31.5.09
As Páginas Começam a Virar
O blog parabeniza o juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, ao que saiba o primeiro juiz em toda a história da JF no Pará a manifestar, de público e nos autos, seu estranhamento ao que rola no TJ.
Rollo revelou o mesmo desconforto que é punjante, por exemplo, nos corredores do MPF contra o MPE paroara. Só falta um procurador da República vir à público e passar o rolo.
-----
Nesta semana, o CNJ sentou a pracuúba no Corregedor Geral do TJ amazonense. E o Conselho Nacional do Ministério Público fez o mesmo com o ex Procurador Geral de Justiça do mesmo estado. Os dois são especialistas em falcatruas com os recursos públicos, segundo os órgãos fiscalizadores.
----
CNJ e CNMP fecham o cerco.
Ótimo.
Rollo revelou o mesmo desconforto que é punjante, por exemplo, nos corredores do MPF contra o MPE paroara. Só falta um procurador da República vir à público e passar o rolo.
-----
Nesta semana, o CNJ sentou a pracuúba no Corregedor Geral do TJ amazonense. E o Conselho Nacional do Ministério Público fez o mesmo com o ex Procurador Geral de Justiça do mesmo estado. Os dois são especialistas em falcatruas com os recursos públicos, segundo os órgãos fiscalizadores.
----
CNJ e CNMP fecham o cerco.
Ótimo.
História dos Fatos
A edição das bancas do Correio do Tocantins traz uma nova pérola de sabujice aos seus leitores. Numa página inteira, a pretexto de cobrir uma reunião de vereadores, secretários, assessores, lideranças e policiais, o prefeito Maurino Magalhães disse ao jornal que aquele encontro era "um fato histórico".
A leitura atenta da matéria mostra que, efetivamente, Marabá precisa de fatos históricos.
E não serão o prefeito e o jornal a protagonizá-los.
-----
O autor da matéria, não assinada, tem estilo muito parecido com um release da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Marabá que entrou na mira do Quinta em abril.
Mas ponha parecido nisso.
A leitura atenta da matéria mostra que, efetivamente, Marabá precisa de fatos históricos.
E não serão o prefeito e o jornal a protagonizá-los.
-----
O autor da matéria, não assinada, tem estilo muito parecido com um release da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Marabá que entrou na mira do Quinta em abril.
Mas ponha parecido nisso.
A CPI da Casa Grande
Vem aí a CPI da Amazônia, segundo matéria da edição de hoje do IVCezal na pág. 5 do caderno Feder, digo, Poder. O objeto, queridos leitores, são os problemas demarcatários da reserva Raposa Serra do Sol, , as denúncias de falta de assistência pela Funai e Funasa, o tamanho das áreas indígenas e "fatos amplamente divulgados pelos meios de comunicação que dizem respeito à Amazônia".
Vamos ver se entre eses "fatos amplamente divulgados" estarão a ação dos predadores ambientais, o trabalho escravo, a grilagem, a pistolagem e a carvoaria.
----
By the way, a Pagrisa levou nova sova no STJ, que manteve-a no cadastro de empresas acusadas de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O caso chegou a levar a criação de uma comissão externa do Senado para apurar a autuação da empresa, mas que acabou virando palco de críticas à fiscalização do MPT por parte da bancada ruralista.
Flexa ocupou lugar de destaque, negativo é claro, nesta comissão.
Seu colega José Nery (PSOL-PA) ficou do lado certo.
Com informações do site Última Instância.
Vamos ver se entre eses "fatos amplamente divulgados" estarão a ação dos predadores ambientais, o trabalho escravo, a grilagem, a pistolagem e a carvoaria.
----
By the way, a Pagrisa levou nova sova no STJ, que manteve-a no cadastro de empresas acusadas de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O caso chegou a levar a criação de uma comissão externa do Senado para apurar a autuação da empresa, mas que acabou virando palco de críticas à fiscalização do MPT por parte da bancada ruralista.
Flexa ocupou lugar de destaque, negativo é claro, nesta comissão.
Seu colega José Nery (PSOL-PA) ficou do lado certo.
Com informações do site Última Instância.
Ali Mazloum e as Marionetes
Por Mino, na Carta.
Já não é o caso de ficar estarrecido. Em muitos aspectos, a vida republicana do Brasil superou em técnica as melhores comédias pastelão. Chaplin, Buster Keaton, Alberto Sordi? Amadores. Que tal uma leitura dos autos do processo que levou o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, a acatar a denúncia por vazamento contra o delegado Protógenes Queiroz?
Desde fevereiro, quando Mazloum suspendeu o segredo de Justiça do processo, Daniel Dantas moveu suas marionetes para, como sempre, tentar confundir as ações judiciais contra ele e seu banco, o Opportunity. Em três meses, o processo foi inundado por petições da turma do banqueiro. Esse frenesi peticional parece ter influenciado bastante o despacho final de Mazloum.
Entre os peticionários está o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), líder da bancada do orelhudo no Congresso. A OAB, por intermédio do advogado Davi Teixeira de Azevedo, saiu em defesa de Nélio Machado, ex-defensor de DD e mais uma suposta vítima do “Estado policial”.
Azevedo foi advogado de Regina Yazbek, ex-mulher do empresário Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas. Regina ordenou o roubo de e-mails de Demarco e os entregou ao Opportunity. Dantas chegou a anexar parte dessa comunicação particular em uma disputa judicial travada contra o desafeto nas Ilhas Cayman, mas logo o retirou dos autos para não ser acusado de interceptação ilegal de comunicação. O banqueiro acabou condenado pela alta corte britânica, em outro caso, por falsificação de documentos.
Machado e o próprio Dantas fizeram suas intervenções. A maior parte das petições teve como base duas fontes muito confiáveis: o site Consultor Jurídico, que tem por hábito confundir as funções de informativo e assessoria de imprensa, e Diogo Mainardi (a respeito, recomenda-se a leitura de “O Caso Veja”, de Luis Nassif, na internet). Quando se trata do orelhudo, não existem coincidências.
Mazloum comete, digamos, algumas imprecisões em seu despacho de 25 de maio que se encaixam convenientemente na tese de Dantas. Em uma delas, mostra-se espantado com um procedimento corriqueiro em uma investigação, ligações entre o delegado, o juiz e os promotores. Estranho seria se falassem com os investigados.
“O fato de existirem telefonemas entre os procuradores, o juiz e o delegado que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta dessas autoridades, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações”, disse, em nota, Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Já não é o caso de ficar estarrecido. Em muitos aspectos, a vida republicana do Brasil superou em técnica as melhores comédias pastelão. Chaplin, Buster Keaton, Alberto Sordi? Amadores. Que tal uma leitura dos autos do processo que levou o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, a acatar a denúncia por vazamento contra o delegado Protógenes Queiroz?
Desde fevereiro, quando Mazloum suspendeu o segredo de Justiça do processo, Daniel Dantas moveu suas marionetes para, como sempre, tentar confundir as ações judiciais contra ele e seu banco, o Opportunity. Em três meses, o processo foi inundado por petições da turma do banqueiro. Esse frenesi peticional parece ter influenciado bastante o despacho final de Mazloum.
Entre os peticionários está o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), líder da bancada do orelhudo no Congresso. A OAB, por intermédio do advogado Davi Teixeira de Azevedo, saiu em defesa de Nélio Machado, ex-defensor de DD e mais uma suposta vítima do “Estado policial”.
Azevedo foi advogado de Regina Yazbek, ex-mulher do empresário Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas. Regina ordenou o roubo de e-mails de Demarco e os entregou ao Opportunity. Dantas chegou a anexar parte dessa comunicação particular em uma disputa judicial travada contra o desafeto nas Ilhas Cayman, mas logo o retirou dos autos para não ser acusado de interceptação ilegal de comunicação. O banqueiro acabou condenado pela alta corte britânica, em outro caso, por falsificação de documentos.
Machado e o próprio Dantas fizeram suas intervenções. A maior parte das petições teve como base duas fontes muito confiáveis: o site Consultor Jurídico, que tem por hábito confundir as funções de informativo e assessoria de imprensa, e Diogo Mainardi (a respeito, recomenda-se a leitura de “O Caso Veja”, de Luis Nassif, na internet). Quando se trata do orelhudo, não existem coincidências.
Mazloum comete, digamos, algumas imprecisões em seu despacho de 25 de maio que se encaixam convenientemente na tese de Dantas. Em uma delas, mostra-se espantado com um procedimento corriqueiro em uma investigação, ligações entre o delegado, o juiz e os promotores. Estranho seria se falassem com os investigados.
“O fato de existirem telefonemas entre os procuradores, o juiz e o delegado que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta dessas autoridades, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações”, disse, em nota, Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
30.5.09
Convocação Geral!
Pela advogada, jornalista e blogueira Franssinete Florenzano, sob o título Vigília Cívica.
Proponho que todos os blogueiros, sites, portais, jornais e emissoras de rádio e TV se irmanem numa vigília cívica, amplificando o clamor social por Justiça, num veemente apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, e aos Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Albanira Lobato Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Martins Fonseca, João Maroja, Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves dos Santos, Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, todos pais e avós amorosos e comprometidos com o efetivo cumprimento dos direitos humanos e de cidadania e empenhados no rigoroso combate à pedofilia, para que coloquem o processo 200930049265 em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 1º de junho, e cassem o Habeas Corpus concedido a Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra uma criancinha de 9 anos, até os seus 12 anos. A impunidade - ninguém ignora -, servirá como estímulo a tantos outros que, de forma monstruosa, roubam os sonhos e até muitas vezes a vida de tantas criancinhas.
Com a reforma efetivada pela Emenda Constitucional n° 45, o Judiciário tem enorme responsabilidade social a cumprir, até mesmo para resgatar sua imagem, abalada pela morosidade que deixa impunes criminosos monstruosos e permite que apodreçam na cadeia presos sem julgamento nem condenação. Quem paga esse elevado custo social? Vidas destruídas, infâncias roubadas, degradação, exploração e vitimização infanto-juvenil, tráfico de pessoas. Para os desvalidos, o Judiciário tem, historicamente, oferecido lentidão e desamparo. Para os poderosos, ainda persiste a agilidade e o tratamento especial. Essa criança, estuprada sucessivamente ao longo de 4 anos, vítima de atos medonhos, de terror sob formas inimagináveis, já está condenada a ser uma adolescente desajustada social e psicologicamente, uma adulta marcada de forma atroz. Ao invés de estudar, passear e conversar com amigas, ter o colo da família para suas confidências e descobertas, foi uma criança explorada; agora é uma adolescente que, por ter a coragem de denunciar, tem que viver escondida, com medo e tendo sua reputação enxovalhada da forma mais torpe e repugnante pelo seu agressor, que circula lépido e fagueiro usufruindo de seu dinheiro e poder. Onde a Justiça? Onde as garantias fundamentais presentes na nossa Constituição Federal? Onde a Carta dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão?
A concretização da cidadania ampla se impõe como tarefa constitucional ao Judiciário, em especial os direitos da criança e do adolescente, das mulheres e dos idosos. Os horrores sofridos por essa pobre criança aconteceram por absoluta ausência do Estado e da garantia de um dos mais basilares princípios, o da dignidade humana, contemplado pela nossa Constituição Federal e na prática ignorado. Clamo aos Céus para que Deus ilumine e abençoe os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJEPA, para que cassem de imediato o HC e façam valer a Justiça, a fim de que, um dia, nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos de fato respeitados e não precisem recorrer ao Judiciário para que pelo menos penalize quem as massacrou em seus sonhos, sua dignidade, suas esperanças.
Proponho que todos os blogueiros, sites, portais, jornais e emissoras de rádio e TV se irmanem numa vigília cívica, amplificando o clamor social por Justiça, num veemente apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, e aos Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Albanira Lobato Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Martins Fonseca, João Maroja, Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves dos Santos, Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, todos pais e avós amorosos e comprometidos com o efetivo cumprimento dos direitos humanos e de cidadania e empenhados no rigoroso combate à pedofilia, para que coloquem o processo 200930049265 em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 1º de junho, e cassem o Habeas Corpus concedido a Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra uma criancinha de 9 anos, até os seus 12 anos. A impunidade - ninguém ignora -, servirá como estímulo a tantos outros que, de forma monstruosa, roubam os sonhos e até muitas vezes a vida de tantas criancinhas.
Com a reforma efetivada pela Emenda Constitucional n° 45, o Judiciário tem enorme responsabilidade social a cumprir, até mesmo para resgatar sua imagem, abalada pela morosidade que deixa impunes criminosos monstruosos e permite que apodreçam na cadeia presos sem julgamento nem condenação. Quem paga esse elevado custo social? Vidas destruídas, infâncias roubadas, degradação, exploração e vitimização infanto-juvenil, tráfico de pessoas. Para os desvalidos, o Judiciário tem, historicamente, oferecido lentidão e desamparo. Para os poderosos, ainda persiste a agilidade e o tratamento especial. Essa criança, estuprada sucessivamente ao longo de 4 anos, vítima de atos medonhos, de terror sob formas inimagináveis, já está condenada a ser uma adolescente desajustada social e psicologicamente, uma adulta marcada de forma atroz. Ao invés de estudar, passear e conversar com amigas, ter o colo da família para suas confidências e descobertas, foi uma criança explorada; agora é uma adolescente que, por ter a coragem de denunciar, tem que viver escondida, com medo e tendo sua reputação enxovalhada da forma mais torpe e repugnante pelo seu agressor, que circula lépido e fagueiro usufruindo de seu dinheiro e poder. Onde a Justiça? Onde as garantias fundamentais presentes na nossa Constituição Federal? Onde a Carta dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão?
A concretização da cidadania ampla se impõe como tarefa constitucional ao Judiciário, em especial os direitos da criança e do adolescente, das mulheres e dos idosos. Os horrores sofridos por essa pobre criança aconteceram por absoluta ausência do Estado e da garantia de um dos mais basilares princípios, o da dignidade humana, contemplado pela nossa Constituição Federal e na prática ignorado. Clamo aos Céus para que Deus ilumine e abençoe os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJEPA, para que cassem de imediato o HC e façam valer a Justiça, a fim de que, um dia, nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos de fato respeitados e não precisem recorrer ao Judiciário para que pelo menos penalize quem as massacrou em seus sonhos, sua dignidade, suas esperanças.
Fogo Amigo Acerta Luluquefala
A seção santarena do DEM - aquela mesma que acampa na frente do STF em Brasília tal o número de ações que corre contra seu boss - faz considerações a performance do deputado Luluquefala (DEM-PA). No Repórter Diário, edição de hoje do Diário do Pará.
Casos de Polícia
Novos detalhes sobre as condições da prisão de marginal Paulo Castelo Branco, nas edições de hoje dos jornais paroaras, evidenciam a irrefreável tendência ao crime do péssimo elemento. Já havia até organizado sua patota particular no CRC do Coqueiro.
A Justiça Federal considera a possibilidade de trancafiar o marginal num presídio federal.
O mais alvissareiro desdobramento desta prisão, entretanto, será o possível desembarque no CNJ na Execução Penal do TJ. Talvez o caso da absurda liberdade concedida ao traficante Doty seja objeto das investigações do CNJ.
E quem sabe depois daqui, o CJ não dá uma rasante aqui.
A Justiça Federal considera a possibilidade de trancafiar o marginal num presídio federal.
O mais alvissareiro desdobramento desta prisão, entretanto, será o possível desembarque no CNJ na Execução Penal do TJ. Talvez o caso da absurda liberdade concedida ao traficante Doty seja objeto das investigações do CNJ.
E quem sabe depois daqui, o CJ não dá uma rasante aqui.
O Blogueiro Voltou
Vai ser grande a audiência, nas hostes políticas do governo - ou do Meio Governo, como sapeca-lhe o Seventy na edição de hoje de IVCezal - do programa Jogo Aberto de hoje, das 2:h às 4:h na Rádio Tabajara.
Sol no Hangar
Já está no ar a terceira reportagem da série Hangar, no blog da jornalista Ana Célia Pinheiro.
29.5.09
Castelo Derruba as Cartas
O juiz federal Rubens Rollo estava bastante aborrecido, faz pelo menos duas semanas, com as decisões e comportamento, respectivamente da Execução Penal do TJ e do Sistema Penal do governo do Pará, que cuidavam com carinho excessivo do bem estar do marginal Paulo Castelo Branco, primeiro amigo do prefeito falsário da capital.
Castelo foi preso novamente hoje, em sua mansão em Benfica, nos arredores da capital, comprada ao ex presidente da AL, Mário Chermont.
No meio da tarde, saiu da cela de PF e levado para um face to face com o Juiz Rollo que começou sua decisão assim:
“Estou ciente da grave conjuntura que levou ao MPF e este juízo a, excepcionalmente, retomar o cumprimento da pena pelo juízo federal. Sem menosprezo à jurisdição estadual, os documentos anexados ao processo pelo sistema penal dão conta de que a pena não está sendo cumprida, o que acarreta o desprestígio da Justiça Federal e será motivo de provocação deste juízo para as instâncias competentes"
O titular da 3ª Vara Penal acatou um pedido da defesa para realizar uma perícia médica no marginal, mas determinou que fosse no Hospital da Aeronáutica.
E o manteve na cela da PF.
Mas não é só nem o mais importante. Rollo vai se encontrar, na semana que vem, com o Corregedor Geral d0 TRF1 numa correição de rotina em Nova Déli.
Vai dizer-lhe que o caso merece ir ao CNJ.
Tomara que levem o desembargador Olímpio para ouvir as "esquinas da cidade".
Castelo foi preso novamente hoje, em sua mansão em Benfica, nos arredores da capital, comprada ao ex presidente da AL, Mário Chermont.
No meio da tarde, saiu da cela de PF e levado para um face to face com o Juiz Rollo que começou sua decisão assim:
“Estou ciente da grave conjuntura que levou ao MPF e este juízo a, excepcionalmente, retomar o cumprimento da pena pelo juízo federal. Sem menosprezo à jurisdição estadual, os documentos anexados ao processo pelo sistema penal dão conta de que a pena não está sendo cumprida, o que acarreta o desprestígio da Justiça Federal e será motivo de provocação deste juízo para as instâncias competentes"
O titular da 3ª Vara Penal acatou um pedido da defesa para realizar uma perícia médica no marginal, mas determinou que fosse no Hospital da Aeronáutica.
E o manteve na cela da PF.
Mas não é só nem o mais importante. Rollo vai se encontrar, na semana que vem, com o Corregedor Geral d0 TRF1 numa correição de rotina em Nova Déli.
Vai dizer-lhe que o caso merece ir ao CNJ.
Tomara que levem o desembargador Olímpio para ouvir as "esquinas da cidade".
Charles "Bloga" de Novo
Pauta do Jogo Aberto de amanhã, sábado.
Demitido do governo Ana Júlia quando lutava para manter unida a aliança partidária que alçou a ex-senadora ao poder estadual, o ex-chefe da Casa Civil, Charles Johnson Alcântara, promete fazer revelações neste sábado, das 2 as 4 da tarde, no programa “Jogo Aberto”, apresentado pelo jornalista Carlos Mendes na Rádio Tabajara FM 106.1.
Alcântara, que ontem confirmou presença na emissora, irá dizer, pela primeira vez, qual o real motivo de sua saída do governo, avaliar o desempenho administrativo de Ana Júlia, e explicar porque, após o ingresso de Cláudio Puty na chefia da Casa Civil, a insatisfação passou a dominar aliados como o PMDB, que ameaça retirar seu apoio a governadora. A situação salarial do pessoal da Sefa, que há 15 anos vem sofrendo perdas reais, também será abordada pelo hoje presidente do Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, o Sinditaf
O programa, também com a participação do jornalista Francisco Sidou, vai falar sobre corrupção na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a expectativa do anúncio, pela Fifa, das subsedes da Copa do Mundo de 2014. A Tabajara pode ser sintonizada no rádio, no celular ou pelo endereço www.radiotabajara.com.br.
