18.3.09

CNJ Aponta Irregularidades no TJ

No blog Espaço Aberto, o relatório da inspeção que o CNJ realizou no TJ paroara, indicando a insegurança no modo de distribuição de processos, permitindo o direcionamento de processos, fato já detectado pela PF em perícia recente a partir de denúncia feita pela decana Maria Helena Ferreira.
Cumpre observar que o CNJ considerou altíssimo o número de processos redistribuidos por desistências. Há também de indícios de nepotismo, comprovada ausência de funcionários, varas há mais de ano sem titular e uma série de outras irregularidades.
Não é só. O CNJ considerou que há festas demais no TJ, em média 40 por ano, onde foram gastos mais de R$ 212 mil só em 2008. A esbórnia foi considerada ilegal pelo relatório, que cita farta jurisprudência do TCU neste sentido.
O relatório tem 60 páginas que descrevem, com incômodos detalhes mal disfarçados pelo estilo prudente, a renca de impropriedades instalada na Corte.

6 comentários:

Anônimo disse...

Os juízes devem devolver as meias diárias recebidas a mais nos últimos 5 anos...

Apresentação do Certificado de participação de cursos, seminários quando viajam às custas do nosso bolso...

Divulgar na intranet ...informações daqueles (servidores - efetivos ou não) que estão lotados na unidade mas pestam serviços em outro local, com as necessárias especificações...

No prazo de seis meses devem ser abertos concurso públicos para o preenchimento dos cargos cagos e substituição dos servidores temporários...

Em caso de concurso no interior, obrigatoriedade de permanência do servidor na lotação inicial até o término do estágio probatório, a fim de evitaro alto índice de remoção de servidores para a Capital hoje existete (aqui o CNJ falto complementar: fica proibido qualquer juiz ou desembargador conceder - pra nunca mais dar andamento ao processo - liminar para servidor ser removido antes de findo o estágio probatório réréré)

Na contratação de remporário, "atender os requisitos legais, fazendo constar no contrato de serviço temporário cláusula de motivação para o ato e dados profissionais do contratado, de forma a comprovar a qualificação deste para o desempenho das atividades." (rá, rá e rá...)

Redução no número de servidores temporários lotados na capita do estado, por não caracterizar situação excepcional... (rá, rá e rá ao quadrado!)

Criar critério, através de processo celetivo simplificado, de forma a garantir os direitos dos participantes à isonomia na seleção e impessoalidade nos requisitos para contratação... (rá, rá e rá à quarta)

Acabar com o nepotismo cruzado... (rá, rá e rá à quinta, ops rsrsr)

Padronização de rotinas e atos processuais... só se um rato pari um elefante!

Mais acesso e maior volume de informações do processovia internet...

Distribuição correta no 2º Grau... (porra, "...sorteio a um único Desembargador..." É FODA COM PH MAIÚSCULO!!!)

Controle de tramitação de autos processuais... Autos extraviados: Na 2ª Vara do Juri foi relatada a ocorrência do extravio de 25 processos, que estariam com uma juíza hoje aposentada.. Porra, com PH e RR em itálicos e sublinhados! O TJE vai ter que recuperar ou reconstituir os autos...

E mais e mais e mais... dá pra fazer praticamente um blog só pra falar do Relatório do CNJ sobre o TJE parauara!!!

Ps.: E Altamira, coitada, a Rainha do Xingu, sendo, por estes canalhocratas, transformada na safada da SUDAM, ops, dos grileiros, ops, da justiça paraense.

Sr. Juvêncio Arruda, tens cadeira, ou melhor, tens cama perto para deitar e esperar alguma coisa concreta a ser feita pelo TJE/PA?

do Lumpemproletariado

Ps. de novo: Boas vindas às lidas e às lides.

Anônimo disse...

Pergunta-se: e vai acontecer alguma coisa?
E vai "pegar" para alguém?

Hum, TJE, TCE, TCM,A. Leg., C. Mun., Gobierno del pueblo, tá tudo contaminado, né não?!

Anônimo disse...

Quando queriam fechar o TCM - e ainda o querem -, eu já dizia que o problema não é a instituição, que é necessária. São as pessoas, que devem ser corrigidas. Até porque não se pode fechar os TCs, o TJE, o MP, a PF, a ALEPA, a imprensa, etc, mas se pode punir os canalhas!!

Anônimo disse...

Tem Nota Oficial do TJE sobre o Relatório do CNJ.

Uma pérola!

do Lumpemproletariado

Juvencio de Arruda disse...

Já li, Lumpem, como sempre ridícula.

Anônimo disse...

É verdade.

Cinicamente, os doutos magistrados querem que o sindicato aponte os parentes deles mesmos!

Pô, será que o CNJ terá que entrar com uma espécie de "investigação de paternidade, tiozidade, sobrinhozidade"?

Só rindo... pra não chorar!

do Lumpemproletariado