MA: Até Post de Desembargador é Censurado

No blog do Colunão, do jornalista Walter Rodrigues, em São Luis do Maranhão, um retrato do judiciário brasileiro.

Acabo de receber mais uma ordem judicial, transmitida com urgência por uma (In) Justiça que nunca foi tão célere.
Desta vez é para tirar do ar todas as matérias, com respectivos títulos e comentários, que se refiram ao juiz Abraham Lincoln Sauaia, da 6a vara cível, inclusive a que resume informações constantes de relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da própria Corregedoria de Justiça do Maranhão.
Mais: até uma carta do desembargador Stélio Muniz ao Colunão deve ser escondida dos olhos dos leitores, apenas porque seu teor aborrece aos dois magistrados, o que requereu e o que deferiu a borracha.
Hoje de manhã, acatei a censura da matéria “Sauaia e o escândalo da Caema”, determinada, no chamado Plantão Civil, pelo juiz Raimundo Sampaio Silva. Acerca do qual não se pode esquecer que já passou cerca de três anos suspenso das funções, em consequência de relatório de correição extraordinária de conteúdo arrasador.
Pensei no momento que era muita falta de sorte minha que o pedido de Sauaia fosse formulado justamente quando Sampaio se achava no Plantão. Mas, tranquilo, deixei para cuidar na segunda-feira das providências cabíveis junto ao Tribunal de Justiça.
Agora não foi mais o plantonista. Foi a chamada “distribuição automática”, imagino, que fez cair o processo nas mãos do juiz Douglas Amorim.
Amorim é o mesmo que, em fevereiro, veja só que coincidência, foi sorteado pelo destino para apreciar e conceder um pedido de censura do Colunão, apresentado pelo juiz Luiz Gonzaga, da 8a vara cível.
Na época, mesmo discordando, acatei a ordem e interpus agravo no TJ, que até hoje não foi julgado.Anote também que Amorim e Gonzaga e Sauaia são parceiros não somente no ofício, mas também nos procedimentos duramente criticados tanto no relatório do CNJ, quanto na correição do TJ. Visto os autos etc, estamos num impasse.
Não dá para submeter o Colunão ao capricho de juízes cujo poder não parece ter limite e que tratam os direitos constitucionais do cidadão e do jornalista como vaga referência ao que devia ser, mas não é.
Também não dá para simplesmente ignorá-los, porque não há certeza de que o Estado de Direito esteja em vigor no Maranhão.
Minha resposta então é que impetrarei mandado de segurança com pedido de liminar contra esses desmandos.
Por mais otimista que pareça, estou confiante.
Enquanto aguardo, pedirei à Elo Internet que tire o saite do ar.
Antes isso que mutilá-lo ao gosto da ditadura forense, permitindo que vire moda o que devemos rejeitar como anomalia.
Voltarei assim que o TJ restabelecer a ordem.
Meu e-mail é wr.walter@uol.com.br.

PS — Tanto o mandado de Sampaio, quanto o de Amorim, determinam que eu retire as matérias também de “outros blogues” que as estejam reproduzindo... Sem comentários, já que nenhum comentário educado é possível.

Hoje de manhã, Walter publicou o texto abaixo.

Liminar concedida pelo juiz do “Plantão Cível” do Fórum do Calhau, Raimundo Sampaio Silva, ordena ao jornalista retirar do blogue, no prazo de uma hora, a matéria “Sauaia e o golpe da Caema”, publicada no último dia 28, “abstendo-se ainda de tornar a publicar qualquer outra de cunho semelhante”. Abraham Lincoln Sauaia é o juiz da 6a vara cível citado na matéria.
Ordena também que “sejam publicadas as certidões de tempo de serviço do autor e de extinção do procedimento correcional pelo plenário do TJ, acostados na inicial, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora de atraso”.
Repito: prazo de 1 hora e multa de R$ 1 mil reais por hora de atraso.

Caso de urgência

O processo foi apresentado ao Plantão com a rubrica “Distribuição de Urgência”. Tão urgente que o oficial de Justiça Pimentel estava no meu portão às 23 horas de ontem, com o mandado na mão, debaixo de um aguaceiro de dar pena. Falou comigo pelo interfone. Como é natural, expliquei-lhe que aquilo não era hora de incomodar pessoas honestas em suas casas, muito menos em noite de chuva.Às seis horas, ei-lo no batente outra vez. “Nem dormi essa noite”, disse às 8h30, ao entregar o papel à empregada.
Estava ali desde às 6, enquanto eu completava um sono iniciado três horas antes.

Certidões

As duas certidões referidas no mandado nada tem a ver com a denúncia do caso Caema. Uma dela mostra que o juiz Sauaia, depois de mais de 40 anos na magistratura, nunca sofreu “punições disciplinares” — mas ninguém disse que sofreu.
A outra certidão atesta que o pleno do TJ, na sessão de 15/4/09, por maioria de votos, decidiu anular as investigações realizadas pela Corregedoria da Justiça sobre Sauaia e outros juízes suspeitos de irregularidades. Baseou-se na formalidade de que os juízes corregedores estão no mesmo nível hierárquico dos investigados.
Veja:
certidao1
certidao2

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E aqui a postagem do desembargador que foi censurada.


Stélio: ou Sauaia justifica, ou STJ

Do desembargador Stélio Muniz, do Tribunal de Justiça do Maranhão, recebi, a propósito do escândalo Caema:

“Walter

— Tenho proposto aos colegas do TJ se procedam investigações, por nós mesmos, toda vez que acontecer algo estranho em decisões judiciais ou atos administrativos no Judiciário do nosso Estado.
A ideia, no âmbito do segundo grau (TJ), é ir ao autor do ato e saber o que aconteceu. Se o feito restar justificado, que então fique como está, entregue aos recursos da parte interessada. Caso a justificativa não convença e o autor do ato se recuse a revogá-lo, então levaremos a questão ao conhecimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), requerendo a abertura de uma investigação, em documento que deverá ser subscrito pelos desembargadores que quiserem fazê-lo.
Com isso estaremos não só tomando uma providência, que é obrigação nossa, como também estaremos passando para a sociedade uma clara intenção de que não concordamos com essas coisas.
No caso atual, a revogação não teria mais nenhum efeito; o dinheiro foi sacado. Mas precisamos saber o que aconteceu. Vou tentar reunir os colegas. Acaso eu não tenha resposta, o que não acredito, sigo meu roteiro, sozinho.
Sem uma justificativa, pelo menos razoável, o caso será levado a conhecimento do Conselho Nacional de Justiça para que tomem as providências que entenderem .
Quarta-feira, 29/4/09
— Stélio Muniz, magistrado.

A Ração do Dudu

O comercial da Pedigree Champion que está sendo veiculado na emissoras de Nova Déli é sensacional.

Mais do Que Merecido

Partiu do deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) a indicação do nome da irmã Henriqueta Cavalcante para ser agraciada com a Comenda do Mérito Legislativo "Newton Miranda", a ser entregue em Sessão Solene comemorativa ao Dia do Legislativo, que transcorre neste domingo (03.05). Jordy, que fará pessoalmente a condecoração, indicou Henriqueta por meio do Memorando 098, datado de 24 de abril de 2009, em reconhecimento pelo trabalho da religiosa à frente da Secretaria Executiva da Comissão de Justiça e Paz da CNBB - Regional Norte e pela sua permanente luta em defesa dos direitos humanos. Irmã Henriqueta também vem acompanhando os trabalhos da CPI criada para apurar casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Pará, da qual Jordy é o relator. A Sessão Solene acontece na próxima segunda-feira (04.05), a partir das 10h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Arnaldo Jordy.

Mercado em Baixa

O jornalista Edir Gaya não é mais o diretor de redação do Público. Na versão ouvida pelo blog, Edir não suportou o atraso nos salários, uma situação realmente insuportável.

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Não anda nada bem o, digamos, fluxo de caixa, entre anunciantes e/ou patrocinadores, de um lado, e mídias e fornecedores, de outro. Anda péssimo , pra falar a verdade. O setor da comunicação, como (quase) todos da economia brasileira e regional, sente os efeitos da crise ou da gestão, dos recursos e da crise.
No Pará, o fenômeno se verificou mais rapidamente pois os grandes anunciantes/patrocinadores que alavancam a economia regional ou estão no comércio exterior ou nos grupos de varejo, e atravessam momentos difíceis. No caso do Estado, a mais forte mola do setor, a crise na informação segue a trilha da contenção de todas as outras áreas, mercê do desequilíbrio das contas e de alguns destrambelhos orçamentpários na gestão como um todo.
Os passaralhos que se verificam em algumas redações, assessorias de comunicação, produtoras e demais fornecedores é o retrato da crise no setor.
A turma da produção cultural especializada na captação de patrocínios, mesmo os que acenam com facilidades tributárias nos projetos culturais, também sente o impacto.
Quem não se vestiu de formiga, desde dezembro do ano passado, agora posa de cigarra amuada.

Grilagem Dobra Tamanho do Pará

Um estudo conduzido pelas principais instituições que atuam na questão fundiária revela a dimensão da grilagem de terras no Pará. Depois detrês anos, cruzando informações de várias fontes, constatou-se que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contém irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões dehectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.
A magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ.
A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.
A comissão responsável pelo estudo – Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem– criada pelo próprio TJ, resolveu recorrer ao Conselho Nacional deJustiça, para que determine o cancelamento administrativo dos papéis comevidência de grilagem ou incorreção.
A petição será enviada por correio hoje ao CNJ.

A matéria sobre esse escândalo, na íntegra, está aqui.

TAC Verga Prefeito

Sob a manchete Prefeitura Anuncia Solução, na página 5 do primeiro caderno, o Correio do Tocantins informa que os procuradores do Trabalho em Marabá firmaram um TAC para contratação de 670 garis em caráter temporário, enquanto a prefeitura realzia a contratração de uma lixeira, desta vez sob a forma de licitação, que o prefeito Maurino Magalhães se recusava a fazer.
A solução - anunciada pelo jornal cujo filho do dono é o secretário de Comunicação da prefeitura - na verdade, foi a única saída de Maurino.