Fonte: Rádio Tabajara
Demitido do governo Ana Júlia quando lutava para manter unida a aliança partidária que alçou a ex-senadora ao poder estadual, o ex-chefe da Casa Civil, Charles Johnson Alcântara, promete fazer revelações neste sábado, das 2 as 4 da tarde, no programa “Jogo Aberto”, apresentado pelo jornalista Carlos Mendes na Rádio Tabajara FM 106.1.
Alcântara, que ontem confirmou presença na emissora, irá dizer, pela primeira vez, qual o real motivo de sua saída do governo, avaliar o desempenho administrativo de Ana Júlia, e explicar porque, após o ingresso de Cláudio Puty na chefia da Casa Civil, a insatisfação passou a dominar aliados como o PMDB, que ameaça retirar seu apoio a governadora. A situação salarial do pessoal da Sefa, que há 15 anos vem sofrendo perdas reais, também será abordada pelo hoje presidente do Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, o Sinditaf
O programa, também com a participação do jornalista Francisco Sidou, vai falar sobre corrupção na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a expectativa do anúncio, pela Fifa, das subsedes da Copa do Mundo de 2014. A Tabajara pode ser sintonizada no rádio, no celular ou pelo endereço www.radiotabajara.com.br.
Fonte: Rádio Tabajara
Caldeirão
Perto do climax.
Assim anda o PT neste final de semana.
----
Dependendo da temperatura, eu volto.
Senão só na segunda
Assim anda o PT neste final de semana.
----
Dependendo da temperatura, eu volto.
Senão só na segunda
Euros
Havia dinheiro de uma pocilga paroara num assalto recente que ocorreu na Turvicam, um casa de troca de moedas, por assim dizer, na Av. Presidente Vargas. Muito dinheiro.
Roteiro Para Xerfan
Na folha sobrancelhuda das bancas.
O Ministério Público Federal está esperando receber do vereador Sahid Xerfan (PP) cópias do documento que ele entregou à Câmara de Belém, nesta semana, comprovando indícios de irregularidades na aplicação de verbas federais na Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, onde será implantado o chamado Portal da Amazônia. A obra está orçada em mais de R$ 350 milhões e foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Mais aqui.
-----
O MPF fica na Trav. Domingos Marreiros 690.
Depois de protocolar a papelada, o vereador pode atravessar a rua e lanchar no delicioso Namura, o melhor quibe da cidade.
O Ministério Público Federal está esperando receber do vereador Sahid Xerfan (PP) cópias do documento que ele entregou à Câmara de Belém, nesta semana, comprovando indícios de irregularidades na aplicação de verbas federais na Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, onde será implantado o chamado Portal da Amazônia. A obra está orçada em mais de R$ 350 milhões e foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Mais aqui.
-----
O MPF fica na Trav. Domingos Marreiros 690.
Depois de protocolar a papelada, o vereador pode atravessar a rua e lanchar no delicioso Namura, o melhor quibe da cidade.
Veja Nova Déli
A melhor cozinha da cidade é de um boteco, a Taberna São Jorge.
E o melhor boteco da cidade é um restaurante, o Boteco das 11.
A festa dos premiados da Veja foi ontem, no Crowne.
E o melhor boteco da cidade é um restaurante, o Boteco das 11.
A festa dos premiados da Veja foi ontem, no Crowne.
Fuxicos a Parte
O relatório da AGE no Hospital Ofhir Loyola pegou, sim, uma renca de irregularidades graves na instituição.
E este blog foi alvo de uma tentativa de publicação de uma nota onde um grupo de auditores da AGE procurava descredenciar a auditoria. O poster pediu que estes auditores assinassem a nota, ao que eles desapareceram do mapa, alegando medo de perseguições.
Sei...
E este blog foi alvo de uma tentativa de publicação de uma nota onde um grupo de auditores da AGE procurava descredenciar a auditoria. O poster pediu que estes auditores assinassem a nota, ao que eles desapareceram do mapa, alegando medo de perseguições.
Sei...
Vida de Gado
A Agropecuária Santa Dantas volta a se movimentar, com o inestimável concurso da Folha de SP. Eu estava ao lado de uma fonte da Polícia Civil paraense e vi quando ela disse que mesmo com o sistema fora do ar no momento em que a agrodantas iria fazer o B.O do suposto atentado do MST ao seu rebanho, outras delegacias poderiam ter recebido a denúncia.
A empresa de Dantas não fez o B.O. porque não quis. Preferiu ocupar-se em enviar releases com fotos para o Sistema Dantas de Comunicação.
O fato é que o rebanho da Santa Dantas extrapola as terras griladas que ocupa e avança redações adentro de várias pocilgas em todo o Brasil.
O blog aguarda o laudo da perícia técnica.
A empresa de Dantas não fez o B.O. porque não quis. Preferiu ocupar-se em enviar releases com fotos para o Sistema Dantas de Comunicação.
O fato é que o rebanho da Santa Dantas extrapola as terras griladas que ocupa e avança redações adentro de várias pocilgas em todo o Brasil.
O blog aguarda o laudo da perícia técnica.
Casa de Patifarias
No blog do Noblat, sob o título acima. Diante de uma ilegalidade o que se faz?
É prudente não seguir o exemplo do Senado.
Em 2002, um ato da direção do Senado extinguiu o pagamento do auxílio-moradia pago aos senadores que não eram donos de imóveis em Brasília. Ou que não moravam em apartamentos do Senado.
De lá para cá, o auxílio-moradia continuou a ser pago. E só agora, depois que a ilegalidade foi denunciada pela Folha de S. Paulo, a nova direção do Senado se deu conta da situação.
A se crer na versão oficial, ninguém prestara atenção nisso antes. E a extinção do auxílio-moradia não teria passado de um equívoco, uma trapalhada, um erro da direção ou de algum burocrata.
Deve ter sido erro de algum burocrata, é claro.
Bem, o que fazer?
Uma instituição preocupada com o respeito à lei lamentaria o erro e cobraria dos senadores a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
Não foi pouco - cerca de 11 milhões em números redondos. A valores de hoje, o auxílio-moradia é de R$ 3.800,00 mensais.
Mesmo quem tenha casa em Brasília recebe o auxílio. Quatro senadores que ocupavam apartamentos do Senado também recebiam. Há senadores que dividem um mesmo imóvel do Senado. Parte deles recebe o auxílio. Esperta essa gente, não?
Mas eis que a direção do Senado resolveu, ontem, o problema criado com o pagamento ilegal durante quatro anos do auxílio-moradia: validou-o.
Sim, validou-o. De cara. De pronto. De peito aberto. Sem nem piscar.
Baixou-se um ato com dois artigos: o primeiro restabelece o pagamento do auxílio-moradia. O segundo diz que o restabelecimento passa a vigorar desde dezembro de 2002.
Quer dizer: o que era ilegal passou a ser... legal. E não se fala mais disso. Bola pra frente!
Simples, não?
Cadê os milhões de reais pagos aos servidores do Senado por horas extras que eles não deram em janeiro último quando o Congresso estava em recesso?
Também não foram devolvidos.
Com todo o respeito: o Senado virou uma casa de patifarias. E CPI nenhuma será capaz de ocultá-las.
É prudente não seguir o exemplo do Senado.
Em 2002, um ato da direção do Senado extinguiu o pagamento do auxílio-moradia pago aos senadores que não eram donos de imóveis em Brasília. Ou que não moravam em apartamentos do Senado.
De lá para cá, o auxílio-moradia continuou a ser pago. E só agora, depois que a ilegalidade foi denunciada pela Folha de S. Paulo, a nova direção do Senado se deu conta da situação.
A se crer na versão oficial, ninguém prestara atenção nisso antes. E a extinção do auxílio-moradia não teria passado de um equívoco, uma trapalhada, um erro da direção ou de algum burocrata.
Deve ter sido erro de algum burocrata, é claro.
Bem, o que fazer?
Uma instituição preocupada com o respeito à lei lamentaria o erro e cobraria dos senadores a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
Não foi pouco - cerca de 11 milhões em números redondos. A valores de hoje, o auxílio-moradia é de R$ 3.800,00 mensais.
Mesmo quem tenha casa em Brasília recebe o auxílio. Quatro senadores que ocupavam apartamentos do Senado também recebiam. Há senadores que dividem um mesmo imóvel do Senado. Parte deles recebe o auxílio. Esperta essa gente, não?
Mas eis que a direção do Senado resolveu, ontem, o problema criado com o pagamento ilegal durante quatro anos do auxílio-moradia: validou-o.
Sim, validou-o. De cara. De pronto. De peito aberto. Sem nem piscar.
Baixou-se um ato com dois artigos: o primeiro restabelece o pagamento do auxílio-moradia. O segundo diz que o restabelecimento passa a vigorar desde dezembro de 2002.
Quer dizer: o que era ilegal passou a ser... legal. E não se fala mais disso. Bola pra frente!
Simples, não?
Cadê os milhões de reais pagos aos servidores do Senado por horas extras que eles não deram em janeiro último quando o Congresso estava em recesso?
Também não foram devolvidos.
Com todo o respeito: o Senado virou uma casa de patifarias. E CPI nenhuma será capaz de ocultá-las.
28.5.09
Apropriação Indébita
Pelo fio, o ex prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB), atual superintendente do Sebrae, nega que tenha sido o atual prefeito da cidade, Maurino Magalhães (PR) que tenha implantado a nota fiscal eletrônica na cidade de São Félix do Valois.
Foi ele, Tião, quem implantou o serviço, em 2008.
Na realidade, Maurino "implanta" informações mentirosas no Correio do Tocantins, o jornal cujo filho do dono é o secretário de Comunicação da atual gestão.
Foi ele, Tião, quem implantou o serviço, em 2008.
Na realidade, Maurino "implanta" informações mentirosas no Correio do Tocantins, o jornal cujo filho do dono é o secretário de Comunicação da atual gestão.
Pendente
Fonte do blog nega categoricamente que tenham encerrado os litígios da segunda licitação do BASA - a primeira foi anulada - para contratação das agências que atenderão a conta, como informa a coluna de Mauro Bonna na edição de hoje do Diário do Pará.
Sefer Volta Pra Casa
Nada de PEM 3. O desembargador Raimundo Holanda Reis, 48 horas depois de afirmar suspeição, determina a soltura do ex depuado Luiz Afonso Proença Sefer.
Processo
200930049265
Data:
EXPEDICAO DE OFICIO
SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Of. No. 116/2009-RCCR-HC Belém, 28 de maio de 2009. Senhor(a) Juiz(a), Na qualidade de Relator dos autos de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar (Processo N.º 2009.3.004926-5), impetrado perante as Egrégias Câmarasd Criminais Reunidas, em favor de LUIZ AFONSO PROENÇA SEFER, levo ao conhecimento de V. Exa. que concedi a liminar requerida, até o julgamento do mérito. Seguem em anexo, cópia da exordial e do despacho deste Relator. Na oportunidade, solicito que, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sejam prestadas as necessárias informações ao julgamento do feito. Atenciosamente, Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescentes da Comarca da Capital NESTA
Data: 26/05/2009
SUSPEICAO
Por motivo de foro íntimo, afirmo suspeição para funcionar no presente feito, ex-vi do art. 135, parágrafo único, do CPC. À redistribuição, sem prejuízo de compensação.
-----
Atualizada às 14:46.
O blog errou. O desembargador Holanda Reis somente na data de hoje recebeu e despachou o processo de Sefer. O comentarista das 14:16 desta caixinha de comentários é quem estava certo.
Processo
200930049265
Data:
EXPEDICAO DE OFICIO
SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Of. No. 116/2009-RCCR-HC Belém, 28 de maio de 2009. Senhor(a) Juiz(a), Na qualidade de Relator dos autos de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar (Processo N.º 2009.3.004926-5), impetrado perante as Egrégias Câmarasd Criminais Reunidas, em favor de LUIZ AFONSO PROENÇA SEFER, levo ao conhecimento de V. Exa. que concedi a liminar requerida, até o julgamento do mérito. Seguem em anexo, cópia da exordial e do despacho deste Relator. Na oportunidade, solicito que, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sejam prestadas as necessárias informações ao julgamento do feito. Atenciosamente, Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescentes da Comarca da Capital NESTA
Data: 26/05/2009
SUSPEICAO
Por motivo de foro íntimo, afirmo suspeição para funcionar no presente feito, ex-vi do art. 135, parágrafo único, do CPC. À redistribuição, sem prejuízo de compensação.
-----
Atualizada às 14:46.
O blog errou. O desembargador Holanda Reis somente na data de hoje recebeu e despachou o processo de Sefer. O comentarista das 14:16 desta caixinha de comentários é quem estava certo.
Educação
No longo discurso da governadora Ana Julia na Feira da Indústria Paraense, ontem, no Hangar, depois de se referir aos problemas herdados na área da Educação pelos 12 anos de tucanato, dirigiu-se ao reitor da Unama, Edson Franco, e perguntou-lhe: "Não é, professor?".
Franco, que foi secretário especial nesta área no governo Almir Gabriel, não moveu um músculo.
Da face, claro.
Franco, que foi secretário especial nesta área no governo Almir Gabriel, não moveu um músculo.
Da face, claro.
O Mistério de Obina
Os torcedores do Flamengo estão aborrecidos com a saída de Obina para o Palmeiras. No Parque Antártica, a torcida não entendeu a transação.
O blog desconfia que tem alguma coisa errada aí.
E é com a torcida do penta tri campeão carioca.
O blog desconfia que tem alguma coisa errada aí.
E é com a torcida do penta tri campeão carioca.
Recado do Edyr Augusto
Amigos, No próximo dia 29, sexta feira, a partir das oito horas da noite, no Teatro Cuíra, que fica na esquina das travessas Riachuelo com Primeiro de Março, lanço o livro O Tempo do Cabelo Crescer, coletânea dos meus primeiros quatro trabalhos, na área da poesia.
Comecei com Navio dos Cabeludos em 1984 e depois passei por Mr. Bentley e Óleo (áudio poemas em fita cassete), O Rei do Congo, Surfando na Multidão e Incêndio nos Cabelos, esta último, em 1995. Depois disso, escrevi romances, crônicas, teatro e contos.
O Tempo do Cabelo Crescer, é uma maneira de retomar um estilo poético mais leve, baseado nos poetas marginais dos anos 70, que propuseram uma linguagem engajada na atualidade, usando gírias, frases, elementos do cotidiano e, principalmente, despindo a poesia de uma espécie de farda conservadora e respeitável que adquiriu, com o tempo, contrária ao passado. Antigamente, os poetas eram como os artistas pop de hoje. Levar a poesia de volta a esse convívio com os jovens, é a idéia que permanece.
Junto com o livro, virá encartado um cd com o conteúdo das duas fitas com áudio poemas, citadas anteriormente. Dentro desses espírito, e porque o lançamento ocorrerá no Teatro Cuíra, haverá intervenções poéticas, feitas pelos atores Adelaide Teixeira, Luisa Braga e Joaquim Araújo, dizendo alguns poemas incluídos no livro, publicado sob os auspícios da Lei Municipal de Cultura Tó Teixeira e o patrocínio do Hotel Regente.
Conto com vocês para uma boa divulgação.
A poesia ainda é a melhor declaração de amor inventada por um ser humano.
Edyr Augusto Proença
Comecei com Navio dos Cabeludos em 1984 e depois passei por Mr. Bentley e Óleo (áudio poemas em fita cassete), O Rei do Congo, Surfando na Multidão e Incêndio nos Cabelos, esta último, em 1995. Depois disso, escrevi romances, crônicas, teatro e contos.
O Tempo do Cabelo Crescer, é uma maneira de retomar um estilo poético mais leve, baseado nos poetas marginais dos anos 70, que propuseram uma linguagem engajada na atualidade, usando gírias, frases, elementos do cotidiano e, principalmente, despindo a poesia de uma espécie de farda conservadora e respeitável que adquiriu, com o tempo, contrária ao passado. Antigamente, os poetas eram como os artistas pop de hoje. Levar a poesia de volta a esse convívio com os jovens, é a idéia que permanece.
Junto com o livro, virá encartado um cd com o conteúdo das duas fitas com áudio poemas, citadas anteriormente. Dentro desses espírito, e porque o lançamento ocorrerá no Teatro Cuíra, haverá intervenções poéticas, feitas pelos atores Adelaide Teixeira, Luisa Braga e Joaquim Araújo, dizendo alguns poemas incluídos no livro, publicado sob os auspícios da Lei Municipal de Cultura Tó Teixeira e o patrocínio do Hotel Regente.
Conto com vocês para uma boa divulgação.
A poesia ainda é a melhor declaração de amor inventada por um ser humano.
Edyr Augusto Proença
Nery Preside Subcomissão
O senador José Nery (PSOL-PA) foi escolhido na manhã de hoje ( ontem) presidente da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside a CDH, cumprimentou o senador eleito e disse que considera essa subcomissão uma das mais simbólicas do Senado.
Para o senador José Nery, a expectativa é que um dia essa comissão, apesar de ter se tornado permanente, um dia não precise mais existir. "Nossa esperança é conseguir abolir essa prática vergonhosa da sociedade brasileira", afirma.
Nessa nova fase, a Subcomissão terá um papel importante para a provação da PEC 438, que prevê o confisco de terras onde esteja comprovada a prática do trabalho escravo. A matéria já passou pelo plenário Senado Federal e espera votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.
Na visão de Buarque, parece incrível que mais de 100 anos após a libertação dos escravos seja necessária uma comissão dessa natureza. "Mas ela é necessária sim, pois o trabalho escravo ainda existe no Brasil e agora não se restringe mais ao negro, mas também aos brancos".
Fonte: Agencia Senado com informações da Assessoria de Comunicação do senador José Nery.
Para o senador José Nery, a expectativa é que um dia essa comissão, apesar de ter se tornado permanente, um dia não precise mais existir. "Nossa esperança é conseguir abolir essa prática vergonhosa da sociedade brasileira", afirma.
Nessa nova fase, a Subcomissão terá um papel importante para a provação da PEC 438, que prevê o confisco de terras onde esteja comprovada a prática do trabalho escravo. A matéria já passou pelo plenário Senado Federal e espera votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.
Na visão de Buarque, parece incrível que mais de 100 anos após a libertação dos escravos seja necessária uma comissão dessa natureza. "Mas ela é necessária sim, pois o trabalho escravo ainda existe no Brasil e agora não se restringe mais ao negro, mas também aos brancos".
Fonte: Agencia Senado com informações da Assessoria de Comunicação do senador José Nery.
Terceira Suspeição
O desembargador Raimundo Holanda Reis é o terceiro a afirmar suspeição no HC impetrado pelos advogados de Luis Afonso Proença Sefer. O processo nº 200930049265 volta pra redistribuição.
Doca Reduto
Dez quilos mais magro, sem barba, e comemorando dois anos de paixão com uma bela e simpática obidense. Foi assim que encontrei o jornalista Ronaldo Brasiliense ontem, no novo e delicioso bistrô do publicitário Orly Bezerra, na Doca com a 28. A casa, do final do sec. XIX, foi restaurada com apuro. Parece até projeto do arquiteto Paulo Chaves.
Quem passou por lá pra jantar com a família foi o ex governador Simão Jatene, cuja pressão anda bem melhor do que a de muito rapaz que anda tendo chiliques por aí.
By the way, Jatene estraçalhou uma língua assada em molho ferrugem.
Quem passou por lá pra jantar com a família foi o ex governador Simão Jatene, cuja pressão anda bem melhor do que a de muito rapaz que anda tendo chiliques por aí.
By the way, Jatene estraçalhou uma língua assada em molho ferrugem.
Contraste
O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), comemora o fato da cidade ter sido a primeira em todo o Pará a implantar a nota fiscal eletrônica.
