Do blog Página Crítica.
Inacreditável que um júri possa concluir que um crime de encomenda, claramente delineado por inúmeras provas materiais e pela própria confissão do pistoleiro, teria sido cometido sem que houvesse presença do mandante. Crime de mando sem mando, apenas com o autor material, que não teria motivação própria para executar, de forma fria e covarde, com seis tiros disparados à queima roupa, a missionária Dorothy Stang, uma anciã de mais de 73 anos, num rincão perdido e dilacerado da Amazônia brasileira.
A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, cobre o judiciário paraense de vergonha e voltar a expor o Pará, em nível mundial, como terra sem lei.
Ele, aliás, era até a noite de ontem o único mandante, dos mais de 800 assassinatos por questões agrárias no estado, durante os últimos 36 anos, que cumpria pena na cadeia. Agora, todos estão soltos, como prova de que o crime, quando cometido pelos de cima, pode compensar.
Não terá sido mera coincidência que a libertação de Bida, que já havia sido condenado no primeiro julgamento a 30 anos de reclusão, tenha ocorrido no mesmo dia em que bispos católicos denunciassem a existência de uma lista com 300 pessoas marcadas para morrer no interior paraense.
O combustível das tragédias mais que anunciadas segue sendo sempre o mesmo: a impunidade que o "julgamento" de ontem confirma com ineludível eloqüência.
17 comentários:
Caro juca, o jurí é isento e julga de acordo com as provas nos autos, não haviam provas da culpabilidade de Bida, a justiça em caso de crimes contra a vida apenas pronucia pelo juiz togado a manifestação dos juízes leigos que de forma isenta entenderam absolver o acusad. Os problemas no campo também se dão por falta de uma politica agrária eficiente e pelo simulacro de movimentos ditos sociais que utilizam táticas de guerrilha na ocupação de terras proidutivas com a conivência de politicos de ocasião que na buisca de vitos e prestigio, apoiam tais práticas ilegais. Ademais, caro jornalistas, a tal freira não era o primor de dignidade e descencia que você afirma no texto e embora de idade avançada, insitava os populares do local a prática de atos ilegais. Como diz o ditado "Quem não pode com o pote não segura na rodilha", discurso de boa conduta é bom quando tem similitude com a decência e a honradez, não se aplicamndo ao caso da freira. O Mias caro amigo é o típico "Jus Esperniandi" daquels que acham que só se faz justiça quando a emsa esta atrelada aos anseios de grupos sociais contrários ao Estado de Direito.
abraço.
Bruno Moraes.
OAB (PA) 8563.
A despeito, a governadora iniciará um programa que tem um nome bem sugestivo: PARÁ, TERRA DE DIREITOS!
Parece ridículo, né!?
A verdade é que esse tipo de crime a justiça paraense não tem condições de julgar.
O desaforamento tem que ser a regra, infelizmente.
Essa absolvição, num Estado que teve Eldorado do Carajás. que tem trabalho escravo e é campeão de mortes no campo; que teve a menor presa com os detentos em Abaetetuba; onde bispos são ameaçados, cobre de vergonha a "justiça" daqui. A lei é: só ficam presos, PPPs: pobres, pretos e prostitutas. Manda quem paga.Triste sina a do Pará. VERGONHA!
Afinaal, como são escolhidos os jurados no TJE? Não é possível que, em 7 pessoas, 5 acreditem piamente na inocência num fazendeiro que nunca escondeu sua sanha pela morte da freira. É a coligação de fazendeiros assassinos quem indica os nomes para o sorteio? Essas 5 pessoas são capazes de andar na rua de cabeça erguida ou o bolso cheio absolve-as?
Quem tem o mínimo respeito pelo Pará está de luto, mais uma vez.
Mortos no campo injustiçados, emasculados injustiçados, o crime abençoado.
Vale a pena conferir o depoimento da ministra Roussef na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
O Artur Virgílio não disfarça o constrangimento de estar sentado ao lado do Agripino Maia e do Senador Mario Tapiocouto.
É bom lembrar que a decisão de um tribunal de júri é tomada por jurados, que não são membros do Poder Judiciário: são membros da sociedade civil, que decidem sobre a condenação ou absolvição de acusados de crimes contra a vida.
Também é bom recordar que a instituição do júri, bem como as normas penais que possibilitam o protesto por novo julgamento quando há condenação por crime de homicídio que implique em pena maior de 20 anos, é regra assentada no Código de Processo Penal, que não foi o Judiciário quem editou.
No caso deste julgamento, a decisão é absurda - concordo. Mas a crítica fácil ao Judiciário nem sempre é correta.
O texto postado pelo sr. Bruno Moraes só não consegue convencer do seguinte: é legal o uso de gravação de um réu confesso e condenado (isso sim é verdadeiro, pois o santinho do Bida confessou ter sido um dos mandantes do assassinato de Doroty e tal confissão foi peso decisivo em sua condenação no primeiro julgamento)em um presídio, sem autorização do juiz responsável, como prova de inocência?