Tarde Demais

Em resposta as declarações da governadora Ana Julia em carta lida ontem a noite no plenário do Senado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ,o tucano Mário Tapiocouto voltou à carga. Sem a companhia da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) - que não deu as caras na sessão - Tapiocouto, além de repudiar a afirmação contida na carta que os senadores tucanos contribuem para denegrir a imagem do estado, não conseguiu contestar a carta em si.
Disse que é contra a intervenção, que não foi ele quem pediu, mas considera-a certíssima.
Flexa Ribeiro lamentou que o senador paulista, por sua credibilidade, estivesse "sendo usado pela governadora Ana Julia", e que os sem terra saem num dia e voltam no outro, tudo combinado com o governo. Flexa, que não tem a credibilidade de Suplicy, disse que é contra a intervenção e, digamos, desposou a nota de DEM-PA enviada ao blog pelo deputado Vic Pires Franco, que malogra ao tentar reduzir as ações de Kátia à condição de presidente da CNA.
A nota de Vic, por sinal, abstem-se de comentar a posição de seus aliados estaduais.
O blog acabou de receber as notas taquigráficas da sessão de ontem, e vai publicá-las na íntegra amanhã. Comentadas, naturalmente.
Nelas está a carta da governadora Ana Julia, que nenhum jornal paroara publicou nas edições de hoje. As notas estão coalhadas de tapioquices e flexices.

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Basicamente, e só pra adiantar, a dupla se esquivou do principal : a armação política e jurídica do esquema Daniel Dantas contra o Pará. Não podia ser diferente: os fatos estão provados.
Os senadores tucanos perceberam, e rapidamente, o efeito devastador na opinião púbica que seus movimentos provocaram, ao mexer com brios dos paroaras, por eles avaliado como combalido o suficiente para engolir a patranha, e tentam correr atrás dos prejuízos que causaram, ao partido, ao aliado Democrata e aos seus próprios planos políticos. Em outras palavras, enrolaram-se em seus próprios pés.
Sumiram durante dez dias e voltaram ontem, cobrindo a ausência de Kátia, que de boba não tem nada. Tirou-lhes a escada, e deixou-os se segurando no pincel.
Batem as asas furiosamente para não despencarem ainda mais na opinião pública.

Vergonha da Paróquia

De um comentarista anônimo do blog, na caixinha do post Na Toca, de ontem.

O Senado de Luta e Coragem (Mário Couto), definitivamente, virou calo no sapato de muita gente (invejosa), inobstante até quando fica calado ele incomoda. Deixa o homem trabalhar!!!

E do comentarista, advogado e blogueiro Yúdice Andrade.

Mário Couto é "o Senador de Luta e Coragem", é?
Obrigado por me informar. Questiono-me se você, anônimo, é assessor ou cabo eleitoral do sujeito. Porque sem interesse pessoal não dá para defender um indivíduo que, sim, irrita e nos constrange até quando fica calado.
Quando fala, então, Deus nos livre!
Eu gostaria de deixá-lo trabalhar, como você sugere. Aliás, eu gostaria que ele fizesse algo pelo Pará. Mas até para ler a carta da governadora foi preciso descolar um senador de São Paulo. Sabe como é: interesses partidários são superiores aos do Estado. Coisa dos nossos politiquinhos de paróquia.
Você deve saber disso, tanto que não assinou sua mensagem. Chato defender uma causa que envergonha, não?Mas eu assino e mostro a cara. O Senado envergonha o Brasil e os nossos senadores - ressalvando obviamente José Nery - envergonham o Pará.

Erramos e Fraudamos

Sob o título Quando o "erramos" pretende encobrir a fraude, a jornalista Sylvia Moretzsohn acusa o jornalão de fraude no caso da falsificação da ficha da ministra Dilma Roussef no DOPS.

A controvérsia iniciada pela Folha de S.Paulo em 5 de abril, com a extensa matéria que vinculava a atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao planejamento do sequestro do então ministro Delfim Netto, em 1969, atingiu um novo patamar com o texto publicado sábado (25/4). O título, oblíquo, dissimula: "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada". Ali o jornal – em matéria enviada pela sucursal do Rio, e não produzida na sede – reconhece dois "erros": o crédito, como "Arquivo [do] Dops", dado à reprodução de um documento que, na verdade, fora enviado por e-mail à repórter, e o fato de haver tratado como autêntica uma ficha cuja origem não podia comprovar.

Na íntegra aqui.

Cobrança Ilegal

De uma advogada amiga do blog, a denúncia.

Há algum tempo penso em escrever relatando o que tem ocorrido com os boletos bancários expedidos pelo DETRAN, referentes ao licenciamento de veículos ao longo deste ano.
Tais boletos trazem especificada a cobrança de duas taxas de serviços, estas referentes respectivamente a serviços bancários e serviços de correios. Atos totalmente irregulares visto que a instituição já possui em seu orçamento numerário destinado para tal. Trata-se de cobrança indevida.
A calhar, no jornal do horário de almoço, por volta das 13:30 às 14 horas, ( de ontem) Rede Globo, foi veiculada matéria que de certa forma trata da questão. Na edição referente, tratava-se da cobrança indevida e irregular pela emissão de boletos, ato este praticado principalmente pelas instituições financeiras a quando da transação contratual para aquisição de bens, dentre estes veículos. Pior, a cobrança ainda pela expedição dos contratos firmados.
Ato ilegal, ato irregular e leonino. Roubo.
E para tanto, na matéria um Juiz Civil esclarece a população como se defender de tais atos levianos e de como resgatar se já pagos tais valores, resgate esse que inclusive é feito em dobro, ou seja, se a instituição lhe cobrou indevidamente, por exemplo R$100,00 em taxas deste gênero, será obrigada a lhe devolver R$200,00.
O ingresso na Justiça Especial ou Comum referente a restituição do valor cobrado indevidamente é o caminho judicial a ser seguido. Quanto a nós, público, indivíduo, consumidor, lesados, cabe a denúncia de tais atos, cabe a divulgação de tais fatos e conseqüentemente a cobrança pelos meios de comunicação dos Órgãos Fiscalizadores do Estado de forma a atuarem junto a Instituições como o DETRAN para impedir o “roubo oficializado”.
Proprietários de veículos atentem para o boleto de pagamento de seus Licenciamentos, nele estão inclusos a cobrança de taxas de serviços bancários no valor de R$3,14 e serviços de correios, no valor de R$7,84.
Roubo. Irregularidade. Uma carta simples enviada pelo correios custa a cada um de nós R$0,65 (sessenta e cinco centavos). Valor este que confirmei com o próprio Correios. Agora, imaginemos o montante arrecadado por este órgão referente as taxas indevidamente cobradas.
Para onde vai este dinheiro? Fica no DETRAN? Reveste-se em benefícios aos usuários? Ou está engrossando o bolso de alguém? Precisamos denunciar. Precisamos cobrar dos órgãos de fiscalização, a fiscalização!!! Precisamos e devemos requerer nosso dinheiro de volta, em todos os casos semelhantes pelos quais somos roubados.

Ela Merece

A Irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora regional da Comissão de Justiça e Paz (CJP) recebe no próximo dia 4 de maio a medalha do Mérito Legislativa “Newton Miranda”.A cerimônia de entrega acontecerá na solenidade do ‘Dia do Legislativo’, a partir das 10h no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), na Cidade Velha.
A medalha do Mérito Legislativo ‘Newton Miranda’ foi criada pela Resolução nº. 18/84, de 5 de junho de 1984, para ser entregue no dia do Legislativo sendo um prêmio a personalidades que contribuíram, direta ou indiretamente, para o engrandecimento do Estado do Pará.
Irmã Henriqueta receberá mais uma medalha em reconhecimento do seu trabalho a frente da CJP no Pará e pela sua incansável luta em defesa dos direitos humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CJP.

Infalível

Mais Uma

A prefeitura falsária de Nova Déli já encaminhou a contratação de uma consultoria para mostrar que será ótimo para a capital a privatização dos serviços de água e esgoto.

Laranjal de Dantas

No site do deputado estadual Carlos Bordalo, do PT.

Os senadores paraenses tucanos, Flexa Ribeiro, envolvidos nos escândalos de caixa 2 da Camargo Corrêa, e Mário Couto, acusado de superfaturamento na compra de tapiocas (pasmem!) quando presidente do parlamento estadual, sequer assinaram o pedido de intervenção com sua aliada de playgroung.
Não poderia ser diferente. Não por princípios ou compromissos com a democracia, com as leis e com a sociedade que quer paz no campo, mas pela insustentabilidade política.
Vejam vocês que o motivo midiático que justificou a ação da senadora se referia a farsa de que a reintegração de posse da fazenda Santa Bárbara não havia sido executada. A mais deslavada mentira.
Simplesmente, os laranjas de Daniel Dantas pediram reintegração de posse para a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara, a 100km de Marabá, sede da fazenda Santa Bárbara. Tentaram enganar o Tribunal de Justiça do Estado.

Na íntegra aqui.

Razões de Estado

A pressão por cargos, liberações de emendas e audiências com secretários de estado são as novas fontes de tensão na aliança que comanda o Pará.

Exceção

O Público foi o único dos quatro jornais da capital que esteve presente no debate sobre Ética e Liberdade de Expressão promovido ontem pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará.
Representou o mais novo jornal do estado seu diretor de redação, Paulo Uchôa.

Quem Era Ele?

O ex presidente do Quem São Eles vai receber hoje uma notificação extra judicial encaminhada pela atual diretoria da escola de samba, pedindo que apresente as contas dos quatro anos de gestão a frente da mesma.
Das contas e de itens do patrimônio do Quenzão, tais como microfones, mesa de som, freezers, instrumentos e outros.
A diretoria atual, por unanimidade, já bateu o martelo: vai levar o caso até o fim, uma ação penal e a expulsão de André Vilhena do quadro de beneméritos da escola.

O Patriota

O site de Paulo Henrique Amorim diz aqui quem é o "empresário" que entrou com uma ação contra o ministro Joaquim Barbosa.
PHA revela o que O Globo escondeu.
É assim.

