O MPE está mal na foto do Repórter Diário, edição de amanhã do Diário do Pará. O procurador Manoel Santino também.
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Paulo Castelo e Duciomar Costa juntinhos. Não, não é em Americano, ainda. É na página A-3 do Diário. Ao lado, no RD, outra nota conta que há uma fita em poder do MPF mostrando a dupla em ação, lá pelas bandas do Iate Clube.
Castelo pernoita hoje no sombrio casarão da PF na Praça Mauá, centro do Rio. E o cerco se fecha em Nova Déli.
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Nota carnavalesca do Seventy sobre o Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA acerta em cheio um dos articulistas da casa, o advogado, procurador da Fazenda e doutor em Direito, Antonio José de Mattos, diretor geral do Instituto.
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Outra nota do Seventy serve de alerta para o MPE: o interesse dos Bancos Itaú e HSBC na compra de uma dívida da prefeitura de Nova Déli com os servidores. Negócio ao redor de 1 bi.
Alguém vai perder nessa parada. Advinhem quem é.
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O senador tucano Mário Tapiocouto fala grosso no Seventy. Contra os correligionários jatenistas.
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Na coluna Por Dentro, do irriquieto Ronaldo Brasiliense, os primeiros sinais de uma nova CPI na Assembléia Legislativa, objeto de desejo dos tucanos. Coisa de muitas dezenas de milhões sem licitação.
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Mauro Bonna cansou da performance televisiva de Valéria Pires Franco (DEM).
Lulu vai ficar danado!
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Alyrio Sabbá bate todos os recordes de puxasaquismo na edição de amanhã da folha que fraudou o IVC.
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Vez por outra, quando leio os editoriais do IVCezal, tenho a nítida impressão de que fala dele mesmo. Mesmo quando fala dos outros, como é o caso do editorial de amanhã.
28.2.09
Paulo Castelo é Preso no Rio
A Polícia Federal botou as mãos no marginal Paulo Castelo Branco, o primeiro amigo e coordenador financeiro da campanha de reeleição do prefeito falsário de Nova Déli. A prisão ocorreu no Rio de Janeiro, no bairro de Copacabana.
Mais detalhes no Diário do Pará
Mais detalhes no Diário do Pará
MPE Investiga SAAEB
O MPE instaurou um PAD contra o SAAEB, órgão responsável pelo serviço de águas de parte da capital do estado, em razão da precariedade do fornecimento do precioso líquido aos habitantes da ilha de Outeiro.
A Volta
No blog do virtual campeão da taça GB, Jeso Carneiro.
Os advogados do PT, entre os quais Walmir Brelaz, trabalham com a previsão de até sexta-feira, 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) decida pela diplomação e posse da prefeita reeleita Maria do Carmo (PT).
No ínício da semana, a tropa de choque jurídica ajuíza na Suprema Corte ação cautelar solicitando o efeito suspensivo da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que negou o registro da candidatura da ex-prefeita santarena
Os advogados do PT, entre os quais Walmir Brelaz, trabalham com a previsão de até sexta-feira, 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) decida pela diplomação e posse da prefeita reeleita Maria do Carmo (PT).
No ínício da semana, a tropa de choque jurídica ajuíza na Suprema Corte ação cautelar solicitando o efeito suspensivo da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que negou o registro da candidatura da ex-prefeita santarena
Cobertura Ampliada
Neste sábado, 28, a Funtelpa inaugura mais duas retransmissoras da TV Cultura nos municípios de Breves e Mãe do Rio, dando continuidade ao projeto de expansão do sinal da Rede Cultura de Comunicação.
Com as RTVs de Breves e Mãe do Rio, a Funtelpa chega a 27 municípios. Até o final do ano, a expectativa é de alcançar 65 cidades do interior e até 2010, o sinal da TV Cultura chegará a 80 municípios, possibilitando que o sinal do canal 2 seja recebido em 100 dos 143 municípios do Estado.
Com as RTVs de Breves e Mãe do Rio, a Funtelpa chega a 27 municípios. Até o final do ano, a expectativa é de alcançar 65 cidades do interior e até 2010, o sinal da TV Cultura chegará a 80 municípios, possibilitando que o sinal do canal 2 seja recebido em 100 dos 143 municípios do Estado.
27.2.09
O Tribunal Desonra a Categoria
Por 10 x 2 o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB livrou Hamilton Gualberto da necessária reprimenda por ter publicado em sua coluna no IVCezal o nome completo da menor que acusa o deputado Sefer de pedofilia. O TED conferiu à Gualberto o mesmo entendimento que deu ao covarde Ronaldo Maiorana, que mandou seu bate pau atacar o jornalista Lucio Flavio Pinto: Gualberto não estava no exercício da advocacia.
Voltarei ao tema mais adiante.
Voltarei ao tema mais adiante.
Quanto Vales?
Coisa de uns tres milhões e meio se junta e tá resolvido um imbroglio nas eleições da Pérola.
Preamar
O encontro do PT logo mais a tarde, no hotel Beira Rio, vai atravessar a maré que desde setembro do ano passado não andava tão alta - 3,3 mts.
Estão decidindo os marcos da eleição de 2010. Quem sai pra estadual, quem vai pra federal.
Há barreiras de entrada pra legenda federal. Beto Faro tem uma considerável estrutura de trabalho. Zé Geraldo idem, e Paulo Rocha então, nem se fala. Mas a profa. Edilza Fontes , diretora da Escola de Governo, estaria disposta a entrar na disputa.
Maria do Carmo, se não voltar a prefeitura da Pérola, seria candidata ao Senado, vaga que Paulo Rocha ja começa a olhar desconfiado. Será que vale a pena mesmo? A mesma coalizão fazer as duas vagas do senado? Se a coalizão for outra, o quadro muda, pode valer a pena.
Falando em pena, tudo vale. Até Duciomar Costa. Sim, e vão atrás do G, de cabo a rabo.
O PT preparou uma rodada estadual de pesquisa de intenção de voto, de olho nos adversários e aliados. Já sabem que o vice Odair Corrêa (PDT) é candidato a federal e avaliam que só se elege na sobra. Giovani Queiroz teria mais densidade eleitoral e levaria única vaga pedetista. Estão enfraquecidos o PSB e o PCdoB.
Jatene, Edmilson, Jader e Ana Julia - não necessariamente nesta ordem - encabeçam as intenções de voto para o governo, nenhum acima da segunda casa decimal, um abaixo da primeira.
Tá bom pra vc.?
Estão decidindo os marcos da eleição de 2010. Quem sai pra estadual, quem vai pra federal.
Há barreiras de entrada pra legenda federal. Beto Faro tem uma considerável estrutura de trabalho. Zé Geraldo idem, e Paulo Rocha então, nem se fala. Mas a profa. Edilza Fontes , diretora da Escola de Governo, estaria disposta a entrar na disputa.
Maria do Carmo, se não voltar a prefeitura da Pérola, seria candidata ao Senado, vaga que Paulo Rocha ja começa a olhar desconfiado. Será que vale a pena mesmo? A mesma coalizão fazer as duas vagas do senado? Se a coalizão for outra, o quadro muda, pode valer a pena.
Falando em pena, tudo vale. Até Duciomar Costa. Sim, e vão atrás do G, de cabo a rabo.
O PT preparou uma rodada estadual de pesquisa de intenção de voto, de olho nos adversários e aliados. Já sabem que o vice Odair Corrêa (PDT) é candidato a federal e avaliam que só se elege na sobra. Giovani Queiroz teria mais densidade eleitoral e levaria única vaga pedetista. Estão enfraquecidos o PSB e o PCdoB.
Jatene, Edmilson, Jader e Ana Julia - não necessariamente nesta ordem - encabeçam as intenções de voto para o governo, nenhum acima da segunda casa decimal, um abaixo da primeira.
Tá bom pra vc.?
Nota Zero Pro Presidente
O Quem São Eles tirou nota dez nos quesitos bateria, samba enredo, mestre sala, porta bandeira, comissão de frente e harmonia. Esses quesitos são a alma da escola, e independem do presidente de plantão ou da diretoria de turno. A escola do meu coração escorregou nos itens alegorias, fantasia, evolução e conjunto, o que mostra problemas de gestão e falta de recursos. Ficou em quarto lugar no geral, e em último no quesito urbanidade e espírito esportivo.
O presidente da escola, André Vilhena, atravessou o samba e agrediu verbalmente e sem razão o presidente da Fumbel, o educado Raimundo Pinheiro.
Resumo da ópera bufa: Vilhena conheceu um bloco muito especial, que veste uma roupa cinza e preta camuflada, chamado GAT. Saiu balançando as perninhas, retirado pelos brincantes do bloco.
O presidente da escola, André Vilhena, atravessou o samba e agrediu verbalmente e sem razão o presidente da Fumbel, o educado Raimundo Pinheiro.
Resumo da ópera bufa: Vilhena conheceu um bloco muito especial, que veste uma roupa cinza e preta camuflada, chamado GAT. Saiu balançando as perninhas, retirado pelos brincantes do bloco.
Pra Quê?
A portabilidade chega ao Pará na segunda feira, 2.
Vem a ser o processo pelo qual voce troca seis por meia dúzia dentre as empresas que operam a telefonia móvel e fixa no Brasil.
Vem a ser o processo pelo qual voce troca seis por meia dúzia dentre as empresas que operam a telefonia móvel e fixa no Brasil.
Campanha Cumpriu Objetivo
O coordenador do programa DST/Aids da secretaria de Saúde, dr. Marsola, comenta o post Sem Preconceito, Com Segurança, do dia 20.
Prezado Juvencio, esta é a primeira vez que leio seu blog e antes de mais nada gostaria de parabenizá-lo. As manifestações aqui presentes sobre a campanha da SESPA em parceria com a SECOM e criada pela Castilho são 100% positivas, pois independente de alguns a favor e outros contra ela cumpriu seu papel e transmitiu seu recado: aumentar a discussão sobre o sexo seguro. Só pra esclarecer gostaria como Coordenador do Programa de DST e Aids passar que a campanha foi um sucesso em todo Estado e muito bem aceita e o fato de "entrar na minha" ser interpretado como preconceituoso, lembre que o "minha" se refere (intencionalmente) a todo interpretação: sexo anal (aquilo é feminino), sexo vaginal, na minha onda, e assim vai. Valeu galera e aguardem que o dia da mulher vem aí e pra mostrar que de preconceituoso não temos nada a campanha está belíssima e será lançada na próxima semana. Um beijo a todos e não esqueçam (homens, mulheres, travestis, gays, hetero, cinquentões, jovens, etc): não tem jeito "Pra entrar na minha só de camisinha" ou você correrá o risco de entrar numa fria
Prezado Juvencio, esta é a primeira vez que leio seu blog e antes de mais nada gostaria de parabenizá-lo. As manifestações aqui presentes sobre a campanha da SESPA em parceria com a SECOM e criada pela Castilho são 100% positivas, pois independente de alguns a favor e outros contra ela cumpriu seu papel e transmitiu seu recado: aumentar a discussão sobre o sexo seguro. Só pra esclarecer gostaria como Coordenador do Programa de DST e Aids passar que a campanha foi um sucesso em todo Estado e muito bem aceita e o fato de "entrar na minha" ser interpretado como preconceituoso, lembre que o "minha" se refere (intencionalmente) a todo interpretação: sexo anal (aquilo é feminino), sexo vaginal, na minha onda, e assim vai. Valeu galera e aguardem que o dia da mulher vem aí e pra mostrar que de preconceituoso não temos nada a campanha está belíssima e será lançada na próxima semana. Um beijo a todos e não esqueçam (homens, mulheres, travestis, gays, hetero, cinquentões, jovens, etc): não tem jeito "Pra entrar na minha só de camisinha" ou você correrá o risco de entrar numa fria
26.2.09
JP Nas Bancas
Pauta da mais nova edição do Jornal Pessoal, de Lucio Flavio Pinto, que chega nas bancas amanhã, sexta.
- Pará acabará com seus minérios sem se desenvolver.
- Rompimento entre PT e PMDB é questão de tempo.
- Onde está o Ministério Público do Pará?
- A Celpa paraense acabou.
- Lula: um orador demagogo.
- Lentidão da justiça do Pará pode ir para o Guiness.
- Pará acabará com seus minérios sem se desenvolver.
- Rompimento entre PT e PMDB é questão de tempo.
- Onde está o Ministério Público do Pará?
- A Celpa paraense acabou.
- Lula: um orador demagogo.
- Lentidão da justiça do Pará pode ir para o Guiness.
Toga em Chamas
Tem conselheiro do CNJ desembarcando em Nova Déli na semana que vem. Pra sentar a macacaúba em juiz danado.
Bom Dia, Flor do Dia
Mas é uma delícia acordar e ver nos jornais uma das quadrilhas das comunicações falando da concorrente.
Conselho
No blog do Zé Carlos do PV.
O deputado Carlos Bordalo confidenciou a um amigo petista que não entende como a imprensa não pega no pé de um certo membro de um Tribunal, pois o caso dessa autoridade é, segundo o Parlamentar, ainda mais grave que o do Deputado Sefer.Ao amigo petista o Deputado relatou que a dita autoridade realizava um festa mensal com garotas de programa e o ápice da festa ficava por conta de um sorteio de uma virgem, trazida por um assessor, que ia buscá-la entre as meninas pobres do Bairro da Pratinha.
O relato indignou a todos, ainda mais porque paira no ar a sensação de que a CPI escolherá um para dar satisfação a sociedade, ficando os demais impunes. Eu acredito no relator Arnaldo Jordy.
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A resposta à pergunta do deputado Bordalo é simples: faça o seu papel e inclua o nome deste indecente, com as provas, no relatório do CPI. Depois se preocupe com a imprensa.
O deputado Carlos Bordalo confidenciou a um amigo petista que não entende como a imprensa não pega no pé de um certo membro de um Tribunal, pois o caso dessa autoridade é, segundo o Parlamentar, ainda mais grave que o do Deputado Sefer.Ao amigo petista o Deputado relatou que a dita autoridade realizava um festa mensal com garotas de programa e o ápice da festa ficava por conta de um sorteio de uma virgem, trazida por um assessor, que ia buscá-la entre as meninas pobres do Bairro da Pratinha.
O relato indignou a todos, ainda mais porque paira no ar a sensação de que a CPI escolherá um para dar satisfação a sociedade, ficando os demais impunes. Eu acredito no relator Arnaldo Jordy.
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A resposta à pergunta do deputado Bordalo é simples: faça o seu papel e inclua o nome deste indecente, com as provas, no relatório do CPI. Depois se preocupe com a imprensa.
Um Peso, Uma Medida
Vou aguardar o presidente do STF, Gilmar Dantas, balir contra o assassinato de sem terras. Contra o assassinato de jagunços dos grileiros ele já o fez.
Mudam os Atores, Não os Papéis
Símbolo da presença tucana na prefeitura falsária de Nova Déli, a arquiteta Rosa Cunha reapresentou-se na UFPA, onde foi recebida pelo reitor Alex Fiúza.
É o desembarque dos ramphastídeos, após cinco anos, pedra cantada na sexta, 20, no blog da Franssinete.
Depois do DEM e do PSDB, agora é o PT quem chancela os desencontros e a corrupção na prefeitura da capital. Agora não, desde o segundo turno do ano passado.
É o desembarque dos ramphastídeos, após cinco anos, pedra cantada na sexta, 20, no blog da Franssinete.
Depois do DEM e do PSDB, agora é o PT quem chancela os desencontros e a corrupção na prefeitura da capital. Agora não, desde o segundo turno do ano passado.
No Fundo
São tantos os abusos impunes da gang da sáude da capital que até o Diário do Pará desanca o MPE. Sinal do fundo do poço a que chegaram, a gestão falsária de Duciomar Costa e o parquet paroara.
25.2.09
O Reino da Tolinésia
Por Francisco Rocha Jr., no Flanar.
Na cabeça de alguns, outro mundo não somente é possível, como já existe de fato. O presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, Raul Meireles, é um desses.A crer no que ele escreveu em O Liberal de hoje, já estamos vivendo em outro mundo: o mundo da fantasia.
Na cabeça de alguns, outro mundo não somente é possível, como já existe de fato. O presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, Raul Meireles, é um desses.A crer no que ele escreveu em O Liberal de hoje, já estamos vivendo em outro mundo: o mundo da fantasia.
Bigodón
Não fez sucesso na Vigia a tentativa do presidente da Assembleia, deputado Domingos Juvenil (PMDB) de marcar presença no Carnaval. Consegui foi irritar centenas de foliões de uma escola de samba em Vigia de Nazaré. Distribuiu abadas com a impressão de uma enorme foto dele na parte de trás da peça.
Rápidos, muitos foliões pegaram duas peças e transformaram em uma, eliminando a cara de galã de fime B mexicano do deputado vigiense.
Rápidos, muitos foliões pegaram duas peças e transformaram em uma, eliminando a cara de galã de fime B mexicano do deputado vigiense.
Reduzindo o Respeito
Sob o título Alta Programada, no blog do Alencar.
O INSS criou um sistema de alta programada.
É uma maneira de reduzir custos.
Os segurados não gostaram da idéia.
A Defensoria Pública da União também não. E por isso ingressou com uma ação civil pública.
