Através da Procuradoria-Geral do estado, a governadora requer, em agravo ao TJ, a devolução da caneta perdida pela sentença do juiz Charles Menezes que paralisou o processo eleitoral da UEPA.
O agravo se absteve de aguardar os resultados da determinação do MPE, através do promotor Alexandre Couto Neto, que pediu a abertura de sindicância para apurar as condições da habilitação da candidatura do prof. Ubíquoracy Rodrigues ao pleito.
As escolhas da governadora Ana Julia foram lançadas.
30 comentários:
Editora Abril envia pedido de resposta ao iG
Da Redação
A Editora Abril enviou ao portal iG um pedido de resposta relativo a três posts do blog de Luis Nassif, que criticavam o jornalismo da revista Veja. A mensagem foi divulgada tanto no Último Segundo como no blog – com direito a tréplica do jornalista.
A carta não menciona a série de textos analíticos sobre Veja que Nassif publica. Quinto e sexto capítulos foram divulgados na segunda-feira (07/02).
Leia a íntegra da nota da Abril
“A EDITORA ABRIL, responsável pela publicação da revista VEJA, repudia veementemente as informações divulgadas no blog do jornalista Luis Nassif nos dias 18.12.2007, 10.01 e 11.01.2008.
Ao contrário do que quer fazer crer Luis Nassif, o jornalismo praticado pela revista Veja jamais esteve mancomunado com os interesses alheios à postura adequada de órgão informativo ético. A revista Veja sempre postou-se pelo exercício de um jornalismo honesto, sério e imparcial, portanto, bastante contrário às acusações descabidas de Nassif.”
Obrigado, Nélio.
Mas fico com Nassif.
Abs
Caro Juca, independente do mérito da questão, a PGE não poderia esperar a conclusão do procedimento instaurado pelo MP sob pena de perder o prazo para interpor o recurso.
Sobre a Governadora, espero que ela não tenha cedido à tentação de seu grupo, a DS, de nomear o perdedor do pleito. Seria uma desmoralização pública porque atitude incoerente com o que sempre defendeu.
Veja e IstoÉ, nem pra enrolar peixe.
Meu caro Juve,
Será que este caso terá a mesma ou maior repercussão do que o caso ocorrido aqui no Pará, com a garota presa com 20 homens em Abaetetuba? Será que lá cairão o secretário de segurança, delegado geral e outras autoridades vinculadas ao problema?
08/02/2008 - 14h47
Secretaria de Direitos Humanos comprova prisão de menina em cadeia masculina
Da Redação*
Em São Paulo
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) comprovou, nesta sexta-feira, a denúncia de que uma menina de 14 anos estava presa com outros 110 homens na cadeia pública de Planaltina (GO). Segundo o representante da secretaria, Firmino Fecchio, uma solução para o caso seria negociada com o juiz local.
Para a SEDH, o local é inadequado para reclusão da menina e sua transferência para outra cidade que tenha centro de reabilitação de jovens é uma das possibilidades. Além disso, a secretaria vai tentar localizar a família da menina, que está presa há 13 dias.
O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, confirmou que além da adolescente mais três mulheres estão presas no mesmo pavilhão que abriga os homens, embora em celas distintas. A cadeia tem capacidade para 49 detentos, mas atualmente existem 110. A unidade foi construída para abrigar presos que aguardam por julgamento.
Verbas insuficientes
Brito afirmou que não existe na cidade nenhuma cadeia feminina nem centros para jovens em conflito com a lei, e garantiu que as celas e o horário de banho de sol de homens e mulheres são separados.
No entanto, o diretor da cadeia também afirmou que o número de agentes é insuficiente e uma obra de ampliação do prédio está paralisada por falta de verbas.
O agente prisional Flávio Alessandro Pimentel disse que apenas dois policiais cuidam da segurança dos 110 homens em cada turno, trabalhando 24 horas e folgando por 72 horas. Outros três cuidam dos serviços administrativos. Ele reclama que as condições são precárias e são necessários investimentos.
*Com Agência Brasil
Caro das 12:10.
Vc já deve ter percebido que este blog tem profundas desconfianças de estratégias e defesas técnicas, preferindo as questões de mérito.
É perceptível, no agravo - vc leu? - que o estado discorda, no mérito, da ação de Silvio Gusmão, e concorda, também no mérito, com a legalidade da candidatura de Bira.
Parece ridículo, aos meus olhos, o argumento da subscritora do agravo, a sempre bela dra. Maria Avelina- com todo o respeito, é claro - qie levanta tese de interese político do prof. Sandro (que nunca vi mais gordo ou sequer sei quem é)pela sua participação aberta na campanha de Silvio.
