Na caixinha de comentários do post "Derrama em Nova Déli", comentaristas reclamam, por equidade, a entrada em cena de um plantão da OAB para auxiliar os contribuintes nas ações contra a prefeitura da cidade pela cobrança ilegal de tributos.
Tem razão.
10 comentários:
Meu caro Juvêncio,
Desculpe, mas para isso existe a Defensoria Pública e até mesmo o Ministério Público, que podem ingressar com as ações coletivas que cabíveis forem.
É melhor resolver essas coisas no atacado.
O varejo fica para aquelas questões puramente individuais.
Fique sempre á vontade, carísimo.
Suas contribuições são importantes. Devemos entender, então, que a Ordem errou em 1999 ao auxiliar os casos individuais?
Abs
A questão não é de competência, mas de compromisso e responsabilidade com o que é direito e legal.Neste aspecto, não obstante a opnião correta do Dr. Alencar, é imprescíndivel a manifestação da OAB contra esta agressão ao direito do contribuinte.Aliás, foi assim que agiu em 99, mesmo que em benefício de poucos( proprietários de grandes imóveis), na época prejudicados com implementação do imposto progressivo.Imagine agora, em que todos os contribuintes estão sendo atingidos.
Quanto a Defensoria ou Ministério Público estuadual, já perdi a esperança.
Até dezembro de 2004 o custo com a limpeza pública em Belém, ficava na ordem de $2.600.000 (mês). Já em meados de 2005, este custo passou para $5.000.000(mês), sem nenhuma mudança nos serviços que justifique esta elevação. Pelo contrário, houve sim, uma perda significativa de qualidade na execução dos contratos.
Este fato, é matéria de denúncia no MPE e de Ação popular contra o prefeito de Belém, desde de março de 2005,sem nenhuma manifestação do MPE e nenhum despacho do TJE.
O que esperar agora destes dois conceituados orgãos?
Excelente e necessário post.
Onde está OAB, "defensora" dos direitos dos contribuintes (quando lhe é conveniente politicamente).
OAB como esteio e guardiã da cidadania: seria interessante buscar os anos de chumbo quando tal entidade ficou lado a lado com os cidadãos contra a barbárie.
Neste momento de barbárie tributária praticada pelo Sr. "doutor" Duciomar Gomes da Costa, tal presença da citada entidade é imprenscindível.
Um abraço forte Juvêncio.
Inocêncio Filgueiras
Obrigado.
Outro pra vc, Inocêncio.
Creio que um eventual plantão de atendimento na OAB acarretaria um confronto de atribuições com outras instituições, tanto públicas (como a Defensoria e o MP) como privadas (afinal, o mercado de serviços advocatícios).
Isto, todavia, não significa que a OAB deva quedar inerte diante de mais uma das façanhas do "glorioso" prefeito. Muito bem poderia a Ordem, por meio da comissão competente para assuntos tributários, pronunciar-se sobre a (i)legalidade do procedimento em debate, bem como indicar, especialmente no caso das pessoas menos capacitadas economicamente, os órgãos a serem procurados para a adoção das medidas judiciais necessárias.
É o que tinha a dizer.
A Limpeza Urbana dobrou de preço, do Edmilson para o Duciomar, de 2,6Milhões de reais para 5,0 Milhões!!
E sem acrescentar nada!!!
Êsse é o verdadeiro caso de polícia!
Dudú, cadê nossos Milhões???
Essa gestão de continuidades da OAB daqui não tem moral para fazer nada.
OAB!!!!!!!
Essa direção atual da OAB não fará nada que venha ferir a relação com o PT, como foi o caso da menor de Abaetetuba, que a presidente se enconlheu. E ficou calada.
Com o PMDB, então, nem se fala...
Cresce a oposição, que nem quadros tem para representar a classe.
E essa nova lei do policial temporário, o que a OAB, vai fazer...botaram temporários pra fora, o Ofir arguiu no STF a inconstitucionalidade da Lei do carmona, e essa?
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