19.11.08

Bote Fé


Apesar da ação do GEPROC/MPE , Polícia Civil e PF, ontem, o bicho funcionou normalmente hoje em Nova Déli, conforme a imagem da fezinha acima, de um apostador amigo do poster. O estouro do Parazão - um condomínio integrado por Zé Manoel, Jango do Rancho, Bosco Moysés, Luizinho Drummond e outros menos votados - não impediu a continuidade da contravenção, que já exige uma discussão sobre seu enquadramento legal. Sob pena de desmoralizar a autoridade, o Estado.
As rádios que normalmente divulgam os resultados, a Marajoara e a Clube, ambas AM, emudeceram a respeito.
Para quem não sabe, deu Touro na cabeça, no milhar 5482.

Porteira

No blog do Cjk, sob o título Hora da Merenda

Já está marcado o dia do frege (*).
A data escolhida para a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa foi 2 de dezembro, terça-feira. Vamos ver se o poder de conjurar sortilégios da Casa Civil do governo do Estado e do gabinete da presidência da Alepa, trabalhando em conjunto, impedem o estouro da manada que alguns anunciam.

(*) barulho de vozes acaloradas, discussão, gritaria, baixaria.

Só Dois

O PSDB decidiu "fechar o voto" da bancada. O G também. Só aí são 18 votos entre os 41 da merenda. Não há espaço para um terceiro candidato. Talvez um terceiro nome, no lugar de Martinho Carmona(PMDB).

Balanço

O deputado federal Paulo Rocha (PT) subiu ontem,18, à tribuna da Câmara e elencou os pontos de destaque da viagem da governadora Ana Julia à China: a atração do Sinopacific Shipbuilding Group, que poderá resultar na instalação de um estaleiro de grande porte em Outeiro, que viabilizaria a construção de uma escola técnica de alto nível, e a visita às instalações da Vale em Xangai, em especial numa termelétrica semelhante a que será construída pela mineradora em Barcarena.
O governo do Pará espera agora a vinda de uma missão chinesa ao estado para "colocar em prática os acordos firmados nas várias rodadas de negócios, realizadas nas quatro cidades visitadas pela missão paraense”, disse Rocha.

18.11.08

Dano Moral

No blog do Alencar.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) acaba de julgar um caso bem interessante.Um jovem empregado dos Supermercados Nazaré deu uma entrevista a uma televisão local e nela defendeu o fechamento dos supermercados aos domingos. O dono do supermercado foi também ouvido. As opiniões eram contrárias. Um cliente também foi ouvido. A matéria foi ao ar e depois disso o reclamante foi chamado à presença da psicóloga da empresa, que comunicou-lhe sua - dele, trabalhador - dispensa.A Turma, por maioria, entendeu que houve dano moral e condenou o supermercado a pagar uma indenização.

De Volta

O artista plástico Simões abre hoje à noite a exposição "Redesenhos", 12 trabalhos em técnica mista sobre papel, na Taberna São Jorge.

Reconhecimento

O Prêmio Verde das Américas 2008, categoria Direitos Humanos, vai ser entregue ao bispo prelado do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Erwin Kräutler, no próximo dia 27, às 9h30, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.
O objetivo do Prêmio Verde das Américas é homenagear personalidades e instituições que têm, ao longo dos anos, contribuído para o desenvolvimento, a preservação ambiental do planeta e a melhor qualidade de vida. Apenas uma personalidade ou instituição em cada categoria, recebe o Prêmio. O bispo do Xingu foi indicado por diversas autoridades e comunidades indígenas.
Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria. Em 1980 foi consagrado bispo prelado do Xingu pelo Papa João Paulo II. Em 1981 recebeu a cidadania brasileira. Atuou com a irmã Dorothy Stang e prossegue no mesmo trabalho em defesa dos direitos das comunidades camponesas e indígenas, além da preservação ambiental na região amazônica

Cabroeira Ordinária

Fraudador irremediável, o Seventy volta a atacar o reitor da UFPA, Alex Fiúza. Na mesma linha das perseguições e favorecimentos. É que as pesquisas eleitorais não trazem boas notícias para a pocilga. Nem poderiam.
Até para difamar, o Seventy é incompetente.
Ele e os outros bodes que lhe acompanham.

Presença de Anita

É possível que o MP não tenha gostado das inserções do governo do Pará que cobriram a viagem da governadora Ana Julia à China.

Terra Fértil

Do comentarista Plebe Rude, na caixinha do post A Não Política, de ontem.

Renato Lessa faz uma reflexão muito importante sobre a política, notadamente quando se refere à semelhança entre os partidos políticos. A Política está cada dia mais sendo trabalhada na dimensão de uma "gestão administrativa".
É certo que é muito mais fácil diluir os conflitos sociais dando-lhes tal perspectiva, mais difícil é realizar ações que dignifiquem a representação deste imenso eleitorado brasileiro.
A ideologia há muito deixou de ser abordada apenas na ótica da luta de classes, é bem mais complexa e muito mais eficaz, seus usos e finalidades.É claro que para muitos dos "cientistas políticos" as fórmulas de bolo da "escolha racional" permitem maior desenvoltura na explicação de alguns "fenômenos políticos", e ajudam a esconder o grau de cinismo e instrumentalização com que explicam os cenários eleitorais.
Como bem percebeu Pero Vaz de Caminha, "aqui em se plantando tudo dá".

17.11.08

Ciência e Técnica

No embalo da notícia da incorporação de uma inovação tecnológica pelo Judiciário amapense, o desembargador trabalhista José de Alencar faz considerações deveras interessantes sobre, digamos, status científico. Interessantíssimas, aliás.
Aqui.

Liberdade e Igualdade

Tres excelentes seminários contaminaram, por assim dizer, a hora do recreio hoje, no mestrado. O melhor deles, apresentado por dois alunos do mestrado em Direito que cursam Teoria Política II na Ciência Política, versou sobre redistribuição e reconhecimento - apresentados como dilemas do pós socialismo - com base nos trabalhos de Nancy Fraser.

A Não Política

“A política está sendo varrida . Existe uma cultura há anos no Brasil repetindo a idéia de que o bom candidato é aquele que responde a problemas práticos. Esquerda e direita acabaram. O eleitor pensa nas questões práticas, escola do filho, transporte e esgoto”, diz o cientista político Renato Lessa.
Ele critica o cenário que levou ao que atribuiu a um certo “enfado” com relação aos políticos e critica a “tendência crescente do eleitor pragmático, aquele que vota com foco na administração o que, na sua avaliação, vem se repetido à exaustão em todos os níveis do Executivo.
O professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) diz que neste universo do voto racional, “outra coisa terrível é a idéia de que esse eleitor vota no candidato que é amigo do prefeito, governador e do presidente”. diz. E frisa que há tendência de um corte deste processo com a provável vitória de Gilberto Kassab, em São Paulo, e a disputa acirrada no Rio e Belo Horizonte, mostrando o questionamento do eleitor à força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Sérgio Cabral e Aécio Neves
Em conversa com o Valor, o professor falou do perfil do eleitor que cresceu mas pouco se politizou depois do golpe de 1964.
Abaixo os principais trechos da entrevista:

Valor: As prefeituras hoje com mais recursos financeiros permitindo maiores realizações estão influenciando a reeleição? O eleitor está cada vez mais deixando a política de lado?

Renato Lessa: Primeiro, acho que se trata de uma hipótese com tinturas mitológicas, que por todo o Brasil os prefeitos que tiveram mais dinheiro foram bem avaliados e o eleitor votou neles. Não acredito que as coisas funcionam desse jeito. Política é mais complicada. E também não acredito que exista um eleitor médio. Tenho colegas que acreditam nessas ficções estatísticas. Eu acredito em eleitores reais. E os casos são diferentes. A mesma motivação que podem levar os eleitores de Salvador (João Henrique, PMDB) a reeleger um prefeito não são necessariamente as mesmas motivações que levam os paulistas a reeleger o (Gilberto) Kassab (DEM), embora em ambos os casos você tenha um prefeito bem avaliado. Há fatores locais que não podem deixar de ser levados em conta porque as eleições não são coordenadas nacionalmente.

Valor: Mas o senhor concorda que os eleitores estão partindo para o voto mais pragmático?

Lessa: A hipótese do eleitor pragmático está posta. Merece algum tipo de atenção. Pode também estar decantando na cabeça do eleitor a maneira correta de votar diante de um certo enfado com relação a questões de política. Há décadas vem sendo repetido que política é uma coisa ruim, horrorosa, que só interessa a gente corrupta e que tem relações escusas. Então política é tudo aquilo de que devemos nos afastar e a gestão é tudo aquilo que devemos apreciar.

Valor: Mas ao mesmo tempo o número de candidatos a cada eleição só cresce…

Lessa: No Brasil, dois em cada três brasileiros votam. É um eleitorado imenso. São 138 milhões de eleitores para 183 milhões de habitantes. Na última, foram 350 mil candidatos a vereador, 17 mil a 18 mil para prefeito. O tamanho disso não é brincadeira de dois em dois anos temos uma multidão incalculável que se mobiliza e vai às urnas. Esse eleitorado teve dois piques de crescimento na fabricação de um eleitor mas despolitizado. Depois do golpe de 64, foram dois momentos de expansão forte. O eleitorado disparou mais de 180%. É uma coisa extraordinária que é um caso de crescimento eleitoral sem política. Foi a única ditadura do mundo com aumento exponencial do eleitorado.

Valor: Por que cresceu tanto?

Lessa: A população cresceu mas entre as razões estão o aumento da alfabetização e da urbanização. E aumentou nesse eleitorado o número imenso de eleitores desqualificados em termos educacionais, com os analfabetos funcionais que entraram nisso. Outro espasmo se deu depois da Nova República.

Valor: E a redemocratização de 1988?

Lessa: Se pegarmos a Carta de 1998 duas grandes novidades institucionais vamos ver uma mudança de papeis. Uma é do Ministério Público e do Judiciário. O MP deixou de de ter as funções tradicionais do promotor, acusador e passou a defensor da cidadania. E a partir daí toda uma difusão de uma ideologia, uma mentalidade, um imaginário de que os brasileiros são portadores de direitos.

Valor: Foi a busca dos cidadãos em fazer prevalecer seus direitos que diferenciou as instituições?

Lessa: Os direitos dos brasileiros não são expressos através dos partidos. E não é apenas porque o Legislativo está asfixiado e insulado pelas medidas provisórias do Executivo. O eleitor hoje vai buscar os direitos no Judiciário. O Congresso hoje é um conjunto de pessoas eleitas que ficam à disposição do presidente para fazer maiorias, para compor maiorias de governo, muito distante da população aqui em baixo. E a população está aprendendo, cada vez, a mobilizar o Judiciário e o sistema de Justiça para defender suas causas.

