16.4.07

Investigação Em Curso

Da Assesoria de Comunicação do MPF no Pará.

O Ministério Público Federal informa que não houve nem ocupação nem busca e apreensão nas dependências da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santarém na última sexta-feira (13 de abril).
De fato, o MPF instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades administrativas e ambientais na criação dos projetos de assentamento pelo Incra entre os anos de 2005 e 2007. A primeira atitude dos investigadores foi solicitar aos chefes de serviço do Incra documentos e informações para subsidiar a trabalho. E nada mais além disso.
Como se trata de apuração ainda em curso, para evitar prejuízo das investigações, informações mais detalhadas não poderão ser divulgadas pelo MPF.

17 comentários:

Anônimo disse...

Tão ciosa essa assessoria do MPF, não acham?
Não escreveu nenhuma linha sobre a liminar que reabriu o porto da Cargill, mas quando houve outra liminar a favor do MPF, fez aquele carnaval.
Por exemplo, quando é ação do MPF em decorrência de denúncia do Greenpeace, tudo vem à tona, rapidamente. Quando são atos de gestores públicos, é um não-me-toque que causa náusea.
O próprio Incra admite, através de nota oficial, que a PF esteve dando cobertura ao procurador Felipe Braga no interior daquela autarquiva durante seis horas, na última sexta-feira. Por quê a zelosa assessoria do MPF silencia sobre esse 'detalhe'?
O MPF é fiscal da lei. Da lei que pesa sobre a cabeça de todos os mortais. Sem preferências, sem pré-julgamentos.
Aliás, essa mesma assessoria não publicou outra linha quando o procedimento administrativo contra o Incra/Santarém foi aberto há cerca de um mês. Ficou calada. Talvez porque se tratasse de matéria que não renderia minutos de glória na TV Globo.
E tenho dito.

Curupira

Anônimo disse...

Ganhou o Basa, mas ficou sem o Incra Nacional. Por isso a DS da Ana Júlia está querendo a superintência regional da autarquia em Belém. Carlos Guedes de Guedes, principal interessado, está nos bastidores agindo para tal. Cooptou a Fetraf, que quer indicar o ex-MST Raimundo Nonato Coelho. Sobre o hoje conhecido Nonato da Fetraf, o Liberal publicou matéria, domingo passado, dando conta das maracutaias que o sujeito anda aprontando.
As regionais da Fetagri-Contag e do MST do norte, que apoiaram a permanência de Rolf Hackbart na presidência do Incra, em oposição ao nome da Ana Júlia, não querem nem ouvir falar do tal Nonato, expulso do MST por falcatruas.
Ontem, sexta-feira 13, a PF fez diligência na superintendência regional do Incra de Santarém, que terminou à meia-noite. Durante 12 horas vasculharam papéis e computadores em busca de indícios das maracutaias que o Pedro Aquino, titular da regional, estaria aprontando. Até grampo de telefones fizeram. O affaire envolve favorecimento de empresas em licitações.
O detalhe é que Pedro Aquino, indicação do Zé Geraldo e CIA, vinha sofrendo assédios da DS, através do Carlos Guedes.
Resta saber se a DS tem algo a ver com a intervenção da PF no Incra de Santarém, para tirar o PT pra Valer da jogada e ficar com a superintendência.
Tõ dizendo meu mano, eles são gulosos, querem tudo. Aos aliados, as batatas.
A PF ficou durante 12 horas no prédio do órgão.O superintendente, Pedro Aquino, está sendo investigado por favorecimento de empresário em licitações.
Só para não te deixar por fora da situação te mando o texto que segue.

Será que tem o dedo da DS nessa história?

Após ficar com o BASA e perder a disputa pelo Incra nacional, a DS da Ana Júlia quer, sabidamente, a superintendência regional do órgão em Belém. Carlos Guedes de Guedes, principal interessado, está nos bastidores agindo para tal. Segundo comentam, ele quer indicar o coordenador estadual da Fetraf, Raimundo Nonato Coelho, ao cargo de superintendente.

