A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa paroara, presidida pela deputada Bernadete ten Caten, do PT, divulgou relatório sobre as visitas realizadas nas celas das seccionais urbanas de Nova Déli.
O documento reconhece as condições "estarrecedoras" em que são mantidos os presos provisórios da capital, com celas superlotadas, sem higiene, iluminação, ventilação, alimentação e, em alguns casos, até sem água para beber.
O relatório, que traduz a situação como uma afronta aos tratados internacionais de Direitos Humanos, está sendo enviado às autoridades do Estado, no Executivo e no Judiciário, pedindo providências.
A tempestade, que se forma há tempos no estado e no país, desaba neste governo com mais força, posto que a cada mês, mais de 300 novos presos são incorporados à população carcerária, segundo disse ao blog uma alta fonte da secretaria de Direitos Humanos.
Enquanto isso, rouba-se e dissimula-se no Banco do Cidadão, juízes querem despachar longe da comarca, policiais agridem pacientes em hospitais, deputados querem trabalhar menos.
É neste diapasão que o blog - crédulo, ingênuo, ou moralista ao olhar de seus detratores anônimos - gosta de pegar a esfera pública.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Deputada Bernadete ten Caten.
8 comentários:
Juvêncio,
Permita-me a intrusão neste blog que
"não é crédulo, ingênuo ou moralista " ,
antes ,
é fonte primária ( tecnicamente...) de notícias ;
é plural e
sabe contar histórias.
Só queria assinalar o retorno - ainda tímido - do AK.
Todos lá.
Salud
Benvindos, Ak e Francisco, que muito agradeço pelas palavras gentis.
Salud aos dois.
Vou lá, e abs.
Sabe pq eu o respeito Juva? Pq além de encarar anônimo, vc é competente ,consistente, insistente e baixa o chicote.Não alivia esses vermes não.
Forte abraço ,
Rômulo Sampaio
Rômulo, para usar uma expressão da Paraíba, me compre um bode, pô!
Essa galera aê...né não?...rs
Abs
O Post chamou minha atenção para a diferença entre sela e cela.
.com
Essa vergonha não é de hoje. Vem passando de governo pra governo sem que se faça alguma coisa.
A culpa é nossa também,afinal também fomos governo e nada fizemos.
Parece até que isso não é prioridade,e que o preso não merece atenção por parte do Estado.
É vergonhoso ver na televisão aquelas dezenas de mãos amontoadas entre as grades, como se fossem verdadeiros animais ali dentro.
Precisamos fazer alguma coisa, mesmo que já seja até um pouco tarde.
A bomba pode até ter caído no colo da governadora Ana Júlia,mas a responsabilidade dela é exatamente do tamanho da nossa, sem tirar nem por.
Nossa,eu digo, de todos nós políticos.
Sem tirar nem por, também.
Vic Pires Franco
Deputado federal
Juca, fui assessora da Constituinte Estadual. No Ato das Disposições Transitórias, foi prevista a criação de uma Comissão de Levantamento da População Carcerária, proposta pelo então deputado constituinte Aldebaro Klautau. Também assessorei a comissão, integrada por representantes do TJE, OAB-PA, MPE, Sistema Penal e Alepa. Situações de extrema injustiça foram detectadas. Por exemplo, um homem estava preso há mais de 20 anos, sem ter sido julgado. Ora, e se ele fosse inocente? Quem iria devolver àquele coitado os que poderiam ter sido os melhores anos de sua vida? Vários casos de pessoas cujo tempo de prisão – sem que tivessem sido julgadas e menos ainda condenadas – excediam em muito a pena máxima atribuída ao delito cometido. O relatório da comissão, infelizmente, não produziu os efeitos desejáveis. Uma das medidas propostas, o acompanhamento permanente e sistemático do sistema, nunca foi implementado. A superpopulação carcerária é um problema complexo, mas poderia ser amainada pelo controle dessas distorções, garantindo um tempo razoável de duração do processo, e aplicação das penas alternativas. Muitos que furtaram frutas para dar de comer aos filhos famintos foram lançados a celas em meio a assassinos. Ao invés de promover a ressocialização, o sistema oferece verdadeiras escolas do crime. Possibilita ao indivíduo preso por cometer pequeno delito sair da cadeia especialista em perversidades. Sabia que há processos que dependem de perícias programadas para 2016, daqui a 9 anos? E como fica a aplicação da Justiça? Além da Região Metropolitana, Santarém, Tucuruí e Marabá são as comarcas mais problemáticas, em razão da freqüência de conflitos fundiários. Tenho conhecimento de que a desembargadora Albanira Bemerguy está empenhada e já determinou aos corregedores do TJE que coordenem o levantamento carcerário para melhorar a prestação jurisdicional, mas é preciso que todos os setores envolvidos colaborem, porque a situação está no limite.
Eh isso mesmo,Vic.
Abracao
Romulo Sampaio
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