Mas não comemora a decisão da juíza Maria Aldecy Pissolati que não reconheceu-lhe o direito de retirar várias açõs de regresso onde municialidade tenta recuperar os recursos desviados pelo ex prefeito e atual vereador Nagib Mutran Jr - cassado nos anos 90 - negociada para reforçar a base do prefeito Maurino na casa de Noca de Marabá.
Cabe recordar que, pela segunda vez - na primeira foi alvo de tentativas de desestabilição na campanha de 2008 - a juíza cala, via sentenças, seus detratores locais.
----
É grave a situação política em Marabá. Maurino já ostenta, em cinco meses, uma coleção de atitudes intoleráveis para um gestor público, principalmente num município de porte e importância estratégica no estado.
Mas não comemora a decisão da juíza Maria Aldecy Pissolati que não reconheceu-lhe o direito de retirar várias açõs de regresso onde municialidade tenta recuperar os recursos desviados pelo ex prefeito e atual vereador Nagib Mutran Jr - cassado nos anos 90 - negociada para reforçar a base do prefeito Maurino na casa de Noca de Marabá.
Cabe recordar que, pela segunda vez - na primeira foi alvo de tentativas de desestabilição na campanha de 2008 - a juíza cala, via sentenças, seus detratores locais.
----
É grave a situação política em Marabá. Maurino já ostenta, em cinco meses, uma coleção de atitudes intoleráveis para um gestor público, principalmente num município de porte e importância estratégica no estado.
Pára Tudo
Inconformada com os resultados da licitação da prefeitura de Nova Déli, a DC3, agência que atendeu 95% da conta do primeiro governo do falsário, vai recorrer dos resultados do certame.
A informação está na coluna de hoje de Mauro Bonna, no Diário do Pará.
A informação está na coluna de hoje de Mauro Bonna, no Diário do Pará.
Da Baixada Pro Complexo
O blog errou ao afirmar que o ex deputado Luis Afonso Proença Sefer dormiu a segunda noite na 69ª DP em São João de Meriti. Segundo matéria na edição de hoje do Diário do Pará, o segundo pernoite foi na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu 8.
Sefer faz uma rápida escala em Val-de-Cans, e desembarca no aeroporto estadual do PEM 3.
Ou vai direto pra casa, a depender do julgamento do HC impetrado por seus advogados.
Duas desembargadoras já recusaram a distribuição.
Sefer faz uma rápida escala em Val-de-Cans, e desembarca no aeroporto estadual do PEM 3.
Ou vai direto pra casa, a depender do julgamento do HC impetrado por seus advogados.
Duas desembargadoras já recusaram a distribuição.
Terra do Meio
(clike na foto para aumentar. O lugar é estonteante.)Por André Nunes.
Um lugar para ser feliz.
Enfim um restaurante rural paraense!
Maniçoba, Pato no Tucupi, Caruru e vatapá (à moda do Pará), claro que tem, mas tem também as peixadas.
Filhote, pescada, tamuatá no tucupi, tucunaré, pirarucu, tambaqui, camarão e caranguejo, de toda maneira, galinha caipira, daqui mesmo, do terreiro, assada e ao molho pardo.
Baião de dois com torresmo.
Tem tartaruga, sim senhor! Paxicá, guisada, picadinho, meu Deus. São de comer rezando.
A inspiração foi, inicialmente, da maravilhosa cozinha do Baixo Amazonas, by Rose Salame.
Tem picanha e filé mignon. Alto, mal passado, bem passado, com fritas, purê, farofa de ovo.
E, agora, vem o mais importante:
Tudo isso em um parque ecológico, em Marituba, a 15 minutos de Belém, com 200.000 metros quadrados de rios, e floresta.
Dois quilômetros de trilhas. O silêncio, a toda hora é quebrado pelo cantar dos pássaros, ou pelo papo dos visitantes. E o assunto é sempre o mesmo, as plantas, as
árvores, os pássaros e, quem sabe, uma cotia distraída almoçando debaixo de uma castanheira ou cumaruzeiro.
Tem ainda o passeio de canoa pelo rio, debaixo das árvores do igapó ou em meio ao tapete de mururé.
Pode até dar comida para os peixes. Comida que peixe gosta. Peixe e tartaruga.
É programa para homem, mulher, menino e menina, grandes e pequenos. Aquilo que os antigos chamavam de família.
É programa para a turma.
Para o almoço do executivo que tem pouco tempo durante a semana.
Enfim, é a Terra do Meio.
Um lugar para ser feliz.
Em tempo: Abre para o almoço a partir deste sábado 30.05.
Venha. Vai ser bom.
Enfim um restaurante rural paraense!
Maniçoba, Pato no Tucupi, Caruru e vatapá (à moda do Pará), claro que tem, mas tem também as peixadas.
Filhote, pescada, tamuatá no tucupi, tucunaré, pirarucu, tambaqui, camarão e caranguejo, de toda maneira, galinha caipira, daqui mesmo, do terreiro, assada e ao molho pardo.
Baião de dois com torresmo.
Tem tartaruga, sim senhor! Paxicá, guisada, picadinho, meu Deus. São de comer rezando.
A inspiração foi, inicialmente, da maravilhosa cozinha do Baixo Amazonas, by Rose Salame.
Tem picanha e filé mignon. Alto, mal passado, bem passado, com fritas, purê, farofa de ovo.
E, agora, vem o mais importante:
Tudo isso em um parque ecológico, em Marituba, a 15 minutos de Belém, com 200.000 metros quadrados de rios, e floresta.
Dois quilômetros de trilhas. O silêncio, a toda hora é quebrado pelo cantar dos pássaros, ou pelo papo dos visitantes. E o assunto é sempre o mesmo, as plantas, as
árvores, os pássaros e, quem sabe, uma cotia distraída almoçando debaixo de uma castanheira ou cumaruzeiro.
Tem ainda o passeio de canoa pelo rio, debaixo das árvores do igapó ou em meio ao tapete de mururé.
Pode até dar comida para os peixes. Comida que peixe gosta. Peixe e tartaruga.
É programa para homem, mulher, menino e menina, grandes e pequenos. Aquilo que os antigos chamavam de família.
É programa para a turma.
Para o almoço do executivo que tem pouco tempo durante a semana.
Enfim, é a Terra do Meio.
Um lugar para ser feliz.
Em tempo: Abre para o almoço a partir deste sábado 30.05.
Venha. Vai ser bom.
27.5.09
CNJ Concede Liminar Parcial Contra TJ
O conselheiro João Oreste Dalazen, examinando o Procedimento de Controle Administratrivo Nº 2009100000020355, fulminou a pretensão do TJ paroara em contratar temporários, e concedeu a liminar pedida pelo Mintésrio Público do Trabalho do TRT paroara.
Leia alguns exertos do despacho do Conselheiro Dalazen:
Na espécie, colhidas as informações e apresentados vários documentos, constato que o processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores, lastimavelmente,
contraria princípios constitucionais.
Os cargos que o eg. TJ/PA pretende preencher foram
criados há algum tempo; apenas não foram preenchidos em razão de
inércia da Administração do Tribunal — ainda que em composição
passada.
Ademais, em juízo sumário de cognição, não diviso razoabilidade na realização de processo seletivo de contratação temporária de servidores em período próximo à homologação
concurso público já em trâmite.
Esse paradigma (contratação e manutenção de servidores temporários sem concurso público na Administração) deve ser coibido pelo Conselho Nacional de Justiça, em respeito aos
princípios da moralidade e da eficiência.
Leia alguns exertos do despacho do Conselheiro Dalazen:
Na espécie, colhidas as informações e apresentados vários documentos, constato que o processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores, lastimavelmente,
contraria princípios constitucionais.
Os cargos que o eg. TJ/PA pretende preencher foram
criados há algum tempo; apenas não foram preenchidos em razão de
inércia da Administração do Tribunal — ainda que em composição
passada.
Ademais, em juízo sumário de cognição, não diviso razoabilidade na realização de processo seletivo de contratação temporária de servidores em período próximo à homologação
concurso público já em trâmite.
Esse paradigma (contratação e manutenção de servidores temporários sem concurso público na Administração) deve ser coibido pelo Conselho Nacional de Justiça, em respeito aos
princípios da moralidade e da eficiência.
Rumo ao Sol Quadrado
O ex deputado Luis Afonso Proença Sefer dormirá mais uma noite, a de hoje, na 69ª DP de São João de Meriti. Amanhã, por volta das 21:h chegará em Nova Déli. Do aeroporto, seguirá para o IPC Renato Chaves onde fará exame de corpo de delito, e depois será trancafiado numa cela individual na Penitenciária Estadual de Marituba 1, o PEM 1.
Policiais paraoras embarcam amanhã de manhã para o Rio de Janeiro, e receberão o preso das mãos do COE carioca na escada de acesso do avião.
Policiais paraoras embarcam amanhã de manhã para o Rio de Janeiro, e receberão o preso das mãos do COE carioca na escada de acesso do avião.
Levantando o Astral
A professora Edilza Fontes, cotada para dar lugar ao Pastor Raul, do PRB da Igreja Universal do Reino de Deus na Escola de Governo já se recompôs do "choque", por assim dizer.
E de um jeito, digamos, bem feminino.
Foi ontem num studio, na minha opinião o melhor do estado neste particular, e bateu as fotos para seu material da campanha de 2010.
----
Voltamos após as 13h.
E de um jeito, digamos, bem feminino.
Foi ontem num studio, na minha opinião o melhor do estado neste particular, e bateu as fotos para seu material da campanha de 2010.
----
Voltamos após as 13h.
(R)Evolução Pedagógica
O MEC vai instituir um curso de formação e um exame de certificação de habilidade e competências no ensino fundamental para professores. Só poderá assumir quem aprovado em concurso público quem passar nesse exame.
Esse curso sera aberto a todas as licenciaturas, quebrando a exclusividade dos pedagogos na área.
Pra entender melhor, isso significa uma transferância do poder dos pedogogos para os licenciados das várias disciplinas.
Esse curso sera aberto a todas as licenciaturas, quebrando a exclusividade dos pedagogos na área.
Pra entender melhor, isso significa uma transferância do poder dos pedogogos para os licenciados das várias disciplinas.
Na Baixada
Com as duas mãos na cara na matéria do Diário do Pará de hoje, o ex deputado Luis Afonso Proença Sefer passou a noite na 64 DP, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Coagindo Testemunhas
Quem terá sido o advogado de Luis Afonso Proença Sefer que pressionou testemunhas do caso Sefer, segundo consta em testemunhos citados na sentença do juiz que botou Sefer atrás das grades? A Polícia e o MPE precisam identificá-lo e acareá-lo com tais testemunhas.
26.5.09
CNBB Regozija Pela Prisão de Sefer
Em nota oficial, a CNBB se manifesta sobre a prisão do ex deputado Luis Afonso Proença Sefer.
O secretariado executivo e pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB N2, vêm a público dizer que se regozija pela prisão do ex-deputado Luis Afonso Seffer, um dos acusados de prática de pedofilia no Pará. Ele está sendo investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal e Assembléia Legislativa do Pará.
Essa decisão dá força à nossa luta para continuarmos acreditando que a justiça está vigilante e punirá todos os casos que têm deixado tantas famílias sofrendo diante dos abusos cometidos contra crianças e adolescentes.
Reforçamos nossa crença na justiça e no trabalho das autoridades competentes que são comprometidas em exercer a defesa e promoção da justiça e dos direitos humanos em nossa sociedade paraense.
Esperamos que outros acusados da prática de pedofilia sejam punidos da mesma forma.
Orlanda Rodrigues Alves
Secretária Executiva do Regional Norte 2
O secretariado executivo e pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB N2, vêm a público dizer que se regozija pela prisão do ex-deputado Luis Afonso Seffer, um dos acusados de prática de pedofilia no Pará. Ele está sendo investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal e Assembléia Legislativa do Pará.
Essa decisão dá força à nossa luta para continuarmos acreditando que a justiça está vigilante e punirá todos os casos que têm deixado tantas famílias sofrendo diante dos abusos cometidos contra crianças e adolescentes.
Reforçamos nossa crença na justiça e no trabalho das autoridades competentes que são comprometidas em exercer a defesa e promoção da justiça e dos direitos humanos em nossa sociedade paraense.
Esperamos que outros acusados da prática de pedofilia sejam punidos da mesma forma.
Orlanda Rodrigues Alves
Secretária Executiva do Regional Norte 2
Sefer é Preso no Rio de Janeiro
No blog do Bogéa, notícia publicada há 4 minutos.
O Comando de Operações Especiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro (COE) prendeu há cerca de 40 minutos o deputado estadual Luiz Sefer. Ele estava em seu apartamento, na Zona Sul, quando recebeu a ordem de prisão.
Dentro de mais algumas horas o parlamentar será trasladado para Belém.
Uma hora antes, no mesmo Bogéa.
O juiz da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Eric Aguiar Peixoto, acaba de decretar a prisão do deputado estadual Luiz Afonso Sefer (sem partido). Mesmo encontrando-se no Rio de Janeiro, a prisão do parlamentar acusado de crimes de pedofilia deverá ocorrer a qualquer momento.
Aguarde mais informações.
----
Atualizada às 17:18.
No Portal ORM.
O mandado de prisão foi expedido 'para garantia da ordem pública e conveniênia da instrução processual'. A decisão foi encaminhada para a delegada responsável pelo caso.
A delegada descobriu que Sefer estava no Rio de Janeiro e informou ao juiz. Hoje, o magistrado expediu carta precatório para cumprimento de diligências para o Fórum do Rio de Janeiro, onde o acusado foi preso.
Sefer foi indiciado na polícia pelo crime de pedofilia. O processo corre em segredo de Justiça.
A denúncia contra o ex-deputado foi investigada pela CPI da Pedofilia, da Assembléia Legistativa do Pará. De acordo com o deputado Arnaldo Jordy, relator da CPI, o trabalho da comissão foi concluído neste caso. 'Entregamos, na semana passada, todas as informações que colhemos sobre o caso Sefer. A documentação contém gravações e muito material que compromete o acusado', garantiu o relator. 'Isso com certeza deu subsídio para a decisão do juiz Erick Aguiar', completou.
Como Sefer não possui mais imunidade parlamentar, pois renunciou ao seu mandato de deputado estadual, a prisão foi cumprida hoje.
-----
Atualizada às 18:00.
No blog do Hiroshi Bogéa.
Começou a luta de bastidores pela definição do local onde o ex-deputado Luiz Sefer ficará preso, em Belém. Familiares e advogados do médico acusado de pedofilia estão, neste momento, no Tribunal de Justiça do Estado, pressionando autoridades para determinar seu recolhimento no comando do Corpo de Bombeiros, localizado na Av. Júlio César com Pedro Alvares Cabral, mesma cela destinada, tempos atrás, aos empresários Fernando Yamada e Marcos Marcelino.
Bom lembrar que o sistema penitenciário do Pará não possui xadrez especial a presos com curso superior, caso do médico Sefer.
Se depender da polícia, o ex-deputado iria diretamente do aeroporto para a penitenciária Anastácio das Neves, em Americano, local onde encontra-se recolhido o delegado de polícia Roberto de Cássio, preso em Altamira.
Mais tarde, mais notícias.
-----
Atualizada às 18:23.
Link do Diário do Pará ao portal do TJE exibe, na ínregra, a irretocável sentença do magistrado Paulo Jussara. Segue abaixo.
Data: 25/05/2009 DECISAO INTERLOCUTORIA
Vistos etc.
Trata-se de reiteração de pedido de PRISÃO PREVENTIVA, formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, já devidamente qualificado nos presentes autos, com fulcro no artigo 312 da Lei Adjetiva Penal, conforme fundamentos fáticos e de direito esposados em sua manifestação de fls. 768/773. Por seu turno, o acusado, através de seu Defensor, ofertou impugnações ao pedido de prisão preventiva, aduzindo não restar demonstrada a atual necessidade de sua segregação cautelar, conforme razões articuladas às fls. 712/714 e 775/778.
Passo a decidir.
Nos termos da legislação processual penal, A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou
para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (artigo 312, CPP). Do exame do pedido em tela, bem como dos documentos constantes dos autos, verifica-se que estão configurados os motivos autorizadores para a prisão preventiva do acusado LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, senão vejamos:
A prova da existência da infração penal e o indício suficiente de que o acusado seja o autor dos crimes tipificados nos artigos 213 e 214 c/c o artigo 224 a do Código Penal resultam demonstrados quantum satis pelos depoimentos da vítima, a adolescente S.B.G, coligidos aos autos às fls. 19/21 e 450/461, nos quais afirma ter sido abusada sexualmente pelo denunciado
desde os seus 9 (nove) anos de idade, bem como pelo depoimento da testemunha DJANÁDIA MARIA DA SILVA CESAR, às fls. 52/53, laudos de exame de conjunção carnal de fl. 54 e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal de fl. 55.
É de se observar que os citados exames periciais comprovam a ocorrência de crimes sexuais contra a referida adolescente, pois atestam que a mesma é menor de 14 anos, não é mais
virgem, que não existem vestígios de desvirginamento e conjunção carnal recentes, e que há vestígios de ato libidinoso, consistindo em provável cópula ectópica anal antiga. Dessa forma, tais documentos constantes dos autos são suficientes para demonstrar a existência de infrações penais e o indício suficiente de autoria, já que para custódia cautelar não se exige juízo de certeza. Nesse sentido: Prisão Preventiva.
Prova bastante da existência do crime e suficientes indícios de autoria, para efeito de tal prisão. Não se pode exigir, para esta, a mesma certeza que se exige para condenação. Princípio da confiança nos juizes próximos das provas em causa, dos fatos e das provas, assim como meios de convicção mais seguros do que os juizes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar, não, porém, ao decidir se decreta ou não, a custódia preventiva. (RTJ. STF. 64/777) Não se pode exigir para a prisão preventiva a mesma certeza que se exigi para a condenação. Vigora o princípio da confiança nos juizes próximos das pessoas em causa, dos fatos e das provas, assim como meios de convicção mais seguros que dos juizes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar. Não porém ao decidir se decreta ou não a custódia provisória. (RT 554/386-7). Ressalte-se que além dos referidos pressupostos, resulta configurado o periculum libertatis, ou seja, o perigo de que, com a demora no julgamento, o acusado possa, em liberdade, impedir a correta solução da causa, sendo necessária a sua prisão preventiva por conveniência da instrução processual. Com efeito, depoimentos colhidos na fase policial evidenciam que o acusado, se continuar solto, poderá influenciar no depoimento das testemunhas e da própria vítima no decorrer da instrução criminal, já que tais depoimentos revelam que o mesmo, através de seu poder econômico, tentou influenciar testemunhas e a própria vítima, que foi incluída no programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, sendo imprescindível a segregação cautelar do denunciado para garantir a produção da prova.