Desinteresse

Nenhum jornal da capital noticiou o encontro de seus trabalhadores - e aberto à sociedade - que vai discutir Ética e Liberdade de Expressão hoje, às 15:00, na Faculdade Ipiranga, na av. Almte. Barroso com Humaitá.

Vazou de Novo

A Alunorte pode ter dado uma de Imerys em Barcarena, e o rio Murucupi pode ser rebatizado de Tucupi.
O vazamento de um dos tanques da empresa acendeu fortes manifestações, fechamento de rodovia, e reuniu mais de mil moradores de pelo menos oito comunidades que ficam no entorno da empresa Alunorte e que são abastecidas pela água que foi contaminada. De acordo com o Portal ORM, a turba foi reforçada por integrantes do MST.
Hoje à tarde os manifestantes vão até o Ministério Público Federal formalizar uma denúncia contra a empresa, pela contaminação da água. 'Vamos levar um documento contendo todos os prejuízos que a contaminação causou e pedir providências aos responsáveis', disse a líder comunidades atingidas, Maria do Socorro Silva.

Os trechos em itálico são do Portal ORM, em despacho das 9:o1h

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Atualizada às 11:27.

Em despacho das 11:h20 o Portal ORM informa que a SEMA já detectou dois elementos químicos nas águas do rio Murucupi, contaminadas pelo vazamento da Alunorte: arsênio e soda cáustica.

Na Toca

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subirá à tribuna do Senado, logo mais à tarde, para ler a carta da governadora Ana Julia sobre o conflito entre Estado x Daniel Dantas no sul do Pará.
Com transmissão ao vivo pela TV Senado.
Os senadores tucanos paroaras Tapiocouto e Flexa, que sumiram da mídia, podem assisti-lo de seus gabinetes. Ou em Plenário mesmo, debaixo da saia da senadora Katia Abreu (DEM-TO).

Por Baixo Das Terras de Dantas

O blog de Paulo Henrique Amorim revela o subsolo de Dantas, e a farsa do cárcere privado e do escudo humano ganha espaço em todo o país.

Aos que não entendem o interesse de Daniel Dantas em fazendas do Pará, cabe explicar que o objetivo dele não é criar gado. Por trás da fachada agropecuária, Dantas e a Vale do Rio Doce estão em processo de reconcentração fundiária, com o objetivo de investir em mineração, afirma o coordenador do MST no Pará, Charles Trocate, de 32 anos.
Em entrevista por telefone a Paulo Henrique Amorim, o coordenador afirmou também que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), dá impressão de defender criadores de gado mas, na verdade, faz a defesa de Dantas e sua empresa de mineração, a MG4 (*).
“A reconcentração de terras tornará inevitável um mutirão de ocupação porque a sociedade está pronta para enfrentar esse modelo concentrador”, disse Charles Trocate, que mora no assentamento Palmares, perto da Serra dos Carajás. .
O MST chama a atenção para o fato de o Sul e o Sudeste do Pará constituírem uma grande região mineradora. Nos últimos cinco anos, Daniel Dantas comprou 52 fazendas em oito municípios, num total de 800.000 hectares. Entre elas, encontram-se as fazendas Maria Bonita, Espírito Santo e Cedro, ocupadas pelos sem-terra, que são áreas públicas, compradas de forma ilegal.
Há poucos dias, um conflito entre seguranças e milicianos armados a serviço de Dantas na fazenda Santa Bárbara foi testemunhado por um cinegrafista da Globo, que viajou em avião de Dantas e desmentiu a própria Globo.

O Estado "Reestatiza"

Acontece amanhã, em Nova Déli, a assembléia de acionistas da Rede Celpa, quando a Eletronorte deverá aumentar sua participação para 49% do controle acionário da empresa. Falta pouco para se reproduzir aqui a situação da concessionária de energia do Maranhão, quando não houve saída senão a Eletronorte assumir o controle acionário e da gestão da empresa, num caso emblemático do modêlo de privataria tucana na década de 90, farto em casos de corrupção e equívocos em todos os setores desregulados.
É boa a situação do grupo Rede em outros estados brasileiros.

Um Bira Escapou, o Outro Não

O Tribunal Superior Eleitoral acatou o recurso ordinário do deputado Bira Barbosa ontem à noite. O relator do recurso foi o ministro Félix Fisher e seu voto foi acompnhado à unanimidade.
Bira continuará deputado estadual.
Já seu primo, prefeito eleito de Chaves em 2008, foi fulminado pelo TRE.
A materialidade do crime eleitoral impressionou os juízes da Corte. O dinheiro da compra de votos era entregue aos eleitores dentro do pão.

Agravo

Através dos advogados Ismael Moraes & Associados, o poster protocolou o agravo contra a liminar concedida pela Juíza da 3ª Vara Cível da capital, dra. Terezinha Moura, que ordenou a retirada de posts do blog, em ação que me move a família Sefer.
A distribuição automática encaminhou o agravo ao Desembargador Leonardo Noronha Tavares.

Todos Estão Convidados

Ética e Liberdade de Informação no Jornalismo.
Esse é o tema do debate promovido pelo Sinjor-Pa, o sindicato dos jornalistas do Pará.
Será amanhã, quarta-feira, 29, partir das 15 horas, no auditório da Faculdade Ipiranga, na Almirante Barroso ao lado da Funtelpa.
Já estão confirmadas as presenças de Gerson Nogueira ( Diário do Pará) de Ulisses Manaças (MST), de Otacílio Amaral (UFPA) e deste poster.
O Sinjor aguarda a confirmação dos representantes dos demais órgãos de imprensa da capital, do Cedeca e do jornalista Lúcio Flávio Pinto ( Jornal Pessoal).
O debate será aberto a todos os interessados. Além de estudantes e profissionais de comunicação é importante a participação da sociedade, para torna-lo ainda mais representativo.

Pandemias

No blog do Noblat, by Amarildo.

Enxurrada Dantesca

Entre os denunciados pelo MPF ontem, na segunda leva de nacionais enrolada em crimes diversos que vão da lavagem de dinheiro à evasão de divisas, passando por empréstimos vedados e acabando na velha e boa formação de quarilha, tudo resultado da Operação Satiagraha, está o ex cunhado de Daniel Dantas, Carlos Rodemburgo.
Foi ele que esteve em na capital paroara no ano passado fazendo pressão pra governadora Ana Julia não questionar na Justiça a grilagem da Santa Bárbara no sul do Pará.
Rodemburgo trouxe a tiracolo o advogado e ex deputado federal petista Luis Eduardo Greenhalg, cuja prisão foi pedida pelo delegado Protógenes Queiroz, mas não concedida pelo juiz Fausto De Sanctis.
Greenhalg continua sendo investigado.
Agora, começam os preparativos para a próxima denúncia contra Daniel Dantas: o escândalo da BrOi.

Sobre a Efeméride das Mídias

Por Umberto Eco, no The New York Times.

No encerramento da Escola para Livreiros Umberto e Elisabetta Mauri, em Veneza, falamos, entre outras coisas, sobre a efemeridade dos suportes da informação. Foram suportes da informação escrita a estela egípcia, a tábua de argila, o papiro, o pergaminho e, evidentemente, o livro impresso. Este último, até agora, demonstrou que sobrevive bem por 500 anos, mas só quando se trata de livros feitos de papel de trapos. A partir de meados do século 19 passou-se ao papel de polpa de madeira, e parece que este tem uma vida máxima de 70 anos (com efeito, basta consultar jornais ou livros dos anos 1940 para ver como muitos deles se desfazem ao ser folheados).
Portanto, há muito tempo se realizam congressos e se estudam meios diferentes para salvar todos os livros que abarrotam nossas bibliotecas: um dos que têm maior êxito (mas quase impossível de realizar para todos os livros existentes) é escanear todas as páginas e copiá-las para um suporte eletrônico.
Mas aqui surge outro problema: todos os suportes para a transmissão e conservação de informações, da foto ao filme cinematográfico, do disco à memória USB que usamos no computador, são mais perecíveis que o livro. Isso fica muito claro com alguns deles: nas velhas fitas cassete, pouco tempo depois a fita se enrolava toda, tentávamos desemaranhá-la enfiando um lápis no carretel, geralmente com resultado nulo; as fitas de vídeo perdem as cores e a definição com facilidade, e se as usarmos para estudar, rebobinando-as e avançando com frequência, danificam-se ainda mais cedo.
Tivemos tempo suficiente para ver quanto podia durar um disco de vinil sem ficar riscado demais, mas não para verificar quanto dura um CD-ROM, que, saudado como a invenção que substituiria o livro, saiu rapidamente do mercado porque podíamos acessar online os mesmos conteúdos por um custo muito menor. Não sabemos quanto vai durar um filme em DVD, sabemos somente que às vezes começa a nos dar problemas quando o vemos muito. E igualmente não tivemos tempo material para experimentar quanto poderiam durar os discos flexíveis de computador: antes de podermos descobrir foram substituídos pelos CDs, e estes pelos discos regraváveis, e estes pelos "pen drives".
Com o desaparecimento dos diversos suportes também desapareceram os computadores capazes de lê-los (creio que ninguém mais tem em casa um computador com leitor de disco flexível), e se alguém não copiou no suporte sucessivo tudo o que tinha no anterior (e assim por diante, supostamente durante toda a vida, a cada dois ou três anos), o perdeu irremediav elmente (a menos que conserve no sótão uma dúzia de computadores obsoletos, um para cada suporte desaparecido).
Portanto, sabemos que todos os suportes mecânicos, elétricos e eletrônicos são rapidamente perecíveis, ou não sabemos quanto duram e provavelmente nunca chegaremos a saber. Enfim, basta um pico de tensão, um raio no jardim ou qualquer outro acontecimento muito mais banal para desmagnetizar uma memória. Se houvesse um apagão bastante longo não poderíamos usar nenhuma memória eletrônica.
Mesmo tendo gravado em meu computador todo o "Quixote", não o poderia ler à luz de uma vela, em uma rede, em um barco, na banheira, enquanto um livro me permite fazê-lo nas piores condições. E se o computador ou o e-book caírem do quinto andar estarei matematicamente seguro de que perdi tudo, enquanto se cair um livro no máximo se desencadernará completamente.
Os suportes modernos parecem criados mais para a difusão da informação do que para sua conservação. O livro, por sua vez, foi o principal instrumento da difusão (pense no papel que desempenhou a Bíblia impressa na Reforma protestante), mas ao mesmo tempo também da conservação.
É possível que dentro de alguns séculos a única forma de ter notícias sobre o passado, quando todos os suportes eletrônicos tiverem sido desmagnetizados, continue sendo um belo incunábulo. E, dentre os livros modernos, os únicos sobreviventes serão os feitos de papel de alta qualidade, ou os feitos de papel livre de ácidos, que muitas editoras hoje oferecem.
Não sou um conservador reacionário. Em um disco rígido portátil de 250 gigabytes gravei as maiores obras-primas da literatura universal e da história da filosofia: é muito mais cômodo encontrar no disco rígido em poucos segundos uma frase de Dante ou da "Summa Theologica" do que levantar-se e ir buscar um volume pesado em estantes muito altas. Mas estou feliz porque esses livros continuam em minha biblioteca, uma garantia da memória para quando os instrumentos eletrônicos entrarem em pane.


Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Umberto Eco é professor de semiótica, crítico literário e romancista. Entre seus principais livros estão "O Nome da Rosa" e o "Pêndulo de Foucault".

Vic: Kátia Faz e Acontece Pela CNA

Em comentário ao post Ana Julia Acusa Dantas, o deputado federal Vic Pires Franco (DEM-PA) diz:

Em que pese o caos que se encontra a gestão da segurança pública em nosso Estado nesse desastrado governo Ana Júlia, os atos praticados aqui no Pará pela senadora Kátia Abreu são de inteira responsabilidade do exercício do seu mandato de presidente da CNA- Confederação Nacional da Agricultura e não como representante do DEM.
O Partido não tem nada a ver com os atos praticados pela CNA.
A senadora Kátia Abreu é senadora do Tocantins.
No Pará, mandam os paraenses.
Vic Pires Franco
Deputado Federal e Presidente do DEM no Pará.

Quem Ataca o Pará

No bog do Noblat.

O banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundadosr do Grupo Opportunity, foi formalmente indiciado hoje por crimes financeiro, na sede da Polícia Federal em São Paulo, onde prestaria depoimento sobre a operação Satiagraha, que prendeu, entre outros, o próprio banqueiro, o ex-prefeito Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, em julho de 2008.
Leia mais em: Daniel Dantas é indiciado pela Polícia Federal e fica em silêncio em depoimento

O Caso Fadesp

A jornalista Ana Célia Pinheiro despede-se do IVCezal.
Não sem antes denunciar alterações em matéria por ela assinada e pressões no sentido de "derrubar" a mesma, publicada na edição de ontem do IVCezal, que relata as investigações que a Polícia Federal realiza na Fadesp, a fundação que gere parte dos recursos captados pela UFPA. Não são verbas do orçamento da União, como pode sugerir a matéria, que está em sua versão original no link acima.
Seu conteúdo é explosivo e os fatos narrados não exalam um bom perfume.
O inquérito corre na 4ª Vara da Justiça Federal no Pará, sob o número 2008.39.00.006077-4.
A seguir, o lead da matéria.

"Quatro dirigentes da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), entre os quais o próprio diretor executivo da instituição, João Farias Guerreiro, estão sendo investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva e falsificação de documentos. Segundo informações obtidas pela reportagem, as acusações envolvem superfaturamento de preços, fraudes licitatórias, recebimento de propinas e até um esquema de fornecimento de notas fiscais frias a prefeituras do interior. A Fadesp é a instituição que administra os recursos financeiros da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Os Investigados

1. O diretor executivo da Fadesp, João Guerreiro, foi indicado ao cargo pelo reitor Alex Fíuza, em seu segundo mandato (2005-2009). No primeiro (2001-2005), Guerreiro foi Pro Reitor de Pos Graduação. Biólogo respeitado, João não exibe o menor sinal de enriquecimento ilícito. Preside a fundação desde 2005 ( na Fadesp o mandato é de dois anos com direito a reeleição) e seria necessário uma alteração nos estatutos da Fadesp para continuar à frente da mesma, convidado que foi para permanecer pelo reitor eleito Carlos Maneschy.

2. Eliana Levy foi trazida para a Fadesp por Maneschy quando este presidiu a Fundação (1998-2002, indicado pelo ex reitor Marcos Ximenes). Era o braço operacional de Maneschy. Rebarbada, costumava fazer valer sua autoridade em tons pouco razoáveis.

3. Carlos Alberto Tabosa da Silva, também guindado ao cargo de confiança na gerência de Prestação de Contas da entidade pelo reitor eleito, é um personagem, no mínimo, polêmico. Há fortes indícios que teria sido um dos caixas de campanha de Maneschy nas eleições de dezembro passado. A truculência de seus, digamos, métodos arrecadatórios, assustou até os gerentes de uma das agências bancárias instaladas no campus pioneiro da UFPA. Se o sigilo telefônico de Tabosa tiver sido espatifado, possibilidade consignada na matéria de Ana Célia, esta dúvida poderá ser removida. E pode levantar outras.

4. Mal conheço o quarto investigado, o coordenador de informática Walter de Oliveira Jr., mais um remanescente da equipe de gestão de Maneschy.

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Professores Podem Estar Envolvidos

A matéria cita o possível envolvimento de professores da UFPA no imbroglio, decerto coordenadores de projetos cujos recursos são geridos pela Fadesp. Pelo menos uma professora que conheço, a respeitada linguista Guilhermina Correa, preferiu encerrar o prejeto que coordenava, revoltada contra as sucessivas mordidas que a fundação realizava nos recursos que sustentavam suas atividades.
O mordedor destes recursos, também trazido à fundação por Maneschy, foi exonerado da fundação no alvorecer da gestão seguinte ( Acácio Centeno, 2003-2005) tão logo comprovados seus desvios de recursos públicos. Atualmente, exercita sua dentadura na organização do prefeito falsário de Nova Déli.

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Mira

A delegada federal Lorena de Souza Costa, encarregada do inquérito, é estudiosa e inteligente. Tinha o programa na ponta da língua quando foi aprovada no concurso da PF. Pode até não ser das melhores em acertar pneu de ônibus em movimento, mas só crava no alvo em crimes do colarinho branco.

Casa de Noca

Na coluna de Guilherme Augusto, edição de hoje do Diário do Pará, sob o título Telhadão de Vidro:

Pelo menos dois conselheiros do TCM torcem para que a crise da Câmara Municipal de Belém fique longe do Tribunal.

E na seção Linha Direta do Repórter Diário:

O carregamento de remédios de uma grande rede de farmácias local só passa pela barreira policial nos turnos de um policial,que também é doublê de vereador.

Guerra Anunciada

O programa Jogo Aberto de sábado, na Rádio Tabajara, que debateu a questão do conflito em Xinguara, entrevistou um segurança da fazenda agressivo, um presidente da Faepa tranquilo, um coordenador do MST idem, e um diretor da Santa Bárbara que contestou as evidências de grilagem das terras, destacou os empregos gerados pelo grupo, e investiu contra a governadora Ana Julia com a voz calma.
No momento em que o apresentador, jornalista Carlos Mendes, leu algumas respostas da entrevista da governadora ao Valor Economico, publicada aqui no blog pouco mais de uma hora antes do início do programa, o conteúdo da fala do diretor, um mineiro, subiu uma oitava. Talvez duas.
O diretor Rodrigo de Paula prometeu entregar à emissora um produto digital - um áudio e/ou vídeo - que mostra a governadora aplaudindo o discurso de do coordenador nacional do MST, João Pedro Stedile, incentivando a ocupação de terras. O ato público, que contou com a presença de milhares de pessoas, comemorava o primeiro aniversário do assentamento na fazenda Cabaçeiras.

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A propósito desse aúdio/vídeo, os ouvintes da Tabajara souberam no sábado o que o governo já sabia. Há duas semanas, numa suite no Crowne Plaza, no centro da capital, um diretor da empresa dantesca informou à um representante do governo, depois que a conversa não evoluiu, que o material poderia ser divulgado. Primeiro, digamos, a pressão, e depois o ultimatum.
O representante sorriu, deu boa noite e saiu. A promessa de envio do aúdio/vídeo para a Rádio Tabajara foi a declaração de guerra.

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Sim, já ia esquecendo... Havia um deputado estadual paroara naquela suite do Crowne. Mas a fonte do blog recusou-se terminantemente a revelar os nomes dos parcipantes do encontro, uma pena. Deve ser porque desconfia que o deputado acende uma vela pra Santa Bárbara, e outra pro governo.

Pisca Pisca

Segundo o blog do Brasiliense, é complicada a situação da Rede Celpa.

Trocate Indiciado

A Polícia Civil do Pará indiciou o coordenador do MST no Pará, Charles Trocate, por incitação à violência. Aqui, no Estadão, em matéria do correspondente Carlos Mendes.

Não Se Vá

Da advogada Mary Coehn, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, em resposta ao post Ou Eu, Ou Ele, de ontem.