Concordo que nesse caso, quem deve ser investigado com rigor pela SUSIPE, é o responsável pelo presídio onde o condenado gravou seu depoimento pois se constitui em procedimento irregular do ponto de vista administrativo, haja vista o sr. Bida estar, no momento da gravação, sob custódia do Estado, condenado e receber tranqüilamente em sua cela uma produtora para chorar suas lágrimas e convencer jurados idôneos (?). No mais, o texto do advogado se constitui em senha perigosa para novos crimes, pois tão somente justifica o assassinato da irmã. É o mesmo argumento do latifúndio e dos assassinos no campo, pois a vítima sempre é a culpada.
Quem justifica assassinato também está a serviço do crime, pois parece bem segurar o pote de sangue apoiado pela rodilha da impunidade. Bem que a Comissão de Ética da OAB poderia analisar esse texto da lavra de um advogado defensor da "lei de Talião", diga-se de passagem em um português sofrível. "Incitar" com "s" é demais! Proponho para a OAB que junto a sua avaliação tradicional, haja também prova de Redação para se avaliar o domínio mínimo da Língua Portuguesa, afinal é ruim a entidade autorizar a prática advocatícia de causídicos que não sabem redigir.
O leitor deste blog Bruno Moraes é um cretino. Quando alega que a freira " não é um primor de dignidade" justificando dessa forma o ato criminoso de tirar sua vida.É evidente que a tática da defesa do Bida foi a de por a culpa toda sobre Raifram, réu confesso e com provas materiais do seu delito. É evidente ainda que a quadrilha que atua na região da Terra do Meio, tem mais tentáculos do que se imaginava. A justiça estadual é uma vergonha. Ainda que houvesse um traço de lucidez nas suas palavras quanto aos conflitos na Amazônia envolvendo posseiros e pequenos agricultores contra os madeireiros e fazendeiros/grileiros. O fato é que mais uma vida foi tirada e os mandantes estão agora soltos e o resultado do julgamento só serviu mesmo pra pessoas como o sr. Bruno Moraes escarnecerem daqueles que lutam por uma sociedade mais justa. Fique sabendo senhor Bruno que não desistiremos de lutar por justiça.
A verdade é que a maioria da sociedade não apoia a luta dos "sem-terra" e abomina as histórias de invasões. Os jurados geralmente são escolhidos entre funconários públicos, oriundos de uma classe média conservadora. O resultado deste júri, ou daquela absolvição dos soldados de Eldorado dos Carajás não surpreende.
Por que o júri não foi realizado em Anapú? Trouxeram o julgamento para Belém para haver mais isenção, pois lá a absolvição dos acusados - exceto os homicidas confessos - seria por unanimidade, pois a missionária era DETESTADA pela classe média e pelos comerciantes, que comporiam o júri.
A promotoria errou na condução do caso, e a cobertura da Imprensa também, obscurecendo o lado mais importante (ou único que deveria ter destaque): um ser humano foi assassinado.
Indignação! Chamo a atenção para aqueles que em seus comentários acham que os problemas sociais não são de sua responsabilidade. Quando Dorothy lutava para dar dignidade aos povos de nossa floresta, lutava também, para que parcelas significativas do nosso povo, não viessem sofrer nas nossas periferias e transformarem-se em assaltantes, ou em famélicos.
Temos que nos posicionar fortemente contra madereiros, grileiros, fazendeiros e plantadores de soja, entre outros, que contribuem para a destruição do planeta e para a insustentabilidade de nossas vidas.
Da falta de cidadania, de direitos básicos e no rastro da impunidade é que não pode nascer uma sociedade mais justa.
Sobre a santidade de Dorothy, quero apenas dizer que ela tinha vergonha na cara e se importava com os problemas dos que realmente precisam: a luta por um Brasil decente para quem o adotou como Pátria.
Pois é, e temos brasileiros que ainda não compreenderam que não moram em uma ilha. Esses, bem que poderiam pegar uma aeronave e morar em outro planeta, não fariam a menor falta, pois só contribuem para gerar violência e desumanização, problemas crescentes no nosso país e de saúde pública. Devem ser enfrentados com toda a força do Estado. Não é crítica fácil ao judiciário, é indignação mesmo.
Vou repetir o primor do comentário do advogado Bruno I Morais: " tal freira não era o primor de dignidade e descencia que você afirma no texto e embora de idade avançada, insitava os populares do local a prática de atos ilegais. Como diz o ditado "Quem não pode com o pote não segura na rodilha", discurso de boa conduta é bom quando tem similitude com a decência e a honradez, não se aplicamndo ao caso da freira".
"Doutor" Bruno (o Dudu também não foi 'doutor'?): o senhor possui provas robustas do que aí afirma sobre Ir. Doroty?
