19.12.08

Incerteza e Equívoco

Sempre atento e elegante, o senador José Nery ( PSOL-PA ) envia ao blog as razões de seu voto favorável ao aumento do número de vereadores nas câmaras municipais do país.
Não fosse a incerteza embutida na relação entre o tamanho da representação e sua efetiva representatividade, e o equívoco presente na comparação entre a reação da opinião pública em relação às medidas de apoio aos políticos e aos banqueiros - o blog concordaria com as alegações do parlamentar.
Com todo o respeito, e fraternalmente, o blog recomenda ao senador a leitura de Poliarquia em 3D, de Wanderley Guilherme dos Santos.
Segue o arrazoado do senador.

O aumento de vereadores permite que um maior número de setores sociais sejam representados nos parlamentos municipais. Fortalecer o parlamento é fortalecer também a sociedade. Em relação a um possível aumento de custos, ressaltamos que a medida aprovada pelo Senado não altera os percentuais de repasses constitucionais para o poder legislativo.
Vale ressaltar, contudo, que sempre que há qualquer medida do setor público que implica em necessidade de aumentar volume de recursos, essa medida é severamente criticada mesmo que traga benefícios à sociedade.
O mesmo tom de crítica não se observa cada vez que o governo desembolsa imensas quantias para alimentar o lucro dos banqueiros.
Sabemos que existe um grande preconceito contra a atuação política, compreensivelmente justificada pelo mau uso que muitos fazem dos cargos que ocupam.
Acreditamos que essa é a razão da grande resistência ao aumento de vereadores, mas temos a certeza de que não é deixando de fortalecer os parlamentos municipais que vamos corrigir essas distorções.
Esse mau uso que alguns fazem da política deve ser punido exemplarmente na hora do voto. Para isso é necessário investirmos em educação e garantirmos que os cidadãos tenham acesso ao máximo de informações possíveis sobre a atuação de seus representantes

11 comentários:

Anônimo disse...

Concordo totalmente com o senador Nery. Que se triplique o número de vereadores em todas as câmaras municipais, desde que a emenda constitucional também estabeleça que, a partir de sua promulgação, a vereança deixe de ser uma função remunerada, que todos os vereadores atuem única e exclusivamente pelo bem de sua cidade, como eles juram ser essa sua única intenção.

Prof. Alan disse...

Juvencio, Mano Velho, o que estão todos escamoteando nessa estória (imprensa, senadores e deputados): a Mesa da Câmara não barrou o projeto por causa do aumento do número de vereadores, e sim pelo fato dos senadores terem incluído um dispositivo que deixava as câmaras mirins sem limite em relação ao orçamento municipal. Se a câmara quisesse abocanhar 50% do orçamento municipal, poderia fazê-lo sem maiores problemas.

Farejando o cheiro de queimado e o ridículo, a Câmara barrou a esbórnia. Imagine a festa que não seria se isso furasse o bloqueio e fosse promulgado...

Juvencio de Arruda disse...

Informo aos leitores do Quinta que o Prof. Alan é um especialista em Contas Públicas.

Prof. Alan disse...

O "especialista" é bondade sua, Mano Velho... O Prof. Alan é na verdade um esforçado estudante de Direito Público.

Juvencio de Arruda disse...

Seja feita a sua vontade, parente.

Anônimo disse...

São uns irresponsáveis. Acham que se aumentar o número de cadeiras para vereador terão mais chances. O PSOL nasceu morto e esqueceu de deitar. Tudo bem que para a democracia é importante e tal, mas, por favor, não encham o saco, nem ajudem a gastar ainda mais com uma forma de representação política completamente viciada e que, nem de longe, mas nem de longe mesmo, inclui segmento social desfavorecido. Isso é conversa pra ruminante dormir.

Anônimo disse...

Tenho muito respeito pela atuação do senador Nery mas nesse caso, foi um gol contra.
Poderia ter dado uma bicuda pra longe do curriculo dele.

Juvencio de Arruda disse...

Acho o mesmo.

Prof. Alan disse...

Juvencio, Mano Velho, última forma: na entrevista coletiva que concedeu para explicar o imbróglio, o deputado Arlindo Chinaglia foi claro:

"A proposta previa duas coisas básicas: o aumento do número de vereadores e a redução do custo das câmaras municipais. Ao retirar uma parte, o Senado claramente comprometeu o mérito do que foi aprovado pela Câmara"

A parte que foi retirada pelo Senado, além da redução dos gastos das câmaras municipais, ainda previa os crimes de responsabilidade do prefeito, por não repassar a verba devida à câmara, e do presidente da câmara, se extrapolar os limites da despesa.

Justas e necessárias medidas de controle das finanças públicas.

É pela exclusão destas medidas de economia dos recursos públicos e de proteção ao Erário que votou o senador Nery, juntamente com seus pares.

E é pela exclusão destas medidas moralizadoras que agora se bate e debate - indo à Justiça, inclusive - o presidente do Senado, Garibaldi Alves...

Alan Lemos disse...

Caso Belém ganhe apenas uma única cadeira nova na câmara municipal, a mesma irá diretamente para Milene Lauande (PT/PSB);

caso ganhe duas, a primeira continua sendo da feminista e a segunda vai para Márcio Sherlo, militante do PDT que foi candidato pelo PRTB (PR/PRTB/PSC);

caso ganhe três, além dos dois sobrecitados, entraria também o sindicalista Marcão Fontelles (PCdoB), já que o PCdoB/PHS/PMN atingiria o quociente eleitoral.

Anônimo disse...

Juca,

Nenhum vereador procura eleger-se por conta do salário oferecido. Gasta-se muito mais na campanha do que se recebe legalmente em todo o mandato (salvo honrosas exceções).

O problema é o que recebem da outra forma.

J. BEÁ