31.1.09
Plim Plim
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Quem parece ter ido para o olho da rua, na mesma folha, é o colunista Hélio Gueiros. E sem epitáfio. Nem precisava: já morreu e não sabe.
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O bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, em entrevista na edição de amanhã, faz educadas mas severas críticas ao judiciário e MP paroaras. Talvez não dê tempo para a atual presidente da Corte, desembargadora Albanira Bemerguy, responder. Ela entrega o bastão na segunda, 2, ao desembargador Rômulo Nunes.
Mas apesar do mau humor e do estilo bolorento de sua assessoria de site, revelou-se mais tolerante às críticas que seu antecessor, o desembargador Milton Nobre. Por reclamações semelhantes, Nobre ensaiou uma prensa no bispo do Xingú, Dom Erwin Krautler. Depois desistiu. Amém.
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E na matéria de capa, a constatação: o Pará é o campeão brasileiro de hanseníase. A matéria não diz mas é bom lembrar: as gangs que assaltaram a Sespa estão livres, leves e soltas.
Candidatando-se e pedindo votos pra outros ladrões.
Público e Privado
Não vai atrair muita gente. A maioria esmagadora prefere marchar em casa mesmo.
Esquentou
Há ministros de Estado pendurados ao telefone desde ontem à caça de votos para Tião.
Talvez não dê tempo para virar o jogo. Mas parece improvável que Sarney obtenha a vitória folgada com que sonhava.
A notícia é do blog do Noblat.
Um voto da bancada paroara está certo na conta de José Sarney (PMDB). É do senador Tapiocouto (PSDB). Outro voto já caiu na cesta de Tião Viana (PT), o de José Nery (PSOL) . O terceiro voto está meio aqui meio acolá, o do tucano Flexa Ribeiro
A eleição será na segunda de manhã. À tarde, elege-se o novo presidente da Câmara dos Deputados. A primeira vai impactar a segunda. Avalia-se que o PMDB não presidirá as duas casas.
Hilários
Ou seja, além de todos os outros sensos, o prefeito perdeu o senso do ridículo. Que o IVCezal nunca teve.
Luz e Sombras
Mário, e não Jatene, apostam alguns, seria a preferência de Jader para o governo do Pará em 2010.
Rede Nariguda
É dura a vida de repórter, principalmente quando trabalha numa empresa realmente nariguda, na matriz e na filial.
O blog do Jeso linka o vídeo, aqui.
Descendo a Ladeira
O Feitiço Virou
Outros tucanos serão exonerados, encerra a nota.
Mau Sinal
Não se sabe se o problema foi em São Paulo ou na emissora.
Ou no meio do caminho, por assim dizer.
Duciomar Desvia Verbas
30.1.09
Pauta do Jogo
A secretária municipal de Saúde, Rejane Jatene, foi convidada mas não respondeu. Deve escafeder-se do debate.
Carlos Costa, diretor do Sindsaúde confirmou presença, adiantando que irá fazer novas denúncias sobre como o prefeito falsário Duciomar Costa trata a saúde da população. O sindicalista esteve no sábado passado na Tabajara, denunciando que estaria sofrendo perseguição por ordem do nacional, além de ter seu telefone grampeado. "O Duciomar e seus asseclas estão grampeando os telefones de várias pessoas, principalmente servidores que denunciam as bandalheiras na gestão dele", desabafou.
Será que é a maleta israelense de escutas telefônicas que, segundo o Diário do Pará, foi trazida pelo bandido foragido Paulo Castelo Branco, o amigo n° 1 do prefeito?
O que falta para o MP ouvir o sindicalista a respeito desta denúncia?
O programa também vai falar de pedofilia, adiantando os próximos passos da CPI da Pedofilia. O programa quer saber por que a polícia gastou dinheiro público para pagar passagem e diária de uma delegada que foi ao Rio de Janeiro com a missão de interrogar Sefer em sua cobertura carioca?
O presidente regional do DEM, deputado federal Vic Pires Franco, confirmou que no outro sábado estará ao vivo nos estúdios da Rádio Tabajara para falar sobre o caso e explicar a posição do partido.
Sempre quente e polêmico, o programa produzido e apresentado pelo jornalista Carlos Mendes, que também conta com os comentários mordazes e irônicos do também jornalista Francisco Sidou, não deixará de falar sobre o Fórum Social Mundial, que congrega em Belém tribos de 150 países.
O programa vai ao ar de 2 às 4 da tarde e poderá ser sintonizado também pela Internet, no endereço http://www.radiotabajara.com.br/
Colgate
A pesquisa encomendada pelo PSDB chegou no final desta manhã para o candidato da aliança PSDB-DEM, deputado Alexandre Von. Ele sorriu com os números.
O presidenciável José Serra vai ser convidado pra ver o encontro das águas, quando elas começarem a rolar, a partir do dia 20 de fevereiro.
Embalando Mateus
"Seu Juca", diz ela, "depois das eleições as máquinas sumiram. Faltaram as ligações dos tubulões até as casas e o acabamento asfáltico".
Falta o Sobrancelhudinho dar um pulo por lá e dizer para a população que a obra é da Cosanpa, e os recursos são do PAC.
Há demissões nesta obra.
Espelho Meu
Quem roubou a cena, na retina das meninas e moças que foram ontem ao Hangar para a reunião de abertura do encontro de presidentes da AL, foi o assessor da secretaria de Relações Internacionais da presidência da República, Alberto Kleiman.
Vozes femininas que conversaram hoje com o poster acharam Alberto o máximo.
Disseram, ainda, que ele acha o mesmo.
MPF Pede Extinção da Força Nacional
O principal argumento da ação civil pública é o de que o presidente da República não pode simplesmente instituir um órgão policial sem a participação do Congresso Nacional, o que se daria por meio de proposta de emenda constitucional.“Em vez de repassar recursos para os Estados, a fim de fortalecer as polícias militares, o governo federal insiste em empregar a Força Nacional como polícia ostensiva federal, o que caracteriza uma inversão de papéis, já que a Constituição determina que a atividade de polícia ostensiva seja exercida pelas polícias militares”, diz o procurador.
Aguiar sustenta ainda que o dinheiro gasto com a Força Nacional também poderia ser destinado ao patrulhamento das fronteiras, o que, segundo ele, “é um dos maiores problemas de segurança do país, sendo que o exército não consegue exercer seu poder de polícia nas fronteiras, tal como determina a lei complementar 97, justamente por falta de recursos”.
A juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal de Belém, determinou na manhã desta sexta-feira que a União manifeste-se sobre a ação em 72horas, para só então decidir se acolhe ou não o pedido do MPF.
Número do processo: 2009.39.00.000686-2 (Justiça Federal)
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Esses Moços
Tudo Bem
E o PPS, também chamado para ocupar uma vaga, já teria indicado cinco nomes para representá-lo no executivo estadual. Todos, segundo a fonte do blog, pela caneta do deputado João Salame.
Problemas na CPI
Virtual e Real
Bis
Pra Baixo do Tapete
O Ministério Público Estadual está preocupado com as consequências da revelação, aqui no blog, sobre os litígios (diferentes mas com a mesma origem) nas esferas policial e judiciária (além da pessoal) entre dois promotores de justiça - ambos do Tribunal do Júri e vizinhos de porta no prédio do MP da Capital, ali na 16 de Novembro. Reza o bom senso que o Parquet parauara trate de agir, porque senão vai acabar responsabilizado pelo CNJ, que já sabe da história e vai apurar com o rigor necessário.
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É o seguinte: a promotora encarregada do caso, Maria de Nazaré, entende que o autor da ação não tem legitimidade ativa e quer convencer os litigantes a encerrarem a perlenga.
