10.11.08

Em Defesa da Meia Entrada

Já aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e Educação, tramita no Senado, projeto-de-lei que restringe o direito à meia-entrada. Quando criada, seu objetivo era estimular e possibilitar o acesso dos jovens, principalmente estudantes, aos bens culturais como meio de desenvolvimento intelectual e de lazer.
A iniciativa possui um viés nitidamente comercial, pois busca
...

Continua aqui, por Leopoldo Vieira.

22 comentários:

Anônimo disse...

JUCA, Voce tem alguma informação sobre uma ação ajuizada pelo MP e assiada por um numero consideravel de procuradores, solicitando a cassação de Duciomar por abuso de poder economico nas eleições? Ou seria isto mais um boato?

Unknown disse...

Não tenho conhecimento de tal ação.

Anônimo disse...

Do jeito em que se encontra o movimento estudantil, letárgico, funcionando como correia de transmissao do governo Lula e com vários quadros virando burocratas de governos petistas, só poderia dar nisso.

Anônimo disse...

Em São Paulo a meia-entrada criou um problema sério para os promotores de shows. Devido ao excesso de carteiras falsas a maioria dos empresários, para não ter prejuízo, acabou dobrando o valor dos ingressos. E aí quem paga o pato é quem já saiu da escola e é honesto o suficiente para não falsificar a sua.

Além do que não vejo que benefícios intelectuais certas atividades trazem ao estudante. Ainda em 98, quando trabalhava em O Liberal, fiz uma matéria sobre estudantes que falsificavam idade em carteiras de meia-entrada para entrar, entre outras coisas, na boate Mystical, que na época estava na moda.

Dez anos depois vejo que a situação continua igual. Ou pior.

Unknown disse...

Olá, Vladimir. Obrigado pela visita e uma boa noite pra vc.

Anônimo disse...

O direito a meia-entrada foi uma conquista histórica do Movimento Estudantil e não pode ser tratada dessa forma. Existem meios de fiscalizar as entidades que emitem carteirinhas, se a medida for ponderada é fácil o controle, que por sinal a UNE deveria fazer ao invés de defender o seu próprio monopólio, não querendo dar espaço as outras entidades regionais que não as que estejam por sua “batuta”. Mesmo sendo vice-presidente da UAP, entidade que é base da União Nacional dos Estudantes defendo o livre comércio de carteirinhas pelas entidades regulamentadas (DCE’s,CA’s,Grêmios e outras).

Vladimir me perdoe camarada, mais o contexto social é totalmente diferente, mesmo que vise os estudantes de todas as classes sociais, a meia-entrada beneficia de forma eficaz estudantes que não tem acesso à cultura,arte,lazer e esporte. Os estudantes não podem pagar por uma pequena parcela que tenta burlar a lei..

Igor Normando
Presidente da JPMDB
Vice-presidente da UAP

Anônimo disse...

As entidades do movimento estudantil viraram administradoras do lucrattivo mercado de carteirinhas de meia-entrada. Enquanto isso a qualidade do ensino, pesquisa, segurança nas escolas, arrocho salarial dos professores, sucateamento das escolas, mensalidades abusivas, falta de consciência política dos estudantes, continuam em plena e dura realidade. Carteirinha pra ser usada em lixos culturais como as festas do pop som, calcinha preta, aviões do forró, caypsolo, é melhor restringir ao continuar cometendo mais deformação na formação da personalidade e consciência de milhares de jovens.

Anônimo disse...

...o livre comércio de carteirinhas pelas entidades regulamentadas (DCE’s,CA’s,Grêmios e outras).

É por estas e outras declarações que estão querendo cercear um direito fruto de muita luta do movimento estudantil.

Ademais, o que esperar de um representante de estudantes que não sabe diferenciar mas (conjunção adversativa) de mais (advérbio de intensidade)

Anônimo disse...

Rá-rá-rá anônimo das 11:11..e o que faz a UNE? Não é comércio. É por essas e outras que o estudante deve poder pagar meia com o comprovante de matrícula, assim acaba o mercado do resultado "de muita luta do movimento estudantil".
CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA JÁ!

