1.3.09

Advocacia Agrícola

No blog da Franssinete Florenzano.

Sob o título "Consentida", eis a nota plantada na coluna do simpático Odacyl Cattete, hoje, no Diário do Pará:
"Criminalistas que estão defendendo clientes acusados de estupro e de atentado violento ao pudor descobriram que 'congresso sexual repetidas vezes, com o consentimento da suposta vítima, mesmo abaixo de 14 anos de idade, a violência presumida é descaracterizada'. O TJ do Rio Grande do Sul liberou um acórdão nesse sentido, há dias."

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Ainda bem que não tem fotos na coluna do Odacyl.

31 comentários:

luluquefala disse...

Cusparada neles, isso sim !

milton toshiba disse...

Que absurdo.

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Juvencio de Arruda disse...

Milton, o advogado do deputado acusadíssimo de pedofilia, em demanda anterior contra uma desembargadora aposentada e ladra, não titubeou em colocar na mídia a orientação sexual da psquiatra forense que atestou que a desembargadora não era louca, mas apenas uma ladra safada.
A estratégia do advogado era descrendenciar a médica forense.
Serrão sifu, e mostrou ao grande público quem é realmente.
Este advogado nem treme em abordar desembargador na porta do elevador do Forum - né Serrão? - pedindo que a prisão da sua cliente ladrona fosse revogada.
Sabe por que não treme? Porque conhece a "peça desembargadorial" ( é isto um neologismo?) que se diz temente a Deus mas é um grande pecador.
Estão assim as coisas por aqui.
Mas o CNJ começou a chegar, Milton, ah começou!

Anônimo disse...

A Franssinete tem razão de ficar indignada. Rodei a entrevista com um promotor gaúcho em meu programa "Jogo Aberto", ontem, na Rádio Tabajara. O promotor considerou um escárnio essa decisão. Teve ouvinte que ligou revoltado com a sentença do juiz gaúcho. Se a moda pega, os pedófilos vão se agarrar nesse acórdão como náufrago querendo escapar de afogamento.
Carlos

Juvencio de Arruda disse...

Carlos, acho que temos que encher a mão de pedras. Mais uma vez.

Anônimo disse...

Juva,o Odacyl escreveu o Seventy por muitos anos.

Juvencio de Arruda disse...

Eu sei. Foi lá que ele se especializou em "jornalismo agrícola" e a se encharcar de uísque até ficar com cara de, digamos, consentido.
Meu amigo, passou pelo Seventy sai lesionado,não tem jeito.

Anônimo disse...

Pôxa, Juca, não seja tão duro assim. Tem muita gente que passou pelo Seventy e continua boa até hoje. Quer um exemplo: Lúcio Flávio Pinto. E psso garantir que ele não é a exceção.

Juvencio de Arruda disse...

Passou e saiu, por isso está aí, firme e forte. E aqueles eram outros tempos, vc sabe.
Os tempos atuais são esses.
Olhe, agradeço sua intenção, agradeço mesmo, mas não tem moleza pra malandro neste blog. Principalmente a cabroeira ordinária do Seventy.

Juvencio de Arruda disse...

Das 2:31, quando digo Seventy, refiro-me a coluna do jornal, não a redação que sempre fiz questão de separar das críticas.

Anônimo disse...

Juca!
Acho que a idade, os problemas familiares e a pressão da pocilga fizeram com que o Odacyl fosse a pique.
Não o conheço pessoalmente, mas sou amigo de um dos seus filhos, ao qual, pela amizade, sinto-me na obrigação de tecer esse comentário, que não tem o condão de descredenciar seu post.
Um abraço,
O Vigiador.

Juvencio de Arruda disse...

Entendo, Vigiador.
A máquina esmaga muita gente.
A esmagadora maioria.
Abs

Anônimo disse...

Juca, entendi como sendo só no Seventy. Se fosse no todo muito mais gente iria espernear.. hehehehe.
Mas, mesmo assim, volto pra reafirmar que tem muita gente boa que fez e ainda, por questão de ofício, faz o Seventy. E são pelos "ossos do ofício" que tem sido publicados os absurdos a que você se refere.

Juvencio de Arruda disse...

Olha, ja fui mais condescendente com essa turma...mas tudo bem. Agora, aqui pra nos, deve ser horrível viver dos "ossos do ofício".
Quanto aos "outros", já teve gente que esperneou por aqui...eheh
Obrigado por seu gentil retorno.

