2.2.09

Alcoa na Encruzilhada

Em nota, a Alcoa reclama que a tentativa de invasão às instalações da empresa na semana que passou, mais a obstrução da ferrovia, ontem, já causaram prejuízos da ordem de R$ 2 mi e ameaça a própria continuidade do projeto.
O Movimento Juruti em Ação e a Via Campesina Pará, tratados na nota da Alcoa como pessoas "que se dizem habitantes da região de Juruti Velho", só negociam com a presença de representantes do governo. Diz ainda a Alcoa que "esses atos de vandalismo vêm obstruir também a continuidade das negociações que vinham sendo realizadas há mais de um ano entre moradores de Juruti Velho e a Alcoa, sob os auspícios do INCRA, para a assinatura de compromisso que estabeleceria as bases de relacionamento entre as partes, bem como definiria o valor dos pagamentos devidos pelo empreendimento aos superficiários que habitam os locais de mineração".
O MPF, que entrou em ação pedindo que o governo do Pará envie representantes à Juruti amanhã mesmo, desmente a empresa.
Os procuradores da República tratam de maneira diferente os que tentaram invadir a empresa: são ribeirinhos, garante o MPF.
Tem mais: a nota enviada à imprensa pelo MPF nesta tarde diz que o protesto é contra a falta de diálogo da mineradora com os comunitários, que querem discutiros impactos socioambientais decorrentes da implementação da empresa na área.
E continua: desde 2005, antes da concessão da licença ambiental à Alcoa, o Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal fiscalizam o processo de instalação da empresa. Um dos principais objetivos da investigação é verificar se a licença ambiental emitida pela Sema está em conformidade com a legislação.
A atuação dos titulares da Sema também está na mira do MPF. O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino vai averiguar possível prática de improbidade tanto por parte do ex-secretário Gabriel Guerreiro, que concedeu a licença, quanto por parte do secretário atual, Valmir Ortega, que não atendeu a recomendação para cancelá-la.
Além dos impactos diretamente sofridos pela população do entorno do empreendimento, o MPF está levantando dados sobre a direitos sociais básicos gerados pela instalação da empresa no município, como os impactos nas áreas de saúde, moradia e educação.
Em 2007, MP do Estado e MP Federal, emitiram uma recomendação à Sema para que fosse cancelada a licença para a Alcoa.
A revolta da população, na avaliação do MP, poderia ter sido evitada se os Estudos de Impactos Ambientais incluíssem compensações e soluções para todos os prejuízos ambientais, sociais e econômicos trazidos inevitavelmente pela instalação de uma mina de bauxita. Uma solução negociada chegou a ser tentada, mas assim que obteve a primeira licença a empresa abandonou as negociações.
Em conseqüência das falhas no licenciamento, a Alcoa já responde a processo movido pelo MP/PA e MPF/PA pedindo a anulação das licenças. Aação foi ajuizada em 2005, mas o juiz federal de Santarém à época, Fabiano Verli, entendeu que o assunto deveria ser tratado pela Justiça Estadual. O MP recorreu e, em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o caso é de competência da Justiça Federal.
O julgamento ainda não ocorreu.

----

Vê-se que o caso é grave. Não é razoável admitir que a Alcoa se torne uma nova Cargill, ou replique a performance socialmente desastrosa que resultou dos projetos da Vale no sul do Pará.
No afã de atrair investimentos, os governos do Pará - peemedebistas, tucanos e petistas - adiam o inadiável e confirmam os erros de sempre.
Se continuar assim, o Bonde do Sudeste vai chegar no Oeste.

10 comentários:

Alcoa Mina de Juruti disse...

Prezado Juvêncio,

Em atenção ao 5a Emenda, seguem respostas da Alcoa Mina de Juruti.

Sobre afirmações de falta de diálogo
A ação violenta promovida por manifestantes coloca sob ameaça negociações que visavam ao equacionamento da quase totalidade da pauta de reivindicações dos manifestantes. Cerca de 80% dos itens referentes à Alcoa estavam sendo cobertos por essas negociações lideradas pelo INCRA e agora colocadas em risco pela tentativa de invasão de propriedade e bloqueio de rodovia estadual. A Alcoa continua aberta ao diálogo, mas não aceita negociar sob coação ou tentativas de invasão de propriedades.

Sobre o licenciamento ambiental
Não há fundamento técnico ou jurídico que sustente qualquer afirmação contra o processo de licenciamento da Alcoa Mina de Juruti. O Ministério Público em 2006 contestou junto ao Poder Judiciário a legalidade do licenciamento, sem contudo até a presente data, ter qualquer êxito em tal questionamento. Todas as condições para a continuidade da obra foram rigorosamente cumpridas. Entre 2005 e 2006 foram realizadas mais de 30 reuniões prévias nas comunidades da região e três audiências públicas, em Juruti, Santarém e Belém, totalizando 14 mil participantes. A audiência pública promovida na sede de Juruti mantém-se até hoje recorde no Pará, com seis mil participantes.

