7.4.09

Juízo Amigo

Agaciel Maia foi diretor geral do Senado por 14 anos.
Descobriu-se que possuía uma mansão não declarada ao fisco. Coisa de 5 milhões de reais. Totalmente incompatível com a renda do nacional.
Seu chefe, o senador José Sarney, lavou as mãos. Decretou que não cabia ao Senado, casa empregadora de Agaciel, tomar qualquer tipo de atitude. Se um servidor do Executivo aparece com um bem muito mais valioso do que sua remuneração, pode responder a um processo disciplinar. E se não explicasse de onde veio o dinheiro, perderia o cargo. Questão de respeito à ética e à moralidade administrativa.
Na CGU existem dezenas de processos disciplinares e sindicâncias patrimoniais instaurados por esse motivo. Mas Sarney achou que não tinha contas a prestar à ética ou moralidade administrativa, ainda que seu diretor geral apareça com uma mansão que não tinha dinheiro pra pagar. E mandou o abacaxi para ser descascado pelo TCU que instaurou um processo e designou o relator, Aroldo Cedraz.
Cedraz ficou à frente do processo exatos 22 dias. Sem maiores explicações, foi substituído por Raimundo Carreiro, que conhece bem o assunto: ele já foi diretor geral do Senado. E é amigo de Agaciel Maia. A esposa de Carreiro, aliás, trabalhava com Agaciel Maia (a quem era subordinada), até que o STF editou a Súmula contra o nepotismo.
Carreiro soube retribuir o favor: a esposa de Agaciel era, até pouco tempo atrás, chefe de gabinete de Carreiro.

7 comentários:

Anônimo disse...

Juvêncio,
Mais um 'furo' - no mal sentido - do IVCezal: no Bom Dia Pára de hoje, entrevistaram a Coordenadora da Comissão de Saúde da OAB, Cristina Carvalho, sobre a situação da saúde em Belém.
Coincidência ou não, ela é assessora especial da Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua. Rs

Anônimo disse...

Moro e trabalho em Belém, desde sempre.
Conheci Agaciel desde os tempos da Gráfica do Senado, na década dos anos 1990.
Sempre posudo e granfinoso; a mulher, sempre perua. Ambos esnobavam o que parecia não possuir.
Por conta do padrinho Ribamar, subiu aos píncaros da burocracia do Senado e deu no que já se sabe.

Juvencio de Arruda disse...

Mas por que a coordenadora da Comisão de Saúde da seccional da OAB, que é estadual, não pode falar sobre a situação do caos de Nova Déli?

Anônimo disse...

Vi a entrevista e acho que ela mandou bem, e tem tudo a ver com a comissão que coordena na OAB. Falando no assunto, acho que essa história de juristas criticarem negativamente a decisão do corajoso juiz é até salutar, não como forma de inibir outras decisões dessa natureza, mais como mecanismo de amadurecimento, evolução e fortalecimento, através de discussões, de novas decisões que venham a intervir no modo operandi dos gestores públicos, quando estes, inegavelmente, administram em confronto aos preceitos constitucionais. Aquele brocardo (decisão judicial não se discute, cumpre-se)não se adequa mais ao nosso tempo. As decisões judiciais que refletem diretamente na vida do cidadão devem sim ser discutidas, analisadas do ponto de vista do cidadão, da sociedade e do poder público. Se assim não for, a legislação se torna inerte ao desenvolvimento social. Aplausos ao juiz, e a quem tem oportunidade e coragem de deender tal posicionamento judicial.
abs

Jorge Alves

Anônimo disse...

Juvêncio,

Se pegasse essa de patrimônio incompatível com renda, aqui em Parauapebas, não ficaria um no cargo. Todo a turma da boquinha petista tão cheio de marra, é só carrão e mansão. Mas é só a da boquinha, que tem uma "thurminha" do PT que continua comendo o pão que o diabo amassou, coitados que só eles (rs)!

Juvencio de Arruda disse...

Obrigado, Jorge.
Abs

Tony Navegantes disse...