Do outro lado do balcão da Terceira Vara Federal de Sergipe tinha um Juiz Federal que também não gostou da idéia e mandou o INSS dar por encerrada a prática, denominada em burocratês de Data de Cessação de Benefício (DCB para os íntimos).
A decisão judicial atinge cinco estados: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Agora é esperar a reação. E até mesmo um revertério
O INSS criou um sistema de alta programada.
É uma maneira de reduzir custos.
Os segurados não gostaram da idéia.
A Defensoria Pública da União também não. E por isso ingressou com uma ação civil pública.
Do outro lado do balcão da Terceira Vara Federal de Sergipe tinha um Juiz Federal que também não gostou da idéia e mandou o INSS dar por encerrada a prática, denominada em burocratês de Data de Cessação de Benefício (DCB para os íntimos).
A decisão judicial atinge cinco estados: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Agora é esperar a reação. E até mesmo um revertério
Mídia
Uma página de anúncios em 24 na edição de ontem do Público.
Uma e mais 1/2 de anúncios fúnebres, nas 72 páginas do IVCezal de hoje. Salvam a lavoura da pocilga um encarte da Vale e dois cadernos de Classificados.
Uma página e dois cadernos de Classificados na edição de hoje com 70 páginas do Diário do Pará.
Uma e mais 1/2 de anúncios fúnebres, nas 72 páginas do IVCezal de hoje. Salvam a lavoura da pocilga um encarte da Vale e dois cadernos de Classificados.
Uma página e dois cadernos de Classificados na edição de hoje com 70 páginas do Diário do Pará.
Prefeitura Vergonha
Mais uma vez faltou tudo no Pronto Socorro do Umarizal neste Carnaval. Principalmente médicos, vagas e vergonha na cara.
A escória da política paroara estacionou na prefeitura de Nova Déli.
A escória da política paroara estacionou na prefeitura de Nova Déli.
Retificação Embutida
A pretexto de puxar o saco da governadora Ana Julia em uma suposta parceria de coisa nenhuma entre o Pará e o Amapá - onde pontifica a desnecessária hidrovia do Marajó - o Seventy conserta informação anterior sobre a comitiva de Ana Julia que viajou ao vizinho estado, supefaturada em 600% na semana passada. Sem dizer que consertou, é claro.
O tempo decorrido entre a notícia falsa e a correção é uma aposta no esquecimento dos leitores.
O tempo decorrido entre a notícia falsa e a correção é uma aposta no esquecimento dos leitores.
Nepotismo: TCE Ataca Novamente
O Seventy conta na edição de hoje do IVCezal que o TCE voltou a driblar a Súmula do Nepotismo, segundo a OAB. É inacreditável.
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Algo parecido ocorre na AL, ainda de acordo com a OAB. A Mesa da Casa se recusa a enviar a relação da parentada ilegalmente instalada no Poder.
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Conclusão: Assembleia 0 x 0 TCE.
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Algo parecido ocorre na AL, ainda de acordo com a OAB. A Mesa da Casa se recusa a enviar a relação da parentada ilegalmente instalada no Poder.
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Conclusão: Assembleia 0 x 0 TCE.
24.2.09
Quem é o Responsável?
Não está alto, longe disso, o astral do Quem São Eles após o desfile do domingo. A tradicional escola do Umarizal apresentou carros mal acabados, faltaram baianas, e muitas fantasias quase não foram entregues, embora vendidas, pois as costureiras não viam a cor da grana poucas horas antes do desfile. A confusão só não foi maior porque um benemérito da escola meteu a mão no bolso e pagou as senhoras.
O clima vai esquentar por lá, quando o Carnaval passar.
O clima vai esquentar por lá, quando o Carnaval passar.
Todo Enrolado
Há indícios de graves irregularidades na gestão do ex prefeito de Monte Alegre, Jorge Braga (PTB), segundo o Jornal de Santarém. As supostas bicicletas envolvem secretários municiais, uma construtora e até um funcionário do Banco do Brasil.
Aqui, no blog do Alaílson.
Antes , Jorge Braga já havia sido denunciado ao MP, no famoso Art. 171.
Aqui, no blog do Alaílson.
Antes , Jorge Braga já havia sido denunciado ao MP, no famoso Art. 171.
O Batente do Seventy
No Seventy, edição de domingo, 22.
A população de Barcarena desconfia que o prefeito do município, João Carlos , ainda não foi informado de que já está empossado. Decorrido um mes e meio da posse , ele ainda não apareceu . A população ainda trata o ex prefeito Laurival Cunha como o verdadeiro titular da prefeitura. A imobilidade de João Carlos é impressionante. A esperança é que com o barulho do carnaval ele acorde.
E hoje, 24.
O prefeito de Barcarena, João Carlos Dias, ao contrário do que se diz, mostra que está firme no batente do município.
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Todo dia é Carnaval no IVCezal, o jornal que desta maneira se refere a si mesmo.
A população de Barcarena desconfia que o prefeito do município, João Carlos , ainda não foi informado de que já está empossado. Decorrido um mes e meio da posse , ele ainda não apareceu . A população ainda trata o ex prefeito Laurival Cunha como o verdadeiro titular da prefeitura. A imobilidade de João Carlos é impressionante. A esperança é que com o barulho do carnaval ele acorde.
E hoje, 24.
O prefeito de Barcarena, João Carlos Dias, ao contrário do que se diz, mostra que está firme no batente do município.
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Todo dia é Carnaval no IVCezal, o jornal que desta maneira se refere a si mesmo.
23.2.09
Abuso
Começa a tangenciar o intolerável a prática do MPE em relação a utilização de Termos de Ajustamento de Conduta, os TAC's. Concebidos como alternativa extrajudicial para a solução de conflitos transindividuais, o recurso ao ajustamento é aceitável quando a autoridade legitimada para a ação pública percebe, entre os causadores do conflito, um mínimo de interesse e disposição para encerrá-lo.
Tal não é, francamente, o caso do Sindicato das Empresas de ônibus e da CTBel na querela do Vale Fácil. Velhos especialistas em desdobros de toda sorte - do financiamento ilegal de campanhas a esbulhos indenizatórios em casos de acidentes - proprietários de ônibus, em claro e reiterado desrespeito aos direitos dos usuários, insistem na manutenção de restrições ilegais aos beneficiários do programa. O MP não conhece o prontuário das empresas de ônibus?
E o que ainda espera para firmar convicção sobre as verdadeiras intenções da prefeitura de Nova Déli em relação a muncipalidade?
A banalização do instrumento terminará por descredenciá-lo, além do que ele não deveria ser utilizado na direção do abrandamento ou relaxamento do cumprimento dos deveres do Estado, no caso em tela a CTBel.
Mais um pouco e quem vai precisar de um TAC é o MPE.
Tal não é, francamente, o caso do Sindicato das Empresas de ônibus e da CTBel na querela do Vale Fácil. Velhos especialistas em desdobros de toda sorte - do financiamento ilegal de campanhas a esbulhos indenizatórios em casos de acidentes - proprietários de ônibus, em claro e reiterado desrespeito aos direitos dos usuários, insistem na manutenção de restrições ilegais aos beneficiários do programa. O MP não conhece o prontuário das empresas de ônibus?
E o que ainda espera para firmar convicção sobre as verdadeiras intenções da prefeitura de Nova Déli em relação a muncipalidade?
A banalização do instrumento terminará por descredenciá-lo, além do que ele não deveria ser utilizado na direção do abrandamento ou relaxamento do cumprimento dos deveres do Estado, no caso em tela a CTBel.
Mais um pouco e quem vai precisar de um TAC é o MPE.
22.2.09
O PT Reage em Santarém
Movem-se as pedras no tabuleiro político santareno.
Milton Peloso, candidato petista na vice do advogado José Antonio Rocha (PMDB), foi defenestrado e substituído pelo ex secretário de Governo Inácio Corrêa. Inácio é pau mandado de Everaldinho Beiçola Martins, o virtual prefeito da cidade entre 2005-2008.
Peloso começou a semana dizendo que era o tal, mas apanhou igual. Está liberado, devidamente fantasiado, pra pular o Carnaval.
Agora o PT se enche de brios e ameaça o PMDB: quer a cabeça da chapa ou vai de Plano B, com Inácio Corrêa e o vereador Bruno Pará, do PDT de vice. Bruno, jovem vereador de primeiro mandato, é filho do morubixaba pedetista no oeste, Osmando Figueiredo. Tudo vai depender da oferta de Beiçola.
Os fatos vão mostrando que não é a Justiça que embaralha a política do município ou a cabeça dos analistas da política tapajônica.
Milton Peloso, candidato petista na vice do advogado José Antonio Rocha (PMDB), foi defenestrado e substituído pelo ex secretário de Governo Inácio Corrêa. Inácio é pau mandado de Everaldinho Beiçola Martins, o virtual prefeito da cidade entre 2005-2008.
Peloso começou a semana dizendo que era o tal, mas apanhou igual. Está liberado, devidamente fantasiado, pra pular o Carnaval.
Agora o PT se enche de brios e ameaça o PMDB: quer a cabeça da chapa ou vai de Plano B, com Inácio Corrêa e o vereador Bruno Pará, do PDT de vice. Bruno, jovem vereador de primeiro mandato, é filho do morubixaba pedetista no oeste, Osmando Figueiredo. Tudo vai depender da oferta de Beiçola.
Os fatos vão mostrando que não é a Justiça que embaralha a política do município ou a cabeça dos analistas da política tapajônica.
Atravessou Geral
Uma completa esculhambação. Assim pode ser definido o primeiro dia de desfile das escolas de samba de Macapá. Na dispersão do Boêmios do Laguinho, que homenageou o Pará, teve muito choro, reclamação e briga.
Tudo Pra Aparecer
Deliciosa nota na seção Em Poucas Linhas, no Repórter Diaário, edição de hoje do Diário do Pará, alerta a praça que um espertalhão procura famílias tradicionais em nome da colunista Vera Cardoso, oferecendo fotos e notícias na coluna da mesma mediante pagamento.
Vera, arremata a nota, procurou a Polícia.
O blog, se fosse a Vera, estaria mais chateado com o Repórter Diário do que com o espertalhão pois a nota, além de expor negativamente a coluna - que, aliás, nada fala sobre o episódio - comprova que há interessados em pagar pra aparecer.
Ou, dito de outro modo, tem gente que acha que se pagar, aparece. Assim parece.
Vera, arremata a nota, procurou a Polícia.
O blog, se fosse a Vera, estaria mais chateado com o Repórter Diário do que com o espertalhão pois a nota, além de expor negativamente a coluna - que, aliás, nada fala sobre o episódio - comprova que há interessados em pagar pra aparecer.
Ou, dito de outro modo, tem gente que acha que se pagar, aparece. Assim parece.
De Bom Tamanho
Do desembargador trabalhista e blogueiro José de Alencar, em colaboração ao debate aberto no post Defenda esta Causa, de sexta.
Se acabasse com a prescrição intercorrente - aquela que ocorre no curso do processo - já ficava de bom tamanho. Creio que não dá para comparar nosso sistema - dito continental, porque oriundo da Europa continental - com o inglês, dito anglo-saxônico, fortemente referenciado no costume e na jurisprudência, com escassa regulação pela lei.
Mas mesmo na Inglaterra já existe um movimento para fazer o sistema anglo-saxão convergir para o continental (o que penso inevitável com a União Européia e sua legislação positiva válida para todos os membros).
A verdade é que os dois sistemas estão se aproximando, um absorvendo atributos do outro. É a teoria da convergência aplicada ao direito. Se não existir na lei, a prescrição vai continuar existindo na vida, pois muitas - e bota muitas nisso - transgressões continuarão sem sanção estatal por puro esquecimento, perdão da vítima ou do credor ou pelo simples decurso de tempo. Quantas dívidas já foram perdoadas nos botecos da vida? O problema está menos na prescrição e mais na inefetividade do Estado, inclusive o Estado-juiz. Daí fixar-me mais no fim da prescrição intercorrente, que é a confissão do Estado de sua própria inefetividade.
Se acabar com a prescrição intercorrente vai acabar também com a procrastinação provocada pelos réus, que passarão a ter interesse na celeridade.
Lateralmente, há outra coisa que vai fomentar a inefetividade e a procrastinação: é a recente decisão do Supremo que só admite a aplicação da pena depois de esgotados todos os recursos.Essa vai ser uma combinação fatal.
Se acabasse com a prescrição intercorrente - aquela que ocorre no curso do processo - já ficava de bom tamanho. Creio que não dá para comparar nosso sistema - dito continental, porque oriundo da Europa continental - com o inglês, dito anglo-saxônico, fortemente referenciado no costume e na jurisprudência, com escassa regulação pela lei.
Mas mesmo na Inglaterra já existe um movimento para fazer o sistema anglo-saxão convergir para o continental (o que penso inevitável com a União Européia e sua legislação positiva válida para todos os membros).
A verdade é que os dois sistemas estão se aproximando, um absorvendo atributos do outro. É a teoria da convergência aplicada ao direito. Se não existir na lei, a prescrição vai continuar existindo na vida, pois muitas - e bota muitas nisso - transgressões continuarão sem sanção estatal por puro esquecimento, perdão da vítima ou do credor ou pelo simples decurso de tempo. Quantas dívidas já foram perdoadas nos botecos da vida? O problema está menos na prescrição e mais na inefetividade do Estado, inclusive o Estado-juiz. Daí fixar-me mais no fim da prescrição intercorrente, que é a confissão do Estado de sua própria inefetividade.
Se acabar com a prescrição intercorrente vai acabar também com a procrastinação provocada pelos réus, que passarão a ter interesse na celeridade.
Lateralmente, há outra coisa que vai fomentar a inefetividade e a procrastinação: é a recente decisão do Supremo que só admite a aplicação da pena depois de esgotados todos os recursos.Essa vai ser uma combinação fatal.
Sujos
É feia, muito feia, a fantasia que Miguel Wanzeller desfila neste Carnaval. Não muito menos é a do bloco que o substituiu no comando do Instituto de Polícia Científica Renato Chaves, que voce pode ver na edição eletrônica do Diário do Pará deste domingo.
21.2.09
Mal na Foto
A revista QuantoÉ desta semana foi madrasta com o deputado federal Ze Geraldo, do PT paroara. Na matéria "Os Fichas Sujas do Congresso", publicou uma foto do petista no lugar da careta do deputado Zé Gerardo, do PMDB cearense, todo enrolado em tres ações penais por peemedebices contra os cofres públicos.
Além do que Zé Gerardo é feio pra caramba e Zé Geraldo é bonitinho.
Além do que Zé Gerardo é feio pra caramba e Zé Geraldo é bonitinho.
Carnaval em Mosqueiro
Leitora do blog, a jornalista Cleo Soares relembra o desastre do reveillon de Mosqueiro - quando a luz deu uma de Celpa e só voltou ao amanhecer do novo ano - e pede que desta vez, onde o problema parece estar no abastecimento de água, os responsáveis, seja a Cosanpa ou a SAAEB, não deixem que mais uma vez comerciantes e veranistas da ilha sejam prejudicados.
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Em Salinas, diz quem sabe, chove canivetes.
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Em Salinas, diz quem sabe, chove canivetes.
Partido Danado
Um Lá, Outro Cá
A cara do presidente do Paysandu nem treme ao propor ao São Raimundo, de Santarém, que os dois jogos das finais do primeiro turno sejam no campo do clube da capital.
É inaceitável, também, que a tabela da Federação tenha marcado os dois jogos para Nova Déli.
É inaceitável, também, que a tabela da Federação tenha marcado os dois jogos para Nova Déli.
Folião da Notícia
Quando o jornal é ruim até a notícia atrapalha. Com esta bem humorada máxima, a edição de hoje do Público tira um sarro do IVCezal pela veiculação, na edição de ontem, de uma suposta sessão na casa de Noca de Nova Déli para discutir a privatização da Cosanpa.
Na mesma edição, a comitiva de governadora Ana Julia à Macapá foi, digamos, superfaturada em 600%. De 7, para 42 pessoas.
Todo dia é Carnaval no IVCezal.
Na mesma edição, a comitiva de governadora Ana Julia à Macapá foi, digamos, superfaturada em 600%. De 7, para 42 pessoas.
Todo dia é Carnaval no IVCezal.
20.2.09
Defenda Esta Causa
Este blog apoia o Projeto de Lei 4580/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que extingue a prescrição para todos os crimes previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
E vai cobrar o mesmo de toda a bancada paroara.
E vai cobrar o mesmo de toda a bancada paroara.
Portfolio
Definido hoje: a Temple levou a conta de AI da Mineração Rio do Norte e a Galvão renova contrato de publicidade com a empresa.
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Atualizada às 14:45.
Por Alexandre Ramoa, diretor de Criação da Temple e blogueiro.
Caro Juvêncio,
Uma pequena correção. A Temple ficou com a conta de Comunicação Interna da MRN e não AI.
Grande abraço,
Alexandre Ramôa
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Atualizada às 14:45.
Por Alexandre Ramoa, diretor de Criação da Temple e blogueiro.
Caro Juvêncio,
Uma pequena correção. A Temple ficou com a conta de Comunicação Interna da MRN e não AI.
Grande abraço,
Alexandre Ramôa
Sem Preconceitos, Com Segurança
Rafaela Alves, leitora do blog, manda por e.mail suas críticas contra a campanha do governo do Pará que recomenda o uso de camisinha nas festas do Carnaval. A frase título da propaganda - " pra entrar na minha tem que usar camisinha" - foi por ela considerada machista e preconceituosa.
