Acendeu a luz amarela nos cofres públicos em todo o Brasil, inclusive no Pará. A queda da arrecadação, e por extensão nos repasses aos municípios, é preocupante. Até operações de antecipação de receita, antecipadas por Cjk em fevereiro, parecem não ter sido suficientes para deprimir os repasses e impedir o pequeno atraso do pagamento da folha de março, o primeiro no atual governo.
Apressar as investigações sobre os abissais desvios na fiscalização, meter a pata nos fraudadores de impostos e reconsiderar isenções fiscais são caminhos venturosos para melhorar a receita pública.
Resta saber até onde vão os interesses, a coragem e a orientação fiscal do governo.
13 comentários:
Caro Juvencio, é um absurdo sem precedentes dentro do estado do Pará, este atraso no pagamento do funcionalismo público. O pior é saber que quase todos os sindicalistas (tiramos os da seduc) possuem, cargos de DAS dentro do governo do estado, ou seja, foi dado um cala boca para que o governo do estado nao pudesse ter uma grande greve dentro do estado.
Um outro detalhe sordido, é que atualmente tem servidor público de nivel superior, ganhando menos de um salário minimo de vencimento base, o que vai de encontro a legislação do nosso pais que diz que nenhum trabalhador ganhe menos de um salário minimo.
Seria muito interessante que pudesse ser feita uma grande investigação no governo do estado, pois os servidores estão com medo de ocorrer o mesmo que ocorreu no governo do Sr. Carlos Santos, com atraso de pagamento.
Um pergnta que eu faço é que vai pagar as multas e os juros que nos vamos adquirir em nossas contas, por conta deste atraso?, infelizmente eu sei a resposta, nós pobres mortais, servidores públicos que ficamos 12 anos sem aumento salarial, e que no governo da terra direito estamos com os nossos direitos sendo postos de lado.
Caro Juvêncio, hoje leio sobre a mudança do nome do Iguatemi para Pátio Belém. E vejo que será mantido o mesmo slogan da criação do shopping, há 16 anos: "O shgopping do coração da cidade".
Pois bem, naquela época eu trabalhava na Mercúrio Publicidade como redator, com o grande Abílio Couceiro. E naquela época nós criamos um anúncio institucional para o Basa que dizia: "Basa, o banco do coração da Amazônia". Logo em seguida a propaganda do Iguatemi foi veiculada.
Eu só queria registrar isso, que ficou entalado na garganta esse tempo todo.
Um abrçao,
Paulo Jordão
Sem precedentes? Eu tenho 28 anos e lembro do Sr. Helio Gueiros, quando ele atrasava pouco, eram 2 meses...
Ora, ora, Cabelo Seco!
Claro! Sem precedentes! Registre-se: desde janeiro de 2005, quando enfrentávamos duas folhas e mais o Décimo do Carlos Santos atrasados?
Tomar o governo de Hélio Gueiros como paradigma de má administração é querer tapar o sol com a peneira.
A despeito da crise global, está na cara de todo mundo que esse breve atraso do salário dos barnabés é resultado da má administração Ana Júlia.
Se tivessem enfrentado a CRISE GLOBAL com um plano de contenção, contingenciamentod e gastos, controle do orçamento, corte de supérfluos e outras providências sensatas, provavlmene isso seria evitado.
A propaganda deslavada é um desses desperdícios. A má gestão, que dá margens para coisas do tipo "superfaturamento de ambietnes do Hangar", "kits a rodo e de péssima qualidade para estudantes", "viagens e mais viagens", "aluguel da casa da governadora", "obras que são só tapume" (como aquela do palacete da Av. Nazaré/Dr. MORAES) são sinais perfeitos da "crônica de morte anunciada" perpetrada por Ana Júlia.
Ah!, sim, ainda tem essa história de sonegação de milhões em Altamira com NOTAS FISCAIS AVULSAS.
O CABELO deve ser um desses DASs muito satisfeito com seu holerite atrasado.
Ora me poupe!
Não me faça lembrar do Hélio Gueiros, por favor. Servidor público daquela época ODIA esse senhor. Ele nos fez comer o pão que o tinhoso amassou. Depois vieram as aves de bico grande que nos deixaram 12 anos sem aumento.
Tanto Cabelo Seco quanto o anônimo de 1:10 PM mentem. É mentira pura que nos 12 anos do governos tucanos servidor não teve aumento.