Note-se que a vítima S.B.G declarou em sua oitiva de fls. 450/461 que foi ameaçada pelo denunciado, tendo afirmado que cansada dos abusos sexuais sofridos disse que iria contar
para alguém as violências sofridas, ocasião em que o mesmo ameaçou [...] mandar a informante para um lugar onde ninguém iria encontrá-la (fls. 453), e que das vezes em que a ameaçou disse que iria prejudicar os familiares da informante (fls. 454). A ofendida S.B.G no referido depoimento ainda afirma que a empregada do acusado, SANDRA e sua tia paterna NALVINHA chegaram a procurá-la no abrigo, bem como um advogado de SEFER, fato que tomou conhecimento através da coordenadora do abrigo (fls. 451). Tal depoimento encontra-se corroborado pelas declarações da testemunha ALTAIR DO SOCORRO NAIF DA SILVA, Assistente Social do Abrigo onde esteve a vítima antes de ser encaminhada ao programa federal de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, tendo a referida testemunha asseverado que durante o período em que a adolescente esteve no abrigo, um advogado não identificado, foi solicitar informações acerca da adolescente (fls. 97). A mencionada testemunha ainda declarou que a senhora MARINALVA RODRIGUES AMARAL conversou com a mesma no abrigo e relatou que seria tia da adolescente e que havia ido anteriormente ao abrigo juntamente com a empregada doméstica da casa de SEFER, chamada SANDRA (fls. 98), fato confirmado pela própria MARINALVA que declarou não saber informar qual o interesse de SANDRA na situação da adolescente S.B.G., conforme se vê às fls. 619. Reforçando os mencionados depoimentos o documento de fls. 360, encaminhado ao Juízo da Infância e Juventude, informa que no dia 26.10.2008, esteve no mencionado abrigo duas senhoras, onde uma delas apresentou-se como Sra Nalva, tia da ofendida, querendo visitá-la, e que tais senhoras apresentando trajes humildes, entraram em um carro preto luxuoso que as aguardava na esquina da Conselheiro Furtado com a Trav. Barão de Mamoré, tal documento também registra a presença de um cidadão no abrigo afirmando ser advogado e procurando saber a situação da adolescente em questão. Acrescente-se que a vítima foi incluída no programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte PPCAAM para resguardá-la da influência do acusado, consoante documento de fl. 423. É de se observar, ainda, que à fl. 207 consta um bilhete, no qual está inserido um pedido para a destinatária do mesmo retirar a vítima S.B.G do abrigo em que se encontrava, constando as seguintes frases: o carro vem buscar a senhora e a nalvinha
vem junto. Não se preocupe com o dinheiro eles vão pagar tudo. (fls. 207). Outra situação que evidencia o risco da liberdade do acusado para a instrução criminal é o caso ocorrido com a testemunha JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, que poderá vir a ser inquirida em juízo, pois foi ouvida na fase policial, quando declarou que assinou um papel entregue pelo Sr. SEFER, contudo salienta não ter lido antes de assinar (fls. 475), tendo retificado, perante a autoridade policial, dois itens da mencionada declaração assinada pelo mesmo a pedido do acusado e coligida aos autos às fls. 394. Além disso, também consta nos autos que o acusado tentou manter contatos com a testemunha ESTÉLIO MARÇAL GUIMARÃES, arrolada na denúncia,
conforme se verifica às fls. 709/710. Tais fatos evidenciam que o acusado, livre, poderá intimidar a vítima, além de influenciar no depoimento das testemunhas, sendo imprescindível a decretação da sua segregação cautelar por conveniência da instrução processual. Há também necessidade da decretação da prisão preventiva pleiteada para garantia da ordem pública em razão dos crimes de estupro e atentado violente ao pudor, atribuídos ao acusado, terem causado total repugnância no seio da sociedade por se tratar a vítima de uma criança de 09 anos de idade à época (atualmente adolescente de 13 anos de idade), vinda do interior de nosso Estado. Ademais, a periculosidade do acusado resulta demonstrada pela gravidade e violência dos crimes contra os costumes imputados ao mesmo, sendo irrelevantes sua primariedade, antecedentes e residência fixa, diante das referidas circunstâncias que autorizam a decretação de sua custodia cautelar. Neste sentido os seguintes julgados inclusive do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
TJSP: Prisão Preventiva Decretação Réu primário, sem antecedentes, com residência certa e ocupação lícita irrelevância Prática de delito gravíssimo, violento e nitidamente comprometedor da paz pública - Constrangimento ilegal inocorrente Ordem denegada (JTJ 232/361). STF: Esta corte, por ambas as suas Turmas, já firmou o entendimento de que a prisão preventiva pode ser decretada em face da periculosidade demonstrada pela gravidade e violência do crime, ainda que primário o agente. (RT 648/347) Pelo exposto, com fulcro nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e decreto a PRISÃO PREVENTIVA de LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, qualificado nos autos, por conveniência da instrução processual e para garantia da ordem pública. Expeça-se Mandado de Prisão Preventiva contra o acusado, observando-se as formalidades legais e os direitos constitucionais assegurados ao mesmo. Oficie-se à autoridade policial para que informe o
cumprimento do mandado de prisão em questão.
Int. Belém-PA, 25 de maio de 2009.
ERIC AGUIAR
PEIXOTO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Crimes contra crianças e adolescentes
Data: 17/04/2009 DESPACHO PADRAO (OUTROS)
Rh, Vistas ao MP. Após, conlcusos.
Belém, 17 de abril de 2009
Paulo Gomes Jussara Junior
O Comando de Operações Especiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro (COE) prendeu há cerca de 40 minutos o deputado estadual Luiz Sefer. Ele estava em seu apartamento, na Zona Sul, quando recebeu a ordem de prisão.
Dentro de mais algumas horas o parlamentar será trasladado para Belém.
Uma hora antes, no mesmo Bogéa.
O juiz da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Eric Aguiar Peixoto, acaba de decretar a prisão do deputado estadual Luiz Afonso Sefer (sem partido). Mesmo encontrando-se no Rio de Janeiro, a prisão do parlamentar acusado de crimes de pedofilia deverá ocorrer a qualquer momento.
Aguarde mais informações.
----
Atualizada às 17:18.
No Portal ORM.
O mandado de prisão foi expedido 'para garantia da ordem pública e conveniênia da instrução processual'. A decisão foi encaminhada para a delegada responsável pelo caso.
A delegada descobriu que Sefer estava no Rio de Janeiro e informou ao juiz. Hoje, o magistrado expediu carta precatório para cumprimento de diligências para o Fórum do Rio de Janeiro, onde o acusado foi preso.
Sefer foi indiciado na polícia pelo crime de pedofilia. O processo corre em segredo de Justiça.
A denúncia contra o ex-deputado foi investigada pela CPI da Pedofilia, da Assembléia Legistativa do Pará. De acordo com o deputado Arnaldo Jordy, relator da CPI, o trabalho da comissão foi concluído neste caso. 'Entregamos, na semana passada, todas as informações que colhemos sobre o caso Sefer. A documentação contém gravações e muito material que compromete o acusado', garantiu o relator. 'Isso com certeza deu subsídio para a decisão do juiz Erick Aguiar', completou.
Como Sefer não possui mais imunidade parlamentar, pois renunciou ao seu mandato de deputado estadual, a prisão foi cumprida hoje.
-----
Atualizada às 18:00.
No blog do Hiroshi Bogéa.
Começou a luta de bastidores pela definição do local onde o ex-deputado Luiz Sefer ficará preso, em Belém. Familiares e advogados do médico acusado de pedofilia estão, neste momento, no Tribunal de Justiça do Estado, pressionando autoridades para determinar seu recolhimento no comando do Corpo de Bombeiros, localizado na Av. Júlio César com Pedro Alvares Cabral, mesma cela destinada, tempos atrás, aos empresários Fernando Yamada e Marcos Marcelino.
Bom lembrar que o sistema penitenciário do Pará não possui xadrez especial a presos com curso superior, caso do médico Sefer.
Se depender da polícia, o ex-deputado iria diretamente do aeroporto para a penitenciária Anastácio das Neves, em Americano, local onde encontra-se recolhido o delegado de polícia Roberto de Cássio, preso em Altamira.
Mais tarde, mais notícias.
-----
Atualizada às 18:23.
Link do Diário do Pará ao portal do TJE exibe, na ínregra, a irretocável sentença do magistrado Paulo Jussara. Segue abaixo.
Data: 25/05/2009 DECISAO INTERLOCUTORIA
Vistos etc.
Trata-se de reiteração de pedido de PRISÃO PREVENTIVA, formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, já devidamente qualificado nos presentes autos, com fulcro no artigo 312 da Lei Adjetiva Penal, conforme fundamentos fáticos e de direito esposados em sua manifestação de fls. 768/773. Por seu turno, o acusado, através de seu Defensor, ofertou impugnações ao pedido de prisão preventiva, aduzindo não restar demonstrada a atual necessidade de sua segregação cautelar, conforme razões articuladas às fls. 712/714 e 775/778.
Passo a decidir.
Nos termos da legislação processual penal, A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou
para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (artigo 312, CPP). Do exame do pedido em tela, bem como dos documentos constantes dos autos, verifica-se que estão configurados os motivos autorizadores para a prisão preventiva do acusado LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, senão vejamos:
A prova da existência da infração penal e o indício suficiente de que o acusado seja o autor dos crimes tipificados nos artigos 213 e 214 c/c o artigo 224 a do Código Penal resultam demonstrados quantum satis pelos depoimentos da vítima, a adolescente S.B.G, coligidos aos autos às fls. 19/21 e 450/461, nos quais afirma ter sido abusada sexualmente pelo denunciado
desde os seus 9 (nove) anos de idade, bem como pelo depoimento da testemunha DJANÁDIA MARIA DA SILVA CESAR, às fls. 52/53, laudos de exame de conjunção carnal de fl. 54 e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal de fl. 55.
É de se observar que os citados exames periciais comprovam a ocorrência de crimes sexuais contra a referida adolescente, pois atestam que a mesma é menor de 14 anos, não é mais
virgem, que não existem vestígios de desvirginamento e conjunção carnal recentes, e que há vestígios de ato libidinoso, consistindo em provável cópula ectópica anal antiga. Dessa forma, tais documentos constantes dos autos são suficientes para demonstrar a existência de infrações penais e o indício suficiente de autoria, já que para custódia cautelar não se exige juízo de certeza. Nesse sentido: Prisão Preventiva.
Prova bastante da existência do crime e suficientes indícios de autoria, para efeito de tal prisão. Não se pode exigir, para esta, a mesma certeza que se exige para condenação. Princípio da confiança nos juizes próximos das provas em causa, dos fatos e das provas, assim como meios de convicção mais seguros do que os juizes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar, não, porém, ao decidir se decreta ou não, a custódia preventiva. (RTJ. STF. 64/777) Não se pode exigir para a prisão preventiva a mesma certeza que se exigi para a condenação. Vigora o princípio da confiança nos juizes próximos das pessoas em causa, dos fatos e das provas, assim como meios de convicção mais seguros que dos juizes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar. Não porém ao decidir se decreta ou não a custódia provisória. (RT 554/386-7). Ressalte-se que além dos referidos pressupostos, resulta configurado o periculum libertatis, ou seja, o perigo de que, com a demora no julgamento, o acusado possa, em liberdade, impedir a correta solução da causa, sendo necessária a sua prisão preventiva por conveniência da instrução processual. Com efeito, depoimentos colhidos na fase policial evidenciam que o acusado, se continuar solto, poderá influenciar no depoimento das testemunhas e da própria vítima no decorrer da instrução criminal, já que tais depoimentos revelam que o mesmo, através de seu poder econômico, tentou influenciar testemunhas e a própria vítima, que foi incluída no programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, sendo imprescindível a segregação cautelar do denunciado para garantir a produção da prova.
Note-se que a vítima S.B.G declarou em sua oitiva de fls. 450/461 que foi ameaçada pelo denunciado, tendo afirmado que cansada dos abusos sexuais sofridos disse que iria contar
para alguém as violências sofridas, ocasião em que o mesmo ameaçou [...] mandar a informante para um lugar onde ninguém iria encontrá-la (fls. 453), e que das vezes em que a ameaçou disse que iria prejudicar os familiares da informante (fls. 454). A ofendida S.B.G no referido depoimento ainda afirma que a empregada do acusado, SANDRA e sua tia paterna NALVINHA chegaram a procurá-la no abrigo, bem como um advogado de SEFER, fato que tomou conhecimento através da coordenadora do abrigo (fls. 451). Tal depoimento encontra-se corroborado pelas declarações da testemunha ALTAIR DO SOCORRO NAIF DA SILVA, Assistente Social do Abrigo onde esteve a vítima antes de ser encaminhada ao programa federal de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, tendo a referida testemunha asseverado que durante o período em que a adolescente esteve no abrigo, um advogado não identificado, foi solicitar informações acerca da adolescente (fls. 97). A mencionada testemunha ainda declarou que a senhora MARINALVA RODRIGUES AMARAL conversou com a mesma no abrigo e relatou que seria tia da adolescente e que havia ido anteriormente ao abrigo juntamente com a empregada doméstica da casa de SEFER, chamada SANDRA (fls. 98), fato confirmado pela própria MARINALVA que declarou não saber informar qual o interesse de SANDRA na situação da adolescente S.B.G., conforme se vê às fls. 619. Reforçando os mencionados depoimentos o documento de fls. 360, encaminhado ao Juízo da Infância e Juventude, informa que no dia 26.10.2008, esteve no mencionado abrigo duas senhoras, onde uma delas apresentou-se como Sra Nalva, tia da ofendida, querendo visitá-la, e que tais senhoras apresentando trajes humildes, entraram em um carro preto luxuoso que as aguardava na esquina da Conselheiro Furtado com a Trav. Barão de Mamoré, tal documento também registra a presença de um cidadão no abrigo afirmando ser advogado e procurando saber a situação da adolescente em questão. Acrescente-se que a vítima foi incluída no programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte PPCAAM para resguardá-la da influência do acusado, consoante documento de fl. 423. É de se observar, ainda, que à fl. 207 consta um bilhete, no qual está inserido um pedido para a destinatária do mesmo retirar a vítima S.B.G do abrigo em que se encontrava, constando as seguintes frases: o carro vem buscar a senhora e a nalvinha
vem junto. Não se preocupe com o dinheiro eles vão pagar tudo. (fls. 207). Outra situação que evidencia o risco da liberdade do acusado para a instrução criminal é o caso ocorrido com a testemunha JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, que poderá vir a ser inquirida em juízo, pois foi ouvida na fase policial, quando declarou que assinou um papel entregue pelo Sr. SEFER, contudo salienta não ter lido antes de assinar (fls. 475), tendo retificado, perante a autoridade policial, dois itens da mencionada declaração assinada pelo mesmo a pedido do acusado e coligida aos autos às fls. 394. Além disso, também consta nos autos que o acusado tentou manter contatos com a testemunha ESTÉLIO MARÇAL GUIMARÃES, arrolada na denúncia,
conforme se verifica às fls. 709/710. Tais fatos evidenciam que o acusado, livre, poderá intimidar a vítima, além de influenciar no depoimento das testemunhas, sendo imprescindível a decretação da sua segregação cautelar por conveniência da instrução processual. Há também necessidade da decretação da prisão preventiva pleiteada para garantia da ordem pública em razão dos crimes de estupro e atentado violente ao pudor, atribuídos ao acusado, terem causado total repugnância no seio da sociedade por se tratar a vítima de uma criança de 09 anos de idade à época (atualmente adolescente de 13 anos de idade), vinda do interior de nosso Estado. Ademais, a periculosidade do acusado resulta demonstrada pela gravidade e violência dos crimes contra os costumes imputados ao mesmo, sendo irrelevantes sua primariedade, antecedentes e residência fixa, diante das referidas circunstâncias que autorizam a decretação de sua custodia cautelar. Neste sentido os seguintes julgados inclusive do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
TJSP: Prisão Preventiva Decretação Réu primário, sem antecedentes, com residência certa e ocupação lícita irrelevância Prática de delito gravíssimo, violento e nitidamente comprometedor da paz pública - Constrangimento ilegal inocorrente Ordem denegada (JTJ 232/361). STF: Esta corte, por ambas as suas Turmas, já firmou o entendimento de que a prisão preventiva pode ser decretada em face da periculosidade demonstrada pela gravidade e violência do crime, ainda que primário o agente. (RT 648/347) Pelo exposto, com fulcro nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e decreto a PRISÃO PREVENTIVA de LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, qualificado nos autos, por conveniência da instrução processual e para garantia da ordem pública. Expeça-se Mandado de Prisão Preventiva contra o acusado, observando-se as formalidades legais e os direitos constitucionais assegurados ao mesmo. Oficie-se à autoridade policial para que informe o
cumprimento do mandado de prisão em questão.
Int. Belém-PA, 25 de maio de 2009.
ERIC AGUIAR
PEIXOTO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Crimes contra crianças e adolescentes
Data: 17/04/2009 DESPACHO PADRAO (OUTROS)
Rh, Vistas ao MP. Após, conlcusos.
Belém, 17 de abril de 2009
Paulo Gomes Jussara Junior
Multiplicou por Três
Em apenas seis dias, depois que o jornal fechou uma parceria com a Rede Big Ben, que tem 65 farmácias só na capital, triplicou a venda do Público.
700 caixas foram treinadas para sugerir a leitura do jornal aos clientes, que agora chega, ao preço de R$ 0,50 em todos os cantos da cidade com um novo caderno de polícia - sem sangue - e um caderno de esportes mais diversificado.
A informação, pelo telefone, é do diretor proprietário do matutino, Sebastião Miranda.
700 caixas foram treinadas para sugerir a leitura do jornal aos clientes, que agora chega, ao preço de R$ 0,50 em todos os cantos da cidade com um novo caderno de polícia - sem sangue - e um caderno de esportes mais diversificado.
A informação, pelo telefone, é do diretor proprietário do matutino, Sebastião Miranda.
Boa Sorte
O MPE paroara empossa 23 novos promotores hoje.
O blog deseja-lhes sucesso em suas carreiras profissionais e espera que sigam os bons exemplos do parquet.
O blog deseja-lhes sucesso em suas carreiras profissionais e espera que sigam os bons exemplos do parquet.
V de Voltear
Conversaram há pouco mais de um mês os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA) e Luluquefala( DEM-PA). O teor da conversa não vazou mas, entre outros salamaleques, o segundo levou uma pesquisa de opinião ao primeiro, que resplandecia feito Hosana nas alturas pelos números da sondagem.
A genuflexão ao Sobrancelhudo pode estar ligada aos desejos expressados pelo senador tucano Flexa Ribeiro no jantar do Empresário do Ano, quando afirmou, segundo a coluna do Bacana na edição de domingo do Diário, que PMDB-PSDB e DEM estarão juntos na sucessão estadual do ano que vem.
O encontro e o entusiasmo de Flexa Ribeiro coincidem com uma fase de sacrificante abstinência do comentarista Luluquefala em fazer o que mais gostava aqui no Quinta: dizer o Diabo do Sobrancelhudo.
Barbalho deve estar curioso pra saber qual justificativa arranjará o democrata para se retratar do que disse para os leitores do blog e para a opinião pública em geral entre 2006 e 2009.
Ele vai tentar dar um jeito, como fez em relação ao apoio dado ao falsário Duciomar Costa em 2004. Mas o discurso de oposição de Valéria nas eleições de 2008 não convenceu o eleitor. Estabacou-se em quarto lugar, saindo da eleição menor do que entrou.
Também já tentou remendar a relação com seu compadre Rômulo Maiorana Jr. ao retirar a ação contra o convênio Funtelpa/TV Liberal. Dançou de novo. Jamais desfrutará da situação de antes no bureau do Seventy.
Ainda falta justificar seus volteios que começaram na campanha de 2008 aqui no blog, que curiosamente também acabaram faz um mês, contra o ex governador Jatene. Dificilmente dará certo, garantem minhas fontes tucanas. Luluquefala nunca inspirou confiança no ninho tucano, quanto mais depois de suas investidas contra Jatene.
E no mais espetaculoso de todos os volteios, no processo que lhe moveu o jornalista Lucio Flavio Pinto em meados dos anos 90, o deputado Luluquefala teve que se desmentir - na frente da juíza, de Lúcio, advogados e serventuários da Justiça - das torpes acusações que garatujou de próprio punho contra o jornalista.
É o caso de perguntar, testemunhando todos esses volteios: o duplo discurso é sinônimo de ausência de coerência ou manifestação do oportunismo eleitoral de sempre?
-----
Os peemedebistas deram gargalhadas depois que Luluquefala saiu do encontro com o Sobrancelhudo. E disseram: o chefe é soda. Com ph.
A genuflexão ao Sobrancelhudo pode estar ligada aos desejos expressados pelo senador tucano Flexa Ribeiro no jantar do Empresário do Ano, quando afirmou, segundo a coluna do Bacana na edição de domingo do Diário, que PMDB-PSDB e DEM estarão juntos na sucessão estadual do ano que vem.
