25.4.09

Quando o Nome Vira Verbo

Por Mauro Santayana, na coluna Coisas da Política, do JB.

O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil.
O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Cármem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa.
O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado – mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação.
O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública, em que intervieram contra seu nome a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e personalidades destacadas, como o ator Gregory Peck. Defensor declarado dos trustes, Bork foi contestado também pelas outras posições conservadoras. Edward Kennedy o arrasou em discurso no Senado. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.
A discussão sobre Bork – que havia sido cúmplice de Nixon no caso Watergate – levou o senador Joe Biden, hoje vice-presidente de Obama e então presidente do Comitê Judiciário daquela casa, a recomendar a rejeição de seu nome. O Biden Report foi aceito pelo Plenário, e Bork não foi aprovado. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo.
Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.
A indicação do ministro Gilmar Mendes, como se recorda, foi contestada por juristas e alguns jornalistas. O jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que Gilmar recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais.
Os fatos estão demonstrando que Dallari tinha razão. A normalidade constitucional está ameaçada pelos atos autoritários do presidente do STF, que, com arrogância, dita normas aos outros dois poderes da República e não tem sido devidamente contido por eles, que aceitaram firmar um Pacto republicano proposto pelo juiz. Pacto republicano é o da Constituição.
Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes.
Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões
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12 comentários:

Anônimo disse...

E é por essas e por outras que por aqui o prefeito monta no erário público e passeia tranquilamente, a governadora discursa e patina no atoleiro da incompetência e da omissão e os barnabés estaduais continuam ganhando um mísero vencimento básico de R$ 433,00 e um vale tempero de R$ 100,00.

Anônimo disse...

Juca,o ministro Joaquim Barbosa falou por milhões de brasileiros,por mim então nem se fala, vou passar ou melhor postar no correio o meu apreço por ele.Como diz um amigo meu, "temos que ter muita coragem de atitude neste País".Ainda soltam uma nota sem fundamento, graciosa para conhecimento público subestimando o brasileiro de mediana inteligência.O ministro Gilmar Mendes deveria renunciar o cargo, é o mínimo que ele deveria fazer em prol da Sociedade Brasileira.

Juvencio de Arruda disse...

Das 12:25, as vozes se multiplicam.
E assim continuarão daqui pra frente.

Val-André Mutran disse...

Mestre Juvêncio, que tal a cena que já publicastes e eu também lá nos corredores?
- A excelência sai após a conversa de sempre com três de seus melhores amigos, tomas uns chopp´s. Caraca, quem conhece o botequim que Joaquim toma uma e outras sabe muito bem a temperatura da tulipa.
Prosseguindo:]
- Sai saciado com a comida que gosta. Saciado com a bebida (moderada) que gosta. Paga a sua parte na conta.
- É mestre, ele dividiu a conta com os seus outros dois interlocutores. Dirigige-se ao carro que o conduziria à seu apartamento no Leblon, mas, antes de fechar a porta, resppnde uma pergunta de fã:
- Ministro, o senhor tem raiva do Dantas?
Joaquim parou, olhou e agradeceu.

Moral da história:
Quem sustenta os tês poderes são perguntas como a do anônimo ao Joaquim.
Joaquim toma um chopp com o anônimo sem qualquer problema.
Gilmar sai à rua sem o aparato do cargo?

P.S.: Joaquim mora no Leblon. Rio de Janeiro de Anthoni Garotinho.
Cóf, cóf... Desculpem-me: engasguei.

De Itagiba também.

Anônimo disse...

Não entendi Juca,coloca o meu nome no meu comentário:finalizando que o mínimo que Gilmar Mendes poderia fazer em prol da Sociedade Brasileira era renunciar.Sou ROsario Vaconcelos Souza,lembra?Você mandou abraços para os três.Um abraço pra você e sua família.Não comentário antes por motivos de donça na família(mãe).

Juvencio de Arruda disse...

