Vale e Governo do Pará: Superação

Por Caio Junqueira Franco, do jornal Valor Economico, edição das bancas.

PT e Vale buscam superar rivalidades no Pará

De Belém (PA)01/04/2008

No primeiro contato entre a governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e o presidente da Cia. Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, o protocolo foi quebrado logo de cara: "Roger, sou mais dona da Vale do que você", disse a governadora, na condição de ex-funcionária do Banco do Brasil, cujo fundo de pensão, a Previ, tem mais ações da Vale que a Bradespar, fundo de investimentos do Bradesco, de onde Roger ascendeu. Segundo relato da governadora, o executivo sorriu. Diferentemente do encontro que tiveram quando Ana Júlia ainda era senadora e o provocou, obtendo prontamente a resposta: "Roger, vou continuar articulando no Congresso para o aumento dos royalties da mineração". "E eu vou continuar articulando contra", rebateu o executivo.
Naquele encontro em meados de 2007 no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, iniciava-se a tentativa de aproximação entre a governadora que acumulara até ali um longo histórico de contestação a políticas da empresa e o principal executivo da Vale pós-privatização. Embora ainda se declare contra a venda ocorrida em 1997, o grupo que hoje governa o Pará, depois de 12 anos de domínio tucano, mudou a postura no poder. Tanto em relação ao comportamento militante antiprivatista anterior - agora moderado - quanto à forma com que pretende estabelecer o diálogo em comparação ao período em que o Estado esteve nas mãos do PSDB.
Sai o discurso tucano da necessidade de que a mineração no Estado forme uma cadeia produtiva e entra a pressão petista para que, além dessa cadeia, a atividade influencie positivamente a área em que está instalada, em especial nos aspectos social, ambiental e científico. "O problema não é só verticalizar, é o tipo de relação que se constrói no entorno dos investimentos realizados. Não queremos casas da Vale, queremos medidas que estruturem o local", afirma a governadora.
Com discurso semelhante, a Vale privatizada pretende afastar o viés assistencialista herdado da estatal desde a instauração do Grande Projeto Carajás, nos anos 70. O principal trabalho neste sentido tem sido feito nos municípios em que a empresa tem atividades direta ou indireta. A eles oferece técnicos que ajudem a elaborar projetos de interesse das prefeituras, além de sua influência em Brasília para a liberação de recursos que os viabilize. Com os petistas de Belém, a relação tem sido branda. Compôs com o governo grupos de trabalho e assinou protocolos de intenção para a formação de pessoal especializado em mineração, com a implementação de parques de tecnologia e de um fórum de competitividade entre empresários locais. E já há pelo menos quatro anos contratou o instituto Vox Populi para pesquisar sua popularidade no Estado. Os resultados, porém, não são divulgados.
"Toda empresa grande tem stress com seu entorno. No Pará, hoje temos um diálogo muito bom em relação ao que era há dez anos e provavelmente há dez anos tínhamos um relacionamento muito bom em relação aos dez anos anteriores", afirma Tito Martins, diretor de assuntos corporativos da empresa e responsável pela interlocução com o setor público e a sociedade. O executivo não critica políticos. No máximo, afirma que Ana Júlia é "intempestiva de vez em quando". "Ficamos surpresos em ver que, na grande maioria, os assuntos prioritários a ela também são nossa prioridade", diz.
A convergência de que fala o executivo é a necessidade de investimentos em pesquisas e uma maior interlocução com o setor produtivo paraense. Há opiniões divergentes, como as relacionadas ao reflorestamento. A Vale já tem um programa nesse sentido, mas o governo quer que, seguindo sua cartilha, seja realizado também em minifúndios. Para a empresa, é economicamente inviável. Mas nos 15 meses que se passaram desde a posse de Ana Júlia, as maiores divergências têm ocorrido quando os sem-terra ocupam a Estrada de Ferro Carajás, algo que dá à empresa um prejuízo diário estimado em cerca de US$ 15 milhões. A primeira vez em que isso ocorreu sob a gestão petista foi em outubro de 2007. Pelo telefone, Agnelli disse à governadora que as reivindicações do movimento eram absurdas. Ana Júlia contestou e disse que nem todos os pedidos eram assim, pois empresa e sem-terra vivem "mundos diferenciados".