O encontro e o entusiasmo de Flexa Ribeiro coincidem com uma fase de sacrificante abstinência do comentarista Luluquefala em fazer o que mais gostava aqui no Quinta: dizer o Diabo do Sobrancelhudo.
Barbalho deve estar curioso pra saber qual justificativa arranjará o democrata para se retratar do que disse para os leitores do blog e para a opinião pública em geral entre 2006 e 2009.
Ele vai tentar dar um jeito, como fez em relação ao apoio dado ao falsário Duciomar Costa em 2004. Mas o discurso de oposição de Valéria nas eleições de 2008 não convenceu o eleitor. Estabacou-se em quarto lugar, saindo da eleição menor do que entrou.
Também já tentou remendar a relação com seu compadre Rômulo Maiorana Jr. ao retirar a ação contra o convênio Funtelpa/TV Liberal. Dançou de novo. Jamais desfrutará da situação de antes no bureau do Seventy.
Ainda falta justificar seus volteios que começaram na campanha de 2008 aqui no blog, que curiosamente também acabaram faz um mês, contra o ex governador Jatene. Dificilmente dará certo, garantem minhas fontes tucanas. Luluquefala nunca inspirou confiança no ninho tucano, quanto mais depois de suas investidas contra Jatene.
E no mais espetaculoso de todos os volteios, no processo que lhe moveu o jornalista Lucio Flavio Pinto em meados dos anos 90, o deputado Luluquefala teve que se desmentir - na frente da juíza, de Lúcio, advogados e serventuários da Justiça - das torpes acusações que garatujou de próprio punho contra o jornalista.
É o caso de perguntar, testemunhando todos esses volteios: o duplo discurso é sinônimo de ausência de coerência ou manifestação do oportunismo eleitoral de sempre?
-----
Os peemedebistas deram gargalhadas depois que Luluquefala saiu do encontro com o Sobrancelhudo. E disseram: o chefe é soda. Com ph.
Estocando Mantimentos
O governo foi às compras.
Trouxe no carrinho o PV, o PTB e o PRB pra alimentar o G-8.
Trouxe no carrinho o PV, o PTB e o PRB pra alimentar o G-8.
Contabiliza 23 deputados na sua base aliada, mais a deputada tucana Ana Cunha, sempre situação, e o deputado Arnaldo Jordy (PPS) , parlamentar com excelente atuação, que não pede cargos mas visa apoio na eleição do ano que vem.
Com 25 votos na base, cheio de proteínas, o governo vai conversar com o PMDB, mostrando-lhe que com 16 oposicionistas, leva qualquer votação na Assembleia.
Ainda existem algumas arestas pra aparar. Passarinho, por exemplo, que fechar a conta pendente antes de assumir a Sedurb.
Enquanto isso cuidará o governo de apascentar o próprio rebanho petista, e vai precisar raspar mais um pouco o osso da DS, pra melhor distribuir os companheiros no governo.
É possível que tenha sido essa a pauta do conflagrado encontro que teria reunido, ontem à noite, a governadora Ana Julia, o federal Paulo Rocha , o presidente regional do PT, o simpático João Batista e o secretário dos transportes, Waldir Ganzer.
Com 25 votos na base, cheio de proteínas, o governo vai conversar com o PMDB, mostrando-lhe que com 16 oposicionistas, leva qualquer votação na Assembleia.
Ainda existem algumas arestas pra aparar. Passarinho, por exemplo, que fechar a conta pendente antes de assumir a Sedurb.
Enquanto isso cuidará o governo de apascentar o próprio rebanho petista, e vai precisar raspar mais um pouco o osso da DS, pra melhor distribuir os companheiros no governo.
É possível que tenha sido essa a pauta do conflagrado encontro que teria reunido, ontem à noite, a governadora Ana Julia, o federal Paulo Rocha , o presidente regional do PT, o simpático João Batista e o secretário dos transportes, Waldir Ganzer.
No Alvo
Três cientistas políticos consultados pelo blog - dois deles com muita experiência na política paroara - não fazem reparo algum ao cenário traçado por Lúcio Flavio Pinto sobre as eleições de 2010- em matéria de página dupla na edição da bancas do Jornal Pessoal.
Invasão Ilegal
Por Elias Granhem Tavares, comentarista de primeira grandeza aqui do Quinta, a propósito das notas do colunista Guilherme Augusto na edição de ontem do Diário do Pará.
Guilherme Augusto está corretíssimo.
A área onde foi construído o Conjunto do Basa -- toda a área -- era propriedade particular. Foi comprada e, depois, parcelada, para que nela fosse construído o conjunto.
Pela legislação vigente à época, as ruas do conjunto só se integrariam ao domínio municipal se fossem DOADAS à municipalidade.
Como nunca foram doadas, não podem ser consideradas integrantes da área dominial.
A legislação sobre parcelamento do solo mudou, mas, em sua forma atual, só produz eficácia sobre os parcelamentos realizados a partir da data de início da vigência da lei atual.
Como o parcelamento que deu origem ao conjunto ocorreu ANTES da entrada em vigência da lei atual, segue-se que ele deve ser regulado pela antiga legislação.
A via principal do Conjunto do Basa constitui prolongamento da Tavares Bastos tanto quanto o antigo Palácio da Justiça está construído no prolongamento da Manoel Barata.
Não sou advogado, mas, pelo li e vi, esse é o meu entendimento.
Guilherme Augusto está corretíssimo.
A área onde foi construído o Conjunto do Basa -- toda a área -- era propriedade particular. Foi comprada e, depois, parcelada, para que nela fosse construído o conjunto.
Pela legislação vigente à época, as ruas do conjunto só se integrariam ao domínio municipal se fossem DOADAS à municipalidade.
Como nunca foram doadas, não podem ser consideradas integrantes da área dominial.
A legislação sobre parcelamento do solo mudou, mas, em sua forma atual, só produz eficácia sobre os parcelamentos realizados a partir da data de início da vigência da lei atual.
Como o parcelamento que deu origem ao conjunto ocorreu ANTES da entrada em vigência da lei atual, segue-se que ele deve ser regulado pela antiga legislação.
A via principal do Conjunto do Basa constitui prolongamento da Tavares Bastos tanto quanto o antigo Palácio da Justiça está construído no prolongamento da Manoel Barata.
Não sou advogado, mas, pelo li e vi, esse é o meu entendimento.
Vidas Bandidas
Enquanto apodrecem nas cadeias os portadores do HIV e do bacilo de Koch, a Justiça e o Sistema Penal cuidam com carinho do cotidiano de um marginal rico e arrogante que se prepara para voltar ao crime. Veja aqui, no blog do Bemerguy.
----
Atualizada às 12:h para "correção política" das enfermidades que infelizmente acometem parte dos apenados.
----
Atualizada às 12:h para "correção política" das enfermidades que infelizmente acometem parte dos apenados.
O MPE e o MPEdoB
A Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público do MPE, através dos Promotores de Justiça Jorge Rocha, Alexandre Couto Neto e Firmino Matos, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo que o Estado do Pará seja compelido pelo Poder Judiciário a afastar dos seus quadros, no prazo de 90 (noventa) dias, todas as pessoas contratadas em caráter temporário a partir de 09 de maio de 2005 (data do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho no proc. n. 13ª VT ? 0187/05-7), que estejam exercendo atividades em cargos para os quais existam candidatos aprovados em concursos públicos, ordenando, consequentemente, a nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos para substituir os servidores temporários a serem desvinculados da Administração Pública estadual, bem como que se abstenha definitivamente de fazer novas contratações de servidores temporários nas mesmas circunstâncias. A ação somente foi proposta após a Procuradoria Geral do Estado ter se negado a assinar um termo de compromisso de ajustamento de conduta.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE.
----
Fazem os promotores o papel que não fez o chefe do parquet no caso do edital de contratação, pelo TJ, de servidores temporários, achando que niguém percebe sua abulia, agora ressaltada pela ação da Promotoria dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.
Com efeito, está na hora dos promotores de Justiça paroaras formarem uma chapa e tomarem o poder no MPE, como já aconteceu em vários estados do Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE.
----
Fazem os promotores o papel que não fez o chefe do parquet no caso do edital de contratação, pelo TJ, de servidores temporários, achando que niguém percebe sua abulia, agora ressaltada pela ação da Promotoria dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público.
Com efeito, está na hora dos promotores de Justiça paroaras formarem uma chapa e tomarem o poder no MPE, como já aconteceu em vários estados do Brasil.
Falam Nela
A médica pediátrica Silvia Cumaru Leal é candidata ao cargo de secretária de Saúde. Com perfil municipalista, foi assessora técnica do COSEMS-PA, a entidade que reúne os secretários de Saúde dos municípios paroaras.
----
Atualizada às 9:40.
Alertado por um comentarista, o poster foi lá no DOE de hoje, que confirma a nomeação de Silvia Cumarú Leal para a Sespa.
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEAL para exercer o cargo de Secretário de Estado de Saúde Pública, a contar de 25 de maio de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MAIO DE 2009.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
----
Atualizada às 9:40.
Alertado por um comentarista, o poster foi lá no DOE de hoje, que confirma a nomeação de Silvia Cumarú Leal para a Sespa.
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEAL para exercer o cargo de Secretário de Estado de Saúde Pública, a contar de 25 de maio de 2009.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MAIO DE 2009.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
25.5.09
Bordel Municipal de Redenção
A saliência comeu solta na casa de Noca de Redenção. Foi no dia 19 de abril, mas só hoje as imagens chegaram à TV RBA, e de lá para todo o Brasil, logo mais na Band. Uma sessão pra lá de especial, com luzes estroboscópicas, cachaça, e otras cositas mais.
Rapazes forçudos embebedaram mulheres excitadas, colocaram vendas em seus olhos e esfregaram-se.
A apresentadora do evento diz: " Se acontece em qualquer lugar porque não pode acontecer aqui? ".
Veja o farraço aqui.
-----
Tem gente que não gosta quando o blog se refere às câmaras municipais como casas de Noca.
O blog é até educado, pois nelas acontecem coisas piores, muito piores do que isso.
Rapazes forçudos embebedaram mulheres excitadas, colocaram vendas em seus olhos e esfregaram-se.
A apresentadora do evento diz: " Se acontece em qualquer lugar porque não pode acontecer aqui? ".
Veja o farraço aqui.
-----
Tem gente que não gosta quando o blog se refere às câmaras municipais como casas de Noca.
O blog é até educado, pois nelas acontecem coisas piores, muito piores do que isso.
Pegaram o Pantaleão
No blog do Hiroshi.
Neste exato momento (15:00), o advogado João Paulo Carmelindo Pantaleão está sendo autuado em flagrante delito, pela Polícia Civil de Redenção, depois de ter sido preso na sala de audiência da juiza da 1a Vara Cível daquele município.
João Panateleão patrocina uma causa contra o HSBC no valor de R$ 60 milhões. Hoje, desesperado para colocar a mão na grana, adentrou a sala da juíza Adriana Divina da Costa Tristão para lhe propor boa parte da comissão a que tem direito, mediante despacho favorável a liminar determinando o banco a liberar o dinheiro.
De pronto, a honesta juíza deu voz de prisão ao advogado, que foi levado à cadeia pública de Redenção.
Agora, a cidade ferve. Advogados correm de lado a outro tentando livrar a cara do colega corruptor. O delegado só está terminando de lavrar o depoimento do rapaz para colocá-lo atrás das grades.
-----
Aonde será que Pantaleão se inspirou?
Neste exato momento (15:00), o advogado João Paulo Carmelindo Pantaleão está sendo autuado em flagrante delito, pela Polícia Civil de Redenção, depois de ter sido preso na sala de audiência da juiza da 1a Vara Cível daquele município.
João Panateleão patrocina uma causa contra o HSBC no valor de R$ 60 milhões. Hoje, desesperado para colocar a mão na grana, adentrou a sala da juíza Adriana Divina da Costa Tristão para lhe propor boa parte da comissão a que tem direito, mediante despacho favorável a liminar determinando o banco a liberar o dinheiro.
De pronto, a honesta juíza deu voz de prisão ao advogado, que foi levado à cadeia pública de Redenção.
Agora, a cidade ferve. Advogados correm de lado a outro tentando livrar a cara do colega corruptor. O delegado só está terminando de lavrar o depoimento do rapaz para colocá-lo atrás das grades.
-----
Aonde será que Pantaleão se inspirou?
Governo Rearticula Base Aliada
Fonte petista garante ao blog que o chefe da Casa Civil, Claudio Puty já confirmou, sem adiantar nomes, a substituição de Fábio Castro da Secom e de Valmir Ortega da Sema, além de outras mudanças que ocorrerão em junho nas secretarias.
Em relação ao corte nas carnes petistas - com todo o respeito, é claro - Suely Oliveira (Sedurb) e Edilza Fontes (Escola de Governo) seriam as bolas da vez.
A Sedurb estaria quase nas mãos do deputado petebista Joaquim Passarinho e a EGPA teria seu destino abençoado: o PRB da Igreja Universal.
É provável que ao deixar a EGPA, em junho, Edilza também desembarque do governo por ter mantido sua candidatura, contrariando a Governadora e o Chefe da Casa Civil . A entrega da EGPA será total, com a saída integral do PT. O Pastor Raul assume a instituição com porteira fechada, onde instalaria seu rebanho. É feérico o movimento de pastores no Palácio dos Despachos.
Os candidatos da Governadora para 2010 já estariam definidos: Claudio Puty (federal) e o secretário de Cultura, Edílson Moura (estadual). A conferência da DS no início de junho terá o papel de ratificar essa posição.
Ficando no governo, Edilza poderia até ser convidada para a coordenação da campanha de reeleição, mas não teria o PTP à sua disposição posto que programa seria retomado pela Casa Civil e não mais pela Sepof.
Também poderia ser oferecido à professora Edilza um cargo, talvez de assessora ou adjunta de alguma secretaria, mas a fonte acha que Edilza dificilmente aceitaria.
Como nas hostes petistas, DS inclusive, tudo é imprevisível, pode ser que até o final de junho, outras águas rolem por baixo da ponte, mas este seria o curso do momento.
Em relação ao corte nas carnes petistas - com todo o respeito, é claro - Suely Oliveira (Sedurb) e Edilza Fontes (Escola de Governo) seriam as bolas da vez.
A Sedurb estaria quase nas mãos do deputado petebista Joaquim Passarinho e a EGPA teria seu destino abençoado: o PRB da Igreja Universal.
É provável que ao deixar a EGPA, em junho, Edilza também desembarque do governo por ter mantido sua candidatura, contrariando a Governadora e o Chefe da Casa Civil . A entrega da EGPA será total, com a saída integral do PT. O Pastor Raul assume a instituição com porteira fechada, onde instalaria seu rebanho. É feérico o movimento de pastores no Palácio dos Despachos.
Os candidatos da Governadora para 2010 já estariam definidos: Claudio Puty (federal) e o secretário de Cultura, Edílson Moura (estadual). A conferência da DS no início de junho terá o papel de ratificar essa posição.
Ficando no governo, Edilza poderia até ser convidada para a coordenação da campanha de reeleição, mas não teria o PTP à sua disposição posto que programa seria retomado pela Casa Civil e não mais pela Sepof.
Também poderia ser oferecido à professora Edilza um cargo, talvez de assessora ou adjunta de alguma secretaria, mas a fonte acha que Edilza dificilmente aceitaria.
Como nas hostes petistas, DS inclusive, tudo é imprevisível, pode ser que até o final de junho, outras águas rolem por baixo da ponte, mas este seria o curso do momento.
Equívoco do Ano
No blog do Bogéa, sob o título Empreendedorismo Ruminante
Olha só a maldade dessa gente, gente!
Estão falando nos ambientes mais refinados de Belém que a grande obra realizada pelo pecuarista Carlos Xavier, ao ser escolhido "Empresário do Ano", foi ter trazido ao Pará a senadora Kátia Abreu, para pedir intervenção no governo do Estado.
Não sai da boca dos chiquérrimos paroaras.
Olha só a maldade dessa gente, gente!
Estão falando nos ambientes mais refinados de Belém que a grande obra realizada pelo pecuarista Carlos Xavier, ao ser escolhido "Empresário do Ano", foi ter trazido ao Pará a senadora Kátia Abreu, para pedir intervenção no governo do Estado.
Não sai da boca dos chiquérrimos paroaras.
Pata do Boi Constrange a Cidade
Na coluna de Guilherme Augusto, primeiro e único, na edição de hoje do Diário do Pará, novas informações sobre a área do parque de exposições do Entroncamento, a alternativa correta para desafogar o trânsito na saída da cidade sem afogar direitos presumivelmente não respeitados, segundo a coluna Repórter Diário de ontem, 24, na decisão judicial que determinou a entrada das máquinas do prefeito falsário de Nova Déli no conjunto do BASA.
Discórdia
Matéria do Diário do Pará na página A-5 da edição de hoje fica nas louvaminhas ao novo presidente da associação dos municípios da ilha do Marajó - o prefeito de Portel, cidade central da pedofilia no Pará - e em seus desejos de "virar o jogo" na região.
Nada comentou sobre o pega que rolou entre o prefeito Sobrancelhudinho, de Ananindeua, e o secretário de Integração Regional, André Farias.
Nada comentou sobre o pega que rolou entre o prefeito Sobrancelhudinho, de Ananindeua, e o secretário de Integração Regional, André Farias.
Bateu e Voltou
Houve movimentação na ação penal que corre no TRF1 contra o prefeito falsário da capital. O processo, movido pelo MPF no Pará por desvios de verbas da saúde para a compra de carros da Guarda Municipal, foi enviado ao MPF que em três dias já o mandou de volta para Brasília.
Pedofilia e Compra de Votos
Altamente produtivo, convergente e fraterno o encontro que o poster teve, nesta manhã, com a Irmã Henriqueta, coordenadora de Comissão de Justiça e Paz da CNBB, e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral.
24.5.09
Em Brasília, 18º
Sem babar nem roncar- muito bem! - o senador Mário Tapiocouto (PSDB-PA) viajou nesta manhã para Brasília. De paletó e gravata, dormiu boa parte do vôo.
Justiça Para Todos
No blog do Noblat, sob o título acima.
Acusado de ter mandado matar um líder comunitário em Brasília, o fundador da GOL, Nenê Constantino, teve sua prisão decretada na última quinta-feira.
A Polícia tem provas de que ele tentou subornar testemunhas que o incriminavam. A uma delas prometera uma casa.
Nenê fugiu para escapar da prisão. Escondeu-se em São Paulo.
O genro dele, Victor Forest, e dois ex-motoristas, todos acusados pelo mesmo crime, foram presos.
Um dia depois, a Justiça atendeu a pedido da defesa de Nenê para que ele ficasse preso em casa. Tem 78 anos e alega que precisa de cuidados médicos.
O genro foi solto hoje.
Por ora, os ex-motoristas continuam presos.
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, dificilmente será bem-sucedido na defesa da tese de que a Justiça não faz diferença entre ricos e pobres.
Recorde o caso que quase, quase mandou Nenê Constantino para o xilindró
Acusado de ter mandado matar um líder comunitário em Brasília, o fundador da GOL, Nenê Constantino, teve sua prisão decretada na última quinta-feira.
A Polícia tem provas de que ele tentou subornar testemunhas que o incriminavam. A uma delas prometera uma casa.
Nenê fugiu para escapar da prisão. Escondeu-se em São Paulo.
O genro dele, Victor Forest, e dois ex-motoristas, todos acusados pelo mesmo crime, foram presos.
Um dia depois, a Justiça atendeu a pedido da defesa de Nenê para que ele ficasse preso em casa. Tem 78 anos e alega que precisa de cuidados médicos.
O genro foi solto hoje.
Por ora, os ex-motoristas continuam presos.
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, dificilmente será bem-sucedido na defesa da tese de que a Justiça não faz diferença entre ricos e pobres.
Recorde o caso que quase, quase mandou Nenê Constantino para o xilindró
Duplo Dilema
Por Carlos Castilho, no OI, sob o título "A Crise dos jornais está na agenda, e a dos jornalistas?". Os grifos são do autor.