Querido Walmir,

Somente agora, 1h15minutos do dia 27 de abril, vi sua mensagem. Acabei de chegar da DRCO, onde, juntamente com o Marco Apolo (SDDH), estava acompanhando os 18 trabalhadores do MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens e da Associação dos pescadores, que chegaram presos em Belém após uma operação comandada pela polícia estadual e o Ministério Público do Estado, na sede da Eletronorte, no Município de Tucurui.
Primeiramente, quero lhe dizer que fiquei surpresa com o fato de o colega Paulo Barradas estar escrevendo como se vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos - CDH da OAB fosse, não só porque o cargo é ocupado por você, conforme pode verificar no sitio oficial da OAB, como, também, porque sequer integra a comissão.
Registro que o Barradas é um colega por quem tenho carinho, até porque fomos contemporâneos no Curso de Direito. Todavia, temos posições ideológicas diferentes. Penso que, diante dos objetivos da comissão e do compromisso de defesa dos direitos humanos, falta-lhe o necessário perfil para integrar tal colegiado, sobretudo no formato atual, que, desde 2003, a partir do segundo mandato do advogado Ophir Junior, passou a trabalhar para resgatar a importância da comissão concebida em 1984, na gestão do presidente Ophir Cavalcante, sob o comando do advogado José Carlos Castro, mestre e amigo dileto, prosseguindo agora sob a gestão da advogada Angela Sales, que tem se destacado por uma gestão democrática e compartilhada na defesa da dignidade da pessoa humana.
Com relação ao artigo, confesso que ainda não o li, mas desde já deixo claro que a CDH respeita a opinião dos colegas que divergem da política de direitos humanos adotada, quer pela Seccional do Pará, quer pela CDH Nacional, esta, sob o comando do advogado Cezar Brito, grande defensor das causas populares, mas não poderá admitir a utilização do seu nome para veicular idéias contrárias à política de defesa da vida e da dignidade.
Quanto ao trabalho da comissão, quero registrar que tê-lo na comissão é uma honra, pois sei que a defesa dos direitos humanos tem pessoas certas, como você, o Batista, a Celina, a Rose, a Valena e tantos outros, para quem é uma opção de vida, muito mais do que uma opção política.
Tenho certeza de que vamos prosseguir juntos, para a honra da OAB/PA, instituição promotora e defensora dos direitos humanos.
Espero ter esclarecido o episódio, pedindo a você que continue a somar conosco.
Fraternalmente,
Mary Cohen

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Voce viu, caro leitor do Quinta?
O advogado Paulo Barradas, segundo Walmir Brelaz, vice presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, subscreve um artigo no IVCezal dizendo-se que ele, Barradas, é vice presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e sequer é membro da Comissão, segundo a presidente, Mary Cohen.
Francamente...

Criatividade

Ligou-me, uma hora atrás, um amigo do sul do Pará.
Cabra influente, bem informado, que está em todas.
Disse que o repórter Victor Haor, da TV IVCezal, que confessou à Polícia que cumpria ordens da chefe de reportagem da emissora, Leni Sampaio, é um rapaz sério.
Não duvido, principalmente depois da confissão.
Disse que tem informações que o repórter Ednaldo Souza, do jornal Opinião, às vezes sai para cobrir matérias sobre a questão agrária no carro do MST.
Não duvido. Ednaldo, então, não erra pela primeira vez.
Por fim, admitiu com todas as letras que não houve cárcere privado coisa nenhuma no conflito em Xinguara. Sobre a marmorta do "escudo humano", inovou.
"Não houve o escudo humano clássico, Juca", disse o amigo, "daqueles de arma na cabeça".
Muito criativo, o MST deve ter inventado o "escudo humano contemporâneo"...rs
Ficamos de conversar aqui na capital, na próxima semana.
Até lá, as emendas se sucedem, todas piores do que o soneto.

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Veja outra emenda da farsa aqui.
E denúncias de novas presenças na cena do conflito aqui.

Nos Preferimos "as Louras"

Do Noblat, apud Gazeta do Espírito Santo (certo, Alê?).

Ou Eu, Ou Ele

A dra. Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, recebeu o ofício abaixo.

À
Dra. Mary Cohen,
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA

Senhora Presidente,

Li o artigo do advogado Paulo Barradas, que se auto-intitula vice-presidente dessa Comissão de Direitos Humanos, publicado no jornal “O Liberal” do dia 25 de abril do presente ano, denominado “o Pará em clima de guerrilha”, abordando o clima tenso envolvendo o MST e proprietários rurais no Pará, deixando claro que estavam “de um lado, o MST – que existe com o único objetivo de cometer o crime do art. 161, inciso II do Código Penal (esbulho possessório) – e, do outro, os proprietários rurais que pagam impostos, produzem riquezas, fazem circular impostos, produzem, fazem circular produtos e criam empregos”. Enfim, de um lado os bandidos, de outro, os mocinhos.
No desenvolvimento do artigo, o advogado continua com seu pensamento contrário ao movimento dos trabalhadores, inclusive fazendo sérias acusações contra o mesmo tipificadas como crimes, o qual pode ser responsabilizado por isso.
Segue com outros argumentos - reacionários e conservadores - criminalizando o MST, taxando o Estado do Pará de omisso e, claro, exaltando os grandes proprietários de terra.
Senhora presidente, não vou perder meu tempo contradizendo esse cidadão – já que encaminharei um contraponto ao próprio jornal, inclusive ressalvando o respeito aos verdadeiros produtores deste Estado, no qual se enquadram alguns proprietários de terras.
Por oportuno, ressalto que ele – o advogado - pode, e deve, expor seus pensamentos, mesmo que não concordemos com eles. Contudo, dou-me o direito de não conviver na mesma Comissão de Direitos Humanos com esse profissional, que prega o oposto do que se propõe - ou deveria - uma Comissão desta natureza, ou seja, efetivação da reforma agrária, justiça social e defesa da função social da propriedade.
Diante disso, solicito que essa Comissão de Direitos Humanos tome todas as providências para afastar o advogado Paulo Barradas da mesma. Caso isso não ocorra, inclusive por questões regimentais, até o dia 1º de maio, considere-me excluído irremediavelmente desta respeitável Comissão, tão bem honrada com a sua presidência.

Atenciosamente,

Walmir Brelaz
Membro da CDH-OAB/PA

É Tudo Verdade

Sob o título A vigilância que faltou à imprensa, por Alberto Dines, no OI.

A culpa é da imprensa. Outra vez o velho refrão. Agora são os congressistas reclamando contra a pressão exercida principalmente pelos grandes jornais, a propósito da farra das passagens aéreas.
Pergunta-se: onde é que são divulgadas estas reclamações contra a imprensa? Na imprensa, evidentemente.
A imprensa é o espelho da sociedade, as coisas acontecem na imprensa, ela existe para isso. Mas é preciso lembrar que os responsáveis pela onda de denúncias foram os próprios parlamentares que usam a imprensa para atender os seus interesses.
Primeiro foi o grupo do senador acreano Tião Viana que perdeu a disputa pela presidência da Câmara Alta e vazou para a imprensa informações que comprometiam o vitorioso, José Sarney. Os sarneysistas responderam revelando a história do telefone do senador Viana emprestado à sua filha numa viagem particular ao México.
Então, apareceu um excelente site de monitoração legislativa, Congresso em Foco, que começou esmiuçar as incríveis histórias das passagens aéreas, sobretudo ao exterior – quase duas mil viagens internacionais em dois anos, conforme revelou a edição de quinta-feira (23/4) do Globo.
Estes ataques contra a imprensa são ridículos: todas as denúncias foram comprovadas, nada é inventado. Aqueles que não se beneficiaram deveriam ser os primeiros a exigir mais compostura dos seus pares em vez de reclamar contra jornais e jornalistas.
A verdade é que a imprensa tem culpa, tem uma enorme culpa – deveria ter começado esta vigilância há muitos anos. Só assim teríamos evitado o atual vexame.

48 Horas

A torcida do Clube do Remo vai ter hoje a mais longa noite dos últimos tempos.
Na segunda feira, pode acordar com a ressaca da vitória.
Ou dormir até o ano que vem.
Bons sonhos.

Solavanco

O site do Globo acaba de publicar que a ministra Dilma Roussef deu entrada nesta manhã no Hospital Sírio Libanês, acompanhada do minstro Franklin Martins ( Comunicação Social), para colocação de um "porth cath", um cateter de longa permanência facilitador de tratamento quimioterápico ou por antibióticos.
O diganóstico é de um linfoma, um câncer nos gânglios linfáticos.
Mais aqui.
E aqui, na Folha de SP.

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Atualizada às 16:09.

Paulo Henrique Amorim dá o seu diagnóstico.

Ana Julia Acusa Daniel Dantas

O jornal Valor Econômico, na edição de ontem, traz uma entrevista da governadora Ana Julia ao repórter Caio Junqueira, da Editoria de Política do Valor.

A governadora do Estado que foi palco do mais recente conflito agrário de repercussão nacional, Ana Júlia Carepa (PT), vê armação da oposição ao seu governo para desqualificar os avanços que, segundo diz, ocorreram no Pará na questão agrária. De acordo com a governadora, o número de mortes no campo diminuiu e o de reintegrações de posse cumpridas aumentou.A constatação, porém, contraria o embasamento do pedido de intervenção federal e impeachment proposto pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidido pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Para a governadora, a líder ruralista age sob comando do banqueiro Daniel Dantas, proprietário de centenas de hectares no Pará, dentre os quais a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, onde ocorreu a troca de tiros entre seguranças e sem-terra, cujas imagens correram o país esta semana.
A seguir, trechos da entrevista concedida ontem ao Valor, por telefone, por volta de 20h00. A assessoria de imprensa do banqueiro Daniel Dantas foi procurada, mas não foi possível contatá-la:

Qual avaliação da situação agrária no Pará?
Ana Júlia Carepa:Temos um governo que trata a questão agrária com o cuidado que ela merece. Somos campeão de diminuição de morte e violência no campo. Nos contrapomos ao governo anterior, que foi campeão nesse quesito. Pelos dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2006, foram 24 mortes. Em 2007, cinco e em 2008 uma. Temos passado Abril vermelhos sem nenhuma morte. Não há qualquer situação de descontrole do Estado em relação às questões do campo.

Mas e conflito entre seguranças e sem-terra em Xinguara?
Ana Júlia:Não existe nenhum mandado de reintegração de posse para a fazenda Espírito Santo no município de Xinguara. O mandado que eles mostraram na televisão é em favor da fazenda Espírito Santo Retiro Baixa da Égua, em Marabá. Tem uma diferença aí de uns 100 quilômetros.