O blog publica a reclamação, mas discorda dela.
Pra entrar nela - e nele, obrigado leitor! - só com camisinha mesmo.
Além de muita destreza e carinho, é claro.
O blog publica a reclamação, mas discorda dela.
Pra entrar nela - e nele, obrigado leitor! - só com camisinha mesmo.
Além de muita destreza e carinho, é claro.
Reflorestar é Preciso
Na Folha online, do correspondente em Nova Déli, João Carlos Magalhães.
A mineradora Vale e a Geoexplore Consultoria e Serviços foram condenadas pela Justiça Federal em Marabá (PA) a criar uma reserva florestal privada no sul do Pará depois de a atuação das duas empresas causar um incêndio que destruiu 580 hectares da Floresta Nacional de Carajás em 2003, segundo a sentença.
A reserva deverá ser feita sobre um local que já teve sua mata original destruída e deve cobrir ao menos 290 hectares, segundo o juiz Carlos Henrique Haddad.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal, que pediu a reparação do dano causado pela mineradora e pela consultoria, contratada pela Vale para fazer prospecção mineral.
Segundo os autos, o fogo se iniciou depois que um funcionário da Geoexplore jogou a bituca acesa de um cigarro sobre uma vegetação que estava seca. O fogo só foi controlado pela chuva na região.
"Nenhuma prova pericial conseguiria reproduzir como os fatos desenvolveram-se, pela falta de vestígios do ato ilícito", diz Haddad, na decisão. "Entretanto, não se produziu prova [...] que pudesse desvincular a origem do incêndio dos resíduos de cigarro."
Por meio de nota, a Vale diz que irá recorrer da decisão. A mineradora elenca, entre outros argumentos, "que não pode ser responsabilizada pelo fato de um funcionário da Geoexplore, fora de sua função e do horário de trabalho, ter, supostamente, atirado guimba de cigarro na mata."
A reportagem não localizou nenhum representante da Geoexplore no final da tarde de ontem.
A mineradora Vale e a Geoexplore Consultoria e Serviços foram condenadas pela Justiça Federal em Marabá (PA) a criar uma reserva florestal privada no sul do Pará depois de a atuação das duas empresas causar um incêndio que destruiu 580 hectares da Floresta Nacional de Carajás em 2003, segundo a sentença.
A reserva deverá ser feita sobre um local que já teve sua mata original destruída e deve cobrir ao menos 290 hectares, segundo o juiz Carlos Henrique Haddad.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal, que pediu a reparação do dano causado pela mineradora e pela consultoria, contratada pela Vale para fazer prospecção mineral.
Segundo os autos, o fogo se iniciou depois que um funcionário da Geoexplore jogou a bituca acesa de um cigarro sobre uma vegetação que estava seca. O fogo só foi controlado pela chuva na região.
"Nenhuma prova pericial conseguiria reproduzir como os fatos desenvolveram-se, pela falta de vestígios do ato ilícito", diz Haddad, na decisão. "Entretanto, não se produziu prova [...] que pudesse desvincular a origem do incêndio dos resíduos de cigarro."
Por meio de nota, a Vale diz que irá recorrer da decisão. A mineradora elenca, entre outros argumentos, "que não pode ser responsabilizada pelo fato de um funcionário da Geoexplore, fora de sua função e do horário de trabalho, ter, supostamente, atirado guimba de cigarro na mata."
A reportagem não localizou nenhum representante da Geoexplore no final da tarde de ontem.
Volta
A jornalista Rita Soares estará de volta à Nova Déli no dia 5 de março. Deixa a assessoria de comunicação do senador José Nery (PSOL-PA) e deve assumir nova missão no Diário do Pará.
TJ Afasta Prefeito
O TJ acolhe pedido do MP e afasta a quadrilha que assaltava os cofres públicos em Uruará, comandada pelo prefeito da cidade, Eraldo Pimenta, do PMDB.
Questão de Tempo
O prefeito falsário de Nova Déli está arrasado. Meio mundo se tocou depois que o Quinta publicou a condição de foragido de Justiça do marginal Paulo Castelo Branco e agora está atrás do primeiro amigo do falsário. Uma cela o espera na penitenciária agrícola Heleno Fragoso.
19.2.09
MP Pastoreia Prefeito de Marabá
Ainda nem esquentou a cadeira de prefeito de Marabá e o evangélico Maurino Magalhães (PR) mostra que temer a Deus não impede um homem de se entregar às diabruras.
Para protegê-lo das tentações, o MP recomendou ontem, 17, que ele realize licitação para contratar empresas que vão prestar serviços à prefeitura.
Entre as solicitações feitas pelo MPE, está a de que, a partir do recebimento da recomendação, o Prefeito não emita carta-convite às empresas pré-cadastradas prestadoras de serviços públicos, e interrompa os contratos com as mesmas. Além disso, num prazo de 5 dias, ele deverá enviar à Promotoria de Marabá as cartas-convite que seriam dirigidas às empresas, indicando os critérios utilizados para a escolha de cada uma.
Mais aqui.
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Vai dar trabalho ao MP, este elemento.
Para protegê-lo das tentações, o MP recomendou ontem, 17, que ele realize licitação para contratar empresas que vão prestar serviços à prefeitura.
Entre as solicitações feitas pelo MPE, está a de que, a partir do recebimento da recomendação, o Prefeito não emita carta-convite às empresas pré-cadastradas prestadoras de serviços públicos, e interrompa os contratos com as mesmas. Além disso, num prazo de 5 dias, ele deverá enviar à Promotoria de Marabá as cartas-convite que seriam dirigidas às empresas, indicando os critérios utilizados para a escolha de cada uma.
Mais aqui.
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Vai dar trabalho ao MP, este elemento.
Juízo, Tribunal
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB se reúne hoje no final da tarde. O affair Hamilton Gualberto, que publicou o nome completo da menor que acusa Sefer de pedofilia vai entrar na berlinda.
O blog espera, sinceramente, que o Tribunal se exima de reprisar o procedimento vergonhoso com que tratou a agressão covarde de Ronaldo Maiorana à Lucio Flavio, um episódio que dividiu a Ordem e provocou estragos até hoje não reparados.
O blog espera, sinceramente, que o Tribunal se exima de reprisar o procedimento vergonhoso com que tratou a agressão covarde de Ronaldo Maiorana à Lucio Flavio, um episódio que dividiu a Ordem e provocou estragos até hoje não reparados.
Até o 2º Turno
O blog afirmou dia desses que o São Raimundo era um dos dois melhores times do campeonato estadual. O outro joga hoje, contra o Castanhal.
18.2.09
DNA da Improbidade
Por Francisco Rocha Jr., no Flanar
Mais uma tisna deverá ser acrescentada na deveras manchada reputação do prefeito Duciomar Costa: o MP estadual investiga atos de improbidade administrativa na gestão da merenda escolar em Belém.
O portfólio de danações do alcaide aumenta.
Vai parar onde?
E quem vai pará-lo?
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Data venia ao nobre blogueiro, só uma transfusão de sangue completa no nacional.
Mais uma tisna deverá ser acrescentada na deveras manchada reputação do prefeito Duciomar Costa: o MP estadual investiga atos de improbidade administrativa na gestão da merenda escolar em Belém.
O portfólio de danações do alcaide aumenta.
Vai parar onde?
E quem vai pará-lo?
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Data venia ao nobre blogueiro, só uma transfusão de sangue completa no nacional.
Manual do Cidadão
Incentivar o cidadão a fiscalizar os atos dos gestores públicos e cobrar honestidade no trato com o erário. Essa é a proposta do livro "Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa", lançado esta semana pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A obra é dirigida ao público em geral, com informações e conceitos sobre a Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.
Além de tornar interessante a aprendizagem de uma lei para quem não a tem como instrumento de trabalho, o texto representa mais um subsídio à atuação do MP na defesa do patrimônio público. Produzido sob a supervisão da 5ªCâmara de Coordenação e Revisão do Ministério PúblicoFederal (MPF), o livro foi escrito por dez membros do Ministério PúblicoFederal especialistas no assunto.
As cem perguntas e respostas estão distribuídas em 133 páginas, onze capítulos temáticos e, em anexo, aíntegra da Lei de Improbidade Administrativa para consulta.
A obra está disponível na página da Escola na Internet, no linkPublicações, em arquivo no formato PDF.
Membros do MPF e do MPDFT,bibliotecas de órgãos públicos e universidades, organizações não-governamentais com atuação no combate a corrupção receberão a obra impressa.
Para esclarecer dúvidas sobre o livro ou sobre a distribuição, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editoracao@esmpu.gov.br.
Link direto para download do livro: http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/100%20Perguntas%20e%20Respostas%20versao%20final%20EBOOK.pdf
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Além de tornar interessante a aprendizagem de uma lei para quem não a tem como instrumento de trabalho, o texto representa mais um subsídio à atuação do MP na defesa do patrimônio público. Produzido sob a supervisão da 5ªCâmara de Coordenação e Revisão do Ministério PúblicoFederal (MPF), o livro foi escrito por dez membros do Ministério PúblicoFederal especialistas no assunto.
As cem perguntas e respostas estão distribuídas em 133 páginas, onze capítulos temáticos e, em anexo, aíntegra da Lei de Improbidade Administrativa para consulta.
A obra está disponível na página da Escola na Internet, no linkPublicações, em arquivo no formato PDF.
Membros do MPF e do MPDFT,bibliotecas de órgãos públicos e universidades, organizações não-governamentais com atuação no combate a corrupção receberão a obra impressa.
Para esclarecer dúvidas sobre o livro ou sobre a distribuição, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editoracao@esmpu.gov.br.
Link direto para download do livro: http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/100%20Perguntas%20e%20Respostas%20versao%20final%20EBOOK.pdf
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Taxas Melhoram na Santa Casa
O presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia, Mauricio Bezerra, informou que a taxa de mortalidade da Unidade de Neonatologia da instituição caiu de 21,7%, em junho de 2008, para 12,5% em janeiro de 2009. A atual gestão também conseguiu reduzir a taxa de ocupação dos 107 leitos de Neonatologia, que caiu de 120% para 95%.
Mais aqui.
Mais aqui.
Central de Perdidos
Recebi informações em data de hoje, que a autoridade policial, não recebeu até a presente data, a cópia do expediente lhe dirigido, o que inviabilizou seu cumprimento, e via de consequência o prazo dado por este magistrado, que foi de 05 (cinco) dias. Por seu turno, estive na Central de Mandados que recebeu o expediente em 09.02.09, e informou que ele foi extraviado. Uma lástima! Bastante estranhável, isto no mínimo, em um caso de repercussão como este. Fixo prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento das diligências requeridas pelo RMP. Determino ainda, que sejam ouvidas a mãe da vítima e a esposa do indiciado em idêntico prazo. Oficie-se ao Diretor do Fórum, rogando providências quanto ao estranhável acontecimento.
Belém, 18 de fevereiro de 2009.
Paulo Gomes Jussara Júnior
Juiz de Direito
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Este é o mais recente despacho do magistrado do caso Carepa, proferido hoje.
É assim.
Belém, 18 de fevereiro de 2009.
Paulo Gomes Jussara Júnior
Juiz de Direito
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Este é o mais recente despacho do magistrado do caso Carepa, proferido hoje.
É assim.
Assinatura Solitária
Na coluna Interesse Público, de Lucio Flavio Pinto, no site Pará Negócios.
Qual a secretaria de Estado que deveria conduzir as obras de recuperação e reestruturação da infra-estrutura viária do Distrito Industrial de Icoaraci, que incluem pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação e construção de guarita e pórticos?
Errará quem responder secretaria de Obras ou de Desenvolvimento Urbano. A tarefa foi confiada à Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, comandada pelo ex-cunhado da governadora Ana Júlia Carepa, Maurílio Monteiro, irmão de Marcílio Monteiro, que comanda a Secretaria de Projetos Estratégicos, depois de ter chefiado o Ibama no Pará.
Foi Maurílio que assinou o 2º termo aditivo do contrato para essas obras, elevando seu valor, no limite legal para esse reajuste, de 50%, de 3,77 milhões para 5,22 milhões de reais. A contratada é a Terraplena, mas seu presidente não assina, com o secretário, o extrato do termo aditivo.
A ausência da dupla assinatura é regra no governo, que contraria a determinação estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado. O aumento foi concedido para “promover a adequação técnica” de um dispositivo do contrato, “com acréscimos [no plural] e supressão [no singular] de serviços para melhor alcance dos seus objetivos”.
Qual a secretaria de Estado que deveria conduzir as obras de recuperação e reestruturação da infra-estrutura viária do Distrito Industrial de Icoaraci, que incluem pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação e construção de guarita e pórticos?
Errará quem responder secretaria de Obras ou de Desenvolvimento Urbano. A tarefa foi confiada à Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, comandada pelo ex-cunhado da governadora Ana Júlia Carepa, Maurílio Monteiro, irmão de Marcílio Monteiro, que comanda a Secretaria de Projetos Estratégicos, depois de ter chefiado o Ibama no Pará.
Foi Maurílio que assinou o 2º termo aditivo do contrato para essas obras, elevando seu valor, no limite legal para esse reajuste, de 50%, de 3,77 milhões para 5,22 milhões de reais. A contratada é a Terraplena, mas seu presidente não assina, com o secretário, o extrato do termo aditivo.
A ausência da dupla assinatura é regra no governo, que contraria a determinação estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado. O aumento foi concedido para “promover a adequação técnica” de um dispositivo do contrato, “com acréscimos [no plural] e supressão [no singular] de serviços para melhor alcance dos seus objetivos”.
17.2.09
Sefer no Planalto
A CPI da Pedofilia no Senado acaba de aprovar, por unanimidade, a convocação do deputado Luis Sefer (DEM) para depor em Brasília, na volta do recesso do Carnaval.
Também serão ouvidos João Carlos Carepa, a coordenadora do Propaz, Eugênia Fonseca, a delegada da DATA, Socorro Maciel, e a menor que acusa o deputado.
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Atualizada às 19:40
Também foram convocados o médico mocajubense Stélio Guimarães e o bispo D. Luiz Azcona.
Também serão ouvidos João Carlos Carepa, a coordenadora do Propaz, Eugênia Fonseca, a delegada da DATA, Socorro Maciel, e a menor que acusa o deputado.
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Atualizada às 19:40
Também foram convocados o médico mocajubense Stélio Guimarães e o bispo D. Luiz Azcona.
Questão
A peça do PT-Santarém que procura adiar a eleição marcada para o dia 8 de março parece avisar que haverá modificações na chapa do partido.
O centro da argumentação da peça pede oportunidades iguais aos candidatos, leia-se, o mesmo período de exposição do candidato ao eleitorado.
Se não houver, mostrará que não passou de embromação. Mais uma.
O centro da argumentação da peça pede oportunidades iguais aos candidatos, leia-se, o mesmo período de exposição do candidato ao eleitorado.
Se não houver, mostrará que não passou de embromação. Mais uma.
Ética Nele!
Pode sobrar para o advogado e colunista Hamilton Gualberto, do caderno Sangue do ICVezal, na reunião desta semana do Tribunal de Ética da OAB.
Pra quem não se lembra, por causa dessa presepada aqui.
Pra quem não se lembra, por causa dessa presepada aqui.
Assessoria Esclarece
No blog Espaço Aberto, o outro lado.
A Intercom Comunicação, de Belém, é quem coordena a assessoria externa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a partir de agora e vai gerenciar o relacionamento da Justiça Eleitoral do Pará com a Imprensa.O TRE, agora presidido pelo desembargador João Maroja, extinguiu o cargo de assessor de comunicação em seu organograma. A Intercom já encaminhou ao Sindicato dos Jornalistas esclarecimentos a respeito, diante das informações de que um técnico, e não um jornalista, teria assumido a Ascom do TRE.A Intercom é integrada por jornalistas profissionais.
A Intercom Comunicação, de Belém, é quem coordena a assessoria externa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a partir de agora e vai gerenciar o relacionamento da Justiça Eleitoral do Pará com a Imprensa.O TRE, agora presidido pelo desembargador João Maroja, extinguiu o cargo de assessor de comunicação em seu organograma. A Intercom já encaminhou ao Sindicato dos Jornalistas esclarecimentos a respeito, diante das informações de que um técnico, e não um jornalista, teria assumido a Ascom do TRE.A Intercom é integrada por jornalistas profissionais.
Só um TAC
Matéria na página 3 do primeiro caderno, edição de hoje do IVCezal, mostra que as promotoras que foram pra cima da condições de operação das lanchas absolutamente imundas da Arapariu, decidiram propor um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa.
É pena. Deveriam ter ingressado com uma ação, pois as recomendações feitas em junho do ano passado pelo promotor de Barcarena foram solenemente ignoradas.
É pena. Deveriam ter ingressado com uma ação, pois as recomendações feitas em junho do ano passado pelo promotor de Barcarena foram solenemente ignoradas.
Art. 155
Os ex vereadores Paulo Fonteles, Mario Couto e Paulo Mardock devem devolver os laptops funcionais à casa de Noca de Nova Déli. Ou fazer como e ex vereador Candido Jr.: apresentar um B.O. de furto.
