PMB: Estranha Amnésia

Por Arnaldo Jordy.

Há uma tendência se fortalecendo na administração pública, disseminada em todos os níveis. Na verdade, ela parece fundamentada no avesso da filosofia socrática do “eu sei que nada sei”, pois ao invés de buscar a sabedoria através da dúvida, busca enganar a sabedoria popular com duvidosas desculpas.
Assim comportou-se o prefeito de Belém, na audiência da Ação n.º 1666/2006/PQ/PRR do Ministério Público Federal. A denúncia, fundamentada em fatos que o alcaide não poderia ignorar, esclarece que, no final de 2005, a Prefeitura de Belém adquiriu diversos veículos com recursos federais do SUS/Fundo Nacional de Saúde/FNS, por meio de pregões e contratos. Foram comprados cinqüenta motocicletas, 65 carros, sendo 60 Fiat Siena e cinco Mitsubishi L200, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização exclusiva em ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária.
O fim trágico da história todos sabem: 36 motos e 15 carros foram destinados à Guarda Municipal, os adesivos que previamente vinham identificando os veículos para a SESMA foram dolosamente substituídos pelos da Guarda e, meses depois, o maior surto de dengue já registrado.
Ainda que à época da denúncia a Assessoria da Prefeitura tenha informado que “o prefeito está tranqüilo quanto a este caso, pois não existe nenhuma ilegalidade ou desonestidade e que, ao final da apuração, ficará comprovado que tudo foi feito como orientam as leis", seu primeiro recurso não foi explicar os fatos. Sua defesa foi tentar descaracterizar a competência da Justiça Federal no questionamento, no que foi derrotado. O segundo recurso foi recorrer à máxima socrática do desconhecimento, dizendo na audiência que a compra de carros não era sua responsabilidade e sim da SESMA, “esquecendo-se”, inclusive, de que a entrega dos veículos à Guarda foi pública e festiva.
Acompanhamos agora o projeto de macrodrenagem da Estrada Nova, obra com um custo de cerca de 250 milhões de reais, financiada pelo BID, cuja aprovação demorou face ao déficit nas contas públicas municipais nos cinco anos anteriores à apresentação da carta-consulta em outubro de 2005.
Em março de 2007, o então secretário Municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, denunciou as “obras alopradas” da gestão Duciomar Costa, dizendo textualmente na sua carta de demissão: “Face ao exposto e visando resguardar minha responsabilidade como técnico, professor universitário, servidor público e principalmente como cidadão, solicito minha demissão do cargo de secretário Municipal de Urbanismo e também coordenador da Unidade Gestora do Programa de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova”.
A bacia da Estrada Nova abriga os bairros que apresentam os piores indicadores de saúde e de baixo IDH de Belém. O projeto tem por objetivo melhorar a qualidade de vida de cerca de 250 mil pessoas, mas, pouco se sabe sobre os procedimentos, objeto de tumultuadas audiências no bairro do Jurunas.
Mesclada com a urbanização da orla, sob o pomposo rótulo Portal da Amazônia, a urbanização da Estrada Nova parece que ficará submersa pela nova fase do prefeito sob a máxima do Chacrinha: “eu vim para confundir e não para explicar”. Quanto à orla, denúncias recentes na imprensa insinuam que a ampliação de gabarito para construções privilegia a especulação imobiliária..
Esperamos que a opinião pública, o MPF e, principalmente, o MPE – que até agora permaneceu calado – estejam vigilantes na defesa do povo de Belém, pois aqui, mais do que uma metamorfose ambulante, somos vítimas da confusão deliberada e do esquecimento “prévio”.

* Arnaldo Jordy é deputado estadual, líder do PPS.