Da Assessoria de Comunicação do MPF. E tem novidades no escândalo: veja nos negritos.
MPF reitera acusação de improbidade e quer bloqueio de bens do prefeito de Belém
Auditoria do SUS que favoreceria Duciomar Gomes da Costa está sendo analisada
O Ministério Público Federal, em documento enviado ao juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, reiterou as acusações de improbidade administrativa contra Duciomar Gomes da Costa, a ex-chefe de gabinete da prefeitura de Belém Silvia Helena Randel, e os secretários de administração Willliam Gomes Lôla, e de saúde, Manoel Francisco Pantoja Dias, pedindo a reconsideração do pedido de bloqueio de bens, negado em junho de 2006.
O pedido foi feito na Ação Civil Pública nº 200639000049857, depois da descoberta de que mais de R$ 1 milhão do SUS tinham sido usados indevidamente para compra de carros para a Guarda Municipal de Belém (Gbel). Os carros foram apresentados em cerimônia pública à população em 12 de janeiro de 2006, dia do aniversário da cidade, mas retirados apressadamente de circulação depois da descoberta das irregularidades.
Novidades no processo embasam o pedido de bloqueio do MPF. A apresentação de denúncia criminal contra o prefeito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília é um dos fatos. Foi aberta também investigação para apurar a participação societária de Sílvia Randel na empresa Mídia Mais, contratada para colocar os adesivos que identificaram os carros adquiridos com dinheiro do SUS como veículos da Guarda Municipal de Belém, quando deveriam ser utilizados exclusivamente pela Vigilância Sanitária.
A empresa é acusada por tentar ludibriar o MPF e a Polícia Federal, retirando os adesivos na véspera de inspeção determinada pela justiça. Na investigação inicial peritos da PF atestaram esta e várias outras tentativas de fraudar evidências, para enganar não só os investigadores como a opinião pública.
Incompetência - Ao mesmo tempo em que o MPF reafirma a convicção de improbidade administrativa, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), enviou conclusões considerando regular o processo de aquisição de veículos para a Vigilância Sanitária, ignorando a retirada dos adesivos da Guarda e a perícia policial.
O documento está sendo analisado pelos procuradores da República responsáveis, mas eles sustentam de antemão que qualquer atestado favorável à prefeitura nesse caso não corresponde à realidade, já que os carros foram incontestavelmente adquiridos com dinheiro do SUS e entregues à Gbel. "Esperamos que trate-se apenas de incompetência dos auditores, mal capacitados ou não qualificados para a tarefa. Mas não descartamos a hipótese de má-fé que, se comprovada, pode levar os responsáveis a processo também por improbidade", explica o procurador da República Ubiratan Cazetta.
Entenda o caso:
Janeiro de 2006 - No dia do aniversário de Belém, 12 de janeiro, a prefeitura apresenta em cerimônia pública carros novos adquiridos para a Guarda, com luminosos e identificação. Pouco depois, o MPF recebe denúncias de que foram comprados com dinheiro do SUS e inicia investigação.
Abril de 2006 - O MPF obtém uma ordem judicial para exibição tanto dos carros comprados para a Vigilância Sanitária quanto da Guarda Municipal. Às pressas, os envolvidos trocam os adesivos e retiram luminosos dos veículos para tentar encobrir a irregularidade, mas a fraude é evidente.
Junho de 2006 - O MPF ajuiza ação civil de improbidade contra os envolvidos, pedindo o bloqueio de bens, mas tem o pedido indeferido pela Justiça Federal. Também é enviada representação para a Procuradoria Regional da República em Brasília, para que investigue o caso e, se considerar procedentes as acusações, que denuncie o prefeito para responder criminalmente pelas irregularidades. O envio é necessário por causa do foro privilegiado a que tem direito Duciomar Costa.
