8.2.09

Quase Parando

Matéria da jornalista Ana Célia Pinheiro na página 8 do caderno Poder, edição de hoje de O IVCezal, mostra a existência de tres quartos de milhão de processos emperrados no judiciário paroara. Numa comparação, Ana Célia revela que seriam necessários 19 meses seguidos de mutirões como o de novembro de 2008, sem que nenhum processo novo desse entrada, para zerar o defict da casa.
Esses números, entre otras cositas mas, levaram a Corte a sofrer uma correição do CNJ: o TJ está em décimo lugar no ranking do emperramento.
Em nota, a assessoria de site da Corte diz que não há emperramento e sim um volume crescente de ações que vão se sobrepondo às demandas já existentes.
Faz sentido. O estado cresceu, a população idem, mais empresas foram chegando. Movimentos socias e cidadãos aumentaram a percepção e a disposição de que deve-se demandar contra as injustiças.
Mas não são razoáveis as justificativas da imensidão territorial do estado enquanto álibi para a perigoso impasse que vive a instituição.
Salvo alguns poucos municípios, e em certas épocas do ano, não há dificuldade de acesso ou permanência de servidores ou atividades de justiça.
Há sim, e sem solução à vista, a proverbial ausência de magistrados das comarcas, principalmente no início e no final da semana.
Há sim, e sem solução à vista, a continuidade dos injustificáveis recessos natalinos do Poder.
É verdade que o número de juízes é pequeno relativamente a população, em comparação com outros estados brasileiros, e que as vagas oferecidas em concursos não tem sido preenchidas em decorrência da má performance dos candidatos.
Mas os certames estariam sendo realizados na dosagem e frequência necessárias? É estranho que o rigor nas seleções do TJ não se verifique na correição de muitos de seus problemas internos. Há casos escabrosos de retenções irregulares de processos nos cartórios, mediante propinas, e a investigação desses casos pode demandar longos períodos sem a conclusão efetiva - não outra senão a rigorosíssima punição das irregularidades - favorecendo sua continuidade. Quer dizer: o rigor é utilizado em determinadas situações, noutras não.
A criação de novas varas - seriam as do artigo 100% ilegal? - também é apontada na justificativa do TJ. Mas o que explicaria a criação de novas varas se não há juízes para ocupá-las? Para que o acúmulo de varas nas mãos de um mesmo juiz se transformasse em mais uma razão para o emperramento?
A parentada irregularmente encastelada no Poder - mais uma razão para o emperramento? - foi arrancada quase que na marra pelo CNJ. O fausto injustificável de certos espaços físicos do poder, até ofensivo ante à miséria dos jurisdicionados, contrasta fortemente com a realidade da maioria das comarcas.
O TJ atravessa um momento delicado. As explicações não convencem em sua totalidade. A cultura interna do Poder teima em continuar emperrada num modêlo de mundo que já não existe mais, e não deixou saudades.
O TJ parora precisa passar uma régua, por assim dizer, em sua trajetória e em seu planejamento, sob pena de, logo ali, bater na casa do milhão de procesos emperrados.
Como está não pode continuar, pois onde a justiça tarda não existe justiça.

12 comentários:

Anônimo disse...

Precisa também que vossas excelências sentem em suas cadeiras e começem a trabalhar, precisa também esticar o horário de apenas 06 horas por dia, para as 08 horas diárias, como trabalham as pessoas normais.

Anônimo disse...

Senhor editor parabens pela pauta sua avaliação é mais que correta,ou seja simples objetiva e bastante verdadeira e é infelizmente esse momento mesmo que passa o nosso judiciario estadual mais acima de tudo esperamos confiantemente que nossos doutos juizes possam a contento sair desta má faze que estão atravessando.

Juvencio de Arruda disse...

Obrigado, das 2:06.
É o que espero tb.

Bia disse...

Boa tarde, Juca querido:

completando, ainda que a contragosto: onde não existe a Justiça, reina a barbárie.

Beijão.

Anônimo disse...

Os juízes e desembargadores estavam muito empenhados na eleição do excelentíssimo presidente Rômulo Nunes, está é a explicação!
Os processos que aguardem um pouco...

Anônimo disse...

Será que este é um dos motivos que fazem com que a impunidade campeie em nosso estado? E as centenas de denúncias de abuso e exploração sexual de menores encaminhadas anualmente ao poder judiciário não resultem em condenação?

Será?

Anônimo disse...

Aumentar a jornada de trabalho já reduziria a mosoridade. Outras medidas, incluindo as que vc sugere, restaurariam a moralidade.

Anônimo disse...

Bem, poderiam começar a "passagem de régua" com:

a) Trabalhando, realmente, de segunda a sexta;

b) Trabalhando, realmente, das 08 as 14 horas;

c) Trabalhando, realmente, nos processos, despachando, sentenciando, determinando medidas etc., e não batendo papo, comprando "de um tudo" de ambulantes que transitam livremente nos fóruns, ou, simplemente, lendo jornais e revistas... ah, e discutindo se o lider da semana deve voltar em A ou B para o paredão;

d) Trabalhando, realmente, com a tecnologia existente, pois tem juíz e desembargador que acha um "h o r r o r este troço de computador" (textuais).

E mais e mais e mais e muito mais outras coisas.

André Costa Nunes disse...

Caríssimo Juvêncio,

Várias vezes fui tentado a escrever como anônimo. Não tive coragem.
Sei que esse assunto não é para leigos. A estes está reservada a função de "apenas" pagar a conta, mas a pergunta recorrente é: Como o Tribunal irá contratar centenas, senão milhares de juízes, aumentando assim sobremaneira seus gastos limitados constitucionalmente a um percentual do Orçamento do Estado?
Como criar varas, comarcas, aumentar o número de juizes e, ao mesmo tempo construir palácios, manter mordomias e sinecuras?
Produtividade é questão de "gestão", aquilo que os antigos chamavam de administração.
É, o lençol está curto.

André Costa Nunes

Juvencio de Arruda disse...

Caríssimo dr. André, é um prazer recebê-lo por aqui.
De fato, milhares de juízes podem não resolver o problema e criar outros.
Talvez um óculos mais atento deva ser dirigido aos asessores dos juízes, pesoas em tese preparadas para formular a primira versão do despacho de Suas Excias.
Será que eles tb estão produtivos?
De todo modo o CNJ "vem aí". Quemn sabe com a correição apontando para novos paradigmas de gestão?
Ou, como diziam os do nosso tempo, de administração.
Abs, André.

Leitor assíduo disse...

Caro Juvêncio;

Artigo I-R-R-E-T-O-C-Á-V-E-L !!!
Em todos os sentidos!
Vale a pena pensar na seguinte tese, terrível, mas muito de verdadeira e demonstrável: grande parte da causa - se não a maior de todas! - do problema de segurança no Brasil está vinculada à IMPUNIDADE - e, portanto, à omissão, marasmo e ineficácia da Justiça. Muito do que é o Brasil repuiblicano de hoje, como fora o Império - a saber, desigual, injusto, corrupto -, se deve ao papel elitista e corporativo cumprido pelo Poder Judiciário. Este é o principal foco da corrupção, dos desmandos e das injustiças que se perpetuam em nosso país.
Não pare de bater nesta tecla, caro Juvencio, sempre que necessário, pois toda a imprensa, medrosa, se curva a esses senhores feudais.
Obrigado pelo bálsamo de seu artigo.

Juvencio de Arruda disse...

Muiro obrigado por suas palavras.
Compartilho firmemente de sua opinião quanto a correlação do trinomio corrupção/impunidade/violência.
Este é o grave equívoco da Súmula 14.