O grande assunto atual em todas as rodas de jornalistas é o futuro dos jornais. Todo mundo está preocupado com o possível desaparecimento da imprensa escrita, mas até agora poucos se deram conta de que a atividade jornalística também está em questão.
A preocupação da maioria dos jornalistas com a crise dos jornais está ligada diretamente à insegurança sobre o futuro de empregos, da estabilidade salarial e do guarda chuva de garantias sociais. É natural que seja assim, porque afinal de contas um emprego na industria de jornais, revistas, rádio e televisão é uma espécie de âncora num mercado de trabalho marcado pela instabilidade e fluidez.
É também um sintoma da dependência que os profissionais criaram em relação às empresas durante a época em que os jornais e os jornalistas tinham a exclusividade na produção de noticias. Os free lancers e autônomos eram uma exceção e de certa forma também um luxo, já que só os mais bem sucedidos na profissão podiam se arriscar a um vôo solo.
A internet e a avalancha informativa digital não mudaram apenas o modelo de negócios da imprensa ao causar a queda de receitas tanto com publicidade como em vendagem em quase todo o mundo. A Web, parte da internet, está também alterando a rotina e os valores da atividade jornalística, sem que este tema tenha sido até agora discutido em profundidade.
A maioria dos profissionais talvez ainda espere que os jornais consigam criar um novo modelo de negócios e aí tudo voltaria ao normal. Só que isso é uma ilusão. A imprensa vai descobrir um novo modelo de negócios mas é quase certo que ele terá muito poucas semelhanças com o atual, porque houve uma mudança irreversível na produção de informações. Ela não está mais concentrada nos jornais e assumiu um caráter descentralizado na internet.
Tudo indica também que a nova fórmula comercial da imprensa não estará apoiada na formação de grandes redações. Isto significa que a segurança do emprego em empresas jornalísticas deve ser descartada como perspectiva profissional futura, como afirma o professor Mark Deuze[1], autor do livro Media Work e considerado o maior especialista mundial em mercado de trabalho na mídia.
Fica fácil então perceber que os jornalistas profissionais terão que enfrentar duas perguntas incômodas:
1) O que o futuro reserva para a atividade, descartada a opção por jornais e revistas no formato tradicional;
2) Como será possível sobreviver numa nova realidade marcada pela participação dos cidadãos como produtores de notícias e pela necessidade de especialização para ocupar nichos informativos vagos até agora pela inexistência de público consumidor significativo?
A primeira pergunta é impossível responder dada a sua complexidade e principalmente à necessidade de que os profissionais iniciem um debate sério sobre a questão. Seria muita pretensão tentar uma resposta pessoal pois trata-se de um problema em que apenas a troca de experiências e conhecimentos permitirá chegar a conclusões minimamente realistas.
Já no como sobreviver, dá para alinhavar algumas possibilidades, com base na experiência de jornalistas que se aventuraram na blogosfera. É verdade que só uns poucos conseguiram até agora um nível de receita financeira equivalente ao que teriam num emprego convencional. Mas as possibilidades e desafios desta nova área informativa continuam seduzindo um número crescente de profissionais desiludidos com as redações.
Ainda com base nas experiências, tanto de profissionais como não profissionais, dá para colocar para discussão de jornalistas numa mesa de bar, três grandes questões relacionadas à produção de weblogs informativos:
1) Identificação de um nicho informativo;
2) Envolvimento pessoal na produção dos conteúdos noticiosos;
3) Formação de comunidades de informação.
O primeiro item é quase óbvio. Quem, por opção ou necessidade, entrar na blogosfera tem que procurar um diferencial para poder atrair visitantes para seu blog, página e agora também nos micro-blogs do Twitter. A Web tornou viável a chamada Cauda Longa[2], que explica como nichos informativos podem sobreviver, até mesmo financeiramente, graças ao fim das limitações geográficas na rede mundial de computadores. Hoje a distância entre produtor e consumidor não é mais medida em horas ou quilômetros, mas em clics do mouse de um computador.
O segundo item é mais complicado porque quebra valores tradicionais do jornalismo como o distanciamento em relação aos fatos. Hoje, um blog informativo deve criar um diferencial em relação à mídia convencional ao estabelecer um relacionamento personalizado com o público. Um leitor de blog quer sentir a participação do autor na notícia porque isto é essencial para ele poder avaliar a credibilidade do material, já que há pelo menos 120 milhões de blogs em todo mundo, ao contrário de algumas dezenas de milhares de jornais impressos.
Finalmente o terceiro item amplia a mudança de rotinas e valores do ofício jornalístico num ambiente marcado pela avalancha informativa. O jornalista está sendo chamado a assumir funções de mediador de grupos de usuários da Web que fornecem dados, fatos e novidades para o profissional criar informações processadas e investigadas. Para criar esta rede de informantes, o jornalista terá que mudar o seu relacionamento com o público, coisa que não é fácil, conforme mostra a experiência de muitos com a gestão de comentários postados em blogs.
Cada um destes itens merece um detalhamento muito maior. Aqui eu só dei indicações gerais. O resto a gente vai ter que discutir, e muito, aqui no Código e fora dele.
[1] MarkDeuze produz os blogs Deuzeblog e Digital Media and Society .
[2] Detalhes no post Blogs descobrem nichos informativos e na Wikipédia.
O grande assunto atual em todas as rodas de jornalistas é o futuro dos jornais. Todo mundo está preocupado com o possível desaparecimento da imprensa escrita, mas até agora poucos se deram conta de que a atividade jornalística também está em questão.
A preocupação da maioria dos jornalistas com a crise dos jornais está ligada diretamente à insegurança sobre o futuro de empregos, da estabilidade salarial e do guarda chuva de garantias sociais. É natural que seja assim, porque afinal de contas um emprego na industria de jornais, revistas, rádio e televisão é uma espécie de âncora num mercado de trabalho marcado pela instabilidade e fluidez.
É também um sintoma da dependência que os profissionais criaram em relação às empresas durante a época em que os jornais e os jornalistas tinham a exclusividade na produção de noticias. Os free lancers e autônomos eram uma exceção e de certa forma também um luxo, já que só os mais bem sucedidos na profissão podiam se arriscar a um vôo solo.
A internet e a avalancha informativa digital não mudaram apenas o modelo de negócios da imprensa ao causar a queda de receitas tanto com publicidade como em vendagem em quase todo o mundo. A Web, parte da internet, está também alterando a rotina e os valores da atividade jornalística, sem que este tema tenha sido até agora discutido em profundidade.
A maioria dos profissionais talvez ainda espere que os jornais consigam criar um novo modelo de negócios e aí tudo voltaria ao normal. Só que isso é uma ilusão. A imprensa vai descobrir um novo modelo de negócios mas é quase certo que ele terá muito poucas semelhanças com o atual, porque houve uma mudança irreversível na produção de informações. Ela não está mais concentrada nos jornais e assumiu um caráter descentralizado na internet.
Tudo indica também que a nova fórmula comercial da imprensa não estará apoiada na formação de grandes redações. Isto significa que a segurança do emprego em empresas jornalísticas deve ser descartada como perspectiva profissional futura, como afirma o professor Mark Deuze[1], autor do livro Media Work e considerado o maior especialista mundial em mercado de trabalho na mídia.
Fica fácil então perceber que os jornalistas profissionais terão que enfrentar duas perguntas incômodas:
1) O que o futuro reserva para a atividade, descartada a opção por jornais e revistas no formato tradicional;
2) Como será possível sobreviver numa nova realidade marcada pela participação dos cidadãos como produtores de notícias e pela necessidade de especialização para ocupar nichos informativos vagos até agora pela inexistência de público consumidor significativo?
A primeira pergunta é impossível responder dada a sua complexidade e principalmente à necessidade de que os profissionais iniciem um debate sério sobre a questão. Seria muita pretensão tentar uma resposta pessoal pois trata-se de um problema em que apenas a troca de experiências e conhecimentos permitirá chegar a conclusões minimamente realistas.
Já no como sobreviver, dá para alinhavar algumas possibilidades, com base na experiência de jornalistas que se aventuraram na blogosfera. É verdade que só uns poucos conseguiram até agora um nível de receita financeira equivalente ao que teriam num emprego convencional. Mas as possibilidades e desafios desta nova área informativa continuam seduzindo um número crescente de profissionais desiludidos com as redações.
Ainda com base nas experiências, tanto de profissionais como não profissionais, dá para colocar para discussão de jornalistas numa mesa de bar, três grandes questões relacionadas à produção de weblogs informativos:
1) Identificação de um nicho informativo;
2) Envolvimento pessoal na produção dos conteúdos noticiosos;
3) Formação de comunidades de informação.
O primeiro item é quase óbvio. Quem, por opção ou necessidade, entrar na blogosfera tem que procurar um diferencial para poder atrair visitantes para seu blog, página e agora também nos micro-blogs do Twitter. A Web tornou viável a chamada Cauda Longa[2], que explica como nichos informativos podem sobreviver, até mesmo financeiramente, graças ao fim das limitações geográficas na rede mundial de computadores. Hoje a distância entre produtor e consumidor não é mais medida em horas ou quilômetros, mas em clics do mouse de um computador.
O segundo item é mais complicado porque quebra valores tradicionais do jornalismo como o distanciamento em relação aos fatos. Hoje, um blog informativo deve criar um diferencial em relação à mídia convencional ao estabelecer um relacionamento personalizado com o público. Um leitor de blog quer sentir a participação do autor na notícia porque isto é essencial para ele poder avaliar a credibilidade do material, já que há pelo menos 120 milhões de blogs em todo mundo, ao contrário de algumas dezenas de milhares de jornais impressos.
Finalmente o terceiro item amplia a mudança de rotinas e valores do ofício jornalístico num ambiente marcado pela avalancha informativa. O jornalista está sendo chamado a assumir funções de mediador de grupos de usuários da Web que fornecem dados, fatos e novidades para o profissional criar informações processadas e investigadas. Para criar esta rede de informantes, o jornalista terá que mudar o seu relacionamento com o público, coisa que não é fácil, conforme mostra a experiência de muitos com a gestão de comentários postados em blogs.
Cada um destes itens merece um detalhamento muito maior. Aqui eu só dei indicações gerais. O resto a gente vai ter que discutir, e muito, aqui no Código e fora dele.
[1] MarkDeuze produz os blogs Deuzeblog e Digital Media and Society .
[2] Detalhes no post Blogs descobrem nichos informativos e na Wikipédia.
Abusadores em Fúria
Depois do vagal Ciro Gomes (PSB-CE), agora é a vez do piauiense Paes Landim (PTB-PI) mandar se foder e tomar no cú duas funcionárias do aeroporto de Brasília. A besta não queria passar no raio X do embarque.
Segundo o blog do Noblat, essa não é a primeira denúncia de abuso que pesa contra o deputado. Há cinco meses, Landim foi retirado à força e sob vaia de um avião da Gol porque se recusou a passar pelo detector de metais do portão de embarque.
O desespero é compreensível. A falsa moralidade dessa gang decolou de vez.
Mas o povo lhes diz o mesmo, "nas esquinas". Por enquanto, só diz.
Em breve vai começar a mandá-los aos consultórios de implantes dentários.
Segundo o blog do Noblat, essa não é a primeira denúncia de abuso que pesa contra o deputado. Há cinco meses, Landim foi retirado à força e sob vaia de um avião da Gol porque se recusou a passar pelo detector de metais do portão de embarque.
O desespero é compreensível. A falsa moralidade dessa gang decolou de vez.
Mas o povo lhes diz o mesmo, "nas esquinas". Por enquanto, só diz.
Em breve vai começar a mandá-los aos consultórios de implantes dentários.
Mira
O juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 1ª Vara da Fazenda Pública, começa a ser comentado "nas esquinas" do Diário do Pará.
Borderaux
Camarotes vazios, pista com menos da metade da lotação, mesas razoavelmente cheias, e cambistas vendendo por R$ 30, a meia entrada que custava R$ 50.
Mas o show de Caetano na AP foi um arraso.
Mas o show de Caetano na AP foi um arraso.
Sem Jeito
É impressionante: há sempre uma tora de madeira no caminho do secretário de Projetos Especiais, Marcílio Monteiro
Xote da Cadeira
A secretária de Saúde Laura Rosseti deixou o cargo sob genéricas justificativas. Alegando ser apenas uma técnica, silenciou sobre as verdadeiras razões de sua demissão.
O secretário de Obras, deputado peemedebista Chicão, um desaparecido em dois anos e meio de governo pode seguir-lhe o caminho.
Lívio Assis, diretor geral do Detran pediu o boné, junto com toda a diretoria do Hospital Ofhir Loyola.
O barbudo do Bamerindus, Rubens Nazeazeno de Brito, já levou um pé na bunda da Adepará.
Nas últimas semanas os jornais da capital se esmeraram em denúncias de corrupção, em geral procedentes.
Na Assembleia Legislativa, o governo tem dificulades de locomoção, por assim dizer.
Priante vai na Rádio Tabajara e detona a governadora, livrando a cara do PT.
Ao que parece, só na Paratur não há queixas.
Aliados, PMDB à frente, anunciam o fim da coalizão. Será?
O que acontece, na vera, é que os vermelhos de bolinhas pretas não se sentiam representados nesses lugares, e em outros. Reclamam que o cerco que fazem os petistas no segundo escalão desses órgãos inviabilizava qualquer trabalho.
Tentaram, por muito tempo, convencer o governo que em casa que todo mundo manda, todos gritam e ninguém tem razão.
Mas a casa petista é assim. O PMDB cansou e agora quer mandar em seus espaços, coisa que o governo não deixou. Não deixa até entre uma corrente e outra, dentro do próprio partido. E o controle não produziu resultados, senão casos como o sucateamento criminoso do Ofhir Loyola, entre outros
Mas a negociação vai prosseguir, só que, agora, em Brasília.
Fazendo as contas para 2010, Lula deverá chamar Ana Julia e Jader, e aparar as arestas. Não será difícil, mas a repactuação, necessariamente, vai raspar o PT até no osso.
Acostumado com as tensões provocadas pelas pressões peemedebistas, Lula sabe muito do que falará. Anda aborrecido com Ana Julia e vai chamá-la à realidade, a mesma que ele vive desde 2003.
Moral da história: a coalizão poderá ser refeita, com o PMDB mais forte do que antes, tal e qual aconteceu no plano nacional.
O secretário de Obras, deputado peemedebista Chicão, um desaparecido em dois anos e meio de governo pode seguir-lhe o caminho.
Lívio Assis, diretor geral do Detran pediu o boné, junto com toda a diretoria do Hospital Ofhir Loyola.
O barbudo do Bamerindus, Rubens Nazeazeno de Brito, já levou um pé na bunda da Adepará.
Nas últimas semanas os jornais da capital se esmeraram em denúncias de corrupção, em geral procedentes.
Na Assembleia Legislativa, o governo tem dificulades de locomoção, por assim dizer.
Priante vai na Rádio Tabajara e detona a governadora, livrando a cara do PT.
Ao que parece, só na Paratur não há queixas.
Aliados, PMDB à frente, anunciam o fim da coalizão. Será?
O que acontece, na vera, é que os vermelhos de bolinhas pretas não se sentiam representados nesses lugares, e em outros. Reclamam que o cerco que fazem os petistas no segundo escalão desses órgãos inviabilizava qualquer trabalho.
Tentaram, por muito tempo, convencer o governo que em casa que todo mundo manda, todos gritam e ninguém tem razão.
Mas a casa petista é assim. O PMDB cansou e agora quer mandar em seus espaços, coisa que o governo não deixou. Não deixa até entre uma corrente e outra, dentro do próprio partido. E o controle não produziu resultados, senão casos como o sucateamento criminoso do Ofhir Loyola, entre outros
Mas a negociação vai prosseguir, só que, agora, em Brasília.
Fazendo as contas para 2010, Lula deverá chamar Ana Julia e Jader, e aparar as arestas. Não será difícil, mas a repactuação, necessariamente, vai raspar o PT até no osso.
Acostumado com as tensões provocadas pelas pressões peemedebistas, Lula sabe muito do que falará. Anda aborrecido com Ana Julia e vai chamá-la à realidade, a mesma que ele vive desde 2003.
Moral da história: a coalizão poderá ser refeita, com o PMDB mais forte do que antes, tal e qual aconteceu no plano nacional.
23.5.09
Ou o TJ Recua, Ou o CNJ Atua
Como a Justiça do Trabalho, definitivamente, não terá mais competência para julgar ações trabalhistas em que se discuta a relação dos servidores temporários com o Estado, o Tribunal de Justiça aproveitou-se da situação e voltou a contratar servidores temporários em detrimento de concursados.
Imaginando que agora seria ele próprio a julgar alguma eventual impugnação, botou as manguinhas de fora. Sabia que poderia contar com a, digamos, abulia do Ministério Público do Estado, que também é dado à contratação de servidores temporários.
Faltou combinar com os russos.
Resultado: mais uma vez o braço federal do Ministério Público do Trabalho fez o que deveria ter sido feito pelo Ministério Público do Estado.
E já que não podia mais levar o caso para a Justiça do Trabalho, levou para quem pode mais que o Tribunal de Justiça do Estado, em matéria administrativa: o Conselho Nacional de Justiça.
O relator do caso é o Conselheiro Oreste Dalazen, conhecido pelo rigor e até dureza com que vota no Conselho. Foi dele a iniciativa que resultou na aposentadoria do Juiz do Trabalho Suenon Júnior.
Mais uma vez o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado ficaram mal na foto. E se o TJ tiver juízo, volta atrás rapidinho e revoga o edital para a contratação de servidores temporários.
Imaginando que agora seria ele próprio a julgar alguma eventual impugnação, botou as manguinhas de fora. Sabia que poderia contar com a, digamos, abulia do Ministério Público do Estado, que também é dado à contratação de servidores temporários.
Faltou combinar com os russos.
Resultado: mais uma vez o braço federal do Ministério Público do Trabalho fez o que deveria ter sido feito pelo Ministério Público do Estado.
E já que não podia mais levar o caso para a Justiça do Trabalho, levou para quem pode mais que o Tribunal de Justiça do Estado, em matéria administrativa: o Conselho Nacional de Justiça.
O relator do caso é o Conselheiro Oreste Dalazen, conhecido pelo rigor e até dureza com que vota no Conselho. Foi dele a iniciativa que resultou na aposentadoria do Juiz do Trabalho Suenon Júnior.
Mais uma vez o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado ficaram mal na foto. E se o TJ tiver juízo, volta atrás rapidinho e revoga o edital para a contratação de servidores temporários.
Sala de Aula
Do prof. Maurício Leal Dias, o blog recebe um comentário no post que conta a recomendação do MPE para que a Semma verde do preferito falsário suspenda as agressões ambientais na área do Parque Ambiental da cidade.
Caro Juca, estou utilizando este post em sala de aula na disciplina direito urbanístico do curso de direito da FIBRA (9 sem), os acadêmicos fizeram as seguintes ponderações, do ponto de vista do direito urbanístico:
1- OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01, é a diretriz geral da política urbana, que deve ser seguida obrigatoriamente pelos municípios, nos termos do caput do art. 182 da Constituição da República, sendo que o Art. 2 do Estatuto da Cidade dentre outras diretrizes estabelece:"Art. 2o A política urbana tem por objetivo orfenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;"
2 - OBRIGATORIEDADE DA QUESTÃO SER TRATADA PELO ORGÃO GESTOR METROPOLITANO COM PARTICIPAÇAO POPULAR.Entendemos que a questão deveria ser tratada do ponto de vista metropolitano (afinal o projeto não é intitulado Ação Metrópole ?) por meio de um orgão gestor megtropolitano que nunca foi criado, a despeito do que dispõe a Lei Complementar que criou a Região Metropolitana de Belém (LC 27/95) e não somente pela Prefeitura de Belém e o Governo do Estado. Ademais, o Estatuto da Cidade assegura a participação popular nesse órgão gestor metropolitano no art. 45."Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania."