Segundo: isso de "quem não pode com o pote não pega na rodilha", significa, como parece, que o senhor, arrogando-se ao poder de Juiz e num Estado que admite a pena capital SEM julgamento, defende o assassinato? Ou pelo menos solidariza-se e acha justo isso?
O senhor não tem vergonha?
É por causa de advogados como esse pulha que a justiça paraense é a vergonha nacional.
Dra. Mary, Dra. Angela, vamos agir contra esse indivíduo que assina ainda citando a OAB, que não merece isso.
A decisão foi do júri, mas a vergonha é de todo o Pará, que continua a ser a terra da impunidade.
Agora, onde foram achar jurados tão retardados a ponto de acreditar no que disse o Fogoió?
De acordo com o advogado Bruno de Moraes (OAB-PA 8563), a madre Dorothy Stang não era um primor de "descencia", porque "insitava" a prática de atos ilegais.
Aí, conclui o causídico: "Quem não pode com o pote não pega na rodilha". Ou seja: esteja pronto a meter bala no outro lado, também. Ou então, morra!
E eu, que ia comentar pra dizer -- pela enésima vez -- que o Judiciário brasileiro necessita de algum tipo de controle que funcione, agora tenho que acrescentar: se a OAB-PA licenciou alguém como o Dr. Bruno Moraes, alguma coisa muito errada há na OAB-PA.
Doutores dirigentes da OAB,
Bem que o Dr. Bruno deveria ser chamado para um cursinho de português básico. Bem básico, mesmo... Só pra ele ficar na média de apenas um erro a cada 10 linhas.
Depois, umas noções básicas de Direito. Afinal, ele é advogado. Alguém poderia, por exemplo, explicar pra ele que a lei existe, exatamente, para proteger os mais fracos (aqueles que não podem com o pote). E, por aí afora.
Só noções básicas, mesmo.
Claro que isso não faria dele um advogado de verdade. Mas, pelo menos, o pouparia de perpetrar tanta besteira em tão mirrados centímetros quadrados virtuais.
Ah, sim, Dr. Bruno,
O júri não é necessariamente "isento".
Necessariamente, há a presunção de que o júri seja isento. Mas isto é algo a ser materializado.
Não acredita? Pergunte a qualquer advogado. De verdade.
SAnta Barbaridade... esse povo todos eles ja venderão sua almas para o demonio... como pode fazer essa vergonha mais uma vez... não tem que olhar no espelho e ver essas cars e mãos manchadas de sague todos que entraram, nessa de que tinha que absolver esse assasino... chega de impunidade... fora os que não foram citados, os assasinos e mandantes que fizeram parte e só deixaram que um assumisse a culpa agora esse um passa a bola pra o pistoleiro...e agora esse jure que tem a cara de pau, sem vergonha absolve, isso é revoltante... irão pagar todos na quinta, ou melhor nos quintos isso vai, a se vai...
As posturas do advogado, são da elite mesquinha que prefere vê grandes quantidade de terra na mão de poucos, aventureiros na sua maioria, que chegam no Pará para pilhar as nossas riquezas naturais em benefício próprio, reduzir o ser humano a condição análoga de escravo e acabar com a floresta e com a biodiversidade da Amazônia às custas de vidas como de Doroty.
Esta mesma elite que se tranca em seus condomínios de luxo para fugir da violência, pois concentra a renda em suas mãos e não admite que o povo se revolte.
Contestam as ocupações dos latifundios, mas se calam covardes diante de como se originou a propriedade destes latifundios.
Querem que o povo seja dono somente de sua miséria e fome e de preferencia calados e cordatos.
DÊ PÉ FAMÉLICOS DO MUNDO!
Por uma terra sem amos!
Como sempre, a frágil existência de um judiciário somada a um tribunal do júri que causa suspeita, além da insuficiência de provas técnicas contra os mandantes desse bárbaro crime de encomenda, comprova o quanto a impunidade impera nesse estado. Esses elementos sempre estarão no topo da obscura cadeia do crime organizado e continuarão cobertos pelo manto das impunidade. Há uma ética que move essas organizações que, de forma peremptória, domina e determina o comportamento das instâncias do poder constituído. Não há duvida que, motivada por uma política ideológica reacionária e atrasada, esse sujeito desprezível foi o mandante, pior, foi um dos mandantes, pois é claro como a luz solar que existe um consórcio do crime, que organiza toda essa brutal forma de poder instalada há décadas nessas regiões de conflito. E o que é mas grave que a população, compelida, não consegue reagir contra esse estado de miséria humana, chegando ao extremo da inevitável naturalização.
Mas uma certeza é líquida e certa, mesmo que tente destilar soberba e tranqüilidade, esse facínora jamais terá sossego de espírito, viverá preso dentro de si mesmo como um cadáver dentro de um sepulcro caiado, apodrecendo pouco a pouco em sua miserável e desalmada sobrevivência.
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