9.2.09

Burocracia e Retrocesso

Sob o título Estado Esquizofrênico e a Ditadura do Jurídico, o reitor da UFPA, Alex Fiúza, escreveu o artigo abaixo, publicado no jornal da UFPA, o Beira do Rio, no Diário do Pará e no Correio Brasiliense, nesta ordem.
A repercussão foi grande, por e.mails e telefonemas. Reitores, gestores públicos, políticos da situação e oposição, e do presidente da SBPC.
O reitor da UFMG, por exemplo, depois de ler o artigo disse à Fiúza que "ser reitor hoje em dia é um suicídio moral".

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O legalismo e a burocracia, como valores dominantes, tornaram-se os pilares de legitimação política no Brasil do século XXI, em detrimento da vontade geral. Se na maioria das nações desenvolvidas evolui-se da velha mentalidade da administração rígida e presa a formalismos para um modelo de gestão mais flexível e pragmático da coisa pública, ainda que com controle social, entre nós o gestor público goza, cada vez menos, de autonomia e liberdade para o desempenho de suas funções finalísticas.
A nova gestão pública, inovadora e flexível, como exige a dinâmica do tempo presente – em plena Era Global do Conhecimento –, está condenada, a priori e infelizmente, em nosso país, pelos donos do poder: a burocracia oligárquica. As instituições estão paralisadas; as obras, atrasadas; os serviços, sucateados. De repente, tudo parece ser proibido. Todo gestor é corrupto, até prova em contrário. Os honestos pagam pelos culpados. Não há espaço ou permissão para inovação, para decisão urgente. Quando não é a Lei que proíbe, são as Portarias, os Acórdãos, as interpretações conservadoras das Procuradorias país afora, mais realistas que a própria Lei. Todos temem a hermenêutica do formalismo exacerbado, da cultura da desconfiança, da caça às bruxas, como se não houvesse mais distinção entre arranjo e dolo, heterodoxia e má-fé, criatividade e burla.
Evaporou-se o bom-senso, o discernimento criterioso, o diálogo. As leis e as normas que regem a administração pública são cada vez mais complexas e detalhistas; não obstante, a corrupção aumenta – como a ineficácia. Pagam o preço os pequenos infratores, que se arriscam em benefício da causa pública, normalmente aqueles que não têm dinheiro ou prestígio para se defender da fúria dos tribunais; continuam impunes os grandes contraventores, que usam a máquina em benefício próprio, graças à posse dos recursos que faltam aos primeiros.
Os órgãos de controle – conquista importante da democracia moderna em vista da transparência da prestação de contas e da responsabilização da gestão dos recursos públicos (accountability) – apequenam-se e se desvirtuam ao priorizar a obediência a processos (por suposição) formalmente corretos do ponto de vista jurídico em detrimento do atendimento a resultados.
Mas a própria hermenêutica do que seja “juridicamente correto” é dúbia e, regra geral, conservadora. O meio se torna mais importante que o fim. As filigranas formais mais apreciadas que as realizações efetivas. Detalhes secundários se sobrepõem ao essencial. E nessa modernização do atraso, o “bom gestor” passa a ser tão-somente aquele que não transgride a forma, ainda que não resolva os problemas.
E o que poderia e deveria ser o controle, a supervisão e a luta contra o desperdício, a ineficiência e a corrupção – presença saudável de um Estado modernizado e anti-patrimonialista –, transforma-se, mesmo involuntariamente, no seu oposto, graças aos exageros e às exigências descabidas. Instala-se, silenciosamente, um estado de terror, onde impera a ditadura do jurídico.
O Brasil corre na contra-mão da história. Já faz décadas que o mundo desenvolvido percebeu que o gestor público contemporâneo deve ser técnico e, ao mesmo tempo, político, porque o tempo social – voltado à solução dos problemas dos cidadãos – não corresponde (nunca mais!) ao tempo da burocracia. Propala-se e experimenta-se, alhures, novos paradigmas de gestão pública em nome da qualidade, da eficiência, da produtividade, da economicidade, da liberdade, da responsabilidade da tomada de decisões em tempo hábil, tudo em favor do interesse social maior.