Setembro de 2006 - O procurador regional da República Paulo Queiroz denuncia o prefeito Duciomar Costa por desvio de verbas públicas. O processo será relatado pelo desembargador federal Cândido Ribeiro
Fevereiro de 2007 - A procuradora da República Tatiana Pollo Flores, responsável pela ação civil de improbidade envia novo pedido ao juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo para que bloqueie os bens dos acusados.
21 comentários:
Isso que é espírito aguerrido e não uns e outros que mais prejudicam do que conciliam.
ak diz.
Gostei do "entenda o caso".
Afonso Klautau
Até na comunicação o MPF é aguerrido e rápido, Ak.
No caso da Cargill, na sexta em que a decisão do fechamento do porto foi tomada, este blog recebeu o release da Cargill às 21:47.
Dezoito minutos DEPOIS do material do MPF.
Isto numa sexta. Quer dizer: O MPF, inclusive na assessoria de imprensa,não está prá brincadeira.
Escreva aí, com sua leve e sensível pena: ainda vamos ver essa malta municipal na cana.
Pena que não podemos cuspir-lhes na cara safada.
A auditoria do SUS é uma prova de esquizofrenia dos nossos tempos. Os caras têm a cara de pau de não ver irregularidades mesmo tropeçando nelas.O procurador espera ser apenas uma desvio por incompetência, noblesse oblige, mas a gente sente o insuportável cheiro da má-fé.
Se for, improbidade neles também!
É incrivel, a auditoria do SUS considerar regular uma farsa que a cidade de Belém inteirinha conhece!
É revoltante, o plenário de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará-TCM aprovar por unanimidade as contas do DuDú!
( a unanimidade é burra, como diz Nelson Rodrigues... ou vendida, como supomos nós )
O MPF vai para cima da auditoria do SUS.
O MPE deve ir para cima dos conselheiros do TCM, para se redimir, no mínimo!
Ou nunca mais conhecerão o respeito público, como já não se respeita mais a auditoria do SUS, nem os conselheiros do TCM.
Corre bicho do mato que lá vem caçador!...
hei juju,
(preste atenção que é quase dudu)
Se analisarmos parte do relatório da auditoria do sus, segundo publicação de hoje do IVcezal (é isso mesmo, juju?), vamos observar que o mesmo deixa bem claro no último parágrafo da notícia "... No período de nossa visita, os veículos adquiridos pela secretaria, com recursos oriundos do SUS, não estavam equipando a guarda municipal". Ou seja, os auditores nunca disseram, mas sim os editores e a manchete (Ministério da Saúde conclui que Guarda não usou carros da Sesma) dessa e outras notícias sobre o assunto é que tentam passar essa falsa conclusão. Logo, o que tem que ser analisado pelo MPF não é o relatório dos heróicos auditores (afinal, se segundo o Lula os ministros são heróis, imaginem os pobres dos auditores, mas sim, as notas publicadas em ambos os jornais da terrinha. Mas, eu tenho coragem???? a história tem mostrado que não.
Necessário esclarecer quem fez essa auditoria, se é auditor da unidade do Ministério da Saúde em Belém, ou é auditor vindo do Ministério da Saúde em Brasília. O nome pode dar pistas.
Luluquefala aproveita esse espaço gratuito para desejar uma feliz páscoa para os que vivem no Quinta, ou que que não vivem sem ele.
Se eu pudesse mandaria um ovo de páscoa para cada um de voces, principalmente para o Juca. Mas nem pra ele eu posso mandar um ovo, já que estará em Santarém curtindo um franguinho com farofa e pimenta no Mutunuí, no meu lugar.
Então resolvi enviar um ovo todo especial para o Jáder e sua linda e unida família.
É um ovo bem grande recheado de boas notícias. Pra mim, é claro!
Ele receberá em sua casa, como assinante, e terá um almoço de páscoa pra lá de indigesto.
Não só ele, mas o jaderzinhozinho, o pimpolho de Ananindeua, e a rainha mãe.