Mas não há outros mandados aguardando cumprimento? Fala-se em mais de 100.
Ana Júlia:Tínhamos 173 mandados de reintegração quando assumimos o governo em 2007, a maioria deles rurais, descumpridos pelo governo anterior. Não entendo porque ninguém pediu o impeachment lá atrás nem intervenção. Hoje são 63 mandados não-cumpridos, segundo a Procuradoria do Estado. E há um cronograma para que sejam cumpridos, acordado com a Justiça. Os primeiros que cumprimos foram dessa região Sul e Sudeste, que era onde havia mais mandados. Depois, combinamos com a Justiça e o Ministério Público para focar mais na Vara Agrária de Castanhal, região Nordeste do Estado. É nessa região que estamos cumprindo os mandados agora. Não posso atender só 60 pessoas. O governo anterior deixou 173, agora vou esquecer essas pessoas e atender alguém só porque tem poder econômico. E deixar para trás todas as outras pessoas que estão aguardando?

Então se não havia mandado a ser cumprido em Xinguara, por que razão houve essa repercussão?
Ana Júlia:Tem uma situação que é montada, coordenada, por um senhor, Daniel Dantas, que já há algum tempo tem diferenças com nosso governo. Desde senadora eu já o denunciava.

Mas qual o problema específico dele com o governo?
Ana Júlia:O governo do Estado, junto com o Iterpa, moveu uma ação contra a fazenda dele por descumprimento do contrato de aforamento de terras. Aquelas áreas dele eram afloradas com a finalidade de utilizar o imóvel para para exploração de castanhais. Eles descumpriram, promoveram atividade agropecuária, crimes ecológicos e comercializaram a área. Então há uma ação em trânsito e a Justiça suspendeu a matrícula e os títulos dessas fazendas em Xinguara.

E como a senhora avalia a reação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao episódio, pedindo impeachment e intervenção no Pará?
Ana Júlia:Isso é reação dos empregados do Daniel Dantas, todos.

Da própria senadora Kátia Abreu (presidente da CNA)?
Ana Júlia:São todos empregados do senhor Daniel Dantas. Tem um poderio econômico por trás. É o caso de perguntar porque tinha tanta gente filmando na hora do conflito.

Em que avião eles chegaram lá? No dele?
Ana Júlia: Sim, claro. Toda a imprensa que estava lá tinha chegado no avião dele. Isso tudo é uma ação política de setores da oposição que, inconformados de estarmos realizando tantas ações no Estado em diversas áreas, inclusive nessa, que não foram feitas por quem hoje nos ataca, mas que esteve no poder estadual por 12 anos. Daí quando chega um grupo econômico forte fica achando que tem que ter prioridade.

E como a senhora recebe o pedido de impeachment?
Ana Júlia:Acho um desrespeito ao povo do Estado do Pará, que tem um governo que age e é eficaz nessa área do campo. Os números demonstram essa eficiência. Diminuímos as mortes, aumentamos as reintegrações cumpridas. Não vou promover massacres como o de Eldorado dos Carajás. O que alguns estão querendo é outro massacre para dizer que nós também promovemos massacre. É essa vontade que alguns setores têm. Tentam artificializar uma situação que não existe. Temos um Estado com cerca de 900 assentamentos e que até 2006 era campeão de mortes no campo. Hoje é campeão de diminuição de mortes no campo.

Cargill na Berlinda

No blog do Jeso, que amanhã dará passos decisivos nos campeonatos paroara e carioca

A matéria nº 1 da edição da Gazeta que chega hoje às bancas é do tipo Coca-Cola fecha fábrica em Santarém.
Revela o interesse da Cargill em vender o porto graneleiro da empresa em Santarém, no qual investiu cerca de 20 milhões de dólares e que é pivô de um briga judicial que se arrasta há 9 anos entre MPF (Ministério Público Federal), de um lado, e União, Estado do Pará e a multinacional norte-americana, de outro.
A venda foi noticiada na edição (apenas para assinantes) de quinta-feira, 23, do Relatório Reservado, uma publicação do Rio de Janeiro, com 40 anos de existência e voltada para finanças e negócios.
A Cargill, ouvida pelo semanário tapajônico no final da tarde de ontem, negou que o terminal esteja à venda.

Quando o Nome Vira Verbo

Por Mauro Santayana, na coluna Coisas da Política, do JB.

O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil.
O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Cármem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa.
O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado – mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação.
O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública, em que intervieram contra seu nome a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e personalidades destacadas, como o ator Gregory Peck. Defensor declarado dos trustes, Bork foi contestado também pelas outras posições conservadoras. Edward Kennedy o arrasou em discurso no Senado. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.
A discussão sobre Bork – que havia sido cúmplice de Nixon no caso Watergate – levou o senador Joe Biden, hoje vice-presidente de Obama e então presidente do Comitê Judiciário daquela casa, a recomendar a rejeição de seu nome. O Biden Report foi aceito pelo Plenário, e Bork não foi aprovado. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo.
Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.
A indicação do ministro Gilmar Mendes, como se recorda, foi contestada por juristas e alguns jornalistas. O jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que Gilmar recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais.
Os fatos estão demonstrando que Dallari tinha razão. A normalidade constitucional está ameaçada pelos atos autoritários do presidente do STF, que, com arrogância, dita normas aos outros dois poderes da República e não tem sido devidamente contido por eles, que aceitaram firmar um Pacto republicano proposto pelo juiz. Pacto republicano é o da Constituição.
Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes.
Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões.

Na Área

O blog Espaço Aberto está de volta.

O Público Encarou

O editorial do Público na página 2 da edição de hoje não silencia sobre a confissão do repórter da TV IVCezal. Aborda a tramóia da equipe da TV dos Maioranas e revela sua opinião sobre o que está por trás das armações de grileiros e políticos na região.
Tem mais farinha azeda nessa panela enferrujada.

Barbosa Lê Carta

Editorial da edição das bancas da CartaCapital, por Mino Carta.

E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.
E no momento em que Barbosa invectiva, “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, não me contive e anunciei aos meus espantados botões: o ministro lê CartaCapital. E mais: dispõe-se a repercutir as informações da revista, ao contrário da mídia nativa, obediente à omertà conveniente ao poder.
Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo.
Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (...) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”.
“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (...) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.”
Os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda.
Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito.
São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno.
E por exemplo. Na semana passada contei de um telefonema de Brasília recebido no dia da primeira prisão do orelhudo no desfecho da Satiagraha. Figurão do governo me pega na minha chegada à redação e diz eufórico: “Viu, viu o que a gente fez?” Pois o figurão inclinado a entusiasmos temporários veio visitar-me na redação cerca de um mês depois.
Pretendia informar-me a respeito do destino de Daniel Dantas: que eu não perdesse a esperança, um grande vilão não escaparia à justa punição. Sua fala soava como uma satisfação não solicitada, mesmo porque não carecemos de vilões e CartaCapital não cultiva com Dantas uma pendência pessoal. Contudo recomendou-me paciência. Com bonomia. Não custava aguardar, e não adiantou exprimir algum ceticismo quanto ao negrume do futuro dos vilões.
Pergunto-me agora o que espera o ministro Joaquim Barbosa. O ostracismo? A julgar pelas primeiras reações midiáticas, a execração pública, como medida preliminar. Vale acentuar, porém, que o iniciador do conflito foi Gilmar Mendes. Primeiro, na repreensão indireta a uma ausência justificada do seu par. Depois, com a grave censura ao acusá-lo de usar critérios classistas nos seus julgamentos.
Triste, lamentável episódio, e CartaCapital entende as razões de quem assinou a solidariedade ao presidente do STF com o propósito de evitar danos mais graves à instituição. Mas o que não é triste e lamentável no Brasil de hoje nos mais diversos quadrantes?

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No Informe JB, edição de hoje do Jornal do Brasil, a informação de que a caixa de e.mails de Barbosão está abarrotada.
E no Painel, da Folha de SP deste sábado, um aviso: é Barbosão quem presidirá o TSE nas eleições de 2010.

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Alterado às 12:14 para reprodução da íntegra do Editorial.

Abraço de Afogados

O DEM se solidariza com Gilmar Mendes.

Pauta do Jogo

O bicho vai pegar neste sábado à tarde, de 2 às 4, no programa "Jogo Aberto", da Rádio Tabajara FM 106.1.
Vão estar frente à frente, uma semana depois do confronto na fazenda Espírito Santo, que deixou oito feridos, o MST e a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).
Os dois lados confirmaram presença no debate, mas o governo do Estado, também convidado, preferiu não aparecer, assim como a Agropecuária Santa Bárbara, suposta dona da fazenda onde tudo aconteceu.
Ulisses Manaças, coordenador estadual e diretor nacional do MST, e o presidente da Faepa, Carlos Xavier, terão muito o que dizer. O jornalista Carlos Mendes, mediador do debate, também vai exibir duas entrevistas com pessoas que estiveram no meio do confronto, uma delas um cinegrafista que colheu imagens exclusivas dos feridos e ouviu os sem terra baleados, assim como o segurança da fazenda atingido em um dos olhos.
O conteúdo das imagens, sem cortes, será exibido no site da Rádio Tabajara durante o programa. Além do rádio e do celular, o "Jogo Aberto" poderá ser sintonizado no endereço www.radiotabajara.com.br

Enviado pelo jornalista Carlos Mendes.

Correndo o Mundo

O poster conversou agora de manhã com o jornalista Hiroshi Bogéa, ainda impressionado com o depoimento do repórter Victor Haor que na tarde de ontem confessou ao Delegado de Polícia do Interior, Miguel Cunha, a farsa de que a equipe da TV IVCezal teria sido "escudo humano" do MST e sofrido "cárcere privado" dos sem terra. Haor disse que cumpria ordens.
Hiroshi, com mais de trinta anos de experiência na profissão, assistiu ao vídeo que mostra o conflito e não tem dúvidas: a confissão bate com as imagens.
A farsa é gravíssima, pois induz a opinião pública a formar conceitos que apoiam a grilagem no sul do estado e criminalizam os movimentos sociais, revelando a articulação subterrânea entre a mídia e o crime.
Ontem, a nota da CPT mostrou outra articulação entre os advogados de Dantas e o crime, quando a defesa do banqueiro driblou o TJ.
A edição de hoje do IVCezal nada fala sobre a confissão do repórter. O Diário do Pará idem. Os dois jornais lêem blogs, surrupiam quase que diariamente as postagens sem dar-lhes crédito, e escondem sem o menor pudonor as peripécias em que se envolvem ou criam de forma deliberada, como no caso da fraude contra o IVC, até hoje silenciada pelo Liberal.
A armação correu o mundo. Até o Instituto Prensa y Sociedad, entidade com sede em Lima, foi vítima da farsa e emitiu um alerta mundial sobre os agora desmentidos "cárcere privado" e "escudo humano".
Agora quem vai correr o mundo é a verdade.