No entanto, o MST não é capaz, por ora, de fazer com que a governadora altere sua postura de cautela com a Vale, que embute um cálculo político. Somando-se um Estado com alto índice de conflitos com madeireiros, mineradores, pecuaristas, sem-terra e indígenas, a uma gestão que se inicia, a conclusão do governo paraense é de que o momento não é propício para estimular tensões, mas para avaliar seus protagonistas. Esse pode ser um dos motivos pelos quais, depois desse tempo de mandato, o que se ouve nas ruas de Belém é que o governo Ana Júlia ainda "não mostrou a que veio". A principal reclamação é quanto à segurança, bandeira de campanha da petista, mas ainda sem grandes resultados. Ao contrário, a violência cresce: há fotos diárias nos jornais paraenses de pessoas assassinadas ou até mesmo linchadas.
O que também explica essa sensação de letargia é a prioridade que o governo deu a ações com pouco efeito imediato. Com um governo fundamentalmente composto por petistas acadêmicos, cujas figuras centrais são o secretário de governo, Cláudio Puty, 38 anos, e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio de Abreu Monteiro, 42 anos, no primeiro ano o que se viu foi a elaboração do Planejamento Territorial Participativo, uma espécie de Orçamento Participativo estadual, com investimentos em ciência e tecnologia.
É justamente nessa área que eles pretendem que a Vale participe, em especial no Fórum Paraense de Competitividade, que deve reunir grandes empresas que atuam no Estado com empresários locais; nos parques de ciência e tecnologia; e na instauração de laboratórios de pesquisa em mineração. Todavia, o governo petista teme que o relacionamento com a Vale caia na mesma falta de grandes feitos concretos dos governos anteriores. Almir Gabriel (PSDB), que comandou o Estado entre 1995 e 2002, elegeu seu sucessor e continuou influente no governo seguinte, de Simão Jatene (PSDB), diz que "no nosso período tivemos momentos muito tensos, outros amenos, mas nada fecundo". Na mesma linha, Jatene afirma que Estado e empresa "conversavam, conversavam, mas sem nenhuma concretude".
A principal reivindicação nesse período era pela verticalização da produção, pleito que, para o executivo da Vale Tito Martins, depende de outros fatores. "Nunca fomos contra. Só que não dá para entrar sozinho em siderurgia por razões estratégicas e comerciais. Temos que arrumar quem topa entrar junto para ajudar na infra-estrutura".
No mandato de Jatene houve grandes crises, principalmente quando foi anunciada a opção da Vale de construir uma siderúrgica no Maranhão, e não no Pará. Os ataques à companhia foram exaltados, o que deixava indignada a cúpula da empresa. Por meio de suas subsidiárias, a Vale doou em 2002 R$ 1,2 milhão dos R$ 2,8 milhões que o PSDB arrecadou no Estado, segundo registro no Tribunal Superior Eleitoral - à campanha da petista Maria do Carmo não consta registro no tribunal. A despeito das somas repassadas ao candidato tucano, a tensão política se manteve e contaminou a população. O mote era que a Vale enriquecia às custas do Estado, sem deixar nada em troca.
O governo tucano cogitou revogar o licenciamento ambiental para o projeto de exploração de cobre da serra do Sossego em Canaã dos Carajás. À certa altura, o hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB) conta que tentou interceder pela companhia, com o aval de Agnelli. Ambos haviam se conhecido em um jantar em Brasília, ocorrido a pedido do executivo-chefe da empresa. Geólogo e ex-funcionário da Vale, o então secretário de meio ambiente de Jatene, Gabriel Guerreiro, hoje critica a postura dos políticos do Estado em relação à empresa: "Ficam reclamando da Vale, mas temos que reclamar é de nós. O Estado tem que profissionalizar a relação com a mineração e entender que ela não veio aqui fazer filantropia, veio ganhar dinheiro. Essa turma que quer dinheiro no caixa só sabe chorar", diz.
