22.4.09

Muitos Nomes. Todos Ruins

No blog do Alencar, sob o título Co-autoria

No noticiário sobre a contratação de empregadas domésticas da Vereadora Vanessa pela Câmara Municipal de Belém há sempre um sujeito oculto.
Explico. Em juridiquês simplificado.
É que a nomeação dessa servidora pública municipal foi um ato administrativo complexo. A Vereadora indicou e a Presidência da Câmara nomeou. Sem esse ato administrativo da Presidência o ato não se completaria.Portanto, a Presidência da Câmara participou da agora descoberta irregularidade.

Mas no noticiário o Presidente da Câmara é sempre sujeito oculto.
Se a coisa resvalar para o âmbito do Direito Penal ganha outro nome: co-autoria.
E na sociologia de Raymundo Faoro ganharia outro: patrimonialismo.

9 comentários:

Anônimo disse...

Vi hoje no Canal 5, a serelepe Vereadora Vanessa cumprimentando todos os seus pares, com um intuito unico de colocar para debaixo do tapete o que esta senhora fez. Até o Vereador xiita Marquinho em sua entrevista já não é o mesmo a respeito a CPI da saude. O Caso da Vanessa como os nobres Vereadores estão com muito trabalho, ficou para ser posta em votação na proxima semana. A Vereadora Vanessa continua a trombetear que o unico erro seu foi prestar um favor a sua servidora domestica em receber na boca do banco o respectivo ordenado e , , esclarecendo que nem todo mundo recebe seus vencimentos no banco, geralmente manda ou solicita a outra pessoa que vá até o banco fazer este serviço,esclarendo que fazia isto pois a sua servidora era muito ocupada e só saia a noitinha de sua residencia. Vanessa, cada vez que vc fala voce se encrimina mais. fique calada pois ninguem esta acreditando nesta historia sua. Esta historia sua faz até boi dormir!

Anônimo disse...

Dessa vez ela se candidata a Presidente!! hehehehe... ta demais...

Prof. Alan disse...

Juvencio, Mano Velho, data venia, permita-me discordar (muito a contragosto, aliás...) da opinião abalizada do Dr. Alencar: infelizmente não é tão fácil assim comprovar a co-autoria do presidente a Casa de Noca. Até onde sei, ele recebe um processo administrativo, instruído com os documentos da pessoa que vai ser nomeada e o pedido do vereador pela nomeação.

Cabe-lhe apenas verificar formalmente a regularidade da indicação. Ele não tem informação no processo que o permita constatar se a pessoa é ou não empregada doméstica do(a) vereador(a), ou se possui qualquer outro vínculo que o impeça de assumir cargo público - exceto a declaração de desimpedimento, que é assinada pelo próprio servidor.

Nem mesmo, aliás, lhe compete fazer esse levantamento.

Seria preciso comprovar que o presidente da Casa de Noca tinha conhecimento da situação específica das domésticas, quando as nomeou. E sem um documento comprovando isso, fiau-bau-bau. Nossa Justiça jamais vai apontar a culpa de um membro do Parlamento mirim sem uma prova cabal dessas.

Aliás, lembro mesmo que nem quando tomamos posse, por concurso, é feita essa busca em relação ao servidor. Ao contrário, nós é que preenchemos a chamada declaração de desimpedimento, afirmando que não temos outro vínculo funcional ou trabalhista que seja incompatível com o cargo no qual somos empossados.

Quando o servidor já vem do serviço público federal, fica fácil verificar e controlar essas situações de acúmulo e incompatibilidade, mas via de regra a Administração parte da boa fé do empossado. Tanto que a maioria das acumulações irregulares de cargo público, incompatibildiade de horários ou situações de conflito de interesses nós só detectamos através do imposto de renda do cidadão - ou por meio de denúncia...

Anônimo disse...

Muito furado esse comentário do Alencar, nos poupe...

Juvencio de Arruda disse...

Poupe-nos de sua má educação sem expor as razões de sua opinião, como fez o Prof. Alan.

Anônimo disse...

Esta correto o prof. alan. O Presidente da camara faz a nomeação por solicitação da vereadora e após conferencia da documentação por parte do RH da casa e da dotação orçamentária na quota da respectiva vereadora.
Portanto, não cabe a ele, quaisquer investigação, já que o indicado, assina inclusive uma declaração de que não acumula cargos públicos. (Caso do marido da vereadora e de outros assessores)
Em relação a empregada domestica, se a mesma não exercia suas funções junto ao "mandato" da vereadora ou se os vencimentos não iam para a nomeada (caso muito comum entre politicos. infelizmente) não cabe ao presidente da camara controlar. Agora ante as denuncias, deve sim investigar.

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Obrigado pela repercussão, Juvêncio.

Se o Prof. Alan estiver com a razão, não houve nada de errado então e todos estão certos (menos eu, claro).

Mas pode ser que não seja exatamente assim. O ato administrativo continua sendo complexo e o Município é responsável - objetivamente responsável - pelos atos que seus agentes praticam. Se essa nomeação for irregular, pela irregularidade serão responsáveis todos os agentes políticos e servidores que participaram da cadeia de responsabilidades. Isso pelo menos em tese.
Assim, sempre em tese, se disso tudo resultar prejuízos para o Tesouro Municipal, são responsáveis todos os agentes que nessa qualidade participaram do ato administrativo complexo.
Se vão ser responsabilizados são outros quatro mil e quinhentos reais.
Qualquer que seja o rumo da prosa, foi mais um lance de patrimonialismo comtemporâneo, tão difícil de erradicar quanto o trabalho escravo.

Prof. Alan disse...

E, ressalto (se me permite o Parente a rasgação de seda), foi bom prosear com o senhor, Dr. Alencar. Sempre se aprende conversando com quem tem mais experiência.

Dia desses, quando for a Belém, podemos reunir os subversivos (eu, o Juvêncio e o Alex Lacerda) pra prosear ao vivo.

Juvencio de Arruda disse...

rsrs...Alan, toda a seda é pouca para ser rasgada ao caríssimo Alencar.