Tropa de Choque
Ontem, a ex senadora Heloísa Helena gravou, em Nova Déli, mensagens de apoio ao candidato professor.
O cineasta e produtor Luis Arnaldo vai comandar o marketing da campanha.
Baixa
Um Amistoso. Ainda Bem
Quem viu o jogo diz que o time estava irreconhecível.
O Barcarena, claro.
29.1.09
Abre Alas
Depois de alguns minutos de trânsito interrompido, buzinas e sirenes, helicópteros e batedores, Lula acaba de passar embaixo da janela do poster.
A pequena multidão retida pelos policiais, já aborrecida sob a fina chuva que cai na capital do FSM, descontraiu quando viu o barbudinho que acenava e sorria sem parar.
Um anônimo escreveu hoje, numa das caixinhas do blog, uma frase de Victor Hugo que dizia: " A popularidade, esta grande mentirosa".
Fugaz sim, mentirosa não. Uma diferença que talvez não fosse tão visível em meados do XIX, é percebida com tranquilidade de qualquer janela do XXI.
Ou Paga, Ou Paga
A presidente do TJE, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, defere o pedido requerida na ‘Reclamação Constitucional’, da Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Adepol), determinando ao Estado do Pará que adote as providências no sentido de implementar a isonomia salarial dos delegados da Polícia Civil aos dos procuradores do Estado. A desembargadora também estabeleceu o pagamento de multa diária, no valor de dez mil reais, a partir do dia seguinte do pagamento dos salários de fevereiro dos delegados, caso a decisão tomada pelo colegiado de desembargadores não seja cumprida.
Na íntegra aqui.
Produtividade
Tem outro inquérito aberto, o segundo em menos de um mês de mandato.
Blocão Rachado
A formação de um bloco com 14 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB) em apoio à candidatura de Temer abriu caminho para que parlamentares dessas siglas disputem, de forma isolada, todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara (à exceção do cargo de presidente que, regimentalmente, pode ser pleiteado por qualquer um dos 513 deputados).
Na íntegra aqui, no Congresso em Foco.
Algodoal no FSM
DEM Aposta na CPI
A Juruti Piou
A base de beneficiamento da Alcoa em Juruti foi invadida às 6 horas de hoje por aproximadamente mil pessoas. A manifestação está sendo feita pela Associação Comunitária de Juruti Velho (Aconjuve) que luta contra a instalação do projeto.
O repórter Ailton Lima, da Rádio Cidade, acompanha o desenrolar da situação, e informou que a Alcoa já marcou uma reunião com um grupo de associados para saber das reivindicações que estão sendo feitas.
Para definir a invasão, membros da Aconjuve reuniram por duas vezes. Alguns acordos não cumpridos pela Alcoa seriam a causa da indignação dos invasores, que tentam paralisar as atividades dentro da base de beneficiamento da bauxita.
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Atualizada às 12h.
A Alcoa emite nota a respeito da invasão, que foi rechaçada, sem incidentes, pela PM.
Disputa
ACM Neto tentou nos dois últimos dias descascar um baita pepino: obter um consenso sobre quem será o nome indicado pelo partido para a segunda vice-presidencia.
A disputa polarizou-se entre os deputados Vic Pires e Edmar Moreira, mas nenhum dos dois aceita ceder. A tendência hoje é que a escolha só seja feita domingo, por voto, na reunião que a bancada democrata fará para oficializar o nome do novo líder, Ronaldo Caiado.
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Já está acertado que o DEM permanece com a 2ª Vice Presidência, atualmente ocupada pelo deputado pernambucano Inocêncio de Oliveira. É bom lembrar que a segunda vice é a Corregedoria da Câmara, onde estão nada menos que 157 processos.
Copa 2014
O companheiro bem que poderia pedir pela companheira.
Aliança
O diretório nacional do DEM não vê com bons olhos uma recandidatura de Maia. Não quer perder um membro da bancada. O suplente, como se sabe, é o sanguessuga Raimundo Santos.
Guerreira
Tá bonita, segundo a fonte do blog, por telefone, direto dos corredores do Congresso.
Traição Espreita Temer
28.1.09
Personagens e Temas
Amanhã, Harvey fala sobre Ecosocialismo no FSM.
Boaventura de Souza Santos, que só chegou hoje na capital, fala amanhã sobre Neoliberalismo.
Visita Final
Como nada podem fazer, eles não vão visitar o Clube do Remo.
Juiz Esfaqueado
O juiz Leonel Cavalcante sofreu um atentado hoje de manhã na cidade de São Félix do Xingu, onde trabalha.
Ele, conforme o blog apurou, foi vítima de facadas em sua sala de audiências, desferidas por um homem.
O magistrado reagiu imediatamente. Armado, sacou seu revólver, e disparou contra o seu agressor. Os dois foram levados ao hospital.
Leonel Cavalcante já trabalhou em Santarém.
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Atualizada às 16:10.
O juiz Gabriel Veloso, de Santarém, em comentário ao blog do Jeso, dá novas notícias sobre o caso:
Prezado Jeso, conversei com meu amigo Leonel, na verdade o atendado foi com uma PÁ, o agressor estava sendo operado em São Felix do Xingu. Dr. Leonel passa bem e está se dirigindo a Belém para se apresentar a Presidente do TJE.
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Atualizada às 19:05.
Jota Ninos, jornalista e escrivão lotado no Forum de Santarém, envia para a caixinha de comantários do post sua apuração sobre o episódio, a mais detalhada até aqui, pelo que o blog agradece.
Prefeito Trabalhoso
Diz o promotor Reginaldo César de Lima Álvares que se ficar comprovada a suspeita de que se trata de promessa de campanha eleitoral ou ato de improbidade administrativa por ferir o princípio a impessoalidade, o gestor poderá ser alvo de ação civil pública.
E arremata: “O loteamento urbano se constitui meio de urbanização, a sua correta execução não interessa apenas aos adquirentes dos lotes, mas toda a coletividade em vista dos padrões de desenvolvimento urbano do município, uma vez que tais interesses se caracterizam como difusos. É o patrimônio da coletividade que está sendo agredido de maneira ilegal”, explica o promotor.
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Olávio era deputado federal tucano em busca da reeleição em 1998. Eu dirigia a campanha dos proporcionais de uma coligação de 10 partidos, o de Olávio entre eles. Um trabalho cansativo e meticuloso, sob pressão dos dirigentes de quase todos os partidos, na busca por mais exibições de seus candidatos e protegidos.
Como a maioria dos candidatos do interior, mandava suas gravações para a capital. Eram gravações de péssima qualidade, no fundo e na forma, mas o grande problema residia no tempo das gravações. Nenhuma se encaixava dentro do figurino recomendado pelo partido, ao redor de 45 segundos cada fala. Quando a diferença era a menor, tudo bem. Espichava-se uma vinheta, aumentava-se o tempo dos fades, encompridava-se um trecho do clip. Mas, em geral, as diferenças eram a maior.
Percebendo que os programas mais longos iriam afetar a cota-parte de cada candidato, mandei um aviso ao PSDB e passei a repetir os programas de Olávio que estavam enquadrados na determinação do partido.
Uma semana depois, num sábado de manhã, um cavalariço deste prefeito entra na produtora e pergunta se estávamos recebendo dinheiro de alguém para prejudicar seu patrão. Não estava na produtora naquele momento.
Ao retornar, a dona da produtora contou-me sobre a visita. Liguei imediatamente para o presidente do PSDB, o senador Flexa Ribeiro, relembrei-o das advertencias anteriores sobre os filmetes do candidato, e pedi que, até o final da campanha, nenhum dos patifes que acompanham o atual prefeito de Rondom voltasse à produtora.