Valor: O senhor fala em um eleitor focado em questões práticas. A candidatura Gabeira, no Rio, se enquadra neste perfil?

Lessa: O Gabeira nessa eleição no Rio está tentando animar a questão da grande política. O Rio é uma cidade global, uma das maiores metrópoles do mundo, não pode ser pensada como um problema local tem a ver com o pais e o mundo. A candidatura dele é teste interessante para ver se há espaço na cidade do Rio para quem se apresenta de uma maneira mais politizada no sentido mais amplo. Diz que vai pensar a cidade, as milícias ilegais, o meio ambiente. Contrapõe o estilo completamente asséptico sem política, do gestor, do prefeitinho da Barra (função que foi ocupada pelo opositor a Gaberia, Eduardo Paes, do PMDB, no início da trajetória política) contra a idéia que uma cidade dessa complexidade tem que ter estadista.

Valor: Em São Paulo não está sendo posto em questão a capacidade de Lula tranferir voto?

Lessa: O que está acontecendo em São Paulo é o que sempre aconteceu. Não está acontecendo nada novo. O PT em São Paulo tem o que a Marta (Suplicy) tem. Não é que Kassab é o administrador bem sucedido e admirado. É que o PT tem teto eleitoral. A Marta só ganhou quando disputou com o (Paulo) Maluf. Só ganhou quando Mario Covas desembarcou do consultório médico, quando estava proibido de sair, e foi fazer campanha para ela, colocou o PSDB ao seu lado. Marta com Covas ganhou do Maluf, mas sozinha não ganhou do (José) Serra e não ganha do Kassab. É questão do tamanho eleitoral que o PT tem em São Paulo. É imenso mas é menor do que a metade. Pode até existir transferência de voto em tese, mas em São Paulo o que está acontecendo é a repetição de um padrão eleitoral que está consolidado.

Valor: E para presidente da República, transfere?

Lessa: Depende muito, é totalmente circunstancial. Depende de quem é a pessoa e de quem é o inimigo. Não há uma teoria geral. Mario Covas transferiu para Marta porque o inimigo era o Maluf. (Leonel Brizola) transferiu voto no Rio para Lula quando o inimigo era (Fernando) Collor. Se o candidato que disputasse contra Lula fosse Mario Covas ou Ulysses Guimarães dava para transferir aquela quantidade toda de votos? Não sei, a ver. É muito circunstancial.

Valor: O que sai dessa eleição agora já permite projetar a tendência do quadro partidário para 2010?

Lessa: Tendência para 2010 é complicado mas força é algo a considerar. É força partidária para disputar eleições que virão. Três grandes partidos PT, PSDB e PMDB. Pegando a distribuição de votos nas cidades com mais de 200 mil votos no primeiro turno esses três partidos são os campeões. Mais abaixo vem o DEM. Nas 80 cidades maiores, o DEM teve desempenho quase de pequeno partido, ficou lá em baixo. Perdeu as lideranças e o palanque. O partido foi comido no interior pelo PT que entrou nos grotões e o PSDB se consolida como o principal partido de oposição. Mesmo com a vitória do Kassab, em São Paulo, ninguém vai acreditar que será uma vitória do DEM. Os três maiores partidos com escala nacional são o PMDB, PSDB e PT tem base e densidade eleitoral. O Lula não sai enfraquecido. Há uma teoria que com uma derrota da Marta elimina a Dilma (Rousseff). Eu não entendi essa dialética.

Noêmia das Estrelas

Do poeta, para o blog e seus leitores.

“ Sr. João de Jesus Paes Loureiro.
Venho lhe comunicar através desta o falecimento de minha mãe Noêmia da Silva Pereira, a quem lhe tinha como grande amigo. Sempre que ela precisou o senhor sempre a ajudou.
Obrigado o senhor sempre a incentivou na sua cultura na hora da doença grave ela mandou-lhe falar pro senhor se pudesse ajudar na construção de seu túmulo caso ela viesse
a falecer,
Ela está enterrada no cemitério Santa Maria,em Carananduba, Mosqueiro. Caso o senhor não possa ajudar, obrigado por tudo o que o senhor fez pela minha mãe que Deus lhe ilumine.
Danúbia da Silva Pereira
10-11-2008 “


--------

Quem era essa mulher
feita de rendas
pele noturna felina e querubínica,
aureolada pela lua de sua poesia?
Quem era essa mulher
de sonho e osso
de alma musical e terno canto
com o fervor da bondade em seu olhar?
Quem era essa mulher
feita de carne
na esculpida matéria da cor negra
e rios indígenas correndo em suas veias?
Essa mulher nascida na Ilha do Mosqueiro,
servente aposentada de escola municipal,
mãe de muitos filhos,
mulher a carregar na vida
o esposo paraplégico
invertendo a versão do amor Tambatajá.
Essa mulher
que não cansava de andar a cada dia
na busca desse pão da cada dia
em dias e mais dias e mais dias.
Essa mulher tem um nome,
Noêmia da Silva Pereira,
matriarca da cultura junina do Pará,
que fez da vida o sacrifício de tornar
mais leve pela arte a vida também dura,
das criancinhas, dos humildes e excluídos.
Essa mulher de quem talvez ninguém se lembre,
que não foi consagrada pelo andor da mídia
que não foi coroada de manchetes
que não recomendou políticos ao voto
que não fez propaganda de produtos
que nem sequer desfilou portando modas
que não era reconhecida, anônima, nas ruas
que nem sequer tem um túmulo decente
em que possa repousar também na eternidade.
É a grande autora, encenadora, musicista
de Pássaros Juninos, Bumbás e Pastorinhas
com jovens e crianças no Pará.
Que veio ungida por deuses e caruanas
para arrancar a luz do solo em que pisasse,
para espalhar luar em noite escura.
Noêmia, certamente, um dia foi beber
na fonte da juventude revelada por Virgílio...
No campo das idéias
era mais nova que todos os mais novos.
Ela foi, dentro de si, sempre menina
com a adolescência que a arte propicia
aos que têm na poesia o seu secreto ser.
Vida vida vida...
Por que só tu tens o metro
de medir a tua medida?
Essa mulher, eu sinto, há de ser mais do que tu.
Pois sua medida é maior que tua medida
e sua medida com morte não se mede.
É vida a se medir sempre com vida.
Noêmia.
Este poema,
rosa de luto que tomba em tua tumba.
Não há como dizer que não te foste.
E tu te foste, é certo, discreta, ao teu estilo,
Voaste alada e leve nas encantarias
para o terreiro junino das estrelas...

14.11.08

Parabéns Pra Voces

A edição de aniversário de O Liberal, no próximo domingo, 16, receberá uma multipage colorida do governo do Pará, dentre outros anunciantes, ao custo de R$ 280 mil.
A folha sobrancelhuda está aborrecidíssima, mas só porque não faz aniversário duas vezes no mesmo ano: a última multipage encartada no Diário custou R$ 380 paus.
No conteúdo, muitas semelhanças.
Veja, domingo, nas páginas do jornal que fraudou o IVC.

----

E até segunda.

Pistoleiros Matam em Redenção

Na noite de 12.11.08, cerca de 8 pistoleiros atacaram com muitos tiros, mais uma vez, o Acampamento Sardinha onde se encontravam 30 famílias e mataram o trabalhador rural José Ribamar Rodrigues dos Santos, na presença de sua esposa e de seus 03 filhos: uma menina de 03 anos e dois meninos 7 e 5 anos de idade.

Assim começa mais uma crônica da morte anunciada, uma gravíssima denúncia assinada pela CPT e Fetagri.
Veja detalhes deste bárbaro assassinato aqui, no blog do Alencar.

Desmentido e Reiterado

No blog do Noblat.

Recebi há pouco por e-mail a nota que segue a propósito do post das 8h31 de hoje sob o título "Identificado araponga que grampeou Gilmar Mendes":

"PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Ao Sr. jornalista Ricardo Noblat

Com relação ao texto constante do Blog do Noblat, o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) informa que não procede a notícia de que teria conhecimento sobre autor(es) de eventuais escutas telefônicas."

(Comentário meu: Com relação à nota transcrita acima, informo que o blog reafirma a veracidade da notícia desmentida pelo ministro.)

Fiscais do Pará Terão Novo Presidente

Começam a ser abertas às 15:00 as urnas que vão indicar o novo presidente da associação dos fiscais de tributos do Pará. Em duas horas, no máximo, a apuração estará concluída. Conversei há pouco, pelo telefone, com o auditor e candidato Charles Alcântara, que se mostrou otimista quanto ao resultado.

-----

Atualizada às 19:41.

Charles Alcântara venceu a eleição com 56% dos votos válidos.

Pela Dignidade

A esbórnia doentia dos cadáveres ensanguentados, expostos todos os dias nas folhas safardanas da capital paroara, finalmente, pode encontrar um adversário a altura. O Movimento de Emaús, a SDDH - Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos e a Procuradoria Geral do Estado ajuizaram uma ação contra as pocilgas.
Veja o despacho da Agência Pará.

O Estado do Pará, o Movimento República de Emaus e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) ajuizaram Ação Civil Pública contra os jornais Diário do Pará, O Liberal e Amazônia Jornal nesta quarta-feira (12).
A ação pede que os jornais cessem imediatamente a publicação, nas notícias policiais, de imagens de cadáveres, pessoas desfiguradas, principalmente de vítimas de acidentes de trânsito, esfaqueamento, mortas por linchamento em vias públicas, que realizam verdadeira espetaculização da violência em desrespeito à dignidadde humana e consideradas sem nenhum valor jornalístico.
Na ação, também há o pedido de obrigar as rés a divulgarem, nos jornais por elas publicados, textos e informações educativas sobre direitos humanos e cidadania e indenização por danos morais coletivos, em virtude da exploração das imagens de seres humanos vítimas de morte violenta e retratados em situações violentas, desumanas e degradantes.
Os autores da Ação Civil Pública alegam que a veiculação destas imagens ferem os direitos constitucionais da pessoa humana e os valores éticos e sociais da família, banalizando o ser humano a ponto de tratá-lo como mero instrumento de espetáculo da mídia, visando o aumento de vendagens de jornais.
Os autos da ação já estão conclusos com o juiz Marco Antônio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda da Capital, para o pedido de apreciação da liminar.


----

O blog cumprimenta as entidades e a PGE pela iniciativa.

Caráter da Ação

Desde as 8:43 da manhã, quando o online de O IVCezal publicou a notícia do assalto à Federação das Indústrias do Pará, FIEPA, este blog aguardava a informação sobre quem iria investigar o assalto. Ela chegou agora, pelo online da folha sobrancelhuda:

O crime foi registrado na delegacia de São Brás, mas está sendo investigado pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) dado ao caráter da ação.

Lavanderia Santa Bárbara

Enquanto isso, voltando ao início, o que é que o Daniel Dantas está fazendo no Pará e o que bom ou de mau pode trazer pra gente, com esse mega empreendimento ?