Wanzeller Não Resiste a Perícia
O relatório da Auditoria Geral do Estado sobre um curto período da gestão de Miguel Wanzeller ( 20 dias) é devastador. Várias irregularidades foram detectadas, de superfaturamento a ausência de processos licitatórios, ou indícios de montagem dos mesmos.
O blog Espaço Aberto dinamita Wanzeller.
Mas não deixa de ser estranho que as irregularidades tenham sido apuradas em junho de 2008 e até semana passada o nacional permanecia no cargo.
O blog Espaço Aberto dinamita Wanzeller.
Mas não deixa de ser estranho que as irregularidades tenham sido apuradas em junho de 2008 e até semana passada o nacional permanecia no cargo.
16.2.09
Slow Motion
Logo mais será instalada uma rede wireless na base do Quinta.
Vamos ter atrasos na atualização do blog.
Vamos ter atrasos na atualização do blog.
15.2.09
O Bobo da Corte
O anúncio dizia que o castelo era o Hangar, a vencedora seria a rainha, e bobo quem não assistisse.
Muita gente leu, mas poucos acreditaram, a começar pela Rede Globo, que de boba não tem nada.
Pela primeira vez, a mais tradicional promoção das ORM - o concurso Rainha das Rainhas do Carnaval - não recebeu autorização da Rede para ser exibido em canal aberto. Sobrou a tv a cabo.
Os patrocinadores também fizeram forfait. Restaram apenas tres. O primeiro deles, uma agência de viagens, sugere uma permuta. O segundo, o centro de convenções Hangar, reitera o apoio de 2008, muito criticado pela secretaria de Comunicação do governo, e assim prosseguirá até quando a política permitir. O último, garantem os do ramo, adora aparecer, mas pelo visto não sabe. Apareceu mal e para poucos.
O prêmio da vencedora, um Pálio 1.0, fantasia o contraste com os áureos tempos de sedans, longas viagens pela Europa ou pelo Brasil com acompanhantes, entre outros prêmios. O evento agoniza.
Os poucos assinantes do canal, reunidos em alegres grupos, foram recompensados com os tradicionais desabamentos de candidatas - este ano despencou mais uma - e pelas folclóricas bobagens proferidas por apresentadores e comentaristas, temperos para quem se prestou a rir da desgraça alheia.
No outro lado da desgraça, por trás das câmeras que já não são capazes de ocultar a decadência do grupo de comunicação e outros negócios, uma agonia maior: um castelo que se recusa a ver sua própria ruína, embora exiba-a sem qualquer cerimônia desde que alguém pague por isso. Ou permute.
Levados por um comando trêfego, dividido, equivocado, e pior, recalcitrante em seus delírios, as ORM insistem em transmitir sua própria debacle.
Menos mal quando numa tv a cabo.
A corte que ri do bobo é muito menor.
Muita gente leu, mas poucos acreditaram, a começar pela Rede Globo, que de boba não tem nada.
Pela primeira vez, a mais tradicional promoção das ORM - o concurso Rainha das Rainhas do Carnaval - não recebeu autorização da Rede para ser exibido em canal aberto. Sobrou a tv a cabo.
Os patrocinadores também fizeram forfait. Restaram apenas tres. O primeiro deles, uma agência de viagens, sugere uma permuta. O segundo, o centro de convenções Hangar, reitera o apoio de 2008, muito criticado pela secretaria de Comunicação do governo, e assim prosseguirá até quando a política permitir. O último, garantem os do ramo, adora aparecer, mas pelo visto não sabe. Apareceu mal e para poucos.
O prêmio da vencedora, um Pálio 1.0, fantasia o contraste com os áureos tempos de sedans, longas viagens pela Europa ou pelo Brasil com acompanhantes, entre outros prêmios. O evento agoniza.
Os poucos assinantes do canal, reunidos em alegres grupos, foram recompensados com os tradicionais desabamentos de candidatas - este ano despencou mais uma - e pelas folclóricas bobagens proferidas por apresentadores e comentaristas, temperos para quem se prestou a rir da desgraça alheia.
No outro lado da desgraça, por trás das câmeras que já não são capazes de ocultar a decadência do grupo de comunicação e outros negócios, uma agonia maior: um castelo que se recusa a ver sua própria ruína, embora exiba-a sem qualquer cerimônia desde que alguém pague por isso. Ou permute.
Levados por um comando trêfego, dividido, equivocado, e pior, recalcitrante em seus delírios, as ORM insistem em transmitir sua própria debacle.
Menos mal quando numa tv a cabo.
A corte que ri do bobo é muito menor.
Ronda
A coluna Repórter Diário, na edição de hoje da folha sobrancelhuda, deita e rola na governadora Ana Julia em razão do veto ao nome de Carlos Guedes para uma diretoria fundiária na Amazonia. Quase dois anos depois de seu turbulento desembarque do governo estadual, a reação do governo à escolha de Guedes mostra que as cicatrizes estão vivíssimas.
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O deputado Marcio Miranda (DEM), líder do partido na AL depois que descobriram o que Sefer fez no verão passado, queixou-se ao presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), pois Sefer usou o horário da liderança pra dizer-se inocente na última quarta, 11, na tribuna.
Marcio aparece na edição de hoje do IVCezal como o mais produtivo da Assembleia.
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Diminui a arquidiocese de Nova Déli. Não há mais bispo auxiliar. Auxiliar o que mesmo?
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O presidente da AL está preocupado com os atrasos na construção da nova - e desnecessária - sede do Poder.
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Não há mistério algum nos preços da carne bovina no Pará, senão o exercício continuado do oligopólio do setor, sob a complacência do MP que ficou de investigar o caso, e até agora xongas.
E os pecuaristas mentem quando dizem que a carne paroara é a melhor do mundo. Se fosse exportavam-na para os países centrais, e não para a Venezuela e Oriente Médio. O tipo do rebanho e as condições etíopes de sua criação conspiram contra a qualidade da carne.
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Vai dar o que falar a entrevista do coordenador de fiscalização do IBAMA, Luciano Evaristo, ao repórter Ronaldo Brasiliense na coluna Por Dentro. Pelo menos, deve.
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Parece que o prefeito falsário de Nova Déli sumiu de vez dos Em Alta e Em Baixa do Diário do Pará.
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São de chorar os anúncios de cursinhos de vestibulares que trombeteiam resultados nas edições de hoje. Tem até insinuação de mentiras em anúncios de concorrentes.
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O deputado Marcio Miranda (DEM), líder do partido na AL depois que descobriram o que Sefer fez no verão passado, queixou-se ao presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), pois Sefer usou o horário da liderança pra dizer-se inocente na última quarta, 11, na tribuna.
Marcio aparece na edição de hoje do IVCezal como o mais produtivo da Assembleia.
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Diminui a arquidiocese de Nova Déli. Não há mais bispo auxiliar. Auxiliar o que mesmo?
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O presidente da AL está preocupado com os atrasos na construção da nova - e desnecessária - sede do Poder.
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Não há mistério algum nos preços da carne bovina no Pará, senão o exercício continuado do oligopólio do setor, sob a complacência do MP que ficou de investigar o caso, e até agora xongas.
E os pecuaristas mentem quando dizem que a carne paroara é a melhor do mundo. Se fosse exportavam-na para os países centrais, e não para a Venezuela e Oriente Médio. O tipo do rebanho e as condições etíopes de sua criação conspiram contra a qualidade da carne.
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Vai dar o que falar a entrevista do coordenador de fiscalização do IBAMA, Luciano Evaristo, ao repórter Ronaldo Brasiliense na coluna Por Dentro. Pelo menos, deve.
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Parece que o prefeito falsário de Nova Déli sumiu de vez dos Em Alta e Em Baixa do Diário do Pará.
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São de chorar os anúncios de cursinhos de vestibulares que trombeteiam resultados nas edições de hoje. Tem até insinuação de mentiras em anúncios de concorrentes.
Como Sempre Foi
O jornalista Hiroshi Bogéa come o pão que o diabo amassou com a nova formatação de seu blog. O Jeso Carneiro passou quase um ano estabilizando o acesso do seu (agora) site, que demorava a carregar mais do que navio do SNAPP nos anos 50.
Outro dia o Walter Rodrigues esqueceu de pagar a hospedagem e pimba!...tiraram o excelente Colunão do ar. Parece que aconteceu o mesmo com o Público desde ontem.
Há outros problemas na blogosfera, muitos. Provedores de internet sem vergonhas, como em Santarém; ausência de espaço nas bandas, feito Parauapebas, onde a Vale ocupou todas; desvios de personalidade de posters e até neguinho ligando o contador de acessos no page view, em vez do IP único, que besteira.
Por isso, até segunda ordem e alguma grana que permita uma migração segura à um irremediável analógico como este poster, o Quinta vai ficando por aqui, desse mesmo jeitinho.
Outro dia o Walter Rodrigues esqueceu de pagar a hospedagem e pimba!...tiraram o excelente Colunão do ar. Parece que aconteceu o mesmo com o Público desde ontem.
Há outros problemas na blogosfera, muitos. Provedores de internet sem vergonhas, como em Santarém; ausência de espaço nas bandas, feito Parauapebas, onde a Vale ocupou todas; desvios de personalidade de posters e até neguinho ligando o contador de acessos no page view, em vez do IP único, que besteira.
Por isso, até segunda ordem e alguma grana que permita uma migração segura à um irremediável analógico como este poster, o Quinta vai ficando por aqui, desse mesmo jeitinho.
Prisioneiros do Desejo
No blog da Franssinete Florenzano.
Enquanto isso, na Sala de Justiça
É mais quem quer saber quem são o tal advogado coroa e o personagem do meio cultural, além dos empresários, políticos e conselheiros (além do TCE, conselhos do Executivo) denunciados à CPI da Pedofilia da Alepa. O prazo de investigação foi prorrogado e os estoques de calmantes estão esgotados nas farmácias.
Enquanto isso, na Sala de Justiça
É mais quem quer saber quem são o tal advogado coroa e o personagem do meio cultural, além dos empresários, políticos e conselheiros (além do TCE, conselhos do Executivo) denunciados à CPI da Pedofilia da Alepa. O prazo de investigação foi prorrogado e os estoques de calmantes estão esgotados nas farmácias.
Senha Para o Crime
A matéria do Globo que repercute a decisão do STF embutida na criminosa Súmula 14 diz em seu título que a medida dividiu especialistas.
Não é verdade. Os especialistas - em Democracia e Justiça - condenaram a Senha 14.
Ao lado dela ficaram o porão da OAB e os criminalistas que vivem dos recursos jurídicos e da impunidade.
O que houve, realmente, foi uma divisão de especialidades.
E a segunda venceu.
Não é verdade. Os especialistas - em Democracia e Justiça - condenaram a Senha 14.
Ao lado dela ficaram o porão da OAB e os criminalistas que vivem dos recursos jurídicos e da impunidade.
O que houve, realmente, foi uma divisão de especialidades.
E a segunda venceu.
14.2.09
Barco Perdido, Bem Carregado
O deputado Luis Sefer (DEM) escapou de mais uma edição do IVCezal. Já os leitores, esses não escaparam.
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Quem também não escapará, amanhã, é o Rainha das Rainhas.
Aliás, as edições de domingo dos jornais estão pródigas em pautas para o Quinta.
Paro por aqui e volto às comemorações.
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Quem também não escapará, amanhã, é o Rainha das Rainhas.
Aliás, as edições de domingo dos jornais estão pródigas em pautas para o Quinta.
Paro por aqui e volto às comemorações.
Oceanos
O vestibulando número 093326602 foi aprovado em Oceanografia na UFPA. É daqui de casa.
E o primeiro da fila de espera deste curso pode comemorar. Vai desistir a aprovada número 071302568, que também passou no curso de Arquitetura da USP e viajou ontem pra assumir a vaga.
Números amigos, esses dois aí de cima.
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E o blog volta amanhã.
Inteiraço...rs
E o primeiro da fila de espera deste curso pode comemorar. Vai desistir a aprovada número 071302568, que também passou no curso de Arquitetura da USP e viajou ontem pra assumir a vaga.
Números amigos, esses dois aí de cima.
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E o blog volta amanhã.
Inteiraço...rs
Abandonando o Barco
Se uma cabeça não bater na outra - parece que chegaram a um acordo - pode acabar na edição de amanhã (nas ruas ainda hoje) o, digamos, idílio, entre O IVCezal e o deputado Luis Sefer (DEM).
A conferir.
A conferir.
A Velha Armação de Sempre
O advogado Sábato Rossetti, que defende os interesses do prefeito de Barcarena, o bom rapaz João Carlos Dias (PP), corre ao IVCezal na edição de hoje para desmentir matéria do jornalão na edição de quarta, 11, que noticiou a fraude eleitoral ocorrida nas eleições da cidade em outubro passado.
A tese da defesa é que a fraude foi uma armação de partidários do concorrente do prefeito. Não restou outra alernativa ao competente Rossetti que esqueceu de comentar, porém, a presença, no flagrante, do vereador tucano Paulo Ronildo, que apoiava João Carlos, e de uma caba eleitoral do bom rapaz, de prenome Valda, que saiu pulando cercas e varando quintais para escapar da Polícia, largando até o carro na cena do crime.
O procurador da República Ubiratan Cazzeta ainda não recebeu a última parte das provas, é verdade, mas chegarão até ele na segunda. São títulos de eleitor que foram apreendidos no flagrante.
O advogado do demandante, Inocêncio Mártires, está sorrindo de orelha a orelha com a evolução do caso.
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Eu estava almoçando em Barcarena no dia seguinte ao flagrante.
Comia um açaí com pirarucú frito no delicioso restaurante N. Sra. de Nazaré, do Manoel Perigoso. Na hora em que entrou no ar o programa Barra Pesada, na Tv RBA, exibindo a matéria do flagrante, dois nacionais sentados na mesa ao lado levantaram-se e correram até o televisor, ao fundo do salão. Um deles aparecia na matéria, sendo entrevistado na porta da delegacia. Era o advogado Arnaldo da Cruz, prestador da prefeitura de Laurival Arapariu Cunha.
Voltou pra mesa se tremendo todo e deixou o prato pela metade. Também comia um açaizinho.
Não estou certo se existe melhor no Pará.
A tese da defesa é que a fraude foi uma armação de partidários do concorrente do prefeito. Não restou outra alernativa ao competente Rossetti que esqueceu de comentar, porém, a presença, no flagrante, do vereador tucano Paulo Ronildo, que apoiava João Carlos, e de uma caba eleitoral do bom rapaz, de prenome Valda, que saiu pulando cercas e varando quintais para escapar da Polícia, largando até o carro na cena do crime.
O procurador da República Ubiratan Cazzeta ainda não recebeu a última parte das provas, é verdade, mas chegarão até ele na segunda. São títulos de eleitor que foram apreendidos no flagrante.
O advogado do demandante, Inocêncio Mártires, está sorrindo de orelha a orelha com a evolução do caso.
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Eu estava almoçando em Barcarena no dia seguinte ao flagrante.
Comia um açaí com pirarucú frito no delicioso restaurante N. Sra. de Nazaré, do Manoel Perigoso. Na hora em que entrou no ar o programa Barra Pesada, na Tv RBA, exibindo a matéria do flagrante, dois nacionais sentados na mesa ao lado levantaram-se e correram até o televisor, ao fundo do salão. Um deles aparecia na matéria, sendo entrevistado na porta da delegacia. Era o advogado Arnaldo da Cruz, prestador da prefeitura de Laurival Arapariu Cunha.
Voltou pra mesa se tremendo todo e deixou o prato pela metade. Também comia um açaizinho.
Não estou certo se existe melhor no Pará.
Pauta do Jogo
O vice presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, é um dos convidados de hoje do programa Jogo Aberto, comandado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, na Rádio Tabajara.
Evaldo vai falar sobre as execuções sumárias que a PM anda aplicando no estado.
Já o criminalista Osvaldo Serrão, defensor do deputado Luis Sefer (DEM), fala sobre o que pretende fazer para provar que seu constituído é inocente das cusações de pedofilia.
Hoje, das 2 às 4 da tarde. Imperdível.
Evaldo vai falar sobre as execuções sumárias que a PM anda aplicando no estado.
Já o criminalista Osvaldo Serrão, defensor do deputado Luis Sefer (DEM), fala sobre o que pretende fazer para provar que seu constituído é inocente das cusações de pedofilia.
Hoje, das 2 às 4 da tarde. Imperdível.
Sexta no PTP
A sexta feira 13 foi animada para os 13's do Planejamento Territorial Participativo, na Sepof. A explosão de um computador seguida de um incêndio de pequenas proporções obrigou o Corpo de Bombeiros a sugerir o encerramento do expediente na parte da tarde.
O prejuízo ficou a perda do HD do computador, que guardava o cadastro dos mais de 3 mil conselheiros do PTP.
O prejuízo ficou a perda do HD do computador, que guardava o cadastro dos mais de 3 mil conselheiros do PTP.
Verde é o Poder
O advogado e blogueiro Zé Carlos do PV assumiu a secretaria municipal de Meio Ambiente, mas não abandonou o blog.
Kant tinha razão: o poder é afrodisíaco.
Kant tinha razão: o poder é afrodisíaco.
13.2.09
Pela Ordem
Na reunião do Tribunal de Ética da OAB que começa daqui a pouco, um dos juízes vai pautar o caso do colunista de Polícia do IVCezal que publicou o nome completo da menor que acusa o deputado Luis Sefer de Pedofilia.
