O Arco da Poluição

No blog do Bogéa, com informações da Assessoria de Comunicação do MPE.

O Ministério Público do Estado expediu recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no sentido que determine a rejeição dos estudos apresentados e indefira o pedido de licenciamento ambiental da usina termelétrica de Barcarena. A usina é um projeto da empresa Vale. A medida é decorrente do procedimento administrativo instaurado para acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A recomendação foi assinada pelos Promotores de Justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, Lea Cristina Mouzinho Rocha, Paulo Ricardo de Souza Bezerra, Eliane Cristina Pinto Moreira, Frederico Augusto de Morais Freire e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes.

Na íntegra aqui.

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A iniciativa precisa ser olhada com atenção pela SEMA. Termoelétricas à base de carvão mineral são altamente poluidoras. No Maranhão, o MPE maranhense e o MPF entraram na Justiça contra pretensão similar do empresário Eike Luma de Oliveira Batista. Foi concedida a liminar em favor dos impetrantes.
Siga com um post do Blogue do Colunão, de 30 de maio.


Os novos projetos minero-energéticos do multibilionário brasileiro Eike Batista, o Mister X do grupo EBX e das afiliadas MPX e MMX, estão com sérios problemas em pelo menos três estados do Norte/Nordeste.
No Maranhão, ações do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual questionam a licença ambiental prévia que ele recebeu do Estado, com velocidade incomum e sem apresentar EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
A MPX de Eike pretende construir no porto do Itaqui, em São Luís, uma termelétrica a carvão mineral para 360 megawatts, com expansão programada para 720 MW.
Há forte objeção ao projeto, devido à pouca oferta de empregos diretos (apenas 106) na fase de operação e ao forte impacto ambiental previsto.
No começo da semana, uma liminar da Justiça Federal suspendeu provisoriamente o licenciamento.

No Ceará, um projeto muito semelhante ao do Maranhão (mas já começando com 720 MW), situado no porto de Pacém, a 60 km de Forteleza, estava prestes a ser iniciado, quando a Justiça estadual mandou sustá-lo. A notícia saiu hoje na imprensa cearense. Quem atrapalha Mister X no Ceará é uma ação da Defensoria Pública, que aponta irregularidades no licenciamento da obra.
A maior delas seria que a empresa não detalhou como pretende controlar as grandes emissões de CO2 (dióxido de carbono) e outros poluentes da atmosfera.

A situação é ainda pior no Amapá. Lá o MPF representou ao Governo do Estado acusando a MMX de Eike de danos à coletividade estimados em 35,7 milhões de dólares, 10% do que investiu para construir uma siderúrgica no município de Pedra Branca do Amapari (AP), sem EIA-Rima.Um EIA-Rima apresentado após a construção da obra foi rejeitado pela 4a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, de modo que a usina está proibida de funcionar enquanto esse obstáculo não for superado. Para completar, a Anael (Agência Nacional da Energia Elétrica) recusou uma operação proposta pela MPX para reduzir os custos de sua siderúrgica amapaense. Ele pretendia construir uma termelétrica a carvão mineral, vender a energia ao Amapá ao preço de mercado e em seguida recebê-la do estado com subsídio tarifário.

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Perceba o leitor o enlace das propostas.