Todos terão a páscoa que merecem e um almoço bem indigesto.
Duciomar na é o Prefeito Criança que nos pensamos acho e continuo a entender que tudo não passou de um equivoco dexa o Homem Trabalhar!
Juvêncio, se você soubesse o peso de suas palavras e da atitude da Assessoria de Imprensa do MPF: transformadoras.
Acredito que é a primeira AI a utilizar essa nova mídia, que é eficaz e veloz.
Ponto para os Blogs.
Parabéns à Helena Palmiquist.
Bjs,
Cris Moreno
Luluquefala canta num dia de sol:
"Vai saudade e diz pra ela
diz pra ela aparecer
vai saudade e vê se troca
o Duciomar por ela
pra valer o meu viver"
Todo mundo em Belém viu por muitos dias vários automóveis "Siena" com os adesivos da Guarda Municipal.
Sou testemunha ocular.
Antonio Carlos Monteiro
A chamada aí de cima bem que poderia ser
MPF Garante: Duciomar Não é BOBO!
Manda o MPF dar uma olhada na CB dos familiares dele...
Se gritar pega ladrão...
Juvêncio, nota 10.
Feliz Páscoa!
Luluquefala comenta:
Agora, só falta a sua santidade o Papa Bento XVI, aproveitar a sua visita ao Brasil, e dar um pulinho aqui em Belém para a beatificação do prefeito Duciomar Costa.
Já tenho até uma sugestão para o nome do novo santo: São Duciomar, o padroeiro dos encalacrados com a justiça.
E a prova do milagre, condição da igreja católica para que alguém se torne um santo, é esse parecer do Ministério da Saúde.
Para os interessados em conseguir uma graça do novo santo, é só dar uma passadinha na sacristia da PMB e deixar uma contribuição generosa aos fiéis seguidores do novo santo, os coroinhas Castelo Branco e Pimentel. Em menos de 48 horas, a graça é alcançada.
Ô meu Deus, me perdoe por essa brincadeirinha.
Em termos de saúde, a Valéria, junto com o Vic e o Dourado, vão ter que explicar o equipamento de combate ao cancer,de quatro milhões de reais, enfurnado num depósito da Sespa, sem uso há três anos!
Êta incompetência, se não for outra coisa!
Vic,Valéria e Dourado,terão muito que explicar.Não demora muito a casa vai cair.Quem viver verá.....
Ô anônimo das 11:16
Faça essa pergunta ao Dr Nilo Almeida,ex diretor do Ophir Loiola, que foi quem comprou o aparelho e não teve dinheiro ou competência para montar as instalações físicas para a montagem do aparelho no hospital, e solicitou para o ex secretário de saúde Dr Fernando Dourado, um canto emprestado para a guarda do equipamento no almoxarifado central da SESPA.
Quanto a ex governadora, Valéria Pires franco, ela sequer sabia dessa trapalhada toda. Só veio saber agora pelos jornais
Digo trapalhada, porque como é que pode um diretor de hospital, ex secretário de saúde, como o Dr Nilo, comprar um aparelho desses, tão caro e tão importante, sem ter dinheiro para construir o local onde vai funcionar.
O resto é conversa fiada.
Vá atrás do Dr Nilo, e cobre dele essa conta.
Quanto ao Vic, ele estava mais por fora dessa história do que você. E de saúde ele entende tanto quanto você, nada !!
Ao anônimo das 5:16
Espero que todos estejam vivos mesmo para assistirem a essa sua profecia.
E nós, eu e valéria, estaremos de pé e de cabeças erguidas, com o sentimento do dever cumprido.
Ou então, com as nossas cabeças nos nossos travesseiros com as consciências tranquilas e de bem com o nosso passado.
Nós é que esperamos que você esteja vivo quando a sua casa cair. Você e essa sua quadrilha que lhe cerca e lhe comanda.
Vic Pires Franco
Deputado Federal
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