Anônimo disse...

ao Anonimo de 11:11 AM

Parte do dinheiro arrecadado com as carteirinhas são destinados a projetos sociais e academicos das entidades estudantis, como voce tem um pensamento bitolado só ve o lado partidario da coisa. é verdade que existe entidades que nao fazem o trabalho direitinho + tem muita entidade que trabalha sério nesse sentido. não tente diminuir quem tem opnião contraria a sua sendo ofensivo. faça o bom debate

Anônimo disse...

Porjetos Sociais?
Sei:
Rodrigo Moraes vereador
Alberto Souza vereador
Rui Hildebrando vereador
Edgar vereador

E assim a lista é enorme, precisariamos de um blog pra isso.

Anônimo disse...

Sou fruto da geração "meia-passagem" dos anos 80, portanto, inicialmente uma "posição suspeitada" (homenagem ao Caetano). Acho que a meia-entrada poderia ser melhor compreendida no processo de formação de platéias. Afinal, em proporção menor ao teatro, o cinemão não anda lá tão bem das pernas para recusar essa parcela significativa de platéia. Respeito sua opinião, Vladimir, mas de início, me parece que seu argumento é próximo aos dos empresários de ônibus que evitam reconhecer esse tipo de garantia. Aliás, mesmo nesse setor, com o monte de van, kombi e moto-táxi, desfilando na cidade, esse argumento tem caducado. Em relação aos mega-espetáculos e afins, não é bilheteria que gera dividendos positivos, mas o retorno de outras fontes de investimentos em marketing e "michê".

Anônimo disse...

Prezados, o debate da meia-entrada é polemico e deveria ser encarado de forma mais responsavel.

O direito do estudante ter meia-entrada não pode estar pautado nesta discussão! acho um retrocesso debater o fim do beneficio, que serve para o acesso ao desporto, cultura e lazer, em um momento em que o cidadão tem poucos recursos disponiveis.

Em relação ao excesso de carteiras falsas, isso sim deve ser combatido!
Ao meu ver, isto ocorreu em virtude da flexibilização de qualquer entidade poder emitir a carteira, fato que gerou a criação de uma serie de entidades "fantasmas", inclusive em Belém, que têm como objetivo a simples comercialização de carteiras, sem o compromisso com a legalidade.

Talvez a saida seja a volta da carteira unica, emitida por entidade nacional, com a participação das entidades gerais(UMES, UPES, UEE e DCE) e das entidades de base(Gremio, DA e CA). Apos retirar os custos, os recursos poderiam ser divididos em partes iguais para ajudar na manutenção das entidades.

Ou talvez a saída fosse o uso do comprovante de matrícula, o que não necessariamente garantiria que só estudantes tenham direito a meia entrada, pois tambem esta passivel de falsificação, e geraria um enfraquecimento das entidades estudantis em virtude do fim desta receita.

era isso,

FB

Anônimo disse...

Não conheço o Igor, mas julgá-lo pelo fato de um erro de digitação, é formalismo exarcebado, próprio daqueles neófitos sem argumento.

Anônimo disse...

Caro Cássio,

Acho que há, aí, uma confusão. A meia-passagem é uma necessidade real do estudante. Eu sei muito bem o quanto é oneroso para uma família de classe-média baixa bancar o transporte diário de uma ou mais pessoas para a escola. Também lutei por ela e respirei muito gás lacrimogêneo lá na Praça do Operário por causa do Calixtrato Matos.

Isso é uma coisa. A outra é banalizar a atividade artística e intelectual achando que qualquer dançará é "formação de platéia" ou "atividade intelectual". Será que ir a uma rave ou a um show de rock contribui de fato pra melhoria intelectual do estudante? E porque só os estudantes teriam esse privilégio? Porque não também as domésticas, os pedreiros, os camelôs e tantas outras pessoas que necessitam de cultura e lazer, mas que não podem pagar por um filme ou um show de qualidade?

