O Repórter Diário, na edição de ontem do Diário do Pará, pegou o advogado Gladyston da Paixão Lopes, nomeado Procurador Geral de Barcarena pelo bom rapaz João Carlos (PP), mais conhecido por João das Cestas. Pegou por que?
Porque Paixão foi aprovado em concurso público no nível médio, como auxiliar administrativo, quando o cargo exige aprovação em concurso para nível superior segundo a Lei Complementar que cria a PJ de Barcarena.
Paixão foi o advogado que socorreu os asseclas de João - o vereador Paulo Ronildo e a paupratodaobra Valda, que saiu correndo pulando cercas e varando quintais no momento em que o chefe do Cartório Eleitoral de Barcarena e a Polícia deram o flagra.
Agora de tarde, o radialista ( Rádio Metropolitana) e suplente de vereador Carlos Bahia deu entrada com a denúncia no MPE local.
21 comentários:
Sou um quintaemendático, digamos.
Mas algumas vezes o blog erra feio.
PG é cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração.
O recrutamento é amplo (qualquer pessoa), nos moldes da parte final do inciso II, art. 37, da CF.
Até pouco tempo, para municípios e estados com procuradorias instituidas e organizadas com quadros em carreiras, acreditava-se que o cargo de PG era de recrutamento restrito(função de confiança do prefeito/governador), ou seja recrutamento interno no quadro de servidor.
Mas recentemente, o STF, analisando a nomeação de elemento externo ao quadro da PGE para Procurador Geral do estado do Amapá, entendeu que o tratamento entre União, estados, DF e municípios deve ser idêntico.
Se a CF permite ao presidente da república recrutar pessoas estranhas ao quadro da AGU, o estado, DF e município também podem.
Ou seja, o tal Dr. Paixão, sendo servidor ou não, desde que advogado, pode ocupar a função de PG de Barcarena.
Bem, começo por agradecer a audiência. Depois, lembrar que este blog erra sim, e admite seus erros. Por fim, aguardar o desfecho do caso, em nome dos antecedentes de João das Cestas.
Juvêncio,
Erra feio o anônimo que disse que erraste, vejamos:
1. Os Cargos Comissionados, famosos DAS's, foram criados a partir de um decreto do então Governador Aluíso Chaves, em meados da década de 70;
2. Querem dizer: Direcionamento e Assessoramento Superior;
3. Requisitos:
a) Nível Superior Completo;
b) Formação Superior Compatível com o Cargo que irá ocupar.
Em resumo, há anos todos os atos assinados por pessoas que vem ocupando esses cargos e não atendem aos requisitos são, a princípio, ilegais..., uma vez que não existe até hoje nada que altere o decreto de criação dos DAS's
Abraços,
Lúcia Montenegro Duarte
Muito obrigado, Lucia.
Esta parece ser, também, a opinião do Diário do Pará. Longe das letras jurídicas, fico esperando as colaborações dos leitores.
Abs pra vc também.
Depois de ser diplomado em direito ter que fazer concurso para assistente administrativo, Esse BOM RAPAZ realmente deve ser muito bom mesmo!
Juvencio
Sei não acabei de ler representação contra o prefeito o procurador e o diretor de pessoal de barcarena e te digo uma coisa salvo engano os tres vao ser algemados em breve duvidas o caso pricipal é identico ao da vereadora Vanessa multiplicado por mais de cem egua
oi, juvencio.
sou leitora de seu blog e moradora de barcarena. a cidade do "joão das cestas" rsrsrs...
se voce fosse postar, todas as mamatas que ocorrem por aqui, não teria espaço para outros assuntos aui em seu blog.
pelo que vc falou sobre as pessoas que estão envolvidas e que o caso é muito maior que o da vereadora vanessa. só temos a parebenizar a coragem do repórter carlos bahia, pela coragem de ser o autor da denuncia. que nossa voz possa ecoar por uma barcarena "limpa" em todos os sentidos.
bjs.
É isso ai... Carlos Baia na atividade.. hehe parabens garotos... abraços!!
Barcarena está cheia de sujeira sendo jogada embaixo do tapete... Parece que a exoneração do Chefe da Regional da SETRAN é mais uma que está se tentando jogar... Espero que o povo de Barcarena consiga limpa toda essa sujeira e resagatar seu amor próprio e o respeito que lhe é devido.
João Carlos, que não é o das cestas
Olá!Sr Juvencio!!
Parabénsssss! Pelo Seuu Blog!
Souu Moradora de Barcarenaaaa ..
E oh Vou confessar uma coisaa a você nunca penseii passar por isso em nossa politicaaaaaa quantaaaa falcatruaaaaa, "escondidaaaa" p debaixoo do tapeteee..... É maisso isso tudo vai acabarr se Deus Quiserrrrr! SucessOoo!
Parabéns MAis uma Vez!
Lorena Vilhena!
Juvêncio,
Eu gostaria de parabenizar toda a equipe da Rádio Metropolitana FM, principalmente o Repórter Carlos Baia pelo profissional que é, vcs estão de parabéns pelo trabalho feito em Barcarena, isso sim é amor pelo município, pois estamos vivendo uma fase de decadência em nosso município tão rico e tão belo, espero sinceramente que esse atual prefeito crie vergonha na cara e pelo menos faça o que tem de fazer!
