3.2.09

Alcoa, Sociedade, MPF

O blog recebeu ontem mais uma nota da Alcoa Mina de Juruti, que segue abaixo comentada. O itálico é da nota da empresa.

Sobre afirmações de falta de diálogo
A ação violenta promovida por manifestantes coloca sob ameaça negociações que visavam ao equacionamento da quase totalidade da pauta de reivindicações dos manifestantes. Cerca de 80% dos itens referentes à Alcoa estavam sendo cobertos por essas negociações lideradas pelo INCRA e agora colocadas em risco pela tentativa de invasão de propriedade e bloqueio de rodovia estadual. A Alcoa continua aberta ao diálogo, mas não aceita negociar sob coação ou tentativas de invasão de propriedades.

O MPF afirma que as negociações entre a empresa e a comunidade foram interrompidas assim que a primeira licença foi concedida. Diz ainda que a revolta da população poderia ter sido evitada se os Estudos de Impactos Ambientais incluíssem compensações e soluções para todos os prejuízos ambientais, sociais e econômicos trazidos inevitavelmente pela instalação de uma mina de bauxita.

Sobre o licenciamento ambiental
Não há fundamento técnico ou jurídico que sustente qualquer afirmação contra o processo de licenciamento da Alcoa Mina de Juruti. O Ministério Público em 2006 contestou junto ao Poder Judiciário a legalidade do licenciamento, sem contudo até a presente data, ter qualquer êxito em tal questionamento. Todas as condições para a continuidade da obra foram rigorosamente cumpridas. Entre 2005 e 2006 foram realizadas mais de 30 reuniões prévias nas comunidades da região e três audiências públicas, em Juruti, Santarém e Belém, totalizando 14 mil participantes. A audiência pública promovida na sede de Juruti mantém-se até hoje recorde no Pará, com seis mil participantes.

Diz o MPF: "Em conseqüência das falhas no licenciamento, a Alcoa já responde a processo movido pelo MP/PA e MPF/PA pedindo a anulação das licenças. A ação foi ajuizada em 2005, mas o juiz federal de Santarém à época, Fabiano Verli, entendeu que o assunto deveria ser tratado pela Justiça Estadual. O MP recorreu e, em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o caso é de competência da Justiça Federal.O julgamento ainda não ocorreu".
Pouco importa se 14 mil ou 5 milhões de pessoas compareceram às audiências - muitas vezes organizadas de forma espetaculosa - de resto um número que deixa feliz o empreendedor e os orgãos licenciadores, que assim melhor se defendem das investidas dos Ministérios Públicos.

Sobre impactos ambientais
Dentro do processo de licenciamento, a Alcoa, em conformidade com a Secretaria de Meio Ambiente, vem realizando 35 Planos de Controle Ambiental que totalizam R$ 30 milhões em investimentos de monitoria, controle, mitigação e compensação. São programas realizados por instituições como Museu Emilio Goeldi, Instituto Evandro Chagas, Fundação Getúlio Vargas e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. Outros R$ 50 milhões compõem um grande conjunto de investimentos voluntários da Alcoa em infra-estrutura urbana em Juruti, definidos em parceira com o poder público, para desafios históricos do município em questões como educação, saúde, água e saneamento.

Parece que todos esses investimentos são insuficientes, considerando as queixas da população e as ações do MPF. No Sul do Pará, valores muito mais expressivos e há muito mais tempo não lograram evitar o desastre socio econômico da meso região. Quanto às respeitáveis instituições contratadas para elaborar ações de itigação, não se reconhece, na Alcoa, competência para realizar estes trabalhos aos custos destas instituições. E as consultorias privadas são bem mais caras. Tanto quanto o trabalho destas entidades, ou mais, busca-se também o selo que elas carregam pelas suas trajetórias na produção científica. Tais instituições, aliás, deveriam se pronunciar nestes momentos.
Ainda assim o MPF considera que os esforços de mitigação são insuficientes, tanto que pugna pela revisão do processo de licenciamento.

Sobre responsabilidades
Para a Alcoa, a continuidade de investimentos superiores a R$ 2 bilhões no Pará, mantidos mesmo em um contexto de crise mundial no qual todos os investimentos da Companhia foram suspensos nos demais países, representa a seriedade e a responsabilidade com que a Mina de Bauxita de Juruti é administrada.

Não é a primeira vez que a Alcoa insinua, como fez em nota anterior, paralisar suas atividades na hora em que eclode uma crise no relacionamento com a comunidade. A manutenção dos investimentos no Pará em meio a crise mundial obedece à margens de lucros ainda confortáveis perante a crise, e eles só cessarão quando a relação custo-benefício for desfavorável.
Não por outra razão foram suspensos nos demais países.

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Este blog, todas as vezes que tensões foram verificadas entre comunidades e empresas, manifestou-se contra ações violentas, e não seria agora que deixaria de fazê-lo. Mas a existência, da violência seria impossível sem o concurso das partes, seja pelo encaminhamento equivocado das demandas, seja pela recalcitrância nas negociações, seja pelos problemas decorrentes das falhas apontadas pelos MP's no processo de licenciamento, seja pela necessidade de espremer custos de operação à exaustão.
Agora, é preciso que se diga: o Estado precisa rever os critérios de licenciamento de projetos desta natureza, e a crise pode ser um bom momento para isso, por mais paradoxal que possa parecer. Antes que se dissemine a sensação que acomete, por ex., o deputado Parsifal Pontes, em comentário na caixinha do post imediatamente abaixo, cuja leitura recomendo.
Ou que perpetue o comportamento dos titulares dos órgaos licenciadores, alvos de investigações do MPF por improbidade na concessão das licenças ambientais.

Um comentário:

Juvencio de Arruda disse...

Os amigos já meditaram sobre o silêncio do PV paroara nestas questões?
Será por que o secretário de Meio Ambiente na época do primeiro licenciamento da Alcoa, e atual deputado estadual, Gabriel Guerreiro, é verde?