11.6.09
Agressão Suspensa
Dezenove dias depois de flagrada em irregularidades na concessão da licença ambiental para construções irregulares no Parque Ambiental de Nova Déli, a secretaria municipal de Meio Ambiente determinou a revisão do procedimento administrativo que tentou legalizar a patuscada. As obras deverão ficar suspensas por, pelo menos, 30 dias.
7 comentários:
O Ministério Público deve ficar de olho, tudo isso é o desespero e a incompetencia do governo do Estado que viu o tempo passar e nada fêz, agora tenta inclusive com ações ilegais salvar a eleição do ano que vem.
Juca, escrevo em um feriado cheio indignação. No meu gostoso bairro, enquanto esperava meu filhocortar o cabelo, vejo - petrificada - dois guardas de trânsito - devidamente fardados a apitar e trocar multas por pequenos agrados. Em plena 9 horas da manhã. Com o sol iluminando tudo. Na frente de quem quisesse ver. Pena que meu celular estava descarregado. Os moradores próximos, também indignados disseram já ter filmado ações como essa, que acontecem sempre aos finais de semana e feriados. Temos que moralizar a CTBEL (e não só ela!!!). Enquanto isso o caos do trânsito, um pouco mais distante dali, tomava conta da ALmirante Barroso... O limite do intolerável já foi ultrapassado. Bjs pra ti!
Peça aos moradores que coloquem os filmes no YouTube e mandem os links.
Bjs pra vc.
Juvêncio.
O processo que licenciou o prolongamento da Independência foi realizado com todo os cuidados legais pela SEMMA. Porém o Ministério Público Estadual, entendeu que, na sua opinião, haviam ítens da lei que não foram observados. Em respeito ao órgão ministerial, determinei a revisão do processo(até porque o licenciamento não foi feito na minha gestão) cotejando aquilo que foi executado pela equipe da SEMMA com o que está sendo apontado de possíveis falhas pelo MPE. Isto não significa cassar a licença da obra, pois está é uma medida drástica, este procedimento pode vir a acontecer, mas só será adotado se houver necessidade, ao final do procedimento de revisão.
Agora, Juvêncio, as pessoas podem não concordar como que a nossa equipe esteja fazendo na SEMMA, é um direito democrático, mas estamos fazendo uma gestão dentro do rigor técnico e da legalidade. Em respeito ao debate sério, e não a patuscada, quero ponderar o seguinte:
1. A via é uma obra de relevante interesse público, pois beneficiará 600 mil pessoas;
2. Esta via foi prevista no Plano Direto Urbano, por tanto, não se trata de uma invenção sem legitimidade;
3. Na primeira versão da obra, que não foi aceita pela SEMMA, o via cortava o Parque ao meio;
4. A SEMMA exigiu, então, que a obra saisse do Parque; o Estado apresentou uma nova versão, onde o Parque não está sendo atingido diretamente, pois o impacto é na área de amortecimento;
5. A SEMMA aplicou ao Estado a devida compensação ambiental em favor do Parque, que oficialmente mede 35 ha e ficará com 41 ha., representando nove vezes o Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves;
6. Pela compensação ambiental, finalmente acertada entre SEMMA e o Governo do Estado, o Parque será totalemente murado; haverá dois pórticos de entrada, uma pela Via Independência e outra pelo Conjunto Médici; Será construída as trilhas internas do Parque, uma ponte unido os dos lados que hoje são seprados pelo Canal São Joaquim; Um centro de referência em gestão ambiental; espaço multiuso; equipamentos lúdicos; e a regenaração, com espécies nativas, de toda a área degrada; a madeira retirada da área, está sendo romaneada e será beneficiada para utilização em obras do próprio município.
7. Compreendo a resistência de alguns moradores do Conjunto Bela Vista, que não querem uma via passando perto de suas casas, tirando a tranquilidade que desfrutam hoje. Mas devemos, sempre, racíocinar com o interesse geral da Cidade.
Onde estavam estes ambientalistas do Pará que não protestaram contra este absurdo que era a destruição do Parque Ambiental de Nova Déli? Será que estes senhores estão com cargos de confiança na Prefeitura para não protestarem contra este absurdo? Antes a derrubada de uma mangueira em um quintal era a maior grita, agora destruiriam todo este parque e todos calados, parecendo quecomeram abio. Zé Carlos, vc que se diz ambientalista porque é a favor deste grande desmatamento? É o Oftalmologista liberando esta obra para não brigar com a Ana Julia, a senhora de uma unica obra, com fins politicos?
Onde estavam ou onde estão que tiram uma onda de ambientalistas que não estavam vendo o que esta senhora de uma unica obra estava fazendo no parque ambiental? Como deixar em prol do jogo politico destruirem este parque ambiental? Onde esta este tal de Partido Verde que não toma uma providencia contra o despreparo deste Governo?
O Promotor falou pra quem tem ouvidos hoje na televisão que o licenciamento foi feito "nas cochas" que mais de 1o irregularidades groceiras foram detectadas. E ai! Semma.
Postar um comentário