiliar não apresentaram qualquer prova material contra a juíza, apenas disseram isso. Todos os desembargadores com certeza leram isso, pois está no relatório do corregedor e, como pessoas experientes, conhecendo a dignidade, lisura e lealdade dos atos da magistrada, não poderiam acreditar numa barbaridade dessas sem qualquer prova contra ela, apenas baseado na palavra de um funcionário que já veremos quem é.
O perigo constante rondando a juíza em Abaetetuba. A Dra. Clarice assumiu a 3ª. Vara de Abaetetuba no começo do mês de maio de 2007, vindo removida da Comarca de Altamira, a pedido seu. Ficou nesta Vara até fevereiro de 2008, quando foi removida novamente a pedido seu para a 2ª. Vara Cível da Comarca de Castanhal. Ao final do mês de outubro de 2007, já estando a juíza recolhida ao seus aposentos, foi procurada no hotel onde morava em Abaetetuba por uma senhora de idade. A juíza, como sempre fez quando se trata de atender jurisdicionados, se vestiu novamente, desceu ao hall do hotel e ouviu a senhora dizer que havia um processo no fórum em que um parente seu que era testemunha tinha sido assassinado e que o diretor de secretaria da 3ª. Vara estava envolvido. Que ela não tinha ido diretamente ao fórum cobrar providências por ter medo dele, cuja fama era conhecida como traficante. Ao chegar ao Fórum na manhã seguinte, a juíza chamou o funcionário e pediu o processo. Só depois de muita insistência ele entregou este processo, três dias depois. Trata-se de um processo sobre tráfico de drogas onde as vitimas, vejam só, não é uma pessoa, são três pessoas que acusam nominalmente o diretor de secretaria da 3ª. Vara de ser informante do tráfico de drogas em Abaetetuba. Todos devem imaginar o desconforto e o temor da juíza ao tomar conhecimento disso. O diretor de secretaria de uma vara é um funcionário de confiança do magistrado, cujo cargo tem Fé Pública, ou seja, o que ele disser é presumidamente verdade. Não é só isso, praticamente ele é a interface do juízo com a comunidade. Como pode a comunidade tratar com um funcionário judicial desta importância sabendo que ele é acusado por testemunhas num processo de ser parte do crime organizado? A Dra. Clarice perguntou ao funcionário onde estava o processo que ela não vira na correição fez em maio, ao assumir a vara. Tentando enganar a juíza, o funcionário disse que o processo estava no cartório e que não lhe entregou logo porque sua situação já estava resolvida, pois havia sido aberto um PAD contra ele e que ele havia sido inocentado. Pura mentira, descobriu a juíza. O processo é de fevereiro de 2006, contém um despacho da juíza da época mandando o diretor de secretaria (ele mesmo) enviar o processo para corregedoria para providências. O que ele fez? Escondeu o processo, descumprindo a determinação da juíza da época. É claro que quem não deve não teme. A juíza Clarice deu um despacho saneador neste processo em 01.11.2007, dando a clara indicação de que iria prosseguir com a apuração. Sobrevieram os acontecimentos da prisão de L., ela entrou de férias e o não teve como continuar. Mas o processo está agora nas mãos das autoridades superiores do Tribunal e vamos agora esperar que o funcionário não consiga mais se interpor no caminho da Justiça. Até porque uma pessoa perdeu a vida. Segundo o delegado que atuou no caso foi queima de arquivo.
Mas as coisas ruins para a Dra.Clarice em relação a este funcionário não pararam aí. Por ocasião dos preparativos da operação batizada de Medellín 2, desencadeada pela Polícia Federal em Abaetetuba, em meados do mês agosto passado, em que foram presas várias pessoas, a Polícia Federal pediu à juíza a quebra do sigilo telefônico do diretor de secretaria da 3ª. Vara. Ele era suspeito de participar do crime organizado. A juíza, tendo comunicado este fato à quem de direito, tomando todas as precauções para que o sigilo do pedido do Delegado Federal não vazasse, oficiou confidencialmente às empresas telefônicas autorizando a quebra do sigilo pedido. Ignorando o pedido judicial de sigilo e confidencialidade, uma funcionária de uma operadora de telefone celular fez uma ligação para a secretaria da 3ª. Vara pedindo a confirmação da ordem judicial. Quem atendeu a ligação? Exatamente o diretor de secretaria. Como ele não sabia de nada, nada pode dizer à operadora se era verídica ou não a ordem da Dra. Clarice. Ou seja, por um erro da operadora de telefonia o diretor de secretaria ficou sabendo que o telefone celular dele ia ser escutado pela PF. Ao chegar ao fórum a juíza foi interpelada pelo funcionário que descontrolado ameaçou se vingar de quem teria contribuído para isso, citando nominalmente o promotor, obviamente por não poder ameaçar a juíza na frente desta. Ela comunicou este vazamento ao delegado da Policia Federal, reclamando com ele sobre a falta de cuidado. Se for necessário a Dra. Clarice pedirá a oitiva judicial deste delegado para comprovar esta comunicação. Aqui entra a terceira hipótese que tenho sobre o que aconteceu em Abaetetuba, não considerada pelo corregedor: a Dra. Clarice foi vítima de uma vingança pela sua firme disposição de levar adiante a apuração das suspeitas contra o funcionário. Um jornal local levantou uma hipótese mais grave ainda: de que a juíza teria sido vítima de uma armação de traficantes para afastá-la da Comarca e desmoralizá-la. Não sei se é verdade, mas os ingredientes estão todos aí e percebe-se que há uma orquestração com muitos atores tentando desmoralizar a juíza.
É uma pessoa com este comportamento, com aproximadamente 50 anos de idade, funcionário concursado para o cargo de diretor de secretaria, com 14 anos de serviço, com este perfil, que disse ao corregedor ter feito a certidão falsa a pedido da magistrada, mesmo sabendo ser isto manifestamente ilegal. Dá para acreditar? É baseado no depoimento dessa personalidade que pessoas vão à TV/jornais para levantar suspeitas e tecer comentários desairosos contra a juíza. Até os deputados da CPI Carcerária que vieram aqui ouvir a juíza e tiveram acesso aos autos da sindicância do corregedor antes da magistrada (imaginem só), acreditaram nas mentiras do funcionário e o presidente da CPI saiu dizendo que a juíza tinha mentido à CPI, coagido funcionários, falsificado documentos e outras sandices do mesmo quilate. Ele não tinha e não tem nenhuma prova material ou idôneo contra a juíza. Mas, talvez, achando que aqui todos somos índios ou imaginado ter encontrado o seu nirvana eleitoral saiu fazendo estas acusações à juíza. O deputado, tendo sido informado pela sua parceria local que a juíza requisitou o material das reportagens em que ele lhe fez acusações graciosas e sem provas, convocou as pressas para depor na CPI esta personalidade cujo comportamento acabei de narrar. Vou ajudar o deputado mandando para ele este e-mail informando-o do quilate do seu depoente.