Flexa atendeu o pedido.
Agora, Olávio, que levou peia em 1998, dá trabalho ao MP.
Quem é o Bandido?
Sob o título do post, a matéria de capa aborda a cada vez mais evidente execução sumária praticada pela Rotam da PM na esteira do assasinato de um de seus membros. Os quatro mortos em pouco mais de 15 horas contrastam com a única vítima fatal em confrontos do grupamento em dois anos de existência.
Na matéria seguinte, uma correlação entre as ocorrências policiais e sua distribuição espacial dinamita a afirmativa de que o Guamá seria o bairro mais violento da cidade. O cruzamento entre população e registro de crimes aponta a Campina, centro da cidade, como o mais inseguro da capital.
A edição segue com matérias a respeito do encerramento das atividades da madereira Eidai do Brasil; da distribuição de dividendos dos acionistas da Vale e a chegada da crise à região de Carajás; das passagens de Larry Rother, correspondente do The New York Times, pela Amazonia e comentários sobre a carta do TCE à jornalista Ana Célia Pinheiro na questão das dispensas de licitação ao centro de convenções Hangar.
Também faz parte da edição a seção Memória do Cotidiano, com uma foto histórica que ornamenta um texto sobre os derradeiros momentos da Folha do Norte.
E na última página, um piteú aos interessados nos bastidores da mídia regional: indícios de mais uma fraude de O IVCezal na circulação do jornal, mais um lance do imbroglio entre a folha nariguda e o IVC.
Quem é o bandido?
Denúncia ao CNJ
Quem informa é O IVCezal.
Lançamento
Emerge
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Alterada às 11:20 para correção do nome de Ademir.
Recurso à Vista
No meu fraco pensar" - como costumava dizer o meu saudoso pai ("Seu" Vidal), eu acho que a Desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJE, hoje mesmo recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de manter a sua decisão referente ao bloqueio nas contas da Prefeitura Municipal de Belém, do valor necessário para pagamentos de dívidas.
Aliás, é bom lembrar que a Prefeitura já tentou junto ao STJ, mas não conseguiu, reverter a situação
Muita Comadre, Pouca Verdade
A certa altura do post CNJ vê corrupção no Maranhão ( mas não vê tudo), postado ontem às 17:14, ele fala sobre o Pará.
A corregedoria do CNJ ainda navega na superfície. Quem conhece o Pará nem de longe acredita que o único problema ali seja “um suposto direcionamento indevido na distribuição de processos”. Acontece que o Judiciário do Pará é mais fechado e corporativista que o do Maranhão. Sem briga de comadre não se sabe da verdade.
Procure a íntegra do post, muito interessante, aqui.
O Colunão não tem link direto para as postagens.
Certificados
Vai consegui-las. Todas sujinhas, mas vai.
By the way, Maia tem uma certidão do MP atestando que a ex prefeita Maria do Carmo (PT) recebeu do parquet durante o tempo em que execerceu a prefeitura da Pérola.
STF em Férias. Gilmar Trabalha
Gilmar mandou-os retornar à AL e outro juiz estadual ordenou ao presidente da AL manter a gang afastada.
Aqui, no blog do Nassif.
27.1.09
A Passeata do FSM
Todas as cores, raças, ritmos e línguas, num impressionante espetáculo da diversidade. Todas as causas. Todas as entidades e organizações que acreditam que um outro mundo é possível.
Gigantescas faixas assinam a manifestação. Palavras de ordem, ininteligíveis aqui no sexto andar, empurram a multidão, embalam os sonhos.
A enorme vaca de plástico do Greenpeace, sobre uma base, raspa os fios de luz. Belíssimo encontro. Nunca vi nada parecido...mas vou ter que atender o interfone.
Chegou a primeira equipe de tv de uma produtora que veio gravar as cenas daqui de cima.
Em seguida, na primeira brecha, dou o fora.
Ainda tenho que fazer o ploter do boteco politicamente correto.
Liminar Declara Greve Ilegal
Isonomia Contestada
Assim o governo do Pará classifica o movimento grevista dos delegados de puliça.
Na íntegra aqui, em nota publicada no site Agência Pará.
TJ Paroara é Destaque na Folha de SP
Disponível na íntegra somente para assinantes, um trecho da matéria pode ser lido aqui.
Repare que a assessoria de site do TJ foi procurada, por telefone e por e.mail, mas não se manifestou até o fechamento da edição do jornalão.
Meu Bairro, Meu Paradoxo
Sra. Rejane Barros,
Moro em um bairro cercado de duas universidades, nas quais está ocorrendo um Fórum de Dimensão Mundial (você deveria participar), e um centro de pesquisa que é referencia em todo país.
No bairro que moro há engenheiros, jornalistas, médicos, advogados, arquitetos, etc. Acredito que estes estão seguros caso não freqüentem o centro da cidade ou morem nele. Afinal nos últimos meses, morreu um médico, um advogado, um empresário, e outros mais que a mídia mostra.
No bairro que moro uma escola estadual ganhou o premio de gestão da UNESCO, unico em todo Brasil.No bairro que moro há Boi Marronzinho, Boi da Terra, Hip-Hop, Caravana da Paz (união de várias religiões), e vários movimentos artísticos e culturais.
No bairro que eu moro meus vizinhos ainda sentam na frente de casa no final da tarde.No bairro que moro sou vizinho do padre Bruno Sechi, fundador do Movimento de Emaús, referencia em trabalho social.
No bairro que moro a juventude se organiza, e entre outros montamos a única Comissão de Justiça de Paz de Bairro, em todo Brasil. Talvez vejas um dos membros na TV, afinal em tempos de Fórum Social estamos em ênfase.
No bairro que eu moro há jornalistas sérios com os quais podemos dialogar, inteligentes suficientes para saber o que é “determinismo” e não acreditar no mesmo.
O bairro que moro precisa apenas de uma mídia menos preconceituosa e políticas publicas sérias.
A Paz!
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E o jornalista Lucio Flavio Pinto antecipa aos leitores do blog a reportagem de capa da mais nova edição do Jornal Pessoal, que deverá estar amanhã nas bancas da cidade.
Na nova edição do Jornal Pessoal, que espero colocar amanhã nas bancas, o assunto é matéria de capa. Nela, explico por que Campina é um bairro proporcionalmente mais violento do que o Guamá (vizinho da Terra Firma e ainda mais estigmatizado), que aparece no topo da estatística criminal, até recentemente escondida pelo governo da terra de direitos. Fantasia que o levou a desencadear uma "operação sanitária" sobre a vizinhança do Sórum Social Mundial, como se ali fosse a Faixa de Gaza.
Lúcio Flávio Pinto
100% de Rejeição
12 entre os 12 partidos que hoje formam a base governista fazem eloquentes restrições ao nome do deputado estadual Antônio Rocha (foto), do PMDB, na hipótese dele querer figurar como cabeça de chapa do grupo na nova eleição para prefeito de Santarém, marcada para o dia 8 de março pelo TRE.
12 porque até dentro do PMDB há quem esconjure essa possibilidade, porque visualizam derrota na certa, seja quem for o candidato adversário.
Ocorre que ninguém tem coragem de colocar o guizo no pescoço do gato.
Até Jader Barbalho reluta em fazê-lo.
