22.4.08

O Governo do Pará e a Vale

No blog de Walter Rodrigues.

Ana Júlia confronta a Vale

O governo do Pará (Ana Júlia Carepa, do PT) negocia com a Vale investimentos com maior repercussão social e cuidados ecológicos no estado. Até o presidente Lula serve de intermediário nos entendimentos diretos entre Ana Júlia e o banqueiro Roger Agnelli, presidente da Vale.Mesmo assim Ana Júlia reagiu à montagem midiática comandada pela Vale com a intenção de encurralar o MST (Movimento dos Sem-Terra), criminalizando-lhe o que faz e atribuindo-lhe o que não fez. A Vale quer que a polícia do Pará ataque o MST, mas a governadora reagiu declarando que não cabe ao Estado oferecer segurança privada a ninguém. Nem muito menos transformar a PM em tropa de extermínio de trabalhadores, como ocorreu na gestão dos ex-governadores Hélio Gueiros (PMDB) e Almir Gabriel (PSDB), poderia acrescentar. A atitude de Ana Júlia merece registro porque outros governos da região dificilmente confrontam os interesses da grande mineradora, salvo com intenções menores. Sirva de exemplo o tom das cartas que Agnelli enviou ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo (PSB), exigindo-lhe o despejo de vilas rurais e até a votação de uma lei de responsabilidade da Câmara Municipal de São Luís.

Companheiros

Uma das coisas que o MST fez e não é crime foi a ocupação simbólica da sede da Vale em Belém, na quinta-feira 17, por menos de meia hora, em protesto contra a declaração de Agnelli de que os sem-terra são "bandidos". Desde a ditadura militar, nenhum empresário de destaque jamais cometera abuso verbal semelhante. Em qualquer país "de 1o mundo", uma ofensa desse porte causaria provavelmente uma reação mais agressiva. O MST, além da ocupação simbólica, deu apenas uma nota em que acusa a mineradora de desrespeito aos direitos sociais das populações da Amazônia e lhe devolve o adjetivo injurioso. O que o MST não fez foi a recente obstrução dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas (PA), realizada pelo Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), que tem motivos próprios para brigar com a Vale.
Ninguém duvida que o MTM é "companheiro" do MST, assim como a Vale é "companheira" da Alcoa. Nem por isso seria justo atribuir a um as ações do outro, ou querer que a Alcoa, suspeita de poluir os ares de São Luís, responda também pela fumaça dos fornos da Vale em Açailândia.


Na Justiça

A Vale pediu à Justiça Federal que obrigue o Governo do Pará a lhe oferecer proteção policial permanente. Seu requerimento de tutela antecipada foi negado, mas a ação prossegue. Ao contestar a inicial, a Procuradoria do Governo do Pará pede a condenação da Vale por litigância de má fé.

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A governadora Ana Julia agiu certo ao cobrar, na semana passada, a divisão da conta dos problemas sociais advindos dos grande projetos no Pará com outras unidades da federação, emissoras de expressivos contingentes demográficos ao estado, e ao governo federal, que tunga os recursos de estados exportadores como o Pará.
Fica difícil entender, a partir destas declarações, qualquer licenciamento de projeto que traga o mesmo impacto, sem a garantia de políticas compensatórias que possam amortecer e reverter o caos instalado no estado com a atual base, legal e tributária, que ampara os empreendimentos.

5 comentários:

Anônimo disse...

Parauapebas padeceu de apoio dos parlamentares paraenses. O apoio é para a cidade, não para o seu inepto prefeito. A VALE usa todos os meios para não pagar o que deve ao município e ao Pará.
Os royalties, além de ínfimos, apenas 2% sobre o valor líquido, a PETROBRÁS paga 10%, a VALE ainda calculou errado, claro, para menos obviamente.

Apesar da causa ganha, a VALE se recusa a pagar o que deve.

Mas nesse embate, todos os parlamentares desapareceram, somente o JOSÉ NERY deu as caras.

Quando a briga é com a VALE, brigue você sozinho!

Aliás os parlamentares paraenses, de todos os partidos, estão mais para representantes das mineradoras que cá atuam. De revisão do percentual da CFEM e do fim da isenção de ICMS eles se fazem de surdos. O Pará e seu povo que se vire!

Anônimo disse...

Quanto ao mst, vai continuar atuando a margem da lei e da ordem, podendo tudo sem limites.
Aos outros, a lei, fajuta mas lei.

JCF disse...

Concordo em parte com a objeção e opinião.
Contudo, o governo do estado, via SEMA, SEFA, PROCURADORIA e outros ógãos de primeira linha poderia colocar, quando das licenças expedidas para funcionamento e ambiental colocar estas ações, que pede para dividir com outros estados, como obrigatoriedade legal. Não há nada que impeça de se colocar rigor nas licenças. Basta lembrar do velho ditado: aos amigos, a lei; aos inimigos, o rigor da lei.
A Vale e demais empresas de mineração, que sempre mentem ao realizar os EIA/RIMA, deveria passar pelo rigor da lei em todos os sentidos. Nunca ao arrepio da lei, como agiu o gestor municipal de Parauapebas ou os movimentos sociais (???) brasileiros.
Também, pelo que apresenta na área mineral, o estado do Pará deveria ter uma secretaria mineral voltada para estes problemas, tão comuns nas instalações minerárias por aqui e tão absurdamente desprezadas. A desculpa de que a legislação mineral é exercida pelo governo federal pode ser válida em alguns pontos, mas não no todo. O estado e os municípios, que recebem valores (elevados ou não) referentes a exploração mineral necessitam de um apoio mais vigoroso nesta área, pois o órgão fiscalizador (DNPM) das ações minerais carece de mão de obra (em número) e de apoio logístico para sua plena realização, enquanto inexiste um apoio ou atenção estadual para que os valores repassados sejam integralmente verificados.
Ou alguém acredita que a Vale e outras empresas de mineração não tentam maquiar seus repasses de CFEM? Prova está na ação movida (e ganha em último recurso) pela prefeitura de Parauapebas contra a Vale, para repor valores que ela julga pertinentes aos seu município.

Anônimo disse...

A lei que o anônimo das 5:04 quer ver respeitada é a lei da Vale e para ele a verdadeira justiça só Vale para quem tem a força. É o que se chama de alguém intelectualmente simples.

Lafayette disse...

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Hummmm...