Anônimo disse...

Eh Vigiador, o Odacyl sempre foi uma máquina de produzir notícias. Naquele tempo ele era conhecido como sendo do Cacette. Quando o Aloysio Chaves foi governador do Estado - e já se vão mais de 30 anos, ele encarava sozinho a Assessoria de Imprensa. Lhe garanto que produzia mais notícias que toda essa equipe que está hoje servindo a nossa gvernadora Ana Júlia. E sabe quem o indicou para esse cargo? Acertou quem disse Romulo Maiorana, o pai, não júnior, que àquela altura ainda era playboy e andava com uns e outros azucrinando a vida de muita gente.

a)O Gato

PS: Pensei que o Odacyl só tivesse filhas. Festejo essa sua amizade com um dos filhos do Cattete.

Anônimo disse...

Reinaldo... gol de totó vale né seu juca?

Anônimo disse...

Uma decisão que por si só é um atentado violento ao pudor. Um nojo. Por essas e outras que muitos delinqüentes estão a solta e mantendo todas as suas atividades, por assim, dizer, normalmente.
Vamos ver como se dará o episódio desta semana, com a chegada da CPI nacional a Belém. Tomara que não repitam a manobra da última oitiva, quando a delegada Cristiane Lobato e o Benassuly só foram ouvidos em sessão secreta. Será por que tratariam especificamente do caso Sefer? Ora, o dom Azcona, a Socorro Maciel/Data e a Eugênia/Propaz também foram ouvidos em sigilo, mas antes teve sessão aberta, para que qualquer cidadão pudesse acompanhar. Manobra da confraria, isso sim.
‘Diz-que’ Magno Malta já até antecipou sua chegada a Nova Deli, para terça a noite e não mais quarta. Bora ter vergonha na cara!

Anônimo disse...

A decisão do TJ é isolada, não vincula a decisão dos demais tribunais do Brasil. Se serve para alguma coisa o dito acórdão, é para irromper o repúdio da mídia e da sociedade com essa aberração. Assim sendo, conselhos tutelares, direitos humanos e tals Logo pressionam para que essa, digamos, têndencia teratológica morra no nascedouro. Para quem não sabe, já houve projeto de lei tentanto abolir a presunção de violência nas relações consentidas abaixo dos 14 anos rolando. A questão já foi até discutida no STF. À época, mesmo em votação apertada, encabeçada pela ministra Helen Gracie, prevaleceu o entendimento de que a norma penal deveria continuar como está. Um Ministro propunha que, pela adequação social, uma menina de 14 anos hoje já não tem a mesma inocência de uma menina com a mesma idade na década de 40. Os pedófilos e seus advogados há muito vêm lutando para levantar a obsolescência da lei penal. Quando ao crime de pedofilia, procura no código penal para ver se acha... Não tem. O que há é abuso sexual, como se a questão fosse apenas sexual. E a pena é branda, tendo em conta a gravidade do delito. E sabe quando se vai criar pena específica para essa aberração? Quando não houverem políticos pedófilos e safados criando projetos de lei. Mando essa bola para o Vic. Desafio a nobre excelência a injetar ânimo para que saia uma lei com rigor de punição para o crime específico de pedofilia. E que este crime esteja em lei especial. Pedofilia é patologia, mas não crime. Pasmem, mas é isso. Crime é quando o pedófilo sai do plano imaginário e passa a cometer abuso sexual contra crianças. Tecnicamente é isto. Mas pedofilia tem que ser CRIME. Porque o pedófilo procura material digital, assedia sempre as crianças, instiga o comércio sexual e tantas outras atrocidades que derivam dessa patologia. Pela complexidade do caso, deve haver uma lei específica tratando de inúmeras formas a repressão dessa conduta abjeta. Vamos lá Vic.

Juvencio de Arruda disse...

O blogueiro aqui não tem indefinições nessa área, pervertido das 16:21.

Anônimo disse...

réréréréré...

Memória de elefante!

do Lumpemproletariado.

Yúdice Andrade disse...