A pergunta foi postada pelo jornalista e blogueiro Afonso Klautau em 20 de fevereiro.
A Polícia federal responde hoje.

Renovação Total

No blog do João Carlos, uma casa de Noca reprovada de cabo a rabo.

Já em Conceição do Araguaia, a população radicalizou e mostrou que não está nada satisfeita com os vereadores. Decidiu renovar em cem por cento a Câmara, dando cartão vermelho para os atuais ocupantes das vagas no Legislativo. Registre-se que a vereadora Wanda Aquino (PSB) foi candidata a vice-prefeita.

Obstrução

No blog do Cjk.

O PSDB votou ontem contra o projeto do governo, votado em primeiro turno na Alepa, que reajusta o salário de pedagogos da rede pública estadual. Mas o fez de forma oblíqua, tucanamente. Retirou sua bancada de plenário, juntamente com o G9+1, e deixou apenas presente o seu líder, o inteligente deputado José Megale, para que este pedisse a verificação de quorum, e procurasse assim implodir a sessão.Esta manobra, que é a chamada obstrução parlamentar, quase deu certo, mas o projeto acabou aprovado em primeiro turno para satisfação dos técnicos em educação que ocupavam as galerias da Assembléia. Alguns educadores sairam do Parlamento proferindo juízos de valor politicamente incorretos a respeito dos tucanos e dos gêzistas.

-----

...que por sua vez não foram politicamente corretos ao obstruir matéria dessa natureza. Ou obstruiriam aumentos para seus próprios salários, sempre aumentados em índices muito superiores aos dos técnicos em educação?

Homenagem

O centenário de Dalcídio Jurandir inspira o enredo do Quem São Eles no Carnaval 2009.

13.11.08

Equipe

O blog Flanar antecipa a chapa da candidata Regina Feio, que disputa a sucessão da UFPA.

Debates, Censura e Provas

Duro e correto, as usually, Barata condena a decisão da Comissão Eleitoral da UFPA ao restringir os debates nas eleições da universidade a apenas um evento, embora a candidata Regina Feio tenha protocolado solicitação, à dita Comissão, na segunda, 10, para a realização de mais quatro debates. A Comissão ainda não se pronunciou. Se tiver simancol, atenderá.
O mesmo vale em relação a decisão de remover os links dos blogs que acompanham o processo eleitoral. Não há razão em excluir ninguém das manifestações sobre a sucessão. Cada um que se mostre como quer, e como é.
De resto, continuam as acusações de uso da máquina e tentativas de cassação da cidadania política do reitor. Só acusações. Provas que é bom, xongas.
Mas o pranto também é livre - ainda bem! - tanto quanto a decisão do voto.

Latrocínio

O Quinta Emenda detesta fazer polícia, mas o "Bisteca", um dos nacionais que mataram o advogado José Francisco, diretor jurídico do Grupo Líder, era lavador de carros num lava jato na Pariquis próximo a Generalíssimo.
Pode até ser, mas convenhamos, essa procedência não referenda a tese do crime de encomenda.

Em Pessoa

Porta vozes sobrancelhudos começam a veicular a tese de que ele próprio viria candidato ao governo do Pará em 2010.

O Relojoeiro

Havia diferenças significativas entre os conteúdos das edições impressa e online da folha sobrancelhuda ontem, 12, na matéria da pág. 3 do primeiro caderno, que trata da suposta reforma no secretariado de Ana Julia.
Na edição online não existe a retranca que fala da substituição do chefe da Casa Civil, Claudio Puty, pelo secretário de Integração Regional, André Farias. Uma fonte do governo disse ao blog que a notícia é tão verdadeira quanto uma nota de R$ 3,00.
E que a folha sobrancelhuda adora dar uma corda nos vermelhinhos.

Sai Daí, Roberto!

Por pouco não foi aprovado ontem, na sessão da AL, o aumento dos técnicos em educação no estado, disse uma fonte ao blog que viu o deputado Roberto Santos (G-10) ser literalmente puxado para fora do Plenário, a modo de não dar quorum à votação.

Fiéis a Quem?

Por 9 x 2 o STF manteve a fidelidade partidária, em ações de inconstitucionalidade que haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC). Elas questionavam as resoluções 22.610/07 e 22.733/08, que determinam a perda de mandato para os parlamentares que trocarem de partido sem justificativa.
Os impetrantes entendiam que os mandatos pertencem aos políticos e não aos partidos.
O tema admite controvérsias também entre os cientistas políticos. Os mais pragmáticos concordam com os impetrantes.
Ainda não sou um cientista político, mas acompanharia os votos vencedores no julgamento.

12.11.08

Resolvido

No blog do delegado Cjk.

Desvendado o caso do crime sofrido pelo advogado do Líder José Francisco Vieira.

Detalhes aqui.

Nas Pontas

No blog do Castagna Maia.

O BB vai comprar a Nossa Caixa, que pertence ao Estado de São Paulo, cujo governador é José Serra, por algo próximo a 6 bi de reais.

Hoje é anunciado um "programa de investimento" de José Serra: emprestará 4 bilhões de reais para o setor automotivo. E os recursos virão da Nossa Caixa, que em poucos dias será do BB.

Aí não entendo mais nada. As manchetes falam - "Serra cria programa de ajuda para o setor automobilístico". E é o mesmo Serra que embolsará - o Estado de São Paulo, claro - os 6 bi da venda.

Então, qual o motivo de o governo Lula deixar Serra faturar essa ajuda ao setor automobilístico? Fiquei com a pulga atrás da orelha. Fatura politicamente 4 bi para o setor; e fatura 6 bi da venda da Nossa Caixa.

De um lado, a imprensa diz que obras do PAC que ainda não foram iniciadas permanecerão no papel, corte de investimentos. De outro, o governo permite a Serra faturar essa.

Há algum acordo PT e PSDB em curso? Acho que tem alguma coisa que não estou sabendo. Dilma, a "mãe do PAC", fica sem dinheiro. E Serra fatura nas duas pontas. Tem alguma coisa acontecendo.

Visita Discreta

A visita do chefe mais badalado e mais caro do mundo à Nova Déli, Ferrand Adriá, esturricou as frigideiras da cidade. E será motivo para alguns destemperos entre restauranters da cidade. O roteiro da visita foi mantido em segredo. Adriá passou incólume pela capital por estratégia dos organizadores da visita.
E a imprensa comeu mosca, à exceção do colunista Mauro Bonna, do Diário do Pará.
Além da Barraca do Orlando, onde comeu o caranguejo "toc toc", o chefe espanhol foi a um restaurante na Estação das Docas, ao Boteco das Onze, e depois embarcou para um resort na ilha Mexiana, na contra costa do Marajó.

Juiz x Promotor

No site do Jeso Carneiro, campeão de acessos da blogosfera paroara.

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) emitiu ontem à tarde, 11, nota (ver a íntegra no Leia Mais, abaixo) de apoio ao juiz César Dias Lins, da 4ª Vara Penal de Marabá “vítima de lamentáveis e irresponsáveis agressões” por parte do promotor público Antônio Maurício, que trabalha naquela cidade.
A nota, assinada pelo presidente da AMB, Mozart Pires, cobra apuração, “dos órgãos competentes”, rigorosa do fato.
- Eventuais desvios de condutas de agentes públicos devem ser apurados na forma da lei”, escreve Mozart Pires.
…..Leia Mais

----

Olha, a AMB sacou mais rápido, mas os promotores vão a forra. Levantam a trajetória do juiz Lins em Acará e Novo Progresso, onde, segundo uma fonte do MPE, "criou problemas" com a comunidade. Precisam dizer quais, urgentemente.
O magistrado demostra possuir savoir faire para a discussão no espaço público.
Veremos se os promotores serão capazes de fazer o mesmo.

Só de Tarde

O blog será atualizado a partir das 13:00 hs.

11.11.08

Fritada de Jornalista

Do comentarista Paulo Jordão, na caixinha do post Vidraça, de hoje a tarde.

Lendo uma das postagens neste espaço, encontrei a palavra "o mesmo", quando o autor se refere a tucano. Veio à memória um episódio que ocorreu na redação do jornal "O Dia", do Rio, na Riachuelo, há alguns anos.
O repórter Zé Grande, um dos mitos da época na reportagem policial foi cobrir um crime em que o marido matou a mulher depois de uma discussão por causa de um peixe. O marido queria que a mulher fritasse o peixe, mas ela queria fazer de outra forma.Ocorreu a discussão e o cara deu várias facadas na companheira.
Mas o repórter, que já tinha repetido a palavra peixe várias vezes na matéria, encontrou a saída mais rápida que achou.
E continuou a matéria: "Então o marido disse para a mulher: frite os mesmos"...

PCdoB Discute Sustentabilidade

O PCdoB também vai fazer o seu encontro sobre meio ambiente dias 28 e 29 de novembro, em Nova Déli, como preparativo para o Forum Social Mundial que acontecerá em janeiro do ano que vem, na capital paroara.
Mais informações aqui.

Vidraça

Ontem, por volta das 13:30 h., as policiais militares que cuidam da recepção do gabinete da governadora, no Palácio dos Despachos, tomaram um grande susto com um forte baque na vidraça do gabinete. Ao saírem para verificar o ocorrido, depararam-se com um tucano zonzo caído no meio do passeio.
Não era nem Simão Jatene nem Mário Couto, mas a ave.
Foi rápido que apareceu uma caixa de sapatos, e as policiais chamaram a autoridade competente. O Ibama, é lógico.

Brisa Tapajônica

O poster acaba de receber uma ilustre visita, do memorialista e engenheiro agrônomo santareno Cristovam Sena. Amanhã seu conterrâneo Lucio Flavio Pinto será o felizardo.

Tão Longe, Tão Perto

A China visita o Quinta Emenda.
E bisbilhota a caixinha de comentários do post Estilo, onde a governadora Ana Julia brilha que nem seda chinesa para as lentes do fotógrafo Davi Alves, da Agência Pará.
Muito obrigado pela audiência e tragam bons negócios para o Pará.

