6.11.08

Péssimo Hábito

No blog do Alencar.

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) julgou ontem ( quinta, 30 de outubro) dois mandados de segurança impetrados pela Vale.Ela pretendia desfazer decisões de Juízes do Trabalho de Parauapebas que asseguravam a dois empregados alguns direitos importantes para eles, que estavam doentes e precisavam de tratamento médico.A Vale entendia ter direito líquido e certo de despedir os dois empregados.A maioria da Seção Especializada decidiu que ela não tinha direito líquido e certo. Em juridiquês: denegou o mandado de segurança e condenou-a a pagar as custas processuais.Para quem é do ramo ou tem curiosidade pelo tema, os acórdãos já estão disponíveis no portal do Tribunal (www.trt8.jus.br, mas tem um link aí do lado direito também). Os números dos processos são 00192-2008-000-08-00-6 e 00450-2008-000-08-00-4.

-----

Olha, por trás da notícia - e do acórdão redigido em juridiquês - existem dramas humanos nada neutros. A Vale tem o péssimo hábito de despedir seus empregados que ficam doentes, depois de perderem sua juventude trabalhando para ela. Geralmente são acometidos de cardiopatias, cânceres e hérnias discais. Não são doenças profissionais, ainda. Mas com os avanços da epidemiologia, tornar-se-ão, mais dia menos dia.
O chamado nexo técnico epidemiológico acabará por demonstrar que muitas dessas doenças estão associadas ao trabalho. Os trabalhadores vítimas dessas despedidas arbitrárias - e cruéis, porque muitas vezes bastaria fornecer a documentação necessária e muitos deles teriam acesso aos benefícios previdenciários - vez por outra procuram a Justiça do Trabalho, ingratos que são.
Os Juízes de Trabalho de Parauapebas - ah, esses juízes, sempre eles! - têm o bom hábito de antecipar os efeitos da tutela pretendida na petição inicial, anulando as despedidas arbitrárias e restaurando os direitos dos trabalhadores. Como tudo isso é feito antes da Vale sequer se manifestar - no latinório, inaudita altera pars - e dessa antecipação não cabe recurso, só resta para ela impetrar mandados de segurança, o que faz com habitualidade.
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho tem jurisprudência firmada sobre o tema: a Vale não tem direito líquido e certo de despedir seus empregados doentes. Ou, ao contrário, a Vale não tem o direito de impedir que os juízes de Parauapebas concedam essas antecipações de tutela anulando essas despedidas arbitrárias.
Claro, isso não é notícia que possa sair nas folhas sobrancelhuda ou nariguda. E se sair é só para aumentar o chém.
Ou já seria michê?

10 comentários:

Anônimo disse...

Olha será que a Vale está quebrada? Em Porto Trombetas o festival de música tradicional da MRN (Vale), mês passado, quem pagou o prêmio foi o governo, a companhia fez corpo mole... Eu acredito que isso seja filosofia gerencial, geralmente é um mineiro quem comanda, será que mineiro também é miserável?

Agora na propaganda da TV é uma maravilha, tudo VALE!

Anônimo disse...

Quero ver essa notícia nos jornais de Belém e do sul e sudeste do Estado. Duvido!

Anônimo disse...

Eh, mas nem todas as decisões desse TRT são tão louváveis. Esta semana, uma Juíza que atrasa dezenas de processos, em total prejuízo aos trabalhadores autores dessas ações, teve processo arquivado, e foi absolvida. Eh, as vezes o corporativismo fala mais alto, infelizmente. Casa de ferreiro...

Anônimo disse...

Ainda bem que ainda existem pessoas honradas dentro da justiça, inclusive, a Trabalhaista.

Um abraço Juvêncio.

Aline Brelaz

Anônimo disse...

Cara, estas notícias ajudam a lavar nossa alma.
Esses juízes tudo valem.
Para a imprensa vendida e extorsionária, o que vale é o dinheiro da Vale.
Essa imprensa nada vale.
Para a Vale, as pessoas estão lá de favor... (essas criaturas subdesenvolvidas do Norte)

Mas ainda bem que há luz no túnel da justiça.
Mas é bom lembrar: quem entregou a Vale pro bandido foi o FHC e sua troupe de emplumados.

Anônimo disse...

Essas noticias tambem não são publicadas nas dezenas de "jornais" aqui do Pebas!!!

Anônimo disse...

Se os jornais daqui não prestam, então por que vocês ainda compram todos os dias ?
É masoquismo, é ?

Anônimo disse...

Quem compra?!

Pelo jeito vc compra!

Eu mesmo, nem pensar! Me contento com a net e com a blogsfera.

Se depender da grana do papai aqui tão rodados.

Juvencio de Arruda disse...

Obrigado, querida.

Juvencio de Arruda disse...

Aline, um abs pra vc.