A Fetagri-Contag e o MST do norte, que apoiaram a permanência de Rolf Hackbart na presidência do Incra, em oposição ao nome da Ana Júlia, não querem nem ouvir falar do tal Nonato, expulso do MST por falcatruas. Sobre o hoje conhecido Nonato da Fetraf, o Liberal publicou matéria, domingo passado, dando conta das maracutaias que o sujeito anda aprontando.

Controle da política agrária

Com a tomada da superintendência de Belém, Guedes passaria a controlar a política agrária em nível regional, e estabeleceria uma base sólida no meio rural para uma futura candidatura. Mas para controlar toda a política em nível estadual, ele precisaria das três superintendências existentes no Pará e de todos os órgãos afins, incluindo os estaduais.

Vejamos o quadro atual: Cooptou a Fetraf à época em que era delegado federal do MDA no Pará. Continua no controle da delegacia, inclusive tendo colocado Soraia Viana, esposa do coordenador da Fetraf no posto de delegada adjunta, função antes ocupada pela atual chefa de gabinete da Ana Júlia, Helena Nahoum (o delegado titular atual é José Abucater, ex-ouvidor agrário do Incra). Compartilha a Sagri, tendo colocado gente ligada à Fetraf em cargos de assessores DAS da secretaria. O Iterpa é da DS, Emater idem. O Basa e Banco do Brasil, agentes financeiros dos programas do MDA, estão sob controle. Faltam as superintendências regionais do Incra - Belém, Marabá e Santarém - para fechar o círculo.

Entendendo a trama

A política agrária federal inclui programas de créditos para a produção familiar (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); moradia (para assentados, através do Incra e para agricultores em geral, através de convênio com a Caixa); educação (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - da alfabetização até o nível superior); infra-estrutura (energia, saneamento e estradas); além de outras ações e serviços que estabelecem ponte com os movimentos sociais, como a cesta básica. Tudo isso representa investimentos consideráveis. Só de Pronaf, no ano passado, foram mais de 100 milhões de reais, no Pará.

Acontece que alguns desses programas são compartilhados entre as delegacias regionais do MDA e as superintendências do Incra, e podem ser realizados através de convênios com outros órgãos (municipal, estadual e federal). Ao Incra cabe a competência exclusiva pela coordenação e execução da reforma agrária e regularização de terras.

O Pronera, por exemplo, bastante solicitado pelos movimentos sociais, é coordenado pelo MDA, mas executado pelo Incra. Os créditos, que interessam a todo mundo, é mais complicado. Têm os da reforma agrária, os do MDA. Em comum, o fato de ter como agentes financeiros o Basa e o Banco do Brasil.

Já a cesta básica, outro serviço de grande apelo eleitoral, é distribuída pelas ouvidorias agrárias, que estão diretamente subordinadas ao Incra. Antes eram vinculadas ao MDA.

Resumindo a trama

Como já foi dito, para se controlar toda a política agrária federal no Pará se necessita das três superintendências do Incra, e Guedes precisaria tirar algumas pedras de seu caminho. O superintendente de Santarém, Pedro Aquino, que está sendo vasculhado pela PF, é do grupo do Paulo Rocha; o de Marabá, da turma da deputada estadual Bernadete Ten Caten; e o de Belém é indicação da Fetagri e CIA.

E como todo blogueiro já sabe, os grupos do PT travam uma briga de foices e martelos no escuro.

O detalhe importante da novela é que Pedro Aquino vinha sofrendo assédios da DS, mas recusou a cooptação. Resta saber se, pra tirar a turma do Paulo Rocha da jogada, a DS chegou ao ponto de preparar uma SEXTA-FEIRA 13 para o superintendente do Incra.

É o perigoso jogo da DS.

Anônimo disse...

Curupira, onde foi publicada a nota oficial do Incra?

Anônimo disse...

Juca, também quero meter minha colherinha nesse mingau, mesmo sem as informações privilegiadas dos comentaristas anteriores.

A FETRAF é criação espúria, de um jogo sujo de poder. Seu surgimento, alimentado a pão e mel pelo Guedes, quando representante do MDA, até assumir a coordenação da campanha, tinha como objetivo garantir o enfraquecimento da FETAGRI e, principalmente, com a FETRAF sob seu controle, colocar nas mãos de "aliados" a distribuição das cestas básicas, então vinculadas ao MDA.