A impressão que se tem, contudo, no Brasil e na América Latina é que essa nova filosofia, concepção e sentido de serviço público transitam muito mais no papel e na retórica (vazia) do que na realidade dos fatos.
Em terras verde-amarelas, ninguém se entende. Os Poderes não se acertam entre si. Muitas vezes se repelem. Os Tribunais de Contas mandam no Executivo. O Judiciário legisla. O Legislativo executa. Vive-se sob a tutela de um Estado esquizofrênico. Os egos prevalecem sobre o interesse geral. Todos querem ser reis. Distancia-se a república; amordaça-se a democracia.
Hoje, os órgãos que verdadeiramente decidem pelo país são aqueles de Controle e as Procuradorias. Mas essas, muitas vezes, ao invés de exercerem o sadio e nobre exercício do enfrentamento hermenêutico – a única ciência do Direito –, por medo ou por insegurança não raramente se metamorfoseiam em verdadeiras auditorias, preferindo a facilidade da submissão passiva aos acórdãos (formalmente explícitos), nem sempre justos ou inteligentes, ao risco de sua contestação ativa, em favor dos interesses legítimos de seus representados e segundo o espírito da justiça.
Nem a Lei é mais cumprida e respeitada pelos seus hermeneutas de plantão, pois a sua interpretação – draconiana – cria, desnecessariamente, mais obrigações e empecilhos que a própria letra do texto. Submerge a res pública; impõe-se o corporativismo.
Assim ainda teimam em sobreviver, no Brasil, em pleno alvorecer do terceiro milênio, as instituições da administração pública (institutos, universidades, agências de fomento) criadas, justa e paradoxalmente, para inovar o futuro: tuteladas, fragilizadas, amordaçadas.
E enquanto os demais países continuam a expandir o seu domínio sobre o mundo, com o progresso das revoluções científicas e das inovações, ficamos sempre mais para trás, dependentes e à deriva, com o retrocesso da conservação burocrática e do obscurantismo – data venia.

36 comentários:

Francisco disse...

Caríssimo Juvêncio,

Irretocável!

O reitor da UFPa disse o que muita gente gostaria de dizer.

Fê-lo com inteligência, lucidez, conhecimento de causa e estilo !

É um bálsamo no cipoal desértico da burocracia instalada no Brasil.

Suas palavras deveriam servir de mote para que nossos governantes , inclusive e principalmente os legisladores , empreendessem uma jornada sem descanso em busca desse Estado moderno , flexível, mas ao mesmo tempo conscensioso e socialmente forte ,a que aspiramos.

Como se muda esse status quo?

O que cada um de nós pode fazer?

Juvencio de Arruda disse...

Vc tb, Francisco, elegante como sempre.
Abs

Carlos Barretto disse...

Sim
Excelente texto, de quem precisou conviver neste ambiente insalubre da administração pública do século XXI.

Abs

Anônimo disse...

Atual, fundamental, lúcido, corajoso. Artigos como esse carecem a sociedade brasileira. O reitor parece que escreve pra todo o país, mas, sobretudo, para as autoridades brasileiras. Se entendi bem, o que defende são exatamente as instituições, que são vilipendiadas pela má gestão daqueles que mantém uma mentalidade retrógrada em suas direções. Concordo que a corrupção não pode ser combatida com mais burocracia (ou buRRocracia?), que não resolve nada e ainda atrasa o país. O problema do Brasil é a IMPUNIDADE (e isto está na alçada da JUSTIÇA!!!). O reitor tem total raz~ão!!! O meio jurídico, ao invés de se abrir pros problemas nacionais, se fecha em si mesmo, num coporativismo insensível, e se torna, junto com a corrupção (que ele pensa em combater, ainda que às vezes a proteja, como a recente decisão do Supremo), causa do atraso nacional. Há que se continuar a debater temas como esse!!! Urgentemente!!!

CJK disse...

Juvêncio, bom dia.

Nunca pensei em dizer isto, mas concordo com o Reitor.

Já me manifestei no mesmo sentido, em inúmeros processos administrativos e judiciais. Debalde, infelizmente.

No papel sempre fica melhor uma catilinária, do que o entendimento de que tudo estava correto.

Já ouvi de um procurador uma explicação desenxabida, num processo que eu atuava como advogado: "Dr. CJK, eu até entendo o que aconteceu, o que o senhor está explicando, mas se eu disser que eu também acho que não houve dolo, algum colega vai me denunciar, dizer que eu estou no 'esquema', que eu estou prevaricando...".

Tomara que mais pessoas externem esta consciência do problema, para que possamos mudar as coisas.

Paulo Matos (estudante universitário) disse...