Voz Que Não Cala
Combate ao Trabalho Escravo no FSM
Dia 28, quarta-feira:
16h30 – Capela Universitária (UFPA)Ato ecumênico em homenagem aos fiscais do Trabalho, barbaramente assassinados em Unaí (MG)
18h00 – Tenda dos Direitos Humanos (UFPA) Lançamento do livro “Pisando Fora da Própria Sombra: A Escravidão por Dívida no Brasil Contemporâneo ” do padre Ricardo Figueira Rezende
18h30 – Cinema da UFRA (Casa Pan Amazônica)Exibição do Filme “Frente de Trabalho” que conta a saga dos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações pelas fazendas do Brasil. (Após o filme, haverá debate sobre o tema)
Dia 29
8h30 na tenda Irmã Dorothy (Ufra) Oficina da Frente Nacional contra o Trabalho Escravo. A oficina será dividida em três partes:
1. Panorama mundial e nacional - Ministro Paulo Vanucchi/SEDH -Senador José Nery (PSOL/PA) - Aidan Mc Quade (Anti Slavery International) - Jacquelinne Carrijó (Sinait/GM) & Francisco Luis Lima (SINAIT/CIIT)
2. O que está em jogo - Luiz Machado (OIT) - Antonieta Vieira (USP) – José Batista Gonçalves (CPT) – Felício Pontes (ANPR/MPF) - Leonardo Sakamoto (Repórter Brasil)
3. Erradicar – fr Xavier Plassat (CPT) – Hideraldo de Sousa Machado (ANPT/MPT) – (CDVDH Açailândia/MA) - Emmanuel Otoo (Free the Slaves/Gana) –Lucas Benitez (Coalition of Immokalee Workers, Flórida/EUA) - Filme: ‘Escravos’ (Caio Cavecchini, 2008)
ATIVIDADES PERMANENTES
Exposição fotográfica “Escravos”LOCAL: Hall C do prédio Central da Ufra, PRÓXIMO AO AUDITÓRIO WALDIR BOUHID
Coleta de assinaturas
LOCAL: Barraca da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, ao lado da Tenda Irmã Dorothy, na UFRA / Hall C do Prédio Central da UFRA / Tenda do Iágua UFRA (tenda de número 15 em frente ao Banco do Brasil). Estande do Iágua na UFPA.
Contumaz
Finalmente um jornalista com a capacidade de se indignar, de não engolir em seco a indignação e não olhar em volta para avaliar a conveniência ou não de expressar a indignação. Está de parabéns a Aline por reagir a essa estúpida presunção de nobreza que acomete certas pessoas em Belém quando passam a transitar pelas coberturas da sociedade, imaginando que circunstância aleatória pode ser travestida de berço de ouro (e que tudo que reluz é mesmo ouro). A indigitada é contumaz em cuspir pra cima. Como advertiu o poeta popular de cordel, não há quem cuspa pra cima que não lhe caia na cara.
Cinco Anos de Impunidade
OAB Altera Programação
Sem Destaque
Jornal que Jorra
Deveria ser vendida em embalagem de plástico vedada a pocilguinha.
Mudanças
Uma delas está sendo levada neste momento ao cliente. A outra só chega amanhã ao encomendante. Há alterações no quadro eleitoral da cidade.
Não me foram dados os números, naturalmente, mas a palavra chave para entender a mudança é recuperação.
Situação Difícil
A suplente é Elza Miranda, de Marabá.
Pedofilia no FSM
Mas dos muitos eventos do FSM que terão a participação do relator da CPI da Pedofilia, um deles ganhará uma atenção especial do parlamentar.
Será no dia 31, às 15 horas, quando ocorrerá o painel "Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes", no Pavilhão AB - Sala 03, na UFPA. Jordy será debatedor.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado.
Lançamento
O texto já está disponível aqui.
Estilo Duvidoso
Caro Juvêncio,
eu não costumo ler a coluna da senhora Rejane Barros, porque não tenho nenhum interesse nas coisas que ela escreve aos domingos na revista Tropo de O Liberal, onde trabalho. Mas, esta segunda-feira, os colegas da redação estavam indignados com certa notinha divulgada por esta pessoa no domingo, denominada por ela de piada, contando em gargalhadas que as crianças do bairro da Terra Firme quando nascem já se penduram no relógio ou nas carteiras dos médicos. Caro, de mais mau gosto impossível. É lamentável, que esta pessoa use um veículo de comunicação para disseminar preconceito contra pessoas pobres. Ou será que esta pessoa acredita que na Terra Firme só mora criminoso? Em solidariedade a vários colegas que nasceram e se orgulham em ser da Terra Firme, como eu me orgulho em ser alagoana, e aos milhares de moradores da Terra Firme, defendo que esta moça tem a obrigação de se retratar no próximo domingo.
Um grande abraço.
Aline Brelaz
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Não é primeira vez que a indigitada sofre críticas pelo estilo de certas notas na coluna que escreve no suplemento do IVCezal.
9° Mandamento
Calote
Ninguém quis passar recibo de otário, quer dizer, dar queixa na puliça.
24.1.09
23.1.09
Pauta do Jogo
Os ouvintes também poderão fazer perguntas a Puty, pelo email radiotabajarafm@hotmail.com. Os ativistas do Greenpeace, cujo navio "Arctic Sunrise" já está em Nova Deli e aberto à visitação pública, irá tratar de aquecimento global e sua influência sobre o clima do mundo, especialmente na Amazônia. A devastação da floresta, a grilagem e a expansão da soja na Amazônia também serão tratados.
Por fim, sindicalistas do Sindsaúde irão falar sobre a situação dos hospitais públicos, as condições de trabalho de servidores e médicos, bem como o tratamento à população de Nova Déli que procura postos de saúde e pronto-socorros.
O "Jogo Aberto" poderá ser sintonizado no rádio, no celular ou pelo endereço www.radiotabajara.com.br
O "Ficha Suja" e o "Me Dá a Certidão"
Mas é fita. Aproveita a deixa para desancar o adversário, inegavelmente menos adensado do que ele próprio no quesito ética na administração pública.
Terceira Via
O Público, aliás, corre muito pra circular amanhã. Faltam chapas para a impressão, e não é só aqui não. O produto anda em falta no mercado nacional.
Mandou Bem
Pensando em casos assim, que pululam no Pará, o procurador de Justiça Claudio Melo sentou a pracuúba nos marginais, em recente encontro do TCM que reuniu centenas deles no Hangar.
Declinou, inclusive, o nome de alguns desses arrombadores.
É tão incomum quanto auspicioso ver um procurador do MPE dizer a verdade na frente das gangs.
Diálogo Mundial
Fonte: Assessoria de Comunicação da Seduc/PA.
Peixe na Rede
Fernando Ferreira, o simpático paraibano dono da empresa, é vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará.
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Atualizada às 14:42.
Em nota, a Ecomar diz que não pratica crime ambiental.
A Indústria de Pesca Ecomar vem a público esclarecer que:
A Ecomar não foi comunicada sobre o pedido de fechamento da indústria pelo Ministério Público.
A empresa não pratica crime ambiental e atua rigorosamente de acordo com a legislação e as determinações dos órgão ambientais.
A Ecomar mantém diálogo com as autoridades ambientais para a busca de soluções, que estão em plena implantação.
A empresa está investindo na instalação de uma estação de tratamento de efluentes e de uma fábrica de farinha de peixe que irá utilizar os resíduos sólidos, não só da Ecomar, mas de toda a produção pesqueira da região do Salgado, como matéria prima.
A Ecomar aproveita atualmente 90% dos resíduos de pescado no processamento industrial de outros produtos. Os outros 10% de resíduos são recolhidos diariamente em caminhões destinados ao aterro sanitário do Aurá, em Ananindeua.
Percalços
Um dos assessores da Comissão diz nos corredores da Casa que as acusações contra o deputado Sefer não são tão graves assim.
Os corredores da Casa conhecem muito bem este nacional, o assessor.