Não havia critérios nem seriedade nisto. A distribuição de cestas dividiu assentados de uma mesma região e acampados que viviam debaixo da mesma lona!

A guerra no campo ocupa também as instituições. E é fratricida.

Não sei quem será o vencedor. Mas sei, de antemão, quem perde.

Fracionar e enfraquecer o frágil movimento de trabalhadores rurais no estado, representado pela FETAGRI mesmo com suas debilidades, é referendar que pior do que a direita e suas manjadas estratégias são os esquerdistas, suas novíssimas táticas e sua doença infantil.

Beijão

Anônimo disse...

Caro Curupira.
Quanto ao caso Cargill, a assessoria de imprensa do MPF esteve sempre à disposição de quaisquer interessados para repassar documentos e informações sobre as idas e vindas do processo. E falou sim com a imprensa quando o desembargador Carlos Mathias ordenou a reabertura do porto. Qualquer jornalista que procurou o MPF obteve as informações que estavam disponíveis sobre a situação jurídica do terminal da Cargill. Se o senhor é jornalista e não obteve informação sobre o caso, é porque não procurou a assessoria do MPF.
Quanto ao procedimento administrativo sobre o Incra de Santarém, trata-se, como colocou a nota oficial, de investigação muito recente, sem elementos suficientes para a acusação de qualquer irregularidade. Seja gestor público ou ente privado o investigado, em qualquer investigação incipiente a regra do bom jornalismo dita cuidado na divulgação. Mesmo um repórter que se depare com evidências de irregularidades sabe que não pode deixar de tomar certos cuidados antes de publicar denúncias. No caso do MPF, isso é mandatório até para não atrapalhar as investigações. É importante lembrar: assunto que não é divulgado não significa assunto esquecido.
A PF participou sim da reunião com os chefes de serviço do Incra, da mesma forma como a PF acompanha procuradores da República em audiências públicas e reuniões com comunidades. É praxe, e ao contrário do se possa supor, a simples participação da PF não significa uma grande operação de repressão ao crime, pelo menos por enquanto.
Por isso a assessoria do MPF reafirma: tratou-se somente de diligência no curso de investigação, sem mandado judicial de busca e apreensão, nem operação policial. Se o comentarista quiser mais informações sobre os vários procedimentos possíveis em uma investigação do MPF, pode procurar a assessoria de comunicação a qualquer momento.
Em tempo: desde 2004 o MPF possui uma Política de Comunicação atualizada anualmente, com diretrizes claras para a comunicação de todas as unidades da instituição. Se o comentarista quiser se informar melhor, também pode acessar o documento no endereç http://noticias.pgr.mpf.gov.br/servicos/publicacoes
Atenciosamente,
Helena Palmquist
Assessoria de Comunicação do MPF
Fones: (91) 3222.1291 / 3299.0148
helena@prpa.mpf.gov.br

Anônimo disse...

Senhora Helena.