Esse juiz, que não abre pro trem, achou que o episódio envergonha a categoria.
Tá certo o juiz.
Esse juiz, que não abre pro trem, achou que o episódio envergonha a categoria.
Tá certo o juiz.
Procurado
Preste muita atenção nesta foto de Paulo Castelo Branco, foragido da Justiça brasileira desde o dia 28/11/2008.É o primeiro amigo do prefeito da capital do estado do Pará, o falsário Duciomar Costa. Quem souber seu paradeiro, favor comunicar a Polícia Federal.
Quem souber por que a PF ainda não o prendeu, favor informar ao Quinta Emenda.
Gente Que Faz
Tem sempre gente que faz na vida, e acontece no Bernardino, o simpaticíssimo colunista do IVCezal. No Portal ORM.
A Justiça Federal determinou que um fazendeiro da ilha do Marajó, não pode expulsar famílias remanescentes de quilombo que vivem entre os igarapés Murucutu e Caju, no município de Cachoeira do Arari.
Caso impeça a comunidade de praticar pesca e extrativismo no local, o criador de búfalos Liberato M. da S. C. ( Magno da Silva Castro) pode receber uma multa diária de R$ 100 mil.
A decisão foi tomada na última quarta-feira (11), pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal em Belém, depois que o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para a retirada do fazendeiro da área.
A área está em processo de reconhecimento como quilombola pelo GovernoFederal. Relatório assinado pela pesquisadora Rosa Acevedo Marin, da Associação das Universidades da Amazônia (Unamaz), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), confirma que as terras quilombolas de ocupação secular somam 12.852 hectares e começaram a ser invadidas há trinta anos pelo fazendeiro.
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O negrito é do blog, com base em notícia do site do MPF.
A Justiça Federal determinou que um fazendeiro da ilha do Marajó, não pode expulsar famílias remanescentes de quilombo que vivem entre os igarapés Murucutu e Caju, no município de Cachoeira do Arari.
Caso impeça a comunidade de praticar pesca e extrativismo no local, o criador de búfalos Liberato M. da S. C. ( Magno da Silva Castro) pode receber uma multa diária de R$ 100 mil.
A decisão foi tomada na última quarta-feira (11), pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal em Belém, depois que o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para a retirada do fazendeiro da área.
A área está em processo de reconhecimento como quilombola pelo GovernoFederal. Relatório assinado pela pesquisadora Rosa Acevedo Marin, da Associação das Universidades da Amazônia (Unamaz), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), confirma que as terras quilombolas de ocupação secular somam 12.852 hectares e começaram a ser invadidas há trinta anos pelo fazendeiro.
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O negrito é do blog, com base em notícia do site do MPF.
Concluso
A delegada Christiane Lobato, encarregada da investigação que apura o envolvimento do deputado estadual Luiz Sefer (DEM) em caso de abuso sexual contra uma menor, em reunião ocorrida ontem, 12, afirmou ao relator da CPI da Pedofilia, deputado Arnaldo Jordy (PPS), que o processo em questão já foi concluído e encaminhado à Justiça.
O próximo passo da CPI, segundo Jordy, é a realização de uma audiência logo no início de março para ouvir os depoimentos da delegada.
O próximo passo da CPI, segundo Jordy, é a realização de uma audiência logo no início de março para ouvir os depoimentos da delegada.
Celpa: MP Pede Respeito
Um dia a casa começaria a cair. Pois começou.
No site do MP.
A péssima qualidade no serviço de atendimento ao público prestado pela Rede Celpa no município de Redenção, levou a Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa. A ação é baseada num inquérito civil.
Na íntegra aqui.
No site do MP.
A péssima qualidade no serviço de atendimento ao público prestado pela Rede Celpa no município de Redenção, levou a Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa. A ação é baseada num inquérito civil.
Na íntegra aqui.
Justiça Federal Cerca Quadrilha da Sudam
A Justiça Federal em Altamira - juiz Antonio Carlos Campelo - decretou a indisponibilidade dos bens da galera acusada pelo MPF de envolvimento no mega escândalo da Sudam.
Veja quem dançou na parada no site de buscas da Justiça Federal, pelo número do processo ( 2008.39.03.000680-9). A famosa Maria Auxiliadora Barra Martins esta lá.
Quer conhecê-la e sua história?
Então faça este link aqui, e leia a matéria do jornalista Ronaldo Brasiliense, premiada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Tem muita gente conhecida no texto.
Veja quem dançou na parada no site de buscas da Justiça Federal, pelo número do processo ( 2008.39.03.000680-9). A famosa Maria Auxiliadora Barra Martins esta lá.
Quer conhecê-la e sua história?
Então faça este link aqui, e leia a matéria do jornalista Ronaldo Brasiliense, premiada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Tem muita gente conhecida no texto.
Saindo Pela Boca
Não é verdade que o MEC vai enviar um cardiologista para acompanhar o reitor eleito Carlos Maneschy até o dia de sua nomeação.
Dissonância
Vem do Público a informação: causou desconforto, no comitê Dorothy Stang, a escolha da desembargadora Rosa Portugal para relatar o processo do homicida Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. A desembargadora proferiu o único voto dissonante no habeas corpus do mandante do crime, Regivaldo Pereira, o Taradão.
Parece desagradável uma desembargadora provocar desconforto nas entidades socias. E é.
Parece desagradável uma desembargadora provocar desconforto nas entidades socias. E é.
Apoio de Peso
Na próxima terça-feira, 17, os movimentos sociais comprometidos com a defesa da infância e juventude vão estacionar na frente da Assembleia Legislativa. Eles pedirão mais celeridade nas investigações da CPI da Pedofilia. Hoje, em reunião às 17 horas no Centro Integrado de Governo, planejarão o Ato Púbico.
Onde mesmo? No cuore do governo do estado.
Onde mesmo? No cuore do governo do estado.
Terra em Transe
O brasileiro Luiz Vasconcelos foi o vencedor da categoria "Notícias Gerais" do World Press Photo 2009, o maior prêmio do fotojornalismo mundial. A foto premiada foi publicada originalmente no jornal A Crítica, de Manaus (AM), em 10 de março de 2008, e mostra uma mulher indígena enfrentando um batalhão de policiais em uma disputa por terras.
(Fonte: Estadão online. Clike na imagem para aumentá-la)
Toma Que o Filho é Teu
Seis meses depois que a primeira denúncia foi publicada, no Jornal Pessoal, e cinco dias após nova publicização, desta vez pela Folha de SP, o TJ paroara emitiu nota afirmando que a redefinição das varas foi um ato legal.
Nas entrelinhas da nota, a batata quente parece ter sido jogada no colo da Assembléia Legislativa e do governo do Pará - gestão Jatene - responsável pela publicação do Código Judiciário ilegalmente alterado.
Nas entrelinhas da nota, a batata quente parece ter sido jogada no colo da Assembléia Legislativa e do governo do Pará - gestão Jatene - responsável pela publicação do Código Judiciário ilegalmente alterado.
Líder
Os dois melhores times do campeonato paraense jogaram ontem.
O Papão enfiou um 3 x 0 na Pantera santarena.
O Papão enfiou um 3 x 0 na Pantera santarena.
Fala Wanzeller!
O jornais de hoje mostram que a situação do cametaense Miguel Wanzeller, ex diretor do Instituto de Perícias Científicas, começa a ficar enrolada. Depois dos deputados, agora é o MP que quer falar com ele.
Crise
Anda vasqueiro o meio circulante de Marabá. O dinheiro das rescisões dos trabalhadores do setor guseiro da cidade já foi gasto, a prefeitura está de pires na mão, e os impactos da construção da siderúrgica da Vale ainda não se fizeram sentir no comércio da cidade.
Mas os estudos de viabilidade técnica do porto já estão adiantados, e em breve sairão os editais chamando os proprietários das áreas onde será construído o complexo.
Mas os estudos de viabilidade técnica do porto já estão adiantados, e em breve sairão os editais chamando os proprietários das áreas onde será construído o complexo.
Inscrição Prorrogada
Faltando pouco mais de uma semana para o início do horário eleitoral das eleições santarenas - já tem neguinho trabalhando na criação das campanhas, formatação de programas, roteiros de pesquisas qualitativas e montagem de equipamentos - e o TSE abre novo prazo para inscrição de candidaturas. Não são esperadas alterações substanciais na composição das chapas, mas é possível que a eleição seja adiada.
Revolta
Do advogado Walmir Brelaz.
O meu amigo Rosevam, chamado apenas de Quinho, depois de tomar umas no domingo, saiu para tomar outras num bar próximo de sua casa, no Curuçambá.
Lá pelas tantas apareceram dois bandidos e anunciaram umassalto, mas Quinho era metido a valentão, reagiu e levou dois tiros:um na boca e outro no tórax.
Quinho era daquelas pessoas consideradas "gente boa". O cara só fazia o bem. Todos gostavam tanto dele!
Amigo que realmente devemos guardardo lado esquerdo do peito. Depois de ser atingido Quinho ficou estirado no chão, até que um carro da polícia se aproximou dele ao mesmo tempo em que sua sogra. Ela o embrulhou numa rede e o carregou até o carro. "Eles não queriam sujar suas fardas", justificou.
No pronto-socorro a sogra continuava a carregar o Quinho, e olha que ele não era lá tão esbelto, pesava quase noventa. "Caramba, será que agrana de nossos impostos não consegue comprar uma maca?", devia estar se perguntando. Como o caso era grave, Quinho foi transferido para o Hospital Metropolitano. Neste local, apesar da relativa atenção dos profissionais, meu amigo morreu na terça-feira, sem dizer uma palavra, apenas esboçava um sussurro angustiante.
Domingo o Quinho foi baleado, terça o Quinho morreu.
E a Polícia certamente não passou de um B.O., ato omisso de estímulo a impunidade.Ficamos num vazio tão grande, uma sensação absurda de incompreensão.
A vontade que tenho é baixar ainda mais o nível desse desabafo e encontrar alguém – ou algo – que simbolizasse os culpados pela morte de meu amigo – que acredito, não são poucos - e mandá-lo direto para a casa do caralho ou para a puta que o pariu!
Mas não vou fazer isso, o blog pode me censurar e respeito às profissionais do sexo, mas que eu tenho vontade, isso eu tenho.
- E o Estado?
- Estado?
- O que é isso?
O meu amigo Rosevam, chamado apenas de Quinho, depois de tomar umas no domingo, saiu para tomar outras num bar próximo de sua casa, no Curuçambá.
Lá pelas tantas apareceram dois bandidos e anunciaram umassalto, mas Quinho era metido a valentão, reagiu e levou dois tiros:um na boca e outro no tórax.
Quinho era daquelas pessoas consideradas "gente boa". O cara só fazia o bem. Todos gostavam tanto dele!
Amigo que realmente devemos guardardo lado esquerdo do peito. Depois de ser atingido Quinho ficou estirado no chão, até que um carro da polícia se aproximou dele ao mesmo tempo em que sua sogra. Ela o embrulhou numa rede e o carregou até o carro. "Eles não queriam sujar suas fardas", justificou.
No pronto-socorro a sogra continuava a carregar o Quinho, e olha que ele não era lá tão esbelto, pesava quase noventa. "Caramba, será que agrana de nossos impostos não consegue comprar uma maca?", devia estar se perguntando. Como o caso era grave, Quinho foi transferido para o Hospital Metropolitano. Neste local, apesar da relativa atenção dos profissionais, meu amigo morreu na terça-feira, sem dizer uma palavra, apenas esboçava um sussurro angustiante.
Domingo o Quinho foi baleado, terça o Quinho morreu.
E a Polícia certamente não passou de um B.O., ato omisso de estímulo a impunidade.Ficamos num vazio tão grande, uma sensação absurda de incompreensão.
A vontade que tenho é baixar ainda mais o nível desse desabafo e encontrar alguém – ou algo – que simbolizasse os culpados pela morte de meu amigo – que acredito, não são poucos - e mandá-lo direto para a casa do caralho ou para a puta que o pariu!
Mas não vou fazer isso, o blog pode me censurar e respeito às profissionais do sexo, mas que eu tenho vontade, isso eu tenho.
- E o Estado?
- Estado?
- O que é isso?
12.2.09
Gramáticas da Política Paraense
Quando não por linhas tortas, escreve-se de maneira incerta a política paroara.
Cresce, em quantidade e qualidade, inclusive dentro do governo, o número de observadores que desconfia que por trás da nova coalizão que se formou no Legislativo - PMDB/PSDB - estaria, entre otras cositas mas, um suposto acordo para melar a CPI da Pedofilia, dado o envolvimento cada vez mais certo de políticos ligados às duas legendas.
Ontem, em entrevista para as rádios da capital, a sobrancelhuda Clube inclusive, a governadora Ana Julia foi perguntada sobre o caso de abuso sexual que envolve seu irmão. E voltou a dizer que quer o assunto passado a limpo, doa a quem doer.
---
Repousa, no alentado cofre de um político paroara, a cópia do desaparecido B.O. que registra o problemático farraço de quatro parlamentares com menores, num sítio nos arredores da capital, em 2004.
Vai que ele abre o cofre...e um acordo se fecha.
---
Olha, o presidente da AL e o presidente da CPI já se manifestaram formalmente ao blog sobre as desconfianças que pairam sobre a Comissão e prometeram cumprir suas missões com correção.
Não precisam voltar a fazê-lo toda vez que uma postagem ou um comentário, em consequência das gramáticas da política, externar o legítimo temor ou a revolta contra a sempre presente ameaça de pizza.
O conjunto da obra da representação parlamentar nesta legislatura justifica amplamente a desconfiança da sociedade, que tem todo o direito de ter muitas, todas as reservas contra a Casa.
Os parlamentares só tem uma, e uma, alternativa: formar seus juízos e elaborar o relatório de acordo com laudos, testemunhos e evidência dos crimes cometidos.
As informações estão nas ruas, o material da CPI é estarrecedor, e nada restará, a não ser a lama, para quem passar a mão na cabeça de marginais, seja quem for e de que partido for.
----
Depois de 350 posts nos últimos trinta dias, recorde de produção do Quinta, o blog vai parar até segunda, 16.
Abs a todos.
Cresce, em quantidade e qualidade, inclusive dentro do governo, o número de observadores que desconfia que por trás da nova coalizão que se formou no Legislativo - PMDB/PSDB - estaria, entre otras cositas mas, um suposto acordo para melar a CPI da Pedofilia, dado o envolvimento cada vez mais certo de políticos ligados às duas legendas.
Ontem, em entrevista para as rádios da capital, a sobrancelhuda Clube inclusive, a governadora Ana Julia foi perguntada sobre o caso de abuso sexual que envolve seu irmão. E voltou a dizer que quer o assunto passado a limpo, doa a quem doer.
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Repousa, no alentado cofre de um político paroara, a cópia do desaparecido B.O. que registra o problemático farraço de quatro parlamentares com menores, num sítio nos arredores da capital, em 2004.
Vai que ele abre o cofre...e um acordo se fecha.
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Olha, o presidente da AL e o presidente da CPI já se manifestaram formalmente ao blog sobre as desconfianças que pairam sobre a Comissão e prometeram cumprir suas missões com correção.
Não precisam voltar a fazê-lo toda vez que uma postagem ou um comentário, em consequência das gramáticas da política, externar o legítimo temor ou a revolta contra a sempre presente ameaça de pizza.
O conjunto da obra da representação parlamentar nesta legislatura justifica amplamente a desconfiança da sociedade, que tem todo o direito de ter muitas, todas as reservas contra a Casa.
Os parlamentares só tem uma, e uma, alternativa: formar seus juízos e elaborar o relatório de acordo com laudos, testemunhos e evidência dos crimes cometidos.
As informações estão nas ruas, o material da CPI é estarrecedor, e nada restará, a não ser a lama, para quem passar a mão na cabeça de marginais, seja quem for e de que partido for.
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Depois de 350 posts nos últimos trinta dias, recorde de produção do Quinta, o blog vai parar até segunda, 16.
Abs a todos.
Audiência
O ibope da Funtelpa na hora da transmissão do RePa encostou no Faustão. E aumenta o número de prefeitos que procura a fundação para conseguir uma antena do canal 2 em seus municípios.
Energia Pura
As negociações andam elétricas, por assim dizer, no gabinete do vice governador Odair Correa, do PDT.
Deputados Querem Ouvir Wanzeller
O ex-diretor do Centro de Perícias Científicas (CPC) “Renato Chaves”, Miguel Wanzeler, exonerado na terça-feira (10.02) pela governadora Ana Júlia Carepa, será convidado pela Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Pará a prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas ao deixar o cargo.
O requerimento, apresentado pelos deputados do PPS, Arnaldo Jordy e João Salame, e Márcio Miranda do DEM, foi aprovado na manhã de ontem (11.02) e sugere que a audiência seja reservada aos membros da CSP.
O pedido foi embasado nas notícias veiculadas na imprensa local, onde o ex-diretor, em entrevista, insinuou a existência de procedimentos escusos que afetam diretamente o Sistema de Segurança Pública do Estado. “As denúncias se revestem de tamanha gravidade que esta Casa, com a devida cautela, precisa de informações, fatos e documentos que as comprovem”, ressaltou Jordy.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Arnaldo Jordy.
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Fala, Wanzeller!