Atores e Papéis na Sucessão da UFPA

O ex governador Simão Jatene é Maneschy desde criancinha nas eleições da UFPA. Tucanos menos votados também torcem pelo professor da Mecânica. O apoio dos ramphastídeos só não é geral e irrestrito pois o senador Tapiocouto não faz sua fezinha naquela academia. Fosse na Universidade de Samba Boêmios da Campina, vá lá...
O ex deputado Valdir Ganzer (PT) e parte da DS também apoiam Maneschy, junto com Arnaldo Jordy (PPS) e o PCdoB, enfim juntos.
O federal Paulo Rocha (PT) e outra parte da DS vão cerrar fileiras com a odontóloga Regina Feio. Sua xará, a deputada petista Regina Barata, também. Quase toda a bancada vermelha na casa de Noca de Nova Déli, e grande parte do PMDB, idem.
PSOL e PSTU apoiarão a pedagoga Ana Tancredi.
O geneticista Ricardo Ishak não ostenta apoios político partidários.
Nenhum dos candidatos tem filiação partidária.
Os arcos de alianças que se formam em torno dos candidatos comprovam a presença de políticos e partidos nas eleições da UFPA. Divididos, como reza a tradição petista, ou porteira fechada, como o PSDB, PPS, PCdoB, PSOL e PSTU.
Democracia pura? Longe disso. Não falta quem queira cassar a cidadania política do reitor Fiúza, balindo contra sua participação na campanha - na condição de docente da instituição e não da máquina que comanda.
Em nota pública, o reitor desafiou quem provasse a utilização da máquina ou pressões espúrias. Ninguém se apresentou.
Todavia, a safadeza prossegue: hoje, mais uma vez, o doutor honoris causa em fraudes chamado Seventy dá guarida à calúnias contra a reitoria.
É assim.

Todos Lá

A comunidade Blogueiros Paraenses - http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=54033045 - chama os blogosféricos para um encontro no dia 22, sábado, às 19:30 h, na Pizza Hut da Doca.

10.11.08

Prestígio

Anda esquivo o G-10, assevera uma fonte do blog na Assembléia Legislativa. Tão esquivo que nem tem dado quorum às sessões do Poder nesta semana que passou. Um sinal, observa a fonte, que o presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), precisa prestar atenção.

Em Defesa da Meia Entrada

Já aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e Educação, tramita no Senado, projeto-de-lei que restringe o direito à meia-entrada. Quando criada, seu objetivo era estimular e possibilitar o acesso dos jovens, principalmente estudantes, aos bens culturais como meio de desenvolvimento intelectual e de lazer.
A iniciativa possui um viés nitidamente comercial, pois busca
...

Continua aqui, por Leopoldo Vieira.

Estado de Espírito

No blog do Bogéa.

Promessa de Darci Lermen II, prefeito reeleito de Parauapebas, em entrevista ao jornal Correio do Pará:-
Estou imaginando que de 2008 a 2010 estarei trabalhando para fazer uma boa base de liderança do estado. Em 2014 eu vou disputar a vaga de Governo do Estado.

Nota do blog: dessa forma, deveremos ter dois candidatos do interior ao governo do Estado.Anti-corrosivo

Sobre corrupção, Darci vive um estado de espírito:
- Orgulho-me muito que em meu governo não tem a marca da corrupção. Eu trabalho dia e noite para não deixar a corrupção tomar conta do nosso governo.

------

Muito bem, prefeito. Não deixe a corrupção tomar conta do seu governo.
Tome conta dela.

Encontro Verde

O Instituto Herbert Daniel e o Núcleo de Meio Ambiente da UFPA vão realizar um seminário, nos dias 27 e 28, sobre Gestão Ambiental em Nova Déli: O Desafio Político da Sustentabilidade. Os verdes estarão todos lá.
Mais informações e inscrições pelos fones 9999-4454 e 8207-1905, na secretaria de Comunicação do PV.

Gato na Tuba

Toda garbosa, a Gafisa exibe-se nas capas dos cadernos de negócios das folhas barbalhuda e nariguda, edições de ontem, 9. Há pouco tempo em Nova Déli, tomara que ela não traga pra cá alguns problemas que tem no Rio de Janeiro.

Pasmaceira

Um dos sócios de um grande rede de restaurantes de Nova Déli, talvez a maior, diz a uma fonte do blog que em outubro seu movimento caiu 30%.
A cidade, ou sou eu que ando distraído, está muito mais calma, mesmo descontando o efeito eleição.

Curioso

O advogado Raul Meirelles, principal operador político do prefeito Duciomar Costa, alcançou o diretor de um instituto de pesquisas de opinião no sábado, 8, por volta das 10:30 da manhã, interessado em fazer uma sondagem na UFPA para o seu candidato.

PF Vai Indiciar Protógenes

A conversa anda muito afiada no site de Paulo Henrique Amorim.
Preocupantemente afiada.

. O delegado da Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira disse que pediu à Nextel que informasse quais antenas servem a determinados lugares.
. Clique aqui para ler Pag A4 da Folha
. Amigo leitor, o delegado Amaro pensa que você é bobo.
. Então, ele queria fazer um estudo sobre a localização de antenas, não é isso ?
. Por que ele estaria interessado em localização de antenas ?
. O que ele tem a ver com isso ?
. Ele trabalha para a Nextel ?
. Ele é do serviço de licenciamento de obras da Prefeitura ?
. Ele está na campanha da “Cidade Limpa” ?
. Ele é engenheiro eletrônico e quer saber se antena serve para transmitir dados e voz ou para pardal fazer cocô ?
. Ou o delegado Amaro acredita em marciano e queria saber se o ET de Varginha pode pousar numa antena da Nextel ?
. Delegado Amaro, quosque tandem abutere patientia nostra ?
. Delegado Amaro, o senhor faz parte de uma parte da Polícia Federal que tem o objetivo de salvar o Daniel Dantas.
. Essa Polícia Federal que não consegue decifrar os 12 HDs encontrados atrás da parede falsa do Daniel Dantas,
. Que não consegue decifrar o HD encontrado no servidor do banco Opportunity.
. Essa Polícia Federal que tem mais inquéritos contra o ínclito delegado Protógenes Queiroz do que contra Dantas.
. O senhor é da parte da Polícia Federal que responde ao empresário Gilmar Mendes, provisoriamente na presidência do Supremo Tribunal Federal.
. O senhor quer é prender o ínclito delegado Protógenes Queiroz, que prendeu Dantas duas vezes e só conseguiu fazer isso, porque escondeu dessa sua Polícia Federal que ia prendê-lo.
. Porque, senão, Delegado Amaro, o Dr Luiz Fernando Correa dava um jeito de avisar ao Dantas, como avisou ao Eike Batista.
. Porque, se o ínclito Delegado Protógenes Queiroz avisasse a essa Polícia federal, o Daniel e a Veronica estariam presos sabe onde ? - num num resort da República Dominicana ...
. E seu objetivo, delegado Amaro, é constranger o César Tralli, o repórter da Globo que testemunhou a prisão da quadrilha de Dantas.
. O seu objetivo é fortalecer dentro da Globo quem tentou impedir Tralli de fazer a matéria.. O seu objetivo é fortalecer o Ali Kamel, que tentou constranger Tralli.
. Ali Kamel, interlocutor privilegiado de Wilson Mirza, um dos 1001 advogados de Dantas.
. O seu objetivo, Delegado Amaro, é constranger o Ministro da Justiça, Abelardo Jurema, que insiste em não ir embora para o Rio Grande do Sul.
. Um Ministro da Justiça que faz qualquer coisa para sair como inimigo dos torturadores – e deixa a Polícia Federal instalar um regime totalitário, esse de que Gilmar Mendes é autor, parte e beneficiário.
. Delegado Amaro, o senhor e suas antenas da Nextel desmoralizam o presidente que não manda na Polícia Federal.
. Um presidente que tem medo de Dantas, de Mendes e de Nelson Jobim.
. Que antenas são essas, delegado Amaro ?
. A quem o senhor pensa que engana ?


Em tempo: um leitor amigo do Conversa Afiada informa que a localização das antenas da Nextel é uma informação pública, disponível na Anatel. Delegado Amaro, além de tudo, o senhor é incompetente.


------


A PFdoB vai indiciar, ainda nesta semana, o delegado Protógenes.
Veja aqui, no Globo.

9.11.08

Campeonatos

Choram, com razão e emoção, torcedores e simpatizantes do Águia, de Marabá, o único clube paroara que ainda disputa a 3ª divisão do campeonato brasileiro. Neste momento, intervalo do jogo, uma chuva torrencial alaga o gramado, o clube vence por 1 x 0, e o estádio está praticamente vazio.
Mas a ausência do distinto público - para além da falta de grana, da chuva, da insegurança e da ponta de inveja de azulinos e bicolores - tem um quê do distanciamento que marca as meso regiões do estado. Belemenses não sentem seu estado representado no Águia, cujas asas só batem por aqui porque Marabá ainda não tem um estádio homologado pela CBF para este tipo de certame.
Uma outra competição - pela separação da região sul - tem, assim, sua parcela de responsabilidade na renda dos jogos e na performance de um time longe de sua torcida, que deveria unir todos. Todos os paraenses. Incluíndo os daqui da capital que, de costas e distraídos, não acompanham o campeonato da divisão. Não a Terceirona, mas a do próprio estado.

-----

Atualizada às 18:00.

O Águia levou a melhor Agora vou ver o Bota afagar o Mengo.

Estilo

A foto, de Davi Alves para a Agência Pará, mostra a governadora Ana Julia devidamente climatizada, em um de seus compromissos na viagem oficial à China. Não há previsão de fotos em trajes tradicionais chineses, uma pena.
Com todo o respeito, é claro.

Alianças

PT, PSDB e DEM, aliados, elegeram 225 prefeitos nestas eleições.

Portfólio

Dez dias depois da previsão do blog, o "furo" de Mauro Bonna, na edição de hoje da folha sobrancelhuda confirma: Edson Franco, reitor da Unama, foi às compras e arrematou a FEAPA.

Bila Fica

É verdade que há uma pressão dentro do PT para substituir a secretária estadual de Educação, Bila Gallo. Ela ou qualquer outra, não interessa. Tanto faz se o pato é macho ou fêmea: querem ovo.
A pressão parte de alguns suplentes de vereador interessados em chegar à casa de Noca de Nova Déli, a chamada bancada do balcão. Mas vão ter que se contentar, segundo uma fonte do blog, em cargos de segundo escalão.
Onde, pelos antecedentes, deverão encetar outros tipos de pressão, por assim dizer.
É assim.

As Fraudes, Sempre Elas

É imperdível a mais nova edição do Jornal Pessoal, de Lucio Flavio Pinto, já nas bancas. Da charge de capa - Jader e Maiorana Jr. , a notória dupla, tentando laçar os cofres públicos - à divulgação da ação que o MPF ingressou em agosto contra os irmãos Maioranas por fraudes na Sudam, passando pelas diversas análises - sobre o PMDB, Duciomar e Jordy - do quadro que emerge das eleições de 2008, além da sempre agradabilíssima "Memória do Cotidiano".
Esta, aliás, é a medida da velhice que se aproxima do poster, testemunha ou leitor contemporâneo de algumas pautas da seção.

----

Tem também um comentário sobre o Público, e seu protagonismo no empréstimo das bobinas de papel da Imprensa Oficial, que teria sido solicitado à IOE pela distribuidora de papéis, a KSR.
LFP, com razão, faz ressalvas ao primeiro mês de circulação da folha.

