30.5.08

CNPM Discute Vitaliciedade de Homicida

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 2 de junho. Um dos destaques da pauta é a retomada da apreciação do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 680/2007-46, que analisa o ato de concessão de vitaliciedade, pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl.
O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista. Em voto apresentado na reunião de 28 de abril deste ano, o conselheiro Ernando Uchoa, relator do processo, defendeu o arquivamento dos autos. Segundo ele, o CNMP não tem competência para desconstituir o ato que concedeu a vitaliciedade ao promotor.
O conselheiro Sérgio Couto declarou apoio ao relator e afirmou que o “vitaliciamento só pode ser discutido por via judicial” – Thales ainda não foi julgado criminalmente.
Após o voto do relator e do conselheiro Sérgio Couto, os conselheiros Alberto Cascais, Osmar Machado, Cláudio Barros, Sandro Neis e Nicolao Dino pediram vista regimental do processo, a fim de analisar melhor a questão.
A primeira manifestação do CNMP sobre o caso ocorreu no dia 3 de setembro de 2007, quando o Plenário decidiu, em votação unânime, afastar Thales Ferri Schoedl do exercício de suas funções, requisitar os autos de vitaliciamento e suspender cautelarmente a eficácia do ato proferido pelo Ministério Público de São Paulo, que, em 29 de agosto do ano passado, havia concedido a vitaliciedade ao promotor.
As reuniões do CNMP são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNMP em Brasília.

2 comentários:

Anônimo disse...

juvencio, enquanto isso no mp paraense a política corre solta com prejuizos para a população
o procurador geral em decorrencia de doença grave não manda deixa na mão de outro
esse faz o que quer
oposição está calada parece que foi aquinhoada com algum cargo
tem promotor de mais onde não precisa e de menos onde há necessidade
as eleições são em dezembro deste ano
o mesmo grupo domina há anos
o mesmo na associação da classe
são todos tucanos, peemedebistas e demos de carteirinhas nunca pt
alguns do papão também rs rs rs rs rs rs
ass) chico barbosa

Blog do Alan Wantuir disse...

Caro Juva, se há um orgão que eu confio, sem dúvida esse é o Ministério Público, agora claro que lá existe também as ovelhas negras, eu estou espantando com o caso desse promotor homicida, pensei que o MP de São Paulo teria uma postura rígida, e enquadraria logo o fora da lei. Mas a hora dele chega!!!