25.3.09

AJUFE Puxa Orelhas de Gilmar

A Associação dos Juízes Federais emitiu a nota pública abaixo, a propósito da entrevista que o presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu à Folha de SP, de onde saiu pela porta dos fundos.


A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.
Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão.
Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.
No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.
Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário.
Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 24 de março de 2009.
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Presidente da AJUFE

12 comentários:

Anônimo disse...

Magistrado só fala nos autos. Ponto!
Todavia, o cenário político-intitucional, que tem no Congresso Nacional o mais bem acabado modelo de desmontagem das inistituições, tem obrigado, cada vez mais, magistrados de todas as instâncias se manifestarem fora dos autos. Todavia, isso não dá direito a nenhum deles a se envovler tanto extra-autos, com questões tão graves e nebulosas quanto polêmicas como essa do tal Daniel - que anjo não é, já se sabe muito bem.
Ao que parece, a polêmica agora parece ganhar um tom mais grave diante do bate-boca dos senhores desembargadores e juízes. Isso é uma demsontração de que, ao não se respeitarem, agravam a imagem do judiciário, também contaminada por denunciados de corrupção.
Perdemos todos nós!
O fato é que ainda vai sobrar muita asa de anjo nessa história de Daniel. Afinal, dizem que ele sabe muito mais do que Protógenes e seus arapongas registraram.
Mas é de crise em crise que o país aprende!

Juvencio de Arruda disse...

Com todo o respeito ao seu certeiro comentário, na minha oinião magistrado só deve falar nos autos...dos próprios autos.
Infelizmente não é o caso do presidente do STF em relação aos autos dos processos que julga, como o do marginal Daniel Dantas.
Mas falar sobre as questões nacionais, sejam elas quais forem - reitero, fora dos autos - entendo que é uma prerrogativa da cidadania ( que á ele não se pode subtrair) e de um chefe de Poder, que ele é.
Mas, fundamentalmente, é de crise em crise que o país aprende, sim senhor.
Obrigado pela colaboração.

Anônimo disse...

Gilmar Mendes: verghonha nacional!

Anônimo disse...

Já está na hora do senhor Gilmar mendes voltar prá casa.

Anônimo disse...

Juca!
Mas também não se pode olvidar (muito menos deixar se enganar) que certos cidadãos, ocupantes de determinados cargos, valham da condição de "Chefe", e, outrora, de cidadão, para se pronunciar de modo distinto, em ocasiões diferentes, e, depois se valer disto para tentar consertar qualquer ato falho.
Não falo aqui da prerrogativa de cidadania (que é direito e dever, sim senhor, de todos), mas sim da unicidade de opiniões.
Abs.,
O Vigiador.

Juvencio de Arruda disse...

Certo, Vigiador.
Abs

Anônimo disse...

Caro Juvêncio,
Não discordo nada das opiniões gerais que ministro Gilmar Mendes tem construído um cenário perigoso para a imagem do Judiciário nacional, desde que Dantas bateu com as asas nas grades da polícia. Haveremos de concordar que, a despeito de teses jurídicas, o presidente se excede indo pro pau com outros magistrados, tendo como cerne da questão o caso do banqueiro. É incômodo o presidente da suprema corte federal ir para a imprensa terçar em visível defesa de uma questão tão polêmica quando a de Daniel Dantas. Ele deveria se restringir aos autos, mesmo que ele tenha absoluta convicção jurídica dos seus discursos.
O que pretendi dizer é que as colunas basilares do Poder Nacional têm bambeado diante de tantos escândalos, que envolvem também o juidiciário, que se pensava ser o último bastião da moralidade, da decência e da ética nacionais.
A verborragia do presidente do STF é um sintoma desconcertante da falência institucional que a socidade brasielira assiste.

Anônimo disse...

Definitivamente o homem é bem menor que seu cargo.

A capacidade técnica do Sr. Gilmar Mendes em matéria de Direito Constitucional é inquestionável, mas nunca poderia ter passado de assessor de alguma coisa, jamais poderia ter sido alçado a Ministro da Suprema Corte Brasileira. Dalmo Dallari estava coberto de razão ao profetizar sobre a nomeação de Gilmar para o STF.

O STF padecerá bastante a gestão de Gilmar "Dantas".

Anônimo disse...

Caro Juvencio
Uma correção. O ministro Gilmar Mendes não é "chefe" de um poder. O Poder Judiciário não tem chefe. O presidente do STF tem apenas a condução administrativa do tribunal,"manda" nos funcionários,só.Não é superior hierárquico dos demais ministros, dos desembargadores federais, juizes federais ou do juiz estadual lotado na comarca de Abaetetuba.
Ele, Gilmar, passa essa falsa impressão de ser "chefe" de um poder.

Anônimo disse...

Diz-me com quem dantas e te direi que mendes...

Anônimo disse...

Quem diria, hein !
A Camargo Corrêa entupindo o cofre do Flexa de dinheiro, e os candidatos do PSDB a míngua, sem grana até pra gasosa.
Que vergonha, senador presidente.

Anônimo disse...

Ainda bem que todo mundo já sabe quem é o Gilmar Dantas Mendes!!!!
kkkkkkkkkkkkkkkk