----

O governo do Pará estaria investindo R$ 200 mil mensais no veículo, segundo uma fonte peemedebista que garante não ser mensal o aporte ao Diário do Pará. Daí a chiadeira sobrancelhuda.
Somados aos R$ 300 mil que a fonte garante que são investidos na emissora de televisão do grupo marabaense, temos aí meio milhão de reais irrigando todos os meses o sistema de comunicação que não exibiria, em seu expediente, o verdadeiro dono do jornal do grupo, o empresário Leonildo Rocha, segundo matéria da antepenúltima edição do JP.
Tal prática conspira contra a reconhecida inteligência empresarial do suposto dono do jornal, ao não perceber que, neste ramo de negócio, o melhor patrimônio é a reputação. Principalmente quando a concorrência não tem, o que também é público.
Entre bobinas e laranjas, pode estar se esprememdo - mais rápido do que pensava e gostaria a Secom do governo do Pará - a terceira via que tantos desejam e poucos acreditam.
O blog entre os últimos.

-----

Atualizada às 9:53 do dia 10.

A quem interessa possa, reproduzo a nota que publiquei na edição anterior do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena:
Não há qualquer relação comercial do grupo empresarial que lançou o jornal semanal gratuito Livre e, em seguida, o diário Público, com o grupo Leolar, de Marabá, ao contrário do que informou matéria a respeito, na edição passada. O único elo, circunstancial, é o namoro que há um ano um dos três diretores dos dois jornais, Sebastião Ribeiro de Miranda, mantém com uma das filhas do dono do grupo Leolar. Sebastião declara que os recursos utilizados para sustentar o investimento na mídia impressa originam-se principalmente da receita das emissoras de televisão da sua família, que ele e dois irmãos dirigem, e de financiamento obtido junto à rede bancária. Nem mesmo há qualquer forma de associação com seus tios políticos, um dos quais, o Tião, é prefeito de Marabá. “Somos um grupo empresarial autônomo”, garante.
Um abraço, Lúcio Flávio Pinto

Gilmar Absolvido

Por Wálter Maierovich, na Carta Capital.

Tenho muitos anos de magistratura. Nela ingressei por concurso público e atuei em Varas e Tribunais. Ao longo dessa caminhada, e já estou aposentado por tempo de serviço, nunca participei e nem assisti a uma sessão de julgamento igual à ocorrida ontem no Supremo Tribunal Federal, quando foram apreciados dois unificados pedidos de habeas corpus, com Daniel Dantas e a irmã Verônica como pacientes. Fiquei estarrecido.
A propósito, nunca se falou tanto em garantias e liberdades individuais. E o julgamento terminou com a apreciação de uma proposta do ministro Cezar Peluso, que queria a punição de todos os juízes participantes de um ato de solidariedade ao juiz Fauto de Sanctis, depois da liminar e das declarações inadequadas do ministro Gilmar Mendes.
O irado ministro Peluso, --meu antigo colega de Justiça paulista---, invocou, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, concebida, -- e ele bem sabe disso--, na ditadura Geisel e com a meta de calar os juízes. Uma lei que, ao cercear a livre manifestação do pensamento e o direito de se expressar, não foi, no particular e como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, recepcionada pela Constituição de 1988.
Para dourar a pílula e com a anuência do ministro Peluso, deliberou-se por cobrar informações das corregedorias (órgãos disciplinares) a respeito de providências contra juízes. Como se percebe, mais uma inconstitucionalidade, por via oblíqua, para empregar a expressão mais usada ontem pela Corte.
O julgamento do habeas-corpus, -- que já tinha perdido o objeto pois os pacientes estavam soltos--, serviu, com a devida vênia, de pretexto para os ministros, por via oblíqua, “absolverem” Gilmar Mendes, e a expressão não é empregada no sentido técnico, mas no de consertar uma canhestra e arbitrária decisão do presidente do Pretório.
Mas, o julgamento de mérito serviu, também, como deixou claro em acurado voto o ministro Marco Aurélio de Mello, que muitos ministros não tomaram conhecimento de fatos novos, ocorridos depois de 8 de julho de 2008. Ou seja, fatos suplementares a revelar que os fundamentos da decisão de prisão temporária eram completamente diversos dos utilizados na posterior decretação da prisão preventiva. Ainda, baseada em buscas, apreensões e relatos, que não tinham sido colhidos (eram desconhecidos do juiz) ao tempo do lançamento da decisão de prisão temporária.
Como os fatos eram novos, relevantes e a indicar que Daniel Dantas havia mandado dois prepostos para corromper policiais encarregados de investigações contra ele, claro estava que não se tratava de tentativa, por via oblíqua, de se manter a prisão cautelar de Dantas, a desafiar uma “decisão” do presidente do STF.
O certo, e volto a frisar o voto do ministro Marco Aurélio, é que existiam provas a demonstrar ( tudo foi filmado, gravado e com dinheiro apreendido) que houve, por parte dos prepostos de Daniel Dantas, Hugo e Humberto, prática de ato corruptor (até o dinheiro foi apreendido, fora documentos, escritos e conversas grampeadas). Por evidente, estavam presentes os motivos a autorizar a prisão preventiva. Prisão acautelatória, necessária a evitar novas ações corruptoras, como revelaram escritos, declarações de indiciado e vultosa importância em dinheiro que se destinava a tal fim.
Ressalte-se, como ficou claro em leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, que o juiz De Sanctis deu uma longa e cuidadosa decisão, -- como a ordenar peças de um quebra-cabeça--, sobre a necessidade da prisão cautelar de Dantas. Pelo elaborado, onde não faltou respeito ao ministro Mendes, o juiz Sanctis, dado como autoridade coatora, recebeu elogios do ministro Marco Aurélio. A decisão que sustentava a prisão preventiva era, ao contrário do que entendeu a maioria dos ministros e bem demonstrou o ministro Marco Aurélio, diversa do que a anterior sobre a custódia temporária. Mais ainda, estava fundada em fatos novos, dados suplementares, conhecidos depois da decisão impositiva da prisão temporária e da primeira liminar, como, por exemplo, buscas e apreensões.
Com efeito, o caso, e basta atentar para o voto do ministro Marco Aurélio, não era de ilegalidade, no que toca à decretação da preventiva. Muito menos de flagrante ilegalidade, como foi considerada (e o voto do ministro Marco Aurélio, que mantinha a prisão preventiva por necessária, seria de flagrante ilegalidade?). E se não era de flagrante ilegalidade, deveria ser aplicada a súmula 691, que não permite que se salte instâncias, ou seja, sejam pulados graus de jurisdição a fim de o STF apreciar o pedido. Claro está que o STF não tinha competência para julgar ato de um juiz de primeiro grau, no caso o juiz De Sanctis.
A ginástica para a não aplicação da súmula mostrou como foi forte o corporativismo, o que é lamentável em qualquer corte de Justiça. Mais do que isso. Pelos voto de vários ministros, ficou a impressão de que todos condividiam com o par Gilmar Mendes a posição de vítimas de insolência de um juiz, que desafiava a Corte, apoiava atos arbitrários de policiais. Convém, nesta quadra, registrar que três ministros, com Gilmar Mendes a apoiar, falaram, -- e isso não era objeto do habeas-corpus em julgamento e nem existem provas concretas— em um sistema ilegal sustentado em três pilares: (1) grampear relator de processo, (2) aterrorizar (“criar constrangimento ao julgador”, segundo Mendes e (3) “monitorar” ministros: Mendes contou saber disso pela desembargadora Suzana Camargo (desmentida por De Sanctis e que, na Justiça Federal, pelos juízes, é tida como carreirista).
O paroxismo foi atingido quando Mendes, pouco antes do encerramento, mostrou um cópia de jornal com o título: “Mendes tomou um drible da vaca do juiz De Sanctis”. Quanta ousadia. Mas, de se perguntar, o que o juiz tem de responsabilidade em face de uma conclusão de jornalista ? Não bastasse, Mendes fez juízo negativo a respeito de um blog, sem ter coragem de dizer nomes. E criticou uma revista que teria escrito que os assessores do seu gabinete teriam jantado com funcionários do banco de Dantas (CartaCapital nunca escreveu nada a respeito do tal jantar). Nota-se, mais uma vez, que o tema habeas-corpus era apenas pano-de-fundo.
Outra questão, referente à vedação de acesso aos autos de inquérito e processo pelos advogados de Dantas. Tal questão recebeu maior consideração maior do que a da necessidade da prisão. Isto, talvez, para dar força a alguns votos, pois, quanto ao impedimento de acesso, houve ilegalidade, esta sim flagrante. Negar acesso aos autos, contraria lei federal e, dessa maneira, impede o exercício profissional do advogado. Por outro lado, desatender uma requisição judicial, incluída a do Pretório Excelso, é inconcebível. Mas, essas duas ilegalidades nada têm com o juízo sobre a necessidade e a legalidade da prisão cautelar. Essa, mais do que necessária.

PANO RÁPIDO. Prevaleceu o voto do ministro e professor (inclusive do Curso de Gilmar Mendes) Eros Grau, quanto ao conhecimento do habeas-corpus (a súmula proibia, pois não admite saltos de instâncias) e, no mérito, pela manutenção da liminar, que, como era evidente, já teve conteúdo exaustivo (soltou) e o exame estava prejudicado. O fulcro da questão, necessidade da prisão de um banqueiro dado como corruptor, era, como diziam os romanos, lana caprina, ou seja, questão menor.

8.11.08

O Relógio Parou

No blog do Zé Carlos do PV, às 13;22 de hoje.

O Comando muda na SEDUC

Ontem, numa tumultuada reunião, o PT chegou a uma decisão. O novo secretário será o Prof. Alfredo Costa. Vamos aguardar cantar no DO.

----

Vamos sim, aguardar o DOE com a confirmação da notícia que já rolava há dias nos bastidores do governo. A troca do comando teria o condão de alçar à vereança a 1ª suplente petista, Milene Lauande, a modo de garantir, à uma das DS's, mais um assento na casa de Noca de Nova Déli. Uma fonte do blog, contudo, ouvida na terça feira, revelou que a governadora estaria insatisfeita com a recusa da secretária Bila Gallo em atender determinadas, digamos, orientações do Palácio dos Despachos.
Bila, no cargo desde o início do ano, já estaria esperando a degola, mas teria se recusado a entregar o cargo na ausência da governadora, que está na China.
Pode ter perdido a hora certa de descer do bonde.
Alfredo Costa, que o blogueiro verde anuncia como substituto, é professor e um dos 16 sócios do colégio Universo.

Goste de Mim, Gosto de Voce

No blog do Josias.