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Não pude aferir as informações do Público. Até o momento, a edição de hoje não chegou na maior banca da capital, a do Alvino, na praça da República.

Farsa Desmontada

No blog do Hiroshi Bogéa, sob o título Mentira tem perna curta.

Miguel Cunha, Delegado de Polícia de Interior, acaba de ouvir o depoimento do repórter Victor Haor, da TV Liberal. Em essencia, o rapaz desmente a versão de que os repórteres levados em uma aeronave do banqueiro Daniel Dantas para a fazenda Espírito Santo tenham sido usados como escudos pelos sem-terras, durante confronto a tiros com seguranças do Grupo Santa Bárbara.
Outra versão desmantelada pelo repórter, a de que a mesma equipe tenha ficado em cárcere privado.Victor Haor disse que só entrou na aeronave depois de ter sido autorizado a cumprir a "pauta" pela Chefe de Reportagem da TV Liberal, Lene Andrade.

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Desculpem, mas eu tinha que voltar antes do previsto.
A confissão do repórter Victor Haor, da TV IVCezal, confirma as notícias que Hiroshi Bogéa antecipou às 10:00 da manhã de hoje.
Haor e seus comparsas foram "escudos de Dantas".
E em cárcere privado ficou quem acreditou na mídia dantesca.
O episódio mostra que nem todo mundo voa neste país.
Amanhã a gente se vê.

Voa Deputado, Voa

Na imagem, do blog do Noblat, um deputado federal na cabeçeira da pista, no momento em que decolava para o exterior.

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O poster nunca passeou no exterior, e trabalha até nos finais de semana. Vou aproveitar este findi e avançar na redação da dissertação. Só volto na segunda.
Boa viagem a todos, inclusive aos que só viajam na maionese, ou no Carrossel

Rastreamento Comprova Nota da CPT

Na caixinha de comentários do post CPT Acusa Dantas de Enganar TJ , de hoje, o comentarista Lumpemproletariado rastreia, passo a passo, os caminhos dos advogados da Agropecuária Santa Bárbara entre Marabá e Redenção.

E o Gilmar? Encara?

Na coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja online.

Joaquim Barbosa, que sugeriu a Gilmar Mendes andar pelas ruas, acaba de passar pelo teste que propôs ao desafeto. Barbosa almoçou acompanhado de três amigos no tradicionalíssimo Bar Luiz, um restaurante no Centro do Rio de Janeiro, fundado em 1887.
Tomou dois chopes e comeu um filé bem passado com salada de batatas. Ao final da refeição, de sua mesa até a porta teve que parar em todas mesas por que passou: os comensais levantavam-se estendiam-lhe as mãos e mandavam um "parabéns" ou um "muito bem, ministro".
Em seguida, caminhou pela Rua da Carioca, sempre cumprimentado. Parou para tomar um cafezinho de pé. Mais saudações.
Por volta das 14h50, quando seguiu para entrar no carro oficial na esquina da Avenida Rio Branco, formou-se um pequeno tumulto: várias pessoas o pararam. Novas saudações e sessões de fotos feitas pelos celulares dos admiradores. Por pelo menos cinco minutos, Joaquim Barbosa foi cercado e parabenizado.
Agradecia a todos com um sorriso, um aperto de mãos e um "obrigado".Até que sua segurança abriu caminho e Barbosa pôde entrar no carro oficial.

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Moral da nota de Jardim: a rua não é burra e cada vez mais forma opinião baseada nas frestas, como as imagens exibidas na sessão rasga toga do STF.

Entre Nessa Luta!

Há um novo banner no lado direito do blog.

Arquivos

Sugestão de um leitor do blog, vale a pena visitar este Museu aqui.

Na Direção do Gol

No acompanhamento de casos escabrosos, é comum jornalistas soltarem as informações em conta gôtas, atraindo o alvo lentamente.
Parece que é o caso da cobertura que Paulo Henrique Amorim faz, como ninguém, dos bastidores do depoimento do delegado federal Protógenes Queiroz na CPI do Grampo, ou, segundo PHA, a CPI dos Amigos de Dantas.
Naquele dia foi notada a presença de uma assessora parlamentar do STF na sessão. Até aí nada demais. Tais assessores, entre outras coisas, servem para isso.
O problema é que a observação da observadora do STF mostrou que ela poderia estar no exercício das tais outras coisas mais. Por exemplo: trocando mensagens com o presidente da CPI, Marcelo Itagiba, ou recebendo-as de outros destinos não muito distantes e até bem semelhantes.
Seja como for, algo não saiu bem para os interesses que moveram a assessora, e ela precisou da velha, boa e insubstituível forma de comunicação: a interpessoal. Itagiba, que recebeu contribuições de empresas de Daniel Dantas para sua eleição, saiu da sala da Comissão, em pela sessão, e foi até o corredor conversar face to face com a assessora.
Todas essas ações foram denunciadas por PHA em seu blog ao longo das semanas seguintes, quando procurou identificar a moça.
Procurada, a assessoria de comunicação do STF negou que qualquer funcionária da Corte estivesse na sessão, mas negou à PHA a informação por escrito.
Sabia porque o fazia, como verenos mais adiante.
Não satisfeito, PHA perguntou a todos os ministros da casa, por e.mail, se algum deles havia mandado a funcionária à sessão. A isca estava lançada.
Alguns dias depois de um silêncio e uma lentidão constrangedoras, o ministro Carlos Ayres respondeu. Não era de seu gabinete.
Faltam dez gabinetes responderem, mas a foto que comprova a presença de Anita, aliás Dalide, aparaceu.
Quem sabe PHA poderia perguntar ao departamento de Pessoal do Supremo aonde está lotada a moça?
Ou quer cozinhar o galo lentamente, sabendo o gabinete que a enviou para travar esses diálogos aqui com o presidente da CPI?
Lula, sempre esperto, também cozinha o galo ao dizer que a patroll que Barbosa passou em Mendes na quarta foi uma discussão de futebol.
É óbvio que não foi, mas a bola esta rolando.

Apareça, Margarida

Promete ser animada a reunião de hoje da Comissão de Combate a Grilagem de Terras no Estado do Pará, instituída pelo TJ.
Quem sabe a FAEPA, que nunca deu o ar de sua graça por lá, faz a sua estréia?

Representação Assimétrica

Não é verdade que o estado do Tocantins tem cinco senadores.

CPT Acusa Dantas de Enganar TJ

Nota da CPT emitida hoje de manhã.

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A enganou o Tribunal de Justiça do Estado do Pará para conseguir uma liminar de reintegração de posse da Fazenda Espírito Santo, localizada nos Municípios de Xinguara e Sapucaia.
A empresa agiu de má-fé ao ingressar com a Ação Judicial na Vara Agrária de Marabá, sendo que o imóvel localiza-se na área de jurisdição da Vara Agrária de Redenção, onde já tramitam duas ações judiciais referentes à Fazenda Espírito Santo: um interdito proibitório, com audiência marcada para o dia 22.06.09 e uma Ação Civil Pública proposta pelo ITERPA, na qual o juiz ordenou o bloqueio das matriculas do imóvel, por suspeita de grilagem. A manobra da Agropecuária Santa Bárbara é ainda mais gritante se considerarmos que a Ação foi proposta durante a ausência da Juíza titular da Vara Agrária de Marabá, tendo sido imediatamente concedida a liminar pela Magistrada de plantão.
Na segunda feira subseqüente, na volta da Juíza Titular, a mesma revogou a liminar e marcou audiência para ouvir a parte autora. A Empresa recorreu para Belém e maliciosamente induziu o Tribunal a erro, declarando que o imóvel dista apenas 105 KM de Marabá, quando na verdade fica a mais de 170 KM.
Assim, o Tribunal de justiça concedeu a liminar, acreditando localizar-se o imóvel no Município de Marabá.Certamente a Agropecuária Santa Bárbara não impetrou a Ação na Vara Agrária de Redenção como prevê a lei, temendo uma decisão negativa, considerando que o Juiz daquela Vara já havia determinado o bloqueio da matrícula da Fazenda Espírito Santo por entender que se trata de terra pública, patrimônio do Estado do Pará.
Não é a primeira vez que fazendeiros da região usam desse estratagema criminoso para obter proveito da justiça. O grupo Quagliato, proprietário da Fazenda Rio Vermelho, próxima à Fazenda Espírito Santo, também usou desse artifício em 2006, ao requerer na Vara Agrária a concessão de liminar alegando que o imóvel encontrava-se ocupada pela MST. A liminar foi deferida e as famílias foram despejadas de outra área, distante mais de 20KM da Fazenda Rio Vermelho.
Mais tarde os advogados dos trabalhadores conseguiram provar que o local do acampamento era terra pública, ilegalmente apropriada pelo grupo Quagliato. A liminar foi suspensa e os agricultores voltaram e continuam acampados no local aguardando serem assentados pelo INCRA.
No caso da Fazenda Espírito Santo, os advogados dos trabalhadores vão ingressar com as medidas legais na Vara Agrária e no Tribunal de Justiça contra a Agropecuária Santa Bárbara. É importante deixar claro que NÃO EXISTE LIMINAR A SER CUMPRIDA NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, e as famílias de lá não vão sair sem ordem judicial.
O que existe é uma liminar, conseguida de forma fraudulenta, para ser cumprida em uma fazenda localizada a 105 km de Marabá, sob jurisdição da Vara Agrária de Marabá, que não se trata da Fazenda Espírito Santo que é situada no Município de Xinguara, sob jurisdição da Vara Agrária de Redenção.

Ooops!

No blog do Hiroshi, sob o título Outra Versão.