O requerimento, apresentado pelos deputados do PPS, Arnaldo Jordy e João Salame, e Márcio Miranda do DEM, foi aprovado na manhã de ontem (11.02) e sugere que a audiência seja reservada aos membros da CSP.
O pedido foi embasado nas notícias veiculadas na imprensa local, onde o ex-diretor, em entrevista, insinuou a existência de procedimentos escusos que afetam diretamente o Sistema de Segurança Pública do Estado. “As denúncias se revestem de tamanha gravidade que esta Casa, com a devida cautela, precisa de informações, fatos e documentos que as comprovem”, ressaltou Jordy.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Arnaldo Jordy.
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Fala, Wanzeller!
Sem Solução
Como anteciparam os blogs na época em que elas aconteceram, explodem as evidências de execuções sumárias pela PM parora, agora anabolizadas pelas denúncias de fraude, trombeteadas ontem pelo ex diretor do IPC, nos laudos periciais.
A secretaria de Segurança aposta no descredenciamento do perito Miguel Wanzeller a partir das presepadas perpetradas pelo elemento durante sua gestão. Entre outras, o acidente em que se envolveu, supostamente alcoolizado, na direção de um veículo do órgão.
Afunda-se mais um pouco, mas sempre, a mal sucedida gestão do delegado federal Geraldo Araújo à frente da secretaria.
E parece que não tem jeito, diz uma fonte palaciana do blog,que registra o forte poder de persuasão do delegado sobre a governadora.
Pior pra ela. Geraldo não é candidato a nada.
A secretaria de Segurança aposta no descredenciamento do perito Miguel Wanzeller a partir das presepadas perpetradas pelo elemento durante sua gestão. Entre outras, o acidente em que se envolveu, supostamente alcoolizado, na direção de um veículo do órgão.
Afunda-se mais um pouco, mas sempre, a mal sucedida gestão do delegado federal Geraldo Araújo à frente da secretaria.
E parece que não tem jeito, diz uma fonte palaciana do blog,que registra o forte poder de persuasão do delegado sobre a governadora.
Pior pra ela. Geraldo não é candidato a nada.
Levantou
O projeto da ex deputada Araceli Lemos (PSOL) sobre o centenário de Dalcídio Jurandir, objeto do post Aniversariante Sufocado, de ontem, foi aprovado na sessão de terça feira, 3, e já está a caminho da sanção governamental.
Juvenil saiu de cima de Jurandir.
Juvenil saiu de cima de Jurandir.
Falta Pista
Matéria do Jornal Pessoal nº 435, já nas bancas, que duvida da carona do jatinho da PocilgaAir que levou o ex governador tucano Simão Jatene à São Paulo - com escala em Brasília para o desembarque do sendor José Nery (PSOL) - registra a informação da suposta devolução do jatico pela empresa, pressionada pela alta do dolar e abandonada pelo atual governo.
Parece que os anéis estão indo.
Em seguida virão os dedos.
Parece que os anéis estão indo.
Em seguida virão os dedos.
Posse Assessorada
Um dos primeiros documentos que o desembargador João Maroja tomará conhecimento, depois de ser empossado na presidência do TRE paroara, é o ofício enviado pelo Sindicato dos Jornalistas protestando enérgicamente contra a demissão da jornalista Gisele Mousinho, substituída por um técnico judiciário.
De todo modo, o presidente do Tribunal não deverá ficar desprotegido, por assim dizer. Ontem mesmo o blog recebeu o release de uma empresa de assessoria de comunicação com informações sobre a posse de Maroja.
A nota do Sinjor pode ser lida na caixinha de comentários deste post aqui.
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O Sinjor também protestou contra a publicação do nome completo da menor S., vítima das denúncias escabrosas que pesam no lombo do deputado Luis Sefer, o mais famoso membro do DEM em todo o Brasil. O Sindicato acionou a Comissão de Ética contra o nacional Hamilton Gualberto, o (ir) responsável pela coluna Peso da Lei.
A nota está na caixinha deste post aqui.
De todo modo, o presidente do Tribunal não deverá ficar desprotegido, por assim dizer. Ontem mesmo o blog recebeu o release de uma empresa de assessoria de comunicação com informações sobre a posse de Maroja.
A nota do Sinjor pode ser lida na caixinha de comentários deste post aqui.
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O Sinjor também protestou contra a publicação do nome completo da menor S., vítima das denúncias escabrosas que pesam no lombo do deputado Luis Sefer, o mais famoso membro do DEM em todo o Brasil. O Sindicato acionou a Comissão de Ética contra o nacional Hamilton Gualberto, o (ir) responsável pela coluna Peso da Lei.
A nota está na caixinha deste post aqui.
11.2.09
Padrão
No blog do Alaílson Muniz.
Nas notas frias, digo fiscais, deixadas pelo capacho Joaquim Nunes, ex-prefeito do município de Prainha, figura como concluída uma das mais belas obras do futebol paraense: a construção de um estádio de futebol.
A obra possui traços arquitetônicos modernos, esculpidos em seus mais de 60 mil tijolos e pra lá de centenas de sacas de cimento. Poderia inclusive receber um dos jogos da Copa do Mundo de 2014.
Um orgulho para a população sofrida do castigado município da Calha Norte, se não fosse um detalhe: a obra só existe no papel.
Prainha só possui um campo de futebol sem arquibancadas e muito menos gramado.
Só resta saber agora aonde foi parar esse dinheiro.
Essa é uma das missões do novo prefeito, Sérgio Pingarilho.
Nas notas frias, digo fiscais, deixadas pelo capacho Joaquim Nunes, ex-prefeito do município de Prainha, figura como concluída uma das mais belas obras do futebol paraense: a construção de um estádio de futebol.
A obra possui traços arquitetônicos modernos, esculpidos em seus mais de 60 mil tijolos e pra lá de centenas de sacas de cimento. Poderia inclusive receber um dos jogos da Copa do Mundo de 2014.
Um orgulho para a população sofrida do castigado município da Calha Norte, se não fosse um detalhe: a obra só existe no papel.
Prainha só possui um campo de futebol sem arquibancadas e muito menos gramado.
Só resta saber agora aonde foi parar esse dinheiro.
Essa é uma das missões do novo prefeito, Sérgio Pingarilho.
Onde é o Ninho?
No blog do Cjk.
Por que o doutor Wanzeller ( o ex diretor do IPC Renato Chaves que caiu ontem atirando para todos os lados) não soprou antes o apito? Ou foi omisso, ou cometeu prevaricação. Pelas referências que tenho de amigos comuns, não foi nem uma coisa nem outra. Se existe algo de errado no governo estadual, quid?
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Francamente, o Dr. Wanzeller ou é um homem ou é um rato.
No meio do caminho só tem...ratos.
Fala Wanzeller!
Por que o doutor Wanzeller ( o ex diretor do IPC Renato Chaves que caiu ontem atirando para todos os lados) não soprou antes o apito? Ou foi omisso, ou cometeu prevaricação. Pelas referências que tenho de amigos comuns, não foi nem uma coisa nem outra. Se existe algo de errado no governo estadual, quid?
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Francamente, o Dr. Wanzeller ou é um homem ou é um rato.
No meio do caminho só tem...ratos.
Fala Wanzeller!
Sucesso
No blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy.
A direção da Funtelpa recebeu surpresa, dia desses, um telefonema do Ibope. O interlocutor buscava informações sobre o porquê – ou porquês – da subida abrupta da audiência da emissora em certos dias da semana.
Uma subida tão relevante a abrupta que, é claro, chamou até mesmo a atenção do Ibope.O fenômeno de audiência atende pelos nomes de Remo e Paysandu.
Quando a TV Cultura transmite os jogos dos dois, a audiência empina.
A audiência vai do traço às nuvens.
A ponto de chamar a atenção do Ibope.
A direção da Funtelpa recebeu surpresa, dia desses, um telefonema do Ibope. O interlocutor buscava informações sobre o porquê – ou porquês – da subida abrupta da audiência da emissora em certos dias da semana.
Uma subida tão relevante a abrupta que, é claro, chamou até mesmo a atenção do Ibope.O fenômeno de audiência atende pelos nomes de Remo e Paysandu.
Quando a TV Cultura transmite os jogos dos dois, a audiência empina.
A audiência vai do traço às nuvens.
A ponto de chamar a atenção do Ibope.
Clientelismo Vermelho
Compra um ingresso para o Baile dos Ridículos o presidente do PCdoB paroara, Neuton Miranda ao condenar a exoneração do filiado bomba Miguel Wanzeller do IPC Renato Chaves. Neuton, que pela longevidade na política já deveria ter se mancado, diz que o processo democrático de escolha foi atropelado, fazendo alusão ao fato de que Wanzeller venceu a eleição direta entre os candidatos ao cargo.
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Fala, Wanzeller, fala!
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Fala, Wanzeller, fala!
Destacamento Precursor
O procurador da República André Ubaldino, que está acompanhando o trabalho da CPI da Pedofilia em todo o Brasil, esteve ontem em Nova Déli conversando com o MPE.
Surfando na Crise
Mal passa uma onda e já vem outra.
Agora é o Instituto Renato Chaves a mais nova praia do governo do Pará.
Leia no blog do Bemerguy a sequência de posts que acompanha a queda espetacular de Miguel Wanzeller, o polêmico diretor que se afogou ontem.
O substituto continua em pleno mar. De problemas.
Agora é o Instituto Renato Chaves a mais nova praia do governo do Pará.
Leia no blog do Bemerguy a sequência de posts que acompanha a queda espetacular de Miguel Wanzeller, o polêmico diretor que se afogou ontem.
O substituto continua em pleno mar. De problemas.
Guerreiro Quieto
O deputado Luis Sefer voltou a tribuna da AL na sessão de ontem, 10.
Nem vou comentar o teor de seu discurso, pra não me aborrecer.
Só digo pra voces que nobody aparteou ou cumprimentou o deputado, ao contrário da longa fila que se formou para cumprimentá-lo após seu discurso de dezembro, logo depois que o escândalo pipocou.
O poster queria ter estado lá, ontem, só pra ver a cara do deputado Gabriel Guerreiro (PV) - um parlamentar preparado mas fiel ao estilo deixa que eu chuto - que fez o mais agressivo pronunciamento em defesa de Sefer.
Sentou a maçaranduba na imprensa... e olha aí no que deu.
Nem vou comentar o teor de seu discurso, pra não me aborrecer.
Só digo pra voces que nobody aparteou ou cumprimentou o deputado, ao contrário da longa fila que se formou para cumprimentá-lo após seu discurso de dezembro, logo depois que o escândalo pipocou.
O poster queria ter estado lá, ontem, só pra ver a cara do deputado Gabriel Guerreiro (PV) - um parlamentar preparado mas fiel ao estilo deixa que eu chuto - que fez o mais agressivo pronunciamento em defesa de Sefer.
Sentou a maçaranduba na imprensa... e olha aí no que deu.
Aniversariante Sufocado
O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB) sentou em cima de um projeto de Lei da ex deputada Araceli Lemos (PSOL) sobre o Centenário de Dalcídio Jurandir. O projeto passou por todas as comissões e falta só o presidente pautá-lo para o Plenário.
Sai de cima do Dalcídio, Juvenil!
Sai de cima do Dalcídio, Juvenil!
10.2.09
100 Anos de Dalcídio
Nem só de CPI vive o deputado Arnaldo Jordy (PPS).
Sintonizado com a escola de samba do Umarizal, que vai homenagear Dalcídio Jurandir no Carnaval 2009, Jordy aprovou hoje um requerimento para uma sessão especial da Casa em homenagem ao centenário de nascimento de Dalcídio, considerado o introdutor da paisagem urbana da Amazônia na literatura brasileira.
José Roberto e Margarida, filhos do escritor marajaoara, confirmaram presença na sessão especial.
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Arnaldo Jordy.
Sintonizado com a escola de samba do Umarizal, que vai homenagear Dalcídio Jurandir no Carnaval 2009, Jordy aprovou hoje um requerimento para uma sessão especial da Casa em homenagem ao centenário de nascimento de Dalcídio, considerado o introdutor da paisagem urbana da Amazônia na literatura brasileira.
José Roberto e Margarida, filhos do escritor marajaoara, confirmaram presença na sessão especial.
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Arnaldo Jordy.
Jornal Identifica Menor Violentada
Um dos beneficiados pelo emperramento do judiciário paroara, o homicida impune e advogado Hamilton Gualberto, que assina a coluna Peso da Lei no caderno Sangue do IVCezal, revela na edição de hoje da pocilga o nome completo da menor vítima das acusações que pesam sobre o deputado Luis Sefer (DEM).
Um absurdo.
Um absurdo.
Contagem Aberta
O deputado tucano Bosco Gabriel é o novo presidente da Comisão de Constituição e Justiça da AL, que terá como vice o deputado Adamor Aires (PR-G).
Na Comissão de Finanças quem assume é a deputada Simome Morgado (PMDB) com Haroldo Martins (DEM-G) de vice.
Amanhã, enfretam-se os deputados Arnaldo Jordy (PPS) e Bernadete ten Caten (PT), pela presidência da Comissão de Direitos Humanos. Jordy tem forte viés de vitória, por assim dizer.
Um observador do processo de escolha dos membros das comissões diz que, no canto do ringue, atordoado, está o Partido dos Trabalhadores.
Na Comissão de Finanças quem assume é a deputada Simome Morgado (PMDB) com Haroldo Martins (DEM-G) de vice.
Amanhã, enfretam-se os deputados Arnaldo Jordy (PPS) e Bernadete ten Caten (PT), pela presidência da Comissão de Direitos Humanos. Jordy tem forte viés de vitória, por assim dizer.
Um observador do processo de escolha dos membros das comissões diz que, no canto do ringue, atordoado, está o Partido dos Trabalhadores.
Mais Forte do Que Nunca
No meio de uma pilha de publicações, bem amarrada, uma pérola chega amanhã nas bancas de Nova Déli. É a mais nova edição do Jornal Pessoal, de Lucio Flavio Pinto.
Na pauta, o que ficou do Fórum Social Mundial, a conivência do poder com a pedofilia, a potoca que é a Lei no Pará e o caráter colonial da usina de Belo Monte.
E uma pergunta: Romulo Júnior deu mesmo carona pra Jatene?
O número 435 da recordista brasileira da imprensa independente bate seu próprio recorde de cartas dos leitores.
Na pauta, o que ficou do Fórum Social Mundial, a conivência do poder com a pedofilia, a potoca que é a Lei no Pará e o caráter colonial da usina de Belo Monte.
E uma pergunta: Romulo Júnior deu mesmo carona pra Jatene?
O número 435 da recordista brasileira da imprensa independente bate seu próprio recorde de cartas dos leitores.
Anomia no Tribunal
Na locomotiva do Artigo 100 engataram-se muitos vagões...
O trecho, retirado do editorial de ontem do Público - por sinal um editorial que o poster não lia há tempos no jornalismo paroara - questiona o silêncio em torno da fraude ocorrida no Código Judiciário do Pará, conforme furo do Jornal Pessoal de julho de 2008.
Devagar e sempre, mais sempre do que devagar, o TJ paroara mostra que a correição do CNJ precisa mergulhar fundo naquele Poder, e encontrar, entre otras cositas mas, as razões do silêncio que o Público tanto espera saber.
Aliás, os públicos.
O trecho, retirado do editorial de ontem do Público - por sinal um editorial que o poster não lia há tempos no jornalismo paroara - questiona o silêncio em torno da fraude ocorrida no Código Judiciário do Pará, conforme furo do Jornal Pessoal de julho de 2008.
Devagar e sempre, mais sempre do que devagar, o TJ paroara mostra que a correição do CNJ precisa mergulhar fundo naquele Poder, e encontrar, entre otras cositas mas, as razões do silêncio que o Público tanto espera saber.
Aliás, os públicos.
Avisa Lá
No blog do Ercio Afonso.
Gozando uns poucos dias de férias, a desembargadora Albanira Bemerguy está inteiramente entregue à "netocracia" (expressão criada pelo estimado e talentoso jornalista Joaquim Antunes), dedicando total atenção e carinho aos seus queridos netos. Entretanto, quando retornar ao trabaho, será diferente o tratamento que ela dará a determinadas figurinhas integrantes da "pilantropia" - ladrões do dinheiro público e falsificadores de assinaturas de autoridades.
Gozando uns poucos dias de férias, a desembargadora Albanira Bemerguy está inteiramente entregue à "netocracia" (expressão criada pelo estimado e talentoso jornalista Joaquim Antunes), dedicando total atenção e carinho aos seus queridos netos. Entretanto, quando retornar ao trabaho, será diferente o tratamento que ela dará a determinadas figurinhas integrantes da "pilantropia" - ladrões do dinheiro público e falsificadores de assinaturas de autoridades.
Água e Gente Demais
Deve sair em menos de um mês o laudo do acidente com o Bandeirantes em Manacapurú (AM), que matou 24 almas no sábado. Mas uma fonte do blog, que nasceu dentro de avião igual, e conversou com amigos de Manaus, garante que o acidente aconteceu devido ao excesso de chuva. A água foi tanta, mas tanta, que apagou os motores da aeronave há poucas centenas de metros do aeroporto da cidade.
Mas há contradições nas versões apresentadas quanto ao número de passageiros.
Mas há contradições nas versões apresentadas quanto ao número de passageiros.
