Sempre atento e elegante, o senador José Nery ( PSOL-PA ) envia ao blog as razões de seu voto favorável ao aumento do número de vereadores nas câmaras municipais do país.
Não fosse a incerteza embutida na relação entre o tamanho da representação e sua efetiva representatividade, e o equívoco presente na comparação entre a reação da opinião pública em relação às medidas de apoio aos políticos e aos banqueiros - o blog concordaria com as alegações do parlamentar.
Com todo o respeito, e fraternalmente, o blog recomenda ao senador a leitura de Poliarquia em 3D, de Wanderley Guilherme dos Santos.
Segue o arrazoado do senador.
O aumento de vereadores permite que um maior número de setores sociais sejam representados nos parlamentos municipais. Fortalecer o parlamento é fortalecer também a sociedade. Em relação a um possível aumento de custos, ressaltamos que a medida aprovada pelo Senado não altera os percentuais de repasses constitucionais para o poder legislativo.
Vale ressaltar, contudo, que sempre que há qualquer medida do setor público que implica em necessidade de aumentar volume de recursos, essa medida é severamente criticada mesmo que traga benefícios à sociedade.
O mesmo tom de crítica não se observa cada vez que o governo desembolsa imensas quantias para alimentar o lucro dos banqueiros.
Sabemos que existe um grande preconceito contra a atuação política, compreensivelmente justificada pelo mau uso que muitos fazem dos cargos que ocupam.
Acreditamos que essa é a razão da grande resistência ao aumento de vereadores, mas temos a certeza de que não é deixando de fortalecer os parlamentos municipais que vamos corrigir essas distorções.
Esse mau uso que alguns fazem da política deve ser punido exemplarmente na hora do voto. Para isso é necessário investirmos em educação e garantirmos que os cidadãos tenham acesso ao máximo de informações possíveis sobre a atuação de seus representantes
11 comentários:
Concordo totalmente com o senador Nery. Que se triplique o número de vereadores em todas as câmaras municipais, desde que a emenda constitucional também estabeleça que, a partir de sua promulgação, a vereança deixe de ser uma função remunerada, que todos os vereadores atuem única e exclusivamente pelo bem de sua cidade, como eles juram ser essa sua única intenção.
Juvencio, Mano Velho, o que estão todos escamoteando nessa estória (imprensa, senadores e deputados): a Mesa da Câmara não barrou o projeto por causa do aumento do número de vereadores, e sim pelo fato dos senadores terem incluído um dispositivo que deixava as câmaras mirins sem limite em relação ao orçamento municipal. Se a câmara quisesse abocanhar 50% do orçamento municipal, poderia fazê-lo sem maiores problemas.
Farejando o cheiro de queimado e o ridículo, a Câmara barrou a esbórnia. Imagine a festa que não seria se isso furasse o bloqueio e fosse promulgado...
Informo aos leitores do Quinta que o Prof. Alan é um especialista em Contas Públicas.
O "especialista" é bondade sua, Mano Velho... O Prof. Alan é na verdade um esforçado estudante de Direito Público.
Seja feita a sua vontade, parente.
São uns irresponsáveis. Acham que se aumentar o número de cadeiras para vereador terão mais chances. O PSOL nasceu morto e esqueceu de deitar. Tudo bem que para a democracia é importante e tal, mas, por favor, não encham o saco, nem ajudem a gastar ainda mais com uma forma de representação política completamente viciada e que, nem de longe, mas nem de longe mesmo, inclui segmento social desfavorecido. Isso é conversa pra ruminante dormir.
Tenho muito respeito pela atuação do senador Nery mas nesse caso, foi um gol contra.
Poderia ter dado uma bicuda pra longe do curriculo dele.
Acho o mesmo.
Juvencio, Mano Velho, última forma: na entrevista coletiva que concedeu para explicar o imbróglio, o deputado Arlindo Chinaglia foi claro:
"A proposta previa duas coisas básicas: o aumento do número de vereadores e a redução do custo das câmaras municipais. Ao retirar uma parte, o Senado claramente comprometeu o mérito do que foi aprovado pela Câmara"
A parte que foi retirada pelo Senado, além da redução dos gastos das câmaras municipais, ainda previa os crimes de responsabilidade do prefeito, por não repassar a verba devida à câmara, e do presidente da câmara, se extrapolar os limites da despesa.
Justas e necessárias medidas de controle das finanças públicas.
É pela exclusão destas medidas de economia dos recursos públicos e de proteção ao Erário que votou o senador Nery, juntamente com seus pares.
E é pela exclusão destas medidas moralizadoras que agora se bate e debate - indo à Justiça, inclusive - o presidente do Senado, Garibaldi Alves...
Caso Belém ganhe apenas uma única cadeira nova na câmara municipal, a mesma irá diretamente para Milene Lauande (PT/PSB);
caso ganhe duas, a primeira continua sendo da feminista e a segunda vai para Márcio Sherlo, militante do PDT que foi candidato pelo PRTB (PR/PRTB/PSC);
caso ganhe três, além dos dois sobrecitados, entraria também o sindicalista Marcão Fontelles (PCdoB), já que o PCdoB/PHS/PMN atingiria o quociente eleitoral.
Juca,
Nenhum vereador procura eleger-se por conta do salário oferecido. Gasta-se muito mais na campanha do que se recebe legalmente em todo o mandato (salvo honrosas exceções).
O problema é o que recebem da outra forma.
J. BEÁ
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