Insira nesta caixa de comentário do 5ª Emenda, o mais democrático dos blogues paraenses, os textos que a senhora divulgou no site do MPF ou enviou por e-mail para os jornais, tevês e emissoras de rádio sobre a decisão do juiz de Altamira determinando o início dos estudos de Belo Monte( derrota do MPF) e o conteúdo da liminar do desembargador Carlos Mathias determinando a reabertura do porto da Cargill( outra derrota do MPF).(Como os devidos comprovantes de publicação e remessa.)
Enquanto espero para ler esses textos, vamos ao contraditório.
Caso Cargill - A senhora publicou vários textos sobre as derrotas da Cargill, mas não escreveu nenhum sobre as vitórias daquela empresa. Dizer que a senhora atendeu a imprensa, não é a mesma coisa. Falo de ter publicado texto, de ter dado o mesmo tratamento jornalístico igualitário a duas situações diversas. Isso a senhora não fez.
O que a senhora fez no caso mais recente da Cargill foi ter divulgado a reação do MPF à sentença do desembargador Carlos Mathias.
Quanto ao caso do Incra, houve a abertura de um procedimento admistrativo, que tem número de protocolo. A senhora não divulgou nenhuma linha sobre esse caso, ao contrário de outros procedimentos administrativos abertos pelo MPF e exaustivamente divulgados para a imprensa. Essa é a questão.
Além do mais, a sua nota mais parecia uma justificativa, um pedido de desculpas, por ter o procurador Felipe Braga ido ao escritório do Incra em busca de documentos e informações.
Por quê a senhora omitiu o nome do procurador em sua nota? Por quê a senhora omitiu que ele requisitou agentes federais para essa missão? Será que no Incra o procurador corria perigo ou seria rechaçado com violência? Não. Ele foi ao Incra acompanhado da PF porque, salvo engano,se houvesse alguma resistência ele teria que usar a força.
Além do mais, como a senhora quer fazer crer em sua nota oficial, se fosse apenas uma solicitação "aos chefes de serviço do Incra" de "documentos e informações para subsidiar a trabalho. E nada mais além disso.", precisaria o procurador ter ido com escolta da PF? Seria mais lógico ele solicitar por escrito esses documentos, a senhora não acha?
No fundo, por mais que a senhora se esforce em aparentar neutralidade, o que tem transparecido é aquilo que o jornalista Lúcio Flávio Pinto escreveu em seu Jornal Pessoal:
"O Ministério Público, fortalecido pela Cosntituição de 1988, se revelou o principal amparo institucional da sociedade. Mas alguns de seus agentes tê um olho no direito e na justiça e outro na conveniência. Alguns querem aparecer como paladinos da justiça, sem ir um milímetro além do risco calculado. Por isso escolhem causas em contendores. Brilham e reluzem, mas, como acontece frquenemente, o que reluz não é ouro. Há muita espuma nessas águas."

Curupira

Ademir Braz disse...

Bem que o inquérito civil público do MPF poderia ser estendido ao Sul do Pará,onde, além da poluição dos projetos minerais e guseiros, vai no ar um inelutável cheiro de jabuti assado.

Anônimo disse...

Não entendo lhufas de comunicação e jornalismo, salvo o que leio na mídia e, por isso, gostaria de um esclarecimento: assessoria de comunicação faz jornalismo ou informa das ações do assessorado? Parece-me que a distinção é imprescindível para entendermos as críticas do anônimo que se denomina "Curupira".

Anônimo disse...

Parece que o Curupira tá querendo que a assessoria do MPF faça divulgação para si mesmo e também para a Cargill e para o Tribunal. Desse jeito ninguém precisa mais contratar assessor, dá todo o serviço pra tal Helena, às custas do erário.

Anônimo disse...

COMUNICAÇÃO É UM BEM PÚBLICO E DIREITO DO CIDADÃO. COMUNICAÇÃO FEITA A PARTIR DE ORGÃO PÚBLICO TEM O DOBRO DE RESPONSABILIDADE PARA INFORMAR SOBRE TODOS OS ASSUNTOS, INCLUSIVE OS QUE SÃO CONTRÁRIOS AOS INTERESSES, NO BOM SENTIDO, DO ORGANISMO GOVERNAMENTAL.

ACHO INTERESSANTE AS PODERAÇÕES DO LEITOR ANÔNIMO SOBRE A ASSESSORIA DO MPF, QUE DEVE SIM UM ESCLARECIMENTOS AOS FREQUENTADORES DESTE ESPAÇO VIRTUAL.

Anônimo disse...

Caro Curupira,

Pergunta do jornalista Eugênio Bucci:

"Será que um assessor de imprensa da Coca-Cola deve ouvir a Pepsi-Cola antes de divulgar um release?"

Murilo Hildebrand de Abreu
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
E-mail: murilo@prpa.mpf.gov.br

Anônimo disse...

Murilo, quem escreveu que a assessoria do MPF tem que ouvir este ou aquele?
Tem sim é que divulgar todas - eu disse todas - as matérias em que é parte. Não importa se é a favor ou contra a posição da instituição.
Acho que devias ler os manuais de assessoria de imprensa fartamente encontrados em quasquer livrarias e evitarias que os leitores do Quinta se deparassem com este despautério.
Além do mais, Coca e Pepsi são empresas privadas. Não paga, como o MP, os salários de seus funcionários com o dinheiro arrecadados dos impostos que todos pagam.

