7.4.08

Juiz x Promotores

A queixa-crime (processo nº 20083001867-5) ajuizada pelo pelo juiz de Charles Menezes Barros contra os Promotores de Justiça Jorge de Mendonça Rocha e Frederico Antonio Lima de Oliveira começa a caminhar.
Ela é decorrente da insatisfação do magistrado com a reação dos promotores, que a mídia repercutiu, ao julgamento da ação cautelar onde pediam o afastamento do marginal rêmora Luiz Fernando Gonçalves da Costa e Rogério Rivelino Machado Gomes, ambos dos quadros do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, e envolvidos e presos pela Operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal no final do ano de 2006.
O juiz Charles Menezes extinguiu o processo cautelar proposto sob argumentação que o MPE não possuía legitimidade para interpor a ação cautelar, sem julgamento do mérito.
Os promotores prometeram representar contra o juiz no CNJ, que não gostou da repercusão e decidiu mover a queixa crime contra os membros do MPE.

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Atulizada às 12:52 do dia 8/04.

Comentarista anônimo do blog avisa que Rivelino não foi preso na Operação Rêmora, sendo arrolado depois, no processo.

7 comentários:

Anônimo disse...

Ainda bem que esse juiz Charles Menezes saiu da vara da Fazenda Pública. Na verdade ele não tinha o menor perfil para atuar nas demandas desse juízo. Já saiu tarde! Esta ação certamente só servirá para intimidar os caros promotores.É lamentável. Os promotores merecem nosso total apoio.

Juvencio de Arruda disse...

O dr. Charels estava respondendo interinamente pela Vara da Fazenda Pública. Acalme-se.
Também discordo da sentença do juiz, que conheço desde a campanha de 2004 em Santarém, quando ele foi o juiz eleitoral e também discordei de várias sentenças.
Discordei, mas cumpri. E e uma recorri, ganhei uma liminar, derrubada pelo Pleno da Justiça Eleitoral no último dia da campanha.
Perdi vários minutos de direito de resposta concedido, imagine, à Polícia Federal.
Paguei caro pelo direito de resposta,mas sentei-lhe a porrada na PF, que merecia.
Acho, entretanto, que é preciso observar que o mesmo direito que os promotores tem de reclamar da sentença e representar contra ele no CNJ, ele também tem de acionar os promotores.
O que queremos, afinal?
Um MPE acoelhado à qualquer sentença de 1° Grau?
Não, é claro.
Um juiz que seja tolhido em acionar promotores?
Também não.
Então deixemos que a querela prossiga, e seja dirimida, comemorando democraticamente a sua existência e o fato de podermos acompanhá-la publicamente, exercendo o que Kant chama de "uso público da razão"...eheh
É o que acho, respeitando quem dicorda.

Anônimo disse...

certo, mas qual é o meritum causae da queixa crime, e onde foi proposta, no TJE? Isto é, qual é a alegação: difamação, injúria, CALÚNIA?

Anônimo disse...

Seu Juvêncio, o servidor Rogério nunca foi preso pela Polícia Federal.

Lafayette disse...

Concordo contigo, Juva.

Todo mundo tem o direito de acionar quem bem entender... e pagar o ônus da sucumbência, se for o caso! rsrsrs

Aliás, vai uma, digamos assim, sugestão de correção no "post":

Tá assim:

"O juiz Charles Menezes extinguiu o processo cautelar proposto sob argumentação que o MPE não possuía legitimidade para interpor a ação cautelar, sem julgamento do mérito."

Mas, o certo é:

"O juiz Charles Menezes extinguiu o processo cautelar, sem resolução de mérito, proposto sob argumentação que o MPE não possuía legitimidade para interpor a ação cautelar."

Abs.

Ah.: Já ia me esquecendo. Só para inciarmos os preparativos:

Cuca: 'O Flamengo não está entalado'. Treinador acha que o gol perdido no último minuto da decisão só adiou o título do Botafogo. Em: http://globoesporte.globo.com/ESP/Noticia/Futebol/Campeonatos/0,,MUL391614-8066,00.html

Rá, rá. Não está entalado na garganta, mas noutro lugar...! rsrsrs

Domingo, dia 13, às 16 horas, convido-o a assistir o massacre. E, de quebra, escutar uma oração, emanada de milhares de pulmões:

"Eu sempre te amarei
Onde estiver, estarei
Óh meu Mengo!

Tu es time de tradição
Raça, amor e paixão
Óh meu Mengo!

Eu sempre te amarei
Onde estiver, estarei
Óh meu Mengo!

Tu es time de tradição
Raça, amor e paixão
Óh meu Mengo!"

Anônimo disse...

O meritium da causa foi em razão dos promotores terem criticado a absurda extinção do processo cautelar.Disseram que a sentença que foi prolatada no mês de dezembro/2007 representava um presente de natal aos administradores desonestos.Será que o TJE também vai processar a Ângela Sales pelo que ela afirmou na posse do novo desembargador? E a lívre manifestação do pensamento como fica?

Anônimo disse...

É esse Luiz Fernando Rêmola tem o SANTO forte. Pra não dizer que é a magistratura paraense que é muito cega!