19.2.09

MP Pastoreia Prefeito de Marabá

Ainda nem esquentou a cadeira de prefeito de Marabá e o evangélico Maurino Magalhães (PR) mostra que temer a Deus não impede um homem de se entregar às diabruras.
Para protegê-lo das tentações, o MP recomendou ontem, 17, que ele realize licitação para contratar empresas que vão prestar serviços à prefeitura.
Entre as solicitações feitas pelo MPE, está a de que, a partir do recebimento da recomendação, o Prefeito não emita carta-convite às empresas pré-cadastradas prestadoras de serviços públicos, e interrompa os contratos com as mesmas. Além disso, num prazo de 5 dias, ele deverá enviar à Promotoria de Marabá as cartas-convite que seriam dirigidas às empresas, indicando os critérios utilizados para a escolha de cada uma.

Mais aqui.

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Vai dar trabalho ao MP, este elemento.

11 comentários:

Anônimo disse...

O fato do prefeito mencionar que iria efetuar licitação na modalidade carta-convite, mostra a intenção de realizar licitação, embora (creio eu) na modalidade errada, que pelo vulto, deveria ser "tomada de preços ou concorrência". Com relação à contratação sem licitação, a Lei enumera os casos em que isso é possível, tudo mediante processo devidamente formalizado.

Anônimo disse...

Empresa de Palmas-To, ligada ao tubo financeiro da campanha eleitoral do Prefeito seria a grande beneficiada, tanto na Iluminação Pública quanto na Coleta de Lixo.

Marabá já não tem segurança e saúde que preste, imagine sem iluminação e coleta de lixo...

Anônimo disse...

Mestre Juvencio,

Carta-convite é uma modalidade de licitação prevista em lei, seu uso esta vinculado ao valor global do bem ou serviço. No caso de Compras, o valor é de até R$ 80.000,00 e no caso de Obras/seviços é de até R$ 150.000,00 . A priori, acho precipitado o posicionamento do MP, alegando que utilizando o mecanismo da "carta-convite" o mesmo estaria incorrendo em ilegalidade. É preciso maior esclarecimento da nota.
Portanto não acho, que o "elemento" esteja "dando trabalho" ao MP.
O MP é que, curiosamente, se "interessa" pelo que sai no jornal do opositor de Maurino, ao inves de investigar as inumeras falcatruas comprovadas com fartas provas do falsário de Nova Déli.
Um abraço
FB

Juvencio de Arruda disse...

Mestre FB.

Vc tem todo o direito de divergir e desconfiar do MP. No caso do prefeito falsário, não é verdade que inexista ação por parte do parquet que até a prisão do falsário já pediu.
Vamos aguardar o desenrolar dos fatos.
By the way, estava devendo uma resposta à sua ponderada defesa da tradição do concurso RR das ORM. Nenhuma linha, naquele post, ataca o concurso em si, senão suas condições de realização cada vez mais restritas.
Um abs.

Anônimo disse...

Mestre Juvencio,

Voce como sempre é muito correto e coerente com suas analises.
Agora o MP dizer em nota oficial que "O ato fere os princípios da administração pública, e constitui improbidade administrativa." é no minimo preciptação, já que carta-convite é sim uma modalidade de licitação prevista na lei 8666.
Em relação ao falsário, me refiro aos inumeros casos sem uma unica conclusão definitiva, o que motiva ele alegar que é "perseguido" por todos e que não deixam ele "trabalhar".
Por fim, concordo que em nenhum momento voce ataca o concurso em si, falei em relação aos comentaristas que defenderam o fim do concurso.
Um abraço,
FB

Cabelo Seco disse...

Já está dando trabalho. Hj em dia qualquer prefeito com boa fé faz licitação atraves de pregão eletronico. Será que ele, com mais de 16 anos de mandato como vereador em Marabá não deveria saber disso? Se ele perdesse menos tempo fazendo os seus "cafés com orações" nas repartições publicas e se preocupando em trabalhar (ele ainda não engrenou),talvez se sairia melhor.

Anônimo disse...