A responsabilidade maior por toda essa situação caótica e estapafúrdia é do Congresso Nacional (que nomeia os membros do TCU) e do Poder Executivo (que nomeia os membros da AGU - Procuradores) e os membros do Poder Judiciário - que depois complicam a vida do país e decidem em causa própria ou por lobbies de bastidores. Será essa a razão da esquizofrenia aludida pelo reitor?
Mas o que gostei mesmo do artigo foi a alusão a que as autoridades só pensam no seu "reinadinho" pessoal e esquecem o interesse público maior. Muito bom, pois é verdade!!!

Juvencio de Arruda disse...

Bom dia, Cjk.

Imaginava mesmo que vc devia se defrontar, em suas lides, com situações que despertam a mesma apreciação do reitor.
E vc tem razão ao final: o debate avança e supera os obstáculos.
Há que se ter um encontro menos problemático entre a gestão e a fiscalização.
Abs

PAULO MÚCIO CORREA disse...

Caro Juvêncio: se tiver coragem, publica isto (opinião pessoal de um cidadão angustiado), que decorre de minha experiência pessoal: na GRANDE MAIORIA DOS CASOS, advogados, procuradores, juízes só pensam em suas vantagens pessoais, dividendos, prestígio, fama, privilégios. Usam o estado de direito e a democracia em proveito próprio. São chantagistas e arrogantes, quando não farsantes. Hoje, representam um atraso pro país. Não adianta termos instituições da democracia moderna com mentes retrógradas de seus membros. É como não ter instituições.

Anônimo disse...

A CGU deve, sim, controlar os gestores, mas com inteligência e visando os resultados. O que se tem são burocratas de plantão e mentes fechadas, preocupadas apenas no seu relatoriozinho e na sua fama pessoal. Garotos (e garotas) que nunca administraram nada, dedurando injustamente gente mais experiente por atos secundários. O que é grave fica impune. Prendem-se a mixarias. E, ao invés de ganharem o respeito da sociedade pela instituição e sua finalidade, ganham o ódio dos gestores - sobretudo os honestos e bem intencionados -, inviabilizando o que poderia ser sadio.

Juvencio de Arruda disse...

Vc deveria pensar com mais calma e não subscrever um comentário como esse que, ao contrário de provocar inultimente o poster, expõe uma avaliação equivocada e preconceituosa.
Não é com generalizações que se chega a algum lugar, senão o contrário.
Minha experiência nas relações com juízes, procuradores, auditores e promotores é exatamente o inverso da sua. Critico minorias, em todas as categorias que vc aponta, e sistemas, esses sim, necessitados de revisões profundas.
Se temos dificuldades, nesta área, de relações mais justas e equilibradas, imagina se o quadro fosse o que vc avalia.

Carla T - administradora de empresas disse...

O reitor foi na ferida - dentre tantas outras do país. Acredito, sim, que as instituições estão perdendo o rumo, ora por omissão, ora por impunidade, ora por exageros. E quem sofre é a sociedade. Impressiona certos argumentos do reitor, como por exemplo: que o tempo das necessidades sociais não pode mais esperar pelo tempo da burocracia e, por isso, é preciso rever e reformar o sistema de decisões e os marcos que os regulamentam. Onde está o Poder Legislativo que não olha pra isso? Onde está o Poder Executivo que não abre um debate no país contra a burocracia? Onde está o Judiciário, que ao invés de acelerar a Justiça a burocratiza tb, com imensas injustiças pelo atraso? O tema, realmente, é instigante e atualíssimo! Parabéns ao blog pela repercussão do mesmo e pela oportunidade de tomarmos conhecimento pela inetrnet (já que não leio mais os jornais de péssima qualidade dessa cidade). É verdade, mesmo, que o Correio Brasiliense (!) publicou a matéria? De um paraense?!!

Anônimo disse...

Excelente artigo. Faz pensar. E muito! Que país é este???!!!

Anônimo disse...

Eis aqui uma explicação - sociológica! - pras mentalidades que aprovaram a Súmula 14. O reitor deu a pista...

Anônimo disse...

País kafkaniano. É o que se deduz da leitura do artigo do Fiuza. E não é mesmo!!!

LEITOR ASSÍDUO disse...