3 - ELABORAÇAO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.Considerando que se trata de uma avenida de integração metropolitana e com significativo impacto sobre o parque ambiental de Belém como também na população do Entorno, principalmente, dos conjuntos Médici, Mendara e Bela Vista, para esse caso, o Estatuto da Cidade contempla a exigência do EIV - estudo de impacto de vizinhança como também a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. Perguntamos foi elaborado o obrigatório EIA- RIMA ?
Assim sendo. Indagamos:
1 - A execução do projeto Ação Metrópole, tem contemplado a participação popular através de Audiências Públicas ?
2 - Por que o Governo do Estado não institui o orgão gestor metropolitano para acompanhar o projeto Ação Metropóle garantindo a participaçao popular nos termos do Estatuto da Cidade ?
3 - Foi Realizado o Estudo de Impacto Ambiental para essa obra de prolongamento da Avenida Independência ?
4 – Reputamos que o MPE deveria adotar uma postura mais rigorosa como a Prefeitura de Belém (SEMMA), face às evidentes irregularidades no processo de licenciamento.Entendemos que essas questões merecem atenção, pelo menos a título de esclarecimento, pois o Estatuto da Cidade, tem por princípio a gestão democrática da cidade e a garantia do direito à cidade sustentável, queremos uma Belém justa, democrática e sustentável para todas e todos.
Assinam:
Alfredo Raiol, Djalma Filho, Wilma Santos, Lianne Dias, Lucyvaldo Gomes, Simone Oliveira, Vicente Noronha Filho, Maria Suely Lobato, Ricieri Paes, Dalva Machado, Lélio Oliveira, Mithyl Gomes, Ivanete Mendes, Rosadelia Menezes, Eduardo Dias (9 Sem- Vespertino).
Crysólogo Monteiro, Edson Barbosa, George Angelim, Iredia Lisboa, Izaurina Sampaio, Janile Nina, João Pinheiro, Maria Rebelo, Maria de Nazaré Vasconcelos, Neldson Sousa, Sara Tavares, Sebastião Lins, Márcia Barreiros, Rilkem Rodrigues. (9 Sem – Noite)
Cordialmente,
Maurício Leal Dias
Prof. Mestre em Direito Professor de Direito Urbanístico (FIBRA).
Caro Juca, estou utilizando este post em sala de aula na disciplina direito urbanístico do curso de direito da FIBRA (9 sem), os acadêmicos fizeram as seguintes ponderações, do ponto de vista do direito urbanístico:
1- OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01, é a diretriz geral da política urbana, que deve ser seguida obrigatoriamente pelos municípios, nos termos do caput do art. 182 da Constituição da República, sendo que o Art. 2 do Estatuto da Cidade dentre outras diretrizes estabelece:"Art. 2o A política urbana tem por objetivo orfenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;"
2 - OBRIGATORIEDADE DA QUESTÃO SER TRATADA PELO ORGÃO GESTOR METROPOLITANO COM PARTICIPAÇAO POPULAR.Entendemos que a questão deveria ser tratada do ponto de vista metropolitano (afinal o projeto não é intitulado Ação Metrópole ?) por meio de um orgão gestor megtropolitano que nunca foi criado, a despeito do que dispõe a Lei Complementar que criou a Região Metropolitana de Belém (LC 27/95) e não somente pela Prefeitura de Belém e o Governo do Estado. Ademais, o Estatuto da Cidade assegura a participação popular nesse órgão gestor metropolitano no art. 45."Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania."
3 - ELABORAÇAO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.Considerando que se trata de uma avenida de integração metropolitana e com significativo impacto sobre o parque ambiental de Belém como também na população do Entorno, principalmente, dos conjuntos Médici, Mendara e Bela Vista, para esse caso, o Estatuto da Cidade contempla a exigência do EIV - estudo de impacto de vizinhança como também a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. Perguntamos foi elaborado o obrigatório EIA- RIMA ?
Assim sendo. Indagamos:
1 - A execução do projeto Ação Metrópole, tem contemplado a participação popular através de Audiências Públicas ?
2 - Por que o Governo do Estado não institui o orgão gestor metropolitano para acompanhar o projeto Ação Metropóle garantindo a participaçao popular nos termos do Estatuto da Cidade ?
3 - Foi Realizado o Estudo de Impacto Ambiental para essa obra de prolongamento da Avenida Independência ?
4 – Reputamos que o MPE deveria adotar uma postura mais rigorosa como a Prefeitura de Belém (SEMMA), face às evidentes irregularidades no processo de licenciamento.Entendemos que essas questões merecem atenção, pelo menos a título de esclarecimento, pois o Estatuto da Cidade, tem por princípio a gestão democrática da cidade e a garantia do direito à cidade sustentável, queremos uma Belém justa, democrática e sustentável para todas e todos.
Assinam:
Alfredo Raiol, Djalma Filho, Wilma Santos, Lianne Dias, Lucyvaldo Gomes, Simone Oliveira, Vicente Noronha Filho, Maria Suely Lobato, Ricieri Paes, Dalva Machado, Lélio Oliveira, Mithyl Gomes, Ivanete Mendes, Rosadelia Menezes, Eduardo Dias (9 Sem- Vespertino).
Crysólogo Monteiro, Edson Barbosa, George Angelim, Iredia Lisboa, Izaurina Sampaio, Janile Nina, João Pinheiro, Maria Rebelo, Maria de Nazaré Vasconcelos, Neldson Sousa, Sara Tavares, Sebastião Lins, Márcia Barreiros, Rilkem Rodrigues. (9 Sem – Noite)
Cordialmente,
Maurício Leal Dias
Prof. Mestre em Direito Professor de Direito Urbanístico (FIBRA).
Pauta do Jogo
O programa Jogo Aberto de hoje apresenta novidades sobre a aliança entre o PMDB e o governo de Ana Júlia, que vive momentos de extrema turbulência. O que Jader reserva para a próxima semana? E Ana Júlia, tem algum trunfo para vencer a crise e superar as ácidas críticas do aliado? Os bastidores dessa relação traz fatos novos.
Carlos Costa, diretor do Sindisaúde, fala sobre a greve dos servidores e explica como está a situação nos pronto-socorros e postos de saúde de Belém.
E tem uma radionovela envolvendo mulher traída, marido danado e grampo telefônico
O "Jogo Aberto" começa às 2 e vai até as 4 da tarde e pode ser sintonizado no rádio ou no computador pelo endereço www.radiotabajara.com.br.
Carlos Costa, diretor do Sindisaúde, fala sobre a greve dos servidores e explica como está a situação nos pronto-socorros e postos de saúde de Belém.
E tem uma radionovela envolvendo mulher traída, marido danado e grampo telefônico
O "Jogo Aberto" começa às 2 e vai até as 4 da tarde e pode ser sintonizado no rádio ou no computador pelo endereço www.radiotabajara.com.br.
Dancing Days
Um ex senador guarda cuidadosamente uma gravação feita por um celular. A cena se passa num quarto de hotel em Miami, cidade preferida por nove entre dez patetas da política paroara. Animado por um coro musical improvisado, um deputado federal sobe na cama e começa a rebolar furiosamente. Excitado, começa a tirar a calça, exbindo os glúteos fofinhos.
Num átimo de consciência, interrompe o strip e recompõem-se, suado, suspirando e ajeitando os cabelos revoltos.
Fez de tudo para recuperar as imagens gravadas. Não conseguiu.
Nada fala contra o cinegrafista, embora odeie-o.
O arquivo do ex senador, que se diverte contando a história, calou o stripper para sempre.
Num átimo de consciência, interrompe o strip e recompõem-se, suado, suspirando e ajeitando os cabelos revoltos.
Fez de tudo para recuperar as imagens gravadas. Não conseguiu.
Nada fala contra o cinegrafista, embora odeie-o.
O arquivo do ex senador, que se diverte contando a história, calou o stripper para sempre.
Denúncias em Série
A jornalista e blogueira Ana Célia Pinheiro volta a dar uma raquetada no Hangar, o centro de convenções que os tucanos construíram e os petistas usufruem. A rainha do centro, Joana Pessoa é novamente citada em supostas irregularidades na administração da organização social que leva o barco para águas cada vez mais revoltas.
Mas a principal personagem da série de 4 matérias prometidas pela jornalista é Thaís Montenegro, irmã de Edson Montenegro, sócio proprietário da Gráfica Delta, que fez todo o material gráfico da campanha petista em 2006.
Poucas horas após a postagem, a blogueira recebeu um telefonema de Montenegro, supostamente drunk, com ameaças e intimidações, repelidas pela jornalista.
As duas postagens podem ser lidas aqui e aqui.
-----
Há um trecho interessante nas postagens de Ana Célia, que me permito reproduzir aqui:
E nunca, em toda essa sofrida trajetória, que abrangeu até mesmo os tempos da ditadura; nunca vi nada parecido com o que vem acontecendo no Pará, em termos de censura à imprensa, em termos de intimidação aos que “ousam” enfrentar esses corruptos patológicos que estão aí.
O Quinta Emenda concorda com Ana Célia. Não vivemos, Ana e eu, os tempos imundos do baratismo, período onde as perseguições e corrupção eram frequentes, e quem "ousava" combatê-las não raro era contido na bala, na porrada ou recebia baldes de merda na cabeça.
O fato é que o desespero pelo roubo e a compulsão pelo achaque assumiram níveis alarmantes neste estado, mercê da impunidade e da condescendência dos Poderes constituídos, ou mediante a ausência deles, ou, pior dos mundos, contando com seus concursos.
Esta espiral, iniciada em 1983, só aumenta e se espalha pelos quatro cantos do estado.
-----
Não será surpresa para o blog se Joana Pessoa submergir dentro de algum tempo.
Seu nome aparece, com o resplendor do centro de convenções que dirige, nas últimas declarações do assassino e financiador ilegal de campanhas Chico Ferreira ao Diário do Pará.
Joana é uma pessoa que está na agenda de interesses de Jader Barbalho.
Mas a principal personagem da série de 4 matérias prometidas pela jornalista é Thaís Montenegro, irmã de Edson Montenegro, sócio proprietário da Gráfica Delta, que fez todo o material gráfico da campanha petista em 2006.
Poucas horas após a postagem, a blogueira recebeu um telefonema de Montenegro, supostamente drunk, com ameaças e intimidações, repelidas pela jornalista.
As duas postagens podem ser lidas aqui e aqui.
-----
Há um trecho interessante nas postagens de Ana Célia, que me permito reproduzir aqui:
E nunca, em toda essa sofrida trajetória, que abrangeu até mesmo os tempos da ditadura; nunca vi nada parecido com o que vem acontecendo no Pará, em termos de censura à imprensa, em termos de intimidação aos que “ousam” enfrentar esses corruptos patológicos que estão aí.
O Quinta Emenda concorda com Ana Célia. Não vivemos, Ana e eu, os tempos imundos do baratismo, período onde as perseguições e corrupção eram frequentes, e quem "ousava" combatê-las não raro era contido na bala, na porrada ou recebia baldes de merda na cabeça.
O fato é que o desespero pelo roubo e a compulsão pelo achaque assumiram níveis alarmantes neste estado, mercê da impunidade e da condescendência dos Poderes constituídos, ou mediante a ausência deles, ou, pior dos mundos, contando com seus concursos.
Esta espiral, iniciada em 1983, só aumenta e se espalha pelos quatro cantos do estado.
-----
Não será surpresa para o blog se Joana Pessoa submergir dentro de algum tempo.
Seu nome aparece, com o resplendor do centro de convenções que dirige, nas últimas declarações do assassino e financiador ilegal de campanhas Chico Ferreira ao Diário do Pará.
Joana é uma pessoa que está na agenda de interesses de Jader Barbalho.
22.5.09
Dilma Avança na Voz do Povo
E a pressão também.
Aqui, no blog do Noblat.
----
O blog desconfia que quanto mais a grand midia colocar o tucano José Serra na condição de vencedor, pior pra ele.
A conferir.
Uma coisa é certa: a campanha de 2010 será inesquecível...rs
----
Vou botar pressão no chopp já já...
Aqui, no blog do Noblat.
----
O blog desconfia que quanto mais a grand midia colocar o tucano José Serra na condição de vencedor, pior pra ele.
A conferir.
Uma coisa é certa: a campanha de 2010 será inesquecível...rs
----
Vou botar pressão no chopp já já...
MPE Flagra Manobra da Semma
O Ministério Público do Estado (MPE) expediu recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na pessoa do Secretário Municipal José Carlos Lima, solicitando medidas de preservação do Parque Ecológico do Município de Belém (Pamb). O 1º Promotor de Justiça de Meio Ambiente de Belém, Benedito Wilson Corrêa de Sá, o Promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Pará e a Promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier, designada para atuar perante o Juizado Especial contra Crimes do Meio Ambiente, assinam o documento.
Segundo os Promotores de Justiça da capital, uma das graves irregularidades consiste no fato da SEMMA ter aceitado documentos incapazes de possibilitar a instrução e fundamentação da tomada de decisão pelo órgão ambiental, posto que apresentam diversas irregularidades dentre as quais destacam-se: o descompasso dos documentos com a realidade ambiental do lugar, chegando mesmo a detectarem-se referências à manguezais e à salinidade do solo; a apresentação de mapas com informações inverídicas, indicando a localização do Parque ecológico em local diverso daquele disposto na Lei Municipal de sua criação, conforme anexo constante da presente Recomendação; apresentação de CD com projeto geométrico da Rodovia Arthur Bernardes (sic), portanto de outra região da cidade, sem qualquer relação com a obra em execução.
Na íntegra aqui.
-----
Esta é a prefeitura falsária de Nova Déli, um interminável escárnio. E mais uma vez, infelizmente, a prescrição da recomendação ocupa indevidamente o lugar de um instrumento mais rápido, que impedisse o aumento da devastação. Uma pena.
Segundo os Promotores de Justiça da capital, uma das graves irregularidades consiste no fato da SEMMA ter aceitado documentos incapazes de possibilitar a instrução e fundamentação da tomada de decisão pelo órgão ambiental, posto que apresentam diversas irregularidades dentre as quais destacam-se: o descompasso dos documentos com a realidade ambiental do lugar, chegando mesmo a detectarem-se referências à manguezais e à salinidade do solo; a apresentação de mapas com informações inverídicas, indicando a localização do Parque ecológico em local diverso daquele disposto na Lei Municipal de sua criação, conforme anexo constante da presente Recomendação; apresentação de CD com projeto geométrico da Rodovia Arthur Bernardes (sic), portanto de outra região da cidade, sem qualquer relação com a obra em execução.
Na íntegra aqui.
-----
Esta é a prefeitura falsária de Nova Déli, um interminável escárnio. E mais uma vez, infelizmente, a prescrição da recomendação ocupa indevidamente o lugar de um instrumento mais rápido, que impedisse o aumento da devastação. Uma pena.
Sinjor Repudia Violência
O Sinjor - Sindicato dos Jornalistas do Pará - repudia as agressões sofridas pelos repórteres da TV IVCezal ontem, no conjunto do BASA.
O Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará repudia os atos de violência e intimidação cometidos contra uma equipe da TV Liberal por um grupo, que se acredita isolado, de moradores do Conjunto do BASA na noite de quarta-feira, 21 de maio.
A equipe, formada pela repórter Mariana Farias,pelo repórter cinematográfico Juraci Rabelo e pelo auxiliar de cinegrafia Natanael Rodrigues fazia uma reportagem sobre o aumento da insegurança dos moradores após a abertura do conjunto quando começou a ser hostilizada por um grupo de moradores.
Na íntegra aqui.
O Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará repudia os atos de violência e intimidação cometidos contra uma equipe da TV Liberal por um grupo, que se acredita isolado, de moradores do Conjunto do BASA na noite de quarta-feira, 21 de maio.
A equipe, formada pela repórter Mariana Farias,pelo repórter cinematográfico Juraci Rabelo e pelo auxiliar de cinegrafia Natanael Rodrigues fazia uma reportagem sobre o aumento da insegurança dos moradores após a abertura do conjunto quando começou a ser hostilizada por um grupo de moradores.
Na íntegra aqui.
Quem é Contra, Vai
Meu domingo de manhã vai ser na praça da República, na manifestação promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região /Amatra 8, contra o trabalho escravo .
A programação é a seguinte:
9h – Apresentação do Objetivo da Mobilização Pública
9:30h – Manifestação da Amatra 8
9:45h – Distribuição de folhetos e cartilhas explicativas e coletasde assinaturas (equipe de trabalho)
10h – Apresentação de Dança
10:45h – Manifestação Senador José Nery (apresentação da PEC do Trabalho Escravo)
11h – Manifestação de Entidades convidadas ( Governo do Estado, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, OAB seção Pará/ATEP, Comissão Pastoral da Terra, Amepa, Fetagri, STDH, Comitê Dorothy, movimento negro, Alepa, Sinait, Assintra/PA, Anamatra entre outras entidades da sociedade civil).
11:30h – Arraial do Pavulagem
13h – Encerramento
-----
Espero encontrar parlamentares tucanos e democratas por lá.
A programação é a seguinte:
9h – Apresentação do Objetivo da Mobilização Pública
9:30h – Manifestação da Amatra 8
9:45h – Distribuição de folhetos e cartilhas explicativas e coletasde assinaturas (equipe de trabalho)
10h – Apresentação de Dança
10:45h – Manifestação Senador José Nery (apresentação da PEC do Trabalho Escravo)
11h – Manifestação de Entidades convidadas ( Governo do Estado, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, OAB seção Pará/ATEP, Comissão Pastoral da Terra, Amepa, Fetagri, STDH, Comitê Dorothy, movimento negro, Alepa, Sinait, Assintra/PA, Anamatra entre outras entidades da sociedade civil).
11:30h – Arraial do Pavulagem
13h – Encerramento
-----
Espero encontrar parlamentares tucanos e democratas por lá.
Brasília na Sexta Feira?
Tem agendas e agendas na vida de um político.
Jader Barbalho, por exemplo, não viajou pra Brasília nesta manhã.
Preferiu outra agenda pro final de semana, filho de Deus que é.
Jader Barbalho, por exemplo, não viajou pra Brasília nesta manhã.
Preferiu outra agenda pro final de semana, filho de Deus que é.
Uma Folha no Prazo, Outra no Raso
Mais um desmentido do governo do Pará às notícias do IVCezal, o jornal que nunca erra porque faz questão de não acertar.
O Governo do Estado esclarece que o calendário de pagamento relativo ao mês de maio/2009 está mantido, conforme divulgado anteriormente no portal do servidor.(www.portaldoservidor.pa.gov.br).
Em razão de cálculo dos impactos financeiros, a partir dos indicadores de reajustes salariais dos servidores públicos, bem como dos ajustes em função da incorporação de abono do salário mínimo e demais vantagens, o sistema esteve com acessos externos restritos.Atualmente, o "Data Center" da PRODEPA possui alto desempenho, o que permite realizar simulações e, em paralelo, processar a folha de pagamento de cerca de 100 mil servidores públicos estaduais.
Renato Francês
Presidente / PRODEPA.
Enviada por Keyla Negrão, da Secom/Governo do Pará.
O Governo do Estado esclarece que o calendário de pagamento relativo ao mês de maio/2009 está mantido, conforme divulgado anteriormente no portal do servidor.(www.portaldoservidor.pa.gov.br).
Em razão de cálculo dos impactos financeiros, a partir dos indicadores de reajustes salariais dos servidores públicos, bem como dos ajustes em função da incorporação de abono do salário mínimo e demais vantagens, o sistema esteve com acessos externos restritos.Atualmente, o "Data Center" da PRODEPA possui alto desempenho, o que permite realizar simulações e, em paralelo, processar a folha de pagamento de cerca de 100 mil servidores públicos estaduais.