O diretório nacional do PT, instância diretiva máxima da legenda, reúne-se nesta sexta (7) e sábado (8), em Brasília.
O encontro tem dois propósitos: avaliar o desempenho do partido nas eleições municipais e traçar uma estratégia para a sucessão presidencial.
Na primeira fase dos debates, um tema monopolizou as atenções: o distanciamento do petismo em relação à classe média.
Coube a Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula e vice-presidente do PT, puxar o fio da
meada.
Mencionou a existência, em setores da classe média, de um fenômeno que chamou de “sentimento anti-PT”. Algo que, disse ele, a legenda tem de superar antes de 2010.
A tarefa envolve, no dizer de Marco Aurélio, um “esforço intelectual”. Mas é “substancialmente política.”
Nas pegadas de Marco Aurélio, o prefeito petista de Recife, João Paulo, levou o dedo a outras duas feridas que doem na alma do petismo.
Acha necessário que o partido reveja o modo como se relaciona com a imprensa e com as legendas de oposição. Diz que o partido precisa reagir às críticas com naturalida pragmática.
A prevalecer o sentimento expresso nas palavras de Marco Aurélio e João Paulo, o PT dá um primeiro passo importante na resolução de seus problemas. Pelo menos já admite que eles existem.
O partido tem diante de si um desafio extraordinário. Pela primeira vez em 20 anos, vai às urnas presidenciais de 2010 sem Lula.
E não será dando as costas aos setores médios da sociedade ou farejando conspiração em cada centímetro das páginas dos jornais que conseguirá construir um nome alternativo.

7.11.08

Correndo Contra o Relógio

O Palácio dos Despachos está louco para despachar o comando de uma secretaria. Mas - veja como são as coisas - talvez o contrário aconteça antes.

-----

E antes que a luz do dia acabe, vou tomar um chope gelado num lugar ventilado.
Depois de passar no dentista, que merda!

Justiça 1 x 0 Devolteio

Saiu o primeiro acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que assegura aos trabalhadores o direito as horas no percurso na Província Mineral de Carajás.
( Processo N° AIRR - 792/2007-126-08-40).
Para entender o caso, leia aqui.

Guerrilha Foi Terrorista?

Por Kennedy Alencar, da Folha de SP.
( Para Cjk, Fernando Bernardo e Francisco Rocha Jr.)

O ministro da Justiça está certo. Os grupos de esquerda que recorreram à luta armada para enfrentar a ditadura não eram terroristas. Ações isoladas podem ser classificadas como terroristas, porque atingiram inocentes que nada tinham a ver com a ditadura. Mas foram exceções. O terror não foi um método usado por nossa esquerda. Carimbar aquela geração de terrorista é uma injustiça. Equivaleria a dizer o mesmo da Resistência Francesa. Seria um erro histórico.
Obviamente, hoje é fácil enxergar que a luta armada foi um equívoco. Estava fadada ao fracasso, mas era uma atitude de resistência contra um regime de opressão.
Convém lembrar que militantes de esquerda foram presos, julgados, condenados e cumpriram pena. Pelas leis da ditadura, esses militantes sofreram punições.
Outros militantes foram barbaramente torturados e assassinados. As leis da ditadura não legitimavam esses crimes hediondos e imprescritíveis. A Lei da Anistia (1979) não os perdoou, de acordo com o direito internacional. Resultado: existem torturadores e assassinos livres, leves e soltos por aí.
Há diferenças nos atos violentos praticados pela ditadura. Exemplo: agentes da repressão entram numa casa, prendem um militante, o levam para o Dops, ele é julgado e cumpre pena. Digamos que, no limite, tenha havido um confronto real, com a morte do militante. Todas essas ações estavam dentro do arcabouço legal da ditadura. Havia um confronto, e os movimentos estavam cientes do risco que corriam.
Mas torturar e assassinar, não. Ocultar cadáveres e simular confronto para matar, não. Essas foram violências ao próprio marco legal do regime. Foram crimes praticados pelo Estado. Tortura não é crime político, tampouco o assassinato de opositores políticos. A jurisprudência internacional diz que esses crimes são imprescritíveis. Tarso Genro age corretamente ao dar apoio aos que desejam que torturadores e assassinos sejam responsabilizados. Não se omite como fazem neste assunto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que parecem ceder ao falso argumento de que se trata de revanche. As Forças Armadas de hoje deveriam ser as mais interessadas em tirar essa mancha de sua história, como o Estado alemão fez ao condenar os crimes do nazismo.

Omissão e Superação

O Banco da Amazônia divulgou o resultado da licitação das agências de publicidade que atenderão a conta da instituição - R$ 8 mi em 12 meses.
Mas a nota omite que a segunda colocada vacilou no último envelope, da proposta de preço, e quais foram os mecanismos utilizados para, digamos, superar a vacilada.

A Volta

No blog do Cjk.

Hildegardo Nunes, superintendente do Sebrae, que se encontra na China acompanhando a comitiva da governadora Ana Júlia para a prospecção de novos negócios, já está preparando sua plataforma política para 2010

Reforço de Peso

O Programa Territórios da Cidadania, lançado neste ano pelo Governo Federal com o propósito de erradicar a pobreza no meio rural, recebeu nesta semana um reforço na sua equipe. Trata-se do economista Ignacy Sachs, 81, há 30 anos professor titular da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais e considerado mundialmente como um dos maiores especialistas em desenvolvimento sustentável. Um dos resultados deste reconhecimento profissional é a indicação, neste ano, ao Prêmio Nobel de Economia.
O contrato como consultor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) foi assinado pelo economista na última quarta-feira (5), em Fortaleza (CE),
Nascido na Polônia, mas naturalizado francês, Sachs também possui uma estreita relação com o Brasil, onde chegou com a família aos 14 anos, refugiado da Segunda Guerra Mundial.
Estudou no Rio de Janeiro e se formou em Economia na, hoje, Universidade Cândido Mendes. Em 1954, retornou à Polônia e de lá foi para Índia fazer doutorado em Padrões do Setor Público nos Países em Desenvolvimento.
Sachs diz que não conhece nenhum projeto com a envergadura que o programa Territórios se propõe a ter.

Fonte: Assessoria de Comunicação do NEAD/MDA

9 x 1

Revolve cada vez mais lama a Operação Satiagraha.
Veja aqui a PFdoB quebrando sigilo sem autorização da Justiça.
Aqui o STF avacalhando o juízo singular e rasgando a supressão de instâncias.
E aqui as perguntas sem respostas.

-----

Atualizada às 15:40.

E aqui a PFdoB nega que tenha quebrado sigilo sem autorização judicial.

Encomenda

No Diário online.

Na manhã desta sexta-feira (07), o empresário José Francisco, um dos diretores do Grupo Líder, foi assassinado na porta de sua casa, na rua Fernando Guilhon, entre as ruas Tupinambás e Apinajés, no bairro do Jurunas, em Belém. Segundo moradores do local, dois homens estavam rondando a casa do empresário desde a noite de ontem em um carro Astra branco.


Na íntegra aqui.

6.11.08

Desce

O PIB brasileiro crescerá 5% em 2008.
Para 2009 as previsões são de 4% para o ministro Mantega ( Fazenda) ; 3,7% segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e 3% pelos cálculos do FMI.
Cresceremos entre 10 a 30% a menos em 2009.
Lula, sensacional, garante: " Vai dar pra comprar o primeiro sutiã".

Nova Eleição em Redenção

No blog Pelos Corredores do Planalto, de Val-André Mutran.

O prefeito eleito de Redenção Wagner Fontes (PTB) teve negado o recurso que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral contra a não prestação de contas de campanha anterior o qual concorreu.
A decisão não cabe recurso e haverá novas eleições em Redenção

Péssimo Hábito

No blog do Alencar.

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) julgou ontem ( quinta, 30 de outubro) dois mandados de segurança impetrados pela Vale.Ela pretendia desfazer decisões de Juízes do Trabalho de Parauapebas que asseguravam a dois empregados alguns direitos importantes para eles, que estavam doentes e precisavam de tratamento médico.A Vale entendia ter direito líquido e certo de despedir os dois empregados.A maioria da Seção Especializada decidiu que ela não tinha direito líquido e certo. Em juridiquês: denegou o mandado de segurança e condenou-a a pagar as custas processuais.Para quem é do ramo ou tem curiosidade pelo tema, os acórdãos já estão disponíveis no portal do Tribunal (www.trt8.jus.br, mas tem um link aí do lado direito também). Os números dos processos são 00192-2008-000-08-00-6 e 00450-2008-000-08-00-4.

-----

Olha, por trás da notícia - e do acórdão redigido em juridiquês - existem dramas humanos nada neutros. A Vale tem o péssimo hábito de despedir seus empregados que ficam doentes, depois de perderem sua juventude trabalhando para ela. Geralmente são acometidos de cardiopatias, cânceres e hérnias discais. Não são doenças profissionais, ainda. Mas com os avanços da epidemiologia, tornar-se-ão, mais dia menos dia.
O chamado nexo técnico epidemiológico acabará por demonstrar que muitas dessas doenças estão associadas ao trabalho. Os trabalhadores vítimas dessas despedidas arbitrárias - e cruéis, porque muitas vezes bastaria fornecer a documentação necessária e muitos deles teriam acesso aos benefícios previdenciários - vez por outra procuram a Justiça do Trabalho, ingratos que são.
Os Juízes de Trabalho de Parauapebas - ah, esses juízes, sempre eles! - têm o bom hábito de antecipar os efeitos da tutela pretendida na petição inicial, anulando as despedidas arbitrárias e restaurando os direitos dos trabalhadores. Como tudo isso é feito antes da Vale sequer se manifestar - no latinório, inaudita altera pars - e dessa antecipação não cabe recurso, só resta para ela impetrar mandados de segurança, o que faz com habitualidade.
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho tem jurisprudência firmada sobre o tema: a Vale não tem direito líquido e certo de despedir seus empregados doentes. Ou, ao contrário, a Vale não tem o direito de impedir que os juízes de Parauapebas concedam essas antecipações de tutela anulando essas despedidas arbitrárias.
Claro, isso não é notícia que possa sair nas folhas sobrancelhuda ou nariguda. E se sair é só para aumentar o chém.
Ou já seria michê?

O Incorrigível Gilmar

No blog Flanar, por Francisco Rocha Jr.

Melhor faria o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, se voltasse à atividade de advogado. Ouso sugerir-lhe que abra uma banca de advocacia: prestaria um serviço para si mesmo e para a sociedade brasileira.
Mendes favoreceria a si mesmo porque certamente não lhe faltariam clientes de conta bancária polpuda, a contratar seus serviços, pagando-lhe régios honorários profissionais, turbinados pela experiência que os cargos que exerceu na vida pública lhe trouxeram e pela sólida formação acadêmica – inclusive o lustroso título de Philosophiæ Doctor pela universidade alemã de Münster. Ganharia muito mais do que hoje lhe provém da remuneração de ministro da Suprema Corte e silenciaria os críticos de suas atividades privadas, especialmente a de sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público.
No entanto, a principal contribuição de Mendes, caso renunciasse ao cargo de ministro do STF, seria à sociedade brasileira. Afinal, fora do Judiciário, Mendes poderia dizer o que quisesse, contra quem quisesse, que não teríamos de ter vergonha dele. Afinal, não seria um ministro do Supremo a
defender torturadores, mas tão somente um cidadão comum a dizer bobagens.