Quanta lucidez e capacidade de síntese! Em poucas e simples palavras - mas com estilo e densidade -, o reitor nos brinda com essa reflexão. Um tema que tantos sentem, pensam, experimentam, se revoltam, mas não conseguem resumir em palavras. O bom intelectual é isso: expressa com clareza o que sente a sociedade. Este artigo merece ainda mais divulgação e debate. Deveria ir para os bancos escolares e universitários, programas de debates em televisão, revistas especialidas, rádios,etc.

Professor de Direito disse...

O texto deveria ser adotado nos cursos de Direito, de Ciências Sociais e de Administração, de todas as Faculdades deste país. Parabéns!

Anônimo disse...

O final do artigo é de arrepiar! Não havia pensado nisso! Estamos perdidos!

MESTRANDO DE POLÍTICA disse...

Com a palavra os políticos e os magistrados. Quem tem argumento para contestar esta tese do reitor? Ainda haverá tempo para uma revolução na gestão da coisa pública, no Brasil, ou a corrosão dos aparelhos de estado já é inexorável - e a "gaiola de ferro" da burocratização, anunciada por Weber, um fato consumado?

Anônimo disse...

Mais uma vez brilhante o reitor Alex Fiúza...
Parabéns ao reitor que se vai!

Kleber

Anônimo disse...

Caro blogger,

Sempre é bom vc nos brindar, de vez em quando, com textos e polêmicas dessa envergadura. São debates como esses, expostos em público, que ajudam a construir uma verdadeira consciência cidadã neste país. O reitor Alex marcou a sua passagem pela reitoria não apenas pelo que realizou dentro da Universidade, mas pela comunicação à sociedade de seus posicionamentos através de artigos publicados em jornais e revistas. Isso é essencial para um homem público. Grato, portanto, ao blogger pela oportunidade... mais uma vez.

Estudante da UNAMA disse...

Por que o reitor não escreve regularmente uma coluna num jornal de grande circulação, sobretudo agora, que ele vai sair da reitoria? Seria muito bom, pelas análises que nos costuma brindar.

Maria do Carmo

Advogado disse...

Gostaria de ver mais gente comentando - a favor ou contra - o argumento do reitor. Onde estão os procuradores? Que dizem da tese? Acho que seria muito bom se se pornunciassem, pois uma auto-crítica sempre é importante para o bem das instituições. Os Tribunais de Controle são necessários, mas têm de ter uma filosofia de trabalho que facilitem os gestores inovadores e punam os mal intencionados. Mas parece que colocam todos no mesmo saco!

Anônimo disse...

O reitor foi muito leve nas palavras e na avaliação, se considerarmos as aberrações que ocorrem em nosso TCE e TCM paroaras...

Anônimo disse...

O que estão fazendo com as Fundações de Apoio às Universidades é um crime contra as mesmas. Ao invés de punirem os mau gestores, querem acabar com as instituições. Já pensaram se fechassemos o Congresso Nacional ou os Tribunais de Contas pelos absurdos e trapaças que cometem em seu interior?!!!

Cássio de Andrade disse...

O artigo do profº Alex Fiúza, já havia sido anunciado durante suas aulas no doutorado, há exatamente dois anos (até mais, dependendo do quanto o Reitor maturou), ao debater os clássicos da Sociologia em "Tópicos...". Na ocasião, afirmava que "a contigência do cargo criava limites para um debate franco, sincero e crítico" com o que denominara de "ditadura do Judiciário" contra a gestão pública moderna e eficiente. Sua intenção era somente publicar o artigo, quando saísse da reitoria. Parece que a proximidade com o fim do mandato e a urgente relevância do debate o forçou a antecipá-lo publicamente. De qualquer forma, o público leitor do "Diário do Pará" foi brindado com um texto fundamentado e instigante para quem lida diretamente com os meandros da gestão pública amarrada a penduricalhos da burocracia. No texto, não há nenhum habeas corpus da má gestão, mas aponta questões substanciais ao excesso de zelo que obsta o arrojo e a ousadia. Parabéns ao Diário pela publicação.

Anônimo disse...

O jurídico é a expressão concentrado do político. É isso que os juristas e magistrados temem em revelar ao grande público. Eles nunca, repito, NUNCA, repito mais uma vez, N_U_N_C_A são neutros!!! Não há hermenêutica "neutra". Não há "objetividade". A arrogância da imparcialidade esconde, quase sempre, intenções silenciosas e parciais. Todos eles conversam entre si, como uma grande corporação - pro bem e pro mal. Todos eles posam de "ilibados", "imparciais", e não são. Nunca são. Pretendem, inclusive, a impunibilidade. Tem juiz que se julga Deus, acima do bem e do mal. Posam de paletós e de togas, para dizer que são "especiais", mas nada passa de fantasia de circo. Assim caminha a "Justiça" no Brasil: para a legitimiação do crime e da bandidagem. Não haverá futuro, nem século XXI para um país com essa raça em seu comando.