É Sim
Santarém: Eleições em Aberto
O PMDB ainda não acredita que Lira Maia (DEM) não será candidato. Entre o deputado estadual Antonio Rocha e o advogado Helenilson Pontes, parece cada vez mais disposto a romper a aliança com o PT naquela cidade. Todavia, nem Rocha nem Pontes, neste momento, parecem oferecer muitas esperanças ao partido.
Os tucanos estão animadíssimos. O estadual Alexandre Von é bem lembrado nas pesquisas, mas ainda não tem o apoio de Lira Maia. Ontem à noite, em Nova Déli, os ramphastídeos conversaram bastante, mas a fumaça branca não saiu da chaminé.
O vice governador Odair Correa (PDT) - que além de muitas bobagens diz o diabo da governadora pelas bandas tapajônicas - quer apoiar o médico Nélio Aguiar (PMN). Num rasgo de lucidez, percebeu o potencial de crescimento do presidente interino da casa de Noca santarena. Mas o comando de seu partido na cidade tem outras pretensões.
O PT sofre. Mas quando olha os números de intenção de voto do "candidato do PT" - qualquer um - e soma com o potencial de transferência da ex prefeita Maria do Carmo, vê que pode manter o comando na cidade.
Se voce vai dar uma volta em Santarém neste final de semana, tem enormes possibilidades de ser abordado por algum instituto de pesquisa. Seja sincero: diga que seu domicílio eleitoral não é na Pérola.
Faz Por Mim Que Eu Te Ajudo
Em outras duas notas, conta a pressão de um secretário de estado em cima de prefeitos para nomear um correligionário para qualquer secretaria municipal. Em contrapartida, promete ajudar no fechamento de convênios. É que o moço quer sair candidato a deputado federal e, sabe como é que é, precisa de uma base nas cidades do interior.
A Força dos Bancos
Os técnicos do instituto queriam um corte drástico na taxa de juros, 4 ou 5%
Os banqueiros só admtiram 1%. E assim mesmo fazendo beiçinho.
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Aproveite e leia no primeiro link, do Nassif, os novos lances do escândalo Daniel Dantas e quadrilha. O Ministério da Justiça conseguiu bloquear, numa cooperação internacional, U$ 2 bilhões do bandido liberado duas vezes pelo presidente do STF.
22.1.09
No Sal
Semana que vem, de segunda a sexta, com direito a um jogo contra a seleção local.
Corre Corre
É mais quem faz reservas para os vôos que demandam à Pérola nos próximos dias.
Maletas também estão sendo arrumadas.
Com roupas e tudo o mais.
Principalmente o mais.
Santarém, 8 de Março
Os planos de mídia da campanhas deverão ser apresentados até o dia 17. Sorteio no dia 19.
A íntegra da resolução, e outras considerações, estão no blog do Bemerguy.
O Mistério do Forum de Marabá
Bogéa se aborreceu, com toda razão, pelos termos da nota da assessoria de site do Poder, habituada a receber críticas com mau humor. A nota do TJ garantia que os prédios foram construídos em observância à funcionalidade e necessidades operacionais das Comarcas, justificando, assim, plenamente, os investimentos da obra. Dizia ainda que, nas reformas, readaptações e construções de dependências do Poder Judiciário em todo o Estado, são incorporados os avanços tecnológicos e a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores, bem como a qualidade na acessibilidade, circulação e atendimento de partes nas Varas.
Pois bem. Nesta semana, Bogéa postou um relatório da OAB de Marabá sobre as condições em que opera a Justiça naquela cidade.
A assessoria de site do TJ manifestou-se e, a certa altura, informa que já acionou a Procuradoria Geral do Estado para a responsabilização da construtora pelos problemas da obra.
Que tal? Em pouco mais de seis meses, a história mudou.
Tem mais.O relatório da OAB denuncia a falta de juízes na Comarca e o TJ responde: foi realizado concurso e poucas vagas foram preenchidas.
Conclusão: o TJ não contestou coisíssima nenhuma, nem do relatório da OAB, nem dos posts do Bogéa.
O busílis da questão parece residir aqui.
A Procuradoria Geral do Estado tem o dever de esclarecer a situação.
No Fundo
O colunista Alyrio Sabbá, que choraminga na edição de hoje de O Liberal, não estava na balsa. Já soçobrou faz tempo.
Troca
PAC 2
Escorado em projeções feitas pela equipe do ministério da Fazenda, o governo estima que a economia brasileira retomará a curva de crescimento no final de 2009.
Pelas projeções da Fazenda, repassadas a Lula, o Brasil vai conviver, no primeiro trimestre do ano, com uma espécie de chuva de canivetes.
Na íntegra aqui.
Habitação e Preservação
A Companhia de Habitação do Pará nega que existam estudos para tal empreitada.
Vice Blogueiro
Ferro
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Atualizada às 14:47.
No G1, o vale. De lágrimas, de um lado.
No outro lado, anuncia:
A Vale fechou contrato com três estaleiros nacionais para a construção de 15 novos rebocadores (embarcações que auxiliam nas operações de manobra dos navios) e dois comboios fluviais (32 barcaças e dois empurradores no total). Com a encomenda das 49 embarcações, a Vale investirá R$ 398,6 milhões e ajudará a aquecer a indústria naval brasileira, gerando cerca de 2.370 empregos diretos e indiretos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Vale
Sepultados
Violência: Ação e Prevenção
É lamentável ver que em Belém a velha piada do andar feito caranguejo (para trás...) ainda possa ser aplicada a algumas situações, notadamente onde se deveria buscar o avanço social. Ou quando muito que, se não avançassem, pelo menos não retrocedessem...
A situação de violência em Belém é fruto de uma série de fatores. Falta de efetivo policial, falta de policiamento ostensivo e falta de planejamento, tanto de ação efetiva como planejamento futuro. Mas tudo pode ser resumido numa só situação: falta de ação do Estado.
Registre-se, a bem da verdade, que o atual governo recebeu a situação já bastante deteriorada de seus antecessores - lembre-se da tristemente célebre declaração acerca da “sensação de insegurança” de Simão Jatene... Mas já se vão dois anos, e seria tempo de se colher alguns resultados, se políticas de planejamento e ações preventivas de longo prazo tivessem sido implantadas, na área de segurança.
Policiamento metropolitano hoje é eminentemente preventivo, calcado em estudos prévios para sua implementação, estudos esses de natureza sociológica, estratégica e estatística. Não quero dizer que o policiamento não será ostensivo e constante, mas sim que será planejado e preventivo, e acima de tudo deve ser pensado para ser de longo prazo.
Primeiro, é preciso ter um mapa estatístico da criminalidade, saber onde o crime acontece e que tipo de crime é. A partir daí, definem-se variáveis como grau de ostensividade e freqüência do policiamento, tipo de ação policial requerida, equipamento necessário para cada área, definição de padrão do policial atuante em determinado local, etc...
Para isso é preciso ter policiais em número suficiente e com qualificações distintas, para atuar em cada situação. Cito dois exemplos: policiais com excelente preparo físico para atuar em áreas de terreno acidentado e descontinuado; e policiais com alto grau de preparo psicológico e destreza no manejo de armas para lidar com áreas de risco de assaltos e sujeitas a ações de grupos armados (bancos, grandes lojas, áreas de comércio).
Concomitantemente, é preciso identificar as causas e os elementos facilitadores e/ou indutores da criminalidade, para atacá-los igualmente de forma planejada e estratégica, a longo prazo.
Ocorre que pelo menos em Belém, onde a vitrine da violência é grande (o que não significa que a violência não seja igual ou ainda maior do que em outras áreas do Estado), está se optando pela implantação de um modelo ultrapassado de policiamento: a política reativa de tolerância zero, a qual, pelo que leio nos jornais de Belém (O Liberal de 10/01, O Diário do Pará de 09/01) que a tolerância zero está sendo apresentada como a necessidade do momento para a solução da violência em Belém.