Sobre impactos ambientais
Dentro do processo de licenciamento, a Alcoa, em conformidade com a Secretaria de Meio Ambiente, vem realizando 35 Planos de Controle Ambiental que totalizam R$ 30 milhões em investimentos de monitoria, controle, mitigação e compensação. São programas realizados por instituições como Museu Emilio Goeldi, Instituto Evandro Chagas, Fundação Getúlio Vargas e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.
Outros R$ 50 milhões compõem um grande conjunto de investimentos voluntários da Alcoa em infra-estrutura urbana em Juruti, definidos em parceira com o poder público, para desafios históricos do município em questões como educação, saúde, água e saneamento.

Sobre responsabilidades
Para a Alcoa, a continuidade de investimentos superiores a R$ 2 bilhões no Pará, mantidos mesmo em um contexto de crise mundial no qual todos os investimentos da Companhia foram suspensos nos demais países, representa a seriedade e a responsabilidade com que a Mina de Bauxita de Juruti é administrada.

Assessoria de Comunicação Alcoa Mina de Juruti

Juvencio de Arruda disse...

Obrigado pela atenção ao blog e seus leitores.
Em atenção à Alcoa, esta nota sobe à ribalta amanhã, recheada com meus comentários.

JCF disse...

Vou aguaradr porque quero saber mais sobre esse problema.
Não acredito que seja tão simples assim como quer a Alcoa.

Juvencio de Arruda disse...

E não é mesmo, Jubalino.

Anônimo disse...

Perguntar não ofende: Por onde andava Henrique Costa, prefeito de Juruti?
Há cinco dias fora da cidade - fervilhando- ele apareceu todo serelepe.

Parsifal Pontes disse...

Olá Juvêncio,

Permita-me pela segunda vez, hoje.
A inteligência paraense tem liquidificado a cretinice com o cinismo quando recepciona investimentos do tipo de que trata a sua postagem: o saldo social sempre é negativo com a persistência da equação apresentada, e o substrato imediato é sempre o bonde ao qual você se refere, que, a meu ver, já despachou composições para o Oeste.
As mitigações alegadas são insuficientes, ineficazes e, ao nosso pesar, por certas feitas, falaciosas.
Sinto dizer-lhe, mas, por tudo que já vi, quando se trata deste assunto, não acredito mais sequer nas instituições contratadas para oferecer soluções: como devem querer os contratantes, apenas entregam relatórios com as respectivas chancelas, que serão usadas para dar as explicações que o seu Blog recebeu.
A nossa geração não deverá conseguir desconstituir esta impiedade, caso não rompa definitivamente com este modelo de “desenvolvimento”.

Obrigado,

Parsifal Pontes

Bia disse...

Bom dia, Juca querido:

o discurso da eficácia plantado pela ALCOA na sua nota - plantado no sentido lato, de semeado, cultivado, colhido por décadas - tem o mesmo teor das notas da CVRD (não aceito a mudança do nome...rsrsrs....) à época da expoliação do território quilombola do Mojú, com a construção do mineroduto e da linha de transmissão.

Ali também o Museu Goeldi fez seu trabalho e seus relatórios, comprometidos pelo vício institucional pós-moderno - não só do Museu - do cumprimento da tarefa restrita, sem inserí-la no entorno.

Ali também a CVRD "vomitou" sua responsabilidade social com mitigações e "compensações".

Ali também a então SECTAM apequenou-se e fez prevalecer o interesse empresarial, ainda que se questionasse o não cumprimento de etapas das licenças de instalação.

Ali também a liderança resistiu, mas foi solapada pelas estratégias da empresa. Estratégias de "comprar" necessidades e dividir para reinar.

O que muda neste velho filme com enredo manjado? Aquilo que a Associação de Juruti faz: muita pressão, ativa e que deve ser apoiada e fortalecida. A Associação tem absoluta razão em não aceitar desocupar a área. No mínimo por questão de tratamento igual: a ALCOA não desocupou a área para cometer suas arbitrariedades e foi "negociando" assim mesmo. E, tem a vantagem, sobre o Mojú, da ativa participação dos MPs.

Beijão.

PS: descobro só hoje que a Secretaria de Comunicação Social tem um Clipping Eletrônico sobre o Forum Social Mundial. Vem com a opinião de um especialista em mídia que classifica de positiva, negativa ou neutra o que a imprensa divulgou! (http://www.pa.gov.br/portal/ccs/clipping/fsm/principal.asp)

Juvencio de Arruda disse...

Obrigado à vc, Parsifal, esteja sempre a vontade. Seu comentário recebeu uma "chamada" na ribalta, pelo que tem de verdadeiro.

Juvencio de Arruda disse...

Bia,as mineradoras re wmresas muito competentes nas suas asessorias de comunicação.
A realidade é que, muitas vezes, não é tão "competente" assim, o que as obriga a malabarismos sensacionais.
Vou olhar o link que vc recomenda.
Bjão

Anônimo disse...

Pois é, se a Alcoa não dialoga sob invasão, deve então deixar Juruti, que invadiu e ocupou com a apoio do "Marechal Pétain" que foi o governo tucano, verdadeiro governo de vichy para as hordes estrangeiras que aqui deitam e rolam. E sua assessoria de imprensa poderia ser um pouquito mais criativa e parar com as velhas e grosseiras agressões aos moradores ( que não "se dizem", são) da região. Essas notas estúpidas são como combustível na fogueira e dão a impressão que a alienígena empresa predadora quer a morte de todos os tradicionais habitantes de Juruti par poder destruir em paz.