Curupira, cada vez mais inquieto.

Anônimo disse...

Engraçado, seu Curupira. Porque se for assim, então não precisa mais as empresas privadas terem assessoria. Elas podem contar com o trabalho das assessorias do setor público para divulgarem seus interesses também, pois não? Aliás, os jornais também não precisam mais contratar jornalistas para apurar os assuntos de interesse público, fica tudo a cargo das assessorias dos órgãos públicos. Fechem as redações e a viúva é que aguente!

Anônimo disse...

O que não dá, e aí não há defesa plausível, é uma assessoria paga com o dinheiro público divulgar só o que lhe convém.
Minguém quer a assessoria do MPF assumindo o trabalho das empresas ou dos jornais. O que se quer é que, por trabalhar para o fiscal da lei, que todas as decisões que envolvem o MP sejam divulgadas e não apenas aquelas em que o parquet é vitorioso.
Os casos concretos do fechamento do porto da Cargill, Belo Monte e Incra, são exemplos de como a assessoria do MPF vem jogando para a platéia. Isto é, com parcialidade.

Curupira, o indócil

Anônimo disse...

Divulgar todas as decisões envolvendo o MPF ? Isso o Diário Oficial já faz. Divulgar os interesses do MPF é que é o papel da assessoria. Se não for isso, fechemos todas as assessorias de imprensa de órgãos públicos.

Murilo Hildebrand de Abreu
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
E-mail: murilo@prpa.mpf.gov.br

Anônimo disse...

Indócil, inquieto e evidentemente mal intencionado, Curupira.
Esperava ter satisfeito seus questionamentos da primeira vez em que aqui estive, mas volto e vejo que a conversa andou fermentando e já começa a feder. O meu colega Murilo, com o humor que lhe é peculiar, tentou até mostrar para o senhor como esse debate sobre o trabalho das assessorias de imprensa poderia ser proveitoso, citando um dos maiores especialistas em assessoria do Brasil, mas parece lhe faltar tanto conhecimento sobre assessoria, quanto disposição para uma conversa honesta, sem falar no mau humor.
Na esperança de encerrar, não o debate, mas as suas insinuações maldosas e irresponsáveis de que o MPF estaria escondendo informações, vou repetir: no caso concreto do terminal graneleiro da Cargill, a assessoria de imprensa do MPF divulgou tanto o fechamento quanto a reabertura. Os jornalistas receberam, nos dois momentos, a informação da hora, por meio de texto quando o porto foi fechado e por meio de telefonemas às redações quando o porto foi reaberto.
Já que a leitura dos manuais de assessoria não lhe tem sido muito proveitosa, vou explicar o porque da opção por telefonemas quando o porto foi reaberto. Porque o MPF não pediu a abertura do porto, porque o MPF não era parte ativa no caso e só caberia manifestação por escrito da instituição se pretendêssemos recorrer da decisão, o que não se concretizou. Se o senhor tivesse lido com mais aplicação os manuais de assessoria que nos recomenda, saberia que existem muitas maneiras de fazer a informação circular. E o release, apesar de ser usado e abusado, não é necessariamente o único nem o mais produtivo.
Muito difícil de entender? Infelizmente não dá para desenhar.
Como bem colocou um anônimo aí em cima, o senhor está com dificuldade de distinguir o papel da assessoria do papel da mídia. Quem faz chegar ao grande público as informações não é diretamente o MPF, são os veículos da grande mídia. E quem a acompanha está careca de saber que as duas notícias (fechamento e reabertura do terminal graneleiro da Cargill) tiveram o mesmo espaço. Portanto, o que o senhor chama de "barulho" quem fez foi a imprensa, tanto no fechamento quanto na abertura, "barulho" mais do que justificado pela importância dos fatos.
Preste atenção no absurdo que o senhor mesmo está propondo: que o MPF divulgue um release para cada ação em que é parte, tanto passiva quanto ativa. O senhor tem idéia do volume processual de uma unidade média do MPF (caso do Pará)? E da quantidade de ações de menor ou até nenhum interesse público? Nosso trabalho aqui é tentar garantir ao máximo a divulgação dos trabalhos da instituição de interesse público, nos concentrando nas atribuições constitucionais do MPF (defesa dos direitos coletivos, do meio ambiente, do patrimônio público e dos povos indígenas, fiscalização do uso de verbas da União e atuação como fiscal da lei em processos de interesse federal, entre outras). Essa tarefa seria totalmente frustrada se, como o sr propôe, abdicássemos de nossas inteligências (e de todos os ensinamentos dos especialistas em assessoria), para compilar informes sobre decisões judiciais. Para isso, como disse o Murilo, tem o Diário Oficial.
Outra preocupação nossa fundamental é não lançar acusações infundadas na mídia, porque a finalidade do MPF na repressão ao crime e à improbidade não é obter espaço na imprensa, e sim coletar provas e obter a punição de responsáveis mau-uso ou desvio de dinheiro público, crimes contra o sistema financeiro e assemelhados. Então, na opção (que fazemos cotidianamente) entre a eficácia de uma investigação e os "minutos de glória na Globo", como o senhor diz, optamos sempre pela investigação, sem dor na consciência.
Mais uma vez: todos os jornalistas que procuraram a assessoria do MPF para tratar do porto da Cargill, de Belo Monte ou da investigação sobre o Incra foram atendidos, receberam os documentos e informações que estavam disponíveis. E será sempre assim, a não ser em casos sob segredo de justiça ou ainda sob investigação.
Se o senhor estiver disposto a sair do anonimato, basta ligar, e será sempre bem vindo para conhecer melhor o funcionamento do MPF.
Afinal, fica muito fácil, escondido sob um apelido de pés-tortos, desfilar um raciocínio tortuoso nessa caixa de comentários.
Sem mais paciência para conversar com anônimos,
Helena Palmquist.

