O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara de Fazenda da Capital, anulou na manhã desta sexta-feira (04) a posse do auditor Antônio Erlindo Braga, na vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ocorrido na tarde de quinta-feira.
De acordo com o despacho do juiz Marco Antônio, “é notória a atitude do Presidente do TCE que ontem mesmo se antecipou e empossou o novo Conselheiro com o claro intuito de escapar aos efeitos da liminar concedida, tendo em vista que a posse estava marcada para esta data”.
Fonte: Portal ORM.
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Comportou-se mal o presidente do TCE. Poderia ter ido dormir sem essa.
2 comentários:
Aos fatos : A ação popular movida contra a posse de Erlindo Braga sequer arrolava como parte o TCE ou seu presidente. O juiz expediu uma liminar ordenando que a Governadora e o Presidente da Assembléia não dessem posse ao novo conselheiro. O problema é que nem a Governadora nem o Presidente da Assembléia dão posse a Conselheiro do TCE - ou seja a ordem dirigida a estas autoridades era inócua. Quando viu a notícia de jornal na sexta de manhã acercada posse dada por quem de direito, o juiz viu o erro que tinha cometido e aí sim encaminhou nova liminar, e para esconder a própria incompetência, alegou que houvera burla á sua decisão primeira. O mínimo de bom senso, para quem conhece a longa luta do Dr. Erlindo Braga, seria o juiz verificando que na ação não foi arrolada a autoridade competente para a posse, não conceder a limimar, abrir prazo para o autor emendar sua inicial e examinar o mérito, desta que está longe de ser uma questão meramente sobre idade do dr.Erlindo, mas remonta ao processo tortuoso que vem desde de 2001, acerca da vaga de auditor no TCE. Mas isso seria esperar muito preparo e equilíbrio de quem vem demonstrando , por essas e outras, não possuir tais atributos.
Caro Juca,
A análise do anônimo de 9h37 só reforça a teoria de muitos (o qual faço parte tb) que a questão não é a idade ou algum critério técnico. É postegar ao máximo para ver se este senhor desiste e abra mão do que tem direito.
Abs,
J. BEÁ
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