Juvêncio, para esclarecer: a norma segundo a qual a presunção de violência é relativa há muito tempo é aceita pela esmagadora maioria dos penalistas. Depois deles, os tribunais começaram a seguir a mesma orientação, que não é de todo má, ao contrário do que está parecendo por alguns comentários raivosos.
O que a jurisprudência sustenta é que há casos de relacionamentos sexuais com menores de 14 anos nitidamente criminosos, e outros nem tanto. Eu poderia citar exemplos concretos, hauridos de minha vida profissional. Só faço questão de destacar que essa decisão do TJ gaúcho, isoladamente considerada - sobretudo assim, fora de contexto -, não tem nada de original ou escandaloso.
Esclareço, ainda, que a ementa de um acórdão sintetiza o julgado, mas não revela o que há de mais detalhado no caso concreto. Alguém saberia dizer, por acaso, qual é o caso concretamente julgado? Aposto que não.
Enfim, só não quero que pensem que justamente no Rio Grande do Sul, onde vicejou a famosa Escola do Direito Alternativo, o Direito está sendo usado para o mal da sociedade. Definitivamente, não se trata disso.

Juvencio de Arruda disse...

Basta ouvir uma vez, Lumpemproletariado.
Mesmo baixinho..eheh

Juvencio de Arruda disse...

Obrigado pelos esclarecimentos, professor. De fato não seria razoável penalizar, por essa decisão do TJ gaúcho, um estado cuja aplicação da Justiça tem caráter especial.

Lafayette disse...

Certo Yúdice, certo...

Mas, para estes casos, pelo que sei, e sei pouco pois não é minha área de atuação, os fatos periféricos são importantes, mas, contudo, porém, no entanto, entretanto, o que importa mesmo não é a idade da mulher (geralmente ela é "vítima"), MAS A IDADE DO HOMEM, ou melhor do canalha, ou não!

Franssinete Florenzano disse...

Vocês leram a entrevista do deputado Adamor Aires, presidente da CPI da Pedofilia da Alepa, publicada hoje em O Liberal? À jornalista Irna Cavalcante, que perguntou se ele, agora que tem o inquérito policial em mãos, acredita que a denúncia contra o deputado Sefer tem consistência, respondeu: "Não temos ainda cenário para isso, porque é preciso abrir espaço para o contraditório. Temos o depoimento da delegada, mas ainda não ouvimos o Sefer, ainda não ouvimos a vítima. Só a partir daí poderemos dizer se vai ser aberto ou não qualquer processo contra ele".

Juvencio de Arruda disse...

Li sim, Franssinete, com muita atenção. Mas confio nos resultados do trabalho da Comissão.
Tavez Adamor esteja se conduzindo mais como advogado - e político - do que como jornalista.
Ele sabe que qualquer declaração que desperte insegurança ou entendida como temerária agora, será esquecida mais tarde pelo voto que proferir.

Anônimo disse...

Temos que colocar em prática a lei do CÃO.. do FACÃO, estuprou, abusou, corta o bicho fora e dá pro primeiro cachorro vira lata sair correndo com ele na boca, de preferência para um rumo ignorado pro canalha não pdoer implantar o negócio.. Juva, Deus que me perdoe pelo que eu vou dizer.. mas se eu fosse o pai da menor que o tal do Sefer abusou, eu ia torcer pra ele ficar fora da cadeia, perto das minhas mãos, não queria ele tão longe que eu não pudesse alcança-lo. Acho que ia ser a lei do cão, se ninguém da jeito... enfim, é só um pensamento insano.

Juvencio de Arruda disse...

Ainda bem que vc reconhece.
Esfrie a cabeça e tenha uma ótima noite.

blog do bacana-marcelo marques disse...

Insano ? Não sei não, acho que eu ia pelo mesmo caminho anônomo das 9;36.

Franssinete Florenzano disse...

Juca, como advogado ele sabe que o contraditório já foi instaurado há muito tempo. O inquérito ouviu o acusado, a vítima e as testemunhas de ambos. Foram realizadas perícias médico-legais - que a CPI não tem meios para fazer -, juntada de provas dos dois lados, que tiveram oprotunidades iguais. O inquérito concluiu pelo indiciamento do acusado e já está no âmbito do Judiciário. Ignorá-lo significa voltar à estaca zero das investigações.

Juvencio de Arruda disse...

Franssinete, pior pra ele, então.
Adamor sabe que ninguém poderá livrar um comprovado pedófilo de uma indiciamento. Se ele deslizar, será mais um problema que terá que gerenciar.