9.2.09
Não Procede
Querendo, e concordando, claro, o juiz sorteado pelo questionado sistema de sorteio do TJ já tem uma sentença pronta para o HC impetrado hoje de tarde ( ver dois posts abaixo) pelos advogados do deputado Luis Sefer, do DEM.
Picanço: Cargo Atrai Calúnias
Do Superintedente do IBAMA, Aníbal Picanço, a propósito do post Negócios de Família, de hoje.
Caríssimo Juvencio,
Prezados leitores.
Peço vênia para manifestar-me acerca das informações publicadas em seu blog sob o título "Negócios de Família".
Lamentavelmente, quando se exerce uma função como a de Superintendente do ibama no Estado do Pará, fica-se sujeito a todo tipo de calúnia, notadamente por pessoas eventualmente prejudicadas com a fiscalização do órgão.
As situações relatadas foram comunicadas por mim à época ao Ministério Público Federal que está investigando de onde partiu tais aleivosias.
A propósito, nos dois processos citados em um deles o TRT já reconheceu minha ilegitimidade (exclusão da lide), sem que os reclamantes recorressem, e o outro ainda tramita pelo Tribunal.
São essas as colocações preliminares pelo que protestos por esclarecimentos complementares caso necessário.
Aníbal Pessoa Picanço
Superintendente-IBAMA-
Caríssimo Juvencio,
Prezados leitores.
Peço vênia para manifestar-me acerca das informações publicadas em seu blog sob o título "Negócios de Família".
Lamentavelmente, quando se exerce uma função como a de Superintendente do ibama no Estado do Pará, fica-se sujeito a todo tipo de calúnia, notadamente por pessoas eventualmente prejudicadas com a fiscalização do órgão.
As situações relatadas foram comunicadas por mim à época ao Ministério Público Federal que está investigando de onde partiu tais aleivosias.
A propósito, nos dois processos citados em um deles o TRT já reconheceu minha ilegitimidade (exclusão da lide), sem que os reclamantes recorressem, e o outro ainda tramita pelo Tribunal.
São essas as colocações preliminares pelo que protestos por esclarecimentos complementares caso necessário.
Aníbal Pessoa Picanço
Superintendente-IBAMA-
Contra os Conselhos
O prefeito falsário de Nova Déli continua sujeitando os Conselhos Tutelares da capital a restrições de toda ordem. A Casa de Passagem, que acolhe crianças de risco imediato, não tem alimentação, telefone e nem gasolina para fazer os atendimentos.
Já ficou até sem energia elétrica, tal a sordidez da gestão deste impune nacional.
Já ficou até sem energia elétrica, tal a sordidez da gestão deste impune nacional.
Achados e Perdidos
A comentarista Bia, que trabalha na Assembleia Legislativa, cumpriu o que prometeu. Voltou hoje das férias e já localizou o ofício que as entidades enviaram ao presidente da AL.
A cópia do Ofício 083/2009, em papel timbrado da SDDH, datado de 2de fevereiro passado, dirigido ao Exmo. Deputado Domingos Juvenil, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, solicita que "...Vossa Excelência ...nos assegure desde já que o caso envolvendo o Deputado Luís Afonso Seffer, ... se constitui de grevidade e crueldade sem precedentes, seja passado a limpo´pela CPI para que não perdure nenhuma dúvida de tolerãncia e quiçá envolvimento desse Parlamento com a impunidade e esse tipo de crime hediondo."
Assinam: a SDDH, o CDA, a OAB e a SÓ DIREITOS.
Foi formalmente entregue na Seção de Protocolo da Assembléia, no dia 04 de fevereiro, às 14:00 horas, como mostra o carimbo.
Agora fica mais fácil alguém localizá-la.
A cópia do Ofício 083/2009, em papel timbrado da SDDH, datado de 2de fevereiro passado, dirigido ao Exmo. Deputado Domingos Juvenil, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, solicita que "...Vossa Excelência ...nos assegure desde já que o caso envolvendo o Deputado Luís Afonso Seffer, ... se constitui de grevidade e crueldade sem precedentes, seja passado a limpo´pela CPI para que não perdure nenhuma dúvida de tolerãncia e quiçá envolvimento desse Parlamento com a impunidade e esse tipo de crime hediondo."
Assinam: a SDDH, o CDA, a OAB e a SÓ DIREITOS.
Foi formalmente entregue na Seção de Protocolo da Assembléia, no dia 04 de fevereiro, às 14:00 horas, como mostra o carimbo.
Agora fica mais fácil alguém localizá-la.
Negócios de Família
Marítimos que acorreram à Justiça do Trabalho para reclamar direitos contra uma empresa de navegação, proprietária de três empurradores que deslocam balsas com madeira na região de Porto de Moz/PA e Parintins/AM, dizem, em suas manifestações, que a empresa pertence ao superintendente do IBAMA no Pará, Aníbal Picanço.
Aníbal nega, e diz que a empresa pertence ao irmão e à mulher deste e que apenas era proprietário de um dos rebocadores de balsas, o "Diamante Branco", e que o alugava ao irmão, em que pese ter declarado que não chegou a receber o aluguel. Afirma que adquiriu a embarcação, passou uma procuração ao irmão e que a vendeu em abril de 2007.
Os reclamantes levaram testemunhas que afirmaram que Picanço, de tempos em tempos, aparecia para fazer o rancho das embarcações, dar ordens e fazer pagamentos, junto com o irmão. Inclusive, dizem os reclamantes que as coordenadas também eram dadas por telefone.
O superintendente nega, de novo. Picanço diz que só ia lá no porto "Rio Maria", na rodovia Arthur Bernardes, uma vez a cada 30 ou 45 dias, e só para ver como estava o andamento do conserto do seu rebocador, que o irmão estava realizando.
Já o irmão do superintendente, réu nos mesmos processos, diz que apenas alugou sua embarcação por R$ 3 mil. Diz ainda que transportava diversas cargas, inclusive madeira para as empresas MG e M2000, mas que não se lembra quantas vezes, e que estes fretes eram acertados de forma verbal, sem nota fiscal de transporte.
Picanço diz que pelo fato de ser funcionário público, e dos encargos como superintendente do IBAMA, não poderia, e nem daria tempo, de praticar os atos de patrão que dizem os reclamantes. Diz que não tem tempo para fazer nem seu próprio rancho de casa.
No placar, até agora, os Picanços perdem de 2x0. Os juízes dos dois processos deram razão aos reclamantes e condenaram o Superintendente a responder solidariamente pelos direitos reclamados.
E ainda determinaram a expedição de ofício à Procuradoria Federal da União, informando o ocorrido, com cópia da sentença, "...tendo em vista a afirmação de que havia transporte de madeira sem o correto registro, além da função exercida pelo segundo reclamado...", diz o juiz em um dos processos.
Com essas pendências, entre outras, os processos subiram ao Tribunal para recurso.
Os dados e tramitações dos processos, inclusive suas peças, estão no site da Justiça do Trabalho, sob os números, 00784-2007-004-08-00-2 e 01184-2007-007-08-00-4.
Aníbal nega, e diz que a empresa pertence ao irmão e à mulher deste e que apenas era proprietário de um dos rebocadores de balsas, o "Diamante Branco", e que o alugava ao irmão, em que pese ter declarado que não chegou a receber o aluguel. Afirma que adquiriu a embarcação, passou uma procuração ao irmão e que a vendeu em abril de 2007.
Os reclamantes levaram testemunhas que afirmaram que Picanço, de tempos em tempos, aparecia para fazer o rancho das embarcações, dar ordens e fazer pagamentos, junto com o irmão. Inclusive, dizem os reclamantes que as coordenadas também eram dadas por telefone.
O superintendente nega, de novo. Picanço diz que só ia lá no porto "Rio Maria", na rodovia Arthur Bernardes, uma vez a cada 30 ou 45 dias, e só para ver como estava o andamento do conserto do seu rebocador, que o irmão estava realizando.
Já o irmão do superintendente, réu nos mesmos processos, diz que apenas alugou sua embarcação por R$ 3 mil. Diz ainda que transportava diversas cargas, inclusive madeira para as empresas MG e M2000, mas que não se lembra quantas vezes, e que estes fretes eram acertados de forma verbal, sem nota fiscal de transporte.
Picanço diz que pelo fato de ser funcionário público, e dos encargos como superintendente do IBAMA, não poderia, e nem daria tempo, de praticar os atos de patrão que dizem os reclamantes. Diz que não tem tempo para fazer nem seu próprio rancho de casa.
No placar, até agora, os Picanços perdem de 2x0. Os juízes dos dois processos deram razão aos reclamantes e condenaram o Superintendente a responder solidariamente pelos direitos reclamados.
E ainda determinaram a expedição de ofício à Procuradoria Federal da União, informando o ocorrido, com cópia da sentença, "...tendo em vista a afirmação de que havia transporte de madeira sem o correto registro, além da função exercida pelo segundo reclamado...", diz o juiz em um dos processos.
Com essas pendências, entre outras, os processos subiram ao Tribunal para recurso.
Os dados e tramitações dos processos, inclusive suas peças, estão no site da Justiça do Trabalho, sob os números, 00784-2007-004-08-00-2 e 01184-2007-007-08-00-4.
O Coelho e as Tartarugas
Membros da CPI da Pedofilia estarão em Brasília na sexta, 13, para conversar com a senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE) que presidiu a CPMI da Exploração Sexual.
Tres dias antes deles, estará em Brasília o deputado Luis Sefer (DEM-PA).
Corre o risco de acertar quem disser que ele vai procurar o senador Magno Malta (PR-AL), presidente da CPI da Pedofilia no senado.
Tres dias antes deles, estará em Brasília o deputado Luis Sefer (DEM-PA).
Corre o risco de acertar quem disser que ele vai procurar o senador Magno Malta (PR-AL), presidente da CPI da Pedofilia no senado.
Consolo
Suite da matéria publicada a edição de ontem do IVCezal sobre o emperramento do judiciário paroara, mostra que a situação já foi pior. Ao final de 2006, gestão Milton Nobre, o número bateu na casa do milhão de processos sem solução.
Conar Agitado em 2008
O balanço anual do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), que monitora os excessos no meio publicitário, indicou um 2008 agitado. Foram registrados 448 processos no ano passado, ante 330 do ano anterior. Ou seja, houve um crescimento de 36% na demanda por esclarecimentos do teor das campanhas.
Além disso, o Conar registrou no ano passado a maior participação dos últimos dez anos dos consumidores nas queixas.
No total, os consumidores foram responsáveis pela instauração de 127 do total dos processos encaminhados.
Na íntegra aqui.
Além disso, o Conar registrou no ano passado a maior participação dos últimos dez anos dos consumidores nas queixas.
No total, os consumidores foram responsáveis pela instauração de 127 do total dos processos encaminhados.
Na íntegra aqui.
Burocracia e Retrocesso
Sob o título Estado Esquizofrênico e a Ditadura do Jurídico, o reitor da UFPA, Alex Fiúza, escreveu o artigo abaixo, publicado no jornal da UFPA, o Beira do Rio, no Diário do Pará e no Correio Brasiliense, nesta ordem.
A repercussão foi grande, por e.mails e telefonemas. Reitores, gestores públicos, políticos da situação e oposição, e do presidente da SBPC.
O reitor da UFMG, por exemplo, depois de ler o artigo disse à Fiúza que "ser reitor hoje em dia é um suicídio moral".
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O legalismo e a burocracia, como valores dominantes, tornaram-se os pilares de legitimação política no Brasil do século XXI, em detrimento da vontade geral. Se na maioria das nações desenvolvidas evolui-se da velha mentalidade da administração rígida e presa a formalismos para um modelo de gestão mais flexível e pragmático da coisa pública, ainda que com controle social, entre nós o gestor público goza, cada vez menos, de autonomia e liberdade para o desempenho de suas funções finalísticas.
A nova gestão pública, inovadora e flexível, como exige a dinâmica do tempo presente – em plena Era Global do Conhecimento –, está condenada, a priori e infelizmente, em nosso país, pelos donos do poder: a burocracia oligárquica. As instituições estão paralisadas; as obras, atrasadas; os serviços, sucateados. De repente, tudo parece ser proibido. Todo gestor é corrupto, até prova em contrário. Os honestos pagam pelos culpados. Não há espaço ou permissão para inovação, para decisão urgente. Quando não é a Lei que proíbe, são as Portarias, os Acórdãos, as interpretações conservadoras das Procuradorias país afora, mais realistas que a própria Lei. Todos temem a hermenêutica do formalismo exacerbado, da cultura da desconfiança, da caça às bruxas, como se não houvesse mais distinção entre arranjo e dolo, heterodoxia e má-fé, criatividade e burla.
Evaporou-se o bom-senso, o discernimento criterioso, o diálogo. As leis e as normas que regem a administração pública são cada vez mais complexas e detalhistas; não obstante, a corrupção aumenta – como a ineficácia. Pagam o preço os pequenos infratores, que se arriscam em benefício da causa pública, normalmente aqueles que não têm dinheiro ou prestígio para se defender da fúria dos tribunais; continuam impunes os grandes contraventores, que usam a máquina em benefício próprio, graças à posse dos recursos que faltam aos primeiros.
Os órgãos de controle – conquista importante da democracia moderna em vista da transparência da prestação de contas e da responsabilização da gestão dos recursos públicos (accountability) – apequenam-se e se desvirtuam ao priorizar a obediência a processos (por suposição) formalmente corretos do ponto de vista jurídico em detrimento do atendimento a resultados.
Mas a própria hermenêutica do que seja “juridicamente correto” é dúbia e, regra geral, conservadora. O meio se torna mais importante que o fim. As filigranas formais mais apreciadas que as realizações efetivas. Detalhes secundários se sobrepõem ao essencial. E nessa modernização do atraso, o “bom gestor” passa a ser tão-somente aquele que não transgride a forma, ainda que não resolva os problemas.
E o que poderia e deveria ser o controle, a supervisão e a luta contra o desperdício, a ineficiência e a corrupção – presença saudável de um Estado modernizado e anti-patrimonialista –, transforma-se, mesmo involuntariamente, no seu oposto, graças aos exageros e às exigências descabidas. Instala-se, silenciosamente, um estado de terror, onde impera a ditadura do jurídico.
O Brasil corre na contra-mão da história. Já faz décadas que o mundo desenvolvido percebeu que o gestor público contemporâneo deve ser técnico e, ao mesmo tempo, político, porque o tempo social – voltado à solução dos problemas dos cidadãos – não corresponde (nunca mais!) ao tempo da burocracia. Propala-se e experimenta-se, alhures, novos paradigmas de gestão pública em nome da qualidade, da eficiência, da produtividade, da economicidade, da liberdade, da responsabilidade da tomada de decisões em tempo hábil, tudo em favor do interesse social maior.
A impressão que se tem, contudo, no Brasil e na América Latina é que essa nova filosofia, concepção e sentido de serviço público transitam muito mais no papel e na retórica (vazia) do que na realidade dos fatos.
Em terras verde-amarelas, ninguém se entende. Os Poderes não se acertam entre si. Muitas vezes se repelem. Os Tribunais de Contas mandam no Executivo. O Judiciário legisla. O Legislativo executa. Vive-se sob a tutela de um Estado esquizofrênico. Os egos prevalecem sobre o interesse geral. Todos querem ser reis. Distancia-se a república; amordaça-se a democracia.
Hoje, os órgãos que verdadeiramente decidem pelo país são aqueles de Controle e as Procuradorias. Mas essas, muitas vezes, ao invés de exercerem o sadio e nobre exercício do enfrentamento hermenêutico – a única ciência do Direito –, por medo ou por insegurança não raramente se metamorfoseiam em verdadeiras auditorias, preferindo a facilidade da submissão passiva aos acórdãos (formalmente explícitos), nem sempre justos ou inteligentes, ao risco de sua contestação ativa, em favor dos interesses legítimos de seus representados e segundo o espírito da justiça.
Nem a Lei é mais cumprida e respeitada pelos seus hermeneutas de plantão, pois a sua interpretação – draconiana – cria, desnecessariamente, mais obrigações e empecilhos que a própria letra do texto. Submerge a res pública; impõe-se o corporativismo.
Assim ainda teimam em sobreviver, no Brasil, em pleno alvorecer do terceiro milênio, as instituições da administração pública (institutos, universidades, agências de fomento) criadas, justa e paradoxalmente, para inovar o futuro: tuteladas, fragilizadas, amordaçadas.
E enquanto os demais países continuam a expandir o seu domínio sobre o mundo, com o progresso das revoluções científicas e das inovações, ficamos sempre mais para trás, dependentes e à deriva, com o retrocesso da conservação burocrática e do obscurantismo – data venia.
A repercussão foi grande, por e.mails e telefonemas. Reitores, gestores públicos, políticos da situação e oposição, e do presidente da SBPC.
O reitor da UFMG, por exemplo, depois de ler o artigo disse à Fiúza que "ser reitor hoje em dia é um suicídio moral".
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O legalismo e a burocracia, como valores dominantes, tornaram-se os pilares de legitimação política no Brasil do século XXI, em detrimento da vontade geral. Se na maioria das nações desenvolvidas evolui-se da velha mentalidade da administração rígida e presa a formalismos para um modelo de gestão mais flexível e pragmático da coisa pública, ainda que com controle social, entre nós o gestor público goza, cada vez menos, de autonomia e liberdade para o desempenho de suas funções finalísticas.