Yes, We Can

A hora do recreio ontem, no mestrado, bastante animada, foi dedicada à vitória de Obama nas eleições presidenciais americanas. No intervalo de uma excelente aula sobre o enfadonho sociólogo alemão Claus Offe. Com todo o respeito.

Ponto Final

Na caixinha de comentários do post Sempre aos Domingos, de terça, o poster é acusado por dois gentis leitores, de defender - sempre - o reitor da UFPA, e de desconsiderar tres dos quatro candidatos na disputa pela reitoria da institutição.
Quanto à defesa do professor Fiúza - ou seriam de suas teses e posicionamentos? - convido os gentis a visitar este link, onde encontrarão todas as menções que o blog fez ao reitor. Cada um avalie como quiser as escolhas do blog.
Quanto à desconsideração aos candidatos em disputa da reitoria, sugiro uma busca, nos arquivos do blog, a partir do nome de cada candidato, para constatar a ausência de fundamento da acusação.
Admito que não dispenso críticas, porém, aos desvios de conduta na campanha, protagonizados por simpatizantes de candidaturas. Que nestas eleições, por sinal, subiram à estratosfera.
É só.

5.11.08

Enfim

Na Folha de SP, hoje.

A nova secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Maria Paula Dallari Bucci, 45, cobrará que as universidades tenham um terço dos professores em tempo integral. Quem não cumprir a exigência, o que já deveria ter ocorrido há quatro anos, poderá ser até descredenciado. O presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Gabriel Rodrigues, disse ontem que as instituições particulares têm procurado seguir a lei, embora o custo seja alto. Professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), Maria Paula afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC. "Só vai ficar quem tiver qualidade." Formada em direito pela USP, foi procuradora-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e chefe da consultoria jurídica do MEC. Ela substitui Ronaldo Mota a partir de hoje.

Colares Nomeado

A governadora Ana Julia, o deputado Cézar Colares e o suplente Bira Barbosa, conversaram ontem à noite. A tempo da nomeação do primeiro parlamentar para o TCM cantar no DOE de hoje.

Rebobinando

Um vendaval se aproxima, também, da Imprensa Oficial do Estado.

Dor e Medo

O prefeito falsário de Nova Déli está arrasado, e muito preocupado.
Com direito a careta e tudo, exposta no Portal ORM, será encaminhado ao sistema prisional o marginal Paulo Castelo Branco, primeiro amigo do reeleito.
Na sentença, o juiz justificou a condenação em regime semi-aberto – em que o preso é mantido em uma colônia penal – classificando a ambição de Castelo Branco como “desmesurada” e sua personalidade como “doentia”.
Não é o único.


Com informações do Portal ORM.

Ganhou Por Que?

Top Five: Os Cinco Motivos da Vitória de Duciomar

Por Rodolfo Marques *

Senti-me estimulado a escrever este texto a respeito de estabelecer, da forma mais didática e sintética possível – e desprovido de quaisquer juízos de valor apaixonados, como prevê o comportamento de um cientista político – os possíveis motivos da vitória de Duciomar Costa (PTB) para a Prefeitura de Belém, garantindo sua reeleição. Ele derrotou seu opositor José Priante (PMDB) no último domingo (26/10/08), no segundo turno das eleições em Belém, com 59,6% dos votos válidos, numa diferença um pouco superior a 140.000 votos. Estabeleci o que chamaria de “Top Five” ou as 5 principais razões para tal feito. Ei-las:

Discurso de vítima e comparação com Lula

O Prefeito reeleito Duciomar Costa utilizou, como efeito retórico, um discurso de comparação com o Presidente Lula, em que, na fala do alcaide belemense, “ambos foram meninos pobres e pisaram na lama”. Como Presidente Lula é hoje o político mais bem avaliado de todo o Ocidente, a partir de todas as pesquisas divulgadas (apesar de não ter o mesmo poder em transferir votos), a fala “colou” junto ao público. Explicando teoricamente, Duciomar Costa utilizou a idéia de vitimização, usando o argumento de todos os “inimigos da cidade” estavam contra Belém e contra ele – preconceitos similares aos já sofridos pelo Presidente da República. Deu muito certo... O sociólogo francês Edgar Morin1 e sua Teoria Culturológica da Comunicação usa o conceito da “identificação” – algo que Duciomar Costa estabeleceu muito bem com o Presidente Lula e com o próprio povo eleitor.

Maior suporte econômico

No segundo turno da campanha eleitoral, entre os dias 6 e 26 de outubro, a despeito de todos os apoios declarados ao seu opositor José Priante (Mário Cardoso, do PT e Arnaldo Jordy, do PPS, por exemplo), a cidade de Belém, literalmente, “amarelou”. Percebeu-se uma verdadeira “avalanche” de bandeiras e faixas amarelas sobre as rivais azuis e isso foi dando cada vez mais a impressão de que a candidatura Duciomar Costa estava mais forte, aparelhada e melhor distribuída por toda Belém. Isso demonstra que, sem dúvida, houve um planejamento financeiro melhor da campanha do prefeito reeleito, para poder usar o “gás” necessário na reta final, principalmente no convencimento aos eleitores indecisos e os que pretendiam anular o voto, por exemplo. Os quase 20% de abstenção em Belém mantiveram a média histórica na capital paraense, sem interferir diretamente no processo eleitoral – algo comentado em artigo anterior neste blog.

Debates e ausência de propostas do candidato adversário

“Dudu” dominou os 4 debates televisivos (RBA, Record, SBT e Globo, em ordem cronológica) por uma estratégia simples e, segundo uma fonte muito bem situada na campanha do Prefeito, por decisão conceitual do próprio alcaide: expor a ausência de propostas mais concretas do candidato adversário. Ao propor a José Priante que, em vez de responder suas perguntas, este expusesse seus projetos a exibir à frente do Governo Municipal, se eleito, Duciomar acabou por desconcertar o candidato do PMDB e o deixou sem muito o que propor ou dizer. Parafraseando o poster deste blog, “Duciomar asfaltou Priante”, usando uma figura de retórica de seu principal argumento em termos de obras – o asfaltamento de centenas de vias em Belém, o que também teve um peso fundamental na escolha do eleitor, consagrando a Rational Choice2.

Antecipado e equivocado clima de “já ganhou” na campanha de José Priante

Após à divulgação da primeira pesquisa do IBOPE para o segundo turno, no dia 11 de outubro, véspera do Círio (46% para Duciomar Costa e 43 para José Priante), ficou nítida a sensação de que a oposição ao atual prefeito poderia vencer a eleição, principalmente pelos índices de rejeição a Duciomar e pela aliança oficializada entre José Priante, Mário Cardoso e Arnaldo Jordy. Tal quadro gerou uma falsa impressão – confirmada depois – de que José Priante venceria Duciomar Costa apenas pela variável rejeição. Houve a concepção errônea de que bastaria, também, manter uma campanha apenas baseadas por críticas à administração municipal e com alegria através de músicas muito boas, como ocorreu no primeiro turno. O clima de “já ganhou” antecipado acabou se convertendo, em pouco tempo, num desagradável sabor de derrota – um sintoma de uma disputa mais clara e polarizada. Em geral, visões precipitadas levam a conclusões equivocadas e a resultados não-planejados.

Rejeição do eleitor da capital a Jáder Barbalho

Colar a imagem de José Priante ao seu primo e aliado político, o Deputado Federal Jáder Barbalho, acabou sendo uma questão definitiva no jogo eleitoral em Belém. Barbalho indiscutivelmente foi um dos grandes vencedores das eleições municipais no Pará, pois é o maior líder do partido que conquistou mais prefeituras em todo o Estado. E também ampliou sua força em Belém, onde sempre sofreu uma rejeição muito grande. Mas o patamar de 60% de eleitores que ainda rejeitam a figura de Barbalho em Belém acabaram por se manifestar na opção por Duciomar Costa, principalmente quando panfletos apócrifos começaram a circular em Belém, mostrando Priante e Jáder lado a lado e confirmando uma proximidade que todos conhecem. Essa idéia, somada à ausência velada do Governo do Estado no segundo turno eleitoral, acabou por dizimar, somando-se às quatro razões anteriormente descritas, as chances eleitorais de José Priante, consolidando a vitória de Duciomar Costa.

Obviamente, essa breve exposição não esgota o assunto e nem se arroga da empáfia de estabelecer a verdade. Muito pelo contrário: serve para reflexões e para forjar novos debates. A visão neste artigo é essencialmente empírica. Como diria o pensador austríaco Karl Popper (1902-1994), cuja obra é dominada e perfeitamente dissecada pelo advogado e Mestrando em Ciência Política pela UFPA, André Oliveira, “...numa democracia é possível livrar-se do governo sem derramamento de sangue”.
Cada um com as suas conclusões...--

-----

Rodolfo Marques é jornalista e mestrando em Ciência Política na UFPA.

4.11.08

Mocorongo em Apuros

O MP Eleitoral do Amazonas pede ao TSE a cassação de um deputado estadual reeleito. Motivo: utilização de imóvel público para campanha eleitoral. O parlamentar é paraense de Santarém, chama-se Sinésio Campos, e ficou conhecido na capital paroara no ano passado por presidir uma Audiência Pública da AL amazonense que deu trela ao discurso separatista do vice governador do Pará, Odair "Banco do Povo" Correa (PDT). Odair estava no exercício do cargo de governador do Pará no dia em que protagonizou este mico.
Amanhã ele assume novamente o governo, com a viagem da governadora Ana Julia à China. By the way, já tem um périplo marcado pelo oeste do Pará, quando distribuirá novos financiamentos do rebatizado banco, agora CrediPará.

----

Um pouco da trajetória de Odair nesses quase dois anos de vice governança voce pode ver aqui.

Rodou Geral

O prefeito de Ananindeua, 2º maior colégio eleitoral do Pará, demitiu todo o seu gabinete. Depois de receber muitas queixas durante a campanha, a maioria delas em relação ao atendimento, o Sobrancelhudinho exonerou o chefe de Gabinete, secretário particular e assessores.

160 Km/H

Um vendaval se aproxima da Funtelpa.

Cachimbo da Paz

No blog do Bogéa.