Claor que lembro, caríssima. Talvez vc tenha se esquecido de assinar.
Estimo as melhoras de sua mãe e, de novo, abs e sucesso pros tres.

Rosário Souza disse...

Será André Mutran que a moça que você fala no seu comentário,tem acompanhado o comportamento do Ministro Gilmar Mendes ocupando um cargo de extrema responsabilidade.Acompanho de perto as sessões no Supremo,digo mais:Precisamos de um Joaquim Barbosa aqui na nossa entrância,digamos terceira.Pra chegar no nível do Mininistro Joaquim Barbosa teve que estudar muito...ele merece o salário que ganha,tem muita coragem.Quanto a moça com todo respeito a ela, deve ser imaturidade ou não está acompanhado o que se passa no País.

Juvencio de Arruda disse...

rsrs..já ia lhe dizer isso.
Nunca publico telefones dos comentaristas do blog.
Abs

David Gomes disse...

Talvez falte um pouco mais de comprometimento do Senado na sabatina e não uma mudança na forma de escolha dos Srs. Ministros

Rosário V Souza disse...

David,falta em nós ter esse comprometimento em fazer a sabatina dentro de nós mesmo para errar menos na hora das nossas escolhas no período das eleições tornando nosso voto o mais consciente possível.Apesar de não conhece-lo,é com muita tristeza que digo a você e a todos que visitam o Blog,na minha sabatina não tive opções para escolher o meu candidato marjoritário,e nem legislador.Tive que anular o meu voto,você não imagina o quanto é difícil anular a oportunidade de votar,o que é pior:Voto obrigatório é muito sério obrigar o Cidadâo Brasileiro votar.A retórica que está por trás do Congresso para sabatinar um Ministro,você é inteligente ,com certeza você faz suas conclusões.Reforma Contitucional já,vamos elaborar nova Contituição e manter o que a atual tem de bom e,isto é,separar o joio do trigo.O cidadão que ocupar um cargo seja ele qual for, se não tiver,maturidade,saber lidar com o Poder,reforma íntima,respeito...Utopia?Se fizermos esforços com certeza,J dentro de 50anos começam as gôtas a pigarem para as próximas gerações.Nós temos esse compromisso com essas gerações futuras.Ministro Joaquim Barbosa é negro,e,precisou partir dele,o nosso grito de répudio ao Supremo,que isso sirva de exemplo para todos nós.Época da cana e coronelismo já passou,Juca por gentileza, dá uma corrigida nos erros.Minha mãe,infelizmente pode partir a qualquer momento.Agradeço a você estimando a melhora dela, mas,não posso iludir-me com o quadro dela, aliás tenho pés no chão pra qualquer situação,procuro ser realista a todo segundo,nem com filho tenho surpresas.Um forte abraço! Rosário V Souza

David Gomes disse...

Concordo que também falta comprometimento nosso na hora de nossas escolhas, mas acho que elaborar nova Constituição é algo radical demais. Com certeza a mudança passa pela educação do povo, pela proliferação de espaços como esse, onde se discute de forma clara, sem entrelinhas ou jogo de interesses, a posição de cada um. À propósito, a revista Veja desta semana estampa esse assunto em sua capa (ainda não li o conteúdo, apenas a capa)

Rosário V de Souza disse...

David Gomes, Pode parecer que seja radical,mas leia a nossa ,e,interprete bem que você vai chegar as suas conclusões" "Reforma Constitucional",defendo sempre que puder,assim como "Educação",que nunca existiu,nossa grade curricular deixa muito a desejar,não corresponde com a natureza da "Criança" com suas aptidões...não concordo que um plano de aula sirva pra uma turma toda, chamaria isso de "Educação da Formatação", para não ditadura a educação ela precisa ser Holística despertando sempre nela (CRIANÇA) o seu senso crítico,e,assim teríamos profissionais amando o que faz. Gostei de conversar com você David Gomes,dialogando e respeitando divergências isso já um bom sinal.