Seria o mesmo que lançar dúvidas sobre a isenção da procuradora pelo fato dela ter sido candidata a vice-prefeita na chapa da atual governadora em eleições anteriores, o que também seria uma rematada estultice.
Tem mais coisas estranhas, por assim dizer, nas 25 laudas do agravo.
Vou estudá-las no final de semana.
Todavia, ouço com atenção as suas gentis palavras, até porque elas podem querer dizer outra coisas, não?
Petista de princípios, não é exato generalizar o apoio da DS ao esquema de Bira. Mas não é mesmo.
E concordo quanto ao restante de seu comentário.
Torço para que tenha repercussão até maior que a daqui, caro anônimo, e que lá se demore menos para afastar e punir as responsabilidades.
quem é o(a) relator(a)? Por aí já se saberá a direção do agravo.
Juca,
A responsabilidade funcional da Avelina e, em última análise, do órgão fica em jogo em situações como esta. Não sei o que ocorreu especificamente no caso, mas o ato da governadora, ainda que tenha seu cunho político e dele possa haver quem discorde (inclusive no próprio órgão), é um ato de governo e, assim, tem que ser defendido pela PGE.
É neste sentido, creio eu, o comentário do(a) anônimo(a) das 12:10.
Deste modo, não entendo que a questão passe pelo uso de argumentos técnico-formais ou de mérito, e sim, repito, pela necessidade de se defender o ato da Governadora, investida na função - que, para a Procuradoria, não se confunde com a pessoa da Ana Júlia Carepa, filiada ao PT.
Abs.
Francisco, meu nobre, obrigado pelas sua sempore prontas e sinceras aparições aqui no Quinta.
Aproveito e lanço-lhe duas perguntas e uma questão, com o exclusivo fim de melhor me aparelhar, e aos leitores do blog, na ançalise do caso.
A 1ª pergunta:
-Que "ato da governadora" vc se refere? O de protegê-la, no sentido jurídico, claro, na nomeação do reitor, quando houver?
A questão:
O "mundo" não se esgota na PGE, nem em suas funções.A ação da PGE, mesmo que de praxe - o que é repeitável e ponto final - não desloca a questão política à ela subjacente, que transborda no texto do agravo.
Antes da decisão do juiz, que apenas sustou a nomeação,o Estado, através da PGE, como que "julga" a questão.
A 2ª pergunta.
- O que foi feito da defesa de Bira? A querida dra Mary Cohen tomou alguma providência?
Abs, nobre.
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Que bom que temos comentaristas como vc, e o das 12:10.
O Quinta e seus leitores agradecem.
Juca, primeiramente obrigado pela referência elogiosa. O Quinta é que merece agradecimentos, pela oportunidade de discutirmos questões de importância para todos os cidadãos deste Estado.
Respondo às suas perguntas com o maior prazer, cabendo-me a devida e necessária ressalva de que não falo em nome do órgão, mas como procurador de carreira que tem uma opinião a respeito do tema.
1. A natureza da ação proposta pelo professor Sílvio Gusmão, de procedimento cautelar, implica no condição de réu do Estado no processo. Tecnicamente, é o ente público o demandado, e não a governadora. E réu será o Estado, também, na ação principal, que foi (ou será) ajuizada no prazo de 30 dias do cumprimento da medida liminar concedida pelo juiz Charles Menezes.
2. A condição de réu do Estado decorre do fato da governadora, nesta condição, ter cometido (ou deixado de perpetrar) algum ato supostamente ilegal, que lhe foi imputado na ação cautelar. Sendo a governadora a autoridade indicada como prolatora do ato, cabe à PGE a função constitucional de defender o ato que é imputado de ilegal.
3. Como ainda não há ato de nomeação, não é este que está sendo questionado. Cumpre saber qual o ato da governadora que foi questionado pelo advogado Jorge Borba. Seja ele qual for, insisto, o Estado é parte e a Procuradoria seu escritório de advocacia, que deve, por imposição legal, prover a defesa do ato.
4. Obviamente, à PGE cabe sugerir e orientar a governadora em sua linha de defesa. Este fato pode implicar na sugestão de o Estado simplesmente acatar a decisão judicial, como muitas vezes ocorre. Mas a decisão a respeito de defender ou não o ato é de quem é responsável pela gestão do Estado, e não da PGE. É mais ou menos como um particular: o advogado pode sugerir que o réu não recorra ou nada diga a respeito de determinada acusação, porque a outra parte tem razão; mas não pode decidir pela parte se ela deve ou não se defender.
