Procuradores da República, promotores de Justiça, advogados públicos da União e do Estado e vários pesquisadores da área jurídica se uniram para formar o Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Amazônia, o Idhaam, que nasce com a missão de debater e apoiar a aplicação das leis ambientais na Amazônia.
Entre as doze missões do Idhaam está também a de “proteger o meio ambiente e os interesses socioambientais, utilizando todos os instrumentos judiciais e extrajudiciais previstos em lei”. A promotora de Justiça Giane Figueiredo explica que, além de acompanhar projetos de desenvolvimento e elaborar estudos sobre direito ambiental, “o Instituto também poderá propor ações judiciais em situações de flagrante desrespeito às leis ambientais”.
Além de Giane, outros nomes importantes da área jurídica figuram no quadro de fundadores e planejam perseguir os objetivos do Instituto: os procuradores da República Ubiratan Cazzeta e Felício Pontes Jr, os promotores de Justiça Raimundo Moraes, Eliane Moreira e Ivanilson Raiol, a procuradora do Estado Lilian Haber, o advogado da União Denis Moreira e os advogados Ademir Figueiredo, Brenda Brito, Liandro Faro e Solange Telles.
A presidência do Instituto será da advogada, professora universitária e consultora Luciana Costa da Fonseca.
4 comentários:
A idéia é boa.Mas me parece um clubinho fechado, restrito a funcionários do Estado.Pega mal.
Qualquer um pode fazer parte do Instituto. Basta ter formação jurídica (graduação ou pós).
Juvêncio,
Vc que é homem que conhece as letras e as leis, investigar, acompanhar, denunciar, propor ações judiciais e extra-judiciais no caso de descumprimento da lei (qualquer que seja), não seria pressuposto dos cargos de procuradores,promotores, defensores? Aquele salário diferenciado que eles ganham não seria para defender os direitos do cidadão, em qualquer área?
A propósito,a entidade vai acionar quem quando enxergarem que a lei está sendo descumprida? Eles mesmos? Esta iniciativa me parece mesmo mais um daqueles clubes elitistas paroaras para quem se acha acima do bem do mal.
Enquanto isso na sala de justiça...
Pelo que sei e que estive presente lá no lançamento é uma ótima iniciativa, aberta a todos aqueles que tenham formação jurídica e estejam dispostos a colaborar pelo direito ambiental na amazônia. Todas as tentativas em prol do meio ambiente devem ser louvadas.
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