Nas eleições gerais seguintes, em 2006, a Vale figurou como uma das maiores doadoras de campanhas do país. No Pará, a ajuda foi concedida tanto ao PT quanto ao PSDB, mas ambas feitas por intermédio do partido e, portanto, sem possibilidade de identificação do montante -as chamadas "doações ocultas". Por estarem na condição de governo, porém, os tucanos conseguiram uma ajuda a mais: no decorrer daquele ano a companhia repassou ao governo tucano R$ 26,1 milhões para obras de infra-estrutura e R$ 2,1 milhões para um programa estadual de financiamento de microcrédito. Nos dois anos anteriores, os repasses somaram R$ 8,5 milhões. Para as eleições de 2008, Tito afirma que nada está definido tendo em vista que em 2006 "deu tanto stress o negócio quando foi divulgado".
Na eventualidade de o atual diálogo em curso não surtir o efeito desejado, um plano B é traçado pelo governo do Pará, via tributação. Há uma conta da quantidade de tributos que a Vale deixa de arrecadar anualmente em razão de benefícios fiscais concedidos nas gestões anteriores: cerca de R$ 250 milhões, advindos principalmente do diferimento tributário, que permitiu adiar o pagamento do ICMS.
Com grande benefício para a Vale e em um bom exemplo do histórico de compensação que marca as suas relações com o Pará, em 1993 o diferimento foi concedido pelo então governador Jader Barbalho para todas operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio. Esses minérios e metais foram beneficiados por dez anos, desde que fosse feito um empreendimento que produzisse e comercializasse alumina. Daí nasceu a Alunorte, em Barcarena (PA). Em 2000, o governador Almir Gabriel (PSDB) prorrogou esse benefício até 2015 e ampliou sua abrangência para a mineração de ferro e manganês. Além dessa questão, também há constante cobrança pelas perdas que o Estado tem com a Lei Kandir, que isentou de ICMS produtos não-elaborados destinados à exportação. Como o Pará vive praticamente da exportação de minérios, estima-se que o Estado perca R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. Da receita própria, R$ 4,2 bilhões, a Vale contribui com aproximadamente R$ 277,2 milhões (6,6%). O lucro da multinacional em 2007 foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advinda do subsolo paraense.
Em um dos grupos de trabalho formados em 2007 entre a Vale e o Estado, a empresa batalhou para que os benefícios do diferimento tributário fossem ampliados para o cobre, níquel e caulim, o que o governo não aceitou. Condicionou eventuais ampliações à forma como a relação entre ambos se desenrolaria. Em outras palavras, se a Vale colaboraria com a agenda apresentada. Em caso negativo, cogita-se uma hipótese mais agressiva: a revogação de alguns desses benefícios e conseqüente instauração de uma guerra jurídico-tributária. O que já ocorre na principal atividade mineral da Vale, do minério de ferro de Carajás, tendo por protagonista um dos principais aliados da governadora, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT). Muito ligado a Ana Júlia, o prefeito desde a posse trava constantes embates com a Vale.
O primeiro desses entreveros foi de cunho simbólico: Lermen passou a autorizar, via prefeitura, qualquer cidadão a entrar na Floresta Nacional de Carajás. Antes, para entrar, era necessário autorização da empresa. O segundo, mais recente e mais relevante, refere-se ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Darci é um dos líderes dos municípios mineradores do país, que cobram cerca de R$ 2,2 bilhões pelos royalties que, segundo ele, não foram recolhidos devidamente pela Vale entre 1991 e 2004. Parte deste valor (R$ 428 milhões) está inscrita na dívida ativa da União e já está em fase de execução fiscal. A Vale alega que a legislação permite abater impostos e despesas com transporte da base de cálculo. O prefeito aumenta o tom: "Com as deduções que ela fez no pagamento, descobrimos que ajudamos a financiar o crescimento da Vale. E agora vem querendo oferecer know-how para liberar crédito em Brasília. Não quero que ela seja lobista nossa. Basta pagar a dívida que garantimos a nossa parte", afirma o prefeito.