Num almoço informal com alguns amigos, sábado passado, em Belém, deputado Paulo Rocha (PT) negou a existência de qualquer tipo de articulação de tendências petistas contra a recandidatura de Ana Júlia, em 2010.
A quem estava à mesa, indagado sobre os rumores explorados pelos blogues, Paulo esclareceu a impossibilidade de se jogar Maria do Carmo no processo, garantindo total apoio do Campo Majoritário e das demais tendências à governadora.
Todos os comensais saíram do almoço seguros de que o deputado federal falou a verdade. Dia seguinte, no domingo, Paulo Rocha almoçaria com Ana Júlia.

----

Atualizada às 17:00.

O churrasco foi no sítio do secretário de Transportes, Valdir Ganzer, no início da Alça Viária.
Foi produtivo sim. O maior rescaldo eleitoral, disse ao blog uma fonte que estava na mesa, foi com o grupo do anfitrião, que saiu bastante combalido das eleições. E só faltou uma coisa: um leitãozinho que foi prometido, mas não foi servido.

Contas

Até na contabilização das vitórias municipais há controvérsias no PT. Um petista ligado à ala do federal Paulo Rocha, a Unidade na Luta, diz que 23 das 27 prefeituras do partido estão na esfera do Campo Majoritário. Mas outra fonte do blog, de uma das DS's, diz que 30% dos prefeitos eleitos pelo partido estão na tendência da governadora.
A diferença é quase o dobro.

Nem Tchuns

O presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB) anda jururu. É que ele liga, liga, liga, mas a governadora Ana Julia não o atende.

Dúvidas Cruéis

Por seu turno a governadora estaria amuada, e ainda não resolveu se nomeia o deputado Cezar Colares para o TCM, se deixa o tucano em banho-maria até 2010, se troca a nomeação por um acordo sobre a LOA (Lei do Orçamento Anual) 2009 e aprovação rápida dos projetos do Executivo.

Sempre aos Domingos

Continua firme e forte a campanha de Carlos Maneschy à reitoria da UFPA. Nas páginas de O Liberal, o especialista em fraudes.
Hoje a reitoria deve publicar uma nota oficial sobre as calúnias levantadas pela pocilga.

----

Nas caixinhas deste blog, sempre embuçados e pela madrugada, os invertebrados maneschyanos seguem agredindo o poster. Mas é só assim que podem fazê-lo, o que bem representa suas intenções, limites e vocação.

A Democracia dos Apocalípticos

Por Breno Messias Leite*


Weber
– “Numa democracia, o povo escolhe um dirigente que goza da sua confiança. Então o dirigente diz: ‘agora é calar e obedecer’. A partir desse momento, o povo e o partido já não podem interferir nos seus assuntos”. O Gal. Ludendorff, velho militar prussiano, assegura – “Eu seria capaz de me acostumar a uma democracia assim”. E Weber reforça sua convicção autoritária, porém realista – “Mais tarde o povo pode julgar. Se o dirigente cometeu erros, que o enforquem”.


Ao contrário da opinião corrente, não vejo a eleição de Amazonino Mendes como a anunciação do fim do mundo. O retorno da besta-fera do apocalipse. Como um recuo da política e, consequentemente, da democracia às trevas. Vejo, isto sim, que as instituições políticas estão consolidadas e suportam mudanças, quer nos agradem ou não.
O povo é sábio. O povo é o soberano nas suas preferências, escolhas e decisões. Nada melhor de deixar a maioria do povo escolher seu destino por meio do sufrágio universal.
Isto pode parecer demagogia, mas não é. Nos tempos do regime militar este direito de ser eleitor e de ser eleito foi demolido junto com a democracia. O povo era refém das articulações e decisões dos agentes do governo autoritário, que nunca respeitaram os princípios democráticos e muito menos as liberdades básicas dos cidadãos.
O ponto central das eleições municipais de Manaus foi, mais uma vez, a polarização do segundo turno disputada entre Serafim Corrêa e Amazonino Mendes. Em eleições de segundo acontece aquilo que em Ciência Política se conhece como “the-first-past-the-post”, que numa tradução mui peculiar, podemos chamar de modelo corrida de cavalos, onde o vencedor leva tudo. Ou numa tradução mais sofisticada, poderíamos chamar de um jogo de soma zero: um vence e o outro perde. Sem discussão!
Nos modelos constitucionais contemporâneos, a democracia não pode ser entendida fora de suas instituições políticas: as instituições importam no ordenamento e no funcionamento da democracia. Na verdade as instituições incentivam as escolhas dos agentes, indicando-lhes as normas e as regras do jogo; e a partir dessas premissas os agentes podem se articular no sentido de maximizar seus interesses e minimizar seus custos. Esta tradição interpretativa, que passa por Maquiavel, não pode ser esquecida de uma hora para outra.
Mas o candidato derrotado nunca respeitou este princípio institucional básico. E por não respeitar conseguiu dois feitos inéditos: entre todas as capitais foi o único candidato a reeleição que não logrou êxito. E, por outra via, conseguiu ressuscitar Amazonino do ostracismo político. Cometeu muitos outros erros, alguns imperdoáveis:
A novela paroquial do IMTU. A demissão de secretários na calada da noite (em especial, o caso de Porfírio Lemos). A falta de uma audiência pública e de uma licitação transparente no sistema de transporte coletivo. A questão do Médico da Família. A eleição milionária de seu rebento para deputado federal. A perseguição de funcionários públicos supostamente aliados dos governos anteriores. Uma política de agressões e hostilidades contra o governador do Estado (o primeiro aliado de qualquer prefeito minimamente racional). A falsa idéia de uma modernização da burocracia da Prefeitura. E a lista segue.
Não tenho dados quantitativos em mãos e isto seria muito difícil de ser provado por meio de recursos estatísticos, mas penso que houve uma migração considerável do eleitorado de Serafim que se concentrava na classe média, que decepcionada, passou a apoiar os candidatos da oposição. Os índices de rejeição nas primeiras pesquisas atingiram níveis intoleráveis para um candidato de centro-esquerda que pretendia se reeleito.
Além desses problemas que, sinceramente, qualquer prefeitura ou governo poder ter, Serafim não consegui formar uma coalizão parlamentar estável na Câmara Municipal de Manaus. Adotou a política de negociação ad hoc, ponto-por-ponto, que tornava o processo decisório muito moroso. A incompetência política em demasia leva ao desgaste, e a ruptura é natural. PT e PC do B, longe de serem partidos fisiológicos, caíram fora do governo. O PDT, do vice-prefeito Mario Frota, balançou. O PPS também tomou seu rumo
Mas afinal o que restou ao prefeito, o chefe do Poder Executivo Municipal? Contar com os velhos adversários, também isolados: o PSDB do Sem. Arthur Virgílio e o DEM d ex-Dep. Federal Pauderney Avelino. Em momentos como esses, dormir com os antigos desafetos realmente é um problema e tanto.
E Amazonino? Bem, assistia tudo isso de camarotes. Sem se desgastar e se expor muito. Amazonino e os demais concorrentes viram os erros de Serafim, e todos, como agentes racionais, tentaram tirar uma vantagem eleitoral diante da desgraça do prefeito... Não erraram. Só aproveitaram o momento que lhes era favorável.
O que quero deixar claro nesta minha breve análise é que se nas eleições passadas a vitória foi de 0 a 1 para Serafim, desta vez foi 0 a 1 para Amazonino. Nas duas eleições, as de 2004 e esta, não foram vencidas pelas virtudes dos candidatos da oposição, e sim pela incompetência administrativa e pelo simples desejo de mudança que o eleitor carrega.
Agora resta aos críticos de Amazonino se unirem, por meio das organizações partidárias, a fim de construírem uma oposição consistente e criativa; e esperar até as próximas eleições para confrontarem os projetos ex-ante e ex-post o processo eleitoral...
Na democracia as regras do jogo são claras para todos. Ninguém tem o direito de dizer que foi ludibriado, enganado ou coisa que o valha. É colocar o time em campo e disputar a partida.



*Mestrando em Ciência Política (UFPA).

3.11.08

Fábio Falou

Na Agência Pará, às 20:26

Nota de esclarecimento
Da Redação

Agência Pará

A Secretaria de Estado de Comunicação informa que solicitou à Imprensa Oficial do Estado, instituição que compõe o sistema de comunicação do governo estadual, esclarecimentos sobre a suposta cessão de bobinas de papel a uma empresa privada.
Em relação à nota publicada pelo jornal Diário do Pará na edição do dia 2 de novembro, domingo, a Secom esclarece que, assim como não aceita a utilização de verbas públicas para o benefício privado, não admite privilégios a quaisquer grupos de comunicação. Da mesma forma, não aceita ingerências sobre seus critérios de investimento em publicidade e propaganda.
A política de comunicação do Governo do Estado é clara quanto a esses critérios: a Secom acredita na democratização do acesso à informação e que a multiplicação das vozes e das visões de mundo é condicional para o avanço da democracia e da qualidade de vida dos paraenses, compromisso maior de nossa gestão. Isso nos leva a estimular uma situação de equilíbrio e a repudiar toda situação de monopólio da informação.


Fábio Fonseca de Castro
Secretário de Estado de Comunicação

-----

Amanhã comentamos.

No Ar

No blog do Ronaldo Salame.

Quem Gravou?

Essa é a pergunta que está sendo feita fazendo em duas emissoras de Belém.
As duas trabalharam juntas na transmissão do Círio, só se esqueceram de combinar quem iria gravar as imagens exibidas no ar.
Ou seja, nenhuma das duas tem imagens do Círio desse ano.

Castelo em Novo Endereço

No blog do Cjk, o destino do marginal Paulo Castelo Branco.

O prefeito reeeleito de Belém vai sentir uma perda importante na sua futura administração. Já transitou em julgado na Justiça Federal a ação penal em que seu maior amigo foi condenado a pena de prisão em regime fechado, por carregar a maleta dos outros em público.

Papelão

Prosseguem explícitas, públicas mesmo, as relações entre as folhas safardanas da capital, e entre elas e o governo do Pará. Há duas semanas o Diário do Pará acusou o governo de abrir os cofres públicos às ORM; ontem, de uma suposta entrega de bobinas de papel da Imprensa Oficial do Estado para a folha que fraudou o IVC.
Deve ser tudo verdade pois a secretaria de Comunicação do governo nada fala, e a concorrente se cala.
O MP deveria tirar esta história a limpo.

Esperando o Toque

O G anda excitadíssimo.

Alternativa

Deve entrar em operação em fevereiro de 2009, com saída da Estação das Docas à 8 da matina, o catamarã Álamo, 180 lugares, esperança do trade para melhorar o transporte para a zona de turismo da ilha do Marajó. Incapaz de cobrar um serviço decente das concessionárias, o governo do Pará vai subsidiar o serviço por seis meses. Passagens a R$ 20 paus para hora e meia de viagem.
Há dúvidas se o catamarã aguenta a viagem a partir de julho, quando os ventos ficam mais fortes na travessia da baía.