Fala-se agora da incúria da Dra.Clarice. Onde está a incúria da Dra.Clarice? Será que ao receber o Auto de Flagrante ela teria de ter desconfiado do Delegado e ido à delegacia verificar se havia colchão, banheiro, cela separada, e outras comodidades para a pessoa indiciada? Será que teria que ter desconfiado da qualificação que lhe mandou o delegado e ter ido à delegacia para verificar que a maior do Auto de Flagrante era na verdade outra pessoa menor de idade? Será que teria de negar a homologação da prisão justificando não haver condições na comarca? Será que ela teria que desconfiar que a secretaria da 3ª. Vara estava, por meio do seu principal funcionário, agindo fora da lei, dando certidões falsas até para a juíza? O que dizer dos outros documentos assinados e certificados pelo diretor de secretaria? É culpa da juíza seu comportamento desleal e irregular? Depois de ter a mulher presa e, a bem da verdade, qualificada como maior pela autoridade policial, quebrado por mais de uma vez a confiança da juíza ao ser colocada em liberdade provisória e logo em seguida delinqüir novamente deveria a juíza relaxar imediatamente sua prisão? Deveria a juíza procurar a família de L. e lhe cobrar atenção para o seu ente? Deveria a juíza desconfiar da falsa maioridade de L. e procurar o conselho tutelar para providências? Deveria a juíza tutelar o carcereiro para que ele não fizesse incorretamente seu trabalho? Deveria a juíza tutelar o delegado para que ele não qualificasse erradamente os presos? Por fim, deveria a Dra. Clarice, num passe de mágica, desconfiar que o banco de dados da Polícia Cívil do Pará contém incorreções desse tipo e corrigir automaticamente, a seu alvitre, todos os erros de qualificação de pessoas que porventura chegassem ao seu conhecimento? Onde está a incúria da Dra.Clarice?
Finalizo fazendo perguntas que podem interessar às pessoas de boa fé. A Dra.Clarice, na entrevista coletiva que deu aos órgãos da imprensa local, recebeu a seguinte pergunta de uma jornalista presente: "Mesmo a senhora sendo juíza de uma vara de maiores, se tivesse tido conhecimento que a presa era menor, o que teria feito?" Respondeu a juíza: "se qualquer pessoa tivesse vindo ao fórum ou hotel onde morava na cidade me comunicar uma situação grave como essa, imediatamente teria ido à delegacia e colocado fim à irregularidade". Agora pergunto: quantas pessoas foram à delegacia no período da prisão? (advogados?, parentes de presos?, policiais?, carcereiros?, vendedores?, pessoas do público?, membros do Conselho Tutelar?, padres?, pastores evangélicos, membros de entidades de direitos humanos?, membros de ongs?, professores?, Defensores Públicos? Promotores? ). Será, meu Deus, que ninguém foi a esta delegacia nestes primeiros dezessetes dias em que L. ficou presa? E os que foram, viram não fizeram nada? Tenho plena certeza de que se algum Tribunal condenar a Dra. Clarice desconsiderando as provas documentais que ela possui, aí a Justiça terá virado justiça, a insegurança jurídica terá se instalado e teremos voltado ao tempo da barbárie. Eticamente agora, só há dois caminhos para os inconformados ou insurgentes: desmentir o que aqui está posto ou se calar!
Quanto ao comportamento da diretoria ADUFPA gastando o dinheiro pago por um associado para se solidarizar com uma campanha de intimidação contra um familiar seu sem qualquer prova do mal feito da pessoa, é ético, é moral, é legítimo, é legal? Entendo que a resposta é não para todas as perguntas.
Por esta razão solicito à diretoria da ADUFPA que informe imediatamente para todos os associados quanto foi pago pela nota e que o valor seja devolvido aos cofres da entidade.
Estou a disposição de qualquer colega associado para dirimir eventuais dúvidas sobre o que escrevi ou para outras considerações que sejam necessárias para esclarecer mais ainda os fatos.
Agradeço aos de boa fé pela atenção.
Francisco Rocha moveu-se em resposta à presença da Adufpa, entidade a qual é associado, na nota assinada por várias entidades, em apoio à decisão do CNJ em investigar a juíza, posto que o TJ denegou o pedido da Corregedoria da Corte.
Na carta, além dos pontos considerados na coluna do Diário do Pará, o professor Francisco Rocha traz informações intrigantes a respeito de uma suposta ligação do narcotráfico com elementos presentes na correição realizada em Abaetetuba, que culminaram com o levantamento de provas contra a juíza, de acordo com o relatório da Corregedoria do Interior.
O texto é longo, mas bem elaborado. Vale a pena uma leitura atenta.
Esclarecimentos aos colegas docentes da UFPA sócios da ADUFPA
Ao abrir a pág. A 9 do Caderno Cidades do jornal Diário do Pará de domingo, 13/04/2007 me deparo com uma Nota de Apoio à OAB – SEÇÃO PARÁ capitaneada pela ADUFPA, seguido de outras entidades. A ADUFPA, por sua diretoria, sem ter consultado seu corpo associado, diz apoiar os atos que vêm sendo praticados pela advogada que ora preside a OAB denegrindo a imagem da digna magistrada Clarice Maria de Andrade e tentando intimidá-la. Imagino que a senhora Vera Jacob e sua diretoria, se é que os outros membros da diretoria a apoiaram nesta empreitada, deve ter provas sólidas sobre a conduta delitiva da juíza no episódio, senão seria muita leviandade assinar uma nota dessa natureza.
Para que os colegas docentes da UFPA possam fazer seu próprio juízo, vou explicar o que aconteceu em Abaetetuba para que os de boa fé não se deixem levar por pessoas interessadas no escândalo e não na verdade.
Eis a verdade.
A Dra. Clarice Maria de Andrade foi juíza Titular da 3ª. Vara Penal de Abaetetuba de maio de 2007 a fevereiro de 2008, quando, a pedido seu, foi removida para a 2ª. Vara Cível de Castanhal. Notem agora os colegas o absurdo do que se quer fazer crer. A 3ª. VARA PENAL DE ABAETETUBA É UMA VARA EXCLUSIVA PARA APRECIAR DELITOS PRATICADOS POR PESSOAS MAIORES DE IDADE, NÃO TENDO NENHUMA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR MENORES DE IDADE. ASSIM SENDO, COMO PODERIA A JUÍZA DA 3ª. VARA PENAL DE ABAETETUBA MANDAR PRENDER, MANTER PRESA OU HOMOLOGAR A PRISÃO DE UMA PESSOA MENOR DE IDADE? É CLARO QUE, POR VIAS LEGAIS, ISTO É IMPOSSÍVEL. O QUE ACONTECEU ENTÃO? COMO A MENOR FOI PARAR NA CADEIA JUNTO COM OS OUTROS DETENTOS?
Eis a explicação. No dia 21 de outubro de 2007, a juíza da 3ª. Vara recebeu um Auto de Prisão em Flagrante de uma mulher chamada LIDIANE DA SILVA PRESTES, filha de ALUÍZIO ALBERTO DA SILVA PRESTES e JOICECLÉIA DE NAZARÉ DA SILVA qualificada pela autoridade policial como MAIOR DE IDADE (19 anos de idade), como não poderia deixar de ser. A juíza examinou a legalidade do Flagrante, verificou que toda os direitos constitucionais da presa tinham sido respeitados, entre outros o aviso à sua família e à Defensoria Pública, observou sua longa folha corrida de antecedentes criminais e verificou que LIDIANE DA SILVA PRESTES estava sendo presa pela 8ª vez. Já tinha recebido o benefício de responder o Inquérito em liberdade por várias vezes sendo a última em 18/09/2007. A juíza, agindo exatamente conforme determina a lei, homologou o Auto de Prisão que havia recebido. No seu despacho lembrou ao delegado para cumprir o que manda a lei nesse caso sob pena da prisão se tornar ilegal. Vejam os colegas que o Delegado, ao apresentar o Auto de Prisão em Flagrante para a juíza não disse em nenhum momento onde LIDIANE estava presa. Nenhuma lei o obriga a dizer isso porque o juiz não tem responsabilidade pela guarda de presos. Essa responsabilidade é do Poder Executivo. E nesse caso, onde a mulher poderia ser colocada? Abaetetuba tem um CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO com 120 vagas e ela poderia ser colocada lá. A autoridade policial podia também tê-la transferido para Belém como fez com outras presas sem pedir autorização ao Judiciário. A juíza desconhece completamente o critério usado pela autoridade para manter a presa encarcerada na Delegacia quando tinha estas duas possibilidades.
