Um estudo conduzido pelas principais instituições que atuam na questão fundiária revela a dimensão da grilagem de terras no Pará. Depois detrês anos, cruzando informações de várias fontes, constatou-se que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contém irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões dehectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.
A magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ.
A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.
A comissão responsável pelo estudo – Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem– criada pelo próprio TJ, resolveu recorrer ao Conselho Nacional deJustiça, para que determine o cancelamento administrativo dos papéis comevidência de grilagem ou incorreção.
A petição será enviada por correio hoje ao CNJ.
A matéria sobre esse escândalo, na íntegra, está aqui.
4 comentários:
Seria de bom alvitre a desembargadora Maria Rita Lima Xavier sair às ruas, como bem apropriadamente recomendou o ministro Joaquim Barbosa, para explicar à plebe ignara, que não transita pelos palácios em que a Justiça se encastela, por que ela é contra dar um basta imediato ao cáos fundiário e à guerra civil deflagrada por causa disso. Mas não vale usar a desculpa esfarrapada de seguir religiosamente os trâmites fundiários, porque é justamente por causa desses "trâmites" que as coisas prescrevem nesse país e os criminosos continuam agindo impunemente.
Nunca na História do Senado, dois Senadores maltrataram tanto a sua governadora quanto ontem, foi muito triste essa quadro, espero q apareça algum outro Senador pra mostrar alguam coisa boa, deste estado, pois todos que lá estão is três não conseguem mostra nada.
Juvencio,
o título do post está sem algumas letras.
abraços
Uma letra.
Corigido e muito obrigado.
Abs
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