Cláudia
Vivemos em uma República Federativa. O fundamento básico da divisão de competência que norteou o legislador constituinte nos Art. 20, 21, 22 e 23 da CF é a da "predominância de interesses". A Dra. Lúcia Montenegro Duarte, provavelmente como a maioria dos advogados, formados ainda na escola tradicional do direito, não percebe que o ordenamento jurídico busca sua validade sempre na Constituição. Ou seja, a lei nunca será uma ilha.
Eu sei lá quem foi esse governador, ouvir remotamente. Mas a sua lei/decreto/resolução, eu sei, prima facie, que não foi recepcionada pela CF/88, posto que imiscuir-se em assunto de interesse municipal, competência esta que se insere no âmbito de autonomia do município. Basta lermos recentíssimo entendimento do STF quanto ao ato de nomeação do PG da PGE do Estado do Amapá, ADI 2682/AP, rel. Min. Gilmar Mendes, 12.2.2009, que manteve netendimento anterior, tomado na ADI 2581/SP/ de 15.08.2008.
Pelas pessoas que falam, o prefeito de Barcarena não deve valer, realmente, o que o gato enterra. Mas isso não lhe retira o direito de livremente nomear e exonerar o PG municipal.
Reginaldo Ramos
ex anônimo que nunca pisou em Barcarena; não conhece, sequer, a filha mais feia do mesmo.
Bom dia, RR.
Espero que vc conheça, ao menos, a mais bonita das filhas de Barcarena, que recentemente quase abiscoitou o título de Miss Brasil.
A propósito do mérito de seu comentário, minhas fontes garantem que a nomeação colide com a Lei Complementar que cria a PJ de Barcarena, de 2003.
Vou procurar transcrevê-la ainda hoje, nesta caixinha, para que possamos , vc, Lucia e todos, prosseguir o debate.
Obrigado desde já por sua colaboração.
Olá, Sr. Juvêncio Arruda e amigos deste Conceituado "Blog".
Quero Informar ao Povo do Brasil, que diariamente visita este blog, que lá em Barcarena, a anos que a população pede por Mudança. aliás mudanças que de 4 em 4 anos, aparecem politicos pregando que irão realizar esta "tal" mudança, eleitos já viu. quebram a "cara" quem? claro, o povo. Fui candidato a Vereador pela primeira vez pelo Municipio gastei pouco mais de R$:6.000 (seis mil reais), não para comprar votos, mas sim para utilizar com materias gráficos e outros. obtive 470 votos (LIMPOS), e sou 1º suplente de Minha Coligação. ao contrário de muitos espalhados pelo brasil que gastaram muita grana, muita grana e obtiveram pouco mais de 1.500 (votos). Tenho 30 anos, e a 8 estou no Rádio, não escondo de ninguém que sou "amigo" da pessoa que esta como Vice-Prefeito RENATO OGAWA, repito da "pessoa", pois o "Vice" assim como o prefeito esta sendo uma VERGONHA NACIONAL!
ELE SABE DISSO!
Abraços ao Povo.
Olá, Bahia, obrigado pela visita.
Prossiga em sua luta!
Abs
Ah!
Deixa eu logo adiantar...
Estive por volta dás 09:15 de hoje, 17/06 no gabinete da Promotora de justiça lá Barcarena, Drª Fábia Mussi... já que fui autor da Denúncia de suposta Improbidade Administrativa e Prevaricação cometidos pelo PREFEITO CASSADO e por seu PROCURADOR GERAL "O CABELUDO".
Bom, se os acusados soubessem o teor da Conversa, iriam contratar logo um "BATALHÃO" de ADVOGADOS.
Mais, deixa eles serem pegos de Surpresa!
"Não são meus parentes"
fui.
Olá! Juvênciooo
Eu gostaria de parabenizar seu blog e muitossss outrossss blog's que existem para mostrar coisas que outras midias não mostram.. E aproveitandoo para Parabenizar O Reporter Carlos Baiaaa que com seu esforço e Coragem vem lutandoo pelo seuu municipiooo e não pensando só nele e sim na pooulação em geral... e a Todoss Que fazem Parteee da Familiaaaa Metropolitanaaaa Fm! Que tambem não medem esforços para ajudar a população!
Um Grande Abraço!
Lorena!
Obrigado e grande abs, Lorena!
Não sou advogada, e sim arquiteta, embora venha de uma família de juristas.
Quanto ao enquadramento e fundamento jurídico dos cargos comissionados, até onde acompanho, em lugar algum diz q o mesmo pode ser ocupado por pessoas sem nível superior - o próprio significado da sigra já diz tudo: D = direcionamento, A = assessoramento e S = SUPERIOR.
E esse superior não quer dizer q o assessoramento é a um superior, e sim, NÍVEL SUPERIOR DE ASSESSORAMENTO, fazendo favor, até uma arquiteta leiga na área jurídica como eu, tem condições de entender.
Lucia Duarte
querido juvencio...
tire uma duvida deste seu humilde fã?
esse joão das cestas,j~so carlos lima o nome dele ne? não é o mesmo jão carlos lima, ex deputado federal pelo na epoca pl e irmão do tão safado quanto pioneiro de ananindeua???
queria muito saber sobre isso!!!
abraços.
Não, querido poeta,não é a mesma pesoa.
Abs
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