O inquérito policial foi concluído pelo delegado, protocolado na secretaria da 3ª. Vara e enviado ao Ministério Público como determinara a juíza na homologação do flagrante. Mais tarde, no dia 21.11.2007, para grande surpresa da magistrada, descobriu-se que LIDIANE DA SILVA PRESTES, que assinou seu nome assim na nota de culpa e declarou ser maior de idade, segundo a autoridade policial, era na verdade L.A.B., outra pessoa, menor de idade, filha de ROBERLY SILVA BRASIL e JOISSECLÉA FÉLIX ALVES. O que normalmente se vê é o preso dizer que é menor de idade para não ser processado. Neste caso, contrariando qualquer lógica, sempre segundo a autoridade policial, a suposta menor afirmou todas as vezes que foi presa ser maior de idade, o que levou ao exaspero o ex-Delegado Geral de Polícia Civil, que afirmou numa sessão do Congresso Nacional que ela só poderia ter um problema mental e perdeu o cargo. A mulher que se dizia chamar LIDIANE DA SILVA PRESTES, apesar de ter sido presa 8 vezes nunca foi denunciada criminalmente pelo Ministério Público e, portanto, a Dra. Clarice jamais presidiu qualquer processo contra ela, nunca tendo interrogado-a e nem mantido qualquer contato pessoal com ela, muito menos falado com ela.
Pergunto agora: como a Dra. Clarice pode ser acusada de manter presa uma menor de idade se a Vara da qual ela era a titular é uma vara exclusiva para apreciar feitos de maiores? Como maior de idade fala-se em Auto de Flagrante, competente para apreciar o feito é 3 Vara, sendo menor de idade seria a 1ª. Vara que tem competência para apreciar os feitos contra menores e não seria Auto de Flagrante. Nesse caso, a menor seria apresentada ao Ministério Público e em seguida apresentada ao juiz. Como a qualificação de qualquer preso, seja maior ou menor, é competência da autoridade policial, o juiz ao receber um Auto de Flagrante, analisa os requisitos legais previstos nos art. 302 e seguintes do Código de Processo Penal, dirá se homologa o auto ou não. Pergunto: que culpa tem a juíza de receber um Auto de Flagrante contra uma pessoa qualificada como maior e depois se descobre que a pessoa se fazia passar por outra, sendo na verdade menor de idade? Como desconfiar do delegado se ele é uma autoridade que tem Fé Pública? Qual o argumento para condenar a juíza? Como o Tribunal iria aceitar abrir um PAD para apreciar um ato legal da juíza? Baseado em que? A Dra. Clarice não tem bola de cristal.
No dia 07/11/2007, dezessete dias depois da prisão, foi recebido no protocolo do Fórum de Abaetetuba ofício solicitando transferência de Lidiane da Silva Prestes. O Delegado dizia no ofício que ela estava encarcerada na delegacia junto com outros detentos, não especificando mais nada, se detentos masculinos femininos ou ambos. Vejam colegas que nas visitas carcerárias que o juiz é obrigado a fazer mensalmente conforme manda a Lei de Execuções Penais, e a Dra. Clarice fez todas as previstas, sendo a última em 18.10.2007, portanto três dias antes da prisão, ela sempre observou que a carceragem da delegacia tinha uma cela maior e outra cela menor, esta com certeza construída para isolar um preso dos outros por qualquer razão que fosse. Isto é tão verdade que a autoridade Policial isolou a presa nesta celinha após a tentativa do Conselho Tutelar de resgatar L. da delegacia no dia 14.11.2007. Para comprovar o que digo reproduzo a seguir trecho da representação do Conselho Tutelar ao Ministério Público:
"(...)
Apesar da insistência do Colegiado do Conselho pela liberação da adolescente, o Superintendente resolve esperar a autorização judicial, recolhendo a adolescente novamente para junto dos detentos separados em uma celinha suja ao meio da sala psisioanl(sic) em situação insalubre. A adolescente segundo relato do carcereiro só estaria autorizado a partir daquele momento, a abrir a cela para a menina utilizar o banheiro que também é único para todos os detentos. (...)"
Ao receber o ofício do delegado o que pensou a juíza de imediato? a) Que a mulher estaria no mínimo resguarda em sua integridade física, pois sabia que tinha condições para isso; b) poderia o delegado custodiá-la no Centro de Recuperação de Abaetetuba que fica de 5 a 10 minutos da delegacia e tem capacidade para 120 presos enquanto tramitava o deferimento do seu pedido, e c) no pior caso, supondo que o delegado não tivesse nenhuma outra alternativa, ele teria vindo pessoalmente conversar com a magistrada. Afinal, em casos como busca e apreensão, pedidos de prisão preventiva e outros, a autoridade policial veio pessoalmente, ou telefonou para a juíza. O fato é que o carcereiro, que não é a juíza, tinha condições de salvaguardar a integridade física da presa e, por razões que a Dra. Clarice desconhece, não o fez.
Para entender a atitude da juíza ao receber o ofício do delegado, faço a seguinte consideração: A Lei de Execução Penal dá poderes ao juiz de transferir presos, mas no interior do Pará todos os juízes devem obedecer ao Provimento 001/2007, editado pela Corregedoria das comarcas do Interior, que diz logo em seu primeiro artigo: "Art 1º. É vedada a transferência de presos provisórios das unidades prisionais do distrito da culpa, sem prévia autorização da Corregedoria do Interior" (grifo meu). (o texto completo do provimento está no portal do TJE-PA, no link da CORREGEDORIA DO INTERIOR).