Caro Juvencio.
O prefeito Maurino Magalhães, ao meu ver, é até um bom rapaz, mas é muito inconpetente o cargo de vereador já estava alem de sua capacidade, moro em marabá há 20 anos e todo esse tempo o Maurino foi vereador e não conheço nada de autoria deste rapaz, essas privatizações é nada mas nada menos que compromisso com pessoal do Tocantins que foi quem bancou sua campanha, e aguarde que vem mais por air, interessante é que o Tião passou todos os mandatos e niguem nunca viu ele com segurança. Porque o atual prefeito desde o dia que tomou posse anda com dois segurança, o intrigante não é isso, é que são da PM, enquanto o cidadão de baixa renda anda air a mercêr dos malas, tem algo que explica isso?

Anônimo disse...

Juvêncio,

Que tal o MP dá uma olhadela no DOE do dia 19.02.2009, onde foi publicada esta pérola:



DIÁRIO OFICIAL Nº. 31363 de 19/02/2009

PARTICULAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ


Processo N°. 001/2009

Modalidade: Inexigibilidade de licitação n°. 001/2009

Objeto: Assessoramento Técnico-Juridico ao Gabinete do Prefeito.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marabá

Contratado: Ulisses Veiga de Almeida, Contrato n°. 01/2009, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)- Vigência: 12 (doze) meses.

Recurso: Recurso Próprio

O Município de Marabá tem um quadro de procuradores concursados, com cercade 10 advogados, além da Procuradora-Geral, Dra. Aurenice Botelho. Não há necessidade de contratação, ao peso de 5 mil reais, de um advogado recém-formado, o Doutor Ulisses, que vem a ser "noivo" da procuradora municipal Kelen Servilha, a qual, no passado, assessorou juridicamente Maurino Magalhães, quando este presidia a Amat.
Um cheiro péssimo exala da Folha 31, Nova Marabá...

Juvencio de Arruda disse...

Das 7:19.
O MP lê este blog, e vai considerar sua informação.
O prefeito anterior tinha um contrato duas vezes maior que esse com o dr. Inocêncio Mártires.
Tenho boas informações sobre os procuradores municipais de Marabá, que poderão, querendo, questionar a contratação.

Anônimo disse...

Carta-convite para um contrato milionário de coleta de lixo é um acinte. Nunca é demais lembrar que no seu interinato à frente da prefeitura, Maurino entregou a coleta de lixo para a dupla Chico Ferreira-Luis Fernando (TCM). Qunado retornou Tião Miranda teve que romper o contrato, porque exigia o cumprimento das cláusulas do mesmo e a empresa do Chico não cumpria. É assim o esquema de terceirização do lixo: contrato prevê coleta de 50 toneladas por mês, por exemplo. A empresa coleta 30 toneladas e cobra os 50. O gestor que viabilizou a assinatura do conrato, faz vistas grossas. A diferença, advinha, vai para onde? Tucuruí, Abaetetuba, Parauapebas e Canaã dos Carajás são exemplos desse esquema de caixa 2 que, parece, o prefeito Maurino quer de novo implantar em Marabá. Faz bem o MP em investigar. Onde tem fumaça há fogo.

Anônimo disse...

A dispensa de licitação por inexigibilidade decorre da especialização do serviço do advogado. No caso do Inocêncio Mártire, é público e notório seu conhecimento jurídico, bem como pelo fato do mesmo ter atuado na defesa da Prefeitura em Belém e Brasília, o que justificaria a especialização e qualificação do profissional para contratá-lo sem licitação. Mas, com todo o respeito ao advogado contratado pelo Maurino, o cara é recém formado, e nos quadros da Prefeitura deve ter, no mínimo, uns cinco Procuradores com mais rodagem na estrada jurídica. Qual a justificativa, portanto, para a contratação.

Ah! Quanto ao pedido de contratação do causídico, perguntem ao Vereador Miguelito, que os contratou (Dr. Ulisses e Dra. Kelen) para assessorá-lo na campanha eleitoral . Como todo mundo em Marabá sabe, o Miguel estava na coligação do Salame, mas apoiou o Maurino, então, dentre uns dos acordos com os advogados pra pagar os honorários da campanha, foi conseguir a assessoria pro caraíba.