O know-how ao qual Darci se refere é parte da nova estratégia da Vale para os municípios em que tem relação econômica direta e indireta no sudeste paraense: oferecer "cooperação técnica e política" por meio da indicação de técnicos que auxiliem as prefeituras na elaboração de projetos que serão posteriormente encaminhados aos órgãos federais em Brasília, onde a Vale atuará politicamente para conseguir a liberação dos recursos. Em especial o Ministério das Cidades, o Incra e a Caixa Econômica Federal.
Para fazer essa interlocução com os municípios e em Brasília, a companhia contratou um ex-prefeito de uma pequena cidade do oeste paulista, especializado em gestão pública: Silvio Vaz, que governou Jaborandi nos anos 90. "Chego aos prefeitos e digo: não somos Estado, mas sabemos da nossa função na sociedade e estamos prontos para contribuir com vocês. Vocês querem nossa ajuda?", diz Vaz, presidente da Fundação Vale, órgão interno responsável por essa interlocução.
A fim de facilitar esse diálogo e a indicação das áreas que serão afetadas, a Vale financiou um amplo estudo que traça um diagnóstico dos efeitos de sua presença na região entre 2003 e 2010, quando investirá cerca de R$ 25 bilhões na região. De acordo com o levantamento, a massa salarial passará de R$ 45,5 milhões em 2003 para R$ 455,5 milhões. Os empregos saltarão de 10 mil para 35 mil no mesmo período. Em termos demográficos, a previsão é que a população quase dobre em cinco anos: passe de 423,3 mil em 2005 para 817,2 mil em 2010, com a conseqüente ampliação do déficit social que esse intenso fluxo migratório acarreta. Basicamente, escolas e hospitais cheios e pessoas sem casa para morar.
Com o prognóstico em mãos, a empresa se posiciona junto aos prefeitos para captar recursos públicos que revertam esse déficit social. Após essa fase, serão criadas agências de desenvolvimento humano nesses locais, sob a coordenação da Vale. Todos os seis municípios, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Tucumã e Ourilândia do Norte, já apresentaram projetos, inclusive o petista Lermen, que tem apoio técnico para a construção de 2 mil casas.
Canaã dos Carajás, aliás, é tido pela companhia como local onde se "estabeleceu um exemplo de ação social para a mineração no mundo moderno", conforme seu relatório da administração disponibilizado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2003. Canaã lá aparece porque a companhia bancou a construção de um hospital e de uma escola, sem informar, porém, que o hospital não atende ao SUS e a escola é privada. A Vale afirma que precisou primeiro levar a estrutura de saúde e de educação para atender seus funcionários e que a idéia é que o hospital seja o início de uma agência de desenvolvimento humano.
O estudo também deu fôlego ao movimento separatista do Estado do Carajás, que há mais de 20 anos tenta apartar municípios da região. A principal alegação é de que "Belém nunca olhou para nós". O histórico de trânsito entre as pessoas também reforça o movimento, já que na população não há um sentimento nativista forte. A maioria dos "estrangeiros" são maranhenses pobres trazidos pelo trem de Carajás, pelo qual desembarcam mais de mil pessoas por semana em Parauapebas. Embora executivos da empresa na região já tenham manifestado simpatia pela causa, a defesa do Estado de Carajás não consta oficialmente das políticas institucionais da Vale.

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Atualizada às 13:15 para correção do nome do repórter e do tipo do mídia.
Sorry, Caio, e um abraço, com meus cumprimentos pela matéria.