Neste sentido, a Procuradoria não "julga" o ato estatal. Ela o analisa e, se acha que o ato está incorreto, propõe a melhor solução possível para sua correção. Entretanto, a responsabilidade pela gestão, isto é, por manter ou não o ato analisado, cabe a quem tem poderes de gestão fazê-lo.
5. Quanto à atuação da Mary Cohen, nada sei dizer.
Espero ter sido claro em minha posição sobre o assunto.
Abração.
Show de bola, nobre procurador.
Muito bem explicadas e entendidas as suas considerações.
Falta, agora, o simpático dr. Jorge Borba, ou alguém simpático à candidatura de Gusmão, trazer-nos detalhes que respondam ao item 3 do comentário de Francisco Rocha.
Abs, futuro companheiro...rs
Alex Fiúza de Melo e Iracy Gallo (Bila), a atual secretária de Educação de Ana Júlia, entre suhis, hashis e sashimis, atualizaram o papo, ontem à noite, no japonês Kahori.
Uma foto de Almir Gabriel e a frase "Obrigado, meu Pará" estão em outdoors que amanheceram pregados em Belém. O que pretende o tucano, hein?
F. Elesbão
Os "enochatos" estão atacando, principalmente, no "Boteco das 11", "La Vie en Rose" e "Manjar das Garças". Querem discorrer longamente sobre a harmonização de vinhos e champagnes. Cuidado!
F. Elesbão
Deve significar "Adeus Colina que eu já vou embora".
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Outro dia - contei isso aqui no post que dizia que Raul Meireles poderia ser o vice do nefasto - almoçei com um tucano que me garantiu que AG vai se estabelecer em São Paulo capital, e vai se dedicar a cuidar da saúde de sua consorte, que padece de tão pernicioso quanto raro mal.
Nos intervalos vai bicorar o gran monde tucano paulista, e, é claro, olhar a cena paroara.
Tão longe, tão perto, se me entendes.
João Rodrigues assume definitivamente a diretoria de cultura da Assembléia Paraense. Vejamos o que vem por aí.
F. Elesbão
Tens certeza que é a de CULTURA? Então....
Caro Juca, caso a PGE não se pronunciasse nos 30 dias da limiar do promotor Charles Menezes, isto não impediria a patroa de vir ao ato insano de nomear o ubíquo?
C.D.
Caríssimo Juca,
Ouvi dizer que, de tão confiante que estava no agravo da PGE, o Bira se deu ao luxo de perder o prazo recursal.
Grande abraço!
Caríssimo Juca,
Ouvi dizer que, de tão confiante que estava no agravo da PGE, o Bira se deu ao luxo de perder o prazo recursal.
Grande abraço!
Juvêncio, com todo o respeito, não se escreve almoçei. Mas, sim, almocei.
Caríssimo das 1:10, vc tem toda razão, e esa vou ficar devendo a correão, pois não posso alterar comentarios.
Muito obrigado e desculpe a falha.
É importante esclarecer que a ação não foi movida contra nehuma conduta da Governadora, já que esta até agora não praticou nenhum ato no processo sucessórío da UEPa. A ação cautelar simplesmente visava obstar qualquer possibilidade de escolha de algum dos três candidatos que formam a lista tríplice até decisão sobre a composição final da lista - no caso, a situação do professor Ubiraci .
Juca,
Pela fala do anônimo das 8:00 AM parece tratar-se de um causídico.
Abçs,
Oi, Jefferson.
Parece sim. Estou lhe devendo a visita virtual no Tiquin. Rola hoje.
Abs
Juve,
Não sei porq o comentário sobre o blog do Nassif x Veja veio parar nessa questão da PGE (UEPA), mas já que veio, vou meter meu bedelho.
É brincadeira de muitissimo mau gosto, dizer que a revista Veja pratica jornalismo sério, honesto e imparcial.
Essa revista, apesar de publicar algumas boas matérias, pratica jornalismo gracioso, desonesto, mentiroso, caluniador, covarde, pusilanime e totalmente parcial.
Prova disso, são as inúmeras ações por danos morais que ela responde perante a justiça Brasil afora. Eu, inclusive, sou um dos que foi vítima dessa pocilga (com sua licença...rs) e ajuizei a competente ação, que tramita no forúm de Belém.
Abs
Arthur Carepa
Olá,querido.
Tambémnão sei porque o Npelio resolveu enfiar o release da veja por aqui. O fato é que a pocilga começa a enfrentar uma forte campanha na blogosfera.
Sei de sua ação contra a publicação, e vc está com a razão.
Publiquei aqui no blog essa opinião, na época em que a revista levantou uma série de questões preconceituosas, subjetivas e pessoais contra a governadora.
Boa sorte na lide, e um abraço prá vc.
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