Mestrando de Ciência Política disse...

Quero ver a reação da corporação: aceita a crítica (e faz a autocrítica) ou parte pra reação de quem não é capaz de receber crítica pública - com espírito democrático - e levar à frente, com transparência, um debate acadêmico e político dessa envergadura. Aliás, me parece que o reitor defende, sim, as instituições. As suas críticas são, por sinal, um alerta para salvá-las em sua legitimidade, ao contrário do que possa parecer à primeira vista. São os compoprtamentos dos atores que estão maculando a teleologia do estado (e sua razão de ser). Esta a correta interpretação! Que a carapuça caia na cabeça de quem se sentir atingido...ha ha ha

Ex-Secretário (público) disse...

Caro Juvêncio,

Somente agora li o texto do Fiúza. Faz impressão. Creio ser o sentimento de 98,5% dos gestores publicos deste país, seja municipais, estaduais ou federais. Infelizmente, a situação é essa mesmo! Quem duvida? O que poderia servir pro saneamento da gestão e das contas públicas, acaba servindo, indiretamente, para mais burla e atraso da solução dos problemas reais da popu~lação. Reflexão que todos os órgãos de controle e de assessoria jurídica deveriam ter com acuidade, responsabilidade, espírito democrático e auto-crítica - e agradecer ao reitor a crítica construtiva e o alerta!

Anônimo disse...

S - E - N - S - A - C - I - O - N - A - L ! ! !

Professora do IFCH disse...

Isso sim é um artigo de cientista político, e não aquelas baboseiras rasteiras que um tal de Edir Veiga - pseudo-intelectual - anda publicando em um determinado blog tendencioso e mentiroso e que só impressiona os imbecis e desqualificados.

Funcionária do MPEG disse...

Sou funcionária do Museu e leitora assídua do blog. Quero relatar que testemunhei, hoje pela manhã, quando houve reunião do Conselho Técnico Científico - do qual o Prof. Alex é membro -, o representante do MCT, presente à reunião, elogiar o autor, em público, pelo artigo publicado no Correio Brasiliense. Disse-lhe que gostou tanto da matéria que a levou ao Ministro e divulgou cópias por todo o Ministério. Ou seja: repercussão nacional inquestionável!!! Senti-me premiada e orgulhosa como paraense!

Gestor público disse...

De tudo, o que é mais estarrecedor é que saber os membros dos órgãos de controle, por cultura interna e vontade de execer poder de autoride, são todos inflexíveis e insensíveis a esse tipo de crítica e continuarão a olhar os gestores, todos e sem exceção, como bandidos até que se prove em contrário (como diz o reitor). As auditorias se desenvolvem com o seguinte espírito: procurar encontrar a corrupção do gestor, pois se sabe, a priori, que todos são canalhas - sem exceção. Quando mnão se encontra, todos ficam irritados e insistem em detectar irregularidades, mesmo as insignificantes, dando-lhes uma dimensão que não têm e, assim,l aparecendo para a mídia. Quando os gestores são positivos, nunca são elogiados nos relatórios dos auditores. É isso aí: pura ditadura!!!

Amigo de Procurador disse...

Caro Juvêncio,

Um prcurador amigo meu disse que o reitor, no fundo, tem razão, mas que nunca falaria isso em púbico, pois sua categoria é muito corporativa e egocêntrica, além de vingativa. Disse ainda que profissinais do Direito só são favoráveis à democracia porque quando vige o estado de direito são eles que mandam. Apenas por isso - e não por princípio teleológico. Já pensou!

Anônimo disse...

Nunca vi tanta unanimidade... Parece que tem muita gente com garganta entalada...rs

Anônimo disse...

O reitor se vai. Será que o articulista fica? Precisamos de reflexões com a qualidade da pena do Alex Fiúza.

Anônimo disse...

Pois é: nada do que é bom é publicado em O Liberal! Parabéns ao Diário pela melhor seleção de artigos e matérias, promovendo intelecuais locais. O outro Jornal já morreu e não percebe...