5.4.08

Repercussão

Uma fonte do blog encastelada em Brasília volta a ligar, e pede a confirmação de uma receita que está preparando. Recebe um embaixador latino americano em sua residencia, hoje à noite.
E aproveita para dizer que, em sua avaliação, vai ser muito difícil construir uma solução como mandar que o TJE instrua o processo, e julgue o mérito.
A lição desse episódio, especula a fonte, servirá para todos os Tribunais, que agora devem considerar que acima deles, em matéria administrativa, existe o CNJ.

5 comentários:

Val-André Mutran disse...

Advogo, ainda, que as prerrogativas do CNJ sejam ampliadas.
É mister que o magistrado seja regularmente avaliado por desempenho de função.
Os juízes turistas que detestam a Comarca onde servem, aparecendo por lá vez por outra vão ter a punição adequada como qualquer servidor público está sujeito.
Só assim essa turma se mancará.
Refiro-me claramente às exceções, fique claro.

Anônimo disse...

notícia auspiciosa...mas não entendi direito: o CNJ é a instância administrativa máxima no controle do Judiciário, mas ao mesmo tempo a fonte diz que a solução é difícil para "mandar que o TJE instrua processo e julgue o mérito"?
o que vai ser, arquivo ou reabertura do caso? Juvencio, dê mais detalhes.

Juvencio de Arruda disse...

Minha fonte está recebendo o sr. Embaixador. Conto com sua compreensão para não importuná-lo esta noite.
Até segunda, lendo suas preocupações, decerto ele voltará a ligar...rs

Juvencio de Arruda disse...

Das 5:55, nossa fonte encastelada em Brasília já trouxe novas informações que, espero, esclareçam suas dúvidas.
Ele me disse o seguinte.
O TJE não chegou a iniciar o processo administrativo disciplinar contra a juíza. Preferiu arquivá-lo. Acolheu o que se denomina questão preliminar.
As famosas preliminares existem também no processo administrativo, e em muitas outras coisas, você sabe...rs
Ou seja, o Tribunal não chegou a examinar o mérito e não instruiu o processo (instruir é, no jargão forense, recolher provas). Tecnicamente, o Tribunal não absolveu a juíza, porque sequer chegou a iniciar o processo administrativo contra ela. Ficou no antes, na preliminar.
Pelo que minha fonte está entendendo das notícias que lhe alcançam, o processo vai ser remetido ao CNJ por iniciativa da Presidência do Tribunal, o CNJ poderia reformar essa decisão do Tribunal e mandar que os autos (a pasta com a papelada tem esse nome) voltassem ao Tribunal para que fossem recolhidas provas e julgado o mérito.
Com certeza a juíza seria absolvida até com maioria mais folgada, pois muitos dos que ficaram vencidos, no mérito, absolvê-la-iam, sobretudo porque no exame do mérito seriam consideradas as circunstâncias agravantes e atenuantes.
O problema está na dificuldade que o CNJ vai ter para dar essa segunda chance para um Tribunal que não soube fazer bom uso da primeira, como é a regra nos Tribunais, quando se trata de julgar colegas.
Ou pelo menos era, até agora.
Esse caso vai provocar, espera a fonte - e eu também, e todo o povo que acompanha o Círio - uma mudança saudável nos Tribunais, que agora terão que ficar mais comprometidos com a institucionalidade e não com o corporativismo.
Vão ter que instruir e julgar o mérito dos processos administrativos disciplinares. Ganharão com isso, pois recuperarão a institucionalidade, perdida e erodida a cada arquivamento de processo administrativo disciplinar e a cada avanço do corporativismo.
Em suma, se o CNJ mandar que os autos voltem ao TJE não será para ele decidir se arquiva ou não, mas sim para recolher provas e julgar o mérito.
Mas vai ser difícil construir essa solução, inclusive porque o CNJ vai estar sob intensa pressão e ele está ainda em fase de afirmação, precisando mostrar as travas da chuteira para os recalcitrantes, o que tem feito com regularidade.

Em tempo: o jantar foi um sucessso.
O embaixador adorou o suflê de bacalhau.

Anônimo disse...

obrigado por tanta informação, que, no meu modesto entender é um post por si mesmo, só falta a receita do suflê de bacalhau, o nome do vinho quer acompanhou o repasto e, - por quê não? - o nome da fonte encastelada e o quem esse embaixador latino americano, para o jantar ficar completo
abs