Renato Francês
Presidente / PRODEPA.
Enviada por Keyla Negrão, da Secom/Governo do Pará.
Longe da Confusão
Na mesma hora que as máquinas da prefeitura arrebentavam ontem os muros do conjunto do BASA o prefeito falsário de Nova Déli, acompanhado de uma mulher, circulava pelos corredores do Senado.
Repúdio à Violência
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) tem marcado pontos, virtualmente ou presencialmente, em questões de interesse público. Aqui vai mais um, sobre a questão do conjunto do BASA.
Blogosfera e Mídia Impressa
O Editorial do Público na pág. 2 da edição de hoje joga luzes sobre a questão do conjunto do BASA.
----
E a última nota da coluna Primeiro Plano, na pág. 3, citando o blog da jornalista e advogada Fransinete Florenzano, reverbera a petição da Procuradoria Geral do Estado à desembargadora Eliana Abufaiad pedido a aplicação de multas aos outros três jornais da capital pelo descumprimento da sentença que ordenou a não publicação do sangue e de cadáveres em seus cadernos.
----
Este assunto, aliás, é objeto da atenção de Lucio Flavio Pinto na ótima edição que está nas bancas. Comprei-a somente há pouco mais de uma hora, embora tenha anunciado suas manchetes na quarta, uma deferência de LFP aos leitores do Quinta.
Só então entendi a reação irada e hilária de um comentarista aqui do blog, hoje cedo, alvejado educadamente por uma das matérias da edição do JP.
Claro que a enviei para o lixo, tal o teor de inveja e perfídia nela contida, características notórias que o comentarista bufão, desafortunadamente, trouxe do berço no qual ainda insiste em se esconder.
----
E a última nota da coluna Primeiro Plano, na pág. 3, citando o blog da jornalista e advogada Fransinete Florenzano, reverbera a petição da Procuradoria Geral do Estado à desembargadora Eliana Abufaiad pedido a aplicação de multas aos outros três jornais da capital pelo descumprimento da sentença que ordenou a não publicação do sangue e de cadáveres em seus cadernos.
----
Este assunto, aliás, é objeto da atenção de Lucio Flavio Pinto na ótima edição que está nas bancas. Comprei-a somente há pouco mais de uma hora, embora tenha anunciado suas manchetes na quarta, uma deferência de LFP aos leitores do Quinta.
Só então entendi a reação irada e hilária de um comentarista aqui do blog, hoje cedo, alvejado educadamente por uma das matérias da edição do JP.
Claro que a enviei para o lixo, tal o teor de inveja e perfídia nela contida, características notórias que o comentarista bufão, desafortunadamente, trouxe do berço no qual ainda insiste em se esconder.
Médico Emasculador Preso no ES
Informa o MPE, cuja assessoria de site, digamos, engatou a prix.
Foi preso hoje em Vitória, às 5h, pela Polícia Militar do Espírito Santo, o médico Césio Brandão, condenado a 56 anos de reclusão pelo assassinato e emasculação de meninos no Pará, no fato que ficou conhecido como Caso dos Emasculados de Altamira.
A prisão foi uma ação conjunta do Grupo Especial de Prevenção e Repressão ás Organizações Criminosas do Ministério Público do Pará (Geproc), do Grupo Especial de Trabalhos Investigatórios do Ministério Público do Espírito Santo (Geti) e da polícia local.
O coordenador do Geproc Milton Meneses informa que o preso deverá ser transferido para Belém nos próximos dias. Informações iniciais indicam que ele estava exercendo a profissão de médico em um hospital publico naquele Estado.
Foi preso hoje em Vitória, às 5h, pela Polícia Militar do Espírito Santo, o médico Césio Brandão, condenado a 56 anos de reclusão pelo assassinato e emasculação de meninos no Pará, no fato que ficou conhecido como Caso dos Emasculados de Altamira.
A prisão foi uma ação conjunta do Grupo Especial de Prevenção e Repressão ás Organizações Criminosas do Ministério Público do Pará (Geproc), do Grupo Especial de Trabalhos Investigatórios do Ministério Público do Espírito Santo (Geti) e da polícia local.
O coordenador do Geproc Milton Meneses informa que o preso deverá ser transferido para Belém nos próximos dias. Informações iniciais indicam que ele estava exercendo a profissão de médico em um hospital publico naquele Estado.
Passagem de Nível
Fonte do blog liga ontem à noite para dar sua versão sobre a saída de Fábio Castro da secretaria de Comunicação, fato consumado.
Segundo ela, Fábio sai pelo novo perfil que deve assumir a Secom, mais voltada ao marketing, área assumidamente não dominada pelo professor. Ele tem participado de todo o processo de mudança, reunido com o tal "núcleo duro", e a governadora acompanha tudo.
Fábio não vai sair do governo, que não quer perdê-lo pois avalia que suas reflexões, debates e alertas muito já contribuíram em situações de tensão no governo.
Fábio disse à fonte que importa-lhe mais o projeto coletivo do que qualquer função.
-----
O perfil do novo secretário vai encontrar as mesmas barreiras que Fábio conviveu por quase dois anos: um oligopólio fortíssimo e comprometido com as piores práticas do jornalismo no mercado da informação estadual. Ainda assim, vai ter que rever as relações e acordos com este mercado, posicionando-se contra os constantes achaques e incluindo atores que ainda permanecem sob algum tipo de interdito. Há sinais nessa direção. Deverá investir nas possibilidades e alcance da web, mais forte que a penetração da mídia impressa da capital no interior. Deverá programar mais recursos para os veículos do interior com base na circulação, não atendendo pressões políticas de proprietários ou prepostos de veículos de ocasião ou de baixa credibilidade.
E, sobretudo, torcer para que diretivas de governo abram oportunidades à mídia governamental.
2010 começou muito cedo. É preciso dosar o gás até outubro do ano que vem.
----
Vamos olhar o Público com atenção.
Quem sabe ele se reposiciona e passa ao vagão da primeira classe nesse trem que está apitando na frente dele?
Segundo ela, Fábio sai pelo novo perfil que deve assumir a Secom, mais voltada ao marketing, área assumidamente não dominada pelo professor. Ele tem participado de todo o processo de mudança, reunido com o tal "núcleo duro", e a governadora acompanha tudo.
Fábio não vai sair do governo, que não quer perdê-lo pois avalia que suas reflexões, debates e alertas muito já contribuíram em situações de tensão no governo.
Fábio disse à fonte que importa-lhe mais o projeto coletivo do que qualquer função.
-----
O perfil do novo secretário vai encontrar as mesmas barreiras que Fábio conviveu por quase dois anos: um oligopólio fortíssimo e comprometido com as piores práticas do jornalismo no mercado da informação estadual. Ainda assim, vai ter que rever as relações e acordos com este mercado, posicionando-se contra os constantes achaques e incluindo atores que ainda permanecem sob algum tipo de interdito. Há sinais nessa direção. Deverá investir nas possibilidades e alcance da web, mais forte que a penetração da mídia impressa da capital no interior. Deverá programar mais recursos para os veículos do interior com base na circulação, não atendendo pressões políticas de proprietários ou prepostos de veículos de ocasião ou de baixa credibilidade.
E, sobretudo, torcer para que diretivas de governo abram oportunidades à mídia governamental.
2010 começou muito cedo. É preciso dosar o gás até outubro do ano que vem.
----
Vamos olhar o Público com atenção.
Quem sabe ele se reposiciona e passa ao vagão da primeira classe nesse trem que está apitando na frente dele?
As Cestas Básicas Fictícias de O Liberal
Do jornalista Herbert Marcus, da Assesoria de Comunicação do INCRA, sob o título acima.
"Quantas vezes você mentiu hoje? (...) Para a psicóloga Oneglia Nazareth, a mitomania é uma tendência mórbida que desfigura o processo de comunicação, pois atinge tanto o emissor quanto o receptor da mentira'. (...) Para outra psicóloga, Cinthia Labratti, 'a mitomania é uma das características visíveis de quem sofre por não conseguir lidar com a sociedade'. (...) Segundo as especialistas, é possível perceber quando estamos diante de um mitômano devido às inconsistências do seu discurso." (...) Os maiores mentirosos revelados pela pesquisa de Jellison são pessoas com maior número de contatos sociais: vendedores, auxiliares de consultórios médicos, advogados, psicólogos e jornalistas. (grifo meu)"
Os trechos acima fazem parte de uma matéria publicada em O Liberal, edição de 19/04/2009, com o título "Hábito de contar mentiras é doença?", assinada pela repórter Aycha Nunes.
Quase um mês depois a repórter esteve na superintendência regional do Incra de Belém à procura de informações sobre as ações da autarquia fundiária no Estado do Pará, no contexto de uma pauta sobre ações do governo federal, segundo explicou à assessoria de comunicação do órgão. Durante uma semana ela solicitou e obteve as informações desejadas. A matéria foi publicada no domingo (17/05), com o título "Incra doa 18,3 mil cestas para o MST".
Causou mal-estar e indignação entre os servidores do Incra.
A matéria, no conjunto da edição de domingo, manifesta em toda a sua plenitude as concepções ideológicas e as correlações de forças existentes no contexto em que o Incra atua. É um primor de concisão das técnicas manipulatórias utilizadas pelos jornalões, amplamente analisadas pelos jornalistas Perseu Abramo e Aloysio Biondi em "Padrões de manipulação na grande imprensa" (Fundação Perseu Abramo; 2003) e Arbex Jr em "Jornalismo Canalha" (Casa Amarela; 2003), dentre outros.
A chamada de capa anunciava o tom da matéria - "Incra torra 44 milhões em comida para o MST - Instituto entregará este ano 220 mil cestas em áreas ocupadas ilegalmente no Pará". Na página 7 de Atualidades veio o título, em seis colunas, seguido do "olho", que dizia "Acampados - Dinheiro público é utilizado para pagar alimentação dos invasores". O tratamento editorial dada à matéria deixa claro os objetivos do jornal: criminalizar os movimentos sociais rurais, principalmente o MST ( O Grande Satã), e de deslegitimar as políticas sociais do governo federal voltadas para o meio rural. A formulação tendenciosa do título, colocando o MST como único beneficiário de uma ação governamental, relacionada à contraposição dos termos "dinheiro público" e "invasores" do subtítulo indicam isso. E quem editou sabe perfeitamente que a maioria das pessoas lêem (ou vêem) principalmente os titulos e os "ollhos" da matéria.
E para os que não entenderam direito a posição do jornal (e a dos seus aliados) sobre os sem-terra, a página 4 do caderno PODER (!) põe por terra toda dúvida. Nela se encontra a sacrossanta voz do "agronegócio" paraense, o presidente da Faepa, Carlos Xavier. "Empresário condena invasões e saques", dizem no título, de seis colunas, Xavier e o editor de domingo de O Liberal. O olho arremata: "Campo minado - Dirigente da Faepa cobra cumprimento da lei para conter os sem-terra" (por que será que fizeram esse joguinho de palavras?).
No corpo da matéria, assinada por Keila Ferreira, o empresário analisa que alguns movimentos sociais não tem nada de social, que "querem impor uma composição ideológica para todos nós e, sobretudo, com desvios de recursos da sociedade de forma assustadora (grifos meu)". Segundo ele, os sem-terra saqueiam, invadem, matam, roubam, arrassam com o desenvolvimento, atrapalham o desenvolvimento e chegam mesmo a ameaçar a força da imprensa. Ao final do texto descobrimos que é justamente por causa que os sem-terra fazem tudo isso que seus colegas de infortúnio da Associação Comercial do Pará vão lhe dar o prêmio de melhor empresário do ano.
Não entenderam ainda? Então voltemos à matéria da página 7 que, repito, não veio assinada pela Aycha Nunes. Ela começa assim: "O Pará recebeu durante o mês de abril R$ 3.735.732,96 em forma de cestos de alimentos. (...) 18.399 cestas básicas (distribuídas pelo Incra)". Segue-se uma ressalva, "A comida, no entanto, não alimentou nenhuma das 1.740 famílias que estão desabrigadas por causa das enchentes no Estado". Mais adiante vem um raciocínio matemático para se chegar à quantia exata desse desperdício anual, de R$ 44.828.795,52, posto que não serviu a nenhuma causa humanitária (o texto não afirma isso, no entanto...). A exatidão é para não deixar nenhuma dúvida quanto aos cálculos, respaldados por dados de pesquisa de uma entidade na qual se pode confiar: o Dieese.
Quem vai duvidar de tudo isso? Se os supostos dados foram repassados pelas assessorias e até o superintendente diz (com direito a foto de 4 colunas) que "Incra reafirma que mesmo os invasores têm direito de receber alimentos", (título secundário em seis colunas); e não só alimentos, mas todo um conjunto de ações para que continuem a atormentar os agroempresários. Dentre eles, servindo de exemplo (maniqueista) uma alma caridosa, de nome Ney Rocha, que "resolveu doar parte de suas terras", um benfeitor da reforma agrária, como tantos outros agroempresários (é uma nomenclatura nova...).
Onde estão as distorções? Está no valor de cada cesta e na suposta mensalidade de distribuição das mesmas, além de declarações retiradas de seu contexto. As cestas não são distribuidas mensalmente pelo Incra e nem têm o mesmo valor daquela calculada pelo Dieese. O texto que segue, com esclarecimentos da superintendência regional do Incra no Pará (SR-01) sobre o que foi publicado, e enviado pela Ascom ao jornal, dá outras explicações que creio desnecessário repetir aqui.
Restou o silêncio de O Liberal sobre os esclarecimentos prestados, até o presente momento.
Daí volto ao início deste texto: - Quantas vezes você mentiu hoje?
Creio que ainda há tempo para debatermos sobre isso...
Herbert Marcus / Jornalista, Assessor de Comunicação da Superintendência Regional do Incra em Belém
"Quantas vezes você mentiu hoje? (...) Para a psicóloga Oneglia Nazareth, a mitomania é uma tendência mórbida que desfigura o processo de comunicação, pois atinge tanto o emissor quanto o receptor da mentira'. (...) Para outra psicóloga, Cinthia Labratti, 'a mitomania é uma das características visíveis de quem sofre por não conseguir lidar com a sociedade'. (...) Segundo as especialistas, é possível perceber quando estamos diante de um mitômano devido às inconsistências do seu discurso." (...) Os maiores mentirosos revelados pela pesquisa de Jellison são pessoas com maior número de contatos sociais: vendedores, auxiliares de consultórios médicos, advogados, psicólogos e jornalistas. (grifo meu)"
Os trechos acima fazem parte de uma matéria publicada em O Liberal, edição de 19/04/2009, com o título "Hábito de contar mentiras é doença?", assinada pela repórter Aycha Nunes.
Quase um mês depois a repórter esteve na superintendência regional do Incra de Belém à procura de informações sobre as ações da autarquia fundiária no Estado do Pará, no contexto de uma pauta sobre ações do governo federal, segundo explicou à assessoria de comunicação do órgão. Durante uma semana ela solicitou e obteve as informações desejadas. A matéria foi publicada no domingo (17/05), com o título "Incra doa 18,3 mil cestas para o MST".
Causou mal-estar e indignação entre os servidores do Incra.
A matéria, no conjunto da edição de domingo, manifesta em toda a sua plenitude as concepções ideológicas e as correlações de forças existentes no contexto em que o Incra atua. É um primor de concisão das técnicas manipulatórias utilizadas pelos jornalões, amplamente analisadas pelos jornalistas Perseu Abramo e Aloysio Biondi em "Padrões de manipulação na grande imprensa" (Fundação Perseu Abramo; 2003) e Arbex Jr em "Jornalismo Canalha" (Casa Amarela; 2003), dentre outros.
A chamada de capa anunciava o tom da matéria - "Incra torra 44 milhões em comida para o MST - Instituto entregará este ano 220 mil cestas em áreas ocupadas ilegalmente no Pará". Na página 7 de Atualidades veio o título, em seis colunas, seguido do "olho", que dizia "Acampados - Dinheiro público é utilizado para pagar alimentação dos invasores". O tratamento editorial dada à matéria deixa claro os objetivos do jornal: criminalizar os movimentos sociais rurais, principalmente o MST ( O Grande Satã), e de deslegitimar as políticas sociais do governo federal voltadas para o meio rural. A formulação tendenciosa do título, colocando o MST como único beneficiário de uma ação governamental, relacionada à contraposição dos termos "dinheiro público" e "invasores" do subtítulo indicam isso. E quem editou sabe perfeitamente que a maioria das pessoas lêem (ou vêem) principalmente os titulos e os "ollhos" da matéria.
E para os que não entenderam direito a posição do jornal (e a dos seus aliados) sobre os sem-terra, a página 4 do caderno PODER (!) põe por terra toda dúvida. Nela se encontra a sacrossanta voz do "agronegócio" paraense, o presidente da Faepa, Carlos Xavier. "Empresário condena invasões e saques", dizem no título, de seis colunas, Xavier e o editor de domingo de O Liberal. O olho arremata: "Campo minado - Dirigente da Faepa cobra cumprimento da lei para conter os sem-terra" (por que será que fizeram esse joguinho de palavras?).
No corpo da matéria, assinada por Keila Ferreira, o empresário analisa que alguns movimentos sociais não tem nada de social, que "querem impor uma composição ideológica para todos nós e, sobretudo, com desvios de recursos da sociedade de forma assustadora (grifos meu)". Segundo ele, os sem-terra saqueiam, invadem, matam, roubam, arrassam com o desenvolvimento, atrapalham o desenvolvimento e chegam mesmo a ameaçar a força da imprensa. Ao final do texto descobrimos que é justamente por causa que os sem-terra fazem tudo isso que seus colegas de infortúnio da Associação Comercial do Pará vão lhe dar o prêmio de melhor empresário do ano.
Não entenderam ainda? Então voltemos à matéria da página 7 que, repito, não veio assinada pela Aycha Nunes. Ela começa assim: "O Pará recebeu durante o mês de abril R$ 3.735.732,96 em forma de cestos de alimentos. (...) 18.399 cestas básicas (distribuídas pelo Incra)". Segue-se uma ressalva, "A comida, no entanto, não alimentou nenhuma das 1.740 famílias que estão desabrigadas por causa das enchentes no Estado". Mais adiante vem um raciocínio matemático para se chegar à quantia exata desse desperdício anual, de R$ 44.828.795,52, posto que não serviu a nenhuma causa humanitária (o texto não afirma isso, no entanto...). A exatidão é para não deixar nenhuma dúvida quanto aos cálculos, respaldados por dados de pesquisa de uma entidade na qual se pode confiar: o Dieese.
Quem vai duvidar de tudo isso? Se os supostos dados foram repassados pelas assessorias e até o superintendente diz (com direito a foto de 4 colunas) que "Incra reafirma que mesmo os invasores têm direito de receber alimentos", (título secundário em seis colunas); e não só alimentos, mas todo um conjunto de ações para que continuem a atormentar os agroempresários. Dentre eles, servindo de exemplo (maniqueista) uma alma caridosa, de nome Ney Rocha, que "resolveu doar parte de suas terras", um benfeitor da reforma agrária, como tantos outros agroempresários (é uma nomenclatura nova...).
Onde estão as distorções? Está no valor de cada cesta e na suposta mensalidade de distribuição das mesmas, além de declarações retiradas de seu contexto. As cestas não são distribuidas mensalmente pelo Incra e nem têm o mesmo valor daquela calculada pelo Dieese. O texto que segue, com esclarecimentos da superintendência regional do Incra no Pará (SR-01) sobre o que foi publicado, e enviado pela Ascom ao jornal, dá outras explicações que creio desnecessário repetir aqui.
Restou o silêncio de O Liberal sobre os esclarecimentos prestados, até o presente momento.
Daí volto ao início deste texto: - Quantas vezes você mentiu hoje?
Creio que ainda há tempo para debatermos sobre isso...
Herbert Marcus / Jornalista, Assessor de Comunicação da Superintendência Regional do Incra em Belém