A política de tolerância zero talvez seja a mais exaustivamente estudada das vertentes de criminologia e ação policial já implantadas, uma vez que é possível identificar desde suas origens, em 1982, através da “teoria das janelas quebradas” (broken windows theory), obra conjunta do cientista político James Wilson e do criminologista George Kelling, ambos norte-americanos, até os resultados efetivos de sua utilização naquela que foi a grande vitrine do movimento – a Nova York dos anos 90.
Os melhores estudos sobre o tema são do sociólogo francês Loic Wacquant, professor da Universidade de Berkeley, que em dois excelentes livros destrinchou a política de tolerância zero e seus efeitos: “As prisões da miséria” e “Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos”.
Concluiu-se basicamente que se trata de uma política equivocada, que atinge duramente as classes pobres da população, e não apresenta resultados duradouros, eis que se trata de uma ação meramente reativa e localizada, feita para apresentar soluções imediatas e produzir uma sensação de segurança (não deixe o Jatene ler isso, por favor...), mas não é uma ação estruturante, estudada e desenhada para ser permanente.
Mais ainda, Wacquant demonstra, com dados estatísticos, que as grandes vítimas da ação de tolerância zero foram os pobres, os negros e estrangeiros, principalmente latinos. Constatou-se ainda que o abuso de poder policial anda emparelhado com a política de tolerância zero, principalmente nas áreas mais empobrecidas da metrópole (alguma semelhança com os acontecimentos dos últimos dias na nossa querida Belém?).
Enfim, a política de tolerância zero apresentou como principal problema o fato de enfrentar a criminalidade de forma localizada, e não sistêmica, o que a conduz a uma confrontação com os segmentos mais empobrecidos da sociedade e nos locais de maior circulação das classes baixas.
E o fato do binômio criminalidade/violência ser associado à pobreza é algo hoje ultrapassado. Sabe-se que não é a pobreza que gera a violência e a criminalidade, mas sim a falta de presença estatal – não só através de seus agentes ordenadores, mas também pela ausência de políticas sociais de assistência e bem estar.
O surgimento do crime organizado (as máfias) no sul da Itália é a prova disso. Camorra, Cosa Nostra e ‘Ndranghetta floresceram no sul da península itálica não pela pobreza destas regiões, mas pela ausência do estado e pela desordem política vivida na região. O mesmo se pode dizer do surgimento do ciclo do cangaço no Nordeste brasileiro.
Enfim, infelizmente, quer me parecer que ainda estamos bem distantes da solução efetiva do problema da violência, na nossa querida Belém...
21.1.09
Sem Formalidades, Sem Dificuldades
Já no Forum Mundial de Juízes, que começa na quinta, 23, não é esperada a presença do presidente do STF, Gilmar Mendes.
By the way, um leitor do site de Paulo Henrique Amorim diz que a Globo vai relançar A Favorita pois Gilmar concedeu um habeas corpus para Flora.
O Redator e o Orador
Jon Favreau para de correr e pensa no que sabe que não deveria pensar: amanhã estarão no Memorial a Lincoln milhões de pessoas para ouvir o discurso de Barack Obama, um discurso que durará 20 minutos e no qual este homem de 27 anos trabalhou durante mais de dois meses.
Semanas antes das férias do Natal, Obama e seu conselheiro David Axelrod se reuniram em Chicago com Favreau para lhe dar as diretrizes do que deveria ser o discurso. Assobiaram a música sabendo que Favreau colocaria a melhor letra. Ele estudou os discursos de posse de outros presidentes, reuniu-se com Peggy Noonan, redatora dos discursos de Ronald Reagan, encarregou um membro de sua equipe de estudar os pronunciamentos presidenciais em tempos de crise e outro de entrevistar vários historiadores.
Na íntegra aqui, por Francisco Peregil, do El País.
Só Falta a Árvore
Aqui, numa entrevista ao blog Espaço Aberto, o autor comenta a obra.
Bamba
Sem Aventuras
Caro Juvêncio,
Permita-me esclarecer que a conversa foi um pouquinho diferente. Meu interlocutor, conhecido de longas datas, perguntou-me se eu sabia que o mandato do Bira Barbosa havia sido cassado pelo TSE e que ele só permanecia na Assembléia "na marra".
Eu, da cadeira do barbeiro, concentradíssimo nas tais longas madeixas em franco processo de extinção, respondi-lhe que não tinha conhecimento do fato e estranhava que alguém pudesse permanecer deputado "na marra", como ele dizia.
Acrescentei que o Bira estava na assembléia certamente porque a decisão aludida ainda não era definitiva, ou seja, o processo provavelmente ainda não havia transitado em julgado.
Foi apenas isto; não me aventurei a fazer qualquer prognóstico sobre a decisão do Tribunal.
Um abraço,
Nilson Pinto.
Sinal Vermelho
A matéria, do correspondente João Carlos Magalhães, compara os gastos paroaras nesta rubrica aos verificados em São Paulo e Minas Gerais.
O Detran, como esperado, escafedeu-se da Folha.
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Atualizada às 14:43.
O jornalista Levi Menezes, da secretaria de Comunicação do governo do Pará, faz considerações à matéria do correspondente da Folha.
...em 2005 (penúltimo ano dos governo tucanos), o governo do estado gastou, entre diárias e passagens, o valor nominal de cerca de 82,5 milhões de reais. Corrigidos pelo IPCA, estes valores equivalem a 94 milhões de reais, aproximadamente o mesmo gasto hoje, com o agravante do aumento do valor das diárias. Neste ano de 2005, o estado gastou 50,9 milhões de reais apenas com passagens. Para a alegria dos donos de agências de viagens licitadas pelo governo. Em 2008, o governo do estado gastou 39,3 milhões. Outra questão debatida com o jornalista são as comparações de gastos do Governo do Pará com outros entes da federação e outras esferas de governo. Como comparar o Pará aos estados de São Paulo e Minas Gerais? Estes estados, além de serem bastante menores, em dimensões territoriais, apresentam ainda maior cobertura dos serviços públicos.
Leia na íntegra na caixinha de comentários.
Produtividade
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Atualizada às 12:50.
Moveu-se.
Tremei, Marabá
A ex deputada tucana Elza Miranda, para quem torcem o nariz os setores mais ajuizados da política no sul do Pará, está nos EUA acompanhando o marido que luta contra uma câncer. Mas seus assessores estão de olho na vaga do deputado Bira Barbosa, que corre atrás, já em Brasília, de reverter a decisão do TRE que viu problemas na prestação de contas de campanha do presidente da CPI da Pedofilia.
Na semana que passou, uma fonte do blog viu e ouviu, num prestigiado salão da cidade, um assessor da suplente mostrar a certidão que complica a vida de Bira.
Ao lado, aparando as longas madeixas, o federal tucano Nilson Pinto minimizou o problema, e disse que o parlamentar marajoara vira a mesa no TSE.
A conferir.
Desfecho
Silenciosamente, como é a prática da política de Barcarena - segunda maior arrecadação do estado - às barbas ( 63 km) da capital.
Borderau
Quem recebe é a Federação Parense de Futebol. Como repassa aos clubes? Essa informação também não consta na publicação.
A transmissão dos jogos ja é sucesso de público.
20.1.09
O Comentário Esperado
Os comentários, contra ou a favor, só voltarão a ser moderados depois que algum parente dos mortos pela violência, os que mobilizaram a sociedade, que pressionaram as autoridades, que choraram e ainda choram a dor de seus mortos, aqui vier para defender este tipo de ação da PM, enviando o comentário para meu e.mail ( juvencioarruda@gmail.com), com telefone e endereço para confirmação.