O Senado da Vergonha

No dia 31 de março do corrente ano a nação brasileira teve a triste lembrança de “comemorar” 45 anos da tomada do poder pelos militares. Época em que o país teve suas instituições ultrajadas por atos institucionais tirânicos que impiedosamente violentaram seu funcionamento.
É mister afirmar que dentre todos os atos institucionais, o de número cinco, ou simplesmente AI-5, foi sem dúvida alguma o mais condenável de todos. Pois foi este o instrumento que deu ao regime militar poderes absolutos, cuja conseqüência imediata foi o fechamento do Congresso Nacional. Fato que entristeceu e envergonhou os cerca de 90 milhões de brasileiros existentes a época.
Entretanto é de bom alvitre lembrar que 44% de novos brasileiros nasceram após a publicação do ato que fechou as portas do Senado da República, ou seja, cerca de 100 milhões de novos brasileiros não viram a impetuosa ação que humilhou a maior Casa de Leis do País.
E hoje, após décadas do fim do estado de exceção, estes milhões de novos brasileiros, têm a ingrata satisfação de saber que quem está ofendendo a nação, desta vez, é justamente a instituição que fora humilhado outrora. O Senado Federal.
A jornalista Mirim Leitão, fez a seguinte análise sobre a atual situação do Senado: “O país já sabia que o Senado não funcionava exatamente como nos livros escolares. O país poderia até intuir nomeações de parentes, funcionários fantasma, gastos excessivo, mas não tudo isso que está vendo nos últimos dias. Um clube com uma coleção de absurdos tão excessivos que pode levar os jovens brasileiros – os que não viram o peso do Congresso Nacional fechado – a se perguntarem: para que a instituição existe?”.
Constrangendo ainda mais, a nobre casa legislativa, a senadora maranhense Roseana Sarney (filha do senador José Sarney), numa recente reunião de lideres, teve o disparate de tentar resumir a atual crise do senado, com a seguinte frase: “todos aqui sabem como a Casa funciona”. Forma que ela julgou oportuna para justificar que seu pai (presidente do Senado) não seria o único culpado pelos escândalos que assolam o Senado Federal. Os senadores presentes silenciaram-se perante a frase da senadora, dando a entender que, a herdeira de Sarney, apenas fez chover no molhado.
O Fato é que a senadora maranhense acabou generalizando, enfaticamente, que todos os senadores contribuíram de alguma maneira para as imoralidades que se instalou na instituição. Inclusive aqueles senadores que diariamente bravateiam, da tribuna do senado, arrotos de moralidades. O constrangimento foi geral.
A verdade é que recentemente uma enxurrada de denúncias, devidamente comprovadas, vem manchando a imagem daquela Casa. O Senado está funcionando como uma espécie de instituição financeira desburocratizada, haja vista que seus membros (Senadores, Diretores, etc) estão usando o dinheiro público a seu bel-prazer.
O Senado da República que possui 82 Senadores, cerca de 180 diretores, inúmeras chefias, diversas subchefias, todos com direitos a hora extra no descanso. “É muito cacique pra pouco índio”.
Só para ter uma idéia, Agaciel Maia, era um dos diretores do senado que possuía bens incomensuravelmente desproporcionais ao seu rendimento laboral, pior, sem declará-los. Era ele que fazia a farra das contratações que levou a Casa ao “generoso” número de 10 mil funcionários. Todos os senadores sabiam, mas só foi afastado do cargo graças às denúncias da imprensa.
Foi necessária a imprensa “puxar a orelha” dos nobres congressistas para demonstrá-los que não era pela graça divina que castelos valiosos se erguiam, ou que ilhas paradisíacas e mansões luxuosas (não declaradas), aqueciam os bens de funcionários públicos. A imprensa provou que mordomias como passagens áreas, celulares, carros de luxo, horas extras em pleno recesso, outros privilégios e abuso de poder eram financiados pelo Congresso e pagos pelos contribuintes. Graças a Deus existe a imprensa!
Quarenta e cinco anos depois do início do nefasto estado ditatorial temos a impressão que não aprendemos a lição do passado. O país, seguramente, não corre perigo de sofrer outro golpe. Entretanto, o grande risco está consubstanciado na real possibilidade dos jovens acharem que a democracia não vale o que custa.
Destarte, como dissemos anteriormente, são 44% (cerca de 100 milhões) de novos brasileiros que nasceram depois do AI-5. Eles nada viram. Nada sentiram e, podem não notar as virtudes que os mais velhos vêem na democracia.
Cabe aos nobres senadores provarem a sociedade brasileira que a democracia é verdadeiramente aquilo que está descrito nos dicionários. Cabe a eles demonstrarem que não são partícipes e nem coadunam com o círculo vicioso que contamina e desmoraliza a instituição.
Porquanto acreditamos que existam homens íntegros e probos dentro daquela Casa de Leis. Pois se assim não o for estaremos na iminente falência do Estado Democrático de Direito, pelo qual tanto lutamos e conseguimos. Por isso, o Senado tem a obrigação de ser da República e não da vergonha.
Urge, todavia alertar, que a pirotecnia de alguns senadores, que se aproveitam da promoção midiática do momento, em nada valerá se os verdadeiros e altivos senadores permanecerem inertes diante do caso em tela.
Ademais, acreditamos que aqueles que lutaram pela democracia não aceitarão, passivamente, que a Alta Casa de Leis continue a afrontar o regime que a mantém aberta. Pois como diria o grande Martin Luther King: “o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”. Viva a democracia. Viva os que zelam por ela. Viva a imprensa.

Tony Navegantes Acadêmico de Direito
navecouto@ig.com.br