O poster assistiu, ontem à noite, imagens do conflito na fazenda Espírito Santo, registradas por um rapaz treinado pelo MST para documentar suas ações no campo. Lá está bem nítido, o trajeto feito pelos invasores num piquete da propriedade sem que haja, interpostos no espaço que separa sem-terras e o grupo de segurança da Agropecuária Sanra Bárbara, as figuras dos repórteres.
Quem conhece a área de vídeo, de cara compreende serem originais as imagens de qualidade amadora, sem qualquer indício de edição.Num giro de 180º feito pela câmera, saindo do amontoado de sem-terras até o local onde se concentram os defensores da propriedade, atrás de veículos e de árvores, depara-se com o cinegrafista da TV Liberal, Felipe Almeida, e outros repórteres, esforçando-se a ficar fora da trajetória do tiroteio.
Se essas imagens forem usadas pelas autoridades, pode cair por terra a versão de que os rapazes da imprensa tenham sido usados pelo MST como escudos humanos.

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No mesmo blog, na sequência, sob o título Sinal Verde.

Era o que faltava para as principais lideranças do MST criar convicção definitiva de que nenhum invasor é para sair das imediações da fazenda Espírito Santo: a oficialização, pelo INCRA, de improdutividade do imóvel, fartamente comemorada pelo MST e Fetraf, tão logo a Superintendência de Marabá do Instituto de Colonização e Reforma Agrária bateu o martelo.
Oficialização, registre-se, sem a vistoria documentada. Como a Agropecuária Santa Bárbara prefiriu questionar na Justiça sua desapropriação, ao INCRA não foi permitida a auditoria da área. Mas o órgão federal se manifestou publicamente quanto ao caráter improdutivo da fazenda.

Estresse Total

No olho do furacão, a jornalista Aletheia Vieira volta a postar em seu blog um testemunho do clima no Congresso Nacional.

O Carrossel

Os cavalariços tucanos, democratas e ruralistas estão relichando nas caixinhas dos posts que exibiram as digitais destas espécimes na desastrada tentativa de forçar uma intervenção federal no Pará.
Só os cavalariços, é claro, e só porque estão de volta à ordem do dia.
O mesmo aconteceu, antes, com praticantes e apoiadores da pedofilia, assentadores de papel, membros da organização falsária que devasta a capital, exibidores de cadáveres incinerados, distribuidores de cestas básicas, e todas as outras hordas que circulam em torno de um eixo sombrio, e que são alcançadas pelas linhas do blog.
A lista é longa, mas não é maior que o dedo do blogueiro.

Quadra Animada

A cuíca vai roncar na próxima reunião do conselho do Quem São Eles, a tradicional escola de samba do bairo do Umarizal que atravessa uma fase difícil de sua história. Denúncias de improbidade serão apresentadas por um conselheiro, que pedirá a expulsão de outro conselheiro, sob pena de entrar na Justiça com um pedido de anulação das eleições da semana que passou.

Na Real

O arrocho chegou de vez ao estado do Pará.
Um decreto publicado hoje no DOE contingencia 30% das dotações de "Outras Despesas Correntes"; limita o horário de funcionamento dos órgão até as 14:00h; redução em 20% dos gastos em energia, telefone, combustível e material de consumo e diárias e passagens para fora do estado estão suspensas por 90 dias.
O último artigo do decreto permite renovar as restrições por mais 90 dias.
Outros cortes, em investimentos e obras, já foram anunciados aos secretários. Algumas ações serão adiadas para o segundo semestre e até para o ano que vem.

Grilo

Observem esta matéria aqui, publicada no Estadão e reproduzida no site do Diário do Pará, que fala sobre o inferno zodiacal em que se enfiou o ministro Gilmar Mendes.
Atentem especialmente para o último parágrafo do texto.
Ele diz muito sobre o estado do Pará, terra da grilagem.

Lançamento

O craque Sergio Bastos está lancando uma série de 3 posters com desenhos de sua autoria, impressos em papel couché 230g, no formato A3 (29,7cm X 42cm) em policromia. Quem estiver interessado em adquirir um, ou os tres, pode mandar um email para belemtemdisso@uol.com.br ou ligar pra 88174103 e falar com o próprio Sergio.

Burros N'água

Na sessão de ontem, o senador José Nery (PSOL-PA) se manifestou no plenário do Senado a respeito do pedido de intervenção federal no Pará feito pela senadora Kátia Abreu (DEM). Em aparte ao pronunciamento da dantesca senadora, Ney disse que se trata de um desrespeito contra o povo paraense, às instituições do Estado e é um ato ilegal: "Esse pedido é para preservar o direito de quem grila terra e cria embaraço político". Nenhum dos outros senadores paraenses, Flexa e Tapiocouto, estavam no plenário no momento em que Nery se pronunciou.
Na Assembléia Legislativa, até o líder tucano José Megale admitiu que é contrário ao pedido da senadora ruralista.
Está enfiada no saco a viola tucano-democrata, apanhada de calça curta na mais desastrada trapalhada eleitoral que assisti nos últimos tempos.

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O Diário do Pará repercute, em página nobre, a forte reação da opinião pública paraense contra a proposta avalizada pela dupla desastrada, mas o IVCezal nem tchuns.

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Existem nada menos que 16 pedidos de intervenção federal admitidos pelo STF para o estado de Tocantins, a unidade da federação da senadora que esconde dois paroaras debaixo da saia.

Direito do Cadáver

Entre tantos, a desembargadora Eliana Abufaiad, especialmente, vai adorar este post, no blog do Parsifal.
Já as pocilgas...

O Que Vem no JP

Pauta da próxima edição do Jornal Pessoal, nas bancas amanhã, 24.

- O noticiário policial da grande imprensa paraense visa o comércio, não a informação.
- O melhor que a vereadora Vanessa Vasconcelos pode fazer é renunciar ao mandato.
- Ação da família Sefer contra o blog Quinta Emenda tangencia a questão principal: a pedofilia. A defesa do próprio deputado é inconvincente.
- João Santos, o grande empresário pernambucano, foi um cangaceiro até o fim, aos 101 anos.
- PT repete Paulo Chaves na Estação das Docas.

De Olho Nas Urnas

Diante do pedido de intervenção federal no Pará, formulado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), cabe perguntar aos senadores tucanos Flexa Ribeiro e Mário Tapiocouto o que acham da iniciativa.
Como é que Tapiocouto avalia o impacto de se apresentar ao povo paraense na condição de candidato ao governo ano que vem, sancionando o desejo corporativo da senadora de outro estado?
E Flexa, pela mesma razão, acha que os eleitores vão reelegê-lo senador?
Por que a dupla não pede diretamente a intervenção? Pega mal, é? Jader não deixa?
E por isso preferiram se esconder, e seus interesses eleitorais, debaixo das saias da senadora do outro estado?
O blog aguarda as manifestações dos citados, querendo.

Encontro de Genis

O blog sugere, com todo o respeito, que os parlamentares paroaras que viajaram ao exterior, ou mesmo dentro do país, usando patrimonialmente, segundo Gabeira, suas cotas de passagens, ofereçam um jantar ao colega Vic Pires Franco (DEM), sobre cujo lombo recaiu a justa e indignada grita do populacho.
Permitam-me a sugestão do local: o Porcão de Brasília, fascinante espaço de degustação de bovinos e correlatos.
O poster gostaria muito de assistir ao encontro mas, sem dinheiro para a passagem e avêsso a cotas, agradeceria se algum parlamentar enviasse uma foto pelo celular. Seria publicada, com os devidos créditos.

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Depois de três dias de atordoamento, o baixo clero da Câmara já volta ao comportamento aboçalado de sempre. O vagal Ciro Gomes (PSB-CE) foi mais longe:

Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí.”

Gritos e Sussurros

No blog do Noblat, por ele mesmo (negrito nosso)

A imagem que escapou à atenção dos poucos fotógrafos escalados para cobrir a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraria o ministro Joaquim Barbosa sentado sozinho e cabisbaxo, enquanto seus pares saíam em grupo para uma reunião que duraria mais de duas horas.
Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do STF, haviam acabado de protagonizar a mais longa e áspera discussão pública da história do tribunal. Eles trocaram estocadas durante 13 minutos. Mas foi Barbosa o autor das mais agressivas.
Nunca antes na história deste país se ouvira um ministro acusar o outro de estar destruindo a Justiça. "Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário", acusou Barbosa. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso", completou.
Antes que deixasse o prédio do tribunal, Barbosa foi procurado por dois dos seus colegas. Eles o aconselharam a pedir desculpas a Gilmar e a soltar uma nota se retratando. Barbosa recusou os dois pedidos. Foi embora para casa.
Os ministros que se reuniram em seguida com Gilmar cogitaram de redigir uma nota de censura a Barbosa. Desistiram. Limitaram-se a assinar uma nota de míseras quatro linhas de solidariedade a Gilmar. O Supremo suspendeu a sessão marcada para hoje.
Barbosa e Gilmar foram procuradores da República antes de ser nomeados ministros do STF por Lula e Fernando Henrique Cardoso. Jamais foram amigos - pelo contrário. Gilmar nunca engoliu o fato de não ter sido promovido a procurador de primeira categoria. Barbosa foi promovido.
A birra de Gilmar com o Ministério Público vem daí, segundo dois amigos dele. De temperamento mais explosivo, Barbosa tem birra com vários dos seus colegas de tribunal. Com alguns deles bateu-boca em público durante sessões do ano passado.
O que Barbosa disse contra Gilmar é sussurado por alguns ministros do STF e repetido em voz alta por juízes federais e procuradores da República. Gilmar não parece se importar com isso. Deve manter o mesmo comportamento que o alçou à condição de o mais polêmico ministro que já presidiu o STF.
É difícil imaginar como ele e Barbosa conviverão no mesmo tribunal daqui para frente. Barbosa deu aos críticos de Gilmar tudo o que eles queriam - munição de grosso calibre. Nem mesmo os juízes mais afoitos haviam tido a coragem até aqui de acusar Gilmar do que ele foi acusado por Barbosa.
O Congresso enfrenta uma dura crise de credibilidade que não se esgotará tão cedo. Só faltava o Supremo, do outro lado da Praça dos Três Poderes, ser atingido por algo semelhante.