Anônimo disse...

Pensei que a senhora Helena, além de boa educação, tivesse bons argumentos para o debate. Mas não os tem.
Quero que os leitores deste espaço apontem uma linha em que eu tenha sugerido que a assessoria do MPF faça " release para cada ação em que é parte, tanto passiva quanto ativa".
A senhor falta com a verdade. Escrevi que nos casos em que o MPF estivesse envolvido, em qualquer pólo da ação, que as informações divulgadas pela assessoria do parquet não fossem focadas apenas naqueles processos em que sua posição sai vitoriosa.
Os exemplos da Cargill e Belo Monte são casos em que decisões judiciais requeridas pelo MPF não tiveram o mesmo tratamento. Em algumas, o MPF foi vitorioso, em outras, foi derrotado. Mas a divulgação massiva, planejada, de modo a alcançar maior repercussão na mídia só foi feita quando a posição do MPF foi acatada pela justiça.
Outra coisa: Não a acusei de sonegar informação. Comentei que fatos já sabidamente públicos não tinham sido incluídos em sua nota sobre a diligência no Incra. Só isso.
Outra coisa. A senhora diz que no caso da reabertura do porto da Cargill " o MPF não era parte ativa no caso e só caberia manifestação por escrito da instituição se pretendêssemos recorrer da decisão, o que não se concretizou". Em seguida a senhora diz que fez telefonemas informando da decisão. Então: se o MPF não era parte, por quê então a senhora deu telefonemas? Melhor teria sido ficar omissa para confirmar seu esdrúxulo argumento.
Outra coisa. A senhora parece que é dona da verdade, tal sua reação irada. Pensa que com essa atitude vai amedrontar-me. Talvez pense a senhora que a liberdade de manifestação é um favor. Não. É um direito que a senhora não tem a prerrogativa de tentar usurpar.
Embora tenha 'pés tortos', minha mente é aberta a questionamentos, ao contrário da senhora, que ao que parece, abomina ser contraditada. Tenho pensamento retilíneo quando defendo uma tese. Sem tergiversar. Sem salamaleques.
Mas vou continuar embrelhando-me pelas veredas do bom debate. Em alto nível, aprendendo a cada embate, crescendo humanitariamente.

Curupira, de pés tortos, mas de moral ilibada.