A nova gestão pública, inovadora e flexível, como exige a dinâmica do tempo presente – em plena Era Global do Conhecimento –, está condenada, a priori e infelizmente, em nosso país, pelos donos do poder: a burocracia oligárquica. As instituições estão paralisadas; as obras, atrasadas; os serviços, sucateados. De repente, tudo parece ser proibido. Todo gestor é corrupto, até prova em contrário. Os honestos pagam pelos culpados. Não há espaço ou permissão para inovação, para decisão urgente. Quando não é a Lei que proíbe, são as Portarias, os Acórdãos, as interpretações conservadoras das Procuradorias país afora, mais realistas que a própria Lei. Todos temem a hermenêutica do formalismo exacerbado, da cultura da desconfiança, da caça às bruxas, como se não houvesse mais distinção entre arranjo e dolo, heterodoxia e má-fé, criatividade e burla.
Evaporou-se o bom-senso, o discernimento criterioso, o diálogo. As leis e as normas que regem a administração pública são cada vez mais complexas e detalhistas; não obstante, a corrupção aumenta – como a ineficácia. Pagam o preço os pequenos infratores, que se arriscam em benefício da causa pública, normalmente aqueles que não têm dinheiro ou prestígio para se defender da fúria dos tribunais; continuam impunes os grandes contraventores, que usam a máquina em benefício próprio, graças à posse dos recursos que faltam aos primeiros.
Os órgãos de controle – conquista importante da democracia moderna em vista da transparência da prestação de contas e da responsabilização da gestão dos recursos públicos (accountability) – apequenam-se e se desvirtuam ao priorizar a obediência a processos (por suposição) formalmente corretos do ponto de vista jurídico em detrimento do atendimento a resultados.
Mas a própria hermenêutica do que seja “juridicamente correto” é dúbia e, regra geral, conservadora. O meio se torna mais importante que o fim. As filigranas formais mais apreciadas que as realizações efetivas. Detalhes secundários se sobrepõem ao essencial. E nessa modernização do atraso, o “bom gestor” passa a ser tão-somente aquele que não transgride a forma, ainda que não resolva os problemas.
E o que poderia e deveria ser o controle, a supervisão e a luta contra o desperdício, a ineficiência e a corrupção – presença saudável de um Estado modernizado e anti-patrimonialista –, transforma-se, mesmo involuntariamente, no seu oposto, graças aos exageros e às exigências descabidas. Instala-se, silenciosamente, um estado de terror, onde impera a ditadura do jurídico.
O Brasil corre na contra-mão da história. Já faz décadas que o mundo desenvolvido percebeu que o gestor público contemporâneo deve ser técnico e, ao mesmo tempo, político, porque o tempo social – voltado à solução dos problemas dos cidadãos – não corresponde (nunca mais!) ao tempo da burocracia. Propala-se e experimenta-se, alhures, novos paradigmas de gestão pública em nome da qualidade, da eficiência, da produtividade, da economicidade, da liberdade, da responsabilidade da tomada de decisões em tempo hábil, tudo em favor do interesse social maior.
A impressão que se tem, contudo, no Brasil e na América Latina é que essa nova filosofia, concepção e sentido de serviço público transitam muito mais no papel e na retórica (vazia) do que na realidade dos fatos.
Em terras verde-amarelas, ninguém se entende. Os Poderes não se acertam entre si. Muitas vezes se repelem. Os Tribunais de Contas mandam no Executivo. O Judiciário legisla. O Legislativo executa. Vive-se sob a tutela de um Estado esquizofrênico. Os egos prevalecem sobre o interesse geral. Todos querem ser reis. Distancia-se a república; amordaça-se a democracia.
Hoje, os órgãos que verdadeiramente decidem pelo país são aqueles de Controle e as Procuradorias. Mas essas, muitas vezes, ao invés de exercerem o sadio e nobre exercício do enfrentamento hermenêutico – a única ciência do Direito –, por medo ou por insegurança não raramente se metamorfoseiam em verdadeiras auditorias, preferindo a facilidade da submissão passiva aos acórdãos (formalmente explícitos), nem sempre justos ou inteligentes, ao risco de sua contestação ativa, em favor dos interesses legítimos de seus representados e segundo o espírito da justiça.
Nem a Lei é mais cumprida e respeitada pelos seus hermeneutas de plantão, pois a sua interpretação – draconiana – cria, desnecessariamente, mais obrigações e empecilhos que a própria letra do texto. Submerge a res pública; impõe-se o corporativismo.
Assim ainda teimam em sobreviver, no Brasil, em pleno alvorecer do terceiro milênio, as instituições da administração pública (institutos, universidades, agências de fomento) criadas, justa e paradoxalmente, para inovar o futuro: tuteladas, fragilizadas, amordaçadas.
E enquanto os demais países continuam a expandir o seu domínio sobre o mundo, com o progresso das revoluções científicas e das inovações, ficamos sempre mais para trás, dependentes e à deriva, com o retrocesso da conservação burocrática e do obscurantismo – data venia.
A Indecente Súmula 14
Há outras, que comentarei mais adiante, mas uma das provas cabais da contradição embutida no voto dos ministros do STF que aprovaram a Súmula 14 - a que entregou o país aos bandidos - está editada no blog de Frederico Vasconcelos. São trechos da coluna de Jânio de Freitas na Folha de SP de ontem, 8, reproduzida, na íntegra na edição online do Diário do Pará.
"Entre os centavos e centenas de milhões, vale tudo no território nacional. Desde quinta-feira, com a probabilidade de ficar sem punição até quase o nível de garantia, não importa se o crime é de terno e gravata ou de arma na mão. É decisão do Supremo Tribunal Federal que permanência na prisão, agora, só depois do último recurso possível na última instância. Ministro Joaquim Barbosa: 'Se tivermos de aguardar todos os recursos, o processo nunca chegará ao fim'.
O exaltado ministro Cezar Peluso: 'Se isso fosse verdade, as prisões não estariam superlotadas'. Bem, estão superlotadas exatamente porque, até quinta-feira, a condenação na segunda instância já autorizava a prisão, sem a quase eternidade da espera de derrota do último recurso na última instância".
"Entre os centavos e centenas de milhões, vale tudo no território nacional. Desde quinta-feira, com a probabilidade de ficar sem punição até quase o nível de garantia, não importa se o crime é de terno e gravata ou de arma na mão. É decisão do Supremo Tribunal Federal que permanência na prisão, agora, só depois do último recurso possível na última instância. Ministro Joaquim Barbosa: 'Se tivermos de aguardar todos os recursos, o processo nunca chegará ao fim'.
O exaltado ministro Cezar Peluso: 'Se isso fosse verdade, as prisões não estariam superlotadas'. Bem, estão superlotadas exatamente porque, até quinta-feira, a condenação na segunda instância já autorizava a prisão, sem a quase eternidade da espera de derrota do último recurso na última instância".
8.2.09
Ondas Sonoras
A vibração de asas de ramphastídeos em sobrevôos no gabinete do senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia no senado, chegou às membranas timpânicas do blog.
Caixa Preta
Segundo matéria do jornal Público, que já atualizou a edição online de hoje, os promotores de Direitos Humanos do MPE, Aldir Viana e Eliane Castelo Branco, protocolaram no dia 20 de janeiro uma solicitação ao secretário de Segurança, delegado federal Geraldo Araújo, para que sejam divulgados os nomes e a fundamentação jurídica dos autos das 200 prisões efetuadas na Operação Reação.
Até agora Geraldo não deu pelotas pra demanda do MP.
Passados 20 dias, os promotores consideram a hipótese de responsabiliza-lo criminalmente, por prevaricação.
O secretário parece ter problemas para responder cobranças como essas. Foi preciso que a CPI da Pedofilia se deslocasse até a secretaria de Segurança para reiterar o pedido de encaminhamento à Comissão, feito em dezembro de 2008, de envio dos B.O's de abuso sexual e atentado violento ao pudor.
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E na Coluna Primeiro Plano, na página 3, um nota afirma que os blogs vazaram uma pesquisa para consumo interno do PT que mostra Ana Julia disparado na disputa pelo governo do Pará em 2010. O blog acha que o Público, tão novinho e já danadinho, por meio da nota, é que vazou a pesquisa aos blogs.
Até agora Geraldo não deu pelotas pra demanda do MP.
Passados 20 dias, os promotores consideram a hipótese de responsabiliza-lo criminalmente, por prevaricação.
O secretário parece ter problemas para responder cobranças como essas. Foi preciso que a CPI da Pedofilia se deslocasse até a secretaria de Segurança para reiterar o pedido de encaminhamento à Comissão, feito em dezembro de 2008, de envio dos B.O's de abuso sexual e atentado violento ao pudor.
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E na Coluna Primeiro Plano, na página 3, um nota afirma que os blogs vazaram uma pesquisa para consumo interno do PT que mostra Ana Julia disparado na disputa pelo governo do Pará em 2010. O blog acha que o Público, tão novinho e já danadinho, por meio da nota, é que vazou a pesquisa aos blogs.
Quase Parando
Matéria da jornalista Ana Célia Pinheiro na página 8 do caderno Poder, edição de hoje de O IVCezal, mostra a existência de tres quartos de milhão de processos emperrados no judiciário paroara. Numa comparação, Ana Célia revela que seriam necessários 19 meses seguidos de mutirões como o de novembro de 2008, sem que nenhum processo novo desse entrada, para zerar o defict da casa.
Esses números, entre otras cositas mas, levaram a Corte a sofrer uma correição do CNJ: o TJ está em décimo lugar no ranking do emperramento.
Em nota, a assessoria de site da Corte diz que não há emperramento e sim um volume crescente de ações que vão se sobrepondo às demandas já existentes.
Faz sentido. O estado cresceu, a população idem, mais empresas foram chegando. Movimentos socias e cidadãos aumentaram a percepção e a disposição de que deve-se demandar contra as injustiças.
Mas não são razoáveis as justificativas da imensidão territorial do estado enquanto álibi para a perigoso impasse que vive a instituição.
Salvo alguns poucos municípios, e em certas épocas do ano, não há dificuldade de acesso ou permanência de servidores ou atividades de justiça.
Há sim, e sem solução à vista, a proverbial ausência de magistrados das comarcas, principalmente no início e no final da semana.
Há sim, e sem solução à vista, a continuidade dos injustificáveis recessos natalinos do Poder.
É verdade que o número de juízes é pequeno relativamente a população, em comparação com outros estados brasileiros, e que as vagas oferecidas em concursos não tem sido preenchidas em decorrência da má performance dos candidatos.
Mas os certames estariam sendo realizados na dosagem e frequência necessárias? É estranho que o rigor nas seleções do TJ não se verifique na correição de muitos de seus problemas internos. Há casos escabrosos de retenções irregulares de processos nos cartórios, mediante propinas, e a investigação desses casos pode demandar longos períodos sem a conclusão efetiva - não outra senão a rigorosíssima punição das irregularidades - favorecendo sua continuidade. Quer dizer: o rigor é utilizado em determinadas situações, noutras não.
A criação de novas varas - seriam as do artigo 100% ilegal? - também é apontada na justificativa do TJ. Mas o que explicaria a criação de novas varas se não há juízes para ocupá-las? Para que o acúmulo de varas nas mãos de um mesmo juiz se transformasse em mais uma razão para o emperramento?
A parentada irregularmente encastelada no Poder - mais uma razão para o emperramento? - foi arrancada quase que na marra pelo CNJ. O fausto injustificável de certos espaços físicos do poder, até ofensivo ante à miséria dos jurisdicionados, contrasta fortemente com a realidade da maioria das comarcas.
O TJ atravessa um momento delicado. As explicações não convencem em sua totalidade. A cultura interna do Poder teima em continuar emperrada num modêlo de mundo que já não existe mais, e não deixou saudades.
O TJ parora precisa passar uma régua, por assim dizer, em sua trajetória e em seu planejamento, sob pena de, logo ali, bater na casa do milhão de procesos emperrados.
Como está não pode continuar, pois onde a justiça tarda não existe justiça.
Esses números, entre otras cositas mas, levaram a Corte a sofrer uma correição do CNJ: o TJ está em décimo lugar no ranking do emperramento.
Em nota, a assessoria de site da Corte diz que não há emperramento e sim um volume crescente de ações que vão se sobrepondo às demandas já existentes.
Faz sentido. O estado cresceu, a população idem, mais empresas foram chegando. Movimentos socias e cidadãos aumentaram a percepção e a disposição de que deve-se demandar contra as injustiças.
Mas não são razoáveis as justificativas da imensidão territorial do estado enquanto álibi para a perigoso impasse que vive a instituição.
Salvo alguns poucos municípios, e em certas épocas do ano, não há dificuldade de acesso ou permanência de servidores ou atividades de justiça.
Há sim, e sem solução à vista, a proverbial ausência de magistrados das comarcas, principalmente no início e no final da semana.
Há sim, e sem solução à vista, a continuidade dos injustificáveis recessos natalinos do Poder.
É verdade que o número de juízes é pequeno relativamente a população, em comparação com outros estados brasileiros, e que as vagas oferecidas em concursos não tem sido preenchidas em decorrência da má performance dos candidatos.
Mas os certames estariam sendo realizados na dosagem e frequência necessárias? É estranho que o rigor nas seleções do TJ não se verifique na correição de muitos de seus problemas internos. Há casos escabrosos de retenções irregulares de processos nos cartórios, mediante propinas, e a investigação desses casos pode demandar longos períodos sem a conclusão efetiva - não outra senão a rigorosíssima punição das irregularidades - favorecendo sua continuidade. Quer dizer: o rigor é utilizado em determinadas situações, noutras não.
A criação de novas varas - seriam as do artigo 100% ilegal? - também é apontada na justificativa do TJ. Mas o que explicaria a criação de novas varas se não há juízes para ocupá-las? Para que o acúmulo de varas nas mãos de um mesmo juiz se transformasse em mais uma razão para o emperramento?
A parentada irregularmente encastelada no Poder - mais uma razão para o emperramento? - foi arrancada quase que na marra pelo CNJ. O fausto injustificável de certos espaços físicos do poder, até ofensivo ante à miséria dos jurisdicionados, contrasta fortemente com a realidade da maioria das comarcas.
O TJ atravessa um momento delicado. As explicações não convencem em sua totalidade. A cultura interna do Poder teima em continuar emperrada num modêlo de mundo que já não existe mais, e não deixou saudades.
O TJ parora precisa passar uma régua, por assim dizer, em sua trajetória e em seu planejamento, sob pena de, logo ali, bater na casa do milhão de procesos emperrados.
Como está não pode continuar, pois onde a justiça tarda não existe justiça.
Dia da Criação
Hoje, domingo, também é dia de trabalho para o jornalista Lucio Flavio Pinto. Prepara, como de hábito, mais uma edição do Jornal Pessoal, que deve ganhar as ruas de Nova Déli a partir da quarta feira, 11.
Conselheiro Contesta, Mas Jornal Mantém
Na página A4 do primeiro caderno do jornal Público, edição de ontem, 7, o conselheiro do TCE, Cipriano Sabino, contesta as acusações de que seu nome tenha sido citado na CPI da Pedofilia.
Seus advogados, Claudio Pontes e Luis Fernando Guaracio da Luz, estiveram no jornal em nome do conselheiro. Guaracio foi secretário adjunto de Transportes quando Cipriano ocupou aquela pasta, nos tempos tucanos.
O jornal manteve o que publicou.
Ainda de acordo com a matéria, o ex prefeito de Barcarena, Laurival Arapariu Cunha (PMDB) também teria sido citado na CPI mas não procurou o jornal para contestar a informação.
Em Barcarena comenta-se que o ex prefeito teria sido vítima de uma armação de policiais civis interessados em extorquí-lo.
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Nota na coluna Por Dentro, do repórter Ronaldo Brasiliense, no caderno Poder do IVCezal, também traz bastidores da CPI, na mesma direção das informações recebidas pelo Público. Voce pode lê-las aqui, no blog do Brazuka.
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Atualizada às 12:50.
O blog errou. Luis Guaracio, indicado por Sabino, foi secretário adjunto de Justiça na gestão de Ana Amélia Sefer Figueiredo. Cipriano nunca foi secretário de estado.
Seus advogados, Claudio Pontes e Luis Fernando Guaracio da Luz, estiveram no jornal em nome do conselheiro. Guaracio foi secretário adjunto de Transportes quando Cipriano ocupou aquela pasta, nos tempos tucanos.
O jornal manteve o que publicou.
Ainda de acordo com a matéria, o ex prefeito de Barcarena, Laurival Arapariu Cunha (PMDB) também teria sido citado na CPI mas não procurou o jornal para contestar a informação.
Em Barcarena comenta-se que o ex prefeito teria sido vítima de uma armação de policiais civis interessados em extorquí-lo.
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Nota na coluna Por Dentro, do repórter Ronaldo Brasiliense, no caderno Poder do IVCezal, também traz bastidores da CPI, na mesma direção das informações recebidas pelo Público. Voce pode lê-las aqui, no blog do Brazuka.
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Atualizada às 12:50.
O blog errou. Luis Guaracio, indicado por Sabino, foi secretário adjunto de Justiça na gestão de Ana Amélia Sefer Figueiredo. Cipriano nunca foi secretário de estado.