Ou, como presumo que o farão - assim o fizeram em praça pública, debaixo de minha janela - virão para mostrar aos recalcitrantes as lições, de vida e sociedade, que a dor infelizmente lhes causou.
A sociedade agradecerá a vinda deste comentário, oportuníssimo, antes que a escalada da violência, agora policial, prospere. Há interessados.
Enquanto isso, seguimos com o blog.
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Atualizada às 18:50.
Da advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, o blog recebe:
Estamos assistindo, assustados, os acontecimentos estampados na mídia.Jovens e velhos, todos com medo da violência cada vez mais próxima, cada vez mais cruel (como se toda violência já não o fosse).
Li, estarrecida, a execução sumária, segundo noticiário da mídia, de cinco jovens entre 20 e 24 anos de idade, pela polícia do Estado do Pará. Fiquei tão chocada como quando vi o corpo do médico Salvador Namhias, abatido por assaltantes em plena luz do dia, próximo a um dos meus locais de trabalho ou quando soube, por telefonema de uma colega advogada, que o advogado Marcelo Castelo Branco havia sido assassinado próximo à sua residência.
A diferença entre essas mortes é que, quando uma barbaridade se abate sobre uma vítima fora do contexto da pobreza, o choque de realidade segue implacável rotina. Governantes ostentam sua indignação e solidariedade com as famílias das vítimas, legisladores ameaçam votar projetos de lei a toque de caixa, passeatas clamam pela paz...
E o que muda, de verdade?
Nada, ou melhor, muda muitas vezes para pior. O que está acontecendo, com a morte desses acusados, não vai contribuir, como muitos podem, ingenuamente, pensar, para conter a onda de violência.
Ninguém quer enfrentar o desafio de fazer um debate aprofundado sobre a prevenção da violência. Isso é entediante demais, frio diante da tragédia.
Ja retórica do sangue é ágil, combina docemente com a sede de vingança. Encontra eco até nos cidadãos de bem, desesperançados diante da insegurança que não lhes garante o retorno vivo para casa. Falar de prevenção da violência e reforma da polícia (estrutura intocada desde a ditadura), apurar adequadamente crimes cometidos por agentes do Estado, assegurar plenamente o acesso à Justiça, mencionar eficiência e transparência ao divulgar informações sobre criminalidade e ação policial, proteção das vítimas etc. dá trabalho e rende pouquíssimo ibope.
Matar suspeitos, deixando livres os chefes do crime, saciar a sede de vingança não trará paz. Ao contrário, alargará ainda mais a insegurança, enganando a população até a próxima temporada de guerra, incompetente, ao crime.
Mary Cohen – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA
Urna Tapajônica
OAB no Forum Social Mundial
Data: 28/01 - 15:30h
Título: Amazônia: Fonte de Vida Para o Planeta Terra
Presidente: Oldeney Sá
Relator: Jorge Alex Nunes Athias,
Palestrantes: Gilberto de Paula Pinheiro,, Edson Oliveira Luiz Alberto G. S. Rocha, Manoel Imbiriba e Francisco de Assis Costa
Data: 29/01 - 8h30
Título: Nova Ordem Mundial:
Aspectos de Soberania, Auto-Determinação e Direitos dos Povos
Presidente: Luis Carlos Moro
Relator: Clóvis Malcher
Palestrantes: Jose de Anchieta da Silva, Gilberto de Paula Pinheiro, Nilton da Silva Correa, Jose Augusto Fereira da Silva e Joelson Dias
Data: 29/01 - 12h
Título: Afirmação Supranacional dos Direitos Humanos
Presidente: Herilda Balduino
Relator: Mary Cohen
Palestrantes: Antonio Maués, Paulo Klautau Filho, Paulo Bonavides, Beinusz Szmukler, João Luiz Duboc Pinaud, Frei Xavier Plassat e Angela Sales
Data: 29/01 - 15h30
Título: Afirmação dos Direitos Sociais nas Américas
Presidente: Luís Salvador
Relator: Jarbas Vasconcelos
Palestrantes: Lídia Guevara, Flávia Piovesan e Renato Zerbine
Viva a Diversidade
Mas teve gente que ficou assanhadíssima.
Mais do Mesmo, Sempre
Calma, não é nenhuma cisão entre os filiados da mais do que centenária Associação Comercial do Pará, preocupadíssimos com a peia que já chegou à Nova Déli.
É a Associação dos Credores do Priante, ainda indóceis pelo quarto de milhão que não foi pago aos profissionais de rádio e tv que ralaram na campnha do derrotado peemedebista.
Eles não se conformam com o prego e não acreditam que o rapaz não tenha essa grana, no que o blog os acompanha.
Sempre pimpão, Priante agora se engraça para desembarcar na Pérola e influenciar, com seu inegável prestígio naquelas plagas, a cada vez mais certa nova eleição, já que o registro da candidata reeleita foi cancelado pelo TSE.
By the way, os asseclas de Maria, licenciada do MPE, começam a pregar seu nome para a superintendência da SUDAM, de novo.
Político é assim. Fora do poder, não há salvação.
É Pouco
O que precisa mudar no mais agradável logradouro da cidade, antes de tudo, é a frequência, infestada de marginais, pafúncios, drogados e outros quetais.
A Farda Executa
Será que alguém ainda duvida que a Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) praticou, neste final de semana, uma chacina contra os suspeitos da morte do cabo PM Paulo Sérgio da Cunha Nepomuceno, assassinado no sábado, 17, durante um assalto? Mais uma vítima fatal da caçada policial - a quinta - foi localizada em um matagal próximo à estrada do Curuçambá, palco da tragédia. Segundo familiares, Marcelo Piedade Santana, 22, foi levado da porta de sua casa por soldados da Rotam.O silêncio das autoridades, de todos os níveis, tende a se transformar, em pouquíssimo tempo, em perigosa e indefensável cumplicidade.
Será que alguém duvida que o jornalista está correto?
Os cadernos de puliça das folhas da capital nas edições de hoje contém farto material indicativo da ocorrência de tortura e execução sumária pela PM.
Bandidos fardados, pois não?
Galinheiro de Raposas
É o caso de uma amiga, que mandou cancelar a assinatura. Não aconteceu. Todo domingo, percebe um odor de matéria putrefata na porta da sala de jantar. É a Veja que chega.
Trecho do post de Paulo Herique Amorim que fala da promoção do jornalista Eurípedes Alcântara na revista da editora Abril.
Mas reproduzo o excerto por causa da conversa sobre o IVC, pois recebemos em casa a revista QuantoÉ, digo, IstoÉ, desde novembro, sem nunca tê-la assinado. E nem pretendemos.
Vou reenviar a QuantoÉ na embalagem para o IVC, pra ver se eles se mancam, a revista e o instituto. Coisa difícil, pois o IVC é uma comandita de agências, revistas e jornais.
Ou seja, só de raposas.
Ou de só de galinhas, como prefiro.
Só assim entende-se como é possível, mesmo depois de uma fraude tipo a de O IVCezal, o jornal voltar a ser auditado pelo instituto, mantendo o mesmo credo.
Credo!
Magistrados, Movam-se
A afirmação é parte da entrevista ao site Judiciário e Sociedade, mantido por um grupo de magistrados gaúchos, e traz considerações deveras interessantes do leigo, mas ajuizado cidadão.
Vale a pena uma visita, pra ler a curta entrevista e conhecer o site, lançado em dezembro passado, sob a coordenação dos magistrados Carlos Alberto Etcheverry e Pio Giovani Dresch, motivados pela frase no frontispício do site: "Os juízes não pensam só em Direito"
Por que será que não há inciativa igual por essas bandas, tão carentes?