E mais: eu, como cidadão, nunca fui informado de como são feitas as prestações de contas dessas entidades e nunca vi nenhum tipo de retorno à sociedade a partir do dinheiro arrecadado com a emissão de carteiras. Nos anos em que fui estudante da UFPA não me lembro de nada feito pelo DCE ou pelos centros academicos em prol dos alunos que tenha vindo do dinheiro arrecadado com as carteiras.

E só não entendo qual a lógica em torno da meia-entrada em shows e boates. E eventos independentes, como os do Se Rasgum no Rock, que quase não tem patrocínio e dependem do dinheiro arrecadado na bilheteria?

Além do que ninguém respondeu à minha pergunta: como ficam as pessoas que não têm carteira e pagam o dobro do ingresso para ver um show?

Anônimo disse...

Caro Vladimir, o erro passou despercebido ao digitar com certa rapidez e dispersão.. isso não muda o conteúdo do texto.
Grato pela atenção
Igor Normando


ps: Juvêncio de Arruda, parabéns pela abertura do blog a este debate! ah.. e mande um abraço para o meu amigo preguiÇa

Unknown disse...

Não nos importamos com erros de digitação Igor - o poster tem vááários - e nem subtraímos o direito de alguns em apontar nossos erros, não é mesmo?
Darei o abs em seu amigo, que fala sempre de vc.

Anônimo disse...

O que é prioridade, fortalecer entidades estudantis ou garantir o direito, fundamental para criar públicos/plateias e desenvolver intelectualmente a nossa juventude?

Anônimo disse...

Caro Vladimir, essa questão simples colocada pelo quincas me parece o cerne do debate. É muito difícil você medir o critério cultural dos eventos. Talvez - não estou inteiramente convencido - uma das saídas seria restringir o benefício da "meiota" a eventos sócio-culturais resultantes de projetos sócio-educativos, cinemas e teatros. Aí, ficariam de fora os eventos esportivos, as raves, boites e espetáculos essencialmente comerciais. Pode ser que por essa limitação, possamos criar públicos/platéias para atividades que possam contribuir ao desenvolvimento cultural e intelectual da juventude, como coloca em debate o quincas. O que me parece fundamental é que o estudante possa ser beneficiado por documento identificador expedido pelo Estado e não pelas entidades, de forma gratuita, mediante prazo de validade do calendário escolar ou de validade anual, renovado mediante matrícula. No caso dos estudantes de instituições particulares, as próprias escolas emitiriam essa identificação, também com o mesmo prazo de validade. As entidades estudantis precisam se fortalecer na luta social e não por emissão de carteirinhas. Esse é um debate que as entidades também precisam fazer, sem corporativismo. Você tem razão, Vladimir quanto ao vício das carteirinhas. Na nossa época lutávamos por melhorias aos estudantes, sem recursos de carteirinhas. Nas nossas gestões do DCE nunca vendemos carteirinhas de espécie alguma e nos legitimavámos nos confrontos e nos consensos possíveis encarnados nas lutas estudantis locais, da meia passagem ao Restaurante Universitário. Os tempos eram outros... Abs.

Anônimo disse...

Carteira do estudante: UNE e UBES na luta para garantir esse direito!


A Carteira do Estudante com direito à meia-entrada foi uma conquista histórica do movimento estudantil na década de 1940. A lei foi instituída como uma política que garanta a complementação da formação acadêmica dos jovens, facilitando o seu acesso aos bens culturais. Esta semana um projeto em discussão no Senado Federal chamou a atenção da juventude: o texto pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. Entre outras coisas, estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.

Nós da União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) reconhecemos a tentativa do parlamento brasileiro de regulamentar a emissão do documento, que de fato se faz necessária, mas não podemos permitir que esse direito conquistado seja, agora, limitado. Nós participamos do debate no Senado e contribuímos na formulação do PL com as seguintes propostas:

1) unificação da identidade estudantil, emitida por um mecanismo que impeça a falsificação, como a Casa da Moeda.