Encaminho declaração do secretário da Sefa, José Raimundo Trindade:
“Os impactos da crise econômica internacional de fato passaram a ser denotados nas contas públicas em todo país. Dados da Cotepe/Confaz demonstram que no mês de fevereiro todos os estados, com raríssimas exceções, sofreram impactos variados em sua receita própria, alguns, inclusive muito fortemente. Por exemplo, Minais Gerais teve expressiva redução no bimestre de janeiro e fevereiro. Os números colimados pela Cotepe mostram redução de quase 19% considerando como ponto de comparação o melhor mês do ano de 2008 (setembro). No caso do Pará a variação da receita própria, que inclui, entre outros, o ICMS e IPVA, comparando o primeiro bimestre deste ano com o do ano anterior, tivemos ganhos da ordem de 3,2%, levando em conta o IPCA/fevereiro de 2009. Entretanto o Fundo de Participação do Estado (FPE), que responde pela principal transferência constitucional apresentou declínio de aproximadamente 10%. Vale observar que o maior repasse mensal deixou de se dar no dia 20 e passou a se dar no dia 30 de cada mês. As contas do estado estão todas em ordem e, mais do que isso, vamos garantir todos os investimentos e o pagamento normal do nosso funcionalismo. A inversão de datas para os maiores repasses, porém, nos colocou a necessidade de rever datas para o pagamento. Na medida em que se normalize a situação voltaremos ao pagamento dentro do próprio mês.
Não temos nenhuma necessidade de realizar quaisquer operações de crédito para reforço de caixa com vistas a nossas obrigações convencionais como pagamento de funcionalismo e manutenção da máquina, sendo isso, inclusive, vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101/00). Entretanto consideramos importante medidas anti-cíclicas em um momento de crise, neste sentido os investimentos e a rotatividade econômica são importantes. Empréstimos que estamos tomando são para importantes investimentos que até final deste ano estarão maturados e início do próximo ano entregues pela Exma. Governadora, um deles, por exemplo, diz respeito ao anel viário da Júlio César com a Pedro Alvares Cabral, que estabelecerá novas condições de trafegabilidade naquelas vias; por outro teremos investimentos importantes em toda a mobilidade urbana de Belém e obras centrais no interior.
Assessoria de Imprensa/ Sefa
Obrigado por sua atenção ao blog e seus leitores, Ana Márcia. Subirá á ribalta amanhã, com meus comentários.
Os servidores da SEFA cumprem as determinações da administração do órgão, e quem define os rumos quanto a apressar as investigações sobre os abissais desvios na fiscalização, meter a pata nos fraudadores de impostos e reconsiderar isenções fiscais são as pessoas quem estão à frente da Secretaria. Das três opções a mais fácil é, apressar as investigações sobre os abissais desvios na fiscalização, porque é só jogar um servidor aos leões e está resolvido, agora, meter a pata nos fraudadores de impostos e reconsiderar isenções fiscais, é que são elas. Quem se atreve???
Os fornecedores do Estado estão à míngua, pois não recebem por serviços e materiais entregues, em alguns casos desde de outubro. Alguns, não tendo como pagar já demitiram funcionários, perderam crédito e estão inadiplentes com seus impostos. Outros menores já até fecharam, a situação é desesperadora, pois não existe nem previsão de pagamento. Nos órgaos só informam que a SEFA não fez repasse financeiro.
Mas, para espanto, no DOE de 24/03,através do Decreto 1482/09, o governo repassa mais de 24 milhoes em forma de crédito suplementar para o orçamento 2009 de órgãos "fundamentais", como Ministéiro Público e TCM, oriundos de "superávit financeiro" do exercício anterior. Que superávit financeiro é esse? Se o governo terminou o ano de 2008 com enorme contas a pagar, conclui-se que esse "superávit" é falso. Ou seja, é o mesmo que se eu tivesse dinheiro para pagar minhas dívidas, mas não pagasse e usasse o dinheiro para contrair novas dividas. Em bom português desse um calote. É ou não irresponsabilidade?
Caro Sr. Juvêncio, analizando o que foi dito podemos perceber que está havendo algo de muito sinistro no Estado. O descontrole é evidente, existe um clima crescente de descontentamento com a gestão por parte dos servidores, pois havia uma espectativa que com estes escandalos e maracutaias, que êles nem se preocupam em esconder, desperta no servidor o sentimento de ter sido traido, já que o funcionalismo público votou na Ana.
Façam uma pesquisa de satisfação dos servidores da Segurança e vejam o que vai aprecer.
Só escaparia a alta cúpula e olhe lá.
De cabo a rabo, todos estão insatisfeitos, não acreditam no governo.
O resultado só poderia ser esse: insegurança e violência.
Engraçado como algumas pessoas sofrem de algum disturbio mental... Para começar eu não trabalho para o governo e a empresa que eu trabalho já demitiu 340 funcionários por causa da crise. Qual foi a parte que eu menti? Eu apenas disse que já aconteceu e MUITO atraso no pagamento de salário na época do Hélio Gueiros. Tem gente que precisa se tratar, qualquer coisa dita aqui já significa DAS, favorecimento,etc...
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