O MPE vai realizar uma série de audiências públicas com o objetivo de estabelecer canais de comunicação direta com a sociedade, para recolher contribuições/sugestões e propiciar o debate, sobre a atuação do Ministério Púbico do Estado do Pará frente às demandas sociais locais, para, juntamente com outros procedimentos, subsidiar com transparência, a elaboração do Plano Geral de Atuação.
Belém, Castanhal, Marabá e Santarém vão sediar as audiências.
2 comentários:
Precisa realmente de tal procedimento? Considero desnecessário, pois as mazelas sociais são transparentes, basta que o MP utilize Ações Coletivas em face do Estado, para o cumprimento da CF, com relação à segurança, saúde e educação, por exemplo, e acima de tudo que o judiciário dê eficácia as sentenças, caso contrário, serão apenas meras audiências, sem qualquer efeito pratico, apenas um engodo. Reunião sem ação é mentira e fracssso. Chega, o MPE precisa trabalhar, apenas reclamam por melhorias salariais. E aí? Se o MP atuasse e o Judiciário tivesse respeito por suas próprias decisões, certamente teriamos um Estado Democrático de Direito, não esta concentração de poder nas mãos do Executivo, que manipula o legislativo, e não respeita decisão judicial. Estou com pressa, porém depois vou escrever mais sobre a matéria, uma vez que estou escrevendo um artigo sobre inoperância do judiciário e MP.
O interesse do MPE por Marabá seria melhor traduzido se, ao invés de vir, mandasse número suficiente de promotores para atender a comarca local e as periféricas, acumuladas pelos poucos aqui disponíveis.
Mesmo procedimento deveria ser adotado pelo TJE, vez que nos faltam juízes e mais varas (sobretudo cíveis) enquanto o Fórum ameaça desabar sobre a cabeça de serventuários e usuários.Hoje, em cada uma das três Vara Cíveis existem pelo menos 7.500 processos pendentes de apreciação, enquanto o remanejamento de magistrados é caracterizado por uma alta e inexplicável rotatividade.
Complementarmente, bem que o TRT8R poderia criar pelo menos mais duas ou três varas, porque os dois juizes existentes só ano passado apreciaram cerca de 2.800 processos.
O resto, são palafitas de palavras sobre a areia movediça da enrolação.
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