Dia Deles
Também é dia de São Sebastião.
19.1.09
Decisão Soberana
É oportuno lembrar que toda a história brasileira, desde 1500, é uma constante de concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por intolerância política, discriminação racial ou social e outros motivos injustos, como o uso arbitrário da força.
Assim, na segunda metade do século 20, pessoas perseguidas por se oporem aos regimes comunistas estabelecidos na Europa oriental, assim como outras que sofriam perseguição em países vizinhos do Brasil, por se oporem a governos fortes de extrema direita, procuraram e obtiveram no Brasil a condição de refugiados.
Deixando de lado as conveniências políticas e dando a devida prioridade aos valores do humanismo, o Brasil decidiu soberanamente, com independência, e concedeu aos perseguidos a proteção de sua ordem jurídica. No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado, como fica evidente pela análise dos antecedentes do caso e pelo exame sereno dos dados do processo, minuciosamente expostos pelo ministro da Justiça.
Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.
Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes.Dispõe expressamente a lei nº 9.474, de 1997, que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil, que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.
Além daquela contradição no julgamento de Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro Tarso Genro.
Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.
Entretanto, muito recentemente o governo da França negou atendimento a pedido italiano de extradição de Marina Petrella, que, como Battisti e na mesma época, foi militante de um movimento político armado, as Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou civilizadamente a decisão francesa, reconhecendo tratar-se de um ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses?
Essa diferença de comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e elimina qualquer dúvida.Por tudo quanto foi exposto, a decisão de Tarso Genro merece todo o acatamento. Expressa em linguagem clara e objetiva, deixando evidente sua inspiração humanista, livre de preconceitos ou parcialidade de qualquer espécie, a decisão tem sólido fundamento em dados concretos e faz aplicação correta e precisa dos preceitos jurídicos que regem a matéria.
A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro.
Dalmo de Abreu Dallari , 76, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
Publicado orginalmente no Jornal do Brasil.
OAB Retrata Justiça em Marabá
Na íntegra aqui, no novo blog do Bogéa, que também traz, em sua reestréia, emocionante depoimento de um torturado pelo Exército na Guerrilha do Araguaia, do arquivo da produtora do jornalista, a Vídeo V.
Navegação Polpuda
Uma balsa com cerca de 100 passageiros, entre eles crianças, está encalhada no Rio Pará, a 600 metros da Ilha de Mosqueiro, na Região Metropolitana de Belém, desde às 9 horas da manhã desta segunda-feira (19). A embarcação Domingos Acatauassu Nunes saiu de Icoaraci com destino a Camará, na ilha do Marajó. A balsa não corre o risco de naufrágio.
De acordo com o soldado Eber Bessa, do Corpo de Bombeiros de Mosqueiro, não houve grandes danos na embarcação.
'A polpa, parte traseira da balsa, encalhou em um banco de piçarra com pedregulho. Mas pelo que avaliamos, não corre o risco do casco partir ou da balsa naufragar', comentou o soldado.
Amanhã deverá chegar à Nova Deli uma comissão da Marinha.
É que o Portal descobriu um componente, até então desconhecido, no casco da balsa: a polpa, localizada na parte de trás da embarcação.
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Atualizada às 16:27.
Agora a pouco, no PortalORM.
A embarcação que encalhou no Rio Acará, na manhã desta segunda-feira (19), já está retornando a Belém. Segundo informações do setor de embarcação da empresa de navegação Henvil, com a subida da maré, no início da tarde de hoje, a embarcação pode desencalhar. Os passageiros e os carros que se estão na balsa devem ser transferidos para o ferry boat Antônio Teixeira Guerra.
É incrível. Mesmo encalhada, a balsa saiu do rio Pará e navegou até o rio Acará, distante, na embocadura, pelo menos duas horas de viagem do ponto onde se encontrava.
A Marinha precisa vir à Nova Déli investigar o fenômeno. Enquanto isso a Capitania dos Portos deve verificar o registro da balsa. Vai encontrá-la batizada de Antonio Teixeira Gueiros, que vem a ser o pai do ex governador Hélio Gueiros.
Demissão e Revolta
Outras virão, infelizmente.
Welcome, My Friend
Bons Companheiros
A ANS investiga as causas da insolvência da operadora Top Care Saúde, em liquidação extrajudicial.
Mas é sabido o local certo da presença do procurado: ele é cama, mesa e pucarina no bureau do Seventy.
Up Grade
Pior
Dos vinte novos deputados federais empossados nas vagas dos que foram eleitos prefeitos municipais em outubro passado, 16 tem contas a prestar na Justiça pelo mais variado cardápio de delitos.
Os novos fichas suja estão aqui, em matéria do site Congresso em Foco.
Agenda da CPI da Pedofilia
Novos relatórios, no entanto, já são aguardados pelo relator da CPI, deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), com entrega marcada para a semana que vem. Virão de entidades ligadas ao tema, como SPDDH, Emaús, Movimento de Mulheres Eneida de Moraes e outras. Material explosivo sobre exploração infantil no Estado, como adiantou o blog no post Crime Sem Perdão, de sábado,17
No dia 26, os membros da CPI têm reunião marcada no TJE e no Ministério Público Estadual. Eles vão solicitar - prerrogativada CPI que se estende, inclusive, sobre processos que correm em segredo de justiça - cópias de todos os processos que tramitam no âmbito desses poderes, relacionados a abusos contra a infância e a adolescência.
E dia 4 de fevereiro mais uma audiência, quando serão ouvidas em depoimento a coordenadora do Pró-Paz, Eugênia Fonseca, e a coordenadora do DATA, delegada Socorro Maciel.
Os membros da Comissão devem pedir à delegada Socorro Maciel que informe à CPI qual a fundamentação da transferência do processo do caso Sefer do âmbito da DATA, para a Delegacia Geral.
O Cruzamento Necessário
O governo gasta mais do que muitos ministérios em diárias e passagens aéreas.
Quase 10% dos servidores viajaram.
82 deles receberam mais de R$ 20 mil num ano.
Mas há casos e casos. Dentre esses 82, por exemplo, cito o de uma engenheira agrônoma, que trabalha junto às aldeias indígenas e passa, efetivamente, muitos dias fora da capital. A trabalho, e em condições duras. Podem ser citados também, nestas condições, os exemplos de uma jornalista e do secretário pessoal da governadora, que a acompanham em viagens.
Talvez não seja o caso dos servidores lotados no Detran, por exemplo, onde surge uma potencialmente perigosa série mensal de diárias. Avanço de sinal?
Também preocupa o aumento verificado entre 2007 e 2008. No atual governo, aumentou em 30% o número de servidores que se deslocou da capital. Interiorização? PTP?
Não há excessos nos aumentos dos valores unitários das diárias. Quem viaja a serviço sabe muito bem que mal dá para cobrir as despesas, e ainda assim em condições restritas. No Pará, hoje, despesas de hospedagem, alimentação e transporte custam, num padrão decente, não menos de R$ 200/dia
Salvo engano deste poster, apenas tres secretários de estado figuram na lista. Neste nível hierárquico, o primeiro lugar é do titular da pasta de Formação Bruta de Capital Fixo, digo, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro. Navegou pelo Pará?
O blog vai aguardar as explicações do governo, necessárias. Se todas as informações foram obtidas nos sites da Auditoria Geral do Estado e da secretaria da Fazenda, aguarda-se a justificativa da utilização desses recursos: o cruzamento das fontes e usos.
Por enquanto, só temos as fontes.
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A auto censura a que se impôs a folha nariguda sombreia as informações. Mas é a reiteração da prática de um jornal que sempre se entregou alegremente à vaselina do poder. Sempre.