Foi por isso que a Dra. Clarice ao receber o ofício do delegado despachou de imediato no próprio corpo do ofício determinando que o Diretor de secretaria da 3ª. Vara que confeccionasse ofício sobre o pedido do delegado, mandasse o ofício por fax à corregedoria e posteriormente por via postal. Devido à violenta carga de trabalho da juíza nos meses outubro e novembro/2007 (Diretoria do Fórum, substituindo seu colega que saíra de férias, Titular da 3ª. Vara Penal, Titular da Vara de Execuções Penais no Pólo de Abaetetuba, Titular do Juizado Único (Civel e Criminal), realização de júris populares, correição regular na 3ª. Vara) ela não tinha como se lembrar do todos os ofícios que assinara. Nos dias seguintes, querendo se assegurar de que sua determinação fora efetivamente cumprida, cobrou do diretor que lhe apresentasse a cópia do oficio que pedira a autorização para a transferência da presa; fez isso inúmeras vezes, em dias seguidos. Ele sempre dizia a juíza para ficar tranqüila que ele tinha cumprido sua determinação, dizia que ia lhe apresentar a cópia não o tendo feito ainda por excesso de trabalho, o que para a juíza era uma alegação verossímil porque havia apenas 2 funcionários para dar conta da secretaria da 3ª. Vara e da Vara de execuções penais. A cobrança da juíza continuou e o funcionário finalizou por confessar que não achara a cópia do ofício e que também não mandara pelo correio, mas garantiu à juíza que tinha passado o ofício por fax e para lhe provar que tinha cumprido sua determinação lhe entregou uma certidão judicial atestando isso. Disse ainda o funcionário à magistrada que iria lhe trazer uma cópia do ofício para ela assinar e ele então mandar pelo correio para a corregedoria. Ao ouvir isso espantou-se a magistrada: "Acabaste de me dizer que não achaste a cópia do ofício, como vais agora providenciar uma cópia?" Obviamente que a magistrada pensava numa cópia xerográfica. Respondeu o funcionário: "É somente uma cópia do texto que está armazenado no meu computador na secretaria da vara". Foi assim que a Dra. Clarice, não percebendo qualquer dolo na atitude do funcionário, assinou já no dia 20.11.2007 uma cópia de um ofício com data de 07.11.2007, que supostamente teria sido passado por fax à Corregedoria do Interior do TJE-PA no mesmo dia 07.11.2007.
Quando estourou o escândalo, o corregedor foi à Abaetetuba sindicar. O que ele disse ter descoberto? a) que o funcionário tinha cometido um crime, pois entregara à Dra.Clarice uma certidão cujo teor ele sabia ser reconhecidamente falso, como ele mesmo confessou. Hipóteses levantadas pelo corregedor, e relatadas no seu relatório, para a atitude do funcionário, nominalmente: 1) "se eximir de responsabilidade perante a juíza"; 2) "levar a juíza a erro". Tenho ainda uma terceira hipótese para ele ter feito isso, como será visto mais abaixo. Durante a sindicância, disse ainda o corregedor ter periciado (destaque meu) o computador da secretaria da vara e relatou que o ofício também era irregular, pois teria sido confeccionado dia 20.11.2007 com a data de 07.11.2007. Novamente o mesmo funcionário acusou a Dra. Clarice, pelas costas, diga-se de passagem, de ter pessoalmente digitado o ofício ou parte dele na secretaria da 3ª. Vara. Imaginem só. A juíza, uma mulher inteligente, com um gabinete privativo, obviamente com computadores, tendo também seu próprio notebook, tendo ao seu dispor uma secretária privativa só para o seu gabinete, teria ido à secretaria da 3ª. Vara, um lugar público freqüentado por advogados, parentes de presos, policiais, ou seja, pleno de testemunhas para digitar um ofício irregular. Dá para acreditar? O funcionário e sua auxiliar não apresentaram qualquer prova material contra a juíza, apenas disseram isso. Todos os desembargadores com certeza leram isso, pois está no relatório do corregedor e, como pessoas experientes, conhecendo a dignidade, lisura e lealdade dos atos da magistrada, não poderiam acreditar numa barbaridade dessas sem qualquer prova contra ela, apenas baseado na palavra de um funcionário que já veremos quem é.
O perigo constante rondando a juíza em Abaetetuba. A Dra. Clarice assumiu a 3ª. Vara de Abaetetuba no começo do mês de maio de 2007, vindo removida da Comarca de Altamira, a pedido seu. Ficou nesta Vara até fevereiro de 2008, quando foi removida novamente a pedido seu para a 2ª. Vara Cível da Comarca de Castanhal. Ao final do mês de outubro de 2007, já estando a juíza recolhida ao seus aposentos, foi procurada no hotel onde morava em Abaetetuba por uma senhora de idade. A juíza, como sempre fez quando se trata de atender jurisdicionados, se vestiu novamente, desceu ao hall do hotel e ouviu a senhora dizer que havia um processo no fórum em que um parente seu que era testemunha tinha sido assassinado e que o diretor de secretaria da 3ª. Vara estava envolvido. Que ela não tinha ido diretamente ao fórum cobrar providências por ter medo dele, cuja fama era conhecida como traficante. Ao chegar ao Fórum na manhã seguinte, a juíza chamou o funcionário e pediu o processo. Só depois de muita insistência ele entregou este processo, três dias depois. Trata-se de um processo sobre tráfico de drogas onde as vitimas, vejam só, não é uma pessoa, são três pessoas que acusam nominalmente o diretor de secretaria da 3ª. Vara de ser informante do tráfico de drogas em Abaetetuba. Todos devem imaginar o desconforto e o temor da juíza ao tomar conhecimento disso. O diretor de secretaria de uma vara é um funcionário de confiança do magistrado, cujo cargo tem Fé Pública, ou seja, o que ele disser é presumidamente verdade. Não é só isso, praticamente ele é a interface do juízo com a comunidade. Como pode a comunidade tratar com um funcionário judicial desta importância sabendo que ele é acusado por testemunhas num processo de ser parte do crime organizado? A Dra. Clarice perguntou ao funcionário onde estava o processo que ela não vira na correição fez em maio, ao assumir a vara. Tentando enganar a juíza, o funcionário disse que o processo estava no cartório e que não lhe entregou logo porque sua situação já estava resolvida, pois havia sido aberto um PAD contra ele e que ele havia sido inocentado. Pura mentira, descobriu a juíza. O processo é de fevereiro de 2006, contém um despacho da juíza da época mandando o diretor de secretaria (ele mesmo) enviar o processo para corregedoria para providências. O que ele fez? Escondeu o processo, descumprindo a determinação da juíza da época. É claro que quem não deve não teme. A juíza Clarice deu um despacho saneador neste processo em 01.11.2007, dando a clara indicação de que iria prosseguir com a apuração. Sobrevieram os acontecimentos da prisão de L., ela entrou de férias e o não teve como continuar. Mas o processo está agora nas mãos das autoridades superiores do Tribunal e vamos agora esperar que o funcionário não consiga mais se interpor no caminho da Justiça. Até porque uma pessoa perdeu a vida. Segundo o delegado que atuou no caso foi queima de arquivo.
Mas as coisas ruins para a Dra.Clarice em relação a este funcionário não pararam aí. Por ocasião dos preparativos da operação batizada de Medellín 2, desencadeada pela Polícia Federal em Abaetetuba, em meados do mês agosto passado, em que foram presas várias pessoas, a Polícia Federal pediu à juíza a quebra do sigilo telefônico do diretor de secretaria da 3ª. Vara. Ele era suspeito de participar do crime organizado. A juíza, tendo comunicado este fato à quem de direito, tomando todas as precauções para que o sigilo do pedido do Delegado Federal não vazasse, oficiou confidencialmente às empresas telefônicas autorizando a quebra do sigilo pedido. Ignorando o pedido judicial de sigilo e confidencialidade, uma funcionária de uma operadora de telefone celular fez uma ligação para a secretaria da 3ª. Vara pedindo a confirmação da ordem judicial. Quem atendeu a ligação? Exatamente o diretor de secretaria. Como ele não sabia de nada, nada pode dizer à operadora se era verídica ou não a ordem da Dra. Clarice. Ou seja, por um erro da operadora de telefonia o diretor de secretaria ficou sabendo que o telefone celular dele ia ser escutado pela PF. Ao chegar ao fórum a juíza foi interpelada pelo funcionário que descontrolado ameaçou se vingar de quem teria contribuído para isso, citando nominalmente o promotor, obviamente por não poder ameaçar a juíza na frente desta. Ela comunicou este vazamento ao delegado da Policia Federal, reclamando com ele sobre a falta de cuidado. Se for necessário a Dra. Clarice pedirá a oitiva judicial deste delegado para comprovar esta comunicação. Aqui entra a terceira hipótese que tenho sobre o que aconteceu em Abaetetuba, não considerada pelo corregedor: a Dra. Clarice foi vítima de uma vingança pela sua firme disposição de levar adiante a apuração das suspeitas contra o funcionário. Um jornal local levantou uma hipótese mais grave ainda: de que a juíza teria sido vítima de uma armação de traficantes para afastá-la da Comarca e desmoralizá-la. Não sei se é verdade, mas os ingredientes estão todos aí e percebe-se que há uma orquestração com muitos atores tentando desmoralizar a juíza.