2) criação de um conselho amplo formado por sociedade civil, governo, Movimento Estudantil e parlamento para regulamentar a emissão desta identificação e garantir a vigência do direito à meia-entrada.

Defendemos a regulamentação na emissão do documento, sete anos após a Medida Provisória 2.208/01 editada pelo então ministro da educação Paulo Renato, que concede o direito a emissão de carteirinha a qualquer instituição de ensino, vê-se a desmoralização na emissão, trazendo sérios danos aos estudantes que vêem seu direito restrito na prática. A medida visava enfraquecer as entidades estudantis, cuja única forma de financiamento eram as carteiras. Até então, apenas a UNE e a UBES emitiam as carteiras e se opunham ao projeto de mercantilização e sucateamento da educação proposto por Paulo Renato e FHC.

A MP do ministro Paulo Renato estabeleceu uma indústria de carteiras estudantis no Brasil com entidades fantasmas sendo criadas com a única finalidade de vender o documento. Hoje, até empresas privadas que não possuem nenhuma ligação com os estudantes comercializam a tal carteira, induzindo uma enorme margem de fraude no processo de emissão do documento e gerando um universo de falsos estudantes que impeliram os estabelecimentos de entretenimento a elevar substancialmente o valor das entradas. Sob a argumentação de "universalizar" a meia-entrada, o ministro na prática deu um duro golpe também neste direito dos estudantes.

Vale ressaltar que a Carteira do Estudante é uma política específica criada para ampliar a formação dos jovens. Mas acabou perdendo o verdadeiro sentido com as inúmeras falsificações.

A iniciativa de tentar coibir a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional: a Carteira de Identificação Estudantil e de criar um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil, propostas do projeto estão de acordo com o que a UNE e a UBES reivindicam desde 2001. Contudo, há este terceiro ponto, que prevê a limitação dos dias de meia-entrada.

Não concordamos e, seria impossível para nós concordarmos, com a não aceitação da meia-entrada em todos os dias da semana, tendo em vista que para nós, esse é um direito conquistado pelos estudantes brasileiros e complemento de nossa formação.

Reafirmamos, mais uma vez, que defendemos o direito a meia-entrada em todos os dias da semana e lutaremos para que esse direito seja assegurado no projeto. É necessária também a validação apenas das carteiras emitidas pelas entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente, mediante apresentação de documentos que comprovem sua atuação legal e legítima. A criação de um fórum formado por representantes das entidades representativas dos estudantes e do fazer cultural e de entretenimento no país, para gerenciamento e controle do mecanismo também é questão fundamental. Abaixo a MP 2.208/01! Pela regulamentação da emissão de carteiras sem restrição do direito!

31 de outubro de 2008

União Nacional dos Estudantes
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Anônimo disse...

É O SEGUINTE: Esse debate vai e vem, mas carteira de maia continua!
beijos! NO STRESS

Anônimo disse...

Juca!
Não pretendo, nem de longe, entrar no mérito do debate sobre a meia entrada.
Só queria narrar um fato que presenciei.
Entre os dias 20 e 24 de outubro estive em João Pessoa participando de um Curso de Atualização em Direito Previdenciário e Atuária.
No mesmo hotel (Ouro Branco), estava hospedada uma comitiva da UNE, que, pelo que soube, estava em um tour entre o sudeste e o nordeste, divulgando sabe-se lá o que. Em determinado momento do meu curso, houve uma pausa para o famoso coffe break. Após nos empaturrarmos, alguns colegas voltavam para o auditório, mas eu me detive com um periódico local. Para meu espanto, presenciei a seguinte cena: referidos membros da UNE comendo o que havia sobrado do nossso lanchinho e ainda, o que causou espécie, os mesmos estavam levando, dentro de suas mochilas, algumas xícaras e pires.
Fiquei indignado e comentei o fato com a gerência do hotel. Para minha surpresa eles relataram uma série de atos de vandalismo que os dirigentes da entidade praticaram quando da sua estadia no hotel.
Fica a pergunta: quem banca essa farra?
Abs.
O Vigiador.