É uma pessoa com este comportamento, com aproximadamente 50 anos de idade, funcionário concursado para o cargo de diretor de secretaria, com 14 anos de serviço, com este perfil, que disse ao corregedor ter feito a certidão falsa a pedido da magistrada, mesmo sabendo ser isto manifestamente ilegal. Dá para acreditar? É baseado no depoimento dessa personalidade que pessoas vão à TV/jornais para levantar suspeitas e tecer comentários desairosos contra a juíza. Até os deputados da CPI Carcerária que vieram aqui ouvir a juíza e tiveram acesso aos autos da sindicância do corregedor antes da magistrada (imaginem só), acreditaram nas mentiras do funcionário e o presidente da CPI saiu dizendo que a juíza tinha mentido à CPI, coagido funcionários, falsificado documentos e outras sandices do mesmo quilate. Ele não tinha e não tem nenhuma prova material ou idôneo contra a juíza. Mas, talvez, achando que aqui todos somos índios ou imaginado ter encontrado o seu nirvana eleitoral saiu fazendo estas acusações à juíza. O deputado, tendo sido informado pela sua parceria local que a juíza requisitou o material das reportagens em que ele lhe fez acusações graciosas e sem provas, convocou as pressas para depor na CPI esta personalidade cujo comportamento acabei de narrar. Vou ajudar o deputado mandando para ele este e-mail informando-o do quilate do seu depoente.
Fala-se agora da incúria da Dra.Clarice. Onde está a incúria da Dra.Clarice? Será que ao receber o Auto de Flagrante ela teria de ter desconfiado do Delegado e ido à delegacia verificar se havia colchão, banheiro, cela separada, e outras comodidades para a pessoa indiciada? Será que teria que ter desconfiado da qualificação que lhe mandou o delegado e ter ido à delegacia para verificar que a maior do Auto de Flagrante era na verdade outra pessoa menor de idade? Será que teria de negar a homologação da prisão justificando não haver condições na comarca? Será que ela teria que desconfiar que a secretaria da 3ª. Vara estava, por meio do seu principal funcionário, agindo fora da lei, dando certidões falsas até para a juíza? O que dizer dos outros documentos assinados e certificados pelo diretor de secretaria? É culpa da juíza seu comportamento desleal e irregular? Depois de ter a mulher presa e, a bem da verdade, qualificada como maior pela autoridade policial, quebrado por mais de uma vez a confiança da juíza ao ser colocada em liberdade provisória e logo em seguida delinqüir novamente deveria a juíza relaxar imediatamente sua prisão? Deveria a juíza procurar a família de L. e lhe cobrar atenção para o seu ente? Deveria a juíza desconfiar da falsa maioridade de L. e procurar o conselho tutelar para providências? Deveria a juíza tutelar o carcereiro para que ele não fizesse incorretamente seu trabalho? Deveria a juíza tutelar o delegado para que ele não qualificasse erradamente os presos? Por fim, deveria a Dra. Clarice, num passe de mágica, desconfiar que o banco de dados da Polícia Cívil do Pará contém incorreções desse tipo e corrigir automaticamente, a seu alvitre, todos os erros de qualificação de pessoas que porventura chegassem ao seu conhecimento? Onde está a incúria da Dra.Clarice?
Finalizo fazendo perguntas que podem interessar às pessoas de boa fé. A Dra.Clarice, na entrevista coletiva que deu aos órgãos da imprensa local, recebeu a seguinte pergunta de uma jornalista presente: "Mesmo a senhora sendo juíza de uma vara de maiores, se tivesse tido conhecimento que a presa era menor, o que teria feito?" Respondeu a juíza: "se qualquer pessoa tivesse vindo ao fórum ou hotel onde morava na cidade me comunicar uma situação grave como essa, imediatamente teria ido à delegacia e colocado fim à irregularidade". Agora pergunto: quantas pessoas foram à delegacia no período da prisão? (advogados?, parentes de presos?, policiais?, carcereiros?, vendedores?, pessoas do público?, membros do Conselho Tutelar?, padres?, pastores evangélicos, membros de entidades de direitos humanos?, membros de ongs?, professores?, Defensores Públicos? Promotores? ). Será, meu Deus, que ninguém foi a esta delegacia nestes primeiros dezessetes dias em que L. ficou presa? E os que foram, viram não fizeram nada? Tenho plena certeza de que se algum Tribunal condenar a Dra. Clarice desconsiderando as provas documentais que ela possui, aí a Justiça terá virado justiça, a insegurança jurídica terá se instalado e teremos voltado ao tempo da barbárie. Eticamente agora, só há dois caminhos para os inconformados ou insurgentes: desmentir o que aqui está posto ou se calar!
Quanto ao comportamento da diretoria ADUFPA gastando o dinheiro pago por um associado para se solidarizar com uma campanha de intimidação contra um familiar seu sem qualquer prova do mal feito da pessoa, é ético, é moral, é legítimo, é legal? Entendo que a resposta é não para todas as perguntas.
Por esta razão solicito à diretoria da ADUFPA que informe imediatamente para todos os associados quanto foi pago pela nota e que o valor seja devolvido aos cofres da entidade.
Estou a disposição de qualquer colega associado para dirimir eventuais dúvidas sobre o que escrevi ou para outras considerações que sejam necessárias para esclarecer mais ainda os fatos.
Agradeço aos de boa fé pela atenção.
16.4.08
Mais Tarde
Atualização e moderação a partir das 14:00 desta quinta feira, 17.
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Atualizada às 13:40.
Última forma: o blog só volta ao batente na terça feira, 22, a partir das 14:00.
Bom final de semana a todos.
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Atualizada às 13:40.
Última forma: o blog só volta ao batente na terça feira, 22, a partir das 14:00.
Bom final de semana a todos.
Riqueza e Pobreza
O blog publica abaixo matéria do jornalista Carlos Mendes sobre as denúncias do frei Henry de Roziéres e de entidades da região contra a mineradora Vale.
ASSENTADOS EM CIMA DE RIQUEZA VÃO À JUSTIÇA CONTRA A VALE
Carlos Mendes
Os assentamentos Tucumã e Montes Altos, que juntos abrigam cerca de 2 mil famílias e foram criados há mais de dez anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num terreno onde se localizam imensas jazidas de níquel do projeto de U$$ 1,4 bilhão da Vale no município de Tucumã, no sul do Pará, estão no foco de uma série de denúncias de entidades da região protocoladas ontem no Ministério Público Federal (MPF) de Marabá. As famílias denunciam pressão para deixar o local e acusam a Vale de praticar uma série de irregularidades, usando a força de seu poder econômico e o livre trânsito que tem junto ao governo federal.
Ao afirmar na representação que diversas irregularidades teriam sido praticadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), associações dos dois assentamentos e os sindicatos de trabalhadores rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã querem que o projeto de implantação da planta minerária seja suspenso e que o Incra não retire as famílias da área.
Os denunciantes relatam que 151 moradores foram pressionados a sair do assentamento e forçados a receber até três vezes o real valor de suas benfeitorias. Tudo foi feito sob o olhar complacente do Incra, que ainda não decidiu o que fará com os outros lotes. No maior dos assentamentos, o Tucumã existe uma pequena cidade com escolas, igrejas, comércio, bacia leiteira, gado e plantio de cacau. Em 2003, os assentados do projeto Montes Altos venderam suas benfeitorias à empresa Onça Puma, que em 2005 foi comprada pela Vale. Foi uma espécie de desapropriação informal de um assentamento, a primeira do gênero no País.
Os assentados, impedidos pela legislação que rege a reforma agrária de negociar suas casas, também poderão sofrer sanções penais no desenrolar do processo a ser instaurado pela Justiça Federal. Na verdade, já foram punidos com a exclusão do programa de reforma agrária. "A Onça Puma comprou as posses sem a autorização do Incra, promove danos ambientais, polui grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais, construiu de forma irregular barragens de contenção de rejeitos minerais, desviou cursos d'água e demoliu benfeitorias construídas com recursos federais", acusa o coordenador e advogado da CPT de Marabá, José Gonçalves Batista Afonso.
Posse
Em julho de 2003, a empresa Canico do Brasil Mineração Ltda requereu ao Incra a licença de ocupação de uma área de 7.4004 hectares, sendo 5.915 incidentes sobre o assentamento Tucumã e 1.473 sobre o Campos Altos. As terras foram adquiridas pelo Incra no regime de arrecadação e reversão de posse por renúncia de domínio, porque eram utilizadas na agropecuária. A Canico ingressou com o processo regular de pesquisa mineral na área e pediu ao Incra autorização para negociar os lotes com os assentados.
A empresa alegou, entre outros motivos, que os colonos apoiavam totalmente o projeto de mineração e estariam de pleno acordo em sair do programa de reforma agrária, transferindo os direitos de posse para a Canico. Outra argumentação foi de que as terras não eram boas para a agricultura. Apenas 35% serviriam para plantio. E acrescentou que não utilizaria toda a área dos dois projetos de assentamento. Nesse caso, os colonos poderiam permanecer na parte não diretamente afetada pela exploração mineral. O mais forte dos argumentos: a exploração do níquel traria "enormes benefícios sociais" para a comunidade local, como empregos, arrecadação de impostos e estradas.
Prejuízos
O Incra fez suas contas e avaliou as benfeitorias em R$. 4,5 milhões. A Canico concordou, ficando acertado que a empresa pagaria o valor em serviços nos assentamentos da região, principalmente em São Félix do Xingu. José Batista contesta a posição do Incra, dizendo que o órgão foi passivo diante das alegações da Canico e em nenhum momento defendeu a permanência dos assentamentos que havia criado, prejudicando centenas de famílias.
De acordo com a representação, as conseqüências dessas "irregularidades" são de grandes proporções: muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias e desistir do programa de reforma agrária. Outro problema são as constantes explosões. Os moradores que residem mais próximos da mineradora já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas máquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Escolas também foram fechadas.
EMPRESA NEGA QUALQUER IRREGULARIDADE NA SAÍDA DE COLONOS
A Vale, em nota, nega que haja qualquer dano ambiental na área ocupada pelas famílias. Ela diz que para viabilizar o empreendimento de mineração de níquel, objeto de concessão de lavra pela União Federal, a Onça Puma protocolou, em 8 de julho de 2003, junto ao Incra, requerimento para destinação de uma área de terras de 7.404,7611 hectares para uso na mineração, área esta localizada nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã, de propriedade da União Federal.
A área, segundo a empresa, sofreu processo de "desafetação", termo técnico que significa conceder terra de uso público para mineração. Os imóveis, cuja desafetação foi requerida, encontravam-se ocupados por posseiros, por isso, a Onça Puma providenciou a indenização de todas as benfeitorias existentes, tendo os posseiros dado quitação do valor recebido. A nota ressalta que alguns dos posseiros indenizados pela mineradora não quitaram seus débitos perante o Banco da Amazônia (Basa) relativos ao Pronaf.
Por essa razão, a empresa, ao tomar conhecimento desse fato, e apesar de não possuir tal obrigação, resolveu adotar todas as medidas necessárias junto ao Basa para liquidar os valores pendentes referentes às áreas em questão. Diz ainda que, quando da abertura do processo, em 2003, já havia parecer técnico que declarava a área imprópria para a agricultura. "A Onça Puma possui parecer favorável do Incra e aguarda o fim do processo. O parecer do Incra afirma que os posseiros já estão realocados em outra área", salienta a empresa.
Licença
E finaliza observando que uma vez que o empreendimento ainda está em fase de instalação, é impossível haver qualquer tipo de contaminação química. O empreendimento está devidamente licenciado. "A Onça Puma reafirma o seu respeito à legislação e às comunidades localizadas nas áreas do entorno do seu empreendimento".
A gerente de Relacionamento Institucional da Onça Puma, Sol Tomith, disse que não são 151 as famílias indenizadas, mas apenas 73. Ela também rebate a acusação de irregularidade. "Não houve nenhuma irregularidade nesse processo. Todo o processo foi feito com total anuência do Incra". Como a terra é da União e a Onça Puma tinha interesse em implantar seu projeto mineral houve um acordo entre as partes que possibilitou a saída das famílias.
Sobre as explosões, Sol explicou que um funcionário da empresa sempre avisa os moradores quando elas vão acontecer. Ela disse desconhecer que diversas casas apresentassem rachaduras em razão dos abalos provocados pela detonação de dinamite nas rochas. Apenas uma casa apresentou pequena rachadura, mas a Onça Puma, de acordo com a gerente, tomou providências e fez os reparos.
ASSENTADOS EM CIMA DE RIQUEZA VÃO À JUSTIÇA CONTRA A VALE
Carlos Mendes
Os assentamentos Tucumã e Montes Altos, que juntos abrigam cerca de 2 mil famílias e foram criados há mais de dez anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num terreno onde se localizam imensas jazidas de níquel do projeto de U$$ 1,4 bilhão da Vale no município de Tucumã, no sul do Pará, estão no foco de uma série de denúncias de entidades da região protocoladas ontem no Ministério Público Federal (MPF) de Marabá. As famílias denunciam pressão para deixar o local e acusam a Vale de praticar uma série de irregularidades, usando a força de seu poder econômico e o livre trânsito que tem junto ao governo federal.
Ao afirmar na representação que diversas irregularidades teriam sido praticadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), associações dos dois assentamentos e os sindicatos de trabalhadores rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã querem que o projeto de implantação da planta minerária seja suspenso e que o Incra não retire as famílias da área.
Os denunciantes relatam que 151 moradores foram pressionados a sair do assentamento e forçados a receber até três vezes o real valor de suas benfeitorias. Tudo foi feito sob o olhar complacente do Incra, que ainda não decidiu o que fará com os outros lotes. No maior dos assentamentos, o Tucumã existe uma pequena cidade com escolas, igrejas, comércio, bacia leiteira, gado e plantio de cacau. Em 2003, os assentados do projeto Montes Altos venderam suas benfeitorias à empresa Onça Puma, que em 2005 foi comprada pela Vale. Foi uma espécie de desapropriação informal de um assentamento, a primeira do gênero no País.
Os assentados, impedidos pela legislação que rege a reforma agrária de negociar suas casas, também poderão sofrer sanções penais no desenrolar do processo a ser instaurado pela Justiça Federal. Na verdade, já foram punidos com a exclusão do programa de reforma agrária. "A Onça Puma comprou as posses sem a autorização do Incra, promove danos ambientais, polui grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais, construiu de forma irregular barragens de contenção de rejeitos minerais, desviou cursos d'água e demoliu benfeitorias construídas com recursos federais", acusa o coordenador e advogado da CPT de Marabá, José Gonçalves Batista Afonso.
Posse
Em julho de 2003, a empresa Canico do Brasil Mineração Ltda requereu ao Incra a licença de ocupação de uma área de 7.4004 hectares, sendo 5.915 incidentes sobre o assentamento Tucumã e 1.473 sobre o Campos Altos. As terras foram adquiridas pelo Incra no regime de arrecadação e reversão de posse por renúncia de domínio, porque eram utilizadas na agropecuária. A Canico ingressou com o processo regular de pesquisa mineral na área e pediu ao Incra autorização para negociar os lotes com os assentados.
A empresa alegou, entre outros motivos, que os colonos apoiavam totalmente o projeto de mineração e estariam de pleno acordo em sair do programa de reforma agrária, transferindo os direitos de posse para a Canico. Outra argumentação foi de que as terras não eram boas para a agricultura. Apenas 35% serviriam para plantio. E acrescentou que não utilizaria toda a área dos dois projetos de assentamento. Nesse caso, os colonos poderiam permanecer na parte não diretamente afetada pela exploração mineral. O mais forte dos argumentos: a exploração do níquel traria "enormes benefícios sociais" para a comunidade local, como empregos, arrecadação de impostos e estradas.
Prejuízos
O Incra fez suas contas e avaliou as benfeitorias em R$. 4,5 milhões. A Canico concordou, ficando acertado que a empresa pagaria o valor em serviços nos assentamentos da região, principalmente em São Félix do Xingu. José Batista contesta a posição do Incra, dizendo que o órgão foi passivo diante das alegações da Canico e em nenhum momento defendeu a permanência dos assentamentos que havia criado, prejudicando centenas de famílias.
De acordo com a representação, as conseqüências dessas "irregularidades" são de grandes proporções: muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias e desistir do programa de reforma agrária. Outro problema são as constantes explosões. Os moradores que residem mais próximos da mineradora já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas máquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Escolas também foram fechadas.
EMPRESA NEGA QUALQUER IRREGULARIDADE NA SAÍDA DE COLONOS
A Vale, em nota, nega que haja qualquer dano ambiental na área ocupada pelas famílias. Ela diz que para viabilizar o empreendimento de mineração de níquel, objeto de concessão de lavra pela União Federal, a Onça Puma protocolou, em 8 de julho de 2003, junto ao Incra, requerimento para destinação de uma área de terras de 7.404,7611 hectares para uso na mineração, área esta localizada nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã, de propriedade da União Federal.
A área, segundo a empresa, sofreu processo de "desafetação", termo técnico que significa conceder terra de uso público para mineração. Os imóveis, cuja desafetação foi requerida, encontravam-se ocupados por posseiros, por isso, a Onça Puma providenciou a indenização de todas as benfeitorias existentes, tendo os posseiros dado quitação do valor recebido. A nota ressalta que alguns dos posseiros indenizados pela mineradora não quitaram seus débitos perante o Banco da Amazônia (Basa) relativos ao Pronaf.
Por essa razão, a empresa, ao tomar conhecimento desse fato, e apesar de não possuir tal obrigação, resolveu adotar todas as medidas necessárias junto ao Basa para liquidar os valores pendentes referentes às áreas em questão. Diz ainda que, quando da abertura do processo, em 2003, já havia parecer técnico que declarava a área imprópria para a agricultura. "A Onça Puma possui parecer favorável do Incra e aguarda o fim do processo. O parecer do Incra afirma que os posseiros já estão realocados em outra área", salienta a empresa.
Licença
E finaliza observando que uma vez que o empreendimento ainda está em fase de instalação, é impossível haver qualquer tipo de contaminação química. O empreendimento está devidamente licenciado. "A Onça Puma reafirma o seu respeito à legislação e às comunidades localizadas nas áreas do entorno do seu empreendimento".
A gerente de Relacionamento Institucional da Onça Puma, Sol Tomith, disse que não são 151 as famílias indenizadas, mas apenas 73. Ela também rebate a acusação de irregularidade. "Não houve nenhuma irregularidade nesse processo. Todo o processo foi feito com total anuência do Incra". Como a terra é da União e a Onça Puma tinha interesse em implantar seu projeto mineral houve um acordo entre as partes que possibilitou a saída das famílias.
Sobre as explosões, Sol explicou que um funcionário da empresa sempre avisa os moradores quando elas vão acontecer. Ela disse desconhecer que diversas casas apresentassem rachaduras em razão dos abalos provocados pela detonação de dinamite nas rochas. Apenas uma casa apresentou pequena rachadura, mas a Onça Puma, de acordo com a gerente, tomou providências e fez os reparos.
Liminar Mantém Imbroglio
Do blog do Estado do Tapajós
O Centro Integrado de Administração do Paraná(CIAP) obteve na justiça uma liminar que permite que essa Oscip continue a administrar o Hospital Regional do Baixo-Amazonas.O distrato da Sespa com o CIAP foi anunciado pela secretária de saúde Laura Rosseti, na última sexta-feira. Foi anunciado naquela ocasião que o hospital regional seria administrado pela Pró-Saúde.A notícia da concessão da liminar ao CIAP foi repassada ao site ainda há pouco por um médico que foi contactado no início da tarde de hoje por um dos dirigentes dessa Oscip. Ele prometeu, ainda, pagar os salários atrasados dos médicos na próxima sexta-feira.Hoje, às 18 horas, estava marcada uma reunião dos diretores da Pro-Saúde com os médicos do hospital regional.
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Se o blog fosse supersticioso diria que há uma caveira de burro enterrada no HR do oeste do Pará. Mas como não é, diz que o que explica a situação do HR é a combinação, em doses equinas, nos desvios de recursos públicos com a incompetência na Sespa.
O Centro Integrado de Administração do Paraná(CIAP) obteve na justiça uma liminar que permite que essa Oscip continue a administrar o Hospital Regional do Baixo-Amazonas.O distrato da Sespa com o CIAP foi anunciado pela secretária de saúde Laura Rosseti, na última sexta-feira. Foi anunciado naquela ocasião que o hospital regional seria administrado pela Pró-Saúde.A notícia da concessão da liminar ao CIAP foi repassada ao site ainda há pouco por um médico que foi contactado no início da tarde de hoje por um dos dirigentes dessa Oscip. Ele prometeu, ainda, pagar os salários atrasados dos médicos na próxima sexta-feira.Hoje, às 18 horas, estava marcada uma reunião dos diretores da Pro-Saúde com os médicos do hospital regional.
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Se o blog fosse supersticioso diria que há uma caveira de burro enterrada no HR do oeste do Pará. Mas como não é, diz que o que explica a situação do HR é a combinação, em doses equinas, nos desvios de recursos públicos com a incompetência na Sespa.
Lira Maia "Indisponível"
No site do botafoguense Jeso Carneiro, mil acessos/dia, o mais bombado espaço da blogsofera paroara.
A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 8ª Vara Cível de Santarém, determinou ontem, 14, o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e deputado federal santareno Lira Maia (foto).
Em seu despacho (ver a íntegra no Ler mais, abaixo), a magistrada determinou que a Justiça avise cartórios, a Jucepa (Junta Comercial do Pará) e Detran sobre a sua decisão, ressaltando que “qualquer ato de alienação onerosa ou gratuita” dos bens do ex-gestor, a partir de agora, seja considera “nula”.
Determinou ainda o bloqueio de todas as contas bancárias do deputado do DEM “até o limite de R$ 43 milhões”.
A decisão vem à reboque da ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada em novembro do ano passado pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Santarém contra Lira Maia, por desvio de dinheiro público do extinto IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém).
Além de Maia, o ex-dirigente do IPMS José Maria Lima aparece como réu na ação (nº 200710062841).
Para entender o caso, clique aqui.
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A juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 8ª Vara Cível de Santarém, determinou ontem, 14, o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e deputado federal santareno Lira Maia (foto).
Em seu despacho (ver a íntegra no Ler mais, abaixo), a magistrada determinou que a Justiça avise cartórios, a Jucepa (Junta Comercial do Pará) e Detran sobre a sua decisão, ressaltando que “qualquer ato de alienação onerosa ou gratuita” dos bens do ex-gestor, a partir de agora, seja considera “nula”.
Determinou ainda o bloqueio de todas as contas bancárias do deputado do DEM “até o limite de R$ 43 milhões”.
A decisão vem à reboque da ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada em novembro do ano passado pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Santarém contra Lira Maia, por desvio de dinheiro público do extinto IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém).
Além de Maia, o ex-dirigente do IPMS José Maria Lima aparece como réu na ação (nº 200710062841).
Para entender o caso, clique aqui.
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Inabilidade
Na Folha online.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), afirmou à Folha nesta terça-feira que estranhou a maneira "inábil" com que a mineradora Vale vem tratando uma possível manifestação em Parauapebas (PA), no próximo dia 17, para marcar os 12 anos do massacre de Eldorado do Carajás --quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar.
"Vínhamos conversando, dialogando. E então eles [a Vale] subiram o tom. Foi como um surto", afirmou Ana Júlia, em relação a uma ação que a empresa moveu para obrigar o Estado a proteger suas propriedades na região, onde cerca de 600 trabalhadores rurais estão acampados, e à nota que a Vale soltou na último dia 11, na qual diz haver "uma invasão anunciada e iminente à Estrada de Ferro Carajás". Segundo essa nota, a possível ação seria "um desrespeito ao Estado de direito e uma ameaça à segurança pública que afeta não apenas o setor produtivo do Pará, mas toda a população do Estado".
Antes, em fevereiro, a mineradora já havia pedido e conseguido, na Justiça Federal, uma ordem judicial que impedia integrantes de movimentos sociais de invadir ou ameaçar o funcionamento da ferrovia.
"A atitude deles é, no mínimo, inábil", afirmou a governadora petista, que disse já ter colocado 500 policiais militares em Parauapebas.
A imagem usada por ela para ilustrar a atitude da Vale durante esse episódio é a de "um elefante dentro de uma loja de cristais", para indicar que um escorregão no tom do discurso em relação aos movimentos sociais pode gerar graves conseqüências.
Em nota publicada na noite de ontem, a mineradora afirmou que ação movida contra o governo paraense 'não tem caráter pessoal para qualquer governante e seu objetivo é exclusivo de obter do Estado aquilo que é, constitucionalmente, sua obrigação: prover segurança pública para todos'. Segundo a nota, o primeiro requerimento ao governo do Pará para que providenciasse 'a manutenção da garantia da ordem pública no local' é de 31 de março.
Como não houve "qualquer resposta ao seu requerimento", a empresa "ingressou com uma ação de obrigação de fazer no dia 7 de abril". Somente depois de receber a notificação é que o governo adotou "medidas para a manutenção da ordem pública e segurança da população", afirmou a nota.
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Almoçando com um procurador do estado (PGE) no sábado, 12, o poster dele ouviu a mesma opinião da governadora quanto a ação que a Vale move contra o governo do Pará.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), afirmou à Folha nesta terça-feira que estranhou a maneira "inábil" com que a mineradora Vale vem tratando uma possível manifestação em Parauapebas (PA), no próximo dia 17, para marcar os 12 anos do massacre de Eldorado do Carajás --quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar.
"Vínhamos conversando, dialogando. E então eles [a Vale] subiram o tom. Foi como um surto", afirmou Ana Júlia, em relação a uma ação que a empresa moveu para obrigar o Estado a proteger suas propriedades na região, onde cerca de 600 trabalhadores rurais estão acampados, e à nota que a Vale soltou na último dia 11, na qual diz haver "uma invasão anunciada e iminente à Estrada de Ferro Carajás". Segundo essa nota, a possível ação seria "um desrespeito ao Estado de direito e uma ameaça à segurança pública que afeta não apenas o setor produtivo do Pará, mas toda a população do Estado".
Antes, em fevereiro, a mineradora já havia pedido e conseguido, na Justiça Federal, uma ordem judicial que impedia integrantes de movimentos sociais de invadir ou ameaçar o funcionamento da ferrovia.
"A atitude deles é, no mínimo, inábil", afirmou a governadora petista, que disse já ter colocado 500 policiais militares em Parauapebas.
A imagem usada por ela para ilustrar a atitude da Vale durante esse episódio é a de "um elefante dentro de uma loja de cristais", para indicar que um escorregão no tom do discurso em relação aos movimentos sociais pode gerar graves conseqüências.
Em nota publicada na noite de ontem, a mineradora afirmou que ação movida contra o governo paraense 'não tem caráter pessoal para qualquer governante e seu objetivo é exclusivo de obter do Estado aquilo que é, constitucionalmente, sua obrigação: prover segurança pública para todos'. Segundo a nota, o primeiro requerimento ao governo do Pará para que providenciasse 'a manutenção da garantia da ordem pública no local' é de 31 de março.
Como não houve "qualquer resposta ao seu requerimento", a empresa "ingressou com uma ação de obrigação de fazer no dia 7 de abril". Somente depois de receber a notificação é que o governo adotou "medidas para a manutenção da ordem pública e segurança da população", afirmou a nota.
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Almoçando com um procurador do estado (PGE) no sábado, 12, o poster dele ouviu a mesma opinião da governadora quanto a ação que a Vale move contra o governo do Pará.
Vanguarda do Marketing Político
Terá a criação, roteiro e texto da Vanguarda, de Chico Cavalcante, e produção da Amazon Filmes, de Cassim Jordy e Elaide Martins, o programa nacional do PT que vai ao ar em maio. É a primeira vez que